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Wikipédia

BRICS

grupo de países de economias emergentes formado por Brasil, Rússia, Índia, China, Egito, Irão, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Etiópia
 Nota: Este artigo é sobre o agrupamento composto por dez países,. Para o termo usado para se referir ao Brasil, Rússia, Índia e China como grandes mercados emergentes, veja BRIC.

O BRICS é um grupo de países de mercado emergente em relação ao seu desenvolvimento econômico. Trata-se de um acrônimo da língua inglesa que é geralmente traduzido como "os BRICS" ou "países BRICS". O agrupamento começou com quatro países sob o nome BRIC, reunindo Brasil, Rússia, Índia e China, até que, em 14 de abril de 2011,[1] o "S" acrescido resultou da admissão da África do Sul (do inglês: South Africa) ao grupo.[2][3][4] Em 1 de janeiro de 2024, Egito, Etiópia, Irã, e Emirados Árabes Unidos aderiram ao bloco como membros plenos.[5]

BRICS
(Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Egito, Irã, Emirados Árabes Unidos, Etiópia)

Líderes do BRICS+ em 2023, da esquerda para direita: Luiz Inácio Lula da Silva, Xi Jinping, Cyril Ramaphosa, Narendra Modi e Sergey Lavrov.

Atuais estados-membros do BRICS.
Tipo Foro político e econômico
Fundação Ecaterimburgo, Rússia Rússia, setembro de 2006 (18 anos) (61.ª sessão da AGNU)
16 de junho de 2009 (15 anos) (1.ª cúpula do BRIC)
Membros  Brasil
 Rússia
 Índia
 China
África do Sul
 Egito
 Etiópia
Irã Irão
 Emirados Árabes Unidos
Línguas oficiais português
russo
hindi
mandarim
inglês
árabe
amárico
persa
Chefes de Estado
Luiz Inácio Lula da Silva
Vladimir Putin
Narendra Modi
Xi Jinping
Cyril Ramaphosa
Abdel Fattah el-Sisi
Sahle-Work Zewde
Ali Khamenei
Mohamed bin Zayed Al Nahyan
Fundadores 61.ª sessão da AGNU
Brasil Celso Amorim
Rússia Sergey Lavrov
Índia Manmohan Singh
China Li Zhaoxing
Rússia Vladimir Putin
China Hu Jintao
1.ª cúpula do BRIC
Brasil Luiz Inácio Lula da Silva
Rússia Dmitri Medvedev
Índia Manmohan Singh
China Hu Jintao
Antigo nome BRIC

O grupo não é um bloco econômico ou uma associação de comércio formal, como no caso da União Europeia.[6] Diferentemente disso, os quatro países fundadores procuraram formar um "clube político" ou uma "aliança", e assim converter "seu crescente poder econômico em uma maior influência geopolítica".[7][8] Desde 2009, os líderes do grupo realizam cúpulas anuais.[9]

Ao longo do tempo, a mídia tem classificado os BRICS como uma alternativa geopolítica em relação ao G7[10], visto que o grupo buscou criar alternativas em relação aos métodos utilizados por algumas nações ocidentais, a exemplo do Novo Banco de Desenvolvimento e do Arranjo Contingente de Reservas.[11][12] As relações bilaterais entre os países dos BRICS têm sido conduzidas principalmente com base nos princípios de não-interferência, igualdade e benefício mútuo.[13]

Origem do acrônimo

 Ver artigos principais: BRIC e Mercados emergentes

Há controvérsia quanto ao responsável pela criação do acrônimo "BRIC": embora a invenção seja, em geral, atribuída ao chefe da Pesquisa Econômica Global do Goldman Sachs, Jim O'Neill, que assina o relatório "Building Better Global Economic BRICs", de 2001,[14] é possível que o acrônimo tenha sido, na verdade, cunhado por uma jovem economista indiana-americana, Roopa Purushothaman.[15] Aos 23 anos, ela aparece, nos créditos do relatório de O'Neill, apenas como assistente de pesquisa do grupo de Pesquisa Econômica do Goldman Sachs, em Londres; mas, pouco tempo depois, já será responsável, com Dominic Wilson, pelo relatório "Dreaming with BRIC’S: The Path to 2050", [16] documento bem mais alentado que o anterior e que já se encontrava em elaboração desde 2000, embora só viesse a ser publicado em 2003.[17][18] E foi então que o acrônimo efetivamente decolou.[19] [20][21][22]

Reuniões iniciais

 
Da esquerda para direita, Manmohan Singh, Dmitry Medvedev, Hu Jintao e Luiz Inácio Lula da Silva, os líderes do BRIC em 2008, na Primeira cúpula do BRIC

Os ministros das Relações Exteriores dos quatro primeiros Estados Gerais do BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China) reuniram-se em Nova York em setembro de 2006, às margens do Debate Geral da Assembleia da ONU, começando em uma série de reuniões.[23] Em 16 de junho de 2009, em Yekaterinburg, Rússia, foi realizada uma reunião diplomática em grande escala entre os quatro membros.[24]

A primeira cúpula do BRIC, também realizada em Ecaterimburgo, ocorreu em 16 de junho de 2009,[25] com a presença de Luiz Inácio Lula da Silva, Dmitry Medvedev, Manmohan Singh e Hu Jintao, os respectivos líderes do Brasil, Rússia, Índia e China.[26] O foco da cúpula estava em meios de melhorar a situação econômica global e reformar a instituição financeira, além de discutir como os quatro países podem cooperar no futuro.[25][26] Houve mais discussões sobre maneiras pelas quais países em desenvolvimento, como 3/4 dos membros do BRIC, podem se envolver nos assuntos globais.[26]

Admissão da África do Sul

 
Diagrama de algumas coalizões de países emergentes (BASIC, BRICS, G5 e IBAS).

