Ordem do Congresso Nacional
A Ordem do Congresso Nacional é uma ordem honorífica brasileira destinada a galardoar tanto nacionais quanto estrangeiros que tenham prestado relevantes serviços à Nação, em especial ao Legislativo.
Ordem do Congresso Nacional | |
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![]() Insígnia da Ordem do Congresso Nacional. | |
Descrição | |
País | ![]() |
Outorgante | Congresso Nacional do Brasil |
Criação | 23 de novembro de 1972, por Petrônio Portella |
Tipo | Ordem honorífica |
Elegibilidade | "Reconhecer relevantes serviços de cidadãos brasileiros ou estrangeiros à Nação, em especial ao Poder Legislativo." |
Estado | Ativa |
Organização | |
Grão-Mestre | Presidente do Senado Federal |
Chanceler | Presidente da Câmara dos Deputados |
Graus | Grão-colar Grã-cruz Grão-oficial Comendador Oficial Cavaleiro |
História
editarCriada por meio do Decreto legislativo nº 70, de 23 de novembro de 1972,[1] possui um conselho, composto por onze senadores e onze deputados, que analisa as solicitações de ingresso à Ordem. Seu grão-mestre é o presidente do Senado Federal, e seu chanceler é o presidente da Câmara dos Deputados, sendo ambos grãos-colares.[2]
Características
editarInsígnia
editar- Anverso: cruz, cujos braços evocam as colunas características da arquitetura do Brasília, esmaltada em verde e amarelo, orlada em ouro polido, circundada por uma coroa de ramos de café, em ouro; o centro da cruz contém três círculos concêntricos, orlados em ouro polido, tendo o círculo menor campo em azul-celeste, esmaltado, com a constelação do Cruzeiro do Sul, em esmalte branco, e na circunferência, em círculo menor esmaltado em branco, a legenda Ordem do Congresso Nacional, em ouro polido, e a última circunferência, um círculo também branco, em esmalte interrompido pelos braços da cruz; entre os braços da cruz constam quatro triângulos vazados, com os lados em arco, esmaltados em azul-celeste e orlados em ouro polido, cujos vértices tocam os braços da cruz e a coroa de ramos de café, assentando a base dos triângulos sobre a circunferência maior.
- Reverso: igual ao anverso, sendo que no círculo central, em campo azul-celeste, esmaltado, incrusta-se, em esmalte branco, o mapa do Brasil, e sobre este, em ouro polido, a silhueta do conjunto arquitetônico principal do Congresso Nacional, e, na circunferência, em círculo esmaltado em branco, a legenda República Federativa do Brasil, em ouro polido, a última circunferência, em círculo também em branco, em esmalte, interrompido pelos braços da cruz.
Fita e banda
editarEscarlate, com duas listras brancas.
Graus
editarNão existe limite para a quantidade de graduados. Há que se permanecer no mínimo quatro anos em determinada graduação antes de ser promovido a superior.
- Grão-colar: destinado aos presidentes das duas casas do Congresso Nacional, para além de chefes de Estado ou grandes personalidades estrangeiras.
- Grã-cruz: destinada a chefes de Estado, vice-presidentes ou presidentes dos supremos tribunais nacionais ou estrangeiros.
- Grão-oficial: ministros, senadores, deputados federais, governadores, embaixadores, oficiais supremos das Forças Armadas e presidentes dos tribunais superiores nacionais, entre outros.
- Comendador: reitores, membros dos tribunais superiores da União, presidentes de assembleias legislativas, militares de alta patente, cientistas, ministros plenipotenciários e secretários dos governos estaduais, entre outros.
- Oficial: cônsules, professores universitários, deputados estaduais, primeiros-secretários, militares de alta patente e membros dos tribunais de Justiça e de Contas, entre outros.
- Cavaleiro: segundos e terceiros-secretários, oficiais das Forças Armadas, escritores, professores, magistrados, funcionários públicos, artistas, esportistas e adidos civis, entre outros.
Barretas | |||||
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Referências
- ↑ Brasil. Congresso Nacional. «Decreto Legislativo nº 70, de 23 de novembro de 1972» 🔗. Consultado em 11 de dezembro de 2012
- ↑ «Conselho da Ordem do Congresso Nacional»
Bibliografia
editar- Poliano, Luiz Marques (1986). Heráldica. monografia de concurso : escritos heráldico-genealógicos. São Paulo: GRD. 435 páginas
- Poliano, Luiz Marques (1943). Ordens honorificas do brasil. historia, organização, padrões, legislação. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional. 324 páginas