Neste trabalho são apresentadas informações sobre dois pontos centrais nas cadeias produtivas, qu... more Neste trabalho são apresentadas informações sobre dois pontos centrais nas cadeias produtivas, que são o rendimento médio da produção e o peso comercial dos produtos mencionados, ambos sendo sinais da competitividade do Brasil nesse complexo produtivo. O primeiro parâmetro é um indicador-chave da produtividade agronômica, incluindo a tecnologia, enquanto o segundo expressa a relevância, as capacidades e as oportunidades econômicas do setor produtivo na ampliação do mercado externo.
La publicación de este documento, durante el 8º Foro Mundial del Agua, es un importante paso al f... more La publicación de este documento, durante el 8º Foro Mundial del Agua, es un importante paso al frente de un proyecto conjunto de la Agencia Nacional del Agua (ANA) junto con el Instituto de Investigación Económica Aplicada (IPEA), el Programa de las Naciones Unidas para el Desarrollo (PNUD) y el Centro Internacional de Políticas para el Crecimiento Inclusivo (IPC-IG), con el fin de apoyar el trabajo de la Comisión Nacional para los Objetivos de Desarrollo Sostenible (CNODS) en relación al ODS 6 – Agua y Saneamiento. Con el objetivo de realizar un diagnóstico de políticas, experiencias de gestión, indicadores y pro-puestas de implantación para las metas del Objetivo de Desarrollo Sostenible 6 (ODS 6), el proyecto prevé la realización de tres seminarios cuyos objetivos son promover diálogos, recoger opiniones y difundir co-nocimientos sobre la gestión del agua en Brasil en el marco del ODS 6. El presente documento fue elaborado a partir de las contribuciones del 1º seminario: “Objetivos de Desarrollo Sostenible y los Desafíos para la Gestión del Agua y del Saneamiento en Brasil” . El seminario, que tuvo lugar el 1 de febrero de 2018 en la sede del Instituto de Investigación Económica Aplicada (IPEA), en Brasilia, contó con la participación de reconocidos panelistas y representantes gubernamentales y de dis-tintos sectores sociales que actúan tanto en la gestión de recursos hídricos como en la implementación de políticas de la Agenda 2030 en Brasil. Con el objetivo facilitar la comprensión del con-texto actual de la gestión del agua en Brasil y de la promoción de la Agenda 2030, y específicamente del ODS 6, el presente texto está organizado en cuatro partes: la primera explica brevemente el proyecto; la segunda introduce el tema de la gestión del agua, del saneamiento y de la implementación de la Agenda 2030 en Brasil; la tercera parte incluye una síntesis de las principales informaciones surgidas durante los cuatro paneles temáticos del seminario, y en la ultima parte se ofrece un comentario final y se describen los próximos pasos previstos para el proyecto.
1 INTRODUÇÃO ....................................................................................... more 1 INTRODUÇÃO .........................................................................................................7 2 DEFINIÇÕES E ESTRUTURAS DA GESTÃO COMUNITÁRIA DA ÁGUA (GCA) .............10 3 A GESTÃO COMUNITÁRIA DA ÁGUA NA AMÉRICA LATINA ....................................17 4 A GESTÃO COMUNITÁRIA DA ÁGUA NO BRASIL: EXEMPLOS NO SEMIÁRIDO E NA AMAZÔNIA ..................................................................................................21 5 DIFICULDADES E DESAFIOS DE GESTÃO E FINANCIAMENTO NA GCA ....................34 6 CONSIDERAÇÕES FINAIS .......................................................................................43 REFERÊNCIAS ..........................................................................................................46
The main objective of this work is to analyze the actions of the risk reduction programs in rural... more The main objective of this work is to analyze the actions of the risk reduction programs in rural production in the Northeast region of Brazil. It is delimited to the period 2006 to 2016, and the Agricultural Activity Guarantee Program (Proagro), the Rural Insurance Premium Subsidy Program (PSR) and the Crop Guarantee Program are addressed. These three components of the Brazilian risk reduction strategy in the rural environment, together, form an important structure of agricultural policy, which assists in the prevention, coexistence and reduction of risks and the stimulation of production, in addition to ensuring the maintenance of farming activities. In general, this study analyses the regional scope of these programs, identifying the concentration areas and the main activities benefited by these policies in contrast to the national context. The results point out that these instruments do not cover the entire agricultural area of the region. In addition, despite regional productiv...
