The article aims to present problems and elaborations related to the production and affirmation o... more The article aims to present problems and elaborations related to the production and affirmation of normative matrices and regulatory ideals related to the alteration of the civil registry of trans people, affirmed by a medical-juridical rationality operative in the contemporary modes of subjectivation. The analysis of judicial decisions, as a research device, carried out and concluded in the state of Rio de Janeiro, was articulated to the methodological intersection between the cartographic perspective of research and feminist epistemology of intersectional basis as ethico-political axes involved in the research, mainstreamed by Foucault's historical perspective. It has been proposed, based on bibliographical surveys, related to the methods of production of the notion of individual for the legal norm, norms, bills and international legislation that regulate the question and, finally, the production of cisgenerity as the normative matrix of the notion of individual and legal status.
El artículo tiene como objetivo promover la discusión de los procesos de criminali- zación de las... more El artículo tiene como objetivo promover la discusión de los procesos de criminali- zación de las experiencias de las personas trans por el análisis de sus procesos de rectificación de registro civil, desde la perspectiva de un cambio de nombre y sexo en el contexto del poder judicial en el estado de Río de Janeiro. Se propone articular las nociones no esencialistas y de auto-atribución de constitución de género, la pers - pectiva de Foucault de la racionalidad moderna política, la noción de individuo y su estatuto jurídico, y la concepción de los procesos de criminalización que se centran en diversas experiencias previstas en la normatividad de cierto pacto social. A partir de un enfoque metodológico para la cartografía, se convoca el discurso del disposi - tivo sobre la transexualidad en el contexto del Poder Judicial de Río de Janeiro para discutir los siguientes puntos: 1) la legalización de la vida a partir de la expansión de los poderes legales en las decisiones de todos los días; 2) identidades trans patoló- gicas y, finalmente, 3) la producción de verdades por expertos en los experimentos de identidad.
No dia 14 de novembro de 2010, apos a realizacao da 15a Parada do Orgulho LGBT do Rio de Janeiro,... more No dia 14 de novembro de 2010, apos a realizacao da 15a Parada do Orgulho LGBT do Rio de Janeiro, um jovem gay foi baleado por um militar em servico. No mesmo dia, homossexuais foram agredidos na Avenida Paulista, em Sao Paulo. A homofobia ganha manchetes de jornal: violencia dirigida a um grupo especifico, vulneravel. Mas por que os homossexuais seriam ‘perigosos’ a ponto de serem sistematicamente eliminados?
Based on intervention-research fulfilled in two public schools in the state of Rio de Janeiro and... more Based on intervention-research fulfilled in two public schools in the state of Rio de Janeiro and the emergence of the reflexive groups performed with youngsters from the ninth grade of elementary school and the third year of high school, the present article analyzes the logic present in the conception of conflict in the school context. Within this scenario fights, discussions, controversies, dissensions, disagreements emerge daily. In a space in which normatization is mostly perceived as care, an end to control and to train young people to become skilled labor in the future, the deviation serves as the starting point for definition of the norm. The conflict can be understood from a positivist look at the individual, generalizing, individualistic, intimate, representative - here Psychology emerges, insofar its intervention is based on the diagnostic prevention of disorders and dysfunctions. Based on the theoretical-methodological framework of the Latin American Liberation Psychology...
Em janeiro de 2018 o Conselho Federal de Psicologia publica a resolução CFP 01/2018, que “estabel... more Em janeiro de 2018 o Conselho Federal de Psicologia publica a resolução CFP 01/2018, que “estabelece normas de atuação para as psicólogas e os psicólogos em relação às pessoas transexuais e travestis”. Tal resolução prevê entre outras coisas, a necessidade de perspectivas despatologizantes no atendimento com pessoas trans, o fundamental respeito às autodeterminações de gênero e a perspectiva analítica de pensar em termos de cisnormatividade sobre as relações de poder que atravessam as constituições de corpos trans e corpos não trans. Sendo um documento construído em diálogo com pesquisadoras, com profissionais de psicologia e com ativistas dos movimentos trans, ela rapidamente foi entendida como um avanço imenso em termos de legislação protetiva para a população trans. Apenas dois dias seguintes a publicação, o Ministério Público Federal em sua 4ª seção prepara uma Ação Civil Pública (ACP) contrária à resolução, alegando que esta configurar-se-ia uma grave ameaça à liberdade de exp...
