Este estudo visa a discutir a natureza juridica do Imposto de Renda Retido na Fonte dos servidore... more Este estudo visa a discutir a natureza juridica do Imposto de Renda Retido na Fonte dos servidores publicos dos Estados, com base na desconstrucao da interpretacao normativa dada pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, em especial tendo em vista que o produto deste imposto, conforme a Constituicao, deve ser computado nas vinculacoes sociais da saude e da educacao para evitar um retrocesso social.
A historicidade da complexificação social explica a necessidade humana de escrita e da lei, ambas... more A historicidade da complexificação social explica a necessidade humana de escrita e da lei, ambas decorrentes do processo de urbanização. O próprio direito surge nesse contexto do Antigo Oriente Próximo, primeiro, como meio de estabelecer o poder de controle da organização social coletiva instituída como a cidade sobre o indivíduo e, depois, de uma cidade sobre a outra. A necessidade social surgiu durante o projeto de estruturação da civilização na Mesopotâmia por meio de um império, no qual foi construída uma sociedade mais ampla que incluía diferentes culturas de diferentes povos. A codificação serviu para introduzir uma certeza para o domínio das tradições no novo e unificado império. O que nos resta tentar desvendar é que, nessa formação civilizacional, as contradições das relações sociais são representadas no direito pelas raízes latentes do que viriam a ser as antinomias jurídicas modernas, estas identificáveis não por padrões modernos distorcidos, mas pelos respectivos critérios de solução da lógica da diferenciação na aplicação das normas, inerentes à aplicação da argumentação hermenêutica em que se consideram pessoas, tempo e espaço: I) diferenciação por especificação (critério de especialidade); II) diferenciação por níveis hierárquicos (critério de superioridade); III) diferenciação em relação ao tempo (critério cronológico). Baseamo-nos, para tanto, principalmente, nos professores brasileiros Emanuel Bouzon e Marcelo Rede, e na revisita dos anais do 56º Encontro Internacional de Assiriologia em Barcelona.
Primeiramente, a partir do metodo de analise do materialismo historico dialetico tentaremos eluci... more Primeiramente, a partir do metodo de analise do materialismo historico dialetico tentaremos elucidar o que e a questao social. A partir desse encaixe metodologico marxista, o intuito do texto sera uma breve analise da relacao concreta da modernidade e questao social no contexto brasileiro. Tais premissas sendo expostas nos permitiram concluir com base na ontologia luckacsiana a relacao da modernidade e a questao social.
This paper addresses some specific and general characteristics of the formation processof the Ame... more This paper addresses some specific and general characteristics of the formation processof the American state, through twoo fits major landmarkdocuments:the Declaration of Independence and the American Constitution, in an attempt to outline the cultural exclusivity related to this process.
O texto faz uma reflexao da modernidade, tendo como categoria de analise: a questao social. A mod... more O texto faz uma reflexao da modernidade, tendo como categoria de analise: a questao social. A modernidade e entendida como projeto ocidental desenvolvido pelas revolucoes Francesa e Industrial. No primeiro topico, sera desvelado qual e o conteudo da dicotomia do projeto social moderno: politico e economico. No segundo topico, o sonho politico da liberdade, igualdade e fraternidade se depara com frases da obra-prima Os miseraveis , de Victor Hugo. A Revolucao Industrial e a construcao da economia global da modernidade sao tratadas no terceiro topico como a deusificacao da maquina. No quarto topico, compara-se aquilo que fora projetado com a realidade vivida sob o manto da irresoluta questao social. Em seguida, temos a conclusao: a razao de a questao social ser a aporia que evidencia a incompletude da modernidade.
A consolidation is a process of to make clear the effective norms, by resolution of law’s antinom... more A consolidation is a process of to make clear the effective norms, by resolution of law’s antinomies. With that resolution is possible an easier access of the considerations of law, making their effects more valid, and, finally, the Estate can fulfill the attribution to legislate with a social responsibility.
O estudo trata da vertente atualizada da legistica pela responsive law com a implicacao desta no ... more O estudo trata da vertente atualizada da legistica pela responsive law com a implicacao desta no contexto da racionalidade elementar da Democracia trazendo como o efeito a discussao o uso das novas tecnologias de comunicacao e informacao no processo decisorio governamental.
