Apostasia: diferenças entre revisões

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== Direitos humanos ==

A [[Comissão das Nações Unidas para os Direitos Humanos]] considera a mudança de religião um [[direito humano]] legalmente protegido pelo [[Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos]]:

 

 

== Por religião ==

=== Cristianismo ===

{{Artigo principal|Lapsi|Traditores}}

[[Imagem:Giotto-KissofJudas.jpg|esquerda|thumb|Judas trai Jesus com um beijo. [[Judas Iscariotes]], um dos Doze Profetas, se tornou um apóstata.<ref name="autogenerated1">Paul W. Barnett, ''Dictionary of the Later New Testament and its Developments,'' "Apostasy," 73.</ref>]]

 

 

Segundo o [[Código de Direito Canônico]] de 1983 e atualizado em 2009,<ref>{{Citar web |url=http://fratresinunum.com/2009/12/15/motu-proprio-omnium-in-mentem-do-santo-padre-o-papa-bento-xvi-com-o-qual-sao-alteradas-algumas-normas-do-direito-canonico-traducao-em-andamento/ |título=Pelo motu proprio do Papa Bento XVI "Omnium In Mentem", publicado em Dezembro de 2009}}</ref> apostasia é o repúdio total à fé cristã,<ref name="CDC1">Cânon 751 do [[Código de Direito Canônico]]:''"— Diz-se heresia a negação pertinaz, depois de recebido o baptismo, de alguma verdade que se deve crer com fé divina e católica, ou ainda a dúvida pertinaz acerca da mesma; apostasia, o repúdio total da fé cristã; cisma, a recusa da sujeição ao Sumo Pontífice ou da comunhão com os membros da Igreja que lhe estão sujeitos."''</ref> que difere do [[cisma]] que é a recusa em submeter-se à autoridade do Papa ou à comunhão com os membros da Igreja a ele sujeitos e também da [[heresia]] que é a negação ou dúvida pertinaz sobre qualquer verdade de fé divina.<ref name="CDC1"/> Ainda segundo o [[Código de Direito Canónico|Código de Direito Canônico]], o apóstata da fé incorre em [[excomunhão]] ''latae sententiae'',<ref>Cânon 1364 §1 do [[Código de Direito Canônico]]:''"Sem prejuízo do cân. 194, § 1, n.° 2, o apóstata da fé, o herege e o cismático incorrem em excomunhão latae sententiae; o clérigo pode ainda ser punido com as penas referidas no cân. 1336, § 1, ns. l, 2 e 3."''</ref> isto é, aquela em que o fiel incorre no exato momento em que apostata.

No protestantismo apostasia é o esfriamento da fé, o abandono dos princípios bíblicos. Uma igreja ou um indivíduo apóstata é uma igreja ou indivíduo que aderiu ao mundanismo e aos costumes seculares, substituindo os princípios de Deus. De modo mais abrangente, pode-se dizer que um cristão ou igreja são apóstatas quando deixam de seguir os fundamentos da Palavra de Deus, desviando-se da verdadeira fé e voltando-se para o mundanismo, satisfazendo somente os desejos carnais.

 

 

 

=== Islamismo ===

{{Artigo principal|Apostasia no Islã}}

 

Na [[literatura islâmica]], a apostasia é chamada ''irtidād'' ou ''ridda''; um apóstata é chamado ''murtadd'', que literalmente significa "aquele que se volta contra o Islã.<ref>Heffening, W. (2012), "Murtadd." Encyclopaedia of Islam, Second Edition. Edited by: P. Bearman, [[Thierry Bianquis|Th. Bianquis]], C.E. Bosworth, E. van Donzel, W.P. Heinrichs; Brill</ref> Alguém nascido de um pai [[muçulmano]], ou que já havia se convertido ao islamismo, torna-se um ''murtadd'' se ele ou ela verbalmente nega qualquer princípio da crença proscrita pelo [[Alcorão]] ou pelo ''[[Hadith]]'', se desvia da crença islâmica aprovada (''ilhad''), ou se comete uma ação considerada [[heresia|herética]], como tratar com desrespeito uma cópia do Alcorão.<ref>Watt, W. M. (1964). Conditions of membership of the Islamic Community, Studia Islamica, (21), pages&nbsp;5–12</ref><ref>Burki, S. K. (2011). Haram or Halal? Islamists' Use of Suicide Attacks as Jihad. Terrorism and Political Violence, 23(4), pages&nbsp;582–601</ref><ref>Rahman, S. A. (2006). Punishment of apostasy in Islam, Institute of Islamic Culture, IBT Books; ISBN 983-9541-49-8</ref> Uma pessoa nascida de um pai muçulmano que mais tarde rejeita o Islã é chamada de ''fitri murtad'' e uma pessoa que se converteu ao islamismo e mais tarde rejeitou a religião é chamada de ''mili murtad''.<ref>Mousavian, S. A. A. (2005). A DISCUSSION ON THE APOSTATE'S REPENTANCE IN SHI'A JURISPRUDENCE. Modarres Human Sciences, 8, TOME 37, pages&nbsp;187–210, Mofid University (Iran).</ref><ref>[http://slovar-vocab.com/english/islamic-vocab/fitri-murtad-8925398.html Advanced Islamic English dictionary] Расширенный исламский словарь английского языка (2012), see entry for Fitri Murtad</ref><ref>[http://slovar-vocab.com/english/islamic-vocab/milli-murtadd-8925677.html Advanced Islamic English dictionary] Расширенный исламский словарь английского языка (2012), see entry for Milli Murtad</ref>

