Estudo Comparado Entre A Lei Federal Brasileira Nº 11.340/2006 (lei Maria Da Penha) E A Lei Orgânica Espanhola Nº 1/2004

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Manual Prático Da Lei Maria Da Penha

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Violência Contra a Mulher: Uma Pandemia Invisível

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Crimes de Ódio na Justiça Criminal Brasileira: um olhar à tutela da vítima

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A Política Antidrogas Brasileira e seu Reflexo na Superlotação dos Presídios

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Direitos Humanos e Jurisdição Internacional

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Direitos humanos em evidência: Volume 2

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Compilação De Estudos Do Direito Contemporâneo

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A alienação antecipada de bens na Lei 11.343/06, uma análise sobre a ótica do Estado de Inocência

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A relação entre o ordenamento jurídico brasileiro em matéria de direitos humanos e o Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos

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Sistema De Proteção Legal À Mulher: A Ausência De Efetividade

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Mulheres, Política e Direitos Políticos: Atualizada de acordo com a EC 117/22 (aplicação de recursos do fundo partidário na promoção e difusão da participação política das mulheres) e Leis n. 14.192/2021 e

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Inteligência Artifical e Direito

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Violência, políticas públicas e relações de gênero

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Direito Fundamental Social à Alimentação: análise com ênfase no Ordenamento Jurídico Brasileiro

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Diálogos Jurídicos Na Universidade

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Prisões, Violência e Sociedade: Debates Contemporâneos

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Estudos de Direito latino americano: Volume III

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Human rights in evidence: Volume 2

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Trabalho escravo no Brasil: mecanismos de repressão e prevenção

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A Hierarquia Dos Tratados Internacionais De Direitos Humanos No Brasil

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Economia Política da Pena e capitalismo dependente brasileiro

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Temas Atuais No Direito Brasileiro:

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A Dialética do Direito à Saúde: entre o direito fundamental à saúde e a escassez de recursos

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O Livro Verde da Cannabis: sobre o proibicionismo

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Perspectivas sobre a violência doméstica no Brasil: Os 15 anos da Lei Maria da Penha

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Democracia e Justiça em Pedaços: O Coletivo Transforma MP – Volume 2

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Democracia e Justiça em Pedaços: O Coletivo Transforma MP – Volume 1

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Ensaios Jurídicos Para O Brasil Do Século Xxi

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Juventudes, violências e políticas publicas

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Direitos, Democracias, Políticas e Contemporaneidades

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Aprender Inglês - Textos Paralelos - Histórias Simples (Inglês - Português) Blíngüe

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Inglês Para todos - Aprender Inglês Sem Mistério (Vol 1): 12 histórias com textos bilingue inglês português para iniciantes

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Sou péssimo em português: Chega de sofrimento! Aprenda as principais regras de português dando boas risadas

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Temperamentos

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Pedagogia do oprimido

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Como Convencer Alguém Em 90 Segundos

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Ensine a criança a pensar: e pratique ações positivas com ela!

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Educação não violenta: Como estimular autoestima, autonomia, autodisciplina e resiliência em você e nas crianças

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Raciocínio lógico e matemática para concursos: Manual completo

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Sexo Sem Limites - O Prazer Da Arte Sexual

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A raiva não educa. A calma educa.: Por uma geração de adultos e crianças com mais saúde emocional

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Massagem Erótica

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4000 Palavras Mais Usadas Em Inglês Com Tradução E Pronúncia

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Jogos e Brincadeiras para o Desenvolvimento Infantil

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Por que gritamos

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Piaget, Vigotski, Wallon: Teorias psicogenéticas em discussão

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Curso Básico De Violão

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BLOQUEIOS & VÍCIOS EMOCIONAIS: COMO VENCÊ-LOS?

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Inglês ( Inglês Para Todos ) 400 Palavras Frequentes (4 Livros em 1 Super Pack): 400 palavras em Inglês explicadas em Português com Texto Bilingue

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Estratégias didáticas para aulas criativas

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Leitura dinâmica

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Pais feridos. Filhos sobreviventes

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Teorias E Técnicas Da Tcc

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Nada Pode Me Ferir - David Goggins

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Pense Como Um Gênio: Os Sete Passos Para Encontrar Soluções Brilhantes Para Problemas Comuns

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Como se dar muito bem no ENEM: 1.800 questões comentadas

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Manual Da Psicopedagogia

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Aprenda Violão Facilmente

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A Vida Intelectual: Seu espírito, suas condições, seus métodos

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Inglês (Inglês Para Todos) Aprender Inglês Com Imagens (Vol 11): 400 Imagens e Palavras essenciais, em texto bilíngue, sobre Quarentena, Coronavírus, Transmissão de Vírus, Pandemia e Termos Médicos

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#67. O caso Mariana Ferrer

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#37 - FEDERALISMO BRASILEIRO: HISTÓRICO E CRISES: No 37º episódio do Supremo Cast, você vai entende…

