Adrian Sgarbi

O objetivo deste estudo é examinar a tipologia, as características e funções da revogação nas ordens jurídicas. Portanto, no item 1, se esclarecerá a abrangência semântica do vocábulo “revogação”; nos itens 2, 3 e 4, a tipologia da revogação encontrará seu devido tratamento; no item 5, por seu turno, confrontações necessárias entre as diversas ocorrências de revogação permitirão exacerbar seus contrastes favorecendo, com isso, a visibilidade de suas características; no item 6, os efeitos possíveis do ato revogador serão avaliados em triunfos e frustrações do empreendimento eliminatório; enfim no item 7, conclusivo, serão trazidos os aspectos principais da análise realizada.

When normative authorities (that is to say, “Legislators”) assume the task of assigning the meaning of normative texts, they use, fundamentally, two techniques: these are called “interpretative laws” and “leg- islative definitions”. In this study, relating to the research “problems of production and normative per- formance”, we deal with the analysis of definitions in the legal field.

O objetivo deste estudo é a exposição de alguns conceitos, teorias e problemas sobre o tema da liberdade. Cumpre, no entanto, enfatizar que o propósito ou a razão final do que aqui se pretende levar a efeito é a expli-citação do problema da liberdade especificamente no ...

Sabe-se que o ano de 1942 foi importante para Kelsen: depois de ter proferido palestras na Universidade de Harvard em 1941, consegue, enfim, na Universidade da Califórnia, em Berkeley, fixar-se como docente, iniciando seu período estadunidense. O departamento com o qual se manteve vinculado foi o de Ciência Política. Nele, dedicou-se a inúmeros cursos, dentre os quais muitos de direito internacional, teoria do Estado e política. Entretanto, seus estudos sobre esses temas não têm, propriamente, início naquela década. De fato, a respeito do recorte que está a nos interessar, grande parte dos escritos políticos data da década de 20. Alguns deles, inclusive, resultam de posicionamentos e reflexões defendidas quando da elaboração da Constituição austríaca. Nesses termos, o objetivo deste ensaio é oferecer lineamentos do pensamento político de Kelsen. Como o campo é consideravelmente extenso, daremo-nos por satisfeitos focando a temática da democracia como a chave que possibilita relacionar a análise jurídica e a sua teoria política. Assim, temas importantes como a clássica contraposição entre liberdade positiva e negativa, princípio da maioria, disputa de valores, e demais aspectos constitucionais serão referidos no quanto servirem para firmar o ponto proposto. Dessa forma, a democracia é analisada em seu aspecto procedimental. Ao fim, reservaremos espaço para breve síntese conclusiva.

A teoria do Direito natural de John M. Finnis situa-se dentre as mais promissoras formulações do Direito natural contemporâneo. Neste artigo, o autor analisa os aspectos fundamentais desta construção sem perder de vista o contexto da teoria jurídica atual.
Palavras-chave: teoria geral do Direito. Direito natural. Positivismo jurídico.

Abstract:
The theory of natural Rights by John M. Finnis is among the most promising interpretations of contemporary natural Rights. In this article, the author analyzes the fundamental construction of this theory without losing sight of the current context of judicial theory.

O Direito, qualquer que seja a tradição de pensamento, tem sido objeto de preocupação dos juristas. Este livro trata de obras cuja tarefa assumida foi a de explicá-lo em seus lineamentos principais.
Os autores selecionados e seus respectivos escritos foram designados aqui de “clássicos” por duas razões elementares: porque não se pode ser indiferente a eles; e porque provocam incessante debate a cada leitura.
Para tanto, foram concebidos sete capítulos assim distribuídos: Capítulo 1, “Jeremy Bentham: As Leis em Geral”; Capítulo 2, “John Austin: A Delimitação do Objeto do Direito”; Capítulo 3, “Hans Kelsen: Teoria Pura do Direito”; Capítulo 4, “Alf Ross: Direito e Justiça”; Capítulo 5, “Herbert L.A. Hart: O Conceito de Direito”; Capítulo 6, “Ronald Dworkin: Levando os Direitos a Sério”; Capítulo 7, “John M. Finnis: Lei Natural e Direitos Naturais”.
Desta forma, quer-se com este volume oferecer aos professores e estudantes de direito material de apoio às disciplinas de teoria e filosofia do direito. Como tal, é obra de formação jurídica.

Esta obra é livro de iniciação ao estudo do Direito nos cursos de graduação jurídica e preparatório para pós-graduação. Como tal é constituído pela exposição sistemática dos temas centrais da disciplina conforme orientação dos principais programas de instituições brasileiras e estrangeira, da seguinte forma - I - O direito; II - Norma jurídica; III - Ordenamento jurídico; IV - Léxico. Os conceitos jurídicos fundamentais; V - Interpretação jurídica; VI - Vigência, aplicabilidade e aplicação de normas; VII - A avaliação ético-política do direito. Por ser um manual, foi pensado de modo a atender a didática de sala de aula e facilitar estudos fora dela. A matéria está disposta em análise progressiva, cada capítulo possui recomendações de leitura, e a obra, um glossário. A fim de dotá-lo de autonomia, legislação pertinente foi transcrita no livro e os exemplos refletem posições das cortes superiores do Brasil.

O Mundo de Kelsen constitui livro cujo propósito é didaticamente guiar o leitor e fazê-lo caminhar nos meandros da teoria jurídica, do Estado, da constituição, da política e da filosofia de Kelsen. Os temas aqui tratados foram cuidadosamente selecionados de modo a tornar possível a compreensão de autor que, ao largo de sua ampla trajetória intelectual, ocupou-se de muitos e variados assuntos. Desta forma, este volume foi concebido em oito capítulos, assim distribuídos: Cap. 1. Teoria pura do Direito - Cap. 2. Kelsen e a divisão entre direito público e direito privado - Cap. 3. Kelsen, a liberdade e a ordem - Cap. 4. Kelsen e a interpretação jurídica - Cap. 5. O Estado como ordem normativa - Cap. 6. A função da constituição - Cap. 7. O pensamento político de Hans Kelsen - e Cap. 8. Choque de mundos: Carl Schmitt contra Hans Kelsen. Como tal, é obra de formação em teoria e filosofia do direito.

Estes vídeos constituem material de apoio. O objetivo é auxiliar os estudos remotos do Curso de Teoria do Direito da Graduação. É uma tentativa de amenizar o impacto do coronavírus. São vídeos feitos em casa por um inexperiente (e conjuntural) novo youtuber. Disponibilizo para uso exclusivo acadêmico. Acesso gratuito. Direitos reservados.