<jats:p>Esta coletânea de textos organizada por Sonia Fleury retoma o debate sobre a Reform... more <jats:p>Esta coletânea de textos organizada por Sonia Fleury retoma o debate sobre a Reforma Sanitária quando o Sistema Único de Saúde (SUS) completa 30 anos. Teoria da Reforma Sanitária - diálogos críticos cumpre sua proposta: provoca a discussão e busca entender os caminhos trilhados a partir da conquista da incorporação do direito universal à saúde na Constituição de 1988, sem que tenha havido a necessária radicalização da democracia. Num esforço de superar a fragmentação da produção na área da saúde coletiva, autores de formações diversas foram convidados ao debate. Estão ali artigos que falam por si mesmos e expõem diversidade e controvérsias. "A indagação sobre a sustentabilidade e resiliência do projeto da Reforma Sanitária Brasileira em conjuntura tão adversa, assim como sobre as possibilidades de criação de consensos mínimos para a articular uma nova coalização reformista, não estão ausentes dos textos desta coletâne", afirma Sonia Fleury, na apresentação. "No entanto, temos certeza de que a reorganização das forças de sustentação de um projeto universal e radicalmente democrático é a tarefa histórica que se coloca neste momento", conclui. O livro traz artigos da organizadora Sonia Fleury, doutora em ciência política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro; do doutor em saúde pública professor e titular em política de saúde do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Jairnilson Paim; do doutor em serviço social e professor da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) André Vianna Dantas; do doutor em ciência política da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Ronaldo Teodoro; da doutora em Políticas Sociais e Comunitárias pela Universidade Autônoma de Barcelona (Igop/UAB), Maria Gabriela Monteiro; e do mestre em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo (USP) Thiago Henrique dos Santos Silva.</jats:p>
O artigo busca analisar a carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental –... more O artigo busca analisar a carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental – criada em 1989, mas consolidada apenas com o Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado em 1995 - de forma a identificar a lógica de relacionamento e circulação destes gestores públicos na máquina estatal, as trajetórias dos diferentes perfis de indivíduos na burocracia estatal e os desafios que se apresentam para o desenvolvimento da carreira. Para tal vale-se, dentre outros autores, da tipologia exposta por Nunes (2004) na qual identifica diferentes lógicas políticas concorrentes no país – universalismo de procedimentos, clientelismo, corporativismo e insulamento burocrático. Para consecução dos objetivos do estudo realizou-se pesquisa de campo por meio de entrevistas semi-estruturadas com integrantes e ex-integrantes da carreira atuantes em diversos Ministérios da Administração Federal. As conclusões enfatizam o ecletismo da carreira, capaz de prover à Administração tanto técnicos quanto técnicos-políticos, tanto especialistas quanto generalistas, tanto funcionários para os altos escalões quanto para os intermediários, ainda que, neste percurso, alguns sejam sacrificados em prol de uma necessária legitimidade frente à sociedade e aos próprios gestores. Também chama a atenção para a necessidade de consideração de diferentes lógicas de relacionamento entre Estado e sociedade caso se queira obter resultados satisfatórios a partir do modelo de carreira implantado em um contexto sincrético como é o brasileiro. Por fim salienta que, ainda que haja uma busca pela adoção de uma única lógica que “organizasse” o caos que é a estruturação da burocracia pública, a “desorganização” que mistura diferentes lógicas de troca parece atender melhor do que um suposto modelo único.Número de páginas: 16 p.Estado e SociedadeGestão PúblicaModernização. Reforma AdministrativaTexto publicado no DVD: EPPGG 25 anos a serviço da cidadania - 30 textos fundamentais sobre a Carreira EPPG
Analisa as mudancas economicas, sociais e politicas que vem ocorrendo no mundo e em nivel naciona... more Analisa as mudancas economicas, sociais e politicas que vem ocorrendo no mundo e em nivel nacional. Discorre sobre questoes como desigualdade, exclusao social, direitos das minorias, cidadania, politicas sociais e de saude e acesso aos servicos publicos. Questoes como reforma sanitaria e o SUS tambem sao discutidas
The inclusion of the Brazilian case in a survey concerning the new political conservatism, which ... more The inclusion of the Brazilian case in a survey concerning the new political conservatism, which emerged during the 1970s in the wake of an economic crisis in all industrialised nations, calls for some qualification. This is particularly so since the country is now undergoing a process of transition towards democracy. This chapter will analyse the strategies adopted by the sanitary (in most countries known as public health) movement to alter policy networks established during military dictatorships, and the constraints imposed by both the present economic crisis and the conservative nature of the transition in Brazil. Although this process is still in progress, some results can already be identified, underlining the distance between intention and action, or rather, between rhetoric and reality.
