29/3/2014 Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Patricia Helena dos Santos Carneiro) Patricia Helena dos Santos Carneiro Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/6716464779286243 Última atualização do currículo em 13/12/2013 É doutora em Direito pela Universidade de Santiago de Compostela (USC, 2007), tendo obtido a revalidação do seu doutorado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ, 2012) na área de concentração de Direito Internacional e Integração Econômica. Advogada (OAB, 879/RO), graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR, 1995) e concluiu pósgraduação em Economia Internacional (USC, 1999). Esteve como pesquisadora vinculada ao Grupo de Estudos Internacionais da área de Direito Internacional Público e Relações Internacionais da Universidade de Santiago de Compostela. Atua também em consultoria no campo dos Direitos Indígenas. Foi professora de Direito Internacional da Universidade Federal do Amazonas. Atuou como Consultora Jurídica no Projeto Piloto Registro Civil de Nascimento dos Povos Indígenas no Estado do Amazonas (2007-2008), levado a cabo pela parceria entre a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República e o Projeto Rondon Nacional, tendo realizado estudo técnico-acadêmico sobre o Registro Civil de Nascimento e Direitos Indígenas. O referido Projeto foi agraciado com o Prêmio Direitos Humanos, em 2008, da Secretaria Especial de Direitos Humanos. Os seus interesses de pesquisa concentram-se em Direito Internacional, atuando principalmente em temas de Direito Internacional Público, Direitos Humanos , Mercosul e Processos de Integração Regional. Na atualidade é professora Adjunto A da Universidade Federal de Rondônia, lecionando no Campus de Guajará-Mirim para Direito. (Texto informado pelo autor) Identificação Nome Patricia Helena dos Santos Carneiro Nome em citações bibliográficas CARNEIRO, P. H. S. Endereço Endereço Profissional Universidade Federal de Rondônia, Campus de Guajará-Mirim. BR 425, KM 2,5 Jardim das Esmeraldas 76850000 - Guajará-Mirim, RO - Brasil Telefone: (069) 35415564 Formação acadêmica/titulação 2009 - 2012 Doutorado em Direito (Conceito CAPES 6). Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil. Título: Uma Avaliação Crítica do Processo de Integração do Mercosul, à Luz dos seus Antecedentes, Instrumentos e Relações Externas, em especial com a União Européia., Ano de obtenção: 2012. Orientador: Antonio Martinez Puñal. Bolsista do(a): Universidade de Santiago de Compostela. Palavras-chave: relações externas do Mercosul; Acordo Quadro de 1995; América do Sul; América Latina; cooperação; Mercosul. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. 1997 - 1999 Doutorado em INVESTIGACIÓNS EN DEREITO. UNIVERSIDADE DE SANTIAGO DE COMPOSTELA. http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4702879P1 1/14 29/3/2014 Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Patricia Helena dos Santos Carneiro) Título: Uma Avaliação Crítica do Processo de Integração do Mercosul, à Luz dos seus Antecedentes, Instrumentos e Relações Externas, em especial com a União Européia., Ano de obtenção: 2007. Orientador: Antonio Martinez Puñal. Bolsista do(a): Universidade de Santiago de Compostela. Palavras-chave: Mercosul; Tratado de Assunção; União Européia; Acordo Quadro de 1995; cooperação; Integração econômica. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. 1998 - 1999 Especialização em Máster en Economia Sectorial Internacional. (Carga Horária: 500h). Universidade de Santiago de Compostela. 1996 - 1997 Especialização em Economía Industrial Europea. (Carga Horária: 240h). Universidade de Santiago de Compostela. 1991 - 1995 Graduação em Direito. Universidade Federal de Rondônia, UNIR, Brasil. Formação Complementar 2013 - 2013 Seminário de Direito Constitucional: O Judiciário. (Carga horária: 6h). Ordem dos Advogados do Brasil/RO. 2012 - 2012 X Seminário de Valorização da Advocacia. (Carga horária: 6h). Ordem dos Advogados do Brasil/RO. 2010 - 2010 I Congresso Rondoniense de Direito das Famílias. (Carga horária: 20h). Instituto Brasileiro de Direito de Família. 2009 - 2009 Extensão universitária em Conhecimento Tradicional na pesquisa científica. (Carga horária: 30h). Sociedade Brasileira para o Progressos da Ciência (AM). 2009 - 2009 Minicurso América Latina: problemas culturales. (Carga horária: 20h). Universidade Federal do Acre. 2008 - 2008 Extensão universitária em Educação Escolar Indígena e Políticas Públicas. (Carga horária: 8h). Universidade Federal de Rondônia, UNIR, Brasil. 2008 - 2008 Extensão universitária em Seminário Registro Civil de Nascimento dos PI. (Carga horária: 16h). Projeto Rondon Associação Nacional dos Rondonistas. 2006 - 2006 Fórum Pan-Amazônico de Direito. (Carga horária: 20h). Tribunal Regional do Trabalho. 2005 - 2005 Derecho Internacional y Relaciones Internacionales. (Carga horária: 30h). Universidad del Pais Vasco. 2005 - 2005 XXI Jornadas de la AEPDIRI. (Carga horária: 20h). Universidade da Coruña. 