1 INTRODUÇÃO Historicamente, sistemas ou mecanismos públicos de apoio à produção têm sido utiliza... more 1 INTRODUÇÃO Historicamente, sistemas ou mecanismos públicos de apoio à produção têm sido utilizados, via de regra, em todos os países, sejam em ações indiretas, como regulação, subsídios e realização de pesquisas e inovações, seja de forma direta, por meio da redução de tributos ou de subvenções para determinadas atividades ou redução de risco. A ajuda estatal tem viabilizado atividades complexas, sujeitas a riscos para os agentes (produtores, comercializadores) e apostas de startups, por exemplo. No caso da agricultura, tanto a oferta de bens essenciais e estratégicos para a sociedade, quanto os riscos climáticos e de pragas justificam que parte dos custos produtivos seja arcada pelo Estado.
A palavra “crise”, na cadeia produtiva ou no setor sucroenergetico, tem sido amplamente utilizada... more A palavra “crise”, na cadeia produtiva ou no setor sucroenergetico, tem sido amplamente utilizada para indicar situacoes desde o fluxo de caixa negativo, em um ou dois anos, ate a reducao da producao fisica em parte das industrias, o alto endividamento superando as receitas, ou o fechamento de fabricas. De fato, levantamentos realizados por Figliolino (2012), Nastary (2014), Neves (2014), Nascimento (2014) e Tribunal de Contas da Uniao (TCU) (Brasil,2012), registram tais dificuldades. Ha tambem uma persistente situacao de dificuldades regionais, endividamento e dependencia de subsidios, como mostram Carvalho (2009) e Santos e Caldeira (2014).
Este artigo descreve as caracteristicas do apoio financeiro a pesquisa em energias renovaveis (ER... more Este artigo descreve as caracteristicas do apoio financeiro a pesquisa em energias renovaveis (ERs) dentro dos Fundos Setoriais de Inovacao Tecnologica do Ministerio da Ciencia, Tecnologia e Inovacao (MCTI). O objetivo e identificar o perfil desse apoio e compreender como os fundos, que sao o principal mecanismo estatal de financiamento a pesquisa no Brasil, respondem aos desafios nesta area em que o pais e grande expoente. Para tanto, utilizou-se base de dados do proprio MCTI, relativa ao periodo 1999-2012, contendo mais de 35 mil projetos, com o emprego de metodologia descritiva centrada em estatisticas basicas, e uma breve comparacao com os sistemas de apoio a pesquisa e inovacao neste tema na Alemanha e nos Estados Unidos. O trabalho identificou 1.893 projetos de pesquisa na area, espalhados nos diversos fundos. Como resultados, destacam-se o pequeno porte do financiamento e uma grande abrangencia de temas, com prioridade para biomassa energetica e infraestruturas. Os dados apon...
A partir da compreensão da importância do papel do Estado nos serviços de abastecimento de água e... more A partir da compreensão da importância do papel do Estado nos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, este trabalho tem como objetivo apresentar uma proposta metodológica com critérios de priorização do investimento nessa área. Para tanto, a partir das atribuições previstas na legislação, o estudo classifica os municípios brasileiros a partir de um conjunto de indicadores, gerando um ranking por grupos de prioridades, de modo a equilibrar as condições de acesso aos recursos públicos. Considera-se que o aperfeiçoamento da alocação de recursos da União no setor, no momento de crise fiscal, deve seguir critérios que atendam cidadãos em situação de maior vulnerabilidade social e a municípios com os maiores deficit. Como resultado, são listados 961 municípios com graus de prioridade máxima e prioritários, bem como dois outros grupos com serviços precários de água ou de esgotamento sanitário que devem ser considerados, beneficiando 35,7 milhões de habitantes nesses grup...
