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Gabriel de Jesus Tedesco Wedy

Gabriel de Jesus Tedesco Wedy é um jurista e magistrado brasileiro. Foi presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil no biênio 2010-2012.[1]

Gabriel Wedy
Nacionalidade brasileiro
Ocupação Juiz federal

Biografia

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É pós-doutor[2], doutor e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS[3] e membro do Grupo de Trabalho Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas do Conselho Nacional de Justiça.[4] Wedy é Visiting Scholar pela Columbia Law School (Sabin Center for Climate Change Law),[5] onde realizou também estágio doutoral quando da aprovação de sua tese, Direito Fundamental ao Desenvolvimento Sustentável na Era das Mudanças Climáticas.[6] É Professor nos Programas de Pós-Graduação e de Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos)[7], Professor Coordenador de Direito Ambiental na Escola Superior da Magistratura Federal[3] e palestrante nas áreas do direito ambiental, direito das mudanças climáticas e ao desenvolvimento sustentável no Brasil[8] [9]e no exterior[10][11][12]em Universidades como Harvard[13][14], Columbia[15][16][17], Miami[18] [19], e também Heidelberg, onde foi Professor pesquisador convidado[20][21]. Participou de debates importantes como na Academia Scientiarum do Vaticano, oportunidade em que foi signatário da Carta de Roma de Juízes e Juízas das Américas, manifestando-se contra retrocessos nos direitos constitucionais fundamentais individuais, ambientais e sociais[22][23][24] e, também, na Organização dos Estados Americanos (OEA), em que defendeu o Estado de Direito, a Liberdade de Expressão e de Imprensa.[25] Participou de audiências públicas no Congresso Brasileiro, como jurista convidado, manifestando-se em defesa da tutela do meio ambiente e do cumprimento das metas estabelecidas no Acordo de Paris com a adoção da tributação sobre o carbono e do cap-and-trade.[26][27]

Como presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil sua gestão notabilizou-se pela defesa da independência do Poder Judiciário,[28] de uma justiça federal mais célere, com a estruturação da segunda instância dos juizados especiais federais,[29] da democracia[30], do meio ambiente[31][32] e do combate ao foro privilegiado[33] e à corrupção (2010-2012).[34][35] O magistrado[22] foi representante da magistratura federal no Conselho da Justiça Federal (2010-2012), órgão de cúpula do Poder Judiciário, do qual recebeu homenagem, em face de sua atuação institucional, ao final de seu mandato[36]. Em virtude de sua atuação associativa, institucional e acadêmica foi agraciado com a Medalha Tiradentes pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro[37] e eleito Membro Honorário do Instituto dos Advogados Brasil.[38] Wedy, igualmente, foi homenageado com a Ordem do Mérito das Ciências Econômicas, Políticas e Sociais pela Academia Nacional de Economia.[39]

Foi também Presidente da Associação dos Juízes Federais e da Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul (AJUFERGS-ESMAFE) no período de 2008 a 2010.[40] Exerceu o cargo de juiz de direito no Estado do Rio Grande do Sul (2002) e a advocacia no período de 1997-2002, período em que foi membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS. Wedy atualmente atua como juiz federal titular da 2a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Estado do Rio Grande do Sul[41][42] órgão do qual foi presidente e que foi agraciado, neste período(2019-2021), com o selo Mata de Araucária conferido pela Corregedoria do Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF4) em virtude de avaliações de produtividade, do clima organizacional e da sustentabilidade da unidade jurisdicional[43].