2004 - 2004 Extensão universitária em II Seminario Especializado O Espazo de Liberdade. (Carga horária: 60h). Universidade de Santiago de Compostela. 2004 - 2004 Constitución e Ampliación da Unión Europea.. Universidade de Santiago de Compostela. 2002 - 2002 Relaciones entre Europa y Latinoamérica. (Carga horária: 30h). Universidad Internacional Menendez Pelayo. 2002 - 2002 I Jornadas Unión Europea-América Latina. Universidade de Santiago de Compostela. 2002 - 2002 XIV Cursos Europeos. Ciudadania, multiculturalidad. (Carga horária: 2002h). Universidad del Pais Vasco. 2000 - 2000 Extensão universitária em Seminário Integración e Mercosur. (Carga horária: 10h). Universidade de Santiago de Compostela. 2000 - 2000 Extensão universitária em Integración Jurídica en Latinoamérica. (Carga horária: 16h). Universidade de Santiago de Compostela. 2000 - 2000 Extensão universitária em Curso de Dereito Internacional Humanitario. (Carga http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4702879P1 2/14 29/3/2014 Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Patricia Helena dos Santos Carneiro) horária: 2000h). Universidade de Santiago de Compostela. 2000 - 2000 Extensão universitária em Terceiro Curso de DIH e o Mov. da Cruz Vermella. (Carga horária: 10h). Universidade de Santiago de Compostela. 2000 - 2000 XII Cursos Europeos. La soberanía del Estado. (Carga horária: 20h). Universidad del Pais Vasco. 2000 - 2000 "Xustiza Penal Internacional". (Carga horária: 8h). Escola Galega de Administración Pública. 1998 - 1999 Extensão universitária em Instituciones y Derecho de la Unión Europea. (Carga horária: 80h). Universidade de Santiago de Compostela. 1998 - 1998 Curso de Verán sobre a nova Lei da xurisdicción. (Carga horária: 10h). Escola Galega de Administración Pública. 1998 - 1998 Curso de verán A Fraude Fiscal en España. (Carga horária: 25h). Universidade de Santiago de Compostela. 1998 - 1998 Curso Práctico de Introduccion ó Inglés Xurídico. (Carga horária: 40h). Universidade da Coruña. 1997 - 1997 Financiamento autonómico. (Carga horária: 25h). Universidade de Santiago de Compostela. 1996 - 1996 Estudio del Código Penal. (Carga horária: 30h). Universidad Nacinal de Educación a Distancia. Atuação Profissional Universidade Federal de Rondônia, UNIR, Brasil. Vínculo institucional 2013 - Atual Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora Adjunto A, Regime: Dedicação exclusiva. Atividades 12/2013 - Atual Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Superior Acadêmico, . Cargo ou função Conselheira/Câmara de Pesquisa e Extensão. 10/2013 - Atual Ensino, Direito, Nível: Graduação Disciplinas ministradas Direito Civil I TURMA A Direito Civil I TURMA B 10/2013 - Atual Ensino, Direito, Nível: Graduação Disciplinas ministradas Hermenêutica Jurídica TURMA A Hermenêutica Jurídica TURMA B 09/2013 - Atual Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus de Guajará-Mirim, . Cargo ou função Membro do Conselho de Departamento de Administração. Faculdade Católica de Rondônia, FCR, Brasil. Vínculo institucional 2013 - 2013 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular, Carga horária: 8 Outras informações Direito Constitucional II Direito Constitucional III Atividades 02/2013 - Atual Ensino, Direito, Nível: Graduação Disciplinas ministradas Direito Constitucional II Direito Constitucional III http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4702879P1 3/14 29/3/2014 Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Patricia Helena dos Santos Carneiro) Universidade Federal do Amazonas, UFAM, Brasil. Vínculo institucional 2007 - 2009 Vínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40 Atividades 03/2009 - 07/2009 Ensino, Graduação em Direito, Nível: Graduação Disciplinas ministradas Direito Internacional Público - Turma 1 Direito Internacional Público - Turma 2 09/2008 - 12/2008 Ensino, Graduação em Direito, Nível: Graduação Disciplinas ministradas Hermenêutica Jurídica - Turma 2 Hermenêutica Jurídica - Turma 1 02/2008 - 07/2008 Ensino, Graduação em Direito, Nível: Graduação Disciplinas ministradas Direito Comercial - Turma 2 Direito Comercial - Turma 1 09/2007 - 12/2007 Ensino, Graduação em Direito, Nível: Graduação Disciplinas ministradas Direito Administrativo - Turma 1 Direito Comercial - Turma 2 04/2007 - 07/2007 Ensino, Graduação em Direito, Nível: Graduação Disciplinas ministradas Direito Internacinal Público - Turma 1 Direito Internacional Público - Turma 2 Centro Universitário do Norte, UNINORTE, Brasil. Vínculo institucional 2007 - 2007 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora Pós-graduação, Carga horária: 25 Atividades 04/2007 - 04/2007 Ensino, Gestão Pública e Gerência de Cidade, Nível: Especialização Disciplinas ministradas Processos Licitatórios Projeto Rondon Associação Nacional dos Rondonistas, PROJETO RONDON, Brasil. Vínculo institucional 2007 - 2008 Vínculo: Consultora Jurídica, Enquadramento Funcional: Prestação de serviço Atividades 07/2007 - 07/2008 Outras atividades técnico-científicas , Projeto