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Símbolos do Brasil

Símbolos nacionais do Brasil

Símbolos do Brasil são símbolos nacionais que representam oficialmente a nação brasileira, que, conforme a Lei dos Símbolos Nacionais do Brasil, são quatro símbolos oficiais: a Bandeira; o Brasão de Armas; o Hino, e; o Selo.[1][2] Pela lei n.º 5 700, de 1.º de setembro de 1971, são consideradas as cores nacionais o verde e o amarelo, que podem ser usadas sem quaisquer restrições, inclusive associadas a azul e branco. E sob o decreto 51 564 de 3 de outubro de 2002, o sabiá-laranjeira foi tornado a ave-símbolo do Brasil,[3] figurando no emblema oficial da Copa das Confederações de 2013, que foi realizada no país.[4]

Circular ministerial de 23 de setembro de 1822, de José Bonifácio de Andrada e Silva, informando à Câmara de Vila Nova de São João da Cachoeira a respeito dos símbolos nacionais do Brasil, recém-independente.

Bandeira

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 Ver artigo principal: Bandeira do Brasil
 
Edição do Correio do Rio de Janeiro com os decretos de criação da bandeira, brasão e do laço nacional, 1822.
 
Bandeira Nacional do Brasil

A Bandeira Nacional foi adotada pelo decreto número quatro, de 19 de novembro de 1889. Tem por base um retângulo verde, com um losango amarelo e, dentro deste, um círculo azul representando uma esfera celeste; no meio dessa esfera está atravessada uma faixa branca com o lema nacional, "Ordem e Progresso", além de vinte e sete estrelas brancas, que representam os estados e o Distrito Federal. Foi projetada por Miguel Lemos e Raimundo Teixeira Mendes e desenhada por Décio Villares. O desenho foi inspirado na bandeira do império, que foi desenhada pelo pintor francês Jean-Baptiste Debret, onde, no lugar da coroa imperial, foi colocado o círculo azul, com a faixa branca, o lema nacional e as estrelas. O verde representa as matas; o amarelo os minérios, as riquezas do Brasil; o azul o céu da cidade do Rio de Janeiro visto às 8h30min de 15 de novembro de 1889 (doze horas siderais), data da proclamação da república; e o branco representa a paz.[5][6] Desde a sua adoção, a bandeira sofreu algumas alterações, todas elas associadas à inclusão de estrelas para representar novos estados; sempre deve ser atualizada quando ocorrer a criação ou extinção de algum estado.[2] A inscrição "Ordem e Progresso", colocada na cor verde no meio da faixa branca, é uma forma abreviada do lema político positivista cujo autor é o francês Auguste Comte: O Amor por princípio e a Ordem por base; o Progresso por fim.[7]

Hino Nacional

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 Ver artigo principal: Hino Nacional Brasileiro
Hino Nacional Brasileiro:

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O Hino Nacional tem letra de Joaquim Osório Duque Estrada e música de Francisco Manuel da Silva (1795 - 1865) e foi adquirido por cinco contos de réis à propriedade plena e definitiva da letra do hino pelo decreto n.º 4 559 de 21 de agosto de 1922 pelo então presidente Epitácio Pessoa e oficializado pela lei n.º 5 700, de 1971. É executado em continência à Bandeira Nacional e ao presidente da República, ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal, assim como em outros casos determinados pelos regulamentos de continência ou cortesia internacional. Sua execução também é permitida na abertura de sessões cívicas, cerimônias religiosas de caráter patriótico e antes de eventos esportivos internacionais.[2]

Armas Nacionais

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 Ver artigo principal: Brasão de armas do Brasil
 
Armas Nacionais

As Armas Nacionais foram adotadas no mesmo dia em que a bandeira. As Armas Nacionais foram idealizadas pelo engenheiro Artur Zauer e desenhadas por Luís Gruder e algumas fontes dizem que foi sob encomenda própria do presidente Manuel Deodoro da Fonseca. Porém, trabalhos mais aprofundados em heráldica brasileira afirmam que Deodoro não havia encomendado o desenho, e o que verdadeiramente teria acontecido foi que a gráfica Laemert, onde Zauer trabalhava, apresentou o símbolo ao marechal Deodoro, que de pronto aprovou e o oficializou como brasão nacional.[8][9][10][11] É formada por um circulo azul-celeste, com cinco estrelas de prata, na forma da constelação do Cruzeiro do Sul e a bordadura do campo perfilada de ouro, carregada de estrelas de prata em número idêntico ao de estrelas existentes na bandeira nacional; sobre o escudo, está uma estrela partida-gironada de dez peças de sinopla e ouro, bordada de uma tira interior de goles e de uma exterior de ouro; o todo brocante sobre uma espada, em pala, empunhada de ouro, guardas de blau, com exceção da parte do centro, de goles e contendo uma estrela de prata, está sobre uma coroa formada de um ramo de café frutificado, à destra, e de outro de fumo florido, à sinistra, ambos da própria cor, atados de blau, ficando o conjunto sobre um resplendor de ouro, cujos contornos formam uma estrela de vinte pontas; há ainda, brocante sobre os punhos da espada, um listel de blau, com a legenda República Federativa do Brasil, no centro, e as expressões 15 de novembro, na extremidade destra, e de 1889, na sinistra.[2][12]

Selo Nacional

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 Ver artigo principal: Selo Nacional do Brasil

O Selo Nacional foi adotado junto com a bandeira e as armas nacionais e é formado por um círculo representando uma esfera celeste, idêntica à da bandeira nacional, tendo em volta as palavras "República Federativa do Brasil". Seu uso é obrigatório para autenticar os atos de governo, os diplomas e certificados expedidos por escolas oficiais ou reconhecidas.[2][13]

Selo Nacional (versão em preto e branco).
Selo Nacional (versão em cores).