O governo sul-africano procurou os membros do BRIC em 2010, e o processo de admissão formal começou logo em agosto de 2010.[27] A África do Sul foi admitida oficialmente como uma nação do BRIC em 24 de dezembro de 2010 após ser convidada pela China e outros países do BRIC para participar do grupo.[27] A letra "S" em BRICS representa o 'South' de 'South Africa' (Africa do Sul em inglês)[2]

O presidente Jacob Zuma foi assistir à cúpula do BRICS em Pequim, em abril de 2011, como membro pleno. A África do Sul está em uma posição única e pode influenciar o crescimento econômico e o investimento da África. De acordo com Jim O'Neill, do Goldman Sachs, que originalmente cunhou o termo, o PIB atual combinado do continente africano é razoavelmente semelhante ao do Brasil e da Rússia e ligeiramente superior ao da Índia.[28] A África do Sul é um "portal" para o sul da África e para África em geral, já que é o país africano mais economicamente desenvolvido.[28] A China, que é o maior parceiro comercial da África do Sul e da Índia, quer ampliar os laços comerciais com a África.[27] A África do Sul é também a maior economia da África. No entanto, ocupando o posto de 31º maior PIB do mundo, sua economia está muito aquém dos seus novos parceiros.[27]

 
Vladimir Putin (ao centro) junto com os outros líderes dos BRICS, Dilma Rousseff, Manmohan Singh, Xi Jinping e Jacob Zuma (da esquerda para à direita), durante a 8.ª reunião de cúpula do G20, em São Petersburgo, Rússia

Jim O'Neill, expressou surpresa quando a África do Sul se juntou ao BRIC, já que a economia da África do Sul é um quarto do tamanho da economia da Rússia (a nação com o menor poder econômico do BRIC).[29] Ele acreditava que o potencial estava lá, mas não previu a inclusão da África do Sul nesta fase.[28] Martyn Davies, um perito no mercado emergente sul-africano, argumentou que a decisão de convidar a África do Sul fazia pouco sentido comercial, mas foi politicamente astuta, dadas as tentativas da China em estabelecer uma presença na África. Além disso, a inclusão da África do Sul no BRICS pode traduzir-se a um maior apoio Sul-Africano para a China em fóruns globais.[29]

As credenciais africanas são importantes geopoliticamente, pois dão aos BRICS a oportunidade de influenciar e comercializar em quatro continentes diferentes.[27] A adição da África do Sul é uma hábil jogada política que reforça ainda mais o poder dos BRICS e de seu estatuto.[27] Na redação original, que cunhou o termo, o Goldman Sachs não argumenta que os BRICs teriam se organizado em um bloco econômico, ou uma associação comercial formal que este movimento significa.[6]

Desenvolvimento institucional

 
Logo do Novo Banco de Desenvolvimento

O Fórum BRICS, uma iniciativa internacional independente que incentiva a cooperação comercial, política e cultural entre as nações BRICS, foi formado em 2011.[30] Em junho de 2012, as nações BRICS comprometeram-se a fornecer US$ 75 bilhões para aumentar o poder de empréstimo do Fundo Monetário Internacional (FMI). No entanto, esse empréstimo estava condicionado a reformas no sistema de votação do FMI.[31] No final de março de 2013, durante a quinta cúpula do BRICS em Durban, África do Sul, os países membros concordaram em criar uma instituição financeira global destinada a cooperar com o FMI e o Banco Mundial, dominados pelo Ocidente.[32] Após a cúpula, o BRICS afirmou que planejava finalizar os acordos para este Novo Banco de Desenvolvimento até 2014.[33] No entanto, disputas relacionadas à distribuição dos encargos e à localização retardaram os acordos.

Na reunião de líderes do BRICS em São Petersburgo em setembro de 2013, a China se comprometeu a contribuir com US$ 41 bilhões para o fundo; Brasil, Índia e Rússia contribuíram com US$ 18 bilhões cada; e a África do Sul com US$ 5 bilhões. Um oficial do BRICS afirmou que a China, que possui as maiores reservas internacionais em moeda estrangeira e contribui com a maior parte do fundo, deseja ter um papel de gestão mais significativo e também quer que a reserva seja sediada na China. "Brasil e Índia querem que o capital inicial seja compartilhado igualmente. Sabemos que a China quer mais", disse um oficial brasileiro. "No entanto, ainda estamos negociando, ainda não há tensões surgindo".[34] Em 11 de outubro de 2013, o Ministro das Finanças da Rússia, Anton Siluanov, afirmou que a criação de um fundo de US$ 100 bilhões para estabilizar os mercados de moeda seria feita no início de 2014. O Ministro das Finanças do Brasil, Guido Mantega, afirmou que o fundo seria criado até março de 2014.[35] No entanto, em abril de 2014, o fundo de reserva de moeda e o banco de desenvolvimento ainda não haviam sido estabelecidos e a data foi remarcada para 2015.[36] Um dos motivadores para a criação do banco de desenvolvimento do BRICS é que as instituições existentes beneficiam principalmente as empresas de fora dos países BRICS e sua importância política é notável porque permite que os estados membros do BRICS "promovam seus interesses no exterior... e pode destacar as posições fortalecidas dos países cujas opiniões são frequentemente ignoradas por seus colegas desenvolvidos americanos e europeus".