Publicações

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Artigos

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  • Ação popular, Revista AJUFERGS.[44]
  • A simetria constitucional da magistratura com o Ministério Público, Editora JC, 2010.[45]
  • Os juízes não são vagabundos, Editora JC, 2012.[46]
  • Os elementos constitutivos do princípio da precaução e a sua diferenciação com o princípio da prevenção, Revista de Doutrina TRF4, 2015.[47]
  • Sustainable Development and Brazilian Judge, 2015.[48]
  • Climate Change and Sustainable Development in Brazilian Law, 2016.[49]
  • O Estado intuição e o fracasso, Zero Hora, 2017.[50]
  • Commentary: the judiciary and sustainable development: perspectives of a Brazilian federal judge, 2016.[51]
  • Climate Legislation and Litigation in Brazil .[52]
  • Climate Change and Innovation in Brazil: Threats and Opportunities [53]
  • Threats to the Brazilian Environment and Environmental Policy [54]
  • Threats to the Brazilian Environment and Social Rights [55]

Livros

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  • O Limite Constitucional dos Juros Reais, Síntese, Porto Alegre, 1997.[56]
  • O Princípio Constitucional da Precaução - Como Instrumento de Tutela do Meio Ambiente e da Saúde Pública, Editora Fórum, Belo Horizonte, 2009, ISBN 9788577002382.[3]
  • O Desenvolvimento Sustentável: Governança, meio ambiente, economia, e dignidade da pessoa humana, Editora Prismas, Curitiba, 2017,ISBN 9788555075711.[57]
  • Desenvolvimento Sustentável na Era das Mudanças Climáticas: um direito fundamental, Editora Saraiva, São Paulo, 2018, ISBN 9788547232870 [58]
  • Ambiente Jurídico, Editora Del Rey, Minas Gerais, 2018, ISBN 9788538405306 [59]
  • Manual de Direito Ambiental: de acordo com a jurisprudência dos Tribunais Superiores, Editora Fórum, Belo Horizonte, 2019 , ISBN 978-85-450-0635-0. [60]
  • Litígios Climáticos: de acordo com o Direito Brasileiro, Norte-Americano e Alemão, Editora Juspodium, Salvador, 2019, ISBN 978-85-442-2744-2.[61]
  • Estado de Direito Contemporâneo: reflexões críticas,( organizador e autor et all) Editora Dom Modesto, Blumenau, 2020, ISBN 9786586537161[62].
  • Climate Change Litigation in Brazil. In: Climate Change Litigation. (Org: KAHL, Wolfgang; WELLER), Marc-Philippe, C.H.Beck(Nomos), München, 2021, ISBN 978-3-406-74389-4. [63]
  • Novas Fronteiras do Direito Ambiental (Organizadores:WEDY, Gabriel; SARLET, Ingo; FENSTERSEIFER, Tiago), Editora Saraiva, 2021, ISBN 978-65-5559-789-9.
  • O Estado de Direito Contemporâneo e seus desafios.(Organizadores:WEDY, Gabriel; FERRI, Giovani), Editora Dom Modesto, 2021, ISBN 978-65-86537-29-1. [64]
  • Estado de Direito e os Riscos do Totalitarismo (Organizadores: WEDY, Gabriel; LEMOS, Franco), Editora Dom Modesto, 2021, ISBN 978-65-86537-29-1[65]

