Este capítulo apresenta uma análise, com destaque para o período recente de 2000 a 2013, dos aspe... more Este capítulo apresenta uma análise, com destaque para o período recente de 2000 a 2013, dos aspectos relevantes da trajetória econômica e social regional brasileira em consonância com elementos de políticas públicas postos em ação pelo governo federal. Pretende, assim, trazer referenciais para uma crítica e sugestão de modificações das políticas federais e em especial das políticas (e instrumentos) regionais explícitas.
Retoma-se a sociedade protagonista na produção do ambiente construído e critica-se o descaso dos ... more Retoma-se a sociedade protagonista na produção do ambiente construído e critica-se o descaso dos operadores do direito em relação às novas leis. E, especialmente, traz novos personagens à cena, mostrando que o novo está nascendo. Nascendo com novidades na forma de se organizar e se comunicar. Aparentemente estamos fazendo a transição para um novo ciclo que exige novas propostas. Reforma legal e participação institucional não são su cientes para superar a incrível desigualdade presente no ambiente construído no Brasil. É evidente que é necessário pensar o Estado e as políticas públicas, mas há um equívoco por parte de tantos que se ocupam apenas com a esfera estatal ou institucional ou governamental. A nova proposta de política urbana deverá retomar ocaminho de sua construção social.
Este Texto para Discussão tem como objetivo contextualizar o processo de construção da Política N... more Este Texto para Discussão tem como objetivo contextualizar o processo de construção da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), bem como produzir e sistematizar um material de referência para sua formulação, sua implementação e seu monitoramento. As dimensões temporal e espacial do percurso da política urbana no Brasil, no período pós-Constituição Federal de 1988, revelam a visão de território considerada na formulação da PNDU. As normas, práticas e ações públicas nacionais, regionais e locais recentes permitem entender como os instrumentos da política urbana relacionam-se com a diversidade de escalas territoriais e com as transferências interfederativas para o fi nanciamento urbano. A abordagem sobre o direito à cidade refl ete a aderência da PNDU às agendas internacionais, aos temas transversais (transformações demográfi ca, ambiental e climática; transformação digital; desenvolvimento econômico local; e segurança urbana) e aos marcos nacionais, sobretudo o Estatuto da ...
Este capítulo apresenta uma análise, com destaque para o período recente de 2000 a 2013, dos aspe... more Este capítulo apresenta uma análise, com destaque para o período recente de 2000 a 2013, dos aspectos relevantes da trajetória econômica e social regional brasileira em consonância com elementos de políticas públicas postos em ação pelo governo federal. Pretende, assim, trazer referenciais para uma crítica e sugestão de modificações das políticas federais e em especial das políticas (e instrumentos) regionais explícitas.
Retoma-se a sociedade protagonista na produção do ambiente construído e critica-se o descaso dos ... more Retoma-se a sociedade protagonista na produção do ambiente construído e critica-se o descaso dos operadores do direito em relação às novas leis. E, especialmente, traz novos personagens à cena, mostrando que o novo está nascendo. Nascendo com novidades na forma de se organizar e se comunicar. Aparentemente estamos fazendo a transição para um novo ciclo que exige novas propostas. Reforma legal e participação institucional não são su cientes para superar a incrível desigualdade presente no ambiente construído no Brasil. É evidente que é necessário pensar o Estado e as políticas públicas, mas há um equívoco por parte de tantos que se ocupam apenas com a esfera estatal ou institucional ou governamental. A nova proposta de política urbana deverá retomar ocaminho de sua construção social.
Este Texto para Discussão tem como objetivo contextualizar o processo de construção da Política N... more Este Texto para Discussão tem como objetivo contextualizar o processo de construção da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), bem como produzir e sistematizar um material de referência para sua formulação, sua implementação e seu monitoramento. As dimensões temporal e espacial do percurso da política urbana no Brasil, no período pós-Constituição Federal de 1988, revelam a visão de território considerada na formulação da PNDU. As normas, práticas e ações públicas nacionais, regionais e locais recentes permitem entender como os instrumentos da política urbana relacionam-se com a diversidade de escalas territoriais e com as transferências interfederativas para o fi nanciamento urbano. A abordagem sobre o direito à cidade refl ete a aderência da PNDU às agendas internacionais, aos temas transversais (transformações demográfi ca, ambiental e climática; transformação digital; desenvolvimento econômico local; e segurança urbana) e aos marcos nacionais, sobretudo o Estatuto da ...
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