O texto visa a projetar a importância historica da peca Antigona de Sofocles no direito contempor... more O texto visa a projetar a importância historica da peca Antigona de Sofocles no direito contemporâneo. Aborda dois pontos principais: a concepcao de antinomia e a construcao do entendimento moderno sobre direito individual.
This papers justifies for the differentiation of the paradigms of consistency and integrity, syst... more This papers justifies for the differentiation of the paradigms of consistency and integrity, system and systematic in the law by discussing the role of legal antinomies. Makes clear that the philosophical assumption of legal aporetica is related to the concept of correction of deontic logic.
O artigo aborda o sistema da divida publica apresentando a situacao no âmbito da Uniao e do Estad... more O artigo aborda o sistema da divida publica apresentando a situacao no âmbito da Uniao e do Estado de Mato Grosso. Tem como pressuposto teorico a obra O Capital de Karl Marx que descreve os mecanismos de usurpacao da renda nacional atraves do endividamento publico. A seguir, contextualiza os principais acontecimentos politicos que impulsionaram o regime de acumulacao a consolidar um sistema da divida. Apresenta, ainda, os principais dados do endividamento nacional externo e interno e a situacao do endividamento do Estado de Mato Grosso. Ao final apresenta algumas consideracoes que pretendem trazer a perspectiva da investigacao da divida publica como um instrumento de controle da gestao publica em nosso pais.
O texto visa a caracterizacao da antinomia do homem em natureza e individuo, e da antinomia do Es... more O texto visa a caracterizacao da antinomia do homem em natureza e individuo, e da antinomia do Estado em individuo e coletivo. As solucoes de ambas as antinomias e esbocada pela racionalidade democratica. PALAVRAS-CHAVE: Individuo. Natureza. Coletivo. Estado. Ideologia do lucro. Racionalidade democratica. ABSTRACT: The paper aims to characterize the dichotomy of nature and man in person, and the antinomy of the state individual and collective. The solutions of both antinomies is outlined by democratic rationality. KEYWORDS: Individual. Nature. Collective. State ideology of profit. Democratic rationality.
El texto analiza la racionalidad contemporanea, indicando la necesidad y la importancia del pensa... more El texto analiza la racionalidad contemporanea, indicando la necesidad y la importancia del pensamiento critico tambien en el derecho. Con este supuesto pasa a intentar un contemporaneo cambiazo de operadores del derecho, para trabajadores de la justicia. Se concluye, de una manera poco usual, con la colocacion de la cuestion tratada a traves de un dilema metaforico
Este estudo visa a discutir a natureza juridica do Imposto de Renda Retido na Fonte dos servidore... more Este estudo visa a discutir a natureza juridica do Imposto de Renda Retido na Fonte dos servidores publicos dos Estados, com base na desconstrucao da interpretacao normativa dada pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, em especial tendo em vista que o produto deste imposto, conforme a Constituicao, deve ser computado nas vinculacoes sociais da saude e da educacao para evitar um retrocesso social.
DECLARATION OF INDEPENDENCE AND AMERICAN CONSTITUTION: state federalization RESUMO Aborda caracte... more DECLARATION OF INDEPENDENCE AND AMERICAN CONSTITUTION: state federalization RESUMO Aborda caractersticas gerais e algumas especificas do processo de formacao do Estado americano, por intermedio de dois de seus principais marcos documentais: a Declaracao de Independencia e a Constituicao americana, na tentativa de esbocar as exclusividades culturais relacionadas a este processo. PALAVRAS-CHAVE Teoria do Direito; revolucao americana; independencia, Constituicao americana; federalismo americano. ABSTRACT The author discusses some specific and general traits of the rising of the American State, by way of two of its main landmark documents: Declaration of Independence and American Constitution, in an effort to outline the cultural exclusivities related to that process. KEYWORDS Law Theory; American Revolution; independence; American Constitution; American federalism.