Resumo No início do ano de 2020, a Covid-19 - doença causada por um novo tipo de coronavírus - fo... more Resumo No início do ano de 2020, a Covid-19 - doença causada por um novo tipo de coronavírus - foi classificada como pandemia pela Organização Mundial de Saúde e acometeu países de todos os continentes, levando a morte de centenas de milhares de pessoas. No Brasil, a doença também se espalhou rapidamente, exigindo medidas de isolamento social. Marcadas pela superlotação e infraestrutura precária, as prisões brasileiras tornaram-se alvo de preocupação de órgãos nacionais e internacionais que demandaram medidas de desencarceramento. Nesse contexto, o presente artigo analisa a proposição do Departamento Penitenciário Nacional de utilização de contêineres para abrigamento de pessoas presas, na contramão da resolução 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça, que pautou pela necessidade de redução da população privada de liberdade. Discute-se como a desconsideração por medidas de desencarceramento e a demanda por proposições ainda mais violadoras de direitos apontam para a ratificação de u...
Resumo O presente artigo analisa, de maneira crítica, os 20 anos da Resolução nº 01/1999 do Conse... more Resumo O presente artigo analisa, de maneira crítica, os 20 anos da Resolução nº 01/1999 do Conselho Federal de Psicologia. Tal documento regulamenta o exercício profissional sobre orientação sexual; mais exatamente, veta práticas de patologização e discriminação, e incentiva o enfrentamento ao preconceito e à violência. Primeiramente, discutimos como a Resolução foi objeto de debate legislativo e esteve cerceada pelo judiciário, apesar de sua imensa visibilidade, força política e capacidade de garantia de direitos humanos – ou, talvez, justamente por isso. Em seguida, analisamos o objetivo de tais ações – autorizar práticas que tentam reverter a homossexualidade: elas não têm fundamentos no atual conhecimento psicológico, configuram exercício de tortura e produzem efeitos de intenso sofrimento e adoecimento. Posteriormente, debatemos desafios e possibilidades para posicionamento ético do exercício profissional da Psicologia com homossexualidades em diferentes campos de atuação (edu...
Trata-se de exposição oral suscitada pelo texto “Entre a problematização da ética e a ética da pr... more Trata-se de exposição oral suscitada pelo texto “Entre a problematização da ética e a ética da problematização”, de Adriano Ruschel Marinho. Assume-se aqui que a pesquisa em ciências humanas e sociais possui sempre o caráter de intervenção, razão pela qual a atitude ética se reveste de uma dimensão coletiva. Nesse sentido, as noções de implicação e de recalcitrância constituem importantes eixos de apoio à eticidade em pesquisa. A verdadeira discussão ética não se faz no projeto, nem se esgota na apreciação do comitê de ética em pesquisa, senão que inicia a partir da experiência de habitar o campo. Ao pesquisador, cabe assumir o desafio ético de reconhecer que o campo lhe traz surpresas sempre imprevisíveis e irredutíveis aos termos do consentimento livre e esclarecido, sobretudo quando se sabe que regulamentação vigente está longe de representar os anseios da pesquisa à luz das ciências humanas e sociais.
Propõe-se, no âmbito deste trabalho, problematizar a discussão acerca das internações compulsória... more Propõe-se, no âmbito deste trabalho, problematizar a discussão acerca das internações compulsórias, a partir de apontamentos para as controvérsias que têm habitado as propostas de políticas públicas contemporâneas, as quais emergem da temática das drogas no Brasil. Entende-se que tal debate converge para o plano da articulação entre ciência, sociedade e tecnologia, composição de forças heterogêneas que produzem o que se toma por realidade. Em meio a tais controvérsias, propomos, com base na Teoria Ator-Rede, traçar uma cartografia das redes que fazem circular e acabam por produzir aquilo que entendemos por internações compulsórias. As controvérsias rastreadas nos conduziram a uma relação indissociável entre a construção de verdades e a produção política. Os modos de conhecer – e a consequente produção de saberes – produzem mundos que compõem territórios existenciais na contemporaneidade: ontologias que se constituem a partir do caráter performativo das práticas sociais.
