GERMINAL: MORTE E SEPULTAMENTO DE PRETOS NOVOS JÚLIO CÉSAR DE MEDEIROS** Resumo: este artigo examina a morte e o sepultamento de escravos recém-chegados, que ocorreram no Rio de Janeiro, dos séculos XVIII e XIX, no Cemitério dos Pretos Novos que se situava na região do Valongo, parte noroeste da Corte do Rio de Janeiro. A pesquisa histórica demonstrou que, sem nenhum aparato religioso, os escravos que faleciam no mercado do Valongo, eram lançados em covas rasas como se indigentes fossem. Seus corpos eram enterrados sem qualquer rito de sepultamnto, mas a redescoberta de suas ossadas pode ajudar a compreender o legado deixado por eles. Palavras-chave: Cemitérios. Morte. Ritos Funerários. Antropologia. História Cultural. R ecentemente, o Brasil foi surpreendido por uma importante redescoberta: vestígios do Cais do Valongo foram encontrados na região da Zona Portuária do Rio de Janeiro, dando inicio a uma série de pesquisas que privilegiam a história de milhões de escravos que adentraram a região para serem usados em todo trabalho compulsório (HAAG, 2011). Grupos de pesquisadores das mais diversas áreas uniram-se no propósito de explicar aspectos poucos conhecidos da escravidão, no Brasil. Evidenciava-se a importância do achado, acoplado a descoberta do funcionamento de “um complexo” que remontava ao porto de entrada, os galpões de venda, lazaretos e cemitério. Sobre este * Recebido em: 14.06.2012. Aprovado em: 12.03.2012. 173 *** Professor na Universidade Federal da Fronteira Sul – Campus de Chapecó/SC. E-mail: lino@ufs. edu.br Goiânia, v. 10, n.2, p. 173-185, jul./dez. 2012. DO SÉCULO XIX* ARTIGO NO RIO DE JANEIRO último, a arqueologia tem procurado conirmar a consistência dos dados históricos que assombraram o Rio de Janeiro, quando da descoberta, em 1996, que dava conta do fato de que ali, os corpos dos escravos jamais eram sepultados. Pelo lado do fundo está tudo aberto, dividido do quintal de uma propriedade vizinha por uma cerca de esteiras, e pelos outros dois lados com mui baixo muro de tijolos, e no meio uma pequena cruz de paus toscos mui velhos, e a terra do campo revolvida, e juncada de ossos mal queimados (FREIREYSS, 1984). O texto acima é de um dos primeiros que se debruçaram sobre o nefasto campo santo, cuja peculiaridade residia no fato de que ali os corpos eram devidamente sepultados, ou seja, nunca receberam ao menos um pouco de terra sobre os seus restos mortais. Freireyss, o viajante alemão que descreveu acima o referido cemitério notou horrorizado que, naquele local, a única marca da égide da Igreja era “uma pequena cruz de paus toscos mui velhos” incada no centro do terreiro e cercada por ossadas insepultas (FREIREYSS, 1984) ao lermos a sua descrição vêm a nossa mente a imagem do caos e da desolação reinante, quase somos levados a perceber a descrição de uma terra que parece estar regada de sangue escravo, de ossos que brotam da terra, contorcidos, queimados, esmagados pela infâmia da escravidão. Aterrado pelas marcas do desenvolvimento urbano o cemitério foi tão apagado da memória social quanto o depoimento de Freireyss, entretanto, cerca de 174 anos depois, em 1996, uma obra realizada na casa dos senhores Petrucio e Mercedes trouxe à tona parte de passado escondidamente soterrado na Zona Portuária do Rio de Janeiro. Tratava-se do antigo cemitério dos “Pretos Novos”1. O único cemitério de escravos recém-chegados ao porto do Rio de Janeiro que fora mencionado pelo viajante acima citado como um local onde se praticavam sepultamentos em valas comuns. Um testemunho histórico da forma pela qual os escravos que morriam nos barracões fétidos do Valongo, onde se situava o maior mercado de escravos entre os séculos XVII e XIX, no Rio de Janeiro eram sepultados sem nenhum respeito. Portanto, vale a pena passarmos a limpo alguns dados históricos sobre este cemitério destacando, sobretudo, a importância dos achados arqueológicos não