Rondon, . Atividade realizada Projeto Piloto Registro Civil dos Povos Indígenas do Amazonas. UNIVERSIDADE DE SANTIAGO DE COMPOSTELA, USC, Espanha. Vínculo institucional 2005 - 2011 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador Vínculo institucional 2001 - 2006 Vínculo: Bolsista da USC, Enquadramento Funcional: Bolsista, Regime: Dedicação exclusiva. Seccional de Rondônia OAB/RO, OAB/RO, Brasil. Vínculo institucional 1996 - Atual Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil. http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4702879P1 4/14 29/3/2014 Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Patricia Helena dos Santos Carneiro) Vínculo institucional 2008 - 2008 Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30 Outras informações Módulo do Curso Educação em Direitos Humanos, da Rede de Educação em Direitos Humanos, promovido pelo Ministério da Educação, em Manacapuru (AM). SECRETARIA DE EDUCAÇAO DE RONDÔNIA, SEDUC, Brasil. Vínculo institucional 1990 - 2003 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 40 Outras informações ADVOGADA OAB879 SECCIONAL RONDÔNIA Projetos de pesquisa 2009 - Atual Filologia e Modernidades Descrição: O Grupo vem identificando, a partir de ciências linguísticas e literárias (onomástica, crítica literária, dentre outras), construções fácticas e imaginárias de comunidades da Região Amazônica, notadamente a partir da Literatura local e a partir de espaços humanísticos de Rondônia (indígenas, ribeirinhos, quilombolas etc., de escolas, cidades ou pequenos núcleos de convívio, capazes de conferir uma nuclearidade cultural). Ao contrastar os dados lítero-culturais com normas brasileiras também é possível localizar o caráter específico das comunidades, verificando na Região o funcionamento das células de indiciamento civilizacional, na Modernidade. Detectar palavras e verificar idiossincrasias é identificar a Cultura como um todo. Assim se dá com os temas tratados no local (a Estrada de Ferro Madeira Mamoré, as gestas de ciclos econômicos, fatos coletivos vividos na Amazônia, o povoamento, oriundo majoritariamente do Sul e do Nordeste, etc.). A análise do conjunto é o cerne desta face da ciência filológica, portanto objeto do mundo das Letras. Buscar preencher as lacunas epistemológicas e conteudísticas na área é tarefa das nossas pesquisas, cujos resultados já repercutiram em importantes textos, difundidos como fruto de projetos diversos, com diversa autoria.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Patricia Helena dos Santos Carneiro - Coordenador / Júlio César Barreto Rocha - Integrante / Maria do Socorro Beltrão Macieira - Integrante / José Osvaldo de Paiva - Integrante / Valdir Vegini - Integrante / Geane Valesca da Cunha Klein - Integrante / Maria Rita Berto de Oliveira - Integrante / Fátima do Nascimento Varela - Integrante / Auxiliadora dos Santos Pinto - Integrante / Vanilce Gomes de Sousa - Integrante. 2005 - 2010 Grupo de Estudos Internacionais Descrição: Direito do Mar. Instituição da União Européia. A atividade exterior da comunidade autonôma de Galiza. Direito Internacional Humanitário. Globalização. Atores internacionais. Política exterior de Espanha. Integração latino-americana e Mercosul. Uso da força e responsabilidade internacional. Direitos Humanos. Organização Internacional Cooperação Penal Internacional.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Patricia Helena dos Santos Carneiro - Integrante / Jorge Pueyo Losa - Coordenador / Maria Teresa Ponte Iglesias - Integrante / Antonio Martinez Puñal - Integrante / Maria Isabel Lirola Delgado - Integrante / Julio Jorge Urbina - Integrante / Carlos García Teijo - Integrante / Miguel E. Arenas Meza - Integrante / Irene Rodríguez Manzano - Integrante / Rafael García Pérez - Integrante. Áreas de atuação 1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4702879P1 5/14 29/3/2014 Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Patricia Helena dos Santos Carneiro) Público. 2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público. 3. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional. Idiomas Espanhol Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. Inglês Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco. Francês Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente. Prêmios e títulos 2008 Certificado de Honra ao Mérito, Associação Nacional dos Rondonistas Projeto Rondon. 1986 Maratona Cívica Menção Honrosa, MInistério da Educação e Cultura. Produções Produção bibliográfica Artigos completos publicados em periódicos Ordenar por Ordem Cronológica 1. CARNEIRO, P. H. S. ; MARTINEZ PUÑAL, A. . O sistema de fontes do Mercosul: problemas normativos e bases para a sua resolução. Scientia Iuridica, v. 312, p. 669-687, 2008. 2. CARNEIRO, P. H. S. ; ROCHA, J. C. B. . Mercosul e Comunidad Andina: Relações Amazônicas Com Futuro. Novum Millenium (ESBAM), v. IV, p. 27-34, 2006. Livros publicados/organizados ou edições 1. CARNEIRO, P. H. S. . Uma Avaliação Crítica do Processo de Integração do Mercosul, à Luz dos seus Antecedentes, Instrumentos e Relações Externas, em especial com a União Européia. Santiago de Compostela: Servizo de Publicacións da USC, 2007. 