As vozes do desespero gritadas na ópera Eu sonhei um sonho, baseada em Os Miseráveis, obra-prima ... more As vozes do desespero gritadas na ópera Eu sonhei um sonho, baseada em Os Miseráveis, obra-prima de Vitor Hugo, publicada no ano de 1862, e também no poema de Navio Negreiro de Castro Alves, publicada no ano de 1869, assemelham-se por denunciarem a questão social. Expõem a miserabilidade da condição humana sob as promessas não cumpridas da modernidade. Tais obras como expressões artísticas da questão social dos contextos históricos respectivos são alguns dos exemplos que nos permitiram desvelar uma particularidade racial da gênese histórica da modernidade no Brasil e em Mato Grosso através da questão social. A Europa articulou, do centro para periferia, uma singularidade de projeto civilizatório: a modernidade. Nele, estabeleceu o Brasil como fonte de abastecimento para acumulação primitiva do capital da burguesia mercantil, através da engendrada superexploração da escravidão em sua feição moderna: tráfico e mercadoria. Na exploração desumana para sustentação da base da cadeia da acumulação primitiva, típica do capitalismo mercantil europeu, formou-se no Brasil uma particularidade: a relação dialética senhor-escravo dominou todos os aspectos sociais da vida, somente contradita pela atuação da rebeldia do negro, sobretudo na constituição de quilombos. Esta foi a característica fundante da nossa questão social: uma relação de acumulação aos moldes capitalistas da fase mercantil, baseada na profunda exploração do trabalho escravo. A consequência inapagável da historicidade de um território religiosamente colonizado, que em trezentos e oitenta e oito anos que manteve o escravismo colonial como base econômica, é uma particular e profunda marca implantada em nossa formação social, na gênese histórica da modernidade brasileira. Não há uma só expressão, seja do povo, da cultura, da religião, da ciência, da arquitetura, do direito, da política, que não nos lembre que a escravidão do homem negro foi a gênese histórica da questão social no Brasil. Uma questão que a casta senhorial lutou por manter e, desde então, sempre velada. O projeto timbrado pela singularidade burguesa europeia no Brasil, na constituição da sociedade capitalista moderna, não era a promessa de riqueza para todos, nem era a liberdade política do indivíduo pobre, tampouco a igualdade social do coletivo, menos ainda a solidariedade integradora, era a naturalização da realidade da escravidão do negro. O Brasil, pela análise da escravidão como particularidade da gênese histórica da questão social, evidencia desde sempre a articulação da burguesia mundial pela conservação da divisão internacional do trabalho iniciada na colonização para que o país se tornasse economicamente periférico, pois nossa produção sistemática capitalista serviu aos desígnios do mercado mundial, e nosso Estado constituído como tardiamente político, justamente para ser incapaz de enfrentar a questão social.
Este estudo visa a discutir a natureza juridica do Imposto de Renda Retido na Fonte dos servidore... more Este estudo visa a discutir a natureza juridica do Imposto de Renda Retido na Fonte dos servidores publicos dos Estados, com base na desconstrucao da interpretacao normativa dada pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, em especial tendo em vista que o produto deste imposto, conforme a Constituicao, deve ser computado nas vinculacoes sociais da saude e da educacao para evitar um retrocesso social.
A historicidade da complexificação social explica a necessidade humana de escrita e da lei, ambas... more A historicidade da complexificação social explica a necessidade humana de escrita e da lei, ambas decorrentes do processo de urbanização. O próprio direito surge nesse contexto do Antigo Oriente Próximo, primeiro, como meio de estabelecer o poder de controle da organização social coletiva instituída como a cidade sobre o indivíduo e, depois, de uma cidade sobre a outra. A necessidade social surgiu durante o projeto de estruturação da civilização na Mesopotâmia por meio de um império, no qual foi construída uma sociedade mais ampla que incluía diferentes culturas de diferentes povos. A codificação serviu para introduzir uma certeza para o domínio das tradições no novo e unificado império. O que nos resta tentar desvendar é que, nessa formação civilizacional, as contradições das relações sociais são representadas no direito pelas raízes latentes do que viriam a ser as antinomias jurídicas modernas, estas identificáveis não por padrões modernos distorcidos, mas pelos respectivos critérios de solução da lógica da diferenciação na aplicação das normas, inerentes à aplicação da argumentação hermenêutica em que se consideram pessoas, tempo e espaço: I) diferenciação por especificação (critério de especialidade); II) diferenciação por níveis hierárquicos (critério de superioridade); III) diferenciação em relação ao tempo (critério cronológico). Baseamo-nos, para tanto, principalmente, nos professores brasileiros Emanuel Bouzon e Marcelo Rede, e na revisita dos anais do 56º Encontro Internacional de Assiriologia em Barcelona.
