História da Política Externa Brasileira: Uma Introdução Crítica

HISTÓRIA DA POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA

Uma introdução crítica

Henrique Cavalcanti de Albuquerque

HISTÓRIA DA POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA

Uma introdução crítica

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Elaborado por Odilio Hilario Moreira Junior - CRB-8/9949

Índice para catálogo sistemático:

1. Relações internacionais 327

2. Relações internacionais 327

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Sumário

Introdução

1 Política Externa: conceitos fundamentais

1.1 A Política Externa na História das Relações Internacionais

1.2 A Diplomacia como instrumento de Política Externa de um país

2 Política Externa Brasileira: conceitos fundamentais

2.1 Principais fundamentos da diplomacia brasileira no mundo atual

3 História da Política Externa no Brasil – época colonial

3.1 Pe. Antônio Vieira – um diplomata do V Império

3.2 Tratado de Madrid e Alexandre de Gusmão – o Brasil é uma ilha

4 História da Política Externa no Brasil-Império

4.1 José Bonifácio e a Independência – uma imagem do Brasil Império

4.2 As complexas relações com a Inglaterra

4.3 Guerra do Paraguai: o maior conflito militar em território brasileiro

4.4 Rio Branco e a construção de uma posição internacional

5 História da Política Externa Brasileira – República até 1945

5.1 Diplomacia entre as Oligarquias e o governo Vargas

6 História da Política Externa Brasileira – República na Era da Guerra Fria

6.1 Alinhamento e Independência: o balanço das relações exteriores do Brasil

6.2 Regime Militar: um alinhamento automático aos EUA?

7 História da Política Externa Brasileira – República: Redemocratização e Pós-Guerra Fria

7.1 Um panorama dos desafios do mundo pós-Guerra Fria

7.2 Mercosul: realinhamento do Brasil

7.3 Globalização e novos temas: a diplomacia do Brasil em um mundo complexo

7.4 China e EUA: o Brasil em uma nova guerra fria?

7.5 A globalização acabou? Movimentos antagônicos e disputas tecnológicas e diplomáticas

7.6 Ecocídio: tema estruturante nas Relações Internacionais

7.7 Armadilha de Tucídides: a guerra é inevitável?

Bibliografia

Introdução

Antes de começarmos, convido o leitor a olhar com atenção ao mapa do Brasil.

Temos um país imenso, com complexas fronteiras terrestres e uma ampla fronteira marítima. Da parte terrestre, são mais de 16 mil quilômetros, totalizando dez países, em uma extensão fronteiriça que é a terceira maior do mundo, atrás de Rússia e China apenas.

Agora, peço que o leitor faça um pequeno sobrevoo em algum livro de História do Brasil. Compare nossas fronteiras com nossa história: quais as guerras que o país já teve ou ainda tem por disputas territoriais? A última guerra externa da qual o país participou foi a II Guerra Mundial, com tropas enviadas para a Europa. Guerras envolvendo fronteiras na América do Sul, apenas no século XIX. De novo, peço ao leitor que faça esta comparação entre uma ampla fronteira terrestre e uma história de poucos conflitos, principalmente quando se compara com outros países, nos quais as fronteiras se alteram em poucos anos, em muitos casos, envolvendo conflitos bélicos.

Esta é a primeira constatação a ser feita: o Brasil é um grande país com uma fronteira pacificada, pelo menos no que toca a conflitos entre Estados. (há problemas fronteiriços recorrentes em relação a contrabando, crime organizado e outros atores não-estatais).

Qual a origem desta situação que poderia causar certa inveja em muitos outros países do mundo? Há vários aspectos nesta resposta complexa, mas um deles se destaca: a história de nossa política externa. A disposição de resolver conflitos a partir de soluções pacíficas, baseadas na discussão e não em conflitos envolvendo guerras.

Só por essa constatação já se deveria ter em conta a importância do tema Política Externa na História mais ampla do Brasil. Mas ao se chegar a essa constatação, outra imediata se impõe: em geral, nos cursos de história do ensino regular ou mesmo de ensino superior, dá-se o valor real ao estudo da Política Externa Brasileira? Quantos alunos fora do âmbito mais estrito das Relações Internacionais sabe o papel do Itamaraty, formulador de nossa diplomacia, em nossa História? Ou mesmo, nos dias atuais? Não seria a Política Externa brasileira um tema negligenciado nos debates sobre a nossa identidade enquanto nação?

