Papers by Emerson Fonseca Fraga
Biblioteca Digital de Monografias da Universidade de Brasília, 2021
Este estudo pretende mostrar que a mudança de nome por motivo de foro íntimo no Brasil deve ser r... more Este estudo pretende mostrar que a mudança de nome por motivo de foro íntimo no Brasil deve ser reconhecida como direito diretamente relacionado ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Para essa finalidade, percorre as bases do referido princípio e seu papel de paradigma supremo da Constituição de 1988 e aborda as possibilidades administrativas e jurisdicionais existentes no País para a mudança de nome. Em seguida, analisa amostras da jurisprudência brasileira negativista sobre o tema para defender a inconstitucionalidade e ilicitude dessa posição, propondo uma virada hermenêutica.
Power correlations between news sources, journalists and a newscast report of a political conflic... more Power correlations between news sources, journalists and a newscast report of a political conflict. Findings indicate that sources, journalists and the medium are active social actors engaged in a hidden dispute of dependence and cooperation. Data also indicates the value of the narrative canon: the dramatic conflict is the structuring frame which interweaves the plot as a cognitive frame that organizes the diffuse political world.
Revista Jus Navigandi, Aug 1, 2020
Português: O texto reflete sobre a limitação ao exercício do poder constituinte derivado, à luz d... more Português: O texto reflete sobre a limitação ao exercício do poder constituinte derivado, à luz da ADI 5.696/MG, na qual o STF entendeu pela impossibilidade de os Estados regularem o zoneamento urbano dos municípios. /
Referência: FRAGA, Emerson Fonseca. Garantia constitucional de controle dos municípios sobre seus planos diretores. O caso do alvará para templos religiosos na ADI 5.696/MG. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 25, n. 6240, 1 ago. 2020. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/84380. Acesso em: 8 ago. 2020.
Revista Âmbito Jurídico, Jun 1, 2016
English: The purpose of this paper consists on the analisis of the moral's place in the social co... more English: The purpose of this paper consists on the analisis of the moral's place in the social contract, specifically on its supreme expression of power, reffered as the volonté générale (general will), which for Rousseau is not a sterile holder to the majority decisions or any kind of imposition by force, but instead it resumes the political substantiation of the moral. The ideia is to review the philosofical basis and the main warranties of the social contract in order to identify how the concept of the moral permeates all the structure of the Rosseaunian contractualism.
Keywords: Moral. Ethics. Social Contract. Civil Society. Rosseau.
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Portuguese: A intenção deste artigo é analisar o lugar da moral no contrato social, e especialmente em sua manifestação de poder suprema, a volonté générale (vontade geral), que para Jean-Jacques Rosseau não é um recipiente estéril à decisão das maiorias ou à imposição por meio da força, é a concretização política da moral. A ideia é percorrer as bases filosóficas e as principais garantias do contrato social para identificar como a ideia de moral permeia toda a estrutura do contratualismo rosseauniano.
Palavras-chave: Moral. Ética. Contrato Social. Sociedade Civil. Rosseau.
Books by Emerson Fonseca Fraga
Comentários ao Código de Ética e Disciplina do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR, 2018
Português: O Código de Ética e Disciplina do Conselho de Arquitetura e Urbanismo
foi editado em 2... more Português: O Código de Ética e Disciplina do Conselho de Arquitetura e Urbanismo
foi editado em 2013 em razão das exigências da Lei 12.378/2010. Para tal, valeu a tradição dos arquitetos e urbanistas brasileiros, profissionais liberais que sempre conduziram suas atividades dentro dos princípios éticos e morais que vigoram a partir daquela data. Na verdade, ele representa uma sistematização formal da prática histórica.
Ressalte-se que estes Comentários, na medida em que não podem apreciar de uma só vez matérias tão complexas, abrangem apenas aspectos relevantes daquele texto. Eis que o contínuo desenvolvimento crítico da Arquitetura e Urbanismo, tal como é percebido nos domínios da Ética e da Moral – para além dos conhecimentos sobre o estrito exercício da profissão –, requer considerações a questões correlatas da Antropologia, da Economia, da Filosofia, do Direito, da História, da Sociologia e da Política. Mesmo não havendo grandes controvérsias, ilustram-se preceitos constantes nas linhas e entrelinhas do Código, de modo a facilitar a sua interpretação cotidiana e, ainda mais, apontar para aperfeiçoamentos que parecem cabíveis.
