Apostila Lei 8.429/92 Com Exercícios

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Resumão Lei 8.429/92 - Improbidade Administrativa

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Apostila Noções De Direito Administrativo

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Solução Consensual na Improbidade Administrativa: acordo de não persecução civil

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Apostila Direito Administrativo, Constitucional, Processual Civil E Processual Penal

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Direito Eleitoral Para Concursos

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Direito Empresarial Para Concursos

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Apostila De Ética No Serviço Público

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Direito Do Trabalho Para Concursos

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A resolução de litígios pela Administração Pública em ambientes não adversariais

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A necessidade de estândares probatórios na improbidade administrativa enquanto instrumento de combate à corrupção no Brasil

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315 Exercícios De Noções De Direito Administrativo

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Comentários à Lei Anticorrupção: Análise da Lei 12.846/13

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315 Exercícios Direito Administrativo

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Desafios legais: uma abordagem multidisciplinar - Volume 2

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Direito Constitucional à Gestão por Resultados: Mentalidade Jurídica (Legal Mindset), Ciclo da Política Pública (PDCA) e controle judicial por meio do processo estrutural

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Direito Financeiro Para Concursos

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Direito Do Consumidor Para Concursos

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Fronteiras do Direito: Desafios e Perspectivas na Sociedade Contemporânea: – Volume 3

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Apostila Noções De Direito Constitucional

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Apostila De Atualidades

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Responsabilidade Objetiva na Lei Anticorrupção e Compliance: construção do conceito de culpabilidade de empresa na busca de uma política pública eficiente

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Sustentabilidade e Negócios: Coletânea de Práticas Responsáveis: - Volume 1

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315 Exercícios De Direito Administrativo

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Direito Processual Do Trabalho Para Concursos

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Manual de direito Administrativo digital

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Responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes econômicos: sociedade de risco e empresa

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Fontes Aplicadas De Direito Administrativo

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Autonomia patrimonial das sociedades limitadas vs. Desconsideração da personalidade jurídica: desafios e perspectivas da lei de liberdade econômica

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Direito Processual Penal Para Concursos

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Direito Administrativo Para Concursos

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Deixe de ser pobre: Os segredos para você sair da pindaíba e conquistar sua independência financeira

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O poder da ação: Faça sua vida ideal sair do papel

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Os 7 hábitos das pessoas altamente eficazes

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Coaching Communication: Aprenda a falar em público e assuma o palestrante que há em você

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Do mil ao milhão: Sem cortar o cafezinho

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Mapeamento comportamental - volume 1

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Estratégias Gratuitas de Marketing Digital: Alavanque seus ganhos na internet

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O código da mente extraordinária

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Criação de riqueza: Uma metodologia simples e poderosa que vai enriquecê-lo e fazer você atingir seus objetivos

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A fórmula do lançamento: As estratégias secretas para vender on-line, criar um negócio de sucesso e viver a vida dos seus sonhos

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Vou Te Ajudar A Fazer As Pessoas Clicar No Seu Link

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As Ferramentas Intelectuais dos Gênios: 40 Princípios que o tornarão mais inteligente e o ensinarão a pensar como um gênio: Domine Sua Mente, Transforme Sua Vida, #1

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Programação Neurolinguística em uma semana

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A melhor estratégia é atitude: Bora vender

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O Estranho Segredo

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O óbvio que ignoramos: Como simples atitudes podem fazer você obter sucesso em tudo que realiza

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A ciência de ficar rico

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Seja foda!

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Desvendando O Metodo De Taufic Darhal Para Mega Sena

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Dinheiro: 7 passos para a liberdade financeira

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Finanças Organizadas, Mentes Tranquilas: A organização precede a prosperidade

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10 Dicas de Ouro para ter Sucesso na Venda Direta

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88 Segredos Dos Milionários

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Vamos Falar De Dinheiro

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Copywriter Destruindo Objeções

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Quem disse que você não pode mudar o mundo?: Construa uma carreira com propósito

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Assertividade em uma semana

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Gestão fácil: Multiplique seus negócios com uma estratégia para gerar facilidades e operar de maneira ágil em todas as pontas da sua empresa.

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Falando Bonito: Uma reflexão sobre os erros de português cometidos em São Paulo e outros estados

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Seja o empresário da sua ideia: Como criar um grande negócio, ser autoridade e ganhar dinheiro

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O preço da cultura da corrupção e o desafio de combatê-la: Os casos de corrupção descobertos no Brasil pipocam diariamente. Desde o pequeno suborno até as disputas por grandes contratos com o poder público, nos mais diferentes setores empresariais e esferas de poder. Na última década, uma série de ações foram adotadas no país para frear o pagamento de propina, seja no campo investigativo ou institucional. O caso mais exemplar é a operação Lava-Jato, que desbaratou o bilionário esquema de corrupção na Petrobras, com o envolvimento das maiores empreiteiras do país. Mas a Lava-Jato só conseguiu chegar onde chegou após mudanças significativas na legislação, que, no começo de 2014, também passou a mirar o comportamento das empresas. Apesar desses avanços, o caminho para combater as práticas ilícitas no mundo dos negócios é bem mais longo. O Brasil vem caindo no Índice de Percepção da Corrupção da Transparência Internacional. Ocupa a 106ª posição no ranking dos países. O Barômetro Global da

