A Bioética de V. R. Potter: 50 anos depois

©2020, Anor Sganzerla e Diego Carlos Zanella

2020, PUCPRESS

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Dados da Catalogação na Publicação

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Sistema Integrado de Bibliotecas – SIBI/PUCPR

Biblioteca Central

Pamela Travassos de Freitas – CRB 9/1960

B615

2020

A bioética de V. R. Potter : 50 anos depois / Anor Sganzerla, Diego Carlos

Zanella, (organizadores). – Curitiba: PUCPRESS, 2020.

224 p. ; 21 cm.

Inclui bibliografias

ISBN 978-65-87802-33-6

ISBN 978-65-87802-34-3 (E-book)

1. Bioética. 2. Bioeticistas. 3. Potter, Van Rensselaer, 1911-2001.

I. Sganzerla, Anor. II. Zanella, Diego Carlos. III. Título.

20-066                                        CDD 20. ed. – 174.9574

SUMÁRIO

Capa

Folha de rosto

Créditos

Prefácio

Capítulo I: A bioética de Potter ontem e hoje

Capítulo II: A relevância de Van Rensselaer Potter entre sabedoria e conhecimento

Capítulo III: 50 Anos da Ciência da Sobrevivência: a bridge back to the future?

Capítulo IV: A herança de Potter e seus dividendos contemporâneos

Capítulo V: As mil flores da bioética global

Capítulo VI: Rumo a uma bioética transdisciplinar: integrando profundidade na ação global futura

Capítulo VII: Reflexões sobre estética, ética e bioética

Capítulo VIII: O itinerário hermenêutico de Potter: da bioética ponte para a bioética global e bioética profunda, social e política

Capítulo IX: A busca de V. R. Potter por uma solução global: da prevenção/tratamento do câncer à bioética global

Capítulo X: Bioética global: sabedoria para sobreviver

Sobre os autores

PREFÁCIO [ 01 ]

Transcorridos cinquenta anos desde a contribuição original de Potter, a qual pôs em circulação o termo bioética e deu origem ao surgimento de uma nova disciplina, hoje reconhecida e cultivada em todo o mundo, este é um excelente momento para voltar o olhar para trás, reconstruir o caminho percorrido e refletir sobre o que a bioética significou em seu meio século de história, e, acima de tudo, sobre o que é chamada a ser no futuro próximo.

Hoje se vê com clareza algo que até recentemente era quase impossível de perceber, ou seja, que Potter estava certo quando definiu a bioética como a ciência da sobrevivência e não como a nova face de algo que sempre esteve presente na cultura ocidental e que teve sua origem, pelo menos, no Juramento de Hipócrates, isto é, como a mera atualização de algo tão clássico quanto a ética médica. Essa ideia de que a bioética era algo parecido com o novo rosto da ética médica clássica era a tese mantida pelos membros do Kennedy Institute of Ethics da Georgetown University, em Washington, e a que acabou prevalecendo contra a ideia de Potter. Deve-se dizer, portanto, que o termo bioética, assim que apareceu, foi imediatamente sequestrado pelo pensamento mais conservador e tradicional, até ser identificado com a antiga ética médica.

Não foram poucas as razões que poderiam ser apresentadas em favor desta tese. É sabido que a segunda metade do século XX foi a época regia da biomedicina. Algo semelhante ao que aconteceu nas ciências físicas, na primeira metade do século, também aconteceu com ela nesses últimos cinquenta anos. Nesse período, a teoria atômica foi desenvolvida, a relatividade foi descoberta, a mecânica quântica apareceu e, como consequência de todos esses avanços teóricos, nas décadas de 1930 e 1940, especialmente após a descoberta da fissão nuclear em 1938, através do trabalho de Otto Hahn, Fritz Strassmann, Lise Meitner e Otto Frisch, começaram as aplicações práticas. Viu-se que constituía uma nova e fantástica fonte de energia, a atômica, que foi imediatamente aplicada à guerra e que depois disso deu origem ao movimento chamado átomos para a paz.