Símbolos Nacionais Institucionais ou de Ocasião

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A Lei dos Símbolos Nacionais do Brasil, rege os Símbolos Nacionais Oficiais Pétreos, ou seja, aqueles que estão na Constituição.[14] A cultura nacional conta ainda com os símbolos nacionais institucionais e ou de ocasiões. Que somados neste caso seriam:

Históricos ou Oficiais

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A Faixa presidencial do Brasil reúne vários símbolos nacionais na mesma peça, tem o Brasão de Armas Nacionais, o tope nacional como roseta da parte de baixo exatamente na parte que une as fitas; e tem também as cores nacionais do país.
 
Litografia de George Mathias Heaton e Eduard Rensburg com símbolos do Brasil no século XIX: a coroa , o cetro e a Espada do Ipiranga.

Religiosos

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Personalidades

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Natureza

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Cultural

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Ver também

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Referências

  1. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, artigo 13, parágrafo 1º.
  2. a b c d e BRASIL. Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971.
  3. «Decreto 51.564 de 3 de Outubro de 2002». Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/10/2002, Página 35 (Publicação Original). 4 de outubro de 2002. Consultado em 17 de agosto de 2016 
  4. «Fifa apresenta logo da Copa das Confederações do Brasil». MSN Esportes. 1 de fevereiro de 2012 
  5. «CORES DA BANDEIRA DO BRASIL». Consultado em 17 de setembro de 2012 
  6. «ESTRELAS »»»» Significado e História». Consultado em 17 de setembro de 2012 
  7. «Ordem e Progresso». Consultado em 17 de setembro de 2012. Arquivado do original em 12 de abril de 2012 
  8. LUPONI, Arthur. Símbolos Nacionais Brasileiros - Decreto-Lei n° 4545, de 31 de julho de 1942. São Paulo: MEC, Departamento Nacional de Educação. s.d.
  9. LUZ 2005, p. 145.
  10. BARRETO, Ceição de Barros. Estudo sobre hinos e Bandeira do Brasil. Rio de Janeiro: editores Calos Wehrs & Cia. LTDA, 1942
  11. RIBEIRO. João Guilherme C. Bandeiras que contam histórias. Rio de Janeiro; zit, 2003. ISBN 85-89907-02-3
  12. «Armas Nacionais (Brasão)». Consultado em 17 de setembro de 2012 
  13. «SELO NACIONAL DO BRASIL». Consultado em 17 de setembro de 2012 
  14. Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências. www.planalto.gov.br
  15. MATOS, Carlos de Meira. Bandeiras históricas do Brasil: Centro Militar de Estudos, 1951
  16. MATOS, Armando de. O simbolismo heráldico das armas nacionais do Brasil. Porto Imprensa Moderna, 1936.
  17. MAIA, A. B. A bandeira nacional como symbolo e emblema da pátria. ManaUs, 1926. Tese. (Concurso para provimento da cadeira de Instrução Moral e Cívica) - Gymnásio Amazonense Pedro II, 1926.
  18. LESSA, F. Pereira. As bandeiras históricas. Rio de Janeiro : Gráfica Guarani, 1940.
  19. LESSA, F. Pereira . A bandeira de 22 e a de 89. Rio de Janeiro: Sauer, 1935
  20. SMITH, C. H., TAYLOR, G. R. Flags of the nations. New York: Crowel, 1950.
  21. LUPONI, Artur – Símbolos Nacionais Brasileiros – Departamento Nacional de Educação – MEC – Tipografia Edanee S. A. – São Paulo. 1942
  22. «Símbolos Imperiais » Monarquia». monarquia.org.br. Consultado em 11 de junho de 2023 
  23. Comissão de cerimonial miliar. Vade mecum: secretaria geral do exercito brasileiro, 2001
  24. CASCUDO, Luís da Câmara. Dicionário do Folclore Brasileiro . 3ª ed. Rio de Janeiro, Instituto Nacional do Livro, 1972
  25. Art. 2 do decreto de 3 de outubro e 2002
  26. Lei Federal 6.607, de 7 de dezembro de 1978[1]. Câmara dos Deputados. Acesso em 28/03/2015
  27. Rodrigo, Elias. «Feijoada: a short history of an edible institution» (PDF). Flavor From Brazil. Texts From Brazil. No. 13. p. 35-41. Consultado em 5 de Julho de 2019 
  28. Guardian article
  29. «Chamber Recital Programme - Born in Brazil, Murilo Tanouye began his musical pursuit by learning Jazz and Bossa Nova (sic) on the guitar, his country's national instrument. The Annual Glebe Music Festival. Glebe Music Festival. 25 de novembro de 2007. Consultado em 17 de dezembro de 2007 
  30. Graham, Richard (Primavera–Verão de 1991). «Technology and Culture Change: The Development of the "Berimbau" in Colonial Brazil - Although this metamorphosis insured the emerging berimbau a higher social status as a Brazilian national instrument.». University of Texas Press. Latin American Music Review / Revista de Música Latinoamericana. 12 (1): 1–20. JSTOR 780049. doi:10.2307/780049 
  31. Ya Salaam, Kalamu. «When Brazil Came Calling» (Reprint). The New Black Magazine. Kalamu. Consultado em 17 de dezembro de 2007 

Ligações externas

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