Tomando as dinâmicas presentes no encarceramento feminino brasileiro e o abandono das mulheres pr... more Tomando as dinâmicas presentes no encarceramento feminino brasileiro e o abandono das mulheres presas como analisadores das relações de gênero, o presente artigo sustenta que os dispositivos – cárcere e abandono –, possuem uma forte relação com os papéis sociais estabelecidos pela ótica androcêntrica, à luz do positivismo criminológico. Esse estudo busca, para tanto, identificar o perfil das mulheres em privação de liberdade com recorte de identidade de gênero. Além disso, busca-se compreender o que tem sido produzido sobre as penitenciárias que recebem essas mulheres e os possíveis fatores contribuintes do encarceramento, bem como do abandono. Com a perspectiva de problematizar a dupla penalização sofrida por essas mulheres, procura-se elencar possíveis contribuições da Criminologia, em suas novas possibilidades; do Feminismo, em suas diversas vertentes e da psicologia.
O presente artigo objetiva colocar em análise os modos de subjetivação produzidos no Brasil conte... more O presente artigo objetiva colocar em análise os modos de subjetivação produzidos no Brasil contemporâneo tomando como vetor analítico a questão da insegurança. Utilizaremos o conceito de produção de subjetividade de Guattari e Rolnik, articulando o contexto da insegurança pública, dentro da ordem neoliberal, com as três funções da "subjetividade capitalística" propostas pelos autores: culpabilização, segregação e infantilização. A sensação de insegurança é fortalecida por processos de subjetivação que potencializam a incerteza como principal vetor do controle social e pela repressão a determinados grupos sociais entendidos como "classes perigosas" numa sociedade que busca consolidar o regime democrático.
The article aims to present problems and elaborations related to the production and affirmation o... more The article aims to present problems and elaborations related to the production and affirmation of normative matrices and regulatory ideals related to the alteration of the civil registry of trans people, affirmed by a medical-juridical rationality operative in the contemporary modes of subjectivation. The analysis of judicial decisions, as a research device, carried out and concluded in the state of Rio de Janeiro, was articulated to the methodological intersection between the cartographic perspective of research and feminist epistemology of intersectional basis as ethico-political axes involved in the research, mainstreamed by Foucault's historical perspective. It has been proposed, based on bibliographical surveys, related to the methods of production of the notion of individual for the legal norm, norms, bills and international legislation that regulate the question and, finally, the production of cisgenerity as the normative matrix of the notion of individual and legal status.
El artículo tiene como objetivo promover la discusión de los procesos de criminali- zación de las... more El artículo tiene como objetivo promover la discusión de los procesos de criminali- zación de las experiencias de las personas trans por el análisis de sus procesos de rectificación de registro civil, desde la perspectiva de un cambio de nombre y sexo en el contexto del poder judicial en el estado de Río de Janeiro. Se propone articular las nociones no esencialistas y de auto-atribución de constitución de género, la pers - pectiva de Foucault de la racionalidad moderna política, la noción de individuo y su estatuto jurídico, y la concepción de los procesos de criminalización que se centran en diversas experiencias previstas en la normatividad de cierto pacto social. A partir de un enfoque metodológico para la cartografía, se convoca el discurso del disposi - tivo sobre la transexualidad en el contexto del Poder Judicial de Río de Janeiro para discutir los siguientes puntos: 1) la legalización de la vida a partir de la expansión de los poderes legales en las decisiones de todos los días; 2) identidades trans patoló- gicas y, finalmente, 3) la producción de verdades por expertos en los experimentos de identidad.
