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    Quadro comparativo do Código de Processo Civil
    Quadro comparativo do Código de Processo Civil
    Quadro comparativo do Código de Processo Civil
    E-book1.025 páginas9 horas

    Quadro comparativo do Código de Processo Civil

    De Senado Federal

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    Sobre este e-book

    Em vigor desde 18 de março de 2016, o novo Código de Processo Civil caracteriza-se pelos avanços relativos à celeridade processual, à supressão de recursos meramente protelatórios e à uniformização jurisprudencial. Em virtude das enormes mudanças trazidas por ele, optou-se por apresentá-lo em primeiro plano na formatação em linhas e colunas do quadro. Sem dúvida, o Quadro comparativo do Código de Processo Civil é um valioso instrumental para todos os operadores e estudiosos do Direito.

    IdiomaPortuguês
    EditoraSenado Federal
    Data de lançamento6 de abr. de 2018
    ISBN9781370788293
    Quadro comparativo do Código de Processo Civil
    Autor

    Senado Federal

    The Senate of the Empire of Brazil was established by the Constitution of 1824, first enacted after the Declaration of Independence. Following the adoption of the 1824 Constitution the first session of the Senate took place in May 1826. The original Senate had 50 members, representing all of the Provinces of the Empire, each with a number of senators proportional to its population. The Princes of the Brazilian Imperial House were senators by right and would assume their seats in the Senate upon reaching age 25. All senators hold this position for life.The Conde do Arcos Palace was the first seat of the Senate of Brazil. It worked there until 1925, when it was transferred to the Monroe Palace. In 1960 the capital was moved from Rio de Janeiro to Brasilia and the Senate took place in its actual seat, the Nereu Ramos Palace, also known as the National Congress Palace.Currently, the Federal Senate comprises 81 seats. Three senators from each of the 26 states and three senators from the Federal District are elected on a majority basis to serve eight-year terms. It is the upper house of the National Congress of Brazil and its president also presides the National Congress. The Federal Senate has the power to judge the President of Brazil in the case of liability offences and to rule on limits and conditions of external debts, among other functions.One of the missions of the Federal Senate is to strengthen other legislative houses of the Federation. To do so, the Senate publishes books of public interest to spread culture and knowledge, mainly about History, Law and legislative process.

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      Quadro comparativo do Código de Processo Civil - Senado Federal

      CPC_quadro_comparativo.png

      SENADO FEDERAL

      Mesa

      Biênio 2015 – 2016

      Senador Renan Calheiros

      PRESIDENTE

      Senador Jorge Viana

      PRIMEIRO-VICE-PRESIDENTE

      Senador Romero Jucá

      SEGUNDO-VICE-PRESIDENTE

      Senador Vicentinho Alves

      PRIMEIRO-SECRETÁRIO

      Senador Zeze Perrella

      SEGUNDO-SECRETÁRIO

      Senador Gladson Cameli

      TERCEIRO-SECRETÁRIO

      Senadora Ângela Portela

      QUARTA-SECRETÁRIA

      SUPLENTES DE SECRETÁRIO

      Senador Sérgio Petecão

      Senador João Alberto Souza

      Senador Elmano Férrer

      Senador Douglas Cintra

      Quadro comparativo do código de processo civil [livro eletrônico]. – Brasília : Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2016.

      590 KB ; ePUB

      Conteúdo: Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 – Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973.

      ISBN: 978-85-7018-730-7

      1. Processo civil, legislação, análise comparativa. 2. Brasil. [Código de processo civil (2015)]. 3. Brasil. [Código de processo civil (1973)].

      CDDir 341.46

      Edição do Senado Federal

      Diretora-Geral: Ilana Trombka

      Secretário-Geral da Mesa: Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

      Secretaria de Editoração e Publicações

      Diretor: Florian Augusto Coutinho Madruga

      Produzida na Coordenação de Edições Técnicas

      Coordenadora: Denise Zaiden Santos

      Conteúdo original cedido pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ

      Revisão: Thiago Adjuto

      Ficha catalográfica: Bianca Rossi

      Capa: Paulo Malheiro

      Desenvolvimento: Raphael Melleiro

      Conteúdo atualizado até março de 2016.

      Coordenação de Edições Técnicas

      Via N2, Secretaria de Editoração e Publicações

      Bloco 2, 1º Pavimento

      CEP: 70165-900 – Brasília, DF

      www.senado.leg.br/livraria

      E-mail: livros@senado.leg.br

      Alô Senado: 0800 61 2211

      Quadro Comparativo do Código de Processo Civil

      Lei nº 13.105/2015 X Lei nº 5.869/1973

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