Pós-Doutor, Doutor e Mestre Pelo Programa de Pós--Graduação da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, Professor do Programa de Pós-Graduação da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ, Coordenador do Projeto de Pesquisa Desenvolvimento Humano, Transformações Sociais e Resiliência do Direito.
<span style="font-family: ">O presente texto pretende apresentar uma forma de ope... more <span style="font-family: ">O presente texto pretende apresentar uma forma de operacionalização que permite ao Direito enfrentar, de forma criativa e complexa, os desafios colocados pela velocidade das transformações sociais. Para tanto, pretendemos desenvolver um diálogo com a sétima arte, a partir da observação do filme "Abril Despedaçado", inspirado no romance de mesmo nome de Ismail Kadaré, que, simbolicamente, é utilizado como elemento reflexivo, para pensar a semântica do Tempo nas estruturas normativas da sociedade e, sobretudo, na construção do sentido jurídico. Trata-se de uma contribuição para a superação da defasagem temporal existente entre Direito e sociedade, que, paradoxalmente, é retroalimentada pela dogmática jurídica, tornando insuficientes as respostas apresentadas pelo Direito e desacreditada a prestação jurisdicional. Para enfrentarmos de tal desafio, a reflexão ganha contornos de uma observação complexa, forjada na perspectiva da Teoria dos Sistemas Sociais, que fornece os pressupostos necessários para o enfrentamento adequado das questões contemporâneas.</span>
A presente Tese tem como tema de investigacao “A capacidade de Inovacao do Direito a partir da id... more A presente Tese tem como tema de investigacao “A capacidade de Inovacao do Direito a partir da ideia de Resiliencia em uma perspectiva sistemica”. Para tanto, essa tematica foi delimitada atraves da investigacao sobre a capacidade de Inovacao do Direito a partir de duas perspectivas basilares, a saber: uma epistemologia sistemico-construtivista, e a dimensao simbolica da Resiliencia como uma “estrategia reflexiva”. Essa reflexao se prestou a responder ao problema de saber: quais as condicoes para se pensar a Inovacao do Direito na sociedade complexa de uma forma resiliente? Ou melhor, se e possivel pensar a Inovacao do Direito considerando a ressignificacao da Resiliencia no âmbito do Direito a partir de uma perspectiva sistemica? O objetivo geral foi desenvolver uma forma de observacao para permitir ao Direito compreender as condicoes e operacoes necessarias para pensar a Inovacao do Direito em face de um ambiente complexo. Os objetivos especificos, foram estruturados em tres momen...
... pronto para contribuir com a evolução. Ao Jéferson Luiz Dellavall Dutra, pelo apoio e pela di... more ... pronto para contribuir com a evolução. Ao Jéferson Luiz Dellavall Dutra, pelo apoio e pela disponibilidade em ajudar, por me acolher em um momento importante, pelas conversas e pelo exemplo de profissional e sobretudo ...
A observação do tema dos Direitos Humanos entre inúmeros avanços e retrocessos sugere enfrentar o... more A observação do tema dos Direitos Humanos entre inúmeros avanços e retrocessos sugere enfrentar o problema de pesquisa que indaga: Qual a relevância de estudos a partir de uma epistemologia de caráter filosófico, sociológico e construtivista para os Direitos Humanos? Assim, tem-se como objetivo lançar um olhar diferente das concepções tradicionais dos Direitos Humanos. Para tanto, o método utilizado, foi o sistêmico construtivista, equacionando reflexões filosóficas-sociológicas e construtivistas do Direito. Como resultado se constatou a relevância de realizar novas observações no Direito e da superação, antes de tudo, dos próprios obstáculos para a realização dos Direitos Humanos na Sociedade Complexa.
