Cientista Política (Politólogo) e estudante de Direito pela Universidade António Agostinho Neto faculdade de ciências sociais, poeta e professor, investigador em questões ambientais e climática, sistema político africano e comportamento eleitoral. Phone: 927741101 Address: Vila-viana, Vila nova
O presente artigo tem como tema: “Da ausência do poder constituinte consensual à democratização d... more O presente artigo tem como tema: “Da ausência do poder constituinte consensual à democratização do Estado de direito consensual em Angola”. Objectiva identificar ausência do poder constituinte consensual a democratização do Estado de Direito Consensual em Angola no ano 1991-2002. A metodologia utilizada neste trabalho foi a qualitativa com caracter descritivo. Desta feita, recorremos a levantamentos bibliográficos. Portanto, foi possível constatar que, os desentendimentos sobre qual regime era o correcto face ao do MPLA-Governo monopartidário mas democráticos do ponto de vista da lei constitucional de 1975 até a revisão última de 1991, Angola enfrentava continuo conflito armado dos grupos beligerantes como UNITA, FNLA e FLEC, de moda a que esta concordasse em reunir todas as forças vivas de Angola para decidirem qual solução é certo para por fim aos conflitos. Daí foi possível entenderem que Estado de direito e o regime democrático multipartidário em que as normas emanam da soberania constituinte é o caminho para por fim ao conflito e seguir rumo ao progresso e desenvolvimento, isto passava não só em uma alteração da Lei, mas pelo estrito cumprimento dela, evitando por sua vez o ocorrido em Alvor, também ao conjunto de regras cuja observância é necessária em Estado Democrático de Direito cujo poder político respeita tais normas. Conseguimos concluir, que não houve um poder constituinte consensual na totalidade por acordar apenas dois representantes GRPA-MPLA e UNITA a paz de 1991 o que levou mais uma vez a guerra, a concretização do almejado Estado Democrático de Direito foi graças aos homens que na procura soluções negociaram arduamente o que não é fácil, vários momentos de assinatura de paz observou-se destacando o de 2002 que pôs fim ao longo conflito civil, dando assim soberania ao povo para eleger o seu legítimo representante. Palavra-chave: Soberania, Estado democrático de direito, Paz, Angola
O presente artigo tem como tema: “Da ausência do poder constituinte consensual à democratização d... more O presente artigo tem como tema: “Da ausência do poder constituinte consensual à democratização do Estado de direito consensual em Angola”. Objectiva identificar ausência do poder constituinte consensual à democratização do Estado de Direito Consensual em Angola no ano 1991-2002. A metodologia utilizada neste trabalho foi a qualitativa com caracter descritivo. Desta feita, recorremos a levantamentos bibliográficos. Portanto, foi possível constatar que, os desentendimentos sobre qual regime era o correcto face ao do MPLA-Governo monopartidário mas democráticos do ponto de vista da lei constitucional de 1975 até a revisão última de 1991, Angola enfrentava continuo conflito armado dos grupos beligerantes como UNITA, FNLA e FLEC, de moda a que esta concordasse em reunir todas as forças vivas de Angola para decidirem qual solução é certo para por fim aos conflitos. Daí foi possível entenderem que Estado de direito e o regime democrático multipartidário em que as normas emanam da soberania constituinte é o caminho para por fim ao conflito e seguir rumo ao progresso e desenvolvimento, isto passava não só em uma alteração da Lei, mas pelo estrito cumprimento dela, evitando por sua vez o ocorrido em Alvor, também ao conjunto de regras cuja observância é necessária em Estado Democrático de Direito cujo poder político respeita tais normas. Conseguimos concluir, que não houve um poder constituinte consensual na totalidade por acordar apenas dois representantes GRPA-MPLA e UNITA a paz de 1991 o que levou mais uma vez a guerra, a concretização do almejado Estado Democrático de Direito foi graças aos homens que na procura soluções negociaram arduamente o que não é fácil, vários momentos de assinatura de paz observou-se destacando o de 2002 que pôs fim ao longo conflito civil, dando assim soberania ao povo para eleger o seu legítimo representante. Palavra-chave: Soberania, Estado democrático de direito, Paz, Angola
O presente artigo tem como tema: “Da ausência do poder constituinte consensual à democratização d... more O presente artigo tem como tema: “Da ausência do poder constituinte consensual à democratização do Estado de direito consensual em Angola”. Objectiva identificar ausência do poder constituinte consensual a democratização do Estado de Direito Consensual em Angola no ano 1991-2002. A metodologia utilizada neste trabalho foi a qualitativa com caracter descritivo. Desta feita, recorremos a levantamentos bibliográficos. Portanto, foi possível constatar que, os desentendimentos sobre qual regime era o correcto face ao do MPLA-Governo monopartidário mas democráticos do ponto de vista da lei constitucional de 1975 até a revisão última de 1991, Angola enfrentava continuo conflito armado dos grupos beligerantes como UNITA, FNLA e FLEC, de moda a que esta concordasse em reunir todas as forças vivas de Angola para decidirem qual solução é certo para por fim aos conflitos. Daí foi possível entenderem que Estado de direito e o regime democrático multipartidário em que as normas emanam da soberania constituinte é o caminho para por fim ao conflito e seguir rumo ao progresso e desenvolvimento, isto passava não só em uma alteração da Lei, mas pelo estrito cumprimento dela, evitando por sua vez o ocorrido em Alvor, também ao conjunto de regras cuja observância é necessária em Estado Democrático de Direito cujo poder político respeita tais normas. Conseguimos concluir, que não houve um poder constituinte consensual na totalidade por acordar apenas dois representantes GRPA-MPLA e UNITA a paz de 1991 o que levou mais uma vez a guerra, a concretização do almejado Estado Democrático de Direito foi graças aos homens que na procura soluções negociaram arduamente o que não é fácil, vários momentos de assinatura de paz observou-se destacando o de 2002 que pôs fim ao longo conflito civil, dando assim soberania ao povo para eleger o seu legítimo representante. Palavra-chave: Soberania, Estado democrático de direito, Paz, Angola