Em março de 2014, em uma reunião à margem da Cúpula de Segurança Nuclear em Haia, os Ministros das Relações Exteriores do BRICS emitiram uma declaração que "notou com preocupação a recente declaração da mídia sobre a próxima Cúpula do G20 a ser realizada em Brisbane em novembro de 2014. A custódia do G20 pertence a todos os Estados Membros igualmente, e nenhum Estado Membro pode determinar unilateralmente sua natureza e caráter." Diante das tensões em torno da anexação da Crimeia ucraniana pela Rússia, os Ministros observaram que "A escalada de linguagem hostil, sanções e contras sanções, e a força não contribuem para uma solução sustentável e pacífica, de acordo com o direito internacional, incluindo os princípios e propósitos da Carta das Nações Unidas".[37] Isso foi em resposta à declaração da então Ministra das Relações Exteriores da Austrália, Julie Bishop, que havia dito anteriormente que o Presidente russo Vladimir Putin poderia ser impedido de participar da Cúpula do G20 em Brisbane.[38]

Durante o fim de semana de 13 de julho de 2014, quando a final da Copa do Mundo da FIFA foi realizada, e em preparação para a cúpula do BRICS em Fortaleza, Putin se encontrou com a líder Dilma Rousseff para discutir o banco de desenvolvimento do BRICS e assinar alguns outros acordos bilaterais sobre defesa aérea, gás e educação. Rousseff afirmou que os países BRICS "estão entre os maiores do mundo e não podem se contentar, no meio do século 21, com qualquer tipo de dependência".[39][40][41] A cúpula de Fortaleza foi seguida por uma reunião do BRICS com os presidentes da União de Nações Sul-Americanas em Brasília, onde o banco de desenvolvimento e o fundo monetário foram introduzidos.[42][43] O banco de desenvolvimento terá um capital de US$ 50 bilhões, com cada país contribuindo com US$ 10 bilhões, enquanto o fundo monetário terá US$ 100 bilhões à sua disposição.[39][44]

Em 15 de julho, o primeiro dia da sexta cúpula do BRICS em Fortaleza, Brasil, o grupo de economias emergentes assinou o esperado documento para criar o Banco de Desenvolvimento do Novo (anteriormente conhecido como "Banco de Desenvolvimento do BRICS") de US$ 100 bilhões e uma reserva de moeda no valor de mais de outros US$ 100 bilhões. Também foram assinados documentos de cooperação entre as agências de crédito à exportação do BRICS e um acordo de cooperação em inovação.[45]

No final de outubro de 2014, o Brasil reduziu suas holdings de títulos do governo dos EUA para US$ 261,7 bilhões; a Índia, US$ 77,5 bilhões; a China, US$ 1,25 trilhão; a África do Sul, US$ 10,3 bilhões.[46]

Em março de 2015, o Morgan Stanley afirmou que a Índia e a Indonésia haviam escapado do grupo chamado de 'fragile five' (os cinco principais mercados emergentes com moedas mais frágeis) ao instituírem reformas econômicas. Anteriormente, em agosto de 2013, o Morgan Stanley classificou a Índia e a Indonésia, juntamente com o Brasil, Turquia e África do Sul, como o 'fragile five' devido às suas moedas vulneráveis. Mas desde então, a Índia e a Indonésia reformaram suas economias, completando 85% e 65% dos ajustes necessários, respectivamente, enquanto o Brasil alcançou apenas 15%, a Turquia apenas 10% e a África do Sul ainda menos.[47]

Após a cúpula de 2015, os ministros de comunicações dos respectivos países, sob uma proposta russa, tiveram uma primeira cúpula para seus ministérios em Moscou, em outubro, onde o ministro anfitrião, Nikolai Nikiforov, propôs uma iniciativa para fortalecer ainda mais seus setores de tecnologia da informação e desafiar o monopólio dos Estados Unidos no setor.[carece de fontes?]

Desde 2012, o grupo de países BRICS vem planejando um sistema de cabo submarino de comunicações de fibra óptica para transportar telecomunicações entre os países BRICS, conhecido como BRICS Cable.[48] Parte da motivação para o projeto foi a espionagem da Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos em todas as telecomunicações que fluíam para dentro e fora do território dos Estados Unidos.[49] Até 2023, a construção da rede de cabos proposta ainda não começou.

Em agosto de 2019, os ministros de comunicações dos países BRICS assinaram uma carta de intenções para cooperar no setor de Tecnologia da Informação e Comunicação. Este acordo foi assinado na quinta edição da reunião dos ministros de comunicação dos países membros do grupo realizada em Brasília, Brasil.