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# 136 - Intervenção no Rio de Janeiro: Essa semana um assunto roubou a pauta: depois de meses de notícias sobre a falência do estado do Rio de Janeiro, com servidores sem receber salário, aumento de criminalidade e caos generalizado, o presidente Temer anunciou uma intervenção federal, nomeando para interventor um militar, o general do Exército Walter Souza Braga Netto. O movimento foi recebido com ceticismo e preocupação por parte da população, e muito comemorado por outros setores. A justificativa para usar um dispositivo tão drástico da Constituição é “restaurar a ordem pública”. Que tipo de segurança é essa? Qual é o custo? Qual é a efetividade? Qual é a legalidade? O que motiva essa estratégia? Essas são algumas das perguntas que vamos tentar responder no programa com a ajuda de 10 convidados muito especiais, que trazem sua experiência e expertise em diferentes áreas para enriquecer o debate. Parte 1 – Análise de constitucionalidade Participação especial do jurista André Ramos

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| Direito ao pé do ouvido | Violência política contra a mulher: leis nºs 14.192/21 e 14.197/21

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Agosto Lilás: quais os avanços e obstáculos aos direitos das mulheres no Brasil

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#79 - PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA NO BRASIL: Dia 26 de junho é o Dia Internacional de Apoio às…

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#10 - A legalização do aborto na Argentina e a situação do Brasil: Existe, na sociedade, uma série de temas delicados a serem tratados. E se já é difícil discutir no Congresso assuntos de importância imediata para o país, imagina aqueles mais espinhosos, como a prisão perpétua. Esses assuntos podem até ter um lado...

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Caso Daniel Alves e o protocolo pós-abuso

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Aborto: Afinal, STF discute direito à vida ou questão de saúde pública?

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Constelação familiar - o uso no Judiciário

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O Mutirão da Justiça contra a violência doméstica

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Descriminalização do aborto avança na América Latina

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Estatuto do Nascituro e o direito ao aborto

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A responsabilização pelos crimes da pandemia

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Tarso Araujo e Uriã Fancelli

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110: Você é livre para ser livre?

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O cerco a extrema-direita no Brasil

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Direitos pra quem?

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A amplitude da mobilização de 11 de agosto por democracia: Uma solenidade na Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo) leu nesta quinta-feira (11) duas cartas em defesa da democracia e do sistema eleitoral brasileiro. Uma foi redigida por professores da instituição de ensino e assinada por cerca...

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Aborto: por que a lei não é cumprida

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#140 - Direitos Humanos: A execução de Marielle Franco, a quinta vereadora mais votada no Rio de Janeiro gerou uma comoção que chacoalhou o Brasil e transbordou nossas fronteiras, repercutindo em toda a imprensa internacional e gerando posicionamento oficial da ONU e até do papa Francisco. A morte da relatora da comissão responsável por monitorar a Intervenção no Rio, uma proeminente defensora dos direitos humanos teve a força de unir lados e vozes antes tão dissonantes no mesmo coro: é uma violação abominável, irreparável e que não ataca apenas a vida de uma mulher. As balas atingiram a todos brasileiros, independente de partido ou ideologia, pois planejavam nos deixar menores, mais acuados, mais obedientes, menos questionadores. Mas da dor surgiu um sentimento de revolta potente. Marielle presente. Em homenagem a Marielle, o Mamilos hoje contribui com um pouco, um passo, para a sua luta. Para a construção que não é dela, senão da sociedade brasileira e da humanidade, da utopia de

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#111 - Internações involuntárias: problema ou solução?: Nessa semana, usamos a polêmica levantada pelos pedidos de internações compulsórias feito pela prefeitura de São Paulo como ponto de partida para discutir o modelo de internações involuntárias. Esse recurso tem efeito terapêutico efetivo? É moral impôr tratamento? É razoável esperar que um indivíduo em surto ou profundamente comprometido pelo uso de drogas faça a melhor escolha para si? É justo um sistema que respeita a autonomia dessas pessoas impedindo que elas sejam internadas quando não desejam, mas que as responsabiliza criminalmente pelos seus atos e abarrota cadeias de usuários de drogas e pacientes psiquiátricos? Para fazer essas reflexões contamos com a ajuda do psiquiatra mamileiro Fe Duarte e do professor da UNIFESP Dr Marcelo Feijó, psiquiatra com pós-doutorado em neurociências na Universidade Brown sobre estresse e doença mental, coordenador e um dos fundadores do Programa de Atendimento e Pesquisa em Violência (PRO

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54: Fé e tráfico - Capítulo 2: Dos dois lados

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84: Bangue-bangue à brasileira (Parte 1)

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LEIturA-O que é Justiça: uma abordagem dialética (1): Recebemos o professor Argemiro Martins para uma conversa sobre o livro O que é justiça: uma abordagem dialética de Roberto Aguiar e sua importância nos debates sobre a filosofia do direito no Brasil; o contexto de sua publicação e como ela diáloga com ...

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O cerco aos críticos de Bolsonaro

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A ação contra o Magazine Luiza. E a inclusão racial nas empresas | 06.out.20: A Defensoria Pública da União entrou com uma ação…

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Porte de drogas na pauta do STF

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Trama e subtrama: Quando a história não é o que parece ser. No primeiro ato: em 1986, o presidente do Brasil apostou num ritual xamânico para curar um cientista, diante dos olhos do país e do mundo. O que deu errado? Por Flora Thomson-DeVeaux No segundo ato: a advogada...

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Equador: o que acontece quando o narcotráfico toma o país