A crescente preocupacao dos paises em promover a protecao ao meio ambiente tem motivado a geracao... more A crescente preocupacao dos paises em promover a protecao ao meio ambiente tem motivado a geracao de dados e informacoes atualizados e precisos para apoiar o processo de tomada de decisao nas politicas publicas relacionadas ao tema. Nesse sentido, o Ipea busca contribuir para a estimacao do gasto publico em meio ambiente no governo federal. Este texto analisa e compara as metodologias adotadas no Brasil e por organizacoes internacionais, com o objetivo de encontrar a melhor abordagem para identificar os gastos ambientais no pais. The growing concern of the countries to promote environmental protection has motivated the production of accurate data to support the decision-making on public policies related to the theme. In this sense, Ipea aims to contribute to the estimation of public spending on the environment by the Federal Government. This paper analyzes and compares methods adopted in Brazil and by international organizations, with the objective of identifying the best approach t...
O desafio de estruturar uma governanca ambiental no nivel internacional resultou na criacao de di... more O desafio de estruturar uma governanca ambiental no nivel internacional resultou na criacao de diversos acordos de meio ambiente voltados para os interesses comuns envolvidos na gestao dos recursos naturais entre os paises. Nas ultimas decadas, houve uma proliferacao de acordos dessa natureza, o que tornou meio ambiente a segunda area com maior numero de acordos internacionais no mundo (atras apenas de comercio internacional), um indicativo da crescente importância dada a tematica ambiental nas arenas internacionais. Entre esses acordos, destacam-se os resultantes da Conferencia das Nacoes Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92): a Convencao-Quadro das Nacoes Unidas sobre Mudanca do Clima, a Convencao sobre Diversidade Biologica e a Convencao das Nacoes Unidas de Combate a Desertificacao. Este texto apresenta uma sintese sobre o estado de implementacao destas convencoes no Brasil, com foco na estrutura de governanca (arcabouco institucional e legal), bem como nas acoes...
A agenda brasileira de Acesso e Repartição de Benefícios do uso do patrimônio genético e dos conh... more A agenda brasileira de Acesso e Repartição de Benefícios do uso do patrimônio genético e dos conhecimentos tradicionais associados (agenda ABS) caracteriza-se como uma política pública de integração entre a conservação da biodiversidade, o desenvolvimento e a inclusão da sociedade. O presente artigo teve como objetivo analisar os gastos orçamentários de 20 anos de sua implementação no país (2001 a 2020). A análise foi realizada a partir da consulta aos documentos oficiais de orçamento, de planejamento e de relato da gestão, e complementada com a contribuição de atores-chave. Os resultados revelam que o país investiu R$ 2,3 milhões ao ano para a agenda ABS e que foram repartidos benefícios monetários e não monetários da ordem de quase R$ 24 milhões, isto é, mais de 51% dos gastos orçamentários executados pelo Ministério do Meio Ambiente. O estudo contribui com a análise do Componente 5 da Política Nacional de Biodiversidade e provoca a reflexão sobre a importância da elaboração da av...
Este Texto para Discussao faz parte de uma pesquisa que teve como objetivo compreender os Condici... more Este Texto para Discussao faz parte de uma pesquisa que teve como objetivo compreender os Condicionantes institucionais a execucao do investimento em infraestrutura no Brasil contemporâneo e propor melhorias das politicas publicas. A justificativa sao as evidencias que indicam a baixa capacidade do governo federal e do empresariado brasileiro para executar de forma acelerada o investimento em projetos de infraestrutura. Para a analise foram selecionados seis estudos de caso, sendo tres considerados exitosos e tres nao exitosos; quais sejam, exitosos: usina termeletrica (UTE) de Candiota fase III, usina hidreletrica (UHE) Teles Pires e Transporte Rapido por Onibus (Bus Rapid Transit – BRT) saida sul do Distrito Federal; e nao exitosos: ferrovia Transnordestina, metro de Salvador e BR-163, trecho norte, de Mato Grosso a Santarem, no estado do Para. Para cada estudo de caso, sete condicionantes foram analisadas: i) planejamento, projeto, gestao e coordenacao intragovernamental; ii) lic...
Desenvolvido em consonância com os princípios do The Economics of Ecosystems and Biodiversity (TE... more Desenvolvido em consonância com os princípios do The Economics of Ecosystems and Biodiversity (TEEB) internacional, o estudo intitulado A economia de ecossistemas e da biodiversidade no Brasil (TEEB Brasil): análise de lacunas tem o objetivo de promover um melhor entendimento do valor econômico da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos brasileiros, visando levá-los em consideração nos processos de tomada de decisão e incorporá-los de maneira mais apropriada nas políticas públicas nacionais. Esse é um objetivo a ser atendido no médio prazo, o que requer a sua execução em etapas. Neste trabalho, apresentam-se os resultados de uma revisão bibliográfica de estudos que valoraram ou evidenciaram a importância dos serviços ecossistêmicos e da biodiversidade para a economia brasileira, publicados ao longo dos últimos dez anos. Para os estudos empíricos identificados, realiza-se uma análise contendo suas frequências nos biomas brasileiros, os serviços ecossistêmicos e setores econômico...
