Reestruturação e redesenho da Rede de Atenção Materna e Perinatal no estado de São Paulo para redução da razão de mortalidade materna, fetal e neonatal (ReMaP)

Resumo

Valores elevados de razão de mortalidade materna (RMM) e de mortalidade infantil são indicadores de condições socioeconômicas precárias, baixa escolaridade e de dificuldade de acesso a serviços de saúde de qualidade, constituindo metas importantes para se atingir o desenvolvimento sustentável entre os países. Em 2015 consolidou-se a agenda dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Esta agenda tem em seu Objetivo 3 "assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades". Para adequar os indicadores globais da Agenda 2030 à realidade brasileira, o Governo Federal, em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), propôs para a meta 3.1, reduzir a RMM para no máximo 30 mortes por 100 mil nascidos vivos e como meta 3.2. reduzir a mortalidade neonatal para no máximo 5 por mil nascidos vivos até 2030. Para alcançar estas metas é necessário esforço político, científico e estratégico. Uma das estratégias é permitir acesso a dados públicos de maneira estruturada e com responsabilidade para que a sociedade tenha acesso à informação, que gestores públicos possam tomar decisões baseadas em evidências e que as discussões sobre políticas públicas sejam embasadas em dados confiáveis, uma necessidade que na Obstetrícia se torna evidente pela dificuldade que temos enfrentado na redução da mortalidade nesta população. O objetivo principal deste projeto é alcançar redução da mortalidade materna, fetal e neonatal, por meio de análise, redesenho e monitoramento da rede de atenção materna e perinatal (contribuição científica para a gestão de políticas públicas) realizados por pesquisadores especializados na área de ciência de dados, epidemiologia e de atenção materno-infantil em trabalho conjunto com gestores da secretaria estadual de saúde. Este projeto tem como característica predominante do processo de gestão pública, as políticas públicas em execução (PEX) no âmbito da rede de atenção materna e perinatal do Estado de São Paulo, um programa de governo estabelecido pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. Apesar ser um programa consolidado, as dificuldades observadas para a redução da mortalidade materna, fetal e neonatal no Estado de São Paulo, tornam esse projeto de suma importância visto que vislumbramos oportunidade de melhoria nesta linha de cuidado, com a construção de instrumentos para monitoramento e análise das diferentes iniciativas, bem como pela possibilidade de redesenho, adequação e qualificação da rede, baseada em análises de dados. Serão utilizados os bancos de dados: SINASC (Sistema Nacional sobre Nascidos Vivos), SIM (Sistema de Informação sobre Mortalidade), CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde), SIHSUS (Sistema de Informações Hospitalares do SUS), os dados do IBGE (Censo, PNAD e PNADC), além de dados da regulação e dos planos da Rede Cegonha de cada uma das RRAS. Essas bases serão tratadas e carregadas utilizando o fluxo ETL (extract, transform, load) e as análises serão realizadas utilizando os programas abertos R e Python. Para integralizar as informações serão aplicados algoritmos de similaridade entre os dados identificados, seja por alguma variável-chave ou por meio de um modelo probabilístico. Nas análises de associação e de predição serão considerados modelos e algoritmos supervisionados e não supervisionados de machine learning. Serão também construídos painéis de monitoramento com atualização em tempo real disponíveis para gestores e toda população. Serão utilizados softwares livres e a documentação de cada análise será divulgada permitindo transparência de reprodutibilidade. Encontramos na chamada FAPESP PPPP 2023, um cenário ideal para apresentarmos este projeto (ReMaP), que nos dará oportunidade única de reunir pesquisadores com experiência neste tipo de análise de dados e a gestão pública para assim modificar estes indicadores no estado de São Paulo. (AU)