O presente artigo tem como tema de estudo, a importância da ideia de Resiliência nas reflexões ju... more O presente artigo tem como tema de estudo, a importância da ideia de Resiliência nas reflexões jurídicas para pensar os Direitos Humanos em face dos desafios trazidos pelas Novas Tecnologias Digitais em uma Sociedade Complexa. Para tanto, se buscou responder o problema de pesquisa que indaga: qual a contribuição que a ideia de resiliência pode dar para pensar os Direitos Humanos em face de uma sociedade complexa, fortemente marcada pelos desafios trazidos pelas Novas Tecnologias Digitais? Trata-se de um trabalho crítico reflexivo que tem como objetivo geral, demonstrar a necessidade que se tem no Direito de pensar novas possibilidades de observação que leve em consideração a importância da inovação no Direito para enfrentar a complexidade social, fortemente marcada pelo avanço das Novas Tecnologias Digitais. Para tanto, se utilizou a método sistêmico construtivista, através de pesquisa bibliográfica. Tem-se como resultado a possibilidade de observação de novas perspectivas a serem c...
Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, 2018
O presente artigo busca o entendimento das relações entre a garantia dos direitos humanos e a con... more O presente artigo busca o entendimento das relações entre a garantia dos direitos humanos e a construção de uma memória social, baseando-se na Comissão Nacional da Verdade (CNV) no Brasil. Os resultados apresentados são oriundos de um projeto de pesquisa, que trabalha o desenvolvimento da CNV e as repercussões do seu relatório no Brasil. Um trabalho importante para a construção da memória social, que sobre a ditadura militar brasileira é uma construção que se dá longo do tempo. O relatório da CNV é parte importante das discussões sobre as ditaduras no Brasil, fundamental para a construção do conhecimento nas humanidades.
RESUMO O presente texto busca desenvolver uma reflexão sociológica do Direito, associada a uma ap... more RESUMO O presente texto busca desenvolver uma reflexão sociológica do Direito, associada a uma aproximação com o universo da sétima arte, para demonstrar como a contribuição de Charles Chaplin, em seu filme Tempos Modernos, pode ser observada simbolicamente como uma condição reflexiva para pensar a inovação do Direito na sociedade contemporânea. Esta reflexão é desenvolvida a fim de responder de forma crítica ao excessivo conservadorismo e formalismo da dogmática jurídica tornando o próprio olhar sobre a questão proposta mais acessível, na medida em que se cria um espaço de diálogo entre o Direito e Cinema. A perspectiva epistemológica que dá suporte à construção dessa proposta reflexiva do Direito e também se constitui como o respectivo referencial teórico é a Matriz Pragmático-Sistêmica de Leonel Severo Rocha, que nos remete a uma epistemologia de cunho sociológico, em especial às contribuições da Teoria dos Sistemas Sociais de Niklas Luhmann. Convém mencionar que o trabalho foi estruturado a partir do método sistêmico-construtivista, a partir do pressuposto de que a realidade não é algo dado, mas sim uma construção, que depende muito do observador em uma indissociável interdependência com seu ambiente. Trata-se de uma configuração da observação jurídico-sociológica como um esforço reflexivo no sentido de contribuição para o aprimoramento e inovação das estruturas jurídicas na sociedade contemporânea. Palavras-Chave: Direito, Inovação, Sociologia do Direito Tempos Modernos, Charlie Chaplin. ABSTRACTO Este trabajo busca desarrollar una reflexión sociológica del Derecho, junto con una aproximación al universo del cine, para demostrar cómo las contribuciones de Charles Chaplin en su película Tiempos Modernos, se pueden ver simbólicamente como una condición e reflexión para pensar en la innovación del Derecho en la sociedad contemporánea. Esta reflexión se desarrolla con el fin de responder críticamente al conservadurismo excesivo y forma dogmática del formalismo legal que su mirada sobre la 1 1 Docente do Curso de Direito da FADERGS, Doutorando do Programa de Pós-Graduação da Universidade do Vale do Rio dos Sinos-UNISINOS.