Objectives. We investigated involvement and cooperation patterns of local Brazilian AIDS program ... more Objectives. We investigated involvement and cooperation patterns of local Brazilian AIDS program actors and the consequences of these patterns for program implementation and sustainability.Methods. We performed a public policy analysis (documentary analysis, direct observation, semistructured interviews of health service and nongovernmental organization [NGO] actors) in 5 towns in 2 states, São Paulo and Pará.Results. Patterns suggested 3 models. In model 1, local government, NGOs, and primary health care services were involved in AIDS programs with satisfactory response to new epidemiological trends but a risk that HIV/AIDS would become low priority. In model 2, mainly because of NGO activism, HIV/AIDS remained an exceptional issue, with limited responses to new epidemiological trends and program sustainability undermined by political instability. In model 3, involvement of public agencies and NGOs was limited, with inadequate response to epidemiological trends and poor mobilization threatening program sustainability.Conclusions. Within a common national AIDS policy framework, the degree of involvement and cooperation between public and NGO actors deeply impacts population coverage and program sustainability. Specific processes are required to maintain actor mobilization without isolating AIDS programs.
<jats:p>Esta coletânea de textos organizada por Sonia Fleury retoma o debate sobre a Reform... more <jats:p>Esta coletânea de textos organizada por Sonia Fleury retoma o debate sobre a Reforma Sanitária quando o Sistema Único de Saúde (SUS) completa 30 anos. Teoria da Reforma Sanitária - diálogos críticos cumpre sua proposta: provoca a discussão e busca entender os caminhos trilhados a partir da conquista da incorporação do direito universal à saúde na Constituição de 1988, sem que tenha havido a necessária radicalização da democracia. Num esforço de superar a fragmentação da produção na área da saúde coletiva, autores de formações diversas foram convidados ao debate. Estão ali artigos que falam por si mesmos e expõem diversidade e controvérsias. "A indagação sobre a sustentabilidade e resiliência do projeto da Reforma Sanitária Brasileira em conjuntura tão adversa, assim como sobre as possibilidades de criação de consensos mínimos para a articular uma nova coalização reformista, não estão ausentes dos textos desta coletâne", afirma Sonia Fleury, na apresentação. "No entanto, temos certeza de que a reorganização das forças de sustentação de um projeto universal e radicalmente democrático é a tarefa histórica que se coloca neste momento", conclui. O livro traz artigos da organizadora Sonia Fleury, doutora em ciência política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro; do doutor em saúde pública professor e titular em política de saúde do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Jairnilson Paim; do doutor em serviço social e professor da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) André Vianna Dantas; do doutor em ciência política da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Ronaldo Teodoro; da doutora em Políticas Sociais e Comunitárias pela Universidade Autônoma de Barcelona (Igop/UAB), Maria Gabriela Monteiro; e do mestre em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo (USP) Thiago Henrique dos Santos Silva.</jats:p>
O artigo busca analisar a carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental –... more O artigo busca analisar a carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental – criada em 1989, mas consolidada apenas com o Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado em 1995 - de forma a identificar a lógica de relacionamento e circulação destes gestores públicos na máquina estatal, as trajetórias dos diferentes perfis de indivíduos na burocracia estatal e os desafios que se apresentam para o desenvolvimento da carreira. Para tal vale-se, dentre outros autores, da tipologia exposta por Nunes (2004) na qual identifica diferentes lógicas políticas concorrentes no país – universalismo de procedimentos, clientelismo, corporativismo