Decisoes orcamentarias devem guardar harmonia com a Constituicao? Tendo como pano de fundo esse q... more Decisoes orcamentarias devem guardar harmonia com a Constituicao? Tendo como pano de fundo esse questionamento, o presente artigo busca investigar se as escolhas orcamentarias publicas necessitam harmonizar com uma Hermeneutica Constitucional brasileira construida a partir das disposicoes constitucionais e o enraizamento historicista que carregam. Nesse sentido, o problema de pesquisa levantado questiona se se esta diante de uma Hermeneutica Constitucional Financeira Invertida quando decisoes politico-orcamentarias afrontam ideais fundamentais previstos na Constituicao Federal? Para tanto, esse estudo esta arquitetado em duas partes que compoe o desenvolvimento, sendo uma primeira destinada a pesquisa do sentido que expressa a Constituicao Federal de 1988 e, em segundo momento, sobre desdobramentos pragmaticos da politica orcamentaria brasileira. A hipotese a ser verificada consiste na confirmacao de que existe uma Hermeneutica Constitucional Financeira Invertida quando decisoes de ...
Revista Brasileira de Educação Física e Esporte, 2016
Resumo O objetivo do estudo é verificar se a eficiência do comportamento tático e os quartis de n... more Resumo O objetivo do estudo é verificar se a eficiência do comportamento tático e os quartis de nascimento influenciam a performance tática de jogadores de futebol da categoria sub-11. A amostra foi composta por 102 jogadores de futebol da categoria sub-11, participantes de campeonatos regionais. O instrumento utilizado para avaliar a performance tática foi o FUT-SAT. Utilizou-se o teste de Regressão Logística Multinomial para verificar associação entre as variáveis, a partir da divisão da eficiência do comportamento e da performance tática em tercis (p ≤ 0,05). Verificou-se associações positivas entre a eficiência do comportamento tático e os índices de performance tática para o princípio de unidade defensiva. Encontrou-se associações positivas entre data de nascimento e o índice de performance tática em jogadores nascidos no último quartil do ano. Conclui-se que a performance tática sofreu influência da data de nascimento e da eficiência do comportamento tático.
Os direitos sociais elencados na Constituição Federal de 1988 possuem caráter formal e material d... more Os direitos sociais elencados na Constituição Federal de 1988 possuem caráter formal e material de direito fundamental, e por consequência, dotado dos privilégios constitucionais a eles inerentes. No entanto, não há ainda uma unanimidade no que tange o caráter fundamental desses direitos, pois argumentos são tecidos objetivando não reconhecer os direitos sociais como fundamentais. O método de pesquisa utilizado é o teórico-fenomenológico e pesquisa bibliográfica. Nesse trabalho aborda-se três perspectivas sobre esse difícil reconhecimento empírico dos direitos sociais como direitos fundamentais: uma história, dogmático-jurídica e política, com o intento de ratificar a doutrina majoritária do reconhecimento dos direitos (fundamentais) sociais.
Resumo: A crescente Judicialização chama atenção ao passo que denuncia a inefetividade das políti... more Resumo: A crescente Judicialização chama atenção ao passo que denuncia a inefetividade das políticas públicas, bem como impacta no entendimento do tribunal referente à demanda judicial pleiteada. Indubitavelmente, o direito fundamental à saúde é objeto de um contingente considerável da Judicialização, muito em razão do préstimo deficiente das instituições. Sabe-se que o direito à saúde tem previsão constitucional e infraconstitucional, atribuindo a responsabilidade ao Estado para sua realização por meio de políticas públicas e programas de governo. Contudo, a via administrativa-executiva estatal encontra dificuldades na efetividade desse direito a todos os indivíduos, na verdade não atende satisfatoriamente a população. Diante desse cenário, a alternativa subsidiária torna-se a Judicialização da pretensão, ou seja, o cidadão, objetivando a tutela do seu pleito à saúde busca-o na prestação jurisdicional. Nesse sentido, o presente trabalho tem como objetivo delinear o direito fundamen...
Existem várias ferramentas de aprendizagem em escolas e universidades, técnicas visuais para repr... more Existem várias ferramentas de aprendizagem em escolas e universidades, técnicas visuais para representação de modelos mentais, como Visual Thinking, que podem ser empregadas com sucesso para representação do conhecimento, permitindo a interação entre alunos em diferentes situações, através da facilitação gráfica. O objetivo deste projeto consiste em investigar a adequação do Visual Thinking para a representação dos conhecimentos (saberes, habilidades e competências) de um grupo de alunos do curso superior de tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas da Faculdade Senac Porto Alegre com o intuito de fazer com que estes possam usar essa técnica como uma ferramenta de aprendizagem e disseminação de conhecimento, de forma simples e capaz de se adaptar a mudanças no ambiente.
