O presente trabalho busca analisar a concessão do refúgio pela ótica da hospitalidade e da proteç... more O presente trabalho busca analisar a concessão do refúgio pela ótica da hospitalidade e da proteção internacional. Assumindo-se o refugiado como estrangeiro, buscou-se confrontar o discurso internacional de proteção ao refugiado à efetiva prática de Estados considerados ricos, como os países desenvolvidos da União Europeia, e dos Estados da América Latina, como Brasil e Equador. Constatando-se que o Estado possui ampla discricionariedade, fatores como o mercado interno e a política internacional colocam-se no foco do debate. Com isso, nos países ricos, a pessoa do refugiado acaba sendo vista como um estrangeiro em piores condições, não havendo espaço para a hospitalidade. A política internacional desses países volta-se para o controle dos fluxos migratórios: fronteiras externas e internas são rigidamente vigiadas, a exemplo da União Europeia. A despeito do compromisso assumido em Tratados e Convenções Internacionais, a preocupação com a defesa dos direitos humanos dos refugiados coloca-se em último plano. As violações de direitos humanos que compeliram os refugiados a saírem do Estado originário, continuam ao tentarem transpor as fronteiras dos países ricos. Diante deste quadro, procuram refúgio nos países emergentes, destacando-se a América Latina. A região reconheceu um conceito amplo de refugiado pela Declaração de Cartagena e a receptividade é internacionalmente conhecida, sendo destaque o Brasil e o Equador. No âmbito das políticas internacionais, desenvolveram-se planos de atuação conjunta e a proposta de assentamento solidário para recepção dos refugiados. Entretanto, as violações de direitos humanos também se verificam nesses países. Nesse caso, causada pela falta de recursos, a qual se reflete na aversão ao refugiado pela população local, que vê no outro a culpa por sua miséria. Desse modo, estabelecendo um diálogo entre a noção do refugiado como estrangeiro, a hospitalidade e as violações de direitos humanos, ao final, estabelecese um paralelo entre a concessão do refúgio pelo Brasil e Equador e pela União Europeia.
O presente trabalho busca discutir a questão da recepção cada vez maior pela América Latina de r... more O presente trabalho busca discutir a questão da recepção cada vez maior pela América Latina de refugiados de todas as partes do mundo, em função de uma postura aparentemente homogênea de ampla proteção aos direitos humanos, política e jurídica, em contraponto com a existência de violações aos direitos humanos existente na própria região.
O presente trabalho busca analisar a concessão do refúgio pela ótica da hospitalidade e da proteç... more O presente trabalho busca analisar a concessão do refúgio pela ótica da hospitalidade e da proteção internacional. Assumindo-se o refugiado como estrangeiro, buscou-se confrontar o discurso internacional de proteção ao refugiado à efetiva prática de Estados considerados ricos, como os países desenvolvidos da União Europeia, e dos Estados da América Latina, como Brasil e Equador. Constatando-se que o Estado possui ampla discricionariedade, fatores como o mercado interno e a política internacional colocam-se no foco do debate. Com isso, nos países ricos, a pessoa do refugiado acaba sendo vista como um estrangeiro em piores condições, não havendo espaço para a hospitalidade. A política internacional desses países volta-se para o controle dos fluxos migratórios: fronteiras externas e internas são rigidamente vigiadas, a exemplo da União Europeia. A despeito do compromisso assumido em Tratados e Convenções Internacionais, a preocupação com a defesa dos direitos humanos dos refugiados coloca-se em último plano. As violações de direitos humanos que compeliram os refugiados a saírem do Estado originário, continuam ao tentarem transpor as fronteiras dos países ricos. Diante deste quadro, procuram refúgio nos países emergentes, destacando-se a América Latina. A região reconheceu um conceito amplo de refugiado pela Declaração de Cartagena e a receptividade é internacionalmente conhecida, sendo destaque o Brasil e o Equador. No âmbito das políticas internacionais, desenvolveram-se planos de atuação conjunta e a proposta de assentamento solidário para recepção dos refugiados. Entretanto, as violações de direitos humanos também se verificam nesses países. Nesse caso, causada pela falta de recursos, a qual se reflete na aversão ao refugiado pela população local, que vê no outro a culpa por sua miséria. Desse modo, estabelecendo um diálogo entre a noção do refugiado como estrangeiro, a hospitalidade e as violações de direitos humanos, ao final, estabelecese um paralelo entre a concessão do refúgio pelo Brasil e Equador e pela União Europeia.
O presente trabalho busca discutir a questão da recepção cada vez maior pela América Latina de r... more O presente trabalho busca discutir a questão da recepção cada vez maior pela América Latina de refugiados de todas as partes do mundo, em função de uma postura aparentemente homogênea de ampla proteção aos direitos humanos, política e jurídica, em contraponto com a existência de violações aos direitos humanos existente na própria região.
Uploads
Papers by Ligia Tosetto do Prado