apenas para a história, mas também para outros campos de conhecimento. As contribuições das diversas pesquisas empreendidas ali, hoje, podem ajudar na compreensão não só acerca dos escravos ali sepultados, mas também revelar aspectos sociais extremamente contraditórios que atravessam todo nosso passado escravista e, cruzando o Atlântico, ancora no continente africano, berço da humanidade. Este artigo caminha neste sentido. O Cemitério dos Pretos Novos não chamou a atenção apenas do viajante alemão chamado Freireyss (1984), moradores do entorno, no início do século XIX também reclamaram do estado do campo santo pela forma qual os escravos eram ali enterrados. O terreiro se situava no antigo caminho da Gamboa, que icou conhecido como Rua do Cemitério e mais tarde Rua da Harmonia (a atual Pedro Ernesto). O Cemitério foi criado em 1722 (SOARES, 2000), e viveu a sua fase inal no período de 1824 a 1830, tendo recebido nesse intervalo de tempo cerca de 6.000 corpos em um espaço físico de mais ou menos 100 m². Os registros dos óbitos foram arrolados no livro de óbitos da freguesia de Santa Rita, responsável pelos sepultamentos ali praticados. Neste livro de óbitos, nossa principal fonte de pesquisa, encontramos os seus respectivos navios, suas nações ou portos de origem, os seus respectivos donos e a 174 175 idade dos “escravos novos”, bem como as marcas que os mesmo recebiam por ocasião do embarque em seus Tumbeiros. Para descrevermos um pouco da história deste cemitério lançamos mão de várias fontes primárias, dentre elas, jornais de época, relatos de viajantes, ofícios dirigidos à Câmara de Vereadores e abaixo-assinados dos moradores do Valongo que pediam o im do cemitério. Nesse sentido, entendemos através da noção de representação social (CHARTIER, 2000), o aparelho simbólico que conferia aos pretos novos a possibilidade de serem lançados à lor da terra, desprovidos de qualquer ritual religioso, bem como aparatos como mortalhas, roupas e orações 2. Inseridos em sociedade escravista e extremamente hierarquizada, os pretos novos ocupavam o patamar mais baixo da população3. Sendo-lhes vedada qualquer forma de tratamento respeitoso e de consideração, até mesmo na hora da morte. As razões para o alarde em torno do funcionamento do cemitério estão em consonância com o crescimento desordenado da cidade, bem como um intenso tráico negreiro, presenciado fortemente após a vinda da família Real para o Brasil, em 1808. Tudo isso fez com que os habitantes da Corte tivessem os mortos por parede-meia, gerando um conlito de interesses onde estavam em jogo, como veremos, o prestígio da igreja, a viabilização do discurso higienista e os interesses mercantis em face à imobilidade decisória do Estado. O cemitério dos Pretos Novos pode, então, se revelar tanto como medida das tensões sociais e conlitos sociais, como capaz de nos conduzir a indícios de elementos comuns urdidura social escravagista, onde a noção de lucro, religiosidade e cultura estão deinitivamente permeadas pelas ações cotidianas de pessoas comuns e por que não dizer, na forma como sepultavam os seus mortos (GINZBURG, 1991). Sabe-se que o cuidado na hora da morte sempre foi um tema delicado em todas as sociedades conhecidas. Ao longo dos séculos, a ideia de morrer foi ora arremessada para longe de qualquer lembrança ou contato, ora foi trazida para bem perto dos olhos e do convívio social. O cristianismo conseguiu, dentro da tradição semita, se impor como uma religião inumista e trazer os sepultamentos para dentro das cidades, algo impensável na lei judaica, uma vez que todos os sepultamentos eram feitos em locais afastados do perímetro urbano, se possível fora dos muros da cidade. Este foi o caso de Jerusalém, cidade cujos sepultamentos eram feitos extramuros. O cuidado com o morto foi tão importante que Orígines advertia na obra Contra Celsum sobre o cuidado que se devia ter com relação aos mortos, bem