 
Ministros dos BRICS em setembro de 2022

O Novo Banco de Desenvolvimento, localizado na China, planeja fornecer US$ 15 bilhões aos países membros para ajudar suas economias em dificuldades. Os países membros esperam uma recuperação suave e a continuação do comércio econômico pré-COVID-19.[50] A cúpula BRICS de 2020 foi realizada virtualmente em São Petersburgo, Rússia, e discutiu como lidar com a pandemia COVID-19 e como reformar o sistema multilateral por meio de reformas.[51] A taxa de aceitação da vacina COVID-19 foi mista na comunidade BRICS, com as populações da China, Índia e África do Sul mais dispostas a tomar a vacina e as populações do Brasil e Rússia menos dispostas.[52] Durante a 13ª cúpula BRICS, em 2021, o primeiro-ministro indiano Narendra Modi pediu uma investigação transparente sobre as origens da COVID-19 sob a Organização Mundial da Saúde com a cooperação total de "todos os países", e o líder chinês Xi Jinping falou diretamente em seguida, pedindo aos países BRICS para "oporem-se à politização" do processo.[53]

Desde 2011, os Institutos Nacionais de Estatística dos países do grupo BRICS (IBGE, Rosstat, o Escritório Nacional de Estatísticas da China, o Escritório Central de Estatísticas (Índia) e Estatísticas da África do Sul) produzem uma publicação estatística conjunta anual para colocar a produção estatística em perspectiva, comparar metodologias adotadas e resultados estatísticos. A publicação serve como uma plataforma única de dados para benefício mútuo dos países participantes.

Novas admissões de membros

 
Os líderes do BRICS em 2011
 
  Estados-Membros
  Ingressaram em 1º de janeiro de 2024
  Candidatos
  Manifestou interesse em ingressar
  Sem relação com o BRICS

Desde que a África do Sul se juntou em 2010 ao grupo BRIC (desde então BRICS), as discussões sobre a expansão e entrada de novos países membros foram pouco abordadas até o início da década de 2020; após essa data, líderes e diplomatas de alto escalão das nações fundadoras iniciaram discussões para a expansão do grupo.[54][55][56]

Nessa década, a Argentina e o Irã manifestaram interesse em ingressar no agrupamento. Ambos expressaram sua intenção de aderir ao BRICS durante reuniões com altos funcionários chineses, ao longo do verão de 2022. Pequim apoiou a potencial adesão da Argentina[57][58] após uma reunião[59] entre o Ministro das Relações Exteriores argentino Santiago Cafiero e o Conselheiro de Estado e Ministro das Relações Exteriores da China, Wang Yi, à margem da Cúpula do G20 na Indonésia. A China mais uma vez reiterou o apoio à potencial candidatura da Argentina durante uma reunião subsequente entre Cafiero e Yi, à margem da 77.ª Assembleia Geral da ONU.[57] Da mesma forma, entende-se que Rússia, Índia e Brasil também apoiam a candidatura da Argentina. O Irã também apresentou um pedido em junho de 2022 às autoridades chinesas para se juntar à associação econômica de mercados emergentes.[60][61] As relações entre Irã, China e Rússia se aqueceram nos meses anteriores à cúpula de 2023, já que os três governos buscam novos aliados contra a crescente oposição ocidental.

Em 16 de março de 2023, a Rússia anunciou que apoiava a candidatura da Argélia para ingressar no BRICS.[62] China também apoia a candidatura da Argélia.[63]

Antes da cúpula do BRICS, a Ministra das Relações Exteriores da África do Sul, Naledi Pandor, afirmou que 12 países estão interessados em ingressar na iniciativa. Dos 12, ela mencionou especificamente 7 países, sendo eles Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Egito, Argélia, Argentina, México e Nigéria. Em 14 de junho de 2023, o embaixador da Rússia no Egito anunciou que o Egito havia apresentado um pedido para ingressar no BRICS.[64][65] Pandor também afirmou que as discussões sobre adesão serão tratadas na cúpula de 2023.[66][67][68]

Em julho de 2023, o enviado da África do Sul ao BRICS anunciou que mais de 40 países manifestaram interesse em ingressar no BRICS.[69]

Em 1 de agosto de 2023, o Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro anunciou que o país enviou formalmente sua candidatura,[70] o Brasil também demonstrou apoio às candidaturas da Venezuela e de outros países, tais como Argentina, Emirados Árabes Unidos e Arábia Saudita.[71][72]

Durante a 15.ª Cúpula do Brics, em 2023, foi anunciado a entrada de 6 novos países para ingressar no BRICS.[73] Os países ingressantes foram: Argentina, Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia e Irã. A decisão foi tomada ao final de três dias de reuniões em Joanesburgo.[74]

No dia 30 de novembro de 2023, alguns dias antes da posse do governo de Javier Milei, Diana Mondino, a então futura ministra das Relações Exteriores da Argentina, confirmou que a Argentina rejeitou o convite para participar do grupo dos BRICS.[75]

Um total de 14 países[76] solicitaram formalmente a adesão ao BRICS, listados a seguir: Argélia, Barém, Bangladexe, Bielorrússia, Bolívia, Cazaquistão, Cuba, Honduras, Quaite, Palestina, Senegal, Tailândia, Venezuela, Vietnã.[77] Além disso, Afeganistão, Angola, Comores, Gabão, Guiné-Bissau, Nicarágua, Paquistão, República Democrática do Congo, Sudão, Síria, Tunísia, Turquia, Uganda e Zimbábue manifestaram interesse em aderir ao BRICS. Marrocos foi alegado de ter aderido, mas negou que o tivesse feito.[carece de fontes?]

