Apostasia: diferenças entre revisões

[[Imagem:Apostasy_laws_in_2013Apostasy laws world map.SVGsvg|thumb|upright=1.9|Países onde a apostasia é punida com [[pena de morte]] (vermelho) e prisão e perda da [[custódia]] dos filhos (marrom). Em amarelo estão países onde é proibido converter um [[muçulmano]]. Atualmente, isto acontece apenas em [[países islâmicos]].<ref name=reuters131210>{{citecitar newsjornal|url=http://www.reuters.com/article/2013/12/10/us-religion-atheists-idUSBRE9B900G20131210|titletítulo=Atheists face death in 13 countries, global discrimination: study|authorautor =Robert Evans|datedata=9 de dezembro de 2013|newspaperjornal=Reuters}}</ref>]]

'''Apostasia''' (em [[língua grega antiga|grego antigo]] απόστασις [apóstasis], "estar longe de") tem o sentido de um afastamento definitivo e deliberado de alguma coisa, uma renúncia de sua anterior [[fé]] ou [[doutrina|doutrinação]]ção. Ao contrário da [[crença]] popular, não se refere a um mero desvio ou um afastamento em relação à sua [[fé]] e à prática religiosa. Pode manifestar-se abertamente ou de modo oculto.

Dependendo de cada religião, um apóstata, afastado do grupo religioso nodo qual era membro, pode ser vitimavítima de [[preconceito]], intolerância, difamação e calúnia por parte dos demais membros ativos. Um caso extremo, é aplicação da [[pena de morte]] para apóstatas na religião islâmica em países muçulmanos, como por exemplo, na [[Arábia Saudita]],<ref>{{Citar web |url=http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/mundo/2013/04/09/interna_mundo,359340/homem-responsavel-pela-morte-de-tres-pessoas-e-decapitado-na-arabia-saudita.shtml |título=Homem responsável pela morte de três pessoas é decapitado na Arábia Saudita|língua=Português |autor= |obra=Correio Brasiliense |data=09/-04/-2013 |acessodata=19/-10/-2013}}</ref><ref>{{Citar web |url=http://www.zeroviolenzadonne.it/index.php?option=com_k2&view=item&id=19921:arabia-saudita-l%E2%80%99attivista-badawi-rischia-la-pena-di-morte-per-apostasia |título=Arabia Saudita, l’attivista Badawi rischia la pena di morte per apostasia |língua=Italiano |autor=Frontiere news |obra= |data=20/-12/-2012 |acessodata=19/-10-2013 |arquivourl=https://web.archive.org/web/20131020144559/http://www.zeroviolenzadonne.it/index.php?option=com_k2&view=item&id=19921:arabia-saudita-l%E2%80%99attivista-badawi-rischia-la-pena-di-morte-per-apostasia |arquivodata=2013-10-20 |urlmorta=yes }}</ref><ref>{{Citar web |url=http://noticias.uol.com.br/internacional/ultimas-noticias/2012/12/27/editor-pode-ser-condenado-a-pena-de-morte-por-criar-site-sobre-religiao-na-arabia-saudita.htm |título=Editor pode ser condenado à pena de morte por criar site sobre religião na Arábia Saudita|língua=Português |autor= |obra=UOL Notícias |data=27/-12/-2012 |acessodata=19/-10/-2013}}</ref><ref>{{Citar web |url=http://noticias.terra.com.br/mundo/oriente-medio/arabia-saudita-executa-e-expoe-ao-publico-5-condenados-por-homicidio,fa5daa33a92ce310VgnCLD2000000ec6eb0aRCRD.html |título=Arábia Saudita executa e expõe ao público 5 condenados por homicídio|língua=Português |autor= |obra=Portal Terra |data=21 de Maio de 2013 |acessodata=19/-10/-2013}}</ref> e [[Irã]],<ref>{{Citar web |url=http://noticias.uol.com.br/internacional/ultimas-noticias/2011/09/29/pastor-sera-executado-no-ira-por-se-recusar-a-mudar-de-religiao.htm/ |título=Pastor cristão é condenado a pena de morte no Irã por se recusar a mudar de religião |língua=Português |autor= |obra=Portal UOL |data=29/-09/-2011 |acessodata=19/-10/-2013}}</ref><ref>{{Citar web |url=http://www.dailymail.co.uk/news/article-2043306/Christian-pastor-faces-execution-Iran-refusing-renounce-faith.html/ |título=Christian pastor faces execution in Iran for refusing to renounce his faith|língua=Inglês |autor= Daily Mail Reporter |obra=Daily Mail Online |data=29 Septemberde setembro de 2011 |acessodata=19/-10/-2013}}</ref><ref>{{Citar web |url=http://www.estadao.com.br/noticias/internacional,ira-enforca-homem-condenado-por-apostasia,673392,0.htm |título=Irã enforca homem condenado por apostasia|língua=Português |autor= |obra=Estadão Online |data=31 de janeiro de 2011 |acessodata=19/-10/-2013}}</ref> e vários outros.<ref name=":0" />