Primeiramente, a partir do metodo de analise do materialismo historico dialetico tentaremos eluci... more Primeiramente, a partir do metodo de analise do materialismo historico dialetico tentaremos elucidar o que e a questao social. A partir desse encaixe metodologico marxista, o intuito do texto sera uma breve analise da relacao concreta da modernidade e questao social no contexto brasileiro. Tais premissas sendo expostas nos permitiram concluir com base na ontologia luckacsiana a relacao da modernidade e a questao social.
This paper addresses some specific and general characteristics of the formation processof the Ame... more This paper addresses some specific and general characteristics of the formation processof the American state, through twoo fits major landmarkdocuments:the Declaration of Independence and the American Constitution, in an attempt to outline the cultural exclusivity related to this process.
O texto faz uma reflexao da modernidade, tendo como categoria de analise: a questao social. A mod... more O texto faz uma reflexao da modernidade, tendo como categoria de analise: a questao social. A modernidade e entendida como projeto ocidental desenvolvido pelas revolucoes Francesa e Industrial. No primeiro topico, sera desvelado qual e o conteudo da dicotomia do projeto social moderno: politico e economico. No segundo topico, o sonho politico da liberdade, igualdade e fraternidade se depara com frases da obra-prima Os miseraveis , de Victor Hugo. A Revolucao Industrial e a construcao da economia global da modernidade sao tratadas no terceiro topico como a deusificacao da maquina. No quarto topico, compara-se aquilo que fora projetado com a realidade vivida sob o manto da irresoluta questao social. Em seguida, temos a conclusao: a razao de a questao social ser a aporia que evidencia a incompletude da modernidade.
A consolidation is a process of to make clear the effective norms, by resolution of law’s antinom... more A consolidation is a process of to make clear the effective norms, by resolution of law’s antinomies. With that resolution is possible an easier access of the considerations of law, making their effects more valid, and, finally, the Estate can fulfill the attribution to legislate with a social responsibility.
O estudo trata da vertente atualizada da legistica pela responsive law com a implicacao desta no ... more O estudo trata da vertente atualizada da legistica pela responsive law com a implicacao desta no contexto da racionalidade elementar da Democracia trazendo como o efeito a discussao o uso das novas tecnologias de comunicacao e informacao no processo decisorio governamental.
O texto visa a projetar a importância historica da peca Antigona de Sofocles no direito contempor... more O texto visa a projetar a importância historica da peca Antigona de Sofocles no direito contemporâneo. Aborda dois pontos principais: a concepcao de antinomia e a construcao do entendimento moderno sobre direito individual.
This papers justifies for the differentiation of the paradigms of consistency and integrity, syst... more This papers justifies for the differentiation of the paradigms of consistency and integrity, system and systematic in the law by discussing the role of legal antinomies. Makes clear that the philosophical assumption of legal aporetica is related to the concept of correction of deontic logic.
O artigo aborda o sistema da divida publica apresentando a situacao no âmbito da Uniao e do Estad... more O artigo aborda o sistema da divida publica apresentando a situacao no âmbito da Uniao e do Estado de Mato Grosso. Tem como pressuposto teorico a obra O Capital de Karl Marx que descreve os mecanismos de usurpacao da renda nacional atraves do endividamento publico. A seguir, contextualiza os principais acontecimentos politicos que impulsionaram o regime de acumulacao a consolidar um sistema da divida. Apresenta, ainda, os principais dados do endividamento nacional externo e interno e a situacao do endividamento do Estado de Mato Grosso. Ao final apresenta algumas consideracoes que pretendem trazer a perspectiva da investigacao da divida publica como um instrumento de controle da gestao publica em nosso pais.
O texto visa a caracterizacao da antinomia do homem em natureza e individuo, e da antinomia do Es... more O texto visa a caracterizacao da antinomia do homem em natureza e individuo, e da antinomia do Estado em individuo e coletivo. As solucoes de ambas as antinomias e esbocada pela racionalidade democratica. PALAVRAS-CHAVE: Individuo. Natureza. Coletivo. Estado. Ideologia do lucro. Racionalidade democratica. ABSTRACT: The paper aims to characterize the dichotomy of nature and man in person, and the antinomy of the state individual and collective. The solutions of both antinomies is outlined by democratic rationality. KEYWORDS: Individual. Nature. Collective. State ideology of profit. Democratic rationality.