Em janeiro de 2024, a Arábia Saudita comunicou que o pedido de adesão ao BRICS ainda estava em análise e que o país ainda não havia ingressado no bloco juntamente com os novos integrantes no início do ano.[78] Especialistas afirmam que a demora na entrada do país se deve à guerra entre Israel e Hamas, que é apoiado pelo Irã, o qual ingressou no BRICS no início do ano.[79]

Países-membros

Não existe um processo formal de candidatura para ingressar no BRICS, mas qualquer governo interessado deve receber o apoio unânime de todos os membros existentes do BRICS para receber um convite.

Bangladesh, Egito, os Emirados Árabes Unidos e Uruguai são membros do Novo Banco de Desenvolvimento do BRICS.

País Líder Ministro das Finanças Presidente do Banco Central PIB
(nominal·PPC)
milhões de USD 		PIB per capita
(nominal·PPC)
USD 		Moeda Oficial IDH População Ano de entrada
  Brasil Presidente Luiz Inácio Lula da Silva Fernando Haddad Roberto Campos Neto 2 423 518 2 881 677 13 471 20 289 Real brasileiro 0,761 203 062 512 2006
  Rússia Presidente Vladimir Putin Anton Siluanov Elvira Nabiullina 1 476 912 2 218 764 10 521 15 807 Rublo russo 0,824 148 221 749 2006
  Índia Primeiro-ministro Narendra Modi Arun Jaitley Urjit Patel 1 430 020 4 001 103 1 176 3 290 Rupia indiana 0,647 1 429 921 746 2006
  China Presidente Xi Jinping Jin Renqing Zhou Xiaochuan 5 878 257 10 085 708 4 382 7 518 Renminbi 0,758 1 426 391 281 2006
  África do Sul Presidente Cyril Ramaphosa Pravin Gordhan Lesetja Kganyago 354 414 524 341 7 101 10 505 Rand 0,705 59 308 690 2010
  Egito Presidente Abdul Fatah Khalil Al-Sisi Mohamed Maait Libra egípcia &0000000000000000.7310000,731 c105 231 000 2024
  Emirados Árabes Unidos Presidente Maomé bin Zayed Al Nahyan Obaid bin Humaid Al Tayer Mubarak Rashed Al Mansoori Dirrã &0000000000000000.9110000,911 4 106 427 2024
  Etiópia Presidente Sahle-Work Zewde Ahmed Shide Birr etíope &0000000000000000.4980000,498 c105 163 988 2024
  Irão Líder Supremo Ali Khamenei Ehsan Khandouzi Rial iraniano &0000000000000000.7660000,766 c79 011 700 2024

Estatísticas

A tabela a seguir contém a posição de cada um dos dez países integrantes do BRICS até 2023 em relação aos demais países do mundo, considerando algumas variáveis selecionadas. A melhor colocação, no grupo, é destacada em negrito.

Variável   Brasil   Rússia   Índia   China   África do Sul   Egito   Etiópia   Irã   Emirados Árabes Unidos
Área[80] 5º 1º 7º 3º 24º 29º 26º 17º 117º
População[81] 7º 9º 1° 2° 23º 14º 13º 19º 96º
PIB nominal[82] 8º 11º 6º 2º 41º 38º 60º 42º 31º
PIB (PPC)[83] 8º 6º 3º 1º 33º 18º 55º 19º 34º
Exportações[84] 25º 16º 10º 1º 40º 62º 112º 52º 11º
Importações[85] 25º 31º 8º 2º 40º 47º 95º 73º 26º
Balança comercial[86] 17º 2º 217º 1º 185º 206º 188º 24º 5º
Consumo de eletricidade[87] 6º 4º 3º 1º 23º 24º 103º 12º 31º
Automóvel per capita[88] 58º 66º 152º 97º 108º 144º 189º 104º 75º
Liberdade econômica[89] 133º 113º 131º 158º 112º 152º 150º 170º 24º
Produção de petróleo[90] 6º 2º 25º 5º 87º 27º 8º 7º
Índice de Desenvolvimento Humano[91] 87º 52º 132º 79º 113º 97º 175º 76º 26º

Economia

 
PIB do G7 e do BRICS na economia mundial
Ver também: Economia do Brasil, Economia da Rússia, Economia da Índia, Economia da China e Economia da África do Sul