Referências

  1. ↑ «Gabriel Wedy toma posse na Ajufe nesta terça». Consultor Jurídico. 8 de junho de 2010. Consultado em 7 de maio de 2017 
  2. ↑ «Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Gabriel de Jesus Tedesco Wedy)». buscatextual.cnpq.br. Consultado em 31 de janeiro de 2019 
  3. ↑ a b c «Gabriel de Jesus Tedesco Wedy». esmafe.org.br. Consultado em 7 de maio de 2017 
  4. ↑ Portaria 327, CNJ. https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/4291  Em falta ou vazio |título= (ajuda)
  5. ↑ «Climate Change and Sustainable» (PDF) (em inglês). columbiaclimatelaw.com. Consultado em 14 de maio de 2017 
  6. ↑ «Associado é Doutor pela PUC-RS/Columbia University». Ajufe Rio Grande do Sul. 11 de janeiro de 2017. Consultado em 14 de maio de 2017 
  7. ↑ «Corpo Docente Unisinos» 
  8. ↑ «Palestrantes – Congresso Planeta Verde». congresso.planetaverde.org. Consultado em 18 de maio de 2018 
  9. ↑ «Palestrantes». Fórum Internacional de Gestão Ambiental. "ÁGUA, ENERGIA E ALIMENTO". 12 de fevereiro de 2015 
  10. ↑ Digital, Ponto Online Marketing (10 de abril de 2018). «Gabriel Wedy palestra na Universidade de Harvard». www.esmafe.org.br. Consultado em 18 de maio de 2018 
  11. ↑ «Litígios climáticos, simpósio em Harvard e a jurisprudência brasileira». Consultor Jurídico 
  12. ↑ «Libertad de ExpresiA?n y Desarrollo Sustentable». Certal 
  13. ↑ «Harvard e Democracia no Século XXI» 
  14. ↑ «Gabriel Wedy palestra em Harvard» 
  15. ↑ «Visiting Scholars- Former Affiliates (Sabin Center for Climate Change Law)» 
  16. ↑ Unisinos. «Professor do PPG Direito palestra no Sabin Center for Climate Change Law (CLS) | Escola de Direito». Consultado em 3 de dezembro de 2019 
  17. ↑ «Workshop: Threats to the Brazilian Environment and Environmental Policy | Columbia Global Centers». globalcenters.columbia.edu. Consultado em 3 de dezembro de 2019 
  18. ↑ «Gabriel Wedy discursa sobre independência da Justiça». Consultor Jurídico. Consultado em 20 de fevereiro de 2019 
  19. ↑ «Wedy palestra nos EUA sobre a independência do Poder Judiciário e liberdade de imprensa». Jusbrasil. Consultado em 20 de fevereiro de 2019 
  20. ↑ «Heidelberg e o Direito das Mudanças Climáticas na Alemanha» 
  21. ↑ «Gastwissenschaftler» 
  22. ↑ a b Unisinos. «Professor do PPG Direito participa da Cúpula Panamericana de Juízes e Juízas sobre Direitos Sociais e Ambientais, presidida pelo Papa Francisco | Escola de Direito». Consultado em 6 de julho de 2019 
  23. ↑ «O Papa Francisco, a magistratura e a declaração de Roma». Consultor Jurídico. Consultado em 6 de julho de 2019 
  24. ↑ «Papa aos juízes: que a injustiça não tenha a última palavra - Vatican News». www.vaticannews.va. 4 de junho de 2019. Consultado em 6 de julho de 2019 
  25. ↑ Wedy, Organização dos Estados Ameicanos (30 de junho de 2019). «WDC 2019» (PDF). Organização dos Estados Americanos. Consultado em 5 de julho de 2019 
  26. ↑ «Meio Ambiente debate marco temporal na lei florestal». Portal da Câmara dos Deputados. Consultado em 3 de setembro de 2019 
  27. ↑ Wedy, Gabriel (26 de junho de 2019). «Manifestação por escrito de Gabriel Wedy em audiência pública». Câmara dos Deputados. Consultado em 3 de setembro de 2019 
  28. ↑ «A separação dos poderes e a independência do Poder Judiciário». Biblioteca Digital Jurídica. Superior Tribunal de Justiça. Consultado em 14 de maio de 2017 
  29. ↑ Wedy, Gabriel (2011). «Artigo do presidente da Ajufe é destaque no Correio Braziliense». Jusbrasil 
  30. ↑ «Jornal O Globo destaca artigo do presidente da Ajufe sobre controle social e popular da mídia». Jusbrasil. Consultado em 14 de maio de 2017 
  31. ↑ «AMB e Ajufe se manifestam contra o Código Florestal». Consultor Jurídico. Consultado em 22 de fevereiro de 2019 