Resumo: O presente texto pretende apresentar uma forma de operacionalização que permite ao Direit... more Resumo: O presente texto pretende apresentar uma forma de operacionalização que permite ao Direito enfrentar, de forma criativa e complexa, os desafios colocados pela velocidade das transformações sociais. Para tanto, pretendemos desenvolver um diálogo com a sétima arte, a partir da observação do filme "Abril Despedaçado", inspirado no romance de mesmo nome de Ismail Kadaré, que, simbolicamente, é utilizado como elemento reflexivo, para pensar a semântica do Tempo nas estruturas normativas da sociedade e, sobretudo, na construção do sentido jurídico. Trata-se de uma contribuição para a superação da defasagem temporal existente entre Direito e sociedade, que, paradoxalmente, é retroalimentada pela dogmática jurídica, tornando insuficientes as respostas apresentadas pelo Direito e desacreditada a prestação jurisdicional. Para enfrentarmos de tal desafio, a reflexão ganha contornos de uma observação complexa, forjada na perspectiva da Teoria dos Sistemas Sociais, que fornece os pressupostos necessários para o enfrentamento adequado das questões contemporâneas. Palavras-Chave: Direito, Tempo, Complexidade, Literatura, Diferença. Resumen: El presente texto tiene como objetivo presentar una manera de operacionalización que permite a lo derecho enfrentar, de manera creativa y compleja, los desafíos planteados por la velocidad del cambio social. Con ello, tenemos la intención de desarrollar un diálogo con el séptimo arte, partiendo de la observación de la película "Abril Despedazado", inspirada en lo romance del mismo nombre de Ismail Kadaré, que, simbólicamente, se utiliza como un elemento reflexivo para pensar en la semántica de tiempo en las estructuras normativas de la sociedad y especialmente en la construcción del sentido jurídico. Esta es una contribución para superar el desfasaje entre el Derecho y la sociedad, que, paradójicamente, se realimenta por la dogmática jurídica, haciendo insuficientes las respuestas proporcionadas por lo derecho y desacreditada la adjudicación. Para hacer frente a tal desafío, la reflexión gana contornos de una observación compleja, forjada desde la perspectiva de la Teoría del Sistemas Sociales, que establece los requisitos adecuados para hacer frente a los problemas contemporáneos. Palabras-Clave: Derecho; Tiempo; Complejidad; Literatura; Diferencia. INTRODUÇÃO O tempo constitui um tema que desperta muito interesse nas mais diversas áreas de conhecimento. Embora muito explorado, mas sem esgotar sua dimensão fértil, interessa-nos propor algumas reflexões a seu respeito, em especial a partir de seu desenvolvimento moderno e de suas relações com o Direito. Nessa perspectiva, entende-se que a temporalidade ganha uma relevância peculiar, inscrevendo-se, epistemologicamente, de forma marcante, nos mais variados âmbitos do saber, enquanto um tema fundamental na constituição do paradigma moderno. É, também, um elemento de suma importância na sua superação. 1 Pós-Doutor em Direito (University of Reading). Doutor em Direito (Unisinos) com estágio doutoral na Université Paris X-Nanterre. Professor Universitário (ULBRA, ESADE e FSG).
Resumo: A observação do tema dos Direitos Humanos entre inúmeros avanços e retrocessos sugere enf... more Resumo: A observação do tema dos Direitos Humanos entre inúmeros avanços e retrocessos sugere enfrentar o problema de pesquisa que indaga: Qual a relevância de estudos a partir de uma epistemologia de caráter filosófico, sociológico e construtivista para os Direitos Humanos? Assim, tem-se como objetivo lançar um olhar diferente das concepções tradicionais dos Direitos Humanos. Para tanto, o método utilizado, foi o sistêmico construtivista, equacionando reflexões filosóficas-sociológicas e construtivistas do Direito. Como resultado se constatou a relevância de realizar novas observações no Direito e da superação, antes de tudo, dos próprios obstáculos para a realização dos Direitos Humanos na Sociedade Complexa. Palavras-chave: Abstract: The observation of the theme of Human Rights among innumerable advances and setbacks suggests to face the research problem that asks: What is the relevance of studies from a philosophical, sociological and constructivist epistemology for Human Rights? Thus, the objective is to cast a different perspective on the traditional conceptions of Human Rights. For this, the method used was the systemic constructivist, equating philosophical-sociological and constructivist reflections of the Law. As a result, the relevance of making new observations in the Law and of overcoming, first and foremost, the obstacles to the realization of Human Rights in the Complex Society.