Entre 2003 e 2007, o crescimento dos quatro países representou 65% da expansão do produto interno bruto (PIB) mundial. Em paridade de poder de compra, os BRICs respondiam em 2003 por 9% do PIB mundial. Em 2009, a participação do grupo passou para 14%,[92] Em 2010, o PIB somado dos cinco países do BRICs totalizou US$ 11 trilhões ou 18% da economia mundial. Considerando o PIB pela paridade de poder de compra, esse índice foi ainda maior: 19 trilhões de dólares ou 25%.[92] O PIB dos BRICS em 2013 já superava o dos Estados Unidos ou o da União Europeia.[92] Em 2017 foi de 23%, correspondente a 50% do crescimento econômico mundial.[93] Com a entrada dos novos países, o BRICS passou a corresponder a 27% da economia mundial e 43% da população do planeta.[94]

País   Brasil   Rússia   Índia   China   África do Sul
PIB em trilhões (US$) 3 388(2017) 4 168(2017) 10 385(2017) 25 238(2017) 0,794(2017)[95]

Arquitetura financeira

Atualmente, existem dois componentes que compõem a arquitetura financeira do BRICS, a saber, o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), às vezes referido como Banco de Desenvolvimento do BRICS, e o Arranjo Contingente de Reservas (ACR). Ambos esses componentes foram assinados em tratado em 2014 e entraram em vigor em 2015.

Novo Banco de Desenvolvimento

 Ver artigo principal: Novo Banco de Desenvolvimento
 
O Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) e o Acordo de Reservas Contingentes (ACR) foram assinados em tratado durante a cúpula do BRICS em 2014, realizada no Brasil
 
Distribuição igualitária de ações entre os acionistas do NDB

O Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), formalmente referido como Banco de Desenvolvimento do BRICS,[96] é um banco multilateral de desenvolvimento operado pelos cinco países do BRICS. O principal foco de empréstimos do banco o financiamento de projetos de infraestrutura e desenvolvimento em países pobres e emergentes[97][98] com empréstimos autorizados de até 34 bilhões de dólares anualmente.[98] O capital inicial do banco foi de 50 bilhões de dólares (podendo chegar a 100 bilhões de dólares, posteriormente), valor integralizado pelos cinco países em partes iguais, em até sete anos (isto é, 10 bilhões de dólares cada).[44][99] Até o momento[quando?], há 53 projetos em andamento no valor de cerca de 15 bilhões de dólares.[100]

Em 15 de julho de 2014, durante a sexta cúpula do BRICS, em Fortaleza, Ceará, os presidentes de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul assinaram um acordo, oficializando a criação do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD, em inglês New Development Bank, NDB), também referido como "banco dos BRICS".[101] O acordo foi firmado pela então presidente do Brasil, Dilma Rousseff, pelo premiê indiano, Narendra Modi, pelos presidentes da Rússia, Vladimir Putin, da China, Xi Jinping, e da África do Sul, Jacob Zuma.

 
Putin, Modi, Rousseff, Xi e Zuma, líderes do BRICS, na 6.ª cúpula do grupo, em 2014

O banco dos BRICS tem sua sede em Xangai, na China, e começou a operar por meio de empréstimos em moeda chinesa.[102] O acordo da distribuição inicial de cargos foi: um indiano como primeiro presidente, o presidente do Conselho de Administração do banco indicado pelo Brasil, o presidente do Conselho de Governadores nomeado pela Rússia e a África do Sul recebe a sede do Centro Regional Africano da instituição.[25][103] O NBD deverá também impulsionar ainda mais o comércio entre os cinco componentes do grupo, que já movimenta cerca de 54 bilhões de dólares anuais.[103]

Segundo a então presidente do Brasil, Dilma, o novo banco deve representar uma alternativa "para as necessidades de financiamento de infraestrutura nos países em desenvolvimento, compreendendo e compensando a insuficiência de crédito das principais instituições financeiras internacionais", que são o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial, instituições criadas em 1945, pelos Acordos de Bretton Woods. Essas instituições têm sido consideradas, pelos países emergentes, como pouco representativas dos seus interesses.[104]

Entre 2021, Bangladesh, Emirados Árabes Unidos e Uruguai foram adicionados como novos membros do Novo Banco de Desenvolvimento do BRICS (NBD).[105][106]

Acordo de Reserva Contingente

O Acordo Contingente de Reservas do BRICS (ACR) é um mecanismo destinado a fornecer proteção contra pressões globais de liquidez.[107][108][109] Os líderes durante a sexta cúpula do BRICS decidiram criar um fundo de reserva de 100 bilhões de dólares destinado a corrigir eventuais desequilíbrios de balanço de pagamentos dos países signatários. Isso inclui questões de moeda, onde as moedas nacionais dos membros estão sendo afetadas adversamente por pressões financeiras globais.[107][109] Desses 100 bilhões, 41 bilhões virão da China. O Brasil, a Rússia e a Índia contribuirão com 18 bilhões cada um e a África do Sul com 5 bilhões.[110]

Foi constatado que economias emergentes que passaram por rápida liberalização econômica enfrentaram maior volatilidade econômica, criando um ambiente macroeconômico incerto. O ACR é geralmente visto como um concorrente do Fundo Monetário Internacional (FMI) e, juntamente com o Novo Banco de Desenvolvimento, é considerado um exemplo de aumento da cooperação Sul-Sul.[107] A base jurídica é formada pelo Tratado para o Estabelecimento do Acordo Contingente de Reservas do BRICS, assinado em Fortaleza, Brasil, em 15 de julho de 2014. Com suas reuniões inaugurais do Conselho Governativo e do Comitê Permanente do ACR do BRICS, realizadas em 4 de setembro de 2015 em Ancara, Turquia,[111] entrou em vigor após a ratificação por todos os Estados do BRICS, anunciada na 7.ª cúpula do BRICS em julho de 2015.