{{quote2quote|A Comissão observa que a liberdade de "ter ou adotar" uma religião ou crença implica necessariamente na liberdade de escolher uma religião ou crença, incluindo o direito de substituir a sua religião ou crença atual por outra ou para adotar pontos de vista [[Ateísmo|ateus]] ...… Artigo 18.2: Atos de coação que prejudique o direito de ter ou adotar uma religião ou crença, incluindo o uso de ameaça de força física ou sanções penais para obrigar crentes ou não- crentes a aderir a determinadas crenças religiosas e congregações, ou a abjurar de sua religião ou crença, ou se converter.|<ref name="umn">{{citecitar web|url=http://www1.umn.edu/humanrts/gencomm/hrcom22.htm |titletítulo=University of Minnesota Human Rights Library &#124; CCPR/C/21/Rev.1/Add.4, General Comment No. 22., 1993 |publisherpublicado=umn.edu|accessdateacessodata=16 de agosto de 2015}}</ref>}}

[[Imagem:Giotto-KissofJudas.jpg|esquerda|thumb|Judas trai Jesus com um beijo. [[Judas Iscariotes]], um dos Doze Profetas, se tronoutornou um apóstata.<ref name="autogenerated1">Paul W. Barnett, ''Dictionary of the Later New Testament and its Developments,'' "Apostasy," 73.</ref>]]

Apostasia da Fé Cristã, ou seja, do Cristianismo primitivo, na ótica das diversas religiões cristãs, é controversa. Existe uma notória diferença entre apostasia da Fé Cristã e apostasia de uma determinada organização religiosa. As igrejas cristãs trinitarianastrinitárias consideram apostasia o afastamento do fiel do seio da [[igreja invisível]], o Corpo de Cristo, para abraçar ensinos contrários aos fundamentos bíblicos, o que é denominado [[heresia]] e contrário a um ensino mais básico do cristianismo. Este tipo de apostasia é considerado extrema ingratidão e ponto ''central'' entre todas as igrejas trinitarianastrinitárias.

Segundo o [[Código de Direito Canônico]] de 1983 e atualizado em 2009,<ref>{{Citar web |url=http://fratresinunum.com/2009/12/15/motu-proprio-omnium-in-mentem-do-santo-padre-o-papa-bento-xvi-com-o-qual-sao-alteradas-algumas-normas-do-direito-canonico-traducao-em-andamento/ |título=Pelo motu proprio do Papa Bento XVI "Omnium In Mentem", publicado em Dezembro de 2009}}</ref>, apostasia é o repúdio total à fé cristã,<ref name="CDC1">Cânon 751 do [[Código de Direito Canônico]]:''"— Diz-se heresia a negação pertinaz, depois de recebido o baptismo, de alguma verdade que se deve crer com fé divina e católica, ou ainda a dúvida pertinaz acerca da mesma; apostasia, o repúdio total da fé cristã; cisma, a recusa da sujeição ao Sumo Pontífice ou da comunhão com os membros da Igreja que lhe estão sujeitos."''</ref>, que difere do [[cisma]] que é a recusa em submeter-se à autoridade do Papa ou à comunhão com os membros da Igreja a ele sujeitos e também da [[heresia]] que é a negação ou dúvida pertinaz sobre qualquer verdade de fé divina.<ref name="CDC1"/>. Ainda segundo o [[Código de Direito Canónico|Código de Direito Canônico]], o apóstata da fé incorre em [[Excomunhão|excomunhão]] ''latae sententiae'',<ref>Cânon 1364 §1 do [[Código de Direito Canônico]]:''"Sem prejuízo do cân. 194, § 1, n.° 2, o apóstata da fé, o herege e o cismático incorrem em excomunhão latae sententiae; o clérigo pode ainda ser punido com as penas referidas no cân. 1336, § 1, ns. l, 2 e 3."''</ref>, isto é, aquela em que o fiel incorre no exato momento em que apostata.