1798p . Capítulos de livros publicados 1. CARNEIRO, P. H. S. . Direitos humanos e identidade indígena: registro civil de nascimento do indígena e o uso do nome em língua indígena. In: Bispo, Sheila da Costa Mota; Ishii, Raquel Alves; Nascimento, Fracemilda Lopes do. (Org.). Linguagens e identidades da/na Amazônia sul ocidental. 1ed.Rio Branco:: Edufac, 2010, v. 1, p. 157-167. 2. CARNEIRO, P. H. S. . A política exterior de Lula e o futuro da Língua Portuguesa. In: Carmem Villarino Pardo; Elias J. Torres Feijó; José Luís Rodríguez. (Org.). Da Galiza a Timor: a Lusofonia em foco: actas do VII Congresso da Associação Internacional de Lusitanistas. Santiago de Compostela: Servizo de Publicacións e Intercambio Científico da Universidade de Santiago de Compostela, 2008, v. 1, p. 121-132. 3. CARNEIRO, P. H. S. ; MARTINEZ PUÑAL, A. . O desafío das negociaciações entre a União Européia e o Mercosul. http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4702879P1 6/14 29/3/2014 Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Patricia Helena dos Santos Carneiro) In: Rafael García Pérez, Luís Lobo-Fernandes. (Org.). España y Portugal : veinte años de integración europea. Santiago de Compostela: Tórculo, 2007, v. , p. 309-330. 4. CARNEIRO, P. H. S. ; ROCHA, J. C. B. . A Ilha Brasil : Identidade pela diversidade. In: Maria Teresa Brittes Lemos; Luiz Henrique Bahia; Andrzej Dembicz. (Org.). Brasil. espaço, Memória, identidade. Warszawa: CESLA, 2001, v. , p. 5472. Textos em jornais de notícias/revistas 1. CARNEIRO, P. H. S. . Cooperação internacional e solidariedade entre Estados. Jornal do Commercio, Manaus, p. A3 - A3, 30 jun. 2009. 2. CARNEIRO, P. H. S. . Por que violam os direitos das crianças?. Jornal do Commercio, Manaus, p. A3 - A3, 12 mar. 2009. Trabalhos completos publicados em anais de congressos 1. CARNEIRO, P. H. S. ; ROCHA, J. C. B. . Direitos Linguísticos e Povos indígenas: repensando as relações interétnicas no âmbito do Estado Democrático de Direito. In: Linguagens e Identidades da/na Amazônia Sul-Ocidental, 2010, Rio Branco. Linguagens e Identidades da/na Amazônia Sul-Ocidental. Rio Branco: EDUFAC, 2010. p. 204-209. 2. CARNEIRO, P. H. S. . Direitos Humanos e identidade indígena: registro civil de nascimento do indígena e o uso do nome em língua indígena. In: Linguagens e Identidades da/na Amazônia Sul-Ocidental, 2010, Rio Branco. Linguagens e Identidades da/na Amazônia Sul-Ocidental. Rio Branco: EDUFAC, 2007. v. 1. p. 157-167. 3. CARNEIRO, P. H. S. . A Política Exterior de Lula e o futuro da Língua Portuguesa. In: VIII Congresso Internacional da Associação Internacional dos Lusitanistas, 2008, Santiago de Compostela. Da Galiza a Timor: a lusofonia em foco: actas do VII Congresso da Associação Internacional de Lusitanistas. Univ. Santiago de Compostela: Santiago de Compostela, 2005. v. 1. p. 121-132. 4. CARNEIRO, P. H. S. . A Sociedade da Informação no Processo de Integração do Mercosul: Desafios para a sua realização. In: III Xornadas SINDUR., 2006, Santiago de Compostela. Sociedade da Información en Espacios Periféricos. Novas formas de Exclusión Social. Santiago de Compostela: Servizo de Edición Dixital da Universidade de Santiago de Compostela, 2006. p. 143-151. 5. CARNEIRO, P. H. S. . A Sociedade da Informação no Processo de Integração do Mercosul: Desafios para a sua realização. In: III Xornadas SINDUR., 2005, Santiago de Compostela. Sociedade da Información en Espacios Periféricos. Novas formas de Exclusión Social. Santiago de Compostela: Servizo de Edición Dixital da Universidade de Santiago de Compostela, 2005. p. 143-151. 6. CARNEIRO, P. H. S. . Mercosul: Identidade Dual e Indefinição Política. . In: VII Congreso de la Asociación de Historia Contemporánea, 2004, Santiago de Compostela. VII Congreso de la Asociación de Historia Contemporánea Memorias e Identidades. GALIZA: Servicio de Publicacións e Intercambio Científico USC, 2004. 7. CARNEIRO, P. H. S. . As Apostas do Mercosul: Avanços, Dificuldades e Perspectivas nas Negociações regionais, hemisféricas e extra-regionais. In: IV Encontro Anual do Fórum Universitário Mercosul (FOMERCO), A América do Sul como prioridade para o Brasi, 2003, Maringá. IV Encontro Anual do Fórum Universitário Mercosul (FOMERCO), A América do Sul como prioridade para o Brasi. Maringá: Faculdade de Maringá, 2003. 8. CARNEIRO, P. H. S. ; MARTINEZ PUÑAL, A. . O Futuro do Mercosul: Crises Econômicas e Relações Externas. In: I Congreso Latinoamericano de Ciencia Política, 2002, Salamanca. Política en América Latina. I Congreso Latinoamericano de Ciencia Política. Salamanca: Ediciones Universidad de Salamanca, 2002. p. 4497-4562. 9. CARNEIRO, P. H. S. ; ROCHA, J. C. B. . A ilha-Brasil : identidade pela diversidade. . In: X Congreso Mundial de Latinoamericanistas y Caribólogos, 2001, Moscou. Brasil: espaço, memória, identidade. Warszawa, Rio de Janeiro: CESLA, 2001. p. 54-72. 