Sistema de pagamento dos BRICS

Na cúpula do BRICS em 2015, na Federação Russa, ministros dos países do BRICS iniciaram consultas para um sistema de pagamento que seria uma alternativa ao sistema SWIFT (Society for Worldwide Interbank Financial Telecommunication). O vice-ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergey Ryabkov, declarou em uma entrevista: "Os ministros das Finanças e executivos dos bancos centrais dos países do BRICS estão negociando... criando sistemas de pagamento e passando a realizar liquidações em moedas nacionais. Seja com o SWIFT ou não, em qualquer caso, estamos falando de um sistema global de pagamento multilateral que proporcionaria maior independência e criaria uma garantia definitiva para o BRICS."

O Banco Central da Rússia (CBR) também iniciou consultas com os países do BRICS para um sistema de pagamento que seria uma alternativa ao sistema SWIFT, enfatizando os benefícios de backup e redundância em caso de interrupções no sistema SWIFT. A Vice-Governadora do Banco Central da Rússia, Olga Skorobogatova, afirmou em uma entrevista: "O único tópico que pode interessar a todos nós dentro do BRICS é considerar e discutir a possibilidade de criar um sistema que seria aplicado aos países do BRICS, usado como backup."

Além disso, a China também lançou o desenvolvimento de seu próprio sistema de pagamento alternativo ao SWIFT, chamado Cross-Border Inter-Bank Payments System (CIPS), que permite que instituições financeiras de todo o mundo enviem e recebam informações sobre transações financeiras em um ambiente seguro, padronizado e confiável. A Índia também possui seu próprio sistema alternativo, o Structured Financial Messaging System (SFMS), assim como a Rússia, que possui o Sistema de Transferência de Mensagens Financeiras (SPFS), e o Brasil, que tem o Pix.

Potencial moeda comum

Os países do BRICS provavelmente discutirão a viabilidade de uma nova moeda comum ou similar na cúpula do BRICS de 2023 na África do Sul.[112] Segundo Mikatekiso Kubayi, especialista em BRICS, o comércio internacional justo e mais fácil, bem como uma grande redução nos custos das transações, seriam algumas das razões pelas quais os países poderiam formar uma união monetária.[113] Joseph W. Sullivan, ex-conselheiro sênior da Casa Branca, escrevendo para a revista Foreign Policy, afirmou que "uma moeda emitida pelo BRICS seria diferente", pois seria composta por desafiantes à ordem internacional liderada pelo Ocidente, que "em termos de Produto Interno Bruto, agora superam coletivamente não apenas o hegemonia reinante, os Estados Unidos, mas também todo o peso do G-7 somado".[114] Sullivan sustenta que o BRICS também estaria preparado para alcançar um nível de autossuficiência no comércio internacional que tem escapado a outras uniões monetárias, como a zona do euro, devido à diversidade geográfica de seus membros, o que possibilita uma ampla variedade de bens e serviços.[115] O jornal estatal russo RT News indicou que a moeda será lastreada em ouro e que seria anunciada na cúpula de 2023.[116][117]

Em meio ao tema econômico e à admissão de novos países ao agrupamento, o político britânico Jim O'Neill disse que os novos membros devem ter populações de pelo menos 100 milhões para enfrentar a dominância do dólar americano.[118]

Estrutura institucional

A estrutura do BRICS compreende uma presidência pro tempore que organiza as cúpulas com as lideranças nacionais e outras atividades da coalizão. Assim, a cada ano, a cúpula elege um dos chefes de Estado dos países integrantes, para ocupar o cargo de Presidente Pro Tempore do BRICS, que é o mandatário do país que sedia o encontro. Em 2019, a presidência pro tempore é exercida pelo presidente do Brasil.[119]

Reuniões de cúpula

 
2.ª Cúpula do BRIC (2010)
 
4.ª Cúpula do BRICS (2012)
 
7.ª Cúpula do BRICS (2015)
 
8.ª Cúpula do BRICS (2016)
 
9.ª Cúpula do BRICS (2017)
 
10.ª Cúpula do BRICS (2018)
 