As [[Testemunhas de Jeová]] consideram como sendo apostasia quando um membro batizado e conhecedor da doutrina que sai da organização e distorcefala oabertamente ensinode emodo crítico sobre determinados ensinos. Por acreditarem que a perseguesua organização é a única instituída por Deus na terra, acreditam que, ao apostatar, a pessoa está efetuando uma verdadeira [[oposição]] a Jeová. Afirmam que, embora alguns apóstatas professam conhecer e servir a Deus, desprezam os ensinamentos e as orientações Dele, contidastal nacomo [[Bíblia]]divulgadas pelo seu corpo governante. Ou então, que afirmam crer na Bíblia, mas rejeitam que Deus tenha uma ideologiaorganização terrestre. O [[Corpo Governante das Testemunhas de Jeová]] define que "a apostasia inclui ação tomada contra a verdadeira adoração de [[Jeová]] ou contra a ordem que ele estabeleceu entre o seu povo dedicado (Jer. 17:3; 23:15; 28:15, 16; 2 Tes. 2:9, 10)". (Ref.ª ''Prestai Atenção a Vós Mesmos e a Todo o Rebanho'' [o Manual da Escola do Ministério do Reino], pág. 94-5). Isto inclui participação em atividades ecumênicas ou a filiação a outra organização religiosa, por parte de um membro batizado (dedicado). Dando apoio a essa diretriz, as Testemunhas Cristãs de Jeová citam [[Segunda Epístola de João|2 João]] 9,10, [[Atos dos Apóstolos|Atos]] 20:30 e [[2 Pedro]] 2:1-3. E com base nestes preceitos, evitam todo e qualquer tipo de contato com os que se tornam apóstatas declarados. Além disso, considerando a Bíblia inspirada por Deus, elas levam a sério o que está escrito em [[Provérbios]] 11:9: "Pela boca é que o apóstata arruína seu próximo, mas é pelo conhecimento que os justos são socorridos." ([[Tradução do Novo Mundo das Escrituras Sagradas|NM]]). A apostasia de um membro batizado é determinada às portas fechadas por uma [[Estrutura local das Testemunhas de Jeová#seção Comissão de Serviço da Congregação|Comissão Judicativa Congregacional]] (legalmente não é a Organização Religiosa em si mesma que julga o alegado infrator, mas o julgamento é feito a nível [[congregação|congregacional]]). Seguindo as orientações bíblicas e publicadas na revista "''[[A Sentinela]]''", no "''Nosso Ministério do Reino''", no manual "''Prestai Atenção a Vós Mesmos e a Todo o Rebanho''" e em cartas internas, gerais ou específicas. As suas razões e a condução de todo o [[julgamento|processo judicativo]] é mantido confidencial, mantido assim fora do conhecimento geral, uma vez que segundo as diretrizes das Testemunhas, cabe aos anciãos, e somente a eles, "o pastoreio do rebanho de Deus". A Comissão Judicativa realiza a(s) sua(s) reunião(ões) em privado (não é público), isto é, participam dela apenas o transgressorjulgado e os anciãos habilitados. TalPara elas, tal medida obedece uma lógica que visa manter a harmonia dentro da congregação: a influência do(a) transgressor(a) deve ser retirada de modo a não influenciar outros a [[pecado|pecarem]] contra Jeová Deus e/ou Seu Filho, [[Jesus Cristo]].