A primeira metade do século XX foi, sem dúvida, a era de ouro da física, com a descoberta das leis do infinitamente pequeno na ordem da natureza inorgânica. O que ninguém podia suspeitar era que algo semelhante aconteceria no mundo da biologia e da medicina na segunda metade do século. Avery, MacLeod e McCarty descobriram, em 1943, que o portador da informação genética nos streptococcus era o DNA. Dez anos depois, em 1953, James Watson, Francis Crick e Rosalind Franklin descreveram a estrutura espacial da molécula de DNA. Após essa descoberta, as novidades se sucederam em efeito cascata. Na década de 1960, a estrutura do chamado código genético foi desenvolvida e, na década seguinte, começaram as aplicações práticas, com o surgimento da técnica do DNA recombinante. Assim, começou o que foi então chamado de engenharia genética, e, que hoje, é denominado, mais precisamente, de edição genética. Pela primeira vez na história, o ser humano se viu com a possibilidade de manipular as informações da vida. O que veio a seguir é bem conhecido: a clonagem, a descoberta de processos de diferenciação e desdiferenciação celular, as células-tronco, as novas técnicas de manipulação genética, CRISPR-Cas9, prime editing, etc. Essa revolução operada no mundo da biologia logo passou para a medicina. Basta lembrar o surgimento das técnicas de reprodução assistida (diagnóstico pré-implantação e pré-natal, inseminação artificial, fertilização in vitro, barriga de aluguel, etc.). Mas os avanços não afetaram apenas a origem da vida. Uma revolução não inferior ocorreu na fase final da vida.

Hoje, um centro de saúde não é concebido sem uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI), e, muitas vezes, tampouco sem outra Unidade para os Cuidados Paliativos. E técnicas, como, o transplante de órgãos, iniciadas timidamente nos anos de 1960 do século passado, cresceram e se tornaram um recurso essencial na prática médica. E, juntamente com as duas grandes revoluções técnico-científicas operadas em torno da origem da vida e de seu fim, outra revolução não menos importante afetou tudo: o surgimento das chamadas técnicas de diagnóstico não invasivas – primeiro foi o ultrassom, logo depois veio a tomografia computadorizada (TAC), posteriormente a ressonância magnética, seguido pela tomografia por emissão de pósitrons (PET), e a enumeração poderia ser continuada.

Não há dúvida de que a segunda metade do século XX foi a idade de ouro da biologia e da medicina. Tanto é assim que é lógico que problemas tenham sido desencadeados na tomada de decisões e que a ajuda da ética tenha sido buscada. É isso que explica que nada mais apareceu, que a nova disciplina que começou a ser chamada de bioética foi atraída e monopolizada pela medicina, a ponto de chegar rapidamente aos hospitais, através dos Comitês de Ética, tanto assistenciais quanto em pesquisa. Daí a conclusão alcançada, não por alguns, mas pela maioria dos bioeticistas: que a bioética era mais uma das chamadas éticas aplicadas, que tinha a ver com o mundo da pesquisa biológica e da prática da medicina. As éticas aplicadas são muitas: a dos políticos, a dos jornalistas, etc. Bem, uma [ética aplicada] específica seria a bioética, [isto é,] a ética própria dos profissionais em pesquisa biológica e da prática médica.

Passei muitos anos lutando contra esse modo de entender a bioética. Como o próprio nome sugere, e como era o propósito original de Potter, a bioética não é a ética dos profissionais de saúde, mas a ética da vida. Não se trata, portanto, de uma ética aplicada, de mais uma junto à ética de políticos, jornalistas, banqueiros, etc. Não é uma ética particular, mas uma ética geral. Como já disse tantas vezes, é a nova face da ética geral, da ética sem mais delongas, no final do século XX e no início do século XXI. A bioética é a ética da vida e não a ética dos médicos. Isso afeta a todos nós e todos fazemos parte disso. Foi um médico da segunda metade do século XIX, Ernst Haeckel, que cunhou o neologismo ecologia para designar a disciplina que tinha que lidar com o estudo dos seres vivos, mas não isolados de seu ambiente, mas em seu ambiente, uma vez que sem este não podem viver. Não faz sentido considerar os animais fora de seu ambiente, o que é, de alguma forma, também uma parte essencial deles. E o mesmo acontece no ser humano. Não podemos continuar pensando, como Kant fez no final do século XVIII, que o ser humano é um fim em si mesmo, enquanto as outras coisas da natureza são meros meios, algo como o quintal da casa do ser humano, onde ele joga fora o lixo e o trata sem consideração ou respeito. Não podemos entender os seres humanos, independentemente do meio. E se somos fins, como disse Kant, o ambiente deve de alguma forma participar da mesma condição. Não podemos considerá-lo como um mero meio que os seres humanos podem usar como bem entenderem. Se nós, humanos, merecemos respeito, como Kant disse, essa categoria também deve se aplicar à natureza.