RESUMO: Em face do contraste entre um Direito excessivamente conservador e uma sociedade complexa... more RESUMO: Em face do contraste entre um Direito excessivamente conservador e uma sociedade complexa, dinâmica e repleta de transformações, objetiva-se, com o presente trabalho, apresentar a associação reflexiva da ideia de resiliência a pressupostos sistêmicos no âmbito do Direito como estratégia de pensar a capacidade de inovação do Direito por meio da articulação entre universidades e Tribunais. Trata-se de uma forma de sofisticar o processo de tomada de decisão jurídica com base em um suporte transdisciplinar e de conhecimentos "de ponta" a fim de que o Direito apresente respostas mais satisfatórias à sociedade, sobretudo no que diz respeito aos direitos fundamentais. Para tanto, as investigações foram realizadas a partir de uma perspectiva epistemológica corres-pondente à matriz pragmático-sistêmica na linha da teoria dos sistemas sociais de Niklas Luhmann e de um método sistêmico-construtivista. Com esses aportes, busca-se acentuar a importância de desenvolver o potencial de aprendizado e sofisticação das operações jurídicas para que o Direito construa estruturas e condições que lhe permitam apresentar respostas cada vez mais satisfatórias à sociedade, o que pressupõe colocar no centro dessa reflexão as ideias de Organizações e Inovação do Direito. Uma proposta reflexiva que, ao tratar do permanente aprimoramento das operações ju-rídicas, desenvolvidas no âmbito das organizações e da importância da ideia de inovação, lançou as bases para se pensar em um Direito resiliente.
<span style="font-family: ">O presente texto pretende apresentar uma forma de ope... more <span style="font-family: ">O presente texto pretende apresentar uma forma de operacionalização que permite ao Direito enfrentar, de forma criativa e complexa, os desafios colocados pela velocidade das transformações sociais. Para tanto, pretendemos desenvolver um diálogo com a sétima arte, a partir da observação do filme "Abril Despedaçado", inspirado no romance de mesmo nome de Ismail Kadaré, que, simbolicamente, é utilizado como elemento reflexivo, para pensar a semântica do Tempo nas estruturas normativas da sociedade e, sobretudo, na construção do sentido jurídico. Trata-se de uma contribuição para a superação da defasagem temporal existente entre Direito e sociedade, que, paradoxalmente, é retroalimentada pela dogmática jurídica, tornando insuficientes as respostas apresentadas pelo Direito e desacreditada a prestação jurisdicional. Para enfrentarmos de tal desafio, a reflexão ganha contornos de uma observação complexa, forjada na perspectiva da Teoria dos Sistemas Sociais, que fornece os pressupostos necessários para o enfrentamento adequado das questões contemporâneas.</span>
A presente Tese tem como tema de investigacao “A capacidade de Inovacao do Direito a partir da id... more A presente Tese tem como tema de investigacao “A capacidade de Inovacao do Direito a partir da ideia de Resiliencia em uma perspectiva sistemica”. Para tanto, essa tematica foi delimitada atraves da investigacao sobre a capacidade de Inovacao do Direito a partir de duas perspectivas basilares, a saber: uma epistemologia sistemico-construtivista, e a dimensao simbolica da Resiliencia como uma “estrategia reflexiva”. Essa reflexao se prestou a responder ao problema de saber: quais as condicoes para se pensar a Inovacao do Direito na sociedade complexa de uma forma resiliente? Ou melhor, se e possivel pensar a Inovacao do Direito considerando a ressignificacao da Resiliencia no âmbito do Direito a partir de uma perspectiva sistemica? O objetivo geral foi desenvolver uma forma de observacao para permitir ao Direito compreender as condicoes e operacoes necessarias para pensar a Inovacao do Direito em face de um ambiente complexo. Os objetivos especificos, foram estruturados em tres momen...