10. CARNEIRO, P. H. S. . Do texto dos periódicos à construção das leis. In: II Congreso Internacional Retórica, Política e Ideología: Desde la Antigüedad hasta nuestros días, 1998, Salamanca. Actas del Congreso Retórica, Política e http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4702879P1 7/14 29/3/2014 Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Patricia Helena dos Santos Carneiro) Ideología. SALAMANCA: LOGO: ASOCIACIÓN ESPAÑOLA DE ESTUDIOS CLÁSICOS SOBRE LENGUA, PENSAMIENTO Y CULTURA CLÁSICA, 1998. v. II. p. 311-317. Resumos expandidos publicados em anais de congressos 1. CARNEIRO, P. H. S. ; ROCHA, J. C. B. . A defesa da floresta e das populações amazônicas: a contribuição do caso Chico Mendes para os Direitos Humanos e para o Direito Ambiental. In: II Simpósio Linguagens e Identidades da/na Amazônia Sul-Ocidental I Colóquio Internacional As Amazônias, as Áfricas e as Áfricas na Pan-Amazônia, 2008, Rio Branco. Caderno de Resumos. Rio Branco: UFAC, 2008. p. 18-19. 2. CARNEIRO, P. H. S. . A Política Exterior de Lula e o futuro da Língua Portuguesa. In: VIII Congresso Internacional da Associação Internacional dos Lusitanistas, 2005, Santiago de Compostela. Resumos VIII Congresso Internacional da Associação Internacional dos Lusitanistas. Galiza: USC, 2005. p. 171-172. Resumos publicados em anais de congressos 1. CARNEIRO, P. H. S. ; ROCHA, J. C. B. . A Convenção n, 169 da Organização Internacional do Trabalho e a Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas da ONU como instrumentos de interpretação para a aplicação e efetivação dos direitos dos povos indígenas. In: V Simpósio Linguagens e Identidades da/na Amazônia Sul-Ocidental/ IV Colóquio Internacional 'As Amazônias, as Áfricas e as Áfricas na Pan-amazônia', 2011, Rio Branco. V Simpósio Linguagens e Identidades da/na Amazônia Sul-Ocidental/ IV Colóquio Internacional "As Amazônias, as Áfricas e as Áfricas na Pan-amazônia" Linguagem e Educação. Rio Branco, 2011. p. 229. 2. CARNEIRO, P. H. S. ; ROCHA, J. C. B. . O Direito dos Povos Indígenas no discurso da Folha de São Paulo no caso Raposa Serra Dourada. In: Simpósio Linguagem e Identidades da/na Amazônia Sul-Ocidental e Coloquio Internacional 'As Amazônias, as Áfricas e as Áfricas na Pan Amazônia', 2010, Rio Branco. IV Simpósio Linguagem e Identidades da/na Amazônia Sul-Ocidental e III Coloquio Internacional "As Amazônias, as Áfricas e as Áfricas na Pan Amazônia" Virtualidades, Visualidades, Oralidades, 2010. p. 113. 3. CARNEIRO, P. H. S. ; ROCHA, J. C. B. . Educação Intercultural, direitos linguísticos e nomes indígenas. In: XIV SELL -Seminário de Estudos Linguísticos e Literários, 2009, Vilhena. Anais Seminário de Estudos Linguísticos e Literários. Porto Velho: EDUFRO, 2009. 4. CARNEIRO, P. H. S. . Direito Internacional como âmbito de pesquisa necessária para o Desenvolvimento e Proteção da Amazônia. Perspectivas à Pesquisa Amazônica no contexto das Relações Externas do Brasil com os Países Amazônicos e com a União Européia. In: I Simpósio da SBPC no Amazonas, 2006, Manaus. I Simpósio da SBPC no Amazonas. Manaus, 2006. p. 95-95. Apresentações de Trabalho 1. CARNEIRO, P. H. S. . Direitos indígenas e desenvolvimento do Estado Brasileiro: interesses contrapostos?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). 2. CARNEIRO, P. H. S. ; ROCHA, J. C. B. . A interculturalidade no exame de aspectos literários e jurídicos na obra Dois Irmãos de Milton Hatoum. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). 3. CARNEIRO, P. H. S. . Os direitos indígenas na perspectiva do Direito Constitucional e Direito Internacional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). 4. CARNEIRO, P. H. S. ; ROCHA, J. C. B. . Direitos Linguísticos Indígenas Como Um Direito Humano Peculiar. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra). 5. CARNEIRO, P. H. S. ; ROCHA, J. C. B. . O Direito dos Povos Indígenas e o Direito Internacional. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra). 6. CARNEIRO, P. H. S. ; ROCHA, J. C. B. . Diversidade Linguística e Direitos Linguísticos: compreender para construir uma sociedade humanista . 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4702879P1 8/14 29/3/2014 Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Patricia Helena dos Santos Carneiro) 7. CARNEIRO, P. H. S. ; ROCHA, J. C. B. . Direitos Linguísticos e Povos Indígenas: Repensando as Relações Interétnicas no âmbito do Estado Democrático de Direito. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). 8. CARNEIRO, P. H. S. . Registro Civil de Nascimento dos Povos Indígenas do Estado do Amazonas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário). 9. CARNEIRO, P. H. S. ; ROCHA, J. C. B. . Educacão Intercultural e Direitos Humanos: a Sociedade Brasileira e os Povos Indígenas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). 10. CARNEIRO, P. H. S. . A Proteção dos Direitos dos Povos Indígenas, a realidade pluriétnica da Amazônia e o Direito ao nome.