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O vírus da corrupção na pandemia

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Como deve ser a nova Lei de Improbidade Administrativa?: Em vigor desde 1992, a atual Lei de Improbidade é discutida e provoca controvérsia há muito tempo. Estudiosos e advogados identificam falhas na legislação que resultam na punição inadequada de gestores públicos, por erros administrativos de menor gravidade. Com o novo projeto, aprovado em junho pela Câmara dos Deputados e, pelo Senado, na última quarta-feira, essa possibilidade fica restrita. Porém, a mesma proposta aprovada traz consigo inúmeros dispositivos que podem dificultar a punição de gestores públicos - e de políticos com mandato. O texto foi modificado no Senado, que revisou artigos aprovados pelos deputados que limitavam os prazos para a investigação de suspeitas de atos irregulares. Por isso, será votado novamente pela Câmara. O projeto aprovado determina que o agente só poderá responder por improbidade se for comprovado o dolo, ou seja, a intenção de cometer ações ilícitas. Muitos especialistas sustentam que comprov

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O desafio de regulamentar o lobby no Brasil: Na CPI da Covid, chamou a atenção a frequência de depoentes apontados como lobistas de empresas suspeitas de relações ilícitas com servidores do Ministério da Saúde. Como estratégia de defesa, muitos deles rejeitavam o termo, estigmatizado como sinônimo de tráfico de influência ou corrupção. Porém, essa zona cinzenta poderia ser desfeita, caso a atividade fosse regulamentada, o que não ocorre no Brasil. Mesmo sem regras definidas, o lobby, hoje, já é uma atividade reconhecida pelo Ministério do Trabalho para designar o profissional responsável pela relação de empresas, sindicatos, ONGs e quaisquer outros grupos com o poder público. Se o reconhecimento como profissão chegou em 2018, o primeiro projeto para sua regulamentação foi protocolado no Congresso em 1989, mas jamais encontrou condições de ser levado à votação no plenário. Em outros países, como nos Estados Unidos, uma série de regras dão mais transparência à prática do lobby, com proc

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#31 - Combate à corrupção: deputados afrouxam lei: Lei de improbidade administrativa. O nome pode assustar, mas o assunto é muito importante, já que essa é uma das principais ferramentas do Brasil no combate à corrupção. O dispositivo foi criado em 1992, no auge das denúncias envolvendo o governo de...

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Vaza Jato: Iniciada em 2014, a Operação Lava Jato é um conjunto de investigações contra grandes políticos acusados de corrupção. Foram até agora 61 fases cumprindo mandados de busca e apreensão, prisões preventivas, conduções coercitivas e prisões temporárias de grandes figuras políticas. Foi delação premiada pra um lado, inquérito pro outro, depoimentos colhidos e bastante ênfase para os procuradores, juristas, advogados e demais personagens da Operação, que passaram a ser vistos como “heróis da nação”. Destaque entre os juízes, Sérgio Moro virou o garoto-propaganda da Lava Jato. Ele foi o homem que, para muitos, quebrou os privilégios de figurões. O homem que conseguiu colocar ex-presidente Lula na cadeia. Um exemplo de apartidarismo, imparcialidade e ética… até domingo passado. No dia 9 de junho, o The Intercept Brasil lançou uma bomba: três reportagens mostrando discussões internas entre agentes da Lava Jato. São arquivos enormes compostos por mensagens privadas, áudios, fotos, d

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Combate à corrupção: o desafio das empresas 100% transparentes: A sucessão de operações policiais que desvendam esquemas de corrupção no Brasil revela a urgência de uma mudança de cultura do poder público e também das empresas. Em todo o mundo, as práticas ilícitas provocam prejuízos. Por ano, mais de US$ 1 trilhão são perdidos por causa da corrupção. E a nota do Brasil nos principais indicadores que medem a eficiência dos mecanismos de integridade é baixa, sendo que a pior nota é justamente na transparência e divulgação de informações, ferramentas que minimizam riscos de práticas ilícitas nas organizações. Por isso, no início de dezembro, mês internacional anti-corrupção, a Rede Brasil do Pacto Global da ONU lançou um movimento com o objetivo de incentivar empresas a assumirem compromissos públicos de 100% transparência. O movimento foca em cinco áreas em que se busca abertura das informações, como a relação das empresas com as diferentes esferas de governo ou na remuneração de seu

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A farra do cartão corporativo

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Diálogos FDC #99 - Organizações e criptoativos (parte 1)

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Perdão a partidos políticos: a boiada eleitoral

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Estadão Notícias 01.12.17

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Redes sociais – os desafios para moderar conteúdo

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Como pôr limite no presidente?

