Resumo: O presente estudo pretende analisar o instituto da arbitragem
com enfoque específico sobr... more Resumo: O presente estudo pretende analisar o instituto da arbitragem com enfoque específico sobre as tutelas de urgência pré-arbitrais, mediante a proposição de pressupostos teóricos hábeis a demonstrar .urna perspectiva aberta do que se poderia entender por efetividade da tutela de urgência pré-arbitral, Assim, aferir-se-à a plausibilidade da arbitragem de emergência como opção garantidora da efetividade da tutela de urgência pré-arbitral à luz do ordenamento jurídico brasileiro.
Abstract: This paper' aíms to analyze the arbitration with particular focus to pre-arbitral interim relief through proposition of theoretical asumptions able to demonstrate a wide perspective of what could be taken as effectíveness of the pre-arbitral interim relief. Therefore, the plausibility of the adoption of emergency arbitration as effective option for interim relief under the brazilian legal system shall be assessed.
Analisa-se o Decreto Presidencial 8.437/15, que estabelece as tipologias dos empreendimentos cuj... more Analisa-se o Decreto Presidencial 8.437/15, que estabelece as tipologias dos empreendimentos cujo licenciamento ambiental é de competência da união.
RESUMO: O momento singular experimentado pelo Brasil torna-o um dos palcos mais promissores para ... more RESUMO: O momento singular experimentado pelo Brasil torna-o um dos palcos mais promissores para a realização de investimentos nos mais diversos setores, seja em sede de investimentos do capital privado nacional, seja na atração de investimentos diretos estrangeiros. Todavia, conquanto seja destino sedutor em razão das possibilidades, os investidores, por vezes, mostram-se temerosos em executar os investimentos oportunizados, máxime em razão dos inúmeros percalços encontrados na tentativa de mitigar ou confrontar os riscos. O presente ensaio pretende, assim, sob a ótica da Análise Econômica do Direito, demonstrar que a atuação jurisdicional passa a ser de relevante papel na distribuição dos riscos e garantia da eficiência das transações, porquanto a célere solução de eventuais disputas é imperativa na mitigação de entraves operacionais e, por conseguinte, na promoção da atratividade econômica. Para tanto, analisa-se a crise do Poder Judiciário brasileiro mediante dados estatísticos e abordagem crítica que demonstram produção deficitária. De outro lado, a ascensão da arbitragem, que passa a exercer relevante papel no cenário econômico na medida em que propicia a criação de ambiente acolhedor e seguro àqueles que se propõem a investir, atuando como gatilho para a recepção do capital que sustenta o desenvolvimento econômico nacional.
ABSTRACT: The unique moment experienced by Brazil makes it one of the most promising stages for carrying out investments in different sectors, either by national private capital or attraction of direct foreign investments. However, although it is an attractive destination due to the possibilities, the investors are often fearful to embrace the opportunities due to several difficulties in the attempt to overcome the risks. Therefore, this essay intends to demonstrate under Law & Economics that the jurisdictional activities play a relevant role in distribution of risks and ensuring efficiency of the transactions, since the quick resolution of possible disputes is mandatory to mitigate operational barriers and, as a result, in promoting economic attractiveness. Thus, this article analyses the crisis of the Brazilian Judiciary through statistical data and critical analysis that demonstrate deficit and, on the other hand, the rising of arbitration, which plays a relevant role in the economic scenario insofar as provides a safe and welcoming environment to those willing to invest, acting as a trigger for receipt of capital that sustains the national economic development.
Resumo: O presente estudo pretende analisar o instituto da arbitragem
com enfoque específico sobr... more Resumo: O presente estudo pretende analisar o instituto da arbitragem com enfoque específico sobre as tutelas de urgência pré-arbitrais, mediante a proposição de pressupostos teóricos hábeis a demonstrar .urna perspectiva aberta do que se poderia entender por efetividade da tutela de urgência pré-arbitral, Assim, aferir-se-à a plausibilidade da arbitragem de emergência como opção garantidora da efetividade da tutela de urgência pré-arbitral à luz do ordenamento jurídico brasileiro.
Abstract: This paper' aíms to analyze the arbitration with particular focus to pre-arbitral interim relief through proposition of theoretical asumptions able to demonstrate a wide perspective of what could be taken as effectíveness of the pre-arbitral interim relief. Therefore, the plausibility of the adoption of emergency arbitration as effective option for interim relief under the brazilian legal system shall be assessed.
Analisa-se o Decreto Presidencial 8.437/15, que estabelece as tipologias dos empreendimentos cuj... more Analisa-se o Decreto Presidencial 8.437/15, que estabelece as tipologias dos empreendimentos cujo licenciamento ambiental é de competência da união.