e insulamento burocrático. Para consecução dos objetivos do estudo realizou-se pesquisa de campo por meio de entrevistas semi-estruturadas com integrantes e ex-integrantes da carreira atuantes em diversos Ministérios da Administração Federal. As conclusões enfatizam o ecletismo da carreira, capaz de prover à Administração tanto técnicos quanto técnicos-políticos, tanto especialistas quanto generalistas, tanto funcionários para os altos escalões quanto para os intermediários, ainda que, neste percurso, alguns sejam sacrificados em prol de uma necessária legitimidade frente à sociedade e aos próprios gestores. Também chama a atenção para a necessidade de consideração de diferentes lógicas de relacionamento entre Estado e sociedade caso se queira obter resultados satisfatórios a partir do modelo de carreira implantado em um contexto sincrético como é o brasileiro. Por fim salienta que, ainda que haja uma busca pela adoção de uma única lógica que “organizasse” o caos que é a estruturação da burocracia pública, a “desorganização” que mistura diferentes lógicas de troca parece atender melhor do que um suposto modelo único.Número de páginas: 16 p.Estado e SociedadeGestão PúblicaModernização. Reforma AdministrativaTexto publicado no DVD: EPPGG 25 anos a serviço da cidadania - 30 textos fundamentais sobre a Carreira EPPG
Analisa as mudancas economicas, sociais e politicas que vem ocorrendo no mundo e em nivel naciona... more Analisa as mudancas economicas, sociais e politicas que vem ocorrendo no mundo e em nivel nacional. Discorre sobre questoes como desigualdade, exclusao social, direitos das minorias, cidadania, politicas sociais e de saude e acesso aos servicos publicos. Questoes como reforma sanitaria e o SUS tambem sao discutidas
The inclusion of the Brazilian case in a survey concerning the new political conservatism, which ... more The inclusion of the Brazilian case in a survey concerning the new political conservatism, which emerged during the 1970s in the wake of an economic crisis in all industrialised nations, calls for some qualification. This is particularly so since the country is now undergoing a process of transition towards democracy. This chapter will analyse the strategies adopted by the sanitary (in most countries known as public health) movement to alter policy networks established during military dictatorships, and the constraints imposed by both the present economic crisis and the conservative nature of the transition in Brazil. Although this process is still in progress, some results can already be identified, underlining the distance between intention and action, or rather, between rhetoric and reality.
Objectives. We investigated involvement and cooperation patterns of local Brazilian AIDS program ... more Objectives. We investigated involvement and cooperation patterns of local Brazilian AIDS program actors and the consequences of these patterns for program implementation and sustainability.Methods. We performed a public policy analysis (documentary analysis, direct observation, semistructured interviews of health service and nongovernmental organization [NGO] actors) in 5 towns in 2 states, São Paulo and Pará.Results. Patterns suggested 3 models. In model 1, local government, NGOs, and primary health care services were involved in AIDS programs with satisfactory response to new epidemiological trends but a risk that HIV/AIDS would become low priority. In model 2, mainly because of NGO activism, HIV/AIDS remained an exceptional issue, with limited responses to new epidemiological trends and program sustainability undermined by political instability. In model 3, involvement of public agencies and NGOs was limited, with inadequate response to epidemiological trends and poor mobilization threatening program sustainability.Conclusions. Within a common national AIDS policy framework, the degree of involvement and cooperation between public and NGO actors deeply impacts population coverage and program sustainability. Specific processes are required to maintain actor mobilization without isolating AIDS programs.
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