11.ª Cúpula do BRICS (2019)
 Ver artigo principal: Reuniões de cúpula dos BRICS
Cúpula Participantes Data País anfitrião Líder anfitrião Localização
1.ª Cúpula do BRIC BRIC 16 junho de 2009   Rússia Dmitry Medvedev Ecaterimburgo
2.ª Cúpula do BRIC BRIC 15 de abril de 2010   Brasil Luiz Inácio Lula da Silva Brasília[120]
3.ª Cúpula do BRICS BRICS 14 de abril de 2011   China Hu Jintao Sanya
4.ª Cúpula do BRICS BRICS 29 de março de 2012   Índia Manmohan Singh Nova Déli[121]
5.ª Cúpula do BRICS BRICS 26 de março de 2013   África do Sul Jacob Zuma Durban
6.ª Cúpula do BRICS BRICS 15 de julho de 2014   Brasil Dilma Rousseff Fortaleza[122]
7.ª Cúpula do BRICS BRICS 9 de julho de 2015   Rússia Vladimir Putin Ufa[123][124]
8.ª Cúpula do BRICS BRICS 16 de outubro de 2016   Índia Narendra Modi Goa
9.ª Cúpula do BRICS BRICS 5 de setembro de 2017   China Xi Jinping Xiamen
10.ª Cúpula do BRICS BRICS 26 de julho de 2018   África do Sul Cyril Ramaphosa Joanesburgo
11.ª Cúpula do BRICS BRICS 13 a 14 de novembro de 2019   Brasil Jair Bolsonaro Brasília[125]
12.ª Cúpula do BRICS BRICS 17 de novembro de 2020   Rússia Vladimir Putin São Petesburgo (virtual)
13.ª Cúpula do BRICS BRICS 09 de Setembro de 2021   Índia Narendra Modi Nova Delhi (virtual)
14.ª Cúpula do BRICS BRICS 23 e 24 de Junho de 2022   China Xi Jinping Pequim (virtual)
15.ª Cúpula do BRICS BRICS 22 a 24 de Agosto de 2023   África do Sul Cyril Ramaphosa Joanesburgo
16.ª Cúpula do BRICS BRICS 22 a 24 de outubro de 2024   Rússia Vladimir Putin Kazan[126]
17.ª Cúpula do BRICS BRICS A definir   Brasil[127] Luiz Inácio Lula da Silva A definir

Os países BRICS reuniram-se para a sua primeira cúpula oficial em 16 de junho de 2009, em Ecaterimburgo, Rússia,[25] com a presença de Luiz Inácio Lula da Silva, Dmitry Medvedev, Manmohan Singh, e Hu Jintao, respectivos líderes de Brasil, Rússia, Índia e China.[26] Durante a cúpula foram discutidos vários temas relacionados à crise econômica de 2008, tais como comércio internacional, o papel do dólar como moeda de reserva e sua possível substituição, a participação nos organismos internacionais, entre outros.[128]

Os ministros de Relações Exteriores dos países BRIC já tinham se reunido anteriormente no dia 16 de maio de 2008, também em Ecaterimburgo.[129]

Uma semana antes da cúpula, o Brasil havia oferecido 10 bilhões de dólares ao Fundo Monetário Internacional. Era a primeira vez que o país oferecia um empréstimo desse tipo.[130] Anteriormente, o Brasil já recebera empréstimo do FMI, e este anúncio foi tratado como uma importante demonstração da mudança de posição econômica do país. A China e a Rússia também fizeram anúncios de empréstimos ao FMI, de 50 bilhões e 10 bilhões de dólares respectivamente.

A Segunda cúpula do BRIC aconteceu nos dias 15 e 16 de abril de 2010, em Brasília, e contou com a participação da África do Sul. Na reunião preparatória do dia 14, realizada no Rio de Janeiro, foram discutidas, pela primeira vez, oportunidades de negócios e investimentos nos setores de energia, tecnologia da informação, infraestrutura e agronegócio. A Rússia anunciou demandas para investimentos em rodovias e aeroportos; o Brasil, em ferrovias, aeroportos, hidrovias e estrutura urbana. A China sugeriu a troca de informações para a segurança alimentar, de modo a evitar grandes altas nos preços dos alimentos.[131][132]

No fórum de 2011, em Sanya, na província de Hainan, na China a África do Sul participou do encontro pela primeira vez como membro do grupo, o qual foi então renomeado para BRICS, de modo a representar também o novo membro.[133]

A África do Sul havia recebido um convite formal da China para participar do grupo em 2010.[134][135][136]

Na Cúpula de Durban (2013), foi decidido que as próximas reuniões serão realizadas em cada um dos países segundo a ordem do nome do país na sigla BRICS, sendo o Brasil o país a realizar a cúpula em 2014; a Rússia, em 2015, e assim por diante.[137]

Os países do BRICS revelaram, em 2015, planos para criar uma cooperativa de educação que vai ajudar esses países a avançar em ambas as atividades acadêmicas e econômicas. O acordo servirá como base para uma rede de organizações e instituições de ensino dos países participantes.[138]

A cúpula de 2023 teve como um de seus destaques a discussão em torno da participação do presidente russo. Em maio de 2023, a África do Sul anunciou que concederia imunidade diplomática a Vladimir Putin e a outros funcionários russos para que pudessem participar da 15.ª Cúpula BRICS, apesar do mandado de prisão do Tribunal Penal Internacional para Putin.[139][140][141][142] Em julho de 2023, o presidente russo anunciou que não comparecerá pessoalmente à cúpula BRICS em Joanesburgo, de 22 a 24 de agosto, apesar das boas relações com a nação sul-africana. Canais de notícias russos observaram que Putin participará remotamente online em todas as sessões dos líderes do BRICS, incluindo o Fórum Empresarial, e também entregará seus discursos virtualmente.[143][144][145] Em 29 de julho, Putin, em reunião com líderes africanos, minimizou o não-comparecimento na cúpula e disse não pensar que sua presença no BRICS é mais importante do que sua presença na Rússia, neste momento.[146][147]

Ver também

Bibliografia

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