No dia 14 de novembro de 2010, apos a realizacao da 15a Parada do Orgulho LGBT do Rio de Janeiro,... more No dia 14 de novembro de 2010, apos a realizacao da 15a Parada do Orgulho LGBT do Rio de Janeiro, um jovem gay foi baleado por um militar em servico. No mesmo dia, homossexuais foram agredidos na Avenida Paulista, em Sao Paulo. A homofobia ganha manchetes de jornal: violencia dirigida a um grupo especifico, vulneravel. Mas por que os homossexuais seriam ‘perigosos’ a ponto de serem sistematicamente eliminados?
Based on intervention-research fulfilled in two public schools in the state of Rio de Janeiro and... more Based on intervention-research fulfilled in two public schools in the state of Rio de Janeiro and the emergence of the reflexive groups performed with youngsters from the ninth grade of elementary school and the third year of high school, the present article analyzes the logic present in the conception of conflict in the school context. Within this scenario fights, discussions, controversies, dissensions, disagreements emerge daily. In a space in which normatization is mostly perceived as care, an end to control and to train young people to become skilled labor in the future, the deviation serves as the starting point for definition of the norm. The conflict can be understood from a positivist look at the individual, generalizing, individualistic, intimate, representative - here Psychology emerges, insofar its intervention is based on the diagnostic prevention of disorders and dysfunctions. Based on the theoretical-methodological framework of the Latin American Liberation Psychology...
Em janeiro de 2018 o Conselho Federal de Psicologia publica a resolução CFP 01/2018, que “estabel... more Em janeiro de 2018 o Conselho Federal de Psicologia publica a resolução CFP 01/2018, que “estabelece normas de atuação para as psicólogas e os psicólogos em relação às pessoas transexuais e travestis”. Tal resolução prevê entre outras coisas, a necessidade de perspectivas despatologizantes no atendimento com pessoas trans, o fundamental respeito às autodeterminações de gênero e a perspectiva analítica de pensar em termos de cisnormatividade sobre as relações de poder que atravessam as constituições de corpos trans e corpos não trans. Sendo um documento construído em diálogo com pesquisadoras, com profissionais de psicologia e com ativistas dos movimentos trans, ela rapidamente foi entendida como um avanço imenso em termos de legislação protetiva para a população trans. Apenas dois dias seguintes a publicação, o Ministério Público Federal em sua 4ª seção prepara uma Ação Civil Pública (ACP) contrária à resolução, alegando que esta configurar-se-ia uma grave ameaça à liberdade de exp...
Resumo No início do ano de 2020, a Covid-19 - doença causada por um novo tipo de coronavírus - fo... more Resumo No início do ano de 2020, a Covid-19 - doença causada por um novo tipo de coronavírus - foi classificada como pandemia pela Organização Mundial de Saúde e acometeu países de todos os continentes, levando a morte de centenas de milhares de pessoas. No Brasil, a doença também se espalhou rapidamente, exigindo medidas de isolamento social. Marcadas pela superlotação e infraestrutura precária, as prisões brasileiras tornaram-se alvo de preocupação de órgãos nacionais e internacionais que demandaram medidas de desencarceramento. Nesse contexto, o presente artigo analisa a proposição do Departamento Penitenciário Nacional de utilização de contêineres para abrigamento de pessoas presas, na contramão da resolução 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça, que pautou pela necessidade de redução da população privada de liberdade. Discute-se como a desconsideração por medidas de desencarceramento e a demanda por proposições ainda mais violadoras de direitos apontam para a ratificação de u...
Resumo O presente artigo analisa, de maneira crítica, os 20 anos da Resolução nº 01/1999 do Conse... more Resumo O presente artigo analisa, de maneira crítica, os 20 anos da Resolução nº 01/1999 do Conselho Federal de Psicologia. Tal documento regulamenta o exercício profissional sobre orientação sexual; mais exatamente, veta práticas de patologização e discriminação, e incentiva o enfrentamento ao preconceito e à violência. Primeiramente, discutimos como a Resolução foi objeto de debate legislativo e esteve cerceada pelo judiciário, apesar de sua imensa visibilidade, força política e capacidade de garantia de direitos humanos – ou, talvez, justamente por isso. Em seguida, analisamos o objetivo de tais ações – autorizar práticas que tentam reverter a homossexualidade: elas não têm fundamentos no atual conhecimento psicológico, configuram exercício de tortura e produzem efeitos de intenso sofrimento e adoecimento. Posteriormente, debatemos desafios e possibilidades para posicionamento ético do exercício profissional da Psicologia com homossexualidades em diferentes campos de atuação (edu...