como o uso da procissão fúnebre (CATROGA, 1999). A procissão fúnebre medieval já era comum e nela já se encontravam elementos que perdurariam por toda a Idade Média, ou seja, os cantos fúnebres, o carregamento de estandartes da cruz e as relíquias dos santos. Os mortos cada vez mais faziam parte da vida dos vivos. Os primeiros cristãos tinham o costume de sepultar os seus mortos, com ritos próprios, e em lugares separados, aos quais chamavam de coemeterium (palavra latina derivada do grego koimètérium, forjada a partir do termo Koimâo, que tem por signiicado “eu faço dormir”). Nesses espaços, com o intuito de fugir da perseguição vigente, sobretudo nos primeiros séculos do “Nosso Senhor Jesus Cristo”, os cristãos se reuniam para celebrar o seu culto nos mesmos lugares onde sepultavam os seus mortos. Talvez não izesse sentido separar vivos e mortos, uma vez que a morte apontava para a initude da vida na mesma medida em que sinalizava o início da eternidade no paraíso, portanto, longe de Roma e seus algozes. Mais tarde, já com a Igreja aceita e apropriada pelo Estado, a construção de igrejas se daria ao lado das criptas e catacumbas e, a partir do século IV, primeiramente os reis e, mais tarde, todos os seus súditos, passariam a ser sepultados dentro das igrejas respeitando, é claro, a hierarquia social em vida de forma que os locais privilegiados, mais perto do altar e dos santos, fossem separados para as iguras mais notórias em vida terrena. A morte passara, mesmo que de uma forma simbólica, a pertencer aos cuidados da Igreja, porquanto abadias, irmandades, corporações religiosas e de ordem terceiras, passaram a dominar este terreno que se tornava de jurisdição sacerdotal. Era o enterro ad Sanctus. Sabe-se que no Brasil os sepultamentos durante o período colonial e parte do Império eram do mesmo modo realizados ad Sanctus, ou seja, nas igrejas; nesse tempo, a ideia da “boa morte” ainda estava vinculada ao momento do óbito da pessoa e o seu local de enterramento4. Nesse sentido, dentro de uma mentalidade ainda marcada pela época medieval, estar enterrado em uma igreja era estar perto de Deus, o que signiicava uma maior possibilidade de uma vida feliz no além (REIS, 1997). Assim, as igrejas no Brasil recebiam os corpos de seus iéis desde que tivessem sido na vida secular, pessoas de certa posição social, e que os seus pudessem arcar com as despesas do sepultamento. Desta feita, quanto mais alta a posição social do defunto, maior sua proximidade com o templo, quando não do próprio altar (RODRIGUES, 1997). Sepultamento e a condição social, tal qual se evidenciou na Europa, deu-se da mesma forma aqui. Contudo, os escravos inseridos no mesmo contexto sociocultural da época também almejavam ser enterrados nos templos diante de algum tipo de cerimônia religiosa. Muito embora esse ritual para eles pudesse ter outra conotação, eles somente conseguiam ser sepultados em igrejas por intermédio das Irmandades, as quais propiciavam aos seus membros um sepultamento dentro dos padrões tidos como dignos. Todavia, os corpos dos escravos chamados pretos novos5, os quais ainda não haviam sido inseridos no contexto social - a despeito de já terem recebido o batismo cristão ocidental, quer fosse na África ou nos porões dos navios negreiros - eram simplesmente lançados à lor da terra, em covas rasas (PEREIRA, 1997). Era esse o caso do cemitério dos Pretos Novos, no qual as condições de enterramento eram extremamente precárias. Para termos uma ideia de como eram sepultados tantos escravos em um espaço tão pequeno, recorremos ao livro de óbitos da Freguesia de Santa Rita, para realizar a quantiicação de dois anos cruciais para o referido Campo Santo. Partindo de 1824-25, da abertura do livro até 1830, ano do im do mesmo, observamos: Tabela 1: Sexo e faixa etária dos escravos novos sepultados no Cemitério dos Pretos Novos, 1824-25 Sexo e Faixa etária de escravos novos # % Escravos novos 815 72.38 Escravas novas 104 9.23 Moleques novos 57 5.06 Molecas novas 33 2.93 Crias 35 3.12 82 7.28 1.126 100% Outros 6 Total Fonte: Arquivo da Cúria Metropolitana do Rio de Janeiro. Livro de óbitos de escravos da freguesia de Santa Rita, 1824-1830. 