Neste trabalho são apresentadas informações sobre dois pontos centrais nas cadeias produtivas, qu... more Neste trabalho são apresentadas informações sobre dois pontos centrais nas cadeias produtivas, que são o rendimento médio da produção e o peso comercial dos produtos mencionados, ambos sendo sinais da competitividade do Brasil nesse complexo produtivo. O primeiro parâmetro é um indicador-chave da produtividade agronômica, incluindo a tecnologia, enquanto o segundo expressa a relevância, as capacidades e as oportunidades econômicas do setor produtivo na ampliação do mercado externo.
La publicación de este documento, durante el 8º Foro Mundial del Agua, es un importante paso al f... more La publicación de este documento, durante el 8º Foro Mundial del Agua, es un importante paso al frente de un proyecto conjunto de la Agencia Nacional del Agua (ANA) junto con el Instituto de Investigación Económica Aplicada (IPEA), el Programa de las Naciones Unidas para el Desarrollo (PNUD) y el Centro Internacional de Políticas para el Crecimiento Inclusivo (IPC-IG), con el fin de apoyar el trabajo de la Comisión Nacional para los Objetivos de Desarrollo Sostenible (CNODS) en relación al ODS 6 – Agua y Saneamiento. Con el objetivo de realizar un diagnóstico de políticas, experiencias de gestión, indicadores y pro-puestas de implantación para las metas del Objetivo de Desarrollo Sostenible 6 (ODS 6), el proyecto prevé la realización de tres seminarios cuyos objetivos son promover diálogos, recoger opiniones y difundir co-nocimientos sobre la gestión del agua en Brasil en el marco del ODS 6. El presente documento fue elaborado a partir de las contribuciones del 1º seminario: “Objetivos de Desarrollo Sostenible y los Desafíos para la Gestión del Agua y del Saneamiento en Brasil” . El seminario, que tuvo lugar el 1 de febrero de 2018 en la sede del Instituto de Investigación Económica Aplicada (IPEA), en Brasilia, contó con la participación de reconocidos panelistas y representantes gubernamentales y de dis-tintos sectores sociales que actúan tanto en la gestión de recursos hídricos como en la implementación de políticas de la Agenda 2030 en Brasil. Con el objetivo facilitar la comprensión del con-texto actual de la gestión del agua en Brasil y de la promoción de la Agenda 2030, y específicamente del ODS 6, el presente texto está organizado en cuatro partes: la primera explica brevemente el proyecto; la segunda introduce el tema de la gestión del agua, del saneamiento y de la implementación de la Agenda 2030 en Brasil; la tercera parte incluye una síntesis de las principales informaciones surgidas durante los cuatro paneles temáticos del seminario, y en la ultima parte se ofrece un comentario final y se describen los próximos pasos previstos para el proyecto.
1 INTRODUÇÃO ....................................................................................... more 1 INTRODUÇÃO .........................................................................................................7 2 DEFINIÇÕES E ESTRUTURAS DA GESTÃO COMUNITÁRIA DA ÁGUA (GCA) .............10 3 A GESTÃO COMUNITÁRIA DA ÁGUA NA AMÉRICA LATINA ....................................17 4 A GESTÃO COMUNITÁRIA DA ÁGUA NO BRASIL: EXEMPLOS NO SEMIÁRIDO E NA AMAZÔNIA ..................................................................................................21 5 DIFICULDADES E DESAFIOS DE GESTÃO E FINANCIAMENTO NA GCA ....................34 6 CONSIDERAÇÕES FINAIS .......................................................................................43 REFERÊNCIAS ..........................................................................................................46
The main objective of this work is to analyze the actions of the risk reduction programs in rural... more The main objective of this work is to analyze the actions of the risk reduction programs in rural production in the Northeast region of Brazil. It is delimited to the period 2006 to 2016, and the Agricultural Activity Guarantee Program (Proagro), the Rural Insurance Premium Subsidy Program (PSR) and the Crop Guarantee Program are addressed. These three components of the Brazilian risk reduction strategy in the rural environment, together, form an important structure of agricultural policy, which assists in the prevention, coexistence and reduction of risks and the stimulation of production, in addition to ensuring the maintenance of farming activities. In general, this study analyses the regional scope of these programs, identifying the concentration areas and the main activities benefited by these policies in contrast to the national context. The results point out that these instruments do not cover the entire agricultural area of the region. In addition, despite regional productiv...
