Graduando em Direito na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Bolsista de Extensão - NEABI/ODH/PRE (UFSM). Integrante do Programa de Extensão Núcleo Interdisciplinar de Interação Jurídica Comunitária/Residência - NIIJuC/R (UFSM).
O presente trabalho busca trazer relatos de experiência, observações e apontamentos re... more O presente trabalho busca trazer relatos de experiência, observações e apontamentos realizados no âmbito do Projeto de Extensão “Corredores Culturais”, desempenhado pelo Programa de Extensão Núcleo Interdisciplinar de Interação Jurídica Comunitária/Residência–NIIJuC/R, da UFSM nos anos de 2020 e 2021.O projeto possuía como público-alvo a população de duas comunidades quilombolas e uma aldeia indígena, localizadas no município de Aceguá/RS, cidade “gêmea” que encontra-se na linha divisória entre o Brasil e o Uruguai, marcadas por características transfronteiriças específicas da região. No decorrer dos trabalhos foram realizadas observações acerca da efetividade das legislações, acordos internacionais e políticas públicas atinentes aos imigrantes uruguaios, e da autodeterminação como quilombola. Verificou-se que os dispositivos existentes possuem efetividade parcial, bem como falta conhecimento e motivação dos poderes locais para a concretização da cooperação transnacional.
O presente trabalho busca trazer relatos de experiência, observações e apontamentos re... more O presente trabalho busca trazer relatos de experiência, observações e apontamentos realizados no âmbito do Projeto de Extensão “Corredores Culturais”, desempenhado pelo Programa de Extensão Núcleo Interdisciplinar de Interação Jurídica Comunitária/Residência–NIIJuC/R, da UFSM nos anos de 2020 e 2021.O projeto possuía como público-alvo a população de duas comunidades quilombolas e uma aldeia indígena, localizadas no município de Aceguá/RS, cidade “gêmea” que encontra-se na linha divisória entre o Brasil e o Uruguai, marcadas por características transfronteiriças específicas da região. No decorrer dos trabalhos foram realizadas observações acerca da efetividade das legislações, acordos internacionais e políticas públicas atinentes aos imigrantes uruguaios, e da autodeterminação como quilombola. Verificou-se que os dispositivos existentes possuem efetividade parcial, bem como falta conhecimento e motivação dos poderes locais para a concretização da cooperação transnacional.
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