Trata-se de exposição oral suscitada pelo texto “Entre a problematização da ética e a ética da pr... more Trata-se de exposição oral suscitada pelo texto “Entre a problematização da ética e a ética da problematização”, de Adriano Ruschel Marinho. Assume-se aqui que a pesquisa em ciências humanas e sociais possui sempre o caráter de intervenção, razão pela qual a atitude ética se reveste de uma dimensão coletiva. Nesse sentido, as noções de implicação e de recalcitrância constituem importantes eixos de apoio à eticidade em pesquisa. A verdadeira discussão ética não se faz no projeto, nem se esgota na apreciação do comitê de ética em pesquisa, senão que inicia a partir da experiência de habitar o campo. Ao pesquisador, cabe assumir o desafio ético de reconhecer que o campo lhe traz surpresas sempre imprevisíveis e irredutíveis aos termos do consentimento livre e esclarecido, sobretudo quando se sabe que regulamentação vigente está longe de representar os anseios da pesquisa à luz das ciências humanas e sociais.
Propõe-se, no âmbito deste trabalho, problematizar a discussão acerca das internações compulsória... more Propõe-se, no âmbito deste trabalho, problematizar a discussão acerca das internações compulsórias, a partir de apontamentos para as controvérsias que têm habitado as propostas de políticas públicas contemporâneas, as quais emergem da temática das drogas no Brasil. Entende-se que tal debate converge para o plano da articulação entre ciência, sociedade e tecnologia, composição de forças heterogêneas que produzem o que se toma por realidade. Em meio a tais controvérsias, propomos, com base na Teoria Ator-Rede, traçar uma cartografia das redes que fazem circular e acabam por produzir aquilo que entendemos por internações compulsórias. As controvérsias rastreadas nos conduziram a uma relação indissociável entre a construção de verdades e a produção política. Os modos de conhecer – e a consequente produção de saberes – produzem mundos que compõem territórios existenciais na contemporaneidade: ontologias que se constituem a partir do caráter performativo das práticas sociais.
Tomando as dinâmicas presentes no encarceramento feminino brasileiro e o abandono das mulheres pr... more Tomando as dinâmicas presentes no encarceramento feminino brasileiro e o abandono das mulheres presas como analisadores das relações de gênero, o presente artigo sustenta que os dispositivos – cárcere e abandono –, possuem uma forte relação com os papéis sociais estabelecidos pela ótica androcêntrica, à luz do positivismo criminológico. Esse estudo busca, para tanto, identificar o perfil das mulheres em privação de liberdade com recorte de identidade de gênero. Além disso, busca-se compreender o que tem sido produzido sobre as penitenciárias que recebem essas mulheres e os possíveis fatores contribuintes do encarceramento, bem como do abandono. Com a perspectiva de problematizar a dupla penalização sofrida por essas mulheres, procura-se elencar possíveis contribuições da Criminologia, em suas novas possibilidades; do Feminismo, em suas diversas vertentes e da psicologia.
O presente artigo objetiva colocar em análise os modos de subjetivação produzidos no Brasil conte... more O presente artigo objetiva colocar em análise os modos de subjetivação produzidos no Brasil contemporâneo tomando como vetor analítico a questão da insegurança. Utilizaremos o conceito de produção de subjetividade de Guattari e Rolnik, articulando o contexto da insegurança pública, dentro da ordem neoliberal, com as três funções da "subjetividade capitalística" propostas pelos autores: culpabilização, segregação e infantilização. A sensação de insegurança é fortalecida por processos de subjetivação que potencializam a incerteza como principal vetor do controle social e pela repressão a determinados grupos sociais entendidos como "classes perigosas" numa sociedade que busca consolidar o regime democrático.
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