Dizer essas coisas foi provocativo há algumas décadas. Hoje o oposto é verdadeiro. Milagrosamente, todos nós nos convertemos, pelo menos em teoria, ao ambientalismo. E nos dias em que escrevo essas linhas, em meio à crise da covid-19, muito mais. Hoje, todos nós estamos convencidos de que o chamado mundo desenvolvido está em um processo de desenvolvimento insustentável e que outra grande parte da humanidade está vivendo um subdesenvolvimento insustentável, tão injusto ou mais do que o primeiro. O que podemos não perceber é que a expressão desenvolvimento sustentável tem apenas trinta anos. Ela apareceu pela primeira vez no chamado Relatório Brundtland, [ 02 ] em 1987. A partir de então, todos nós nos convencemos, mesmo que apenas mentalmente, de que é assim. Bem, a grande tarefa da ética, da bioética, é tornar nossa conversão não apenas mental ou teórica, mas comprometida e prática. Essa é a imensa responsabilidade que a bioética tem diante dela hoje, como seu fundador, Potter, sabia com a maior clarividência. É uma tarefa muito exigente e pode parecer difícil e complexa. Na tentativa de evitar possíveis complicações, a resumi em um lema que ofereço como imperativo moral e norma de vida: viva frugalmente, pense e aja globalmente.

Diego Gracia

Universidad Complutense de Madrid

Fundación de Ciencias de la Salud (Madrid)

CAPÍTULO I

A BIOÉTICA DE POTTER ONTEM E HOJE

Diego Carlos Zanella

Universidade Franciscana (Santa Maria/RS)

Anor Sganzerla

Pontifícia Universidade Católica do Paraná (Curitiba/PR)

Como já é amplamente conhecido, é muito comum atribuir a Van Rensselaer Potter (1911-2001), oncologista estadunidense, a introdução do termo bioética, em 1970, quando se referia à solidariedade com a biosfera, gerando uma bioética global, uma nova disciplina entendida como uma ponte entre biologia, ecologia, medicina e valores humanos, a fim de alcançar a sobrevivência dos seres humanos e outras espécies animais. Seja como for, a verdade é que a bioética é chamada de bioética porque seus criadores, Fritz Jahr (1895-1953), em 1927, e Van Rensselaer Potter, em 1970, pensavam em uma fusão de discursos. Jahr fez isso a partir de sua leitura de Immanuel Kant (1724-1804) e propôs falar de um imperativo bioético que protegeria a vida em todas as suas formas. Potter pensou em uma ciência da sobrevivência, uma bioética global que tornaria solidários os habitantes do planeta Terra.

Em 1970, o oncologista estadunidense introduziu a ciência da sobrevivência, para a qual cunhou o termo bioética. Dessa maneira, ele estabeleceu a base para uma nova ciência, cujo objetivo era proteger todos os seres humanos e, em geral, todos os seres vivos, dos perigos causados pelas descobertas e aplicações das novas ciências médicas e suas tecnologias. Ao introduzir a ciência bioética, o objetivo de Potter era proteger todos os seres vivos dos seres humanos, ou seja, proteger toda a natureza dos riscos e perigos que poderiam surgir dos desenvolvimentos e aplicações das ciências orientadas para o mundo dos vivos. Portanto, sua preocupação não era estritamente antropológica. Pelo contrário, era muito mais ampla, pois também incluía animais e plantas, ou seja, todos os seres vivos, inclusive a natureza. Deste ponto de vista, sua preocupação era, em termos modernos, ambiental. Nesse sentido, e tendo isso em mente, o objetivo desse capítulo é o de apresentar a bioética de Potter nos contextos de surgimento da palavra ‘bioética’, isto é, nos Estados Unidos e na Alemanha. Além do mais, também pretende-se mostrar a recepção desse pensamento no continente latino-americano, e, especialmente, no Brasil.