... pronto para contribuir com a evolução. Ao Jéferson Luiz Dellavall Dutra, pelo apoio e pela di... more ... pronto para contribuir com a evolução. Ao Jéferson Luiz Dellavall Dutra, pelo apoio e pela disponibilidade em ajudar, por me acolher em um momento importante, pelas conversas e pelo exemplo de profissional e sobretudo ...
A observação do tema dos Direitos Humanos entre inúmeros avanços e retrocessos sugere enfrentar o... more A observação do tema dos Direitos Humanos entre inúmeros avanços e retrocessos sugere enfrentar o problema de pesquisa que indaga: Qual a relevância de estudos a partir de uma epistemologia de caráter filosófico, sociológico e construtivista para os Direitos Humanos? Assim, tem-se como objetivo lançar um olhar diferente das concepções tradicionais dos Direitos Humanos. Para tanto, o método utilizado, foi o sistêmico construtivista, equacionando reflexões filosóficas-sociológicas e construtivistas do Direito. Como resultado se constatou a relevância de realizar novas observações no Direito e da superação, antes de tudo, dos próprios obstáculos para a realização dos Direitos Humanos na Sociedade Complexa.
O presente artigo tem como tema de estudo, a importância da ideia de Resiliência nas reflexões ju... more O presente artigo tem como tema de estudo, a importância da ideia de Resiliência nas reflexões jurídicas para pensar os Direitos Humanos em face dos desafios trazidos pelas Novas Tecnologias Digitais em uma Sociedade Complexa. Para tanto, se buscou responder o problema de pesquisa que indaga: qual a contribuição que a ideia de resiliência pode dar para pensar os Direitos Humanos em face de uma sociedade complexa, fortemente marcada pelos desafios trazidos pelas Novas Tecnologias Digitais? Trata-se de um trabalho crítico reflexivo que tem como objetivo geral, demonstrar a necessidade que se tem no Direito de pensar novas possibilidades de observação que leve em consideração a importância da inovação no Direito para enfrentar a complexidade social, fortemente marcada pelo avanço das Novas Tecnologias Digitais. Para tanto, se utilizou a método sistêmico construtivista, através de pesquisa bibliográfica. Tem-se como resultado a possibilidade de observação de novas perspectivas a serem c...
Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, 2018
O presente artigo busca o entendimento das relações entre a garantia dos direitos humanos e a con... more O presente artigo busca o entendimento das relações entre a garantia dos direitos humanos e a construção de uma memória social, baseando-se na Comissão Nacional da Verdade (CNV) no Brasil. Os resultados apresentados são oriundos de um projeto de pesquisa, que trabalha o desenvolvimento da CNV e as repercussões do seu relatório no Brasil. Um trabalho importante para a construção da memória social, que sobre a ditadura militar brasileira é uma construção que se dá longo do tempo. O relatório da CNV é parte importante das discussões sobre as ditaduras no Brasil, fundamental para a construção do conhecimento nas humanidades.