Os membros da religião evitam em absoluto todo e qualquer contato social com os desassociados (que foram expulsos pela [[religião]]) e dissociados (que renunciaram formalmente a continuar ser membro)., ''(É importante salientaro que todos osinclui membros conhecemde as regras da Organização antes desua ingressaremprópria nelafamília. ÉPessoas necessárioque absorverdeliberadamente conhecimentosaem acercada deorganização Jeovásão Deus e Jesus Cristo, de acordoencaradas com oextrema quedesconfiança. dizPara [[João]]as 17:3.testemunhas Issode éJeová, possívelos quandoapóstatas éperseguem dirigidoos ummembros estudoda bíblicoorganização com a pessoa interessada no ensino bíblico, além de o estudante ser encorajado a frequentar as reuniões,intuito de acordoinduzi-los com [[Hebreus]] 10:24, 25, para ele ou ela decidir se querao mesmo serproceder uma Testemunha Cristã de Jeováapóstata. NesteEste intervalopensamento de tempo,"preto oou estudantebranco" pode eventualmentefazer presenciar o anúncio sobre pessoascom que sãomembros desassociadas.evitem Dede modo que, quem deseja se tornar uma Testemunha de Jeová está ciente de queextremo a desassociaçãoautocrítica, fazou partereconhecer daerros doutrinaem oficial)''.procedimentos Afirmamorganizacionais quepara devidonão aoserem fatoconhecidos doscomo "apóstatas já terem sido cristãos, eles conhecem as doutrinas das Testemunhas de Jeová e perseguem os membros da organização com o intuito de induzi-los ao mesmo proceder apóstata". Para as Testemunhas de Jeová, casos de apostasia se assemelham ao citado na passagem bíblica de [[2 Timóteo]] 2:16-18: "Esquiva-te dos falatórios vãos que violam o que é santo; porque passarão a impiedade cada vez maior e a palavra deles se espalhará como gangrena. Himeneu e Fileto são desses. Estes mesmos se desviaram da verdade, dizendo que a ressurreição já ocorreu [conforme escrito aqui, Himeneu e Fileto estavam ensinando algo contrário ao que a Bíblia ensinava]; e estão subvertendo a fé que alguns têm".(NM).

[[Imagem:Execution of a Moroccan Jewess by Alfred Dehodencq.jpg|upright|''Execução de umuma judeujudia marroquinomarroquina'', pintura de [[Alfred Dehodencq]]|thumb]]

Na [[literatura islâmica]], a apostasia é chamada ''irtidād'' ou ''ridda''; um apóstata é chamado ''murtadd'', que literalmente significa "aquele que se volta contra o Islã.<ref>Heffening, W. (2012), "Murtadd." Encyclopaedia of Islam, Second Edition. Edited by: P. Bearman, [[Thierry Bianquis|Th. Bianquis]], C.E. Bosworth, E. van Donzel, W.P. Heinrichs; Brill</ref> Alguém nascido de um pai [[muçulmano]], ou que já havia se convertido ao islamismo, torna-se um ''murtadd'' se ele ou ela verbalmente nega qualquer princípio da crença proscrita pelo [[Alcorão]] ou pelo ''[[Hadith]]'', se desvia da crença islâmica aprovada (''ilhad''), ou se comete uma ação considerada [[heresia|herética]], como tratar com desrespeito uma cópia do Alcorão.<ref>Watt, W. M. (1964). Conditions of membership of the Islamic Community, Studia Islamica, (21), pages&nbsp;5–12</ref><ref>Burki, S. K. (2011). Haram or Halal? Islamists' Use of Suicide Attacks as Jihad. Terrorism and Political Violence, 23(4), pages&nbsp;582–601</ref><ref>Rahman, S. A. (2006). Punishment of apostasy in Islam, Institute of Islamic Culture, IBT Books; ISBN 983-9541-49-8</ref> Uma pessoa nascida de um pai muçulmano que mais tarde rejeita o Islã é chamada de ''fitri murtad'' e uma pessoa que se converteu ao islamismo e mais tarde rejeitou a religião é chamada de ''mili murtad''.<ref>Mousavian, S. A. A. (2005). A DISCUSSION ON THE APOSTATE'S REPENTANCE IN SHI'A JURISPRUDENCE. Modarres Human Sciences, 8, TOME 37, pages&nbsp;187–210, Mofid University (Iran).</ref><ref>[http://slovar-vocab.com/english/islamic-vocab/fitri-murtad-8925398.html Advanced Islamic English dictionary] Расширенный исламский словарь английского языка (2012), see entry for Fitri Murtad</ref><ref>[http://slovar-vocab.com/english/islamic-vocab/milli-murtadd-8925677.html Advanced Islamic English dictionary] Расширенный исламский словарь английского языка (2012), see entry for Milli Murtad</ref>