A BIOÉTICA DE POTTER NOS CONTEXTOS DE ORIGEM DO TERMO

O surgimento da palavra ‘bioética’ foi muito instrutivo. Conforme Warren Thomas Reich, "o campo da bioética começou com a palavra bioética porque a palavra é muito sugestiva e poderosa; sugere um novo foco, uma nova reunião de disciplinas de uma nova maneira com um novo fórum que tendia a neutralizar a inclinação ideológica que as pessoas associavam à palavra ética". [ 03 ] Para se compreender a importância desse novo termo, é útil lembrar alguns dos indivíduos e organizações de destaque envolvidos no nascimento da bioética. No final da década de 1960, Jonsen observou que o foco nas conferências de ética médica havia sido alterado para três institutos recém surgidos: The Institute of Society, Ethics and the Life Sciences (o atual The Hastings Center, fundado em 1969), Joseph and Rose Kennedy Institute for the Study of Human Reproduction and Bioethics (o atual Kennedy Institute of Ethics, fundado em 1971), e The Society for Health and Human Values (fundada em 1969). O filósofo Daniel Callahan (1930-2019), os teólogos protestantes Paul Ramsey (1913-1988) e James Gustafson (1925-) e o farmacologista Robert M. Veatch (1939-) foram influentes no lançamento do The Hastings Center. [ 04 ] O filósofo Hans Jonas (1903-1993) foi convidado por Daniel Callahan para atuar no The Hastings Center, e sua atuação foi tão marcante que passou a ser considerado como sócio-fundador do centro. O Kennedy Institute of Ethics, fundado junto à Georgetown University, se beneficiou notavelmente da visão de André Hellegers (1926-1979) e do apoio de Eunice Kennedy Shriver (1921-2009) e da Joseph P. Kennedy Jr. Foundation. Pela formação médica, Hellegers era obstetra e ginecologista, mas, considerando seus interesses em filosofia e teologia, ele encontrou a agradável atmosfera da universidade jesuíta [ 05 ] e, como no The Hastings Center, os teólogos foram influentes nesses primeiros anos. Em 1971, os dois primeiros pesquisadores do Kennedy Institute of Ethics eram o teólogo menonita LeRoy Walters (1940-) e Warren Thomas Reich, ex-teólogo moral da Catholic University of America. Na sequência, outros teólogos foram se integrando, incluindo Charles E. Curran (1934-), Richard A. McCormick (1922-2000), Gene Outka, John Connery e, em 1975, James F. Childress (1940-), também teólogo por formação, que veio da University of Virginia. [ 06 ] Em 1998, The Society for Health and Human Values fundiu-se com a Society for Bioethics Consultation para formar a American Society for Bioethics and Humanities. Assim como o Kennedy Institute of Ethics e o The Hastings Center, as raízes da American Society for Bioethics and Humanities também são teológicas e religiosas, uma vez que a The Society for Health and Human Values se originou em meados dos anos 1960 como uma colaboração das Igrejas Metodista e Presbiteriana em educação médica e teologia. [ 07 ]

Na história de bioética – amplamente referenciada – de Jonsen, os fundadores e estudiosos desses três institutos figuram com destaque, e a narrativa de Jonsen implica uma transição natural de uma nova ética médica dentro dessas estruturas para uma nova medicina pós-Segunda Guerra Mundial, significativamente marcada pelo novo termo bioética. Ao refletir sobre o advento da bioética, mas quase duas décadas depois, Engelhardt observa:

Uma nova palavra, com frequência, nos permite nomear elementos da realidade de uma maneira que transmite um novo controle sobre nosso ambiente cultural. Muitas vezes, não é a precisão de uma palavra a sua fonte de poder e utilidade. Na verdade, é a imprecisão, a falta de clareza, que nos permite nomear e reunir a um só tempo muitas áreas de interesse. Uma palavra adequada pode agregar um rico conjunto de imagens e significados que nos ajudam a ver relações entre elementos da realidade que estavam anteriormente separados em nossa visão e eram considerados apenas como disparatados. Uma palavra desse tipo tem uma ambiguidade fértil ou estratégica. Esse foi o caso de bioética [...]. A palavra bioética prestou um serviço brilhante ao reunir um grupo amplo de interesses culturais importantes. O termo era profundamente heurístico.

