Este trabalho tem como objetivo estabelecer uma releitura critica em torno do instituto da clausu... more Este trabalho tem como objetivo estabelecer uma releitura critica em torno do instituto da clausula penal, adequando-a a realidade social em que vivemos, para que se alcance uma sistematizacao de suas normas na perspectiva dos principios constitucionais, dos principios informadores do Codigo Civil vigente, da jurisprudencia, da doutrina nacional e estrangeira e dos enunciados aprovados pelo Conselho da Justica Federal. Esta pesquisa justifica-se em virtude das inumeras duvidas existentes quanto ao sentido e aplicacao do instituto da clausula penal no Direito Civil contemporâneo, gerando diversos problemas praticos, que permitem a sua utilizacao abusiva e contraria a sua finalidade. As principais hipoteses que serao contempladas consubstanciam-se nas seguintes indagacoes: nao seria peremptoria a necessidade de que a clausula penal seja (re)lida com base nos principios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da solidariedade social e da isonomia dos direitos fundamentais? Os co...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Osca... more Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 347.627.3(81) C344
Este trabalho tem como objetivo estabelecer uma releitura critica em torno do instituto da clausu... more Este trabalho tem como objetivo estabelecer uma releitura critica em torno do instituto da clausula penal, adequando-a a realidade social em que vivemos, para que se alcance uma sistematizacao de suas normas na perspectiva dos principios constitucionais, dos principios informadores do Codigo Civil vigente, da jurisprudencia, da doutrina nacional e estrangeira e dos enunciados aprovados pelo Conselho da Justica Federal. Esta pesquisa justifica-se em virtude das inumeras duvidas existentes quanto ao sentido e aplicacao do instituto da clausula penal no Direito Civil contemporâneo, gerando diversos problemas praticos, que permitem a sua utilizacao abusiva e contraria a sua finalidade. As principais hipoteses que serao contempladas consubstanciam-se nas seguintes indagacoes: nao seria peremptoria a necessidade de que a clausula penal seja (re)lida com base nos principios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da solidariedade social e da isonomia dos direitos fundamentais? Os co...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Osca... more Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 347.627.3(81) C344
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