Há vários versos no Alcorão que condenam a apostasia,<ref>Ver capítulos 3, 9 e 16 do Alcorão; e.g. {{quran-usc|3|90}} * {{quran-usc|9|66}} * {{quran-usc|16|88}}</ref> masembora nenhum ordenaordene as punições para apostasia, mas vários ''Hadiths'' incluem declarações do próprio Maomé que apoiam a [[pena de morte]] por apostasia., como por exemplo "Seja quem for que mude de religião (islâmica) matem-no"<ref>See{{citar Sahihweb|url=http://www.quranexplorer.com/hadith/english/index.html?page=Hadith%2Fbukhari%2F009.084.057.html|titulo=Dealing with Apostates (Lidar com os Apóstatas) al-Bukhari, {{Livro 9 Volume 84 Hadith-usc 57|Bukharidata=n.d.|uscacessodata=yes|4|52|260}}8 *de {{Hadith-uscFevereiro de 2017|Bukharipublicado=QuranExplorer|uscultimo=yes|9primeiro=|83|17}} * {{arquivourl=https://web.archive.org/web/20150116222614/http://www.quranexplorer.com/hadith/english/index.html?page=Hadith%2Fbukhari%2F009.084.057.html|arquivodata=2015-usc01-16|Bukhari|uscurlmorta=yes|9|89|271}}</ref>

O conceito e a punição da apostasia era amplamente coberto na literatura islâmica desde o século VII.<ref name="saeed2004">Saeed, A., & Saeed, H. (Eds.). (2004). Freedom of religion, apostasy and Islam. Ashgate Publishing; ISBN 0-7546-3083-8</ref> Uma pessoa é considerada apóstata se ele ou ela se converte do islamismo para outra religião.<ref>Paul Marshall and Nina Shea (2011), SILENCED: HOW APOSTASY AND BLASPHEMY CODES ARE CHOKING FREEDOM WORLDWIDE, Oxford University Press, ISBN 978-0-19-981228-8</ref> Uma pessoa é um apóstata mesmo se ele ou ela acredita na maior parte do Islã, mas verbalmente ou por escrito nega de um ou mais princípios ou preceitos do Islã. Por exemplo, se um muçulmano declara que o [[universo]] sempre existiu, ele ou ela é um apóstata; da mesma forma, um muçulmano que duvida da [[existência de Deus]], entra em uma igreja ou templo, faz oferendas e adora um ídolo ou qualquer imagem de Deus, celebra festivais religiosos não- muçulmanos, ajuda a construir uma igreja ou templo, confessa uma crença no renascimento ou na encarnação de Deus, desrespeita o Alcorão ou o Profeta do Islã, tais atos são considerados provas de apostasia.<ref>Campo, Juan Eduardo (2009), Encyclopedia of Islam, Infobase Publishing, ISBN 978-1-4381-2696-8; see page 48, 108-109, 118</ref><ref>Peters, R., & De Vries, G. J. (1976). Apostasy in Islam. Die Welt des Islams, 1-25.</ref><ref>Warraq, I. (Ed.). (2003). Leaving Islam: Apostates Speak Out. Prometheus Books; ISBN 1-59102-068-9</ref>