RESUMO: O momento singular experimentado pelo Brasil torna-o um dos palcos mais promissores para ... more RESUMO: O momento singular experimentado pelo Brasil torna-o um dos palcos mais promissores para a realização de investimentos nos mais diversos setores, seja em sede de investimentos do capital privado nacional, seja na atração de investimentos diretos estrangeiros. Todavia, conquanto seja destino sedutor em razão das possibilidades, os investidores, por vezes, mostram-se temerosos em executar os investimentos oportunizados, máxime em razão dos inúmeros percalços encontrados na tentativa de mitigar ou confrontar os riscos. O presente ensaio pretende, assim, sob a ótica da Análise Econômica do Direito, demonstrar que a atuação jurisdicional passa a ser de relevante papel na distribuição dos riscos e garantia da eficiência das transações, porquanto a célere solução de eventuais disputas é imperativa na mitigação de entraves operacionais e, por conseguinte, na promoção da atratividade econômica. Para tanto, analisa-se a crise do Poder Judiciário brasileiro mediante dados estatísticos e abordagem crítica que demonstram produção deficitária. De outro lado, a ascensão da arbitragem, que passa a exercer relevante papel no cenário econômico na medida em que propicia a criação de ambiente acolhedor e seguro àqueles que se propõem a investir, atuando como gatilho para a recepção do capital que sustenta o desenvolvimento econômico nacional.
ABSTRACT: The unique moment experienced by Brazil makes it one of the most promising stages for carrying out investments in different sectors, either by national private capital or attraction of direct foreign investments. However, although it is an attractive destination due to the possibilities, the investors are often fearful to embrace the opportunities due to several difficulties in the attempt to overcome the risks. Therefore, this essay intends to demonstrate under Law & Economics that the jurisdictional activities play a relevant role in distribution of risks and ensuring efficiency of the transactions, since the quick resolution of possible disputes is mandatory to mitigate operational barriers and, as a result, in promoting economic attractiveness. Thus, this article analyses the crisis of the Brazilian Judiciary through statistical data and critical analysis that demonstrate deficit and, on the other hand, the rising of arbitration, which plays a relevant role in the economic scenario insofar as provides a safe and welcoming environment to those willing to invest, acting as a trigger for receipt of capital that sustains the national economic development.
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com enfoque específico sobre as tutelas de urgência pré-arbitrais,
mediante a proposição de pressupostos teóricos hábeis a demonstrar
.urna perspectiva aberta do que se poderia entender por efetividade da
tutela de urgência pré-arbitral, Assim, aferir-se-à a plausibilidade da
arbitragem de emergência como opção garantidora da efetividade da
tutela de urgência pré-arbitral à luz do ordenamento jurídico brasileiro.
Abstract: This paper' aíms to analyze the arbitration with particular focus
to pre-arbitral interim relief through proposition of theoretical asumptions able to demonstrate a wide perspective of what could be taken as effectíveness of the pre-arbitral interim relief. Therefore, the plausibility of the adoption of emergency arbitration as effective option for interim relief under the brazilian legal system shall be assessed.
ABSTRACT: The unique moment experienced by Brazil makes it one of the most promising stages for carrying out investments in different sectors, either by national private capital or attraction of direct foreign investments. However, although it is an attractive destination due to the possibilities, the investors are often fearful to embrace the opportunities due to several difficulties in the attempt to overcome the risks. Therefore, this essay intends to demonstrate under Law & Economics that the jurisdictional activities play a relevant role in distribution of risks and ensuring efficiency of the transactions, since the quick resolution of possible disputes is mandatory to mitigate operational barriers and, as a result, in promoting economic attractiveness. Thus, this article analyses the crisis of the Brazilian Judiciary through statistical data and critical analysis that demonstrate deficit and, on the other hand, the rising of arbitration, which plays a relevant role in the economic scenario insofar as provides a safe and welcoming environment to those willing to invest, acting as a trigger for receipt of capital that sustains the national economic development.
com enfoque específico sobre as tutelas de urgência pré-arbitrais,
mediante a proposição de pressupostos teóricos hábeis a demonstrar
.urna perspectiva aberta do que se poderia entender por efetividade da
tutela de urgência pré-arbitral, Assim, aferir-se-à a plausibilidade da
arbitragem de emergência como opção garantidora da efetividade da
tutela de urgência pré-arbitral à luz do ordenamento jurídico brasileiro.
Abstract: This paper' aíms to analyze the arbitration with particular focus
to pre-arbitral interim relief through proposition of theoretical asumptions able to demonstrate a wide perspective of what could be taken as effectíveness of the pre-arbitral interim relief. Therefore, the plausibility of the adoption of emergency arbitration as effective option for interim relief under the brazilian legal system shall be assessed.
ABSTRACT: The unique moment experienced by Brazil makes it one of the most promising stages for carrying out investments in different sectors, either by national private capital or attraction of direct foreign investments. However, although it is an attractive destination due to the possibilities, the investors are often fearful to embrace the opportunities due to several difficulties in the attempt to overcome the risks. Therefore, this essay intends to demonstrate under Law & Economics that the jurisdictional activities play a relevant role in distribution of risks and ensuring efficiency of the transactions, since the quick resolution of possible disputes is mandatory to mitigate operational barriers and, as a result, in promoting economic attractiveness. Thus, this article analyses the crisis of the Brazilian Judiciary through statistical data and critical analysis that demonstrate deficit and, on the other hand, the rising of arbitration, which plays a relevant role in the economic scenario insofar as provides a safe and welcoming environment to those willing to invest, acting as a trigger for receipt of capital that sustains the national economic development.