  32. ↑ «Curitiba sedia Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade». Editora Fórum - Conhecimento Jurídico. 10 de novembro de 2011. Consultado em 22 de fevereiro de 2019 
  33. ↑ Luis Nassif. Jornal GGN http://jornalggn.com.br/blog/luisnassif/cnj-e-entidades-defendem-fim-do-foro-privilegiado. Consultado em 14 de maio de 2017  Em falta ou vazio |título= (ajuda)
  34. ↑ Fausto Macedo (23 de dezembro de 2010). «Projeto para repatriar até US$ 100 bi vai anistiar corruptos, alertam juízes». Estadão. Consultado em 14 de maio de 2017 
  35. ↑ http://www.conjur.com.br/2013-out-30/fabricio-castro-trabalho-gabriel-wedy-imortalizado-justica-federal
  36. ↑ «Presidente da Ajufe recebe homenagem do CJF». Consultor Jurídico. Consultado em 20 de fevereiro de 2019 
  37. ↑ «DOERJ 5/09/2019 - Pg. 1 - Poder legislativo | Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro | Diários Jusbrasil». Jusbrasil. Consultado em 11 de dezembro de 2019 
  38. ↑ IAB, Instituto dos Advogados do Brasil. «Juiz Federal toma posse como membro honorário no IAB» 
  39. ↑ de Economia, Academia Nacional (2021). «Professor do PPG em Direito homenageado pela Academia Nacional de Economia» 
  40. ↑ «Galeria de Presidentes». Ajufergs. Consultado em 14 de maio de 2017. Arquivado do original em 8 de janeiro de 2019 
  41. ↑ «2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul». Justiça Federal do Rio Grande do Sul. Consultado em 14 de maio de 2017 
  42. ↑ «JEF - Turmas Recursais do Rio Grande do Sul». Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Consultado em 3 de dezembro de 2019 
  43. ↑ Machado da Rocha, Daniel. «Selo Mata de Araucária - TRF4» 
  44. ↑ [1]
  45. ↑ Gabriel Wedy (31 de dezembro de 2010). «A simetria constitucional da magistratura com o Ministério Público». Editora JC. Consultado em 8 de maio de 2017 [ligação inativa]
  46. ↑ Gabriel Wedy (8 de junho de 2012). «Os juízes não são vagabundos». Editora JC. Consultado em 8 de maio de 2017 [ligação inativa]
  47. ↑ «Os elementos constitutivos do princípio da precaução e a sua diferenciação com o princípio da prevenção». Tribunal Regional Federal 4 Região. Consultado em 7 de maio de 2017 
  48. ↑ «Sustainable Development and the Brazilian Judge» (PDF) (em inglês). web.law.columbia.edu. Consultado em 14 de maio de 2017 
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  50. ↑ «Gabriel Wedy: o Estado intuição e o fracasso». Zero Hora. clicrbs. 20 de janeiro de 2017. Consultado em 8 de maio de 2017 
  51. ↑ «Commentary: the judiciary and sustainable development: perspectives of a Brazilian federal judge» (em inglês). ajol.info. Consultado em 14 de maio de 2017 
  52. ↑ «Climate Legislation and Litigation in Brazil» (PDF). 12 de outubro de 2017. Consultado em 12 de outubro de 2017 [ligação inativa]
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  55. ↑ Wedy, Gabriel (29 de março de 2021). «Threats to the Brazilian Environment and Social Rights». Social Science Research Network. Consultado em 14 de junho de 2021 
  56. ↑ Nelson Zunino Neto (8 de janeiro de 1999). «O limite legal à taxa de juros». Jus. Consultado em 8 de maio de 2017 
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  62. ↑ Editora, Dom Modesto (2020). «Estado de Direito Contemporâneo». Editora Dom Modesto. Consultado em 12 de fevereiro de 2022 
  63. ↑ «Kahl / Weller | Climate Change Litigation». www.beck-shop.de (em alemão). Consultado em 4 de janeiro de 2021 
  64. ↑ WEDY, Gabriel (2021). «Estado de Direito Contemporâneo e os seus Desafios». Consultado em 12 de fevereiro de 2022 
  65. ↑ Dom Modesto, Editora. «Estado de Direito e os Riscos do Totalitarismo» 

Ligações externas

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