El texto analiza la racionalidad contemporanea, indicando la necesidad y la importancia del pensa... more El texto analiza la racionalidad contemporanea, indicando la necesidad y la importancia del pensamiento critico tambien en el derecho. Con este supuesto pasa a intentar un contemporaneo cambiazo de operadores del derecho, para trabajadores de la justicia. Se concluye, de una manera poco usual, con la colocacion de la cuestion tratada a traves de un dilema metaforico
Este estudo visa a discutir a natureza juridica do Imposto de Renda Retido na Fonte dos servidore... more Este estudo visa a discutir a natureza juridica do Imposto de Renda Retido na Fonte dos servidores publicos dos Estados, com base na desconstrucao da interpretacao normativa dada pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, em especial tendo em vista que o produto deste imposto, conforme a Constituicao, deve ser computado nas vinculacoes sociais da saude e da educacao para evitar um retrocesso social.
DECLARATION OF INDEPENDENCE AND AMERICAN CONSTITUTION: state federalization RESUMO Aborda caracte... more DECLARATION OF INDEPENDENCE AND AMERICAN CONSTITUTION: state federalization RESUMO Aborda caractersticas gerais e algumas especificas do processo de formacao do Estado americano, por intermedio de dois de seus principais marcos documentais: a Declaracao de Independencia e a Constituicao americana, na tentativa de esbocar as exclusividades culturais relacionadas a este processo. PALAVRAS-CHAVE Teoria do Direito; revolucao americana; independencia, Constituicao americana; federalismo americano. ABSTRACT The author discusses some specific and general traits of the rising of the American State, by way of two of its main landmark documents: Declaration of Independence and American Constitution, in an effort to outline the cultural exclusivities related to that process. KEYWORDS Law Theory; American Revolution; independence; American Constitution; American federalism.
As vozes do desespero gritadas na ópera Eu sonhei um sonho, baseada em Os Miseráveis, obra-prima ... more As vozes do desespero gritadas na ópera Eu sonhei um sonho, baseada em Os Miseráveis, obra-prima de Vitor Hugo, publicada no ano de 1862, e também no poema de Navio Negreiro de Castro Alves, publicada no ano de 1869, assemelham-se por denunciarem a questão social. Expõem a miserabilidade da condição humana sob as promessas não cumpridas da modernidade. Tais obras como expressões artísticas da questão social dos contextos históricos respectivos são alguns dos exemplos que nos permitiram desvelar uma particularidade racial da gênese histórica da modernidade no Brasil e em Mato Grosso através da questão social. A Europa articulou, do centro para periferia, uma singularidade de projeto civilizatório: a modernidade. Nele, estabeleceu o Brasil como fonte de abastecimento para acumulação primitiva do capital da burguesia mercantil, através da engendrada superexploração da escravidão em sua feição moderna: tráfico e mercadoria. Na exploração desumana para sustentação da base da cadeia da acumulação primitiva, típica do capitalismo mercantil europeu, formou-se no Brasil uma particularidade: a relação dialética senhor-escravo dominou todos os aspectos sociais da vida, somente contradita pela atuação da rebeldia do negro, sobretudo na constituição de quilombos. Esta foi a característica fundante da nossa questão social: uma relação de acumulação aos moldes capitalistas da fase mercantil, baseada na profunda exploração do trabalho escravo. A consequência inapagável da historicidade de um território religiosamente colonizado, que em trezentos e oitenta e oito anos que manteve o escravismo colonial como base econômica, é uma particular e profunda marca implantada em nossa formação social, na gênese histórica da modernidade brasileira. Não há uma só expressão, seja do povo, da cultura, da religião, da ciência, da arquitetura, do direito, da política, que não nos lembre que a escravidão do homem negro foi a gênese histórica da questão social no Brasil. Uma questão que a casta senhorial lutou por manter e, desde então, sempre velada. O projeto timbrado pela singularidade burguesa europeia no Brasil, na constituição da sociedade capitalista moderna, não era a promessa de riqueza para todos, nem era a liberdade política do indivíduo pobre, tampouco a igualdade social do coletivo, menos ainda a solidariedade integradora, era a naturalização da realidade da escravidão do negro. O Brasil, pela análise da escravidão como particularidade da gênese histórica da questão social, evidencia desde sempre a articulação da burguesia mundial pela conservação da divisão internacional do trabalho iniciada na colonização para que o país se tornasse economicamente periférico, pois nossa produção sistemática capitalista serviu aos desígnios do mercado mundial, e nosso Estado constituído como tardiamente político, justamente para ser incapaz de enfrentar a questão social.