Muitos muçulmanos consideram a legislação islâmica sobre a apostasia uma das leis imutáveis do Islã.<ref>Arzt, Donna (1995). Heroes or heretics: Religious dissidents under Islamic law, Wis. Int'l Law Journal, 14, 349-445</ref> É um crime ''[[hudud]]'',<ref>Mansour, A. A. (1982). [https://www.ncjrs.gov/App/Publications/abstract.aspx?ID=87487 Hudud Crimes] (From Islamic Criminal Justice System, P&nbsp;195–201, 1982, M Cherif Bassiouni, ed.-See NCJ-87479).</ref><ref>Lippman, M. (1989). Islamic Criminal Law and Procedure: Religious Fundamentalism v. Modern Law. BC Int'l & Comp. L. Rev., 12, pages 29, 263-269</ref> o que significa que é um crime contra Deus<ref>Campo, Juan Eduardo (2009), Encyclopedia of Islam, Infobase Publishing, ISBN 978-1-4381-2696-8; see page 174</ref> e a punição foi fixada por Deus. A punição para a apostasia inclui<ref>Tamadonfar, M. (2001). Islam, law, and political control in contemporary Iran, Journal for the Scientific Study of Religion, 40(2), 205-220.</ref> a anulação do casamento, a apreensão de crianças e da propriedade, com a atribuição automática de tutores e herdeiros, além da pena de morte.<ref name="saeed2004" /><ref>El-Awa, M. S. (1981), Punishment in Islamic Law, American Trust Pub; pages&nbsp;49–68</ref><ref>Forte, D. F. (1994). Apostasy and Blasphemy in Pakistan. Conn. J. Int'l L., 10, 27.</ref> Ex-muçulmanos são frequentemente perseguidos, abusados e mortos por muçulmanos - usualmente membros da sua própria família e indivíduos da próprias comunidades muçulmanas, mesmo na Europa.<ref>{{citar web|url=http://www.webcitation.org/query?url=http://www.standard.co.uk/news/imams-daughter-in-hiding-after-her-conversion-to-christianity-sparked-death-threats-7291664.html&date=2012-10-12|titulo=Imam's daughter in hiding after her conversion to Christianity sparked death threats (Filha de um Imã escondida após a sua conversão ao cristianismo provocar ameaças de morte) - em inglês.|data=6 de Dezembro de 2007|acessodata=|obra=|publicado=London Evening Standard (Página arquivada em WebCite)|ultimo=Autor|primeiro=Não Apontado}}</ref><ref>{{citar web|url=https://www.theguardian.com/global/2015/may/17/losing-their-religion-british-ex-muslims-non-believers-hidden-crisis-faith|titulo=Losing their religion: the hidden crisis of faith among Britain’s young Muslims (Deixando a religião: a crise de fé escondida entre os jovens muçulmanos - em inglês)|data=17 de Maio de 2015|acessodata=|obra=|publicado=The Guardian|ultimo=Anthony|primeiro=Andrew}}</ref><ref>{{citar web|url=http://www.christiantelegraph.com/issue13735.html|titulo=Christian Convert Attacked With Boiling Water By Muslims in Norway (Convertido cristão atacado com agua a ferver por muçulmanos na Noruega) - em inglês|data=2011|acessodata=|obra=|publicado=Christian Telegraph|ultimo=|primeiro=|arquivourl=https://web.archive.org/web/20161128195305/http://www.christiantelegraph.com/issue13735.html|arquivodata=2016-11-28|urlmorta=yes}}</ref>

Segundo alguns estudiosos, se um muçulmano conscientemente e sem coerção declara sua rejeição ao Islã e não muda de ideia depois de esgotado o tempo determinado por um juiz, em seguida, a pena para os apóstatas do sexo masculino é a morte e a [[prisão perpétua]] para as mulheres.<ref>Ibn Warraq (2003), Leaving Islam: Apostates Speak Out, ISBN 978-1591020684, pp 1-27</ref><ref>Schneider, I. (1995), Imprisonment in Pre-classical and Classical Islamic Law, ''Islamic Law and Society'', 2(2): 157-173</ref> Um filho de muçulmanos será considerado desde logo muçulmano, e portanto sujeito à mesma pena em caso de apostasia.<ref>{{citar web|url=https://islamqa.info/en/165492|titulo=What is the ruling on one who was born to Muslim parents then apostatised before or after reaching puberty? (Qual a regra para um nascido de pais muçiulkmanos que se torne apostata antes ou depois da puberdade?) -em inglês.|data=15 de Junho de 2013|acessodata=|obra=|publicado=Islam Question and Answer|ultimo=al-Munajjid|primeiro=Shaykh Muhammad Saalih}}</ref>