O presente artigo tem como tema: “Da ausência do poder constituinte consensual à democratização d... more O presente artigo tem como tema: “Da ausência do poder constituinte consensual à democratização do Estado de direito consensual em Angola”. Objectiva identificar ausência do poder constituinte consensual à democratização do Estado de Direito Consensual em Angola no ano 1991-2002. A metodologia utilizada neste trabalho foi a qualitativa com caracter descritivo. Desta feita, recorremos a levantamentos bibliográficos. Portanto, foi possível constatar que, os desentendimentos sobre qual regime era o correcto face ao do MPLA-Governo monopartidário mas democráticos do ponto de vista da lei constitucional de 1975 até a revisão última de 1991, Angola enfrentava continuo conflito armado dos grupos beligerantes como UNITA, FNLA e FLEC, de moda a que esta concordasse em reunir todas as forças vivas de Angola para decidirem qual solução é certo para por fim aos conflitos. Daí foi possível entenderem que Estado de direito e o regime democrático multipartidário em que as normas emanam da soberania constituinte é o caminho para por fim ao conflito e seguir rumo ao progresso e desenvolvimento, isto passava não só em uma alteração da Lei, mas pelo estrito cumprimento dela, evitando por sua vez o ocorrido em Alvor, também ao conjunto de regras cuja observância é necessária em Estado Democrático de Direito cujo poder político respeita tais normas. Conseguimos concluir, que não houve um poder constituinte consensual na totalidade por acordar apenas dois representantes GRPA-MPLA e UNITA a paz de 1991 o que levou mais uma vez a guerra, a concretização do almejado Estado Democrático de Direito foi graças aos homens que na procura soluções negociaram arduamente o que não é fácil, vários momentos de assinatura de paz observou-se destacando o de 2002 que pôs fim ao longo conflito civil, dando assim soberania ao povo para eleger o seu legítimo representante. Palavra-chave: Soberania, Estado democrático de direito, Paz, Angola
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ausência do poder constituinte consensual a democratização do Estado de Direito Consensual em Angola no ano 1991-2002. A metodologia utilizada neste trabalho foi a qualitativa com caracter descritivo. Desta feita, recorremos a levantamentos bibliográficos. Portanto, foi possível constatar que, os desentendimentos sobre qual regime era o correcto face ao do MPLA-Governo monopartidário mas democráticos do
ponto de vista da lei constitucional de 1975 até a revisão última de 1991, Angola enfrentava continuo conflito armado dos grupos beligerantes como UNITA, FNLA e FLEC, de moda a que esta concordasse em reunir todas as forças vivas de Angola para decidirem qual solução é certo para por fim aos conflitos. Daí foi possível entenderem que Estado de direito e o regime democrático multipartidário em que as normas emanam da soberania constituinte é o caminho para por fim ao conflito e seguir rumo ao progresso e desenvolvimento, isto passava não só em uma alteração da Lei, mas pelo estrito cumprimento dela, evitando por sua vez o ocorrido em Alvor, também ao conjunto de regras cuja observância é necessária em Estado Democrático de Direito cujo poder
político respeita tais normas. Conseguimos concluir, que não houve um poder constituinte consensual na totalidade por acordar apenas dois representantes GRPA-MPLA e UNITA a paz de 1991 o que levou mais uma vez a guerra, a concretização do almejado Estado Democrático de Direito foi graças aos homens que na procura soluções negociaram arduamente o que não é fácil, vários momentos de assinatura de paz observou-se destacando o de 2002 que pôs fim ao longo conflito civil, dando assim soberania ao povo para eleger o seu legítimo representante.
Palavra-chave: Soberania, Estado democrático de direito, Paz, Angola
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ausência do poder constituinte consensual a democratização do Estado de Direito Consensual em Angola no ano 1991-2002. A metodologia utilizada neste trabalho foi a qualitativa com caracter descritivo. Desta feita, recorremos a levantamentos bibliográficos. Portanto, foi possível constatar que, os desentendimentos sobre qual regime era o correcto face ao do MPLA-Governo monopartidário mas democráticos do
ponto de vista da lei constitucional de 1975 até a revisão última de 1991, Angola enfrentava continuo conflito armado dos grupos beligerantes como UNITA, FNLA e FLEC, de moda a que esta concordasse em reunir todas as forças vivas de Angola para decidirem qual solução é certo para por fim aos conflitos. Daí foi possível entenderem que Estado de direito e o regime democrático multipartidário em que as normas emanam da soberania constituinte é o caminho para por fim ao conflito e seguir rumo ao progresso e desenvolvimento, isto passava não só em uma alteração da Lei, mas pelo estrito cumprimento dela, evitando por sua vez o ocorrido em Alvor, também ao conjunto de regras cuja observância é necessária em Estado Democrático de Direito cujo poder
político respeita tais normas. Conseguimos concluir, que não houve um poder constituinte consensual na totalidade por acordar apenas dois representantes GRPA-MPLA e UNITA a paz de 1991 o que levou mais uma vez a guerra, a concretização do almejado Estado Democrático de Direito foi graças aos homens que na procura soluções negociaram arduamente o que não é fácil, vários momentos de assinatura de paz observou-se destacando o de 2002 que pôs fim ao longo conflito civil, dando assim soberania ao povo para eleger o seu legítimo representante.
Palavra-chave: Soberania, Estado democrático de direito, Paz, Angola
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