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). 11. CARNEIRO, P. H. S. ; ROCHA, J. C. B. . A Educação para os Direitos Humanos e o ensino e Línguas Estrangeiras. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra). 12. CARNEIRO, P. H. S. ; ROCHA, J. C. B. . A defesa da floresta e das populações amazônicas: a contribuição de Chico Mendes para os direitos humanos e para o direito ambiental. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). 13. CARNEIRO, P. H. S. . Direitos Humanos e Identidade Indígena: Registro Civil de Nascimento dos Indígenas e o uso do nome em Língua Indígena. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). 14. CARNEIRO, P. H. S. . O Direito Internacional como âmbito de pesquisa necessário para o desenvolvimento e protecão da Amazônia no contexto das relacões externas do Brasil com os países amazônicos e com a União Européia. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra). 15. CARNEIRO, P. H. S. . A Sociedade da Informação no Processo de Integração do Mercosul: Desafios para a sua realização. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). 16. CARNEIRO, P. H. S. ; ROCHA, J. C. B. . O papel dos espaços regionais no Mercosul. A Amazônia no contexto das Relações Mercosul-Comunidade Andina. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra). 17. CARNEIRO, P. H. S. . A Política Exterior de Lula e o Futuro da Língua Portuguesa. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso). 18. CARNEIRO, P. H. S. . Mercosul: Identidade Dual e Indefinição Política. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso). 19. CARNEIRO, P. H. S. . As Apostas do Mercosul: Avanços, Dificuldades e Perspectivas nas Negociações regionais, hemisféricas e extra-regionais. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). 20. CARNEIRO, P. H. S. . As relações entre o Mercosul e a União Européia depois do Encontro de Madri: análises e perspectivas para uma maior aproximação entre ambas regiões. 2003. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). 21. CARNEIRO, P. H. S. ; MARTINEZ PUÑAL, A. . O Futuro do Mercosul: Crises Econômicas e Relações Externas. 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). 22. CARNEIRO, P. H. S. ; MARTINEZ PUÑAL, A. . Dez anos de Mercosul: Avanços, Desafios e Perspectivas para a integração sul-american. 2001. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). 23. CARNEIRO, P. H. S. ; ROCHA, J. C. B. . A ilha-Brasil : identidade pela diversidade. 2001. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). 24. CARNEIRO, P. H. S. ; ROCHA, J. C. B. . A Ilha Brasil Identidade pela diversidade. 2001. (Apresentação de Trabalho/Simpósio). 25. CARNEIRO, P. H. S. ; ROCHA, J. C. B. . Humor e Antropofagia no Brasil. 2000. (Apresentação de Trabalho/Congresso). 26. CARNEIRO, P. H. S. . Os novos caminhos do Brasil: Mercosul, América Latina e União Européia (ou ALCA). 2000. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4702879P1 9/14 29/3/2014 Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Patricia Helena dos Santos Carneiro) 27. CARNEIRO, P. H. S. . O Acuerdo Marco Interregional de Cooperación nas relações entre a União Européia e o Mercosul Uma análise jurídica. 2000. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). 28. CARNEIRO, P. H. S. . Do texto dos periódios à construção da lei. 1997. (Apresentação de Trabalho/Congresso). Outras produções bibliográficas 1. CARNEIRO, P. H. S. . Actas del III Congreso Internacional Historia A Debate . Vigo: Vigoprint, 2009 (Transcrição Mesa Redonda). Produção técnica Trabalhos técnicos 1. CARNEIRO, P. H. S. . Relatório ao Seminário Registro Civil de Nascimento dos Povos Indígenas no Estado do Amazonas. 2008. Demais trabalhos 1. CARNEIRO, P. H. S. . Dez Anos de Mercosul: Avanços, Desafíos e Perspectivas para a integração latinoamericana. 2001 (Trabalho apresentado em Congresso Internacional) . 2. CARNEIRO, P. H. S. . Os novos caminhos do Brasil: Mercosul, América latina e União Européia (ou ALCA). 2000 (Trabalho apresentado em Congresso Internacional) . 3. CARNEIRO, P. H. S. . "Acuerdo Marco Interregional de Cooperación" nas relações entre a União Européia e o Mercosul. 2000 (Trabalho apresentado em Congresso Internacional) . 4. CARNEIRO, P. H. S. . Desafíos del Mercosur. 1997 (Trabalho apresentado em Congresso) . Bancas Participação em bancas de trabalhos de conclusão Trabalhos de conclusão de curso de graduação 1. CARNEIRO, P. H. S.. Participação em banca de Paulo Jorge Gadelha de Oliveira.A atuação do Conselho de Segurança da ONU no Tribunal Penal Internacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas. 2. CARNEIRO, P. H. S.. Participação em banca de Jussara Pinto de Carvalho.Agravo de instrumento: um estudo comparado do agravo de instrumento no âmbito processual civil e trabalhista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas. Eventos http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4702879P1 10/14 29/3/2014 Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Patricia Helena dos Santos Carneiro) Participação em eventos, congressos, exposições e feiras 1. 