A crescente preocupacao dos paises em promover a protecao ao meio ambiente tem motivado a geracao... more A crescente preocupacao dos paises em promover a protecao ao meio ambiente tem motivado a geracao de dados e informacoes atualizados e precisos para apoiar o processo de tomada de decisao nas politicas publicas relacionadas ao tema. Nesse sentido, o Ipea busca contribuir para a estimacao do gasto publico em meio ambiente no governo federal. Este texto analisa e compara as metodologias adotadas no Brasil e por organizacoes internacionais, com o objetivo de encontrar a melhor abordagem para identificar os gastos ambientais no pais. The growing concern of the countries to promote environmental protection has motivated the production of accurate data to support the decision-making on public policies related to the theme. In this sense, Ipea aims to contribute to the estimation of public spending on the environment by the Federal Government. This paper analyzes and compares methods adopted in Brazil and by international organizations, with the objective of identifying the best approach t...
O desafio de estruturar uma governanca ambiental no nivel internacional resultou na criacao de di... more O desafio de estruturar uma governanca ambiental no nivel internacional resultou na criacao de diversos acordos de meio ambiente voltados para os interesses comuns envolvidos na gestao dos recursos naturais entre os paises. Nas ultimas decadas, houve uma proliferacao de acordos dessa natureza, o que tornou meio ambiente a segunda area com maior numero de acordos internacionais no mundo (atras apenas de comercio internacional), um indicativo da crescente importância dada a tematica ambiental nas arenas internacionais. Entre esses acordos, destacam-se os resultantes da Conferencia das Nacoes Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92): a Convencao-Quadro das Nacoes Unidas sobre Mudanca do Clima, a Convencao sobre Diversidade Biologica e a Convencao das Nacoes Unidas de Combate a Desertificacao. Este texto apresenta uma sintese sobre o estado de implementacao destas convencoes no Brasil, com foco na estrutura de governanca (arcabouco institucional e legal), bem como nas acoes...
A agenda brasileira de Acesso e Repartição de Benefícios do uso do patrimônio genético e dos conh... more A agenda brasileira de Acesso e Repartição de Benefícios do uso do patrimônio genético e dos conhecimentos tradicionais associados (agenda ABS) caracteriza-se como uma política pública de integração entre a conservação da biodiversidade, o desenvolvimento e a inclusão da sociedade. O presente artigo teve como objetivo analisar os gastos orçamentários de 20 anos de sua implementação no país (2001 a 2020). A análise foi realizada a partir da consulta aos documentos oficiais de orçamento, de planejamento e de relato da gestão, e complementada com a contribuição de atores-chave. Os resultados revelam que o país investiu R$ 2,3 milhões ao ano para a agenda ABS e que foram repartidos benefícios monetários e não monetários da ordem de quase R$ 24 milhões, isto é, mais de 51% dos gastos orçamentários executados pelo Ministério do Meio Ambiente. O estudo contribui com a análise do Componente 5 da Política Nacional de Biodiversidade e provoca a reflexão sobre a importância da elaboração da av...
Este Texto para Discussao faz parte de uma pesquisa que teve como objetivo compreender os Condici... more Este Texto para Discussao faz parte de uma pesquisa que teve como objetivo compreender os Condicionantes institucionais a execucao do investimento em infraestrutura no Brasil contemporâneo e propor melhorias das politicas publicas. A justificativa sao as evidencias que indicam a baixa capacidade do governo federal e do empresariado brasileiro para executar de forma acelerada o investimento em projetos de infraestrutura. Para a analise foram selecionados seis estudos de caso, sendo tres considerados exitosos e tres nao exitosos; quais sejam, exitosos: usina termeletrica (UTE) de Candiota fase III, usina hidreletrica (UHE) Teles Pires e Transporte Rapido por Onibus (Bus Rapid Transit – BRT) saida sul do Distrito Federal; e nao exitosos: ferrovia Transnordestina, metro de Salvador e BR-163, trecho norte, de Mato Grosso a Santarem, no estado do Para. Para cada estudo de caso, sete condicionantes foram analisadas: i) planejamento, projeto, gestao e coordenacao intragovernamental; ii) lic...
Desenvolvido em consonância com os princípios do The Economics of Ecosystems and Biodiversity (TE... more Desenvolvido em consonância com os princípios do The Economics of Ecosystems and Biodiversity (TEEB) internacional, o estudo intitulado A economia de ecossistemas e da biodiversidade no Brasil (TEEB Brasil): análise de lacunas tem o objetivo de promover um melhor entendimento do valor econômico da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos brasileiros, visando levá-los em consideração nos processos de tomada de decisão e incorporá-los de maneira mais apropriada nas políticas públicas nacionais. Esse é um objetivo a ser atendido no médio prazo, o que requer a sua execução em etapas. Neste trabalho, apresentam-se os resultados de uma revisão bibliográfica de estudos que valoraram ou evidenciaram a importância dos serviços ecossistêmicos e da biodiversidade para a economia brasileira, publicados ao longo dos últimos dez anos. Para os estudos empíricos identificados, realiza-se uma análise contendo suas frequências nos biomas brasileiros, os serviços ecossistêmicos e setores econômico...
Uploads
Papers by Julio Roma