176 De 13 de dezembro de 1824 a 27 de dezembro de 1825 foram sepultados 1.126 escravos, a grande maioria de escravos adultos do sexo masculino, 73%. Em segundo lugar iguram as escravas adultas, com uma taxa de 9,23% do total. Quanto às crianças, pode-se dizer que novamente o número de escravos do sexo masculino sobressai (cerca de 5,06% de meninos contra 2,93% de meninas). Pela taxa de mortalidade, somos tentados a achar que os homens morriam mais que as mulheres. Porém, essa ideia não pode ser sustentada frente a outros números, como o de entrada de escravos, que indicam que o número de homens era sempre maior que o de mulheres, fato este que gerava um problema na demograia escrava. Outros dados interessantes também foram retirados desse livro de Óbitos. Procuramos quantiicar o último ano do cemitério a im de veriicarmos se a taxa de mortalidade se mantinha estável ou não. No caso de conirmação, poderíamos concluir que medidas para evitar a morte dos escravos não haviam sido tomadas. Se não conirmada nossa expectativa, restava apenas veriicar quais foram as circunstâncias que trouxeram esta variação, conforme a tabela abaixo: Tabela 2: Sexo e faixa etária dos escravos novos Sepultados no Cemitério dos Pretos Novos, 1829-1830 Sexo e Faixa etária de escravos novos # % Escravos novos 621 91.59 Escravas novas 40 5.92 Moleques novos 02 0.29 Molecas novas 03 0.44 Crias 03 0.44 Outros 09 1.32 Total 678 100% 7 Fonte: Arquivo da Cúria Metropolitana do Rio de Janeiro. Livro de óbitos de escravos da freguesia de Santa Rita, 1824-1830. 177 Como se pode observar, o número total de escravos enterrados caíra para 621, menor mesmo que o número de escravos homens no ano de 1825, que foi de 815. Entretanto, ica aqui um registro importante: a taxa de mortalidade estava caindo drasticamente, o que pode apontar para a hipótese de que o tráico negreiro tenha diminuído às vésperas do cumprimento do acordo entre o Brasil e Inglaterra para o im do Tráico Transatlântico de escravos. O inal do tráico previamente anunciado elevava o preço do escravo por conta do risco, mas diminuía a entrada de negros novos pelo porto do Rio de Janeiro, consequentemente, o número de sepultamentos também diminuía. Isto prova que o cemitério dos Pretos Novos era exclusivamente destinado ao sepultamento de escravos recém-chegados. O livro de óbitos do cemitério ainda nos indicou outro dado importante: a origem de cada escravo sepultado. Veriicamos que quase 70% deles eram provenientes da África Central Atlântica, ou seja, do tronco linguístico banto e que tinham uma forma diferenciada de entender e de se comportar diante da morte8. Na cosmologia banto, o mundo encontrava-se dividido em duas partes que se completavam, ou seja, duas dimensões: a do mundo “perceptível” que seria esta na qual vivemos, e a do mundo das “causas invisíveis” onde qualquer acontecimento excepcional, fosse bom ou ruim, era fruto de obras realizadas em outro mundo, por outro lado, os bantos praticavam o culto aos ancestrais, no qual a igura dos antepassados era de suma importância para cada linhagem bem como para o sucesso nas colheitas, na pesca, e para a manutenção da própria vida. Nesse sentido, morrer longe dos seus, ou não ser sepultado signiicava um corte drástico na manutenção da vida em comunidade. Morrer desta maneira signiicava icar sem linhagem e sem uma perspectiva de vida futura (SILVA, 2002). Além disto, o mar era visto como o um local da travessia para o mundo do além, ou, como na língua banto, a “Kallunga”, que fazia divisa com o lugar onde os mortos habitavam, que neste caso estava repleto de brancos9. É neste sentido que o conhecimento