Por outro lado, imagine o leitor um mesmo período histórico, digamos, da II Guerra Mundial para os dias de hoje, segunda década do século XXI. De 1945 a 2020, para termos uma data referência: 75 anos. Compare a fronteira brasileira com as fronteiras europeias neste período. O leitor facilmente irá constatar que as fronteiras daquele continente se alteraram de forma significativa enquanto a fronteira brasileira permaneceu a mesma. Em pleno século da globalização da economia e das redes sociais, que prometiam certa aldeia global de interesses comuns e expansão do capital pelo planeta, guerras por fronteira nunca saíram do radar da análise das Relações Internacionais. A mais recente guerra entre Rússia e Ucrânia confirma de forma dramática este fato. Enquanto isso, podemos dizer que o Brasil permanece no cenário internacional como um país ausente de conflitos armados, pelo menos no que toca ao tema exércitos nacionais. Como um país com muitas riquezas naturais, incluindo a maior floresta tropical do mundo, hoje um valor inestimável para toda a humanidade, está ausente de conflitos bélicos? Neste mesmo momento, países com menos recursos como o Iêmen enfrentam uma violenta guerra interna. Brasil, uma ilha de paz em um mundo instável?

Estes são temas que iremos trabalhar neste livro sobre Política Externa Brasileira. Fazendo um sobrevoo sobre os diversos períodos do Brasil em sua história complexa e muitas vezes, contraditória, iremos tentar responder a esta e a outras questões. Pode-se argumentar que o estudo da política externa brasileira é um assunto para especialistas. Mas as simples perguntas que endereçamos acima nos permitem contradizer este ponto de vista. A política externa de um país e sua inserção no mundo afeta diretamente a população deste país, particularmente, aliás, a camada menos favorecida, naturalmente mais vulnerável às mudanças econômicas. Portanto, é um assunto do cotidiano, que deveria estar presente nas rodas de conversa, nas decisões de investimento e na construção da identidade de nossa nação. Para além de um nacionalismo que poderia mascarar nossos problemas, estudar e entender a posição do Brasil no mundo é um esforço que merece ser feito por todos. Desse tema, poderemos encontrar potenciais de desenvolvimento que trarão melhorias das condições de vida a muitos brasileiros. Política externa qualificada é, sem dúvida, solução concreta mais do que tema de estudo para especialistas.

É com essa premissa que este livro é escrito. Como um convite para o leitor que quer se aprofundar no tema, sem necessariamente a linguagem mais acadêmica e as teorias mais especializadas que poderiam afastar o interesse de um público mais amplo. Este livro é um manual introdutório que permite colocar as questões mais recorrentes de nossa História em uma perspectiva mais ampla. E o desejo desta obra é que o tema da Política Externa possa ser menos o dos especialistas, mas o de qualquer brasileiro interessado em conhecer a posição deste país singular no mundo contemporâneo.

1 Política Externa: conceitos fundamentais

1.1 A Política Externa na História das Relações Internacionais

Diplomacia, Política Externa, Itamaraty, Chanceler, Ministério de Relações Exteriores. Termos que comumente vemos na imprensa e que podem ser tomados como sinônimos. Porém, cada um tem uma especificidade e é necessária uma definição mais coerente em cada um deles.

O termo mais abrangente é Política Externa. Trata-se de um termo que abrange todas as conexões que um país tem com o exterior, a formulação de um caminho de longo prazo a seguir e que envolve diversas áreas do Estado e do setor privado. Como exemplo, a política ambiental brasileira, envolvendo os diversos órgãos de Estado responsáveis pelo tema meio ambiente e os setores privados que dependem de uma projeção de imagem que o Brasil pode ter em relação ao tema. Uma empresa que produz proteína animal e que exporta para mercados internacionais exigentes em relação ao tema meio ambiente, precisa ter uma política externa brasileira consistente e de longo prazo nesta área, sob pena de perder importantes mercados.

Pense na famosa imagem que os carros alemães ou japoneses adquiriram no tempo. Alta engenharia, mecânica confiável, qualidade do produto. Trata-se de uma simbiose entre o setor privado e o Estado, projetando uma imagem que reforça o posicionamento de mercado que aquele país e aquelas empresas almejam. Cada vez mais a política externa deixa de ser um