RESUMO O presente texto busca desenvolver uma reflexão sociológica do Direito, associada a uma ap... more RESUMO O presente texto busca desenvolver uma reflexão sociológica do Direito, associada a uma aproximação com o universo da sétima arte, para demonstrar como a contribuição de Charles Chaplin, em seu filme Tempos Modernos, pode ser observada simbolicamente como uma condição reflexiva para pensar a inovação do Direito na sociedade contemporânea. Esta reflexão é desenvolvida a fim de responder de forma crítica ao excessivo conservadorismo e formalismo da dogmática jurídica tornando o próprio olhar sobre a questão proposta mais acessível, na medida em que se cria um espaço de diálogo entre o Direito e Cinema. A perspectiva epistemológica que dá suporte à construção dessa proposta reflexiva do Direito e também se constitui como o respectivo referencial teórico é a Matriz Pragmático-Sistêmica de Leonel Severo Rocha, que nos remete a uma epistemologia de cunho sociológico, em especial às contribuições da Teoria dos Sistemas Sociais de Niklas Luhmann. Convém mencionar que o trabalho foi estruturado a partir do método sistêmico-construtivista, a partir do pressuposto de que a realidade não é algo dado, mas sim uma construção, que depende muito do observador em uma indissociável interdependência com seu ambiente. Trata-se de uma configuração da observação jurídico-sociológica como um esforço reflexivo no sentido de contribuição para o aprimoramento e inovação das estruturas jurídicas na sociedade contemporânea. Palavras-Chave: Direito, Inovação, Sociologia do Direito Tempos Modernos, Charlie Chaplin. ABSTRACTO Este trabajo busca desarrollar una reflexión sociológica del Derecho, junto con una aproximación al universo del cine, para demostrar cómo las contribuciones de Charles Chaplin en su película Tiempos Modernos, se pueden ver simbólicamente como una condición e reflexión para pensar en la innovación del Derecho en la sociedad contemporánea. Esta reflexión se desarrolla con el fin de responder críticamente al conservadurismo excesivo y forma dogmática del formalismo legal que su mirada sobre la 1 1 Docente do Curso de Direito da FADERGS, Doutorando do Programa de Pós-Graduação da Universidade do Vale do Rio dos Sinos-UNISINOS.
Resumo: O presente texto pretende apresentar uma forma de operacionalização que permite ao Direit... more Resumo: O presente texto pretende apresentar uma forma de operacionalização que permite ao Direito enfrentar, de forma criativa e complexa, os desafios colocados pela velocidade das transformações sociais. Para tanto, pretendemos desenvolver um diálogo com a sétima arte, a partir da observação do filme "Abril Despedaçado", inspirado no romance de mesmo nome de Ismail Kadaré, que, simbolicamente, é utilizado como elemento reflexivo, para pensar a semântica do Tempo nas estruturas normativas da sociedade e, sobretudo, na construção do sentido jurídico. Trata-se de uma contribuição para a superação da defasagem temporal existente entre Direito e sociedade, que, paradoxalmente, é retroalimentada pela dogmática jurídica, tornando insuficientes as respostas apresentadas pelo Direito e desacreditada a prestação jurisdicional. Para enfrentarmos de tal desafio, a reflexão ganha contornos de uma observação complexa, forjada na perspectiva da Teoria dos Sistemas Sociais, que fornece os pressupostos necessários para o enfrentamento adequado das questões contemporâneas. Palavras-Chave: Direito, Tempo, Complexidade, Literatura, Diferença. Resumen: El presente texto tiene como objetivo presentar una manera de operacionalización que permite a lo derecho enfrentar, de manera creativa y compleja, los desafíos planteados por la velocidad del cambio social. Con ello, tenemos la intención de desarrollar un diálogo con el séptimo arte, partiendo de la observación de la película "Abril Despedazado", inspirada en lo romance del mismo nombre de Ismail Kadaré, que, simbólicamente, se utiliza como un elemento reflexivo para pensar en la semántica de tiempo en las estructuras normativas de la sociedad y especialmente en la construcción del sentido jurídico. Esta es una contribución para superar el desfasaje entre el Derecho y la sociedad, que, paradójicamente, se realimenta por la dogmática jurídica, haciendo insuficientes las respuestas proporcionadas por lo derecho y desacreditada la adjudicación. Para hacer frente a tal desafío, la reflexión gana contornos de una observación compleja, forjada desde la perspectiva de la Teoría del Sistemas Sociales, que establece los requisitos adecuados para hacer frente a los problemas contemporáneos. Palabras-Clave: Derecho; Tiempo; Complejidad; Literatura; Diferencia. INTRODUÇÃO O tempo constitui um tema que desperta muito interesse nas mais diversas áreas de conhecimento. Embora muito explorado, mas sem esgotar sua dimensão fértil, interessa-nos propor algumas reflexões a seu respeito, em especial a partir de seu desenvolvimento moderno e de suas relações com o Direito. Nessa perspectiva, entende-se que a temporalidade ganha uma relevância peculiar, inscrevendo-se, epistemologicamente, de forma marcante, nos mais variados âmbitos do saber, enquanto um tema fundamental na constituição do paradigma moderno. É, também, um elemento de suma importância na sua superação. 1 Pós-Doutor em Direito (University of Reading). Doutor em Direito (Unisinos) com estágio doutoral na Université Paris X-Nanterre. Professor Universitário (ULBRA, ESADE e FSG).