61 Reunião Anual da SBPC. O Direito dos Povos Indígenas e o Direito Internacional. 2009. (Congresso). 2. Seminario sobre Experiencias y Metodologia del Proyecto Rondon.Registro Civil de Nascimento dos Povos Indígenas do Estado do Amazonas. 2009. (Seminário). 3. III Simpósio Linguagens e Identidades da/na Amazônia Sul-Ocidental: Línguas, Linguagens e Fronteiras."Direitos Linguísticos e povos indígenas: repensando as relações interétnicas no âmbito do estado democrático de direito". 2009. (Simpósio). 4. Oficina de Trabalho sobre a experiência e metodologia do Projeto Rondon (Intercâmbio Brasil-Bolívia).Uma Experiência a compartilhar: Projeto Piloto Registro Civil de Nascimento dos Povos Indígenas do Estado do Amazonas. 2009. (Oficina). 5. XV SEMANA DE LETRAS Multiculturalismo & Interculturalidade: (Re)Configurando Identidades e os Territórios mediados pela Língua. DIVERSIDADE LINGUÍSTICA E DIREITOS LINGUÍSTICOS: COMPREENDER PARA CONSTRUIR UMA SOCIEDADE HUMANISTA . 2009. (Outra). 6. Seminário de Discussão da acão integrada para promover o Registro Civil de Nascimento dos Povos Indígenas do Estado do Mato Grosso do Sul/Campo Grande.Apresentacão dos Estudos Jurídicos sobre o RCN DOS Povos Indígenas no Estado do Amazonas com propostas e recomendacões no sentido de prover os meios jurídicos e instrumentais necessários a facilitar o acesso ao Registro Civil de Nascimento aos Indígenas. 2008. (Seminário). 7. Seminário de discussão da acão integrada para promover o RCN dos Povos Indígenas do Estado do Mato Grosso do Sul/Dourados.Apresentacão dos Estudos Jurídicos sobre o RCN dos Povos Indígenas no Estado do Amazonas com propostas e recomendacões no sentido de prover os meios jurídicos e instrumentais necessários a facilitar o acesso ao registro civil de nascimento dos povos indíg. 2008. (Seminário). 8. Seminário de Registro Civil de Nascimento dos Povos Indígenas do Estado do Amazonas.Registro Civil de Nascimento dos Povos Indígenas do Estado do Amazonas. 2008. (Seminário). 9. IV FIAM Seminário Comércio Exterior como vetor para dinamizar as economias da Amazônia Ocidental. 2008. (Seminário). 10. 1º SEMINÁRIO ESTADUAL DE CAPACITAÇÃO PARA A ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA.A Experiência do Projeto Piloto de Nascimento dos Povos Indígenas no Amazonas. 2008. (Seminário). 11. I Seminário Intercultural de Educação: por uma educação intercultural.Educação Intercultural e Direitos Humanos: a sociedade brasileira e os Povos Indígenas. 2008. (Seminário). 12. Seminário Sobre o Projeto Piloto Registro Civil De Nascimento dos Povos Indígenas no Estado do Amazonas.Projeto Piloto Registro Civil de Nascimento dos Povos Indígenas - RCNPI no Estado do Amazonas durante a primeira e segunda etapa.. 2008. (Seminário). 13. II Simpósio Linguagens e Identidades da/na Amazônia Sul-Ocidental. I Colóquio Internacional "As Amazônias, as Áfricas e as Áfricas na Pan-Amazônia".A defesa da floresta e das populações amazônicas: a contribuição do caso Chico Mendes para os direitos humanos e para o direito ambiental. 2008. (Simpósio). 14. II Simpósio LInguagens e Identidades da/na Amazônia e I Colóquio Internacional As Amazônias, as Áfricas e as Áfricas na Pan-Amazônica.A defesa da floresta e das populações amazônicas: a contribuição de Chico Mendes para os direitos humanos e para o direito ambiental. 2008. (Simpósio). 15. IV Jornada Literária do SESC e da XIV Semana de Letras da UNIR.A Proteção dos Direitos dos Povos Indígenas, arealidade pluriétnica da Amazônia e o Direito ao nome.. 2008. (Outra). 16. I Simpósio em Linguagens e Identidades na Amazônia Sul-Ocidental.Direitos Humanos e Identidade Indígena: Registro Civil de Nascimento dos Indígenas e o uso do nome em língua indígena. 2007. (Simpósio). 17. I Simpósio da SBPC no Amazonas..O Direito Internacional como âmbito de pesquisa necessária para o http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4702879P1 11/14 29/3/2014 Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Patricia Helena dos Santos Carneiro) Desenvolvimento e Proteção da Amazônia. Perspectivas à Pesquisa Amazônica no contexto das Relações Externas do Brasil com os Países Amazônicos e com a União Européia. 2006. (Simpósio). 18. ENCOMEX Encontros de Comércio Exterior. 2006. (Encontro). 19. Fórum Pan-Amazônico de Direito. 2006. (Encontro). 20. XXI Jornadas de la Asociación de Profesores de Derecho Internaconal y Relaciones Internacionales - Mares y aceanos en un mundo en cambio. 2005. (Congresso). 21. III Xornadas SINDUR..A Sociedade da Informação no Processo de Integração do Mercosul: Desafios para a sua realização. 2005. (Outra). 22. Reuniao Regional da SBPC AMAZONAS.O Papel dos Espacos regionais no Mercosul. A Amazônia no contexto das relacões Mercosul-Comunidade Andina. 2005. (Outra). 23. Xornadas intercontinentais sobre a constitucionalización na Unión Europea e as suas implicacións para as entidades subestatais. 2005. (Outra). 24. Xornadas 'O Tratado Constitucional da Unión Europea'. 