São esclarecimentos dirigidos não apenas aos profissionais de Arquitetura e Urbanismo, mas aos estudantes e à coletividade pública em geral. Produzidos na forma de observações e ponderações, estes apontamentos representam contribuições de variada utilidade.
Considerando os recursos disponíveis, trata-se de atender a objetivos teóricos e práticos imediatos, sem observar as minúcias ou precisões que são comumente exigidas de uma obra acadêmica.
Espera-se que, mediante a colaboração crítica dos colegas arquitetos e urbanistas de todo o país, novas iniciativas do CAU possam assegurar a continuidade das indispensáveis tarefas de interpretação, reflexão, revisão e renovação.
Thesis Chapters by Emerson Fonseca Fraga
Disputa simbólica pelo poder político - a construção narrativa do jornalismo, Mar 7, 2013
English: This work analyzes journalism as a narrative production made of clashes of interest and ... more English: This work analyzes journalism as a narrative production made of clashes of interest and meaning negotiations between social actors involved in the story, firstly, and journalists and their companies, secondly. The research makes a theoretical path through the concept of narrative, the establishment of the media as an "electronic agora" and the privileged role that television plays in the process. To make the discussion tangible, a study case is presented – it is about the coverage of Jornal Nacional, by Globo TV, on the invasion and/or occupation of the rectory of the University of Brasília in 2008, motivated by the alleged diversion of resources committed by the rector at the time. In a pragmatic approach, the study takes the outcome of the narrative as a start point to analyze their made and the symbolic battles that produced its definitive version.
Keywords: Communication. Journalism. Politics. Theory of narrative. Simbolic power.
Português: O estudo analisa o jornalismo como uma produção narrativa resultante de confrontos de interesse e negociações de sentido entre atores sociais envolvidos no acontecimento, por um lado, e jornalistas e seus veículos, por outro. A pesquisa faz um percurso teórico pelo conceito de narrativa, pelo estabelecimento da mídia como “ágora eletrônica” e pelo lugar privilegiado que a televisão ocupa nesse processo. Para tornar a discussão tangível, é apresentado um estudo de caso da cobertura do Jornal Nacional, da TV Globo, sobre a invasão e/ou ocupação da reitoria da Universidade de Brasília em 2008, motivada pelo suposto desvio de recursos praticado pelo então reitor. Em uma abordagem pragmática, a investigação parte do resultado da narrativa para analisar sua tessitura e as batalhas simbólicas que produziram sua versão final.
Palavras-chave: Comunicação. Jornalismo. Política. Teoria da narrativa. Poder simbólico.
Español: Este estudio analiza el periodismo como una producción narrativa resultante de conflictos de intereses y negociaciones de significado entre los actores sociales involucrados em el acontecimiento, por un lado, y los periodistas y sus vehículos, por el otro. La investigación hace un recorrido teórico por el concepto de narrativa, por el establecimiento de los medios como "ágora electrónica" y por la posición privilegiada que la televisión tiene en este proceso. Para que el debate sea tangible, se presenta un estudio de caso de la cobertura del Jornal Nacional, de la TV Globo, acerca de la invasión y/o ocupación de la rectoría de la Universidad de Brasília en 2008, motivada por el presunto desvío de recursos por el entonces rector. En un enfoque pragmático, la investigación toma el resultado de la narrativa como punto de partida para analizar tuya confección y las batallas simbólicas que produjeron tuya versión final.
Palabras clave: Comunicación. Periodismo. Política. Teoría de la narrativa. Capital simbólico.
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Referência: FRAGA, Emerson Fonseca. Garantia constitucional de controle dos municípios sobre seus planos diretores. O caso do alvará para templos religiosos na ADI 5.696/MG. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 25, n. 6240, 1 ago. 2020. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/84380. Acesso em: 8 ago. 2020.
Keywords: Moral. Ethics. Social Contract. Civil Society. Rosseau.
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Portuguese: A intenção deste artigo é analisar o lugar da moral no contrato social, e especialmente em sua manifestação de poder suprema, a volonté générale (vontade geral), que para Jean-Jacques Rosseau não é um recipiente estéril à decisão das maiorias ou à imposição por meio da força, é a concretização política da moral. A ideia é percorrer as bases filosóficas e as principais garantias do contrato social para identificar como a ideia de moral permeia toda a estrutura do contratualismo rosseauniano.