Resumo: A observação do tema dos Direitos Humanos entre inúmeros avanços e retrocessos sugere enf... more Resumo: A observação do tema dos Direitos Humanos entre inúmeros avanços e retrocessos sugere enfrentar o problema de pesquisa que indaga: Qual a relevância de estudos a partir de uma epistemologia de caráter filosófico, sociológico e construtivista para os Direitos Humanos? Assim, tem-se como objetivo lançar um olhar diferente das concepções tradicionais dos Direitos Humanos. Para tanto, o método utilizado, foi o sistêmico construtivista, equacionando reflexões filosóficas-sociológicas e construtivistas do Direito. Como resultado se constatou a relevância de realizar novas observações no Direito e da superação, antes de tudo, dos próprios obstáculos para a realização dos Direitos Humanos na Sociedade Complexa. Palavras-chave: Abstract: The observation of the theme of Human Rights among innumerable advances and setbacks suggests to face the research problem that asks: What is the relevance of studies from a philosophical, sociological and constructivist epistemology for Human Rights? Thus, the objective is to cast a different perspective on the traditional conceptions of Human Rights. For this, the method used was the systemic constructivist, equating philosophical-sociological and constructivist reflections of the Law. As a result, the relevance of making new observations in the Law and of overcoming, first and foremost, the obstacles to the realization of Human Rights in the Complex Society.
RESUMO: Em face do contraste entre um Direito excessivamente conservador e uma sociedade complexa... more RESUMO: Em face do contraste entre um Direito excessivamente conservador e uma sociedade complexa, dinâmica e repleta de transformações, objetiva-se, com o presente trabalho, apresentar a associação reflexiva da ideia de resiliência a pressupostos sistêmicos no âmbito do Direito como estratégia de pensar a capacidade de inovação do Direito por meio da articulação entre universidades e Tribunais. Trata-se de uma forma de sofisticar o processo de tomada de decisão jurídica com base em um suporte transdisciplinar e de conhecimentos "de ponta" a fim de que o Direito apresente respostas mais satisfatórias à sociedade, sobretudo no que diz respeito aos direitos fundamentais. Para tanto, as investigações foram realizadas a partir de uma perspectiva epistemológica corres-pondente à matriz pragmático-sistêmica na linha da teoria dos sistemas sociais de Niklas Luhmann e de um método sistêmico-construtivista. Com esses aportes, busca-se acentuar a importância de desenvolver o potencial de aprendizado e sofisticação das operações jurídicas para que o Direito construa estruturas e condições que lhe permitam apresentar respostas cada vez mais satisfatórias à sociedade, o que pressupõe colocar no centro dessa reflexão as ideias de Organizações e Inovação do Direito. Uma proposta reflexiva que, ao tratar do permanente aprimoramento das operações ju-rídicas, desenvolvidas no âmbito das organizações e da importância da ideia de inovação, lançou as bases para se pensar em um Direito resiliente.
Uploads
Papers by Gustavo Flores