1 INTRODUÇÃO Historicamente, sistemas ou mecanismos públicos de apoio à produção têm sido utiliza... more 1 INTRODUÇÃO Historicamente, sistemas ou mecanismos públicos de apoio à produção têm sido utilizados, via de regra, em todos os países, sejam em ações indiretas, como regulação, subsídios e realização de pesquisas e inovações, seja de forma direta, por meio da redução de tributos ou de subvenções para determinadas atividades ou redução de risco. A ajuda estatal tem viabilizado atividades complexas, sujeitas a riscos para os agentes (produtores, comercializadores) e apostas de startups, por exemplo. No caso da agricultura, tanto a oferta de bens essenciais e estratégicos para a sociedade, quanto os riscos climáticos e de pragas justificam que parte dos custos produtivos seja arcada pelo Estado.
A palavra “crise”, na cadeia produtiva ou no setor sucroenergetico, tem sido amplamente utilizada... more A palavra “crise”, na cadeia produtiva ou no setor sucroenergetico, tem sido amplamente utilizada para indicar situacoes desde o fluxo de caixa negativo, em um ou dois anos, ate a reducao da producao fisica em parte das industrias, o alto endividamento superando as receitas, ou o fechamento de fabricas. De fato, levantamentos realizados por Figliolino (2012), Nastary (2014), Neves (2014), Nascimento (2014) e Tribunal de Contas da Uniao (TCU) (Brasil,2012), registram tais dificuldades. Ha tambem uma persistente situacao de dificuldades regionais, endividamento e dependencia de subsidios, como mostram Carvalho (2009) e Santos e Caldeira (2014).
Este artigo descreve as caracteristicas do apoio financeiro a pesquisa em energias renovaveis (ER... more Este artigo descreve as caracteristicas do apoio financeiro a pesquisa em energias renovaveis (ERs) dentro dos Fundos Setoriais de Inovacao Tecnologica do Ministerio da Ciencia, Tecnologia e Inovacao (MCTI). O objetivo e identificar o perfil desse apoio e compreender como os fundos, que sao o principal mecanismo estatal de financiamento a pesquisa no Brasil, respondem aos desafios nesta area em que o pais e grande expoente. Para tanto, utilizou-se base de dados do proprio MCTI, relativa ao periodo 1999-2012, contendo mais de 35 mil projetos, com o emprego de metodologia descritiva centrada em estatisticas basicas, e uma breve comparacao com os sistemas de apoio a pesquisa e inovacao neste tema na Alemanha e nos Estados Unidos. O trabalho identificou 1.893 projetos de pesquisa na area, espalhados nos diversos fundos. Como resultados, destacam-se o pequeno porte do financiamento e uma grande abrangencia de temas, com prioridade para biomassa energetica e infraestruturas. Os dados apon...
A partir da compreensão da importância do papel do Estado nos serviços de abastecimento de água e... more A partir da compreensão da importância do papel do Estado nos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, este trabalho tem como objetivo apresentar uma proposta metodológica com critérios de priorização do investimento nessa área. Para tanto, a partir das atribuições previstas na legislação, o estudo classifica os municípios brasileiros a partir de um conjunto de indicadores, gerando um ranking por grupos de prioridades, de modo a equilibrar as condições de acesso aos recursos públicos. Considera-se que o aperfeiçoamento da alocação de recursos da União no setor, no momento de crise fiscal, deve seguir critérios que atendam cidadãos em situação de maior vulnerabilidade social e a municípios com os maiores deficit. Como resultado, são listados 961 municípios com graus de prioridade máxima e prioritários, bem como dois outros grupos com serviços precários de água ou de esgotamento sanitário que devem ser considerados, beneficiando 35,7 milhões de habitantes nesses grup...
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