Decisoes orcamentarias devem guardar harmonia com a Constituicao? Tendo como pano de fundo esse q... more Decisoes orcamentarias devem guardar harmonia com a Constituicao? Tendo como pano de fundo esse questionamento, o presente artigo busca investigar se as escolhas orcamentarias publicas necessitam harmonizar com uma Hermeneutica Constitucional brasileira construida a partir das disposicoes constitucionais e o enraizamento historicista que carregam. Nesse sentido, o problema de pesquisa levantado questiona se se esta diante de uma Hermeneutica Constitucional Financeira Invertida quando decisoes politico-orcamentarias afrontam ideais fundamentais previstos na Constituicao Federal? Para tanto, esse estudo esta arquitetado em duas partes que compoe o desenvolvimento, sendo uma primeira destinada a pesquisa do sentido que expressa a Constituicao Federal de 1988 e, em segundo momento, sobre desdobramentos pragmaticos da politica orcamentaria brasileira. A hipotese a ser verificada consiste na confirmacao de que existe uma Hermeneutica Constitucional Financeira Invertida quando decisoes de ...
Revista Brasileira de Educação Física e Esporte, 2016
Resumo O objetivo do estudo é verificar se a eficiência do comportamento tático e os quartis de n... more Resumo O objetivo do estudo é verificar se a eficiência do comportamento tático e os quartis de nascimento influenciam a performance tática de jogadores de futebol da categoria sub-11. A amostra foi composta por 102 jogadores de futebol da categoria sub-11, participantes de campeonatos regionais. O instrumento utilizado para avaliar a performance tática foi o FUT-SAT. Utilizou-se o teste de Regressão Logística Multinomial para verificar associação entre as variáveis, a partir da divisão da eficiência do comportamento e da performance tática em tercis (p ≤ 0,05). Verificou-se associações positivas entre a eficiência do comportamento tático e os índices de performance tática para o princípio de unidade defensiva. Encontrou-se associações positivas entre data de nascimento e o índice de performance tática em jogadores nascidos no último quartil do ano. Conclui-se que a performance tática sofreu influência da data de nascimento e da eficiência do comportamento tático.
Os direitos sociais elencados na Constituição Federal de 1988 possuem caráter formal e material d... more Os direitos sociais elencados na Constituição Federal de 1988 possuem caráter formal e material de direito fundamental, e por consequência, dotado dos privilégios constitucionais a eles inerentes. No entanto, não há ainda uma unanimidade no que tange o caráter fundamental desses direitos, pois argumentos são tecidos objetivando não reconhecer os direitos sociais como fundamentais. O método de pesquisa utilizado é o teórico-fenomenológico e pesquisa bibliográfica. Nesse trabalho aborda-se três perspectivas sobre esse difícil reconhecimento empírico dos direitos sociais como direitos fundamentais: uma história, dogmático-jurídica e política, com o intento de ratificar a doutrina majoritária do reconhecimento dos direitos (fundamentais) sociais.
Resumo: A crescente Judicialização chama atenção ao passo que denuncia a inefetividade das políti... more Resumo: A crescente Judicialização chama atenção ao passo que denuncia a inefetividade das políticas públicas, bem como impacta no entendimento do tribunal referente à demanda judicial pleiteada. Indubitavelmente, o direito fundamental à saúde é objeto de um contingente considerável da Judicialização, muito em razão do préstimo deficiente das instituições. Sabe-se que o direito à saúde tem previsão constitucional e infraconstitucional, atribuindo a responsabilidade ao Estado para sua realização por meio de políticas públicas e programas de governo. Contudo, a via administrativa-executiva estatal encontra dificuldades na efetividade desse direito a todos os indivíduos, na verdade não atende satisfatoriamente a população. Diante desse cenário, a alternativa subsidiária torna-se a Judicialização da pretensão, ou seja, o cidadão, objetivando a tutela do seu pleito à saúde busca-o na prestação jurisdicional. Nesse sentido, o presente trabalho tem como objetivo delinear o direito fundamen...
Existem várias ferramentas de aprendizagem em escolas e universidades, técnicas visuais para repr... more Existem várias ferramentas de aprendizagem em escolas e universidades, técnicas visuais para representação de modelos mentais, como Visual Thinking, que podem ser empregadas com sucesso para representação do conhecimento, permitindo a interação entre alunos em diferentes situações, através da facilitação gráfica. O objetivo deste projeto consiste em investigar a adequação do Visual Thinking para a representação dos conhecimentos (saberes, habilidades e competências) de um grupo de alunos do curso superior de tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas da Faculdade Senac Porto Alegre com o intuito de fazer com que estes possam usar essa técnica como uma ferramenta de aprendizagem e disseminação de conhecimento, de forma simples e capaz de se adaptar a mudanças no ambiente.
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