A criação das criptomoedas é recente na história da humanidade, sua aplicação para as relações da... more A criação das criptomoedas é recente na história da humanidade, sua aplicação para as relações da internet pode ser datada de 2008, com a criação das bitcoins. De outra feita, a lavagem de dinheiro é praticamente tão antiga quanto o conceito de ilegalidade e necessidade de transformação daquilo que foi obtido de forma irregular em algo legítimo. Da soma destes dois elementos surge a presente monografia, que visa discutir a possibilidade de aplicação de criptomoedas para o sistema de lavagem de dinheiro. A pesquisa, partindo deste objetivo, foi dividida em 3 capítulos, que discutirão respectivamente as relações do direito e economia e como crimes de natureza econômica foram criados e respectivamente punidos pelo Estado. Estre primeiro ponto permitiu a pesquisa discutir no seu segundo capítulo a lavagem de dinheiro, seu surgimento e aplicação, bem como a conexão com os crimes de corrupção, na maioria das vezes praticados no cenário político. Vencidos estes dois primeiros elementos o terceiro capítulo passou a discutir o que são criptomoedas e como elas surgiram no cenário internacional, compreendendo que em sua concepção elas são apenas um tangível econômico de troca que não passa pelo Estado, porém, uma vez que não possuem regulamento podem ser aplicadas em diferentes frentes. A análise detida e pesquisa bibliográfica fez constar que tais formas monetárias podem e são utilizadas como ativos no mundo da lavagem de dinheiro, inexistindo respostas jurídicas claras para seu controle. No que pese a metodologia de pesquisa, foi aplicado o método indutivo, partindo de uma premissa maior para uma menor, qual sejam os crimes econômicos para a lavagem de dinheiro por meio de criptomoedas. Ao que pese as considerações finais, pode-se compreender que as moedas virtuais podem muito bem ser usadas no processo de lavagem de dinheiro, o principal motivo para tanto é a falta de regulamentação e fiscalização estatal, que permite aos indivíduos realizarem trocas e conversões sem que o Estado saiba exatamente os titulares ou o local em que o dinheiro é gasto. Igualmente fora possível compreender que a quantidade de utilização de moedas virtuais no crime de lavagem de dinheiro tende a aumentar a medida em que mais pessoas se utilizam deste sistema como forma de pagamento.
A criação das criptomoedas é recente na história da humanidade, sua aplicação para as relações da... more A criação das criptomoedas é recente na história da humanidade, sua aplicação para as relações da internet pode ser datada de 2008, com a criação das bitcoins. De outra feita, a lavagem de dinheiro é praticamente tão antiga quanto o conceito de ilegalidade e necessidade de transformação daquilo que foi obtido de forma irregular em algo legítimo. Da soma destes dois elementos surge a presente monografia, que visa discutir a possibilidade de aplicação de criptomoedas para o sistema de lavagem de dinheiro. A pesquisa, partindo deste objetivo, foi dividida em 3 capítulos, que discutirão respectivamente as relações do direito e economia e como crimes de natureza econômica foram criados e respectivamente punidos pelo Estado. Estre primeiro ponto permitiu a pesquisa discutir no seu segundo capítulo a lavagem de dinheiro, seu surgimento e aplicação, bem como a conexão com os crimes de corrupção, na maioria das vezes praticados no cenário político. Vencidos estes dois primeiros elementos o terceiro capítulo passou a discutir o que são criptomoedas e como elas surgiram no cenário internacional, compreendendo que em sua concepção elas são apenas um tangível econômico de troca que não passa pelo Estado, porém, uma vez que não possuem regulamento podem ser aplicadas em diferentes frentes. A análise detida e pesquisa bibliográfica fez constar que tais formas monetárias podem e são utilizadas como ativos no mundo da lavagem de dinheiro, inexistindo respostas jurídicas claras para seu controle. No que pese a metodologia de pesquisa, foi aplicado o método indutivo, partindo de uma premissa maior para uma menor, qual sejam os crimes econômicos para a lavagem de dinheiro por meio de criptomoedas. Ao que pese as considerações finais, pode-se compreender que as moedas virtuais podem muito bem ser usadas no processo de lavagem de dinheiro, o principal motivo para tanto é a falta de regulamentação e fiscalização estatal, que permite aos indivíduos realizarem trocas e conversões sem que o Estado saiba exatamente os titulares ou o local em que o dinheiro é gasto. Igualmente fora possível compreender que a quantidade de utilização de moedas virtuais no crime de lavagem de dinheiro tende a aumentar a medida em que mais pessoas se utilizam deste sistema como forma de pagamento.
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