da cultura africana e o seu modo de encarar a morte nos serve como chave de entendimento do motivo pelo qual os escravos buscaram se iliarem à irmandades, como no caso da irmandade do Rosário (SOARES, 2000, p. 175). Em primeiro lugar eles temiam que seus os corpos fossem inumados sem nenhum tipo de ritual, lançados à terra sem nenhum paramento religioso, não porque temessem as covas da indigência, mas porque para eles morrer assim signiicava, antes de tudo, morrer longe dos seus ancestrais, e em segundo; ser sepultado no cemitério dos Pretos Novos signiicaria um corte deinitivo na linhagem dos antepassados e a impossibilidade, no pensamento africano, de reviver junto aos seus do outro lado do Atlântico, no continente africano. O cemitério dos Pretos Novos estava cravado no Valongo desde 1769, quando o Marquês do Lavradio, insatisfeito com modo precário pelo qual os escravos eram expostos no mercado que funcionava próximo ao Paço Imperial, mandou que o mesmo fosse transferido para o Valongo que, hoje compreende a atual zona portuária, formada pelos bairros da Gamboa e Santo Cristo. Essa mudança do mercado da Praça XV para o Valongo fez com que o cemitério dos Pretos Novos fosse transportado do largo de Santa Rita para a rua que icou conhecida como a antiga Rua do Cemitério, depois Rua da Harmonia e hoje, Rua Pedro Ernesto pertencente ainda à jurisdição da freguesia de Santa Rita. Foi nesse período que o cemitério vivenciou a maior concentração de corpos. No inal do século XVIII, a concentração comercial no local trouxe um aumento populacional intenso (LAMARÃO, 1991), fazendo com que o cemitério fosse cercado de casas. Ocorreu um “adensamento populacional na região do bairro Saúde, Valongo e da Gamboa, onde morros, encostas e enseadas são paulatinamente ocupadas por residências” (RODRIGUES,1997, p. 71). O entorno do cemitério foi tomado por casas, geralmente por famílias pobres e que não tinham condição de se mudar da freguesia de Santa Rita, quer fosse por conta das poucas obras de aterramento; quer fosse por se tratar de pessoas pobres, sobretudo negros libertos que precisavam estar junto ao porto e ao centro comercial da cidade para poder ganhar alguns réis para sua subsistência. Ou seja, os vivos, por forças das circunstâncias, se tornaram vizinhos dos mortos. Seguir os vestígios do cemitério dos Pretos Novos é, também, seguir os rastros deixados pelas reclamações e ofícios de queixas contra o mesmo. A partir de 1820, pode-se encontrar vários protestos que descrevem o cemitério da pior forma possível, geralmente versando sobre o mau cheiro ali exalado10 e acusando-o dos miasmas que grassavam na cidade11. Não tardou muito e, em 1821, os vizinhos do “indesejável” cemitério redigiram dois requerimentos endereçados ao príncipe regente, nos quais pediam que o 178 cemitério fosse transferido para um local “mais remoto”, “em razão dos grandes males” produzidos à população local. O primeiro destes dizia que os moradores “sofriam” enfermidades, e o segundo destes requerimentos tinha um teor bem parecido: Já não podem sofrer mais danos nas suas saúdes. Por causa do cemitério dos pretos novos, que se acha sito entre eles, em razão de nunca serem bem enterrados os cadáveres; como também por ser mito impróprio em semelhante lugar haver o referido cemitério, por ser hoje ema das grandes povoações (CUNHA, 1822). Como se pode ver no requerimento a cima, os corpos não eram enterrados, ou seja, eram deixados à lor da terra, sem nenhum tipo de cuidado, o que deve ter feito com que os odores dos cadáveres insepultos incomodassem os vizinhos sobremaneira. No caso do cemitério dos Pretos Novos, o intendente de polícia João Inácio da Cunha solicitou ao juiz do crime do bairro de Santa Rita que fosse averiguar os fatos. Quando o juiz se dirigiu ao cemitério, teve péssimas impressões e, mais tarde, responderia em outro ofício o que havia constatado. Segundo o seu parecer, o cemitério já era pequeno para tantos corpos o local era “impróprio para semelhante im”, e, por outro lado, o drama dos moradores era o de agora, depois do crescimento da cidade, se verem lado a lado a um cemitério de escravos. As testemunhas do Valongo foram arroladas e ouvidas pelo juiz do Crime e todas elas contaram a mesma versão: o cemitério incomodava, cheirava mal e estava abandonado. Observando o rol das testemunhas nota-se que todas eram brancas, apenas uma era militar e o restante era, em sua maioria, comerciantes que provavelmente, mais do que as suas saúdes, viram ameaçados os seus bolsos por terem um cemitério mal cuidado por vizinho. É importante observar que esse número de pessoas arroladas como testemunhas não pode servir como única fonte de amostragem da condição social dos moradores do Valongo; por certo, esses moradores que redigiram as petições tinham acesso às informações médicas que circulavam nos meios de comunicação disponível aos letrados. No ano seguinte, em 12 de março de 1822, o intendente de polícia se dirigiu até a Secretaria de Estado para prestar as informações e sugerir soluções sobre o caso. Em primeiro lugar ele disse que se achava “aquele lugar já quase todo rodeado de casas.” Em seguida, relata sobre o mal estado do cemitério que tinha apenas uma cerca de esteiras como fundo do terreno, paredes laterais baixas que davam ao cemitério a impressão de inacabado e uma pequena “cruz de paus toscos”, por lembrança da égide da Igreja naquele local. Segundo o intendente de Polícia, não era fácil se encontrar um outro lugar para sepultamento, principalmente um que fosse próximo ao porto. Não é fácil, porém achar-se terreno [...] as circunstâncias [...] para servir de cemitério; porque perto não o há, e longe é um tanto incômodo para a condução dos cadáveres; e então pertencia a outra freguesia, em prejuízo dos rendimentos e do atual vigário (CUNHA, 1822). 179 Ao mesmo tempo, o intendente de polícia nos revela um episódio novo, uma suposta disputa pela posse do cemitério, ou seja, pela renda dele advinda. Fontes indicam que, anteriormente, já havia sido sugerida a mudança do cemitério para outro lugar, bem como o desmembramento da freguesia. Em 1814, pois, segundo solicitação dos moradores do Valongo, o cemitério passaria à freguesia de Santana. No entanto, o vigário de Santa Rita, temendo a perda “dos advindos dos trabalhos paroquiais exercidos no dito”12, conseguiu manter o cemitério sob sua jurisdição e renda proveniente dos sepultamentos. Por último, o intendente dá as ordens para que se melhore o enterramento naquele local: Que se ordene ao vigário da freguesia da Santa Rita, a cujo distrito pertence o cemitério, que contrate o terreno que lhe ica coontíguo para aumentar o cemitério existente, que o cerque todo de muro alto pelos quatro lados; que ponha pessoa capaz, que cuida em fazer enterrar bem os corpos; e inalmente que olhe para a decência, e decoro do cemitério como deve, e é de esperar do seu caráter, conhecimentos e probidade. (CUNHA, 1822). Os documentos do Arquivo Geral da Cidade não possibilitaram veriicar se o cemitério de fato fora aumentado ou se fora trazida uma “pessoa capaz em fazer enterrar os corpos”. No entanto, as reclamações dos moradores cessaram pelo menos por um tempo e, entre 1823 e 1828, não se ouviu mais falar no cemitério. Em 23 de janeiro de 1829, o editorial do jornal Aurora Fluminense rompeu esse silêncio e publicou uma matéria contra o “cemitério dos Pretos Novos”.13 O teor do publicado é praticamente o mesmo de 1822. Voltavam as mesmas reclamações após seis anos, com os moradores mobilizados novamente para pressionar o poder público. Mais uma vez os vivos já não aceitavam conviver “parede e meia” com os mortos. Ao inal da década de vinte de 1800, as diversas transformações que ocorreram no perímetro urbano, aliada as constantes epidemias que graçavam na cidade motivaram o surgimento de novas posturas municipais que regulassem o espaço público, saneando as prisões, açougues e matadouros. Nota-se uma forte inluência do higienismo que procura legitimar e tomar para si, aliado ao Estado, um novo campo de ação (COSTA, 1983). A proposta é a de que se deixe a prática de sepultamentos intramuros, ou seja, dentro da cidade, e se procurasse criar cemitérios fora da área urbana, onde os odores e miasmas seriam afastados do contato como os vivos. Em 1829, o Juiz Presidente da Câmara da Corte Luiz Paulo de Araújo Bastos remeteu um ofício à Câmara Municipal, alegando ser o “assunto da competência da municipalidade, devido a um decreto imperial de 1828”. Segundo o mesmo, a Câmara deveria ser incumbida da transferência de cemitérios para fora dos templos, “bem como tudo o que fosse relativo à saúde pública” (RODRIGUES, 1987, p. 77). Em 13 de março de 1830, se deu o último sepultamento no cemitério dos Pretos Novos, im do cemitério. As pesquisas podem indicar que o im provável do cemitério, não tenha sido ocasionado pela pressão higienista, nem dos meios de comunicação, ou mesmo fruto do clamor dos moradores. A hipótese mais aceita sobre o fechamento do campo santo é a de que em 1830, por ter se dado o acordo de proibição de tráico de escravos, irmado entre Brasil e Inglaterra, o Brasil tenha sido forçado a extinguir o campo santo por não poder justiicar a existência de um cemitério de escravos recém-chegados da África, em face de, pelo menos em tese, não haver mais tráico negreiro14. Do século XIV até o século XVIII, o local de inumação foi se diferenciando de acordo com a classe social à qual pertencia o morto, bem como o seu lugar de enterro e o modo de fazê-lo. Entretanto, a desigualdade terrena se reletia na hora derradeira 180 181 em que, a alma iria prestar contas do que fez por aqui. Entende-se, pois, que logo há separação entre “mortos” e “mortos”, de sorte que os despossuídos desta vida terrena podiam ser lançados em um lugar qualquer, sem assistência, nem ritual fúnebre, ou seja, à lor da terra. O Cemitério dos Pretos Novos cumpre o seu papel que é o de receber os corpos dos africanos que nem chegaram a ser vendidos e por isso, na hierarquia social deveriam preigurar no patamar mais baixo. O Cemitério dos Pretos Novos era assim o “lugar de reprodução simbólica do universo social.” (URBAIN, 1978) em que a desigualdade no além espelha a falta de equidade praticada na terra. Contudo, o sepultamento dos milhares de africanos escravizados naquele local não foi de todo em vão, pois como dissemos no início deste artigo, a redescoberta deste cemitério tem alavancado as pesquisas no campo não apenas da escravidão, mas também de outros campos de saberes tem demonstrando que o assunto está muito longe de ser superado. Se os ossos dos escravos sepultados deixados à lor da terra foram encobertos pelo tempo, agora eles ressurgem como indícios da crueldade e ambição humana. É que a equipe de pesquisadores, coordenada pela Prof.ª Drª Sheila Mendonça de Souza, composta por pesquisadores das mais diversas áreas de conhecimento, publicou um excelente artigo na Revista Ciência hoje, nº291, em que analisam parcialmente os dados encontrados no Cemitério dos Pretos Novos. Através da análise do estrôncio15 tais pesquisadores chegaram à conclusão de que os pretos novos inumados naquele campo santo vieram de diferentes áreas do continente africano, reforçando a airmativa que a necrópole é, de fato, constituída por pessoas de origem africana (SOUZA et al. 2012, p. 27). Recentemente, também a dissertação de Mestrado defendida pelo arqueólogo Reinaldo Bernardes Tavares, arqueólogo do Núcleo de Pesquisa do Instituto de Memória e Pesquisa Pretos Novos, trouxe nova luz a questão arqueológica no tocante ao espaço que o cemitério ocupava. A dissertação intitulada “Cemitério dos Pretos Novos no Rio de Janeiro, século XIX: uma tentativa de delimitação espacial” junto ao programa de Pós-graduação em Arqueologia do Universidade Federal do Rio de Janeiro (Museu Nacional), sob a orientação da profª Drª Tânia Andrade, demonstrou que, de fato, o espaço reservado para os sepultamentos era muito menor do que imaginávamos. Reinaldo B. Tavares passou a utilizar toda a metodologia necessária para o esclarecimento acerca posição real do cemitério, pois este era o primeiro momento em que a arqueologia deparava-se com a possibilidade de se encontrar ossadas e artefatos arqueológicos desde o “salvamento” realizado em 1996. Após a execução de “uma série de poços-testes” (TAVARES, 2012, p. 97), “poços de sondagem”, cotejamento de mapas e fontes históricas e a aplicação da metodologia pertinente ao campo arqueológico, Reinaldo B. Tavares concluiu que o terreno deveria ter cerca de 4.235m2 e não os supostos 690m² (levando em conta somente a informação do muro em 50 braças em quadra). Tal consideração não inviabiliza a proposta de que o espaço era pequeno para tantos sepultamentos em tão pouco tempo, já que a inumação era realizada, na sua totalidade, em valas comuns, que eram necessariamente retrabalhadas para receberem mais corpos. Porquanto, o processo de destruição dos ossos se mostrou extremamente violento, pois foram encontrados ossos queimados, calcinados e quebrados espalhados pela superfície da necrópole. Isto foi feito em decorrência da necessidade de se reduzir ao máximo o volume dos remanescentes ósseos para que novos corpos pudessem, em tão pouco tempo, pudessem ali ser sepultados. A pesquisa encontrou também um sítio de contato indígena, possivelmente um acampamento de pesca, o que demonstra que a região do Valongo foi uma importante via de acesso para os diversos colonizadores portugueses que se mesclaram aos indígenas em mesmo espaço, já que foram encontradas cerâmicas indígenas tupi-guarani ao lado de cerâmicas europeias. Durante as pesquisas, no momento da reforma do salão que iria abrigar o memorial dos Pretos Novos, tanto na sondagem 02, quanto na sondagem 03, foram encontrados vários fragmentos de artefatos que normalmente não estão associados a um cemitério aos quais, Tavares não pode se furtar a análise e, após todos os cuidados metodológicos airmou ali haver: Fragmentos de cerâmica, de faiança inglesa, portuguesa, fragmentos de metal ferroso e restos alimentares. Tudo estava misturado, não somente corroborando uma das nossas duas hipóteses, mas ampliando a sua abrangência. Pois, se imaginávamos que o terreno da antiga necrópole havia sido utilizado como depósito de detritos urbanos, após o seu fechamento, constatamos que ele foi utilizado como depósito de lixo urbano ainda durante o seu uso, o que ao nosso ver, é simbolicamente muito mais grave (TAVARES, 2012, p. 136). Também foram encontrados diversos artefatos como, por exemplo: contas de vidro, miçangas brancas e azuis, além de ossos de animais (restos alimentares depositados como lixo urbano), fragmentos de material construtivo (telhas, tijolos e pedras de mão) e fragmentos de cultura material africana. Mas uma coisa, entre tudo, muito chamou atenção por serem testemunhas de individualidade dos povos africanos e dos próprios indivíduos. Como ele mesmo airma: Surpreendentemente também, encontramos pequenas contas de vidro e miçangas que estavam espalhadas no solo. Neste caso, não se tratava de lixo urbano, mas sim de fragmentos da cultura material dos africanos submetidos à escravidão. Foram encontradas miçangas brancas e azuis (de diversas tonalidades), além de contas vermelhas, verdes, brancas e azuis (TAVARES, 2012, p. 138). Os ossos dos escravos estavam deixados sem nenhuma organização espacial, torcidos, queimados em diferentes graus de exposição ao fogo (cremados, carbonizados e calcinados), quebrados, lascados, soltos ao solo sem nenhuma conexão anatômica. Aqui, arcadas dentárias em meio a ossos longos; ali, ossos curtos com o