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Barroso vê 'má divisão' entre espaços públicos e privados ao discursar em evento particular

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As ferramentas para combater a corrupção nas empresas: O compliance se tornou conhecido no Brasil logo depois das primeiras fases da operação Lava-Jato. Foi um dos mecanismos que as empresas passaram a adotar para minimizar os riscos de práticas em desacordo com as leis ou com as regras da própria organização. É isso que define a palavra: agir com respeito aos regulamentos internos e externos. A partir desse movimento, as corporações criaram ferramentas para melhorar sua governança e evitar punições, com as definidas pela Lei Anticorrupção, criada em 2013, que passou a punir objetivamente as empresas que cometem atos contra a administração pública, seja no Brasil ou no exterior. O problema é que, se não houver comprometimento, o compliance e outras ações para melhorar a governança correm o risco de ter pouca efetividade. A Rede Brasil do Pacto Global da ONU, por exemplo, trabalha com o conceito de ações coletivas para combater a corrupção, que já estão em vigor em três segmentos econô

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Governo Lula flerta com autoritarismo ao tentar barrar fake news?

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Jornalismo nos Tempos de Cólera: Em novembro de 2014, lançamos o primeiro episódio do Mamilos com a proposta de criar um espaço para discutir os grandes temas que mobilizavam a opinião pública, fugindo da lógica de lacrar e buscando construir o diálogo. Nos interessavam as conversas, os encontros, movidos mais por curiosidade do que por certezas. A nossa inquietação surgiu de um cenário em que as redes sociais ganhavam importância nas discussões políticas. A lógica dos algoritmos e das interações em redes sociais ao mesmo tempo que nos mergulha em uma bolha ensurdecedora de opiniões similares às nossas – trazendo a sensação de que nossa perspectiva é óbvia e irrefutável – também privilegia a forma de entregar esses conteúdos que seja mais inflamatória. Quanto mais lacrador for o argumento, quanto mais indignação provocar a denúncia, quanto mais absurdo parecer o erro, maior será o engajamento da audiência com o conteúdo – e maiores as chances dele chegar em você. Só que consumir notí

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69: Grana acima de tudo

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A ofensiva da Câmara contra a delação premiada

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O que explica a piora da avaliação do país no combate à corrupção?: Com as instituições enfraquecidas e o ambiente democrático ameaçado, a luta contra a corrupção no Brasil estagnou. A notícia não é nada boa para o país, segundo o Índice de Percepção da Corrupção, análise anual feita pela ONG Transparência Internacional que funciona como principal termômetro da corrupção no mundo. No relatório recém-divulgado, o Brasil aparece com a terceira pior posição em sua série histórica. Na prática, os números do ranking mostram que o país falha no combate à corrupção do Legislativo ao Judiciário, mas principalmente no Executivo, com ataques à democracia, ingerência política em órgãos de controle e instituições públicas, disseminação indiscriminada de fake news, retrocesso no acesso à informação pública e desmonte das políticas ambientais. O levantamento também serve de alerta ao apontar que o aumento da corrupção no Brasil está diretamente relacionado à violação de direitos humanos e liberdades

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Haddad escanteado e a política da barganha no Lula 3

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A Abin e o rastreamento de celulares

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T2:E10 - O Futuro do Governo

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Irresponsáveis do Congresso vão se perpetuar?

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Qual o futuro do combate à corrupção no Brasil? Ouça no ‘Estadão Notícias’

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Pacote Anticrime: Enquanto a corrupção e a impunidade corroem nossa confiança nas instituições enfrentamos um índice de 65.000 homicídios por ano, a maioria esmagadora não resolvida por um aparato policial que carece de mais investigação científica inteligente e que esbarra num sistema de Justiça lento, burocrático e abarrotado de processos criminais – que levam de dez até vinte anos para trazer uma resposta final à sociedade. Neste cenário complexo, a Segurança Pública foi central no último debate eleitoral. Em 23 de novembro de 2018, antes mesmo de tomar posse oficialmente como Ministro da Justiça, Sérgio Moro anunciou um Projeto de Lei Anticrime, ao qual se referiu como “uma espécie de Plano Real contra a criminalidade”. Na semana passada o ministro apresentou à sociedade o pacote que altera 14 leis do país, incluindo a de execuções penais e dos crimes hediondos, além dos códigos Penal, de Processo Penal e Eleitoral. O objetivo é oferecer melhores respostas para a criminalidade vio

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Tecnologia #153: #Start Eldorado: Vazamento de dados vitima brasileiros

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#137 - Pagamos Impostos Demais?: Para tentar responder essa pergunta complexa precisamos discutir que tipo de serviços públicos queremos prover para a população, quem vai pagá-los e como. E é justamente isso que vamos fazer nesse programa, com a ajuda do economista e criador do Instituto Mercado Popular, Pedro de Menezes e do advogado e doutorando pela São Francisco, Arthur Scatolini. Senta que lá vem polêmica! Taca-lhe o play nesse Mamilos!

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Caso Moraes: investigação flerta com abuso de autoridade?

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Conheça o Entreaberta, novo podcast do Nexo: Este é o primeiro episódio do “Entreaberta”, novo…