Em 20142017, apenas países muçulmanos criminalizavam a apostasia, e apenas a apostasia em relação ao Islão, isto é, a apostasia de outra religiões para o Islã, é legal em todos eles. Desses países, 11 eram do [[Oriente Médio]]. A lista inclui Irão, Iraque, Afeganistão, Malásia, Mauritânia, Maldivas, Paquistão, Nigéria, Qatar, Arabia Saudita, Somália, Sudão, Emirados Árabes Unidos, Iémen e Brunei.<ref>{{citar web|url=https://www.worldatlas.com/articles/countries-where-apostasy-is-illegal.html|titulo=Countries Where Apostasy Is Illegal -Anti-apostasy laws are found in over 20 countries.|data=13 de Dezembro de 2018|acessodata=|publicado=World Atlas|ultimo=|primeiro=}}</ref><ref>{{citar web|url=https://news.un.org/en/story/2014/04/465902|titulo=UN concerned at broad application of death penalty in Brunei’s revised penal code|data=11 de Abril de 2014|acessodata=|publicado=United nations News|ultimo=|primeiro=}}</ref> Não há qualquer pais na [[América]] ou na [[Europa]] que tenha qualquer lei proibindo a renúncia a uma religião ou restringindo a liberdade de escolher uma. Mais ainda, em todo o globo, nehumnenhum país com maoioriasmaiorias cristãs, budistas, hindus, judaicas, agnósticas ou ateístas tinham qualquer lei que proibisse ou encorajasse apostasia, ou restringisse a liberdade individual de conversão duma para outra religião.<ref name=":0">{{citar web|url=http://www.loc.gov/law/help/apostasy/#_ftn67|titulo=Leis criminalizadoras da Apostasia (em inglês)|data=30 de Junho de 2015|acessodata=|obra=|publicado=Library of Congress|ultimo=and|primeiro=}}</ref><ref>{{citar Hanibalweb|url=http://www.dn.pt/mundo/interior/liberdade-religiosa-no-mundo-diminuiu-nos-ultimos-dois-anos-5499783.html|titulo=Liberdade Goitomreligiosa Foreignno Legalmundo Specialistdiminuiu andnos Coordinatorúltimos 2 anos|primeirodata=Global16 Legalde ResearchNovembro Directoratede 2016|acessodata=|obra=|publicado=Diário de Notícias|ultimo=Meireles|primeiro=Ana}}</ref>

{{quote2quote|Se teu irmão, filho da tua mãe, ou teu filho, ou tua filha, ou a mulher do teu seio, ou teu amigo, que é como a tua alma, te incitar em segredo, dizendo: Vamos e sirvamos a outros deuses, que não conheceste, nem tu, nem teus pais; os deuses dos povos ao redor de vós, perto de ti, perto ou longe de ti, desde uma extremidade da terra até aà outra extremidade da terra; Tu não consintaconsintas com ele, nem ouviráouvirás a ele; nem teráterás piedade, nem iráirás poupá-lo ou escondê-lo: Mas tu certamente iráirás matá-lo; a tua mão será a primeira contra ele para o matar e depois a mão de todo o povo. E o apedrejarãoapedrejarás, até que morra; porquanto procurou apartar-te do Senhor teu Deus, que te tireitirou da terra do Egito, da casa da servidão.|[[Deuteronômio]] 13: 6-10<ref name="deut">[[Deuteronômio]] [http://www.apostolic-churches.net/bible/search/list/?search_book=Deuteronomy&search_chapter_verse=13&varchapter_verse=13:6 13:6–10]</ref>}}

* {{Link|ptes|2=httphttps://www.apostasieapostolichrist.org/portuguesecom/a-grande-apostasia |3=www.apostasie.orgA Grande Apostasia}}