 

 

 

Muitos muçulmanos consideram a legislação islâmica sobre a apostasia uma das leis imutáveis do Islã.<ref>Arzt, Donna (1995). Heroes or heretics: Religious dissidents under Islamic law, Wis. Int'l Law Journal, 14, 349-445</ref> É um crime ''[[hudud]]'',<ref>Mansour, A. A. (1982). [https://www.ncjrs.gov/App/Publications/abstract.aspx?ID=87487 Hudud Crimes] (From Islamic Criminal Justice System, P&nbsp;195–201, 1982, M Cherif Bassiouni, ed.-See NCJ-87479).</ref><ref>Lippman, M. (1989). Islamic Criminal Law and Procedure: Religious Fundamentalism v. Modern Law. BC Int'l & Comp. L. Rev., 12, pages 29, 263-269</ref> o que significa que é um crime contra Deus<ref>Campo, Juan Eduardo (2009), Encyclopedia of Islam, Infobase Publishing, ISBN 978-1-4381-2696-8; see page 174</ref> e a punição foi fixada por Deus. A punição para a apostasia inclui<ref>Tamadonfar, M. (2001). Islam, law, and political control in contemporary Iran, Journal for the Scientific Study of Religion, 40(2), 205-220.</ref> a anulação do casamento, a apreensão de crianças e da propriedade, com a atribuição automática de tutores e herdeiros, além da pena de morte.<ref name="saeed2004" /><ref>El-Awa, M. S. (1981), Punishment in Islamic Law, American Trust Pub; pages&nbsp;49–68</ref><ref>Forte, D. F. (1994). Apostasy and Blasphemy in Pakistan. Conn. J. Int'l L., 10, 27.</ref> Ex-muçulmanos são frequentemente perseguidos, abusados e mortos por muçulmanos - usualmente membros da sua própria família e indivíduos da próprias comunidades muçulmanas, mesmo na Europa.<ref>{{citar web|url=http://www.webcitation.org/query?url=http://www.standard.co.uk/news/imams-daughter-in-hiding-after-her-conversion-to-christianity-sparked-death-threats-7291664.html&date=2012-10-12|titulo=Imam's daughter in hiding after her conversion to Christianity sparked death threats (Filha de um Imã escondida após a sua conversão ao cristianismo provocar ameaças de morte) - em inglês.|data=6 de Dezembro de 2007|acessodata=|obra=|publicado=London Evening Standard (Página arquivada em WebCite)|ultimo=Autor|primeiro=Não Apontado}}</ref><ref>{{citar web|url=https://www.theguardian.com/global/2015/may/17/losing-their-religion-british-ex-muslims-non-believers-hidden-crisis-faith|titulo=Losing their religion: the hidden crisis of faith among Britain’s young Muslims (Deixando a religião: a crise de fé escondida entre os jovens muçulmanos - em inglês)|data=17 de Maio de 2015|acessodata=|obra=|publicado=The Guardian|ultimo=Anthony|primeiro=Andrew}}</ref><ref>{{citar web|url=http://www.christiantelegraph.com/issue13735.html|titulo=Christian Convert Attacked With Boiling Water By Muslims in Norway (Convertido cristão atacado com agua a ferver por muçulmanos na Noruega) - em inglês|data=2011|acessodata=|obra=|publicado=Christian Telegraph|ultimo=|primeiro=|arquivourl=https://web.archive.org/web/20161128195305/http://www.christiantelegraph.com/issue13735.html|arquivodata=2016-11-28|urlmorta=yes}}</ref>

Segundo alguns estudiosos, se um muçulmano conscientemente e sem coerção declara sua rejeição ao Islã e não muda de ideia depois de esgotado o tempo determinado por um juiz, em seguida, a pena para os apóstatas do sexo masculino é a morte e a [[prisão perpétua]] para as mulheres.<ref>Ibn Warraq (2003), Leaving Islam: Apostates Speak Out, ISBN 978-1591020684, pp 1-27</ref><ref>Schneider, I. (1995), Imprisonment in Pre-classical and Classical Islamic Law, ''Islamic Law and Society'', 2(2): 157-173</ref> Um filho de muçulmanos será considerado desde logo muçulmano, e portanto sujeito à mesma pena em caso de apostasia.<ref>{{citar web|url=https://islamqa.info/en/165492|titulo=What is the ruling on one who was born to Muslim parents then apostatised before or after reaching puberty? (Qual a regra para um nascido de pais muçiulkmanos que se torne apostata antes ou depois da puberdade?) -em inglês.|data=15 de Junho de 2013|acessodata=|obra=|publicado=Islam Question and Answer|ultimo=al-Munajjid|primeiro=Shaykh Muhammad Saalih}}</ref>

 

 

=== Judaísmo ===

 

A [[Torá]] declara:

 

== Ver também ==

*[[Heresia]]

*[[Conversão (religião)]]

 

== Ligações externas ==

* {{Link|pt|2=http://www.vatican.va/archive/cod-iuris-canonici/portuguese/codex-iuris-canonici_po.pdf |3=Código de Direito Canónico |4=da [[Igreja Católica Romana]]}}

 

{{Portal3|Religião}}