[ 08 ]

O ponto de vista amplamente difundido, representado por Jonsen, é que o termo bioética teve um duplo nascimento, entre 1970-1971, com duas visões notavelmente diferentes sobre o que o termo bioética implicaria. [ 09 ] Jonsen aponta para o oncologista Van Rensselaer Potter (1911-2001) como o primeiro a começar a escrever sobre bioética em um artigo de 1970, Bioética: A Ciência da Sobrevivência, [ 10 ] que foi seguido por um livro, em 1971, Bioética: Ponte para o Futuro. [ 11 ] A visão de Potter deve ser vista como uma extensão da ética da terra de Aldo Leopold (1887-1948) para incluir todos os elementos do ambiente humano. A dedicatória de Bioética: Ponte para o Futuro é para Aldo Leopold, especialmente em uma parte de sua obra, na qual se refere aos três tipos de ética: o primeiro entre os indivíduos (por exemplo, o Decálogo), o segundo entre os indivíduos e a sociedade (por exemplo, a Regra de Ouro); o terceiro consiste em uma extensão dessa sequência a considerações ecológicas. [ 12 ] A bioética, como Potter a imaginou, deveria se concentrar em muito mais do que apenas em questões éticas médicas, levando em consideração todas as questões biológicas, comunitárias, culturais e relacionais do ser humano na ecologia do mundo natural. Ao buscar tal harmonia, Potter procurou unir as duas culturas das ciências e das humanidades. [ 13 ] Isso envolveu tanto uma expansão para além das interpretações mecanicistas da biologia quanto das visões imateriais da ética. Portanto, biologia e sabedoria estão intimamente ligadas para Potter, e ele não se esquivou de conectar essas atividades à sobrevivência da humanidade, atualmente empenhada em consumir tecnológica e economicamente os recursos finitos do mundo físico. [ 14 ] Potter une as observações de trinta anos de pesquisa em oncologia ao lado da filosofia ambiental e de filósofos, cientistas e espiritualistas, como Teilhard de Chardin (1881-1955), por exemplo. Para muitos familiarizados apenas com a literatura bioética da última década, é provável que o Credo Bioético de Potter pareça totalmente desconexo da bioética contemporânea. O credo de Potter integrou cinco declarações de crenças e compromissos em relação à aceitação pessoal de crises ecológicas globais, ao papel da humanidade nessas crises, à singularidade da relação indivíduo-sociedade, à inevitabilidade do sofrimento humano com o compromisso de não aceitar passivamente novos sofrimentos causados pela humanidade, e à aceitação da finitude e da finalidade da vida, conforme necessário, para promover a vida geracional. [ 15 ] Em resumo, para Potter,

[a] bioética, como eu [Potter] a imagino, tentaria gerar sabedoria, o conhecimento de como usar o conhecimento para o bem social a partir de um conhecimento realista da natureza biológica humana e do mundo biológico. Para mim [Potter], um conhecimento realista do ser humano é um conhecimento que inclui seu papel como um sistema de controle adaptativo com tendências de erro incorporadas. Essa visão mecanicista, que combina elementos reducionistas e holistas, seria totalmente incapaz de gerar sabedoria, a menos que fosse complementada tanto com a perspectiva humanista quanto com a perspectiva ecológica [...]. O mundo atual é dominado por políticas militares e por uma ênfase exagerada na produção de bens materiais. Nenhum desses empreendimentos tem apresentado qualquer pensamento sobre os fatos básicos da biologia. Semear acordos biológicos em nível internacional é uma tarefa urgente para a bioética.

[ 16 ]

Ainda na narrativa de Jonsen, André Hellegers foi a segunda figura a inaugurar o termo bioética e, não surpreendentemente, seu uso do termo é aquele que ganhou reconhecimento dentro da área. Em vez de encarar a ética como um termo amplo e inclusivo que aborde a ecologia, a biologia, a filosofia e a espiritualidade, como em Potter, Hellegers e outros na Georgetown University viam a ética como um exame rigoroso com base em normas morais. [ 17 ] O modelo de bioética apresentado pelo Kennedy Institute of Ethics tornou-se a versão difundida de bioética, além disso, muitos dos primeiros trabalhos essenciais em bioética – incluindo a Encyclopedia of Bioethics (1978), editada por Warren Thomas Reich, [ 18 ] o artigo de Daniel Callahan, Bioethics as a Discipline (1973), [ 19 ] e outros textos fundamentais da bioética estadunidense – não mencionam a visão de Potter da bioética. [ 20 ] A diferença entre as duas visões é forte, e é fácil enfocar a visão de Potter como uma ética cosmológica ou global, enquanto que a visão de Hellegers e do Kennedy Institute of Ethics se concentra em uma ética médica restrita, mas,