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Papers by Bruno Boaventura
Brasil e em Mato Grosso através da questão social. A Europa articulou, do centro para periferia, uma singularidade de projeto civilizatório: a modernidade. Nele, estabeleceu o Brasil como fonte de abastecimento para acumulação primitiva do capital da burguesia mercantil, através da engendrada superexploração da escravidão em sua feição moderna: tráfico e mercadoria. Na exploração desumana para sustentação da base da cadeia da acumulação primitiva, típica do capitalismo mercantil europeu, formou-se no Brasil uma particularidade: a relação dialética senhor-escravo dominou todos os aspectos sociais da vida, somente contradita pela atuação da rebeldia do negro, sobretudo na constituição de quilombos. Esta foi a característica fundante da nossa questão social: uma relação de acumulação
aos moldes capitalistas da fase mercantil, baseada na profunda exploração do trabalho escravo.
A consequência inapagável da historicidade de um território religiosamente colonizado, que em trezentos e oitenta e oito anos que manteve o escravismo colonial como base econômica, é uma particular e profunda marca implantada em nossa formação social, na
gênese histórica da modernidade brasileira.
Não há uma só expressão, seja do povo, da cultura, da religião, da ciência, da arquitetura, do direito, da política, que não nos lembre que a escravidão do homem negro foi a gênese histórica da questão social no Brasil. Uma questão que a casta senhorial lutou por manter e, desde então, sempre velada. O projeto timbrado pela singularidade burguesa europeia no Brasil, na constituição da
sociedade capitalista moderna, não era a promessa de riqueza para todos, nem era a liberdade política do indivíduo pobre, tampouco a igualdade social do coletivo, menos ainda a solidariedade integradora, era a naturalização da realidade da escravidão do
negro.
O Brasil, pela análise da escravidão como particularidade da gênese histórica da questão social, evidencia desde sempre a articulação da burguesia mundial pela conservação da divisão internacional do trabalho iniciada na colonização para que o país se tornasse
economicamente periférico, pois nossa produção sistemática capitalista serviu aos desígnios do mercado mundial, e nosso Estado constituído como tardiamente político, justamente para ser incapaz de enfrentar a questão social.
Brasil e em Mato Grosso através da questão social. A Europa articulou, do centro para periferia, uma singularidade de projeto civilizatório: a modernidade. Nele, estabeleceu o Brasil como fonte de abastecimento para acumulação primitiva do capital da burguesia mercantil, através da engendrada superexploração da escravidão em sua feição moderna: tráfico e mercadoria. Na exploração desumana para sustentação da base da cadeia da acumulação primitiva, típica do capitalismo mercantil europeu, formou-se no Brasil uma particularidade: a relação dialética senhor-escravo dominou todos os aspectos sociais da vida, somente contradita pela atuação da rebeldia do negro, sobretudo na constituição de quilombos. Esta foi a característica fundante da nossa questão social: uma relação de acumulação
aos moldes capitalistas da fase mercantil, baseada na profunda exploração do trabalho escravo.
A consequência inapagável da historicidade de um território religiosamente colonizado, que em trezentos e oitenta e oito anos que manteve o escravismo colonial como base econômica, é uma particular e profunda marca implantada em nossa formação social, na
gênese histórica da modernidade brasileira.
Não há uma só expressão, seja do povo, da cultura, da religião, da ciência, da arquitetura, do direito, da política, que não nos lembre que a escravidão do homem negro foi a gênese histórica da questão social no Brasil. Uma questão que a casta senhorial lutou por manter e, desde então, sempre velada. O projeto timbrado pela singularidade burguesa europeia no Brasil, na constituição da
sociedade capitalista moderna, não era a promessa de riqueza para todos, nem era a liberdade política do indivíduo pobre, tampouco a igualdade social do coletivo, menos ainda a solidariedade integradora, era a naturalização da realidade da escravidão do
negro.
O Brasil, pela análise da escravidão como particularidade da gênese histórica da questão social, evidencia desde sempre a articulação da burguesia mundial pela conservação da divisão internacional do trabalho iniciada na colonização para que o país se tornasse
economicamente periférico, pois nossa produção sistemática capitalista serviu aos desígnios do mercado mundial, e nosso Estado constituído como tardiamente político, justamente para ser incapaz de enfrentar a questão social.