2004. (Outra). 25. II Foro Internacional Mujer, Cultura, Desarrollo y Paz. 2004. (Outra). 26. I Xornadas sobre relacións laborais na Universidade. 2004. (Outra). 27. Fórum da Lingua. 2004. (Outra). 28. Coloquio Internacional Cantigas de Santa Maria: textos e contextos. 2004. (Outra). 29. Xornadas sobre a nova Lei Xeral Tributaria e os procedementos. 2004. (Outra). 30. Jornadas sobre la ley española de marcas. 2004. (Outra). 31. VI Lecciones de Economia Pedro Barrie de La Massa: El papel del FMI en las crisis financieras internacionales. 2003. (Outra). 32. I Congreso Latinoamericano de Ciencia Política. O futuro do Mercosul: crises econômicas e relacões externas. 2002. (Congresso). 33. VII Congreso Internacional Exigencias de la Diversidad. 2002. (Congresso). 34. Seminario Internacional sobre A administración nunha sociedade multilingue. 2002. (Seminário). 35. I Jornadas Unión Europea-América Latina sobre Justicia Internacional, Estado de Derecho y Protección de los Derechos Humanos. 2002. (Outra). 36. Xornadas sobre promoción do vloluntariado. 2002. (Outra). 37. Xornadas sobre o futuro da Unión Europea. 2002. (Outra). 38. X Congreso de la Federación Internacional de Estudios sobre América Latina y el Caribe - FIEALC. Dez anos de Mercosul: Avanços, Desafios e Perspectivas para a integração sul-americana. 2001. (Congresso). 39. V Seminario-debate Multidisciplinar: La Universidad del Siglo XXI: aspectos a mejorar. 2001. (Seminário). 40. Xornada sobre o genoma humano e o Dereito. 2001. (Outra). 41. Xornadas sobre a Lei Orgánica 5/2000, de 12 de xaneiro, reguladora da responsabilidade penal do menor. 2001. http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4702879P1 12/14 29/3/2014 Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Patricia Helena dos Santos Carneiro) (Outra). 42. Ciclo de Conferencias Nuevas Tendencias en la cultura empresarial: adaptandose a los actuales ambientes competitivos. 2001. (Outra). 43. Seminario Integración e Mercosur. 2000. (Seminário). 44. Empresa y creación de valor. 2000. (Seminário). 45. III Jornadas sobre Constitución de un espacio euroamericano. 2000. (Outra). 46. Xornada sobre Protección dos direitos fundamentais no ordenamento xuridico comunitario. 2000. (Outra). 47. Simposium Internacional: fiscalidade, mecenazgo e promoción cultural. 1999. (Simpósio). 48. Jornadas Internacionales sobre telecomunicaciones, infraestructuras y libre competencia. 1999. (Outra). 49. Xornadas Ernest Hemingway. 1999. (Outra). 50. I Congreso Nacional de Estudiantes de Sociologia: nuestra sociedad un siglo después. 1998. (Congresso). 51. II Congreso Internacional de Filoloxía Inglesa. 1998. (Congresso). 52. II Coloquio Brasil-Estado Español de Ciencias da Comunicación audiovisual: investigación e formación universitarias. 1998. (Outra). 53. Xornadas sobre o novo regualmento das telecomunicacions. 1998. (Outra). 54. Xornadas sobre comunicación e cultura. 1998. (Outra). 55. I Jornadas de Estudio sobre Fundaciones. 1998. (Outra). 56. XVI Semana Galega de Filosofia. 1997. (Congresso). 57. I Congreso Internacional de Estudios de Traducción. 1997. (Congresso). 58. III Congreso Internacional de Estudios Xacobeos. 1997. (Congresso). 59. Seminario sobre a xestion da función pública nos países da Unión Europea e Hispanoamérica. 1997. (Seminário). 60. IV Encuentro Psicología y Ley. 1997. (Encontro). 61. Encontro Unión Europea-Mercosur. Perspectivas desde Galicia e Brasil. 1997. (Encontro). 62. Xornadas de estuio sobre a responsabilidade patrimonial das administracións públicas e do persoal ó seu servicio. 1997. (Outra). 63. El euro, una realidad irreversible. 1997. (Outra). 64. Xornadas Galicia, España, Portugal e as Factorías de Futuro. 1997. (Outra). 65. Xornadas de Estudio sobre Eugenio Montero Ríos. 1997. (Outra). 66. XX Xornadas sobre 'O estudio do proxecto de Lei Galega da Infancia e da familia'. 1997. (Outra). 67. A violencia camiño a ningures. 1997. (Outra). 68. Ciclo de conferencias 1977-1997 Transición Politica e Constitución. 1997. (Outra). http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4702879P1 13/14 29/3/2014 Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Patricia Helena dos Santos Carneiro) 69. I Jornadas sobre la Estructura Económica: La U.E. hacia la Unión Monetaria. 1997. (Outra). 70. Xornadas sobre o novo Código e o Processo Penal. 1996. (Outra). 71. Xornada A formación na empresa: o ano europeo da educación e da formación ó longo da vida. 1996. (Outra). 72. Simpósio sobre as recentes inovações do Código de Processo Civil. 1995. (Simpósio). 73. IV Semana de Letras. 1995. (Outra). 74. II Semana Jurídica. 1993. (Outra). Educação e Popularização de C & T Apresentações de Trabalho 1. CARNEIRO, P. H. S. ; ROCHA, J. C. B. . Direitos Linguísticos Indígenas Como Um Direito Humano Peculiar. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra). Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 29/03/2014 às 23:35:53 Imprimir currículo http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4702879P1 14/14