Palavras-chave: Moral. Ética. Contrato Social. Sociedade Civil. Rosseau.
Books by Emerson Fonseca Fraga
foi editado em 2013 em razão das exigências da Lei 12.378/2010. Para tal, valeu a tradição dos arquitetos e urbanistas brasileiros, profissionais liberais que sempre conduziram suas atividades dentro dos princípios éticos e morais que vigoram a partir daquela data. Na verdade, ele representa uma sistematização formal da prática histórica.
Ressalte-se que estes Comentários, na medida em que não podem apreciar de uma só vez matérias tão complexas, abrangem apenas aspectos relevantes daquele texto. Eis que o contínuo desenvolvimento crítico da Arquitetura e Urbanismo, tal como é percebido nos domínios da Ética e da Moral – para além dos conhecimentos sobre o estrito exercício da profissão –, requer considerações a questões correlatas da Antropologia, da Economia, da Filosofia, do Direito, da História, da Sociologia e da Política. Mesmo não havendo grandes controvérsias, ilustram-se preceitos constantes nas linhas e entrelinhas do Código, de modo a facilitar a sua interpretação cotidiana e, ainda mais, apontar para aperfeiçoamentos que parecem cabíveis.
São esclarecimentos dirigidos não apenas aos profissionais de Arquitetura e Urbanismo, mas aos estudantes e à coletividade pública em geral. Produzidos na forma de observações e ponderações, estes apontamentos representam contribuições de variada utilidade.
Considerando os recursos disponíveis, trata-se de atender a objetivos teóricos e práticos imediatos, sem observar as minúcias ou precisões que são comumente exigidas de uma obra acadêmica.
Espera-se que, mediante a colaboração crítica dos colegas arquitetos e urbanistas de todo o país, novas iniciativas do CAU possam assegurar a continuidade das indispensáveis tarefas de interpretação, reflexão, revisão e renovação.
Thesis Chapters by Emerson Fonseca Fraga
Keywords: Communication. Journalism. Politics. Theory of narrative. Simbolic power.
Português: O estudo analisa o jornalismo como uma produção narrativa resultante de confrontos de interesse e negociações de sentido entre atores sociais envolvidos no acontecimento, por um lado, e jornalistas e seus veículos, por outro. A pesquisa faz um percurso teórico pelo conceito de narrativa, pelo estabelecimento da mídia como “ágora eletrônica” e pelo lugar privilegiado que a televisão ocupa nesse processo. Para tornar a discussão tangível, é apresentado um estudo de caso da cobertura do Jornal Nacional, da TV Globo, sobre a invasão e/ou ocupação da reitoria da Universidade de Brasília em 2008, motivada pelo suposto desvio de recursos praticado pelo então reitor. Em uma abordagem pragmática, a investigação parte do resultado da narrativa para analisar sua tessitura e as batalhas simbólicas que produziram sua versão final.
Palavras-chave: Comunicação. Jornalismo. Política. Teoria da narrativa. Poder simbólico.
Español: Este estudio analiza el periodismo como una producción narrativa resultante de conflictos de intereses y negociaciones de significado entre los actores sociales involucrados em el acontecimiento, por un lado, y los periodistas y sus vehículos, por el otro. La investigación hace un recorrido teórico por el concepto de narrativa, por el establecimiento de los medios como "ágora electrónica" y por la posición privilegiada que la televisión tiene en este proceso. Para que el debate sea tangible, se presenta un estudio de caso de la cobertura del Jornal Nacional, de la TV Globo, acerca de la invasión y/o ocupación de la rectoría de la Universidad de Brasília en 2008, motivada por el presunto desvío de recursos por el entonces rector. En un enfoque pragmático, la investigación toma el resultado de la narrativa como punto de partida para analizar tuya confección y las batallas simbólicas que produjeron tuya versión final.
Palabras clave: Comunicación. Periodismo. Política. Teoría de la narrativa. Capital simbólico.
Referência: FRAGA, Emerson Fonseca. Garantia constitucional de controle dos municípios sobre seus planos diretores. O caso do alvará para templos religiosos na ADI 5.696/MG. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 25, n. 6240, 1 ago. 2020. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/84380. Acesso em: 8 ago. 2020.
Keywords: Moral. Ethics. Social Contract. Civil Society. Rosseau.
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Portuguese: A intenção deste artigo é analisar o lugar da moral no contrato social, e especialmente em sua manifestação de poder suprema, a volonté générale (vontade geral), que para Jean-Jacques Rosseau não é um recipiente estéril à decisão das maiorias ou à imposição por meio da força, é a concretização política da moral. A ideia é percorrer as bases filosóficas e as principais garantias do contrato social para identificar como a ideia de moral permeia toda a estrutura do contratualismo rosseauniano.
Palavras-chave: Moral. Ética. Contrato Social. Sociedade Civil. Rosseau.
foi editado em 2013 em razão das exigências da Lei 12.378/2010. Para tal, valeu a tradição dos arquitetos e urbanistas brasileiros, profissionais liberais que sempre conduziram suas atividades dentro dos princípios éticos e morais que vigoram a partir daquela data. Na verdade, ele representa uma sistematização formal da prática histórica.
Ressalte-se que estes Comentários, na medida em que não podem apreciar de uma só vez matérias tão complexas, abrangem apenas aspectos relevantes daquele texto. Eis que o contínuo desenvolvimento crítico da Arquitetura e Urbanismo, tal como é percebido nos domínios da Ética e da Moral – para além dos conhecimentos sobre o estrito exercício da profissão –, requer considerações a questões correlatas da Antropologia, da Economia, da Filosofia, do Direito, da História, da Sociologia e da Política. Mesmo não havendo grandes controvérsias, ilustram-se preceitos constantes nas linhas e entrelinhas do Código, de modo a facilitar a sua interpretação cotidiana e, ainda mais, apontar para aperfeiçoamentos que parecem cabíveis.
São esclarecimentos dirigidos não apenas aos profissionais de Arquitetura e Urbanismo, mas aos estudantes e à coletividade pública em geral. Produzidos na forma de observações e ponderações, estes apontamentos representam contribuições de variada utilidade.
Considerando os recursos disponíveis, trata-se de atender a objetivos teóricos e práticos imediatos, sem observar as minúcias ou precisões que são comumente exigidas de uma obra acadêmica.
Espera-se que, mediante a colaboração crítica dos colegas arquitetos e urbanistas de todo o país, novas iniciativas do CAU possam assegurar a continuidade das indispensáveis tarefas de interpretação, reflexão, revisão e renovação.
Keywords: Communication. Journalism. Politics. Theory of narrative. Simbolic power.
Português: O estudo analisa o jornalismo como uma produção narrativa resultante de confrontos de interesse e negociações de sentido entre atores sociais envolvidos no acontecimento, por um lado, e jornalistas e seus veículos, por outro. A pesquisa faz um percurso teórico pelo conceito de narrativa, pelo estabelecimento da mídia como “ágora eletrônica” e pelo lugar privilegiado que a televisão ocupa nesse processo. Para tornar a discussão tangível, é apresentado um estudo de caso da cobertura do Jornal Nacional, da TV Globo, sobre a invasão e/ou ocupação da reitoria da Universidade de Brasília em 2008, motivada pelo suposto desvio de recursos praticado pelo então reitor. Em uma abordagem pragmática, a investigação parte do resultado da narrativa para analisar sua tessitura e as batalhas simbólicas que produziram sua versão final.
Palavras-chave: Comunicação. Jornalismo. Política. Teoria da narrativa. Poder simbólico.
Español: Este estudio analiza el periodismo como una producción narrativa resultante de conflictos de intereses y negociaciones de significado entre los actores sociales involucrados em el acontecimiento, por un lado, y los periodistas y sus vehículos, por el otro. La investigación hace un recorrido teórico por el concepto de narrativa, por el establecimiento de los medios como "ágora electrónica" y por la posición privilegiada que la televisión tiene en este proceso. Para que el debate sea tangible, se presenta un estudio de caso de la cobertura del Jornal Nacional, de la TV Globo, acerca de la invasión y/o ocupación de la rectoría de la Universidad de Brasília en 2008, motivada por el presunto desvío de recursos por el entonces rector. En un enfoque pragmático, la investigación toma el resultado de la narrativa como punto de partida para analizar tuya confección y las batallas simbólicas que produjeron tuya versión final.
Palabras clave: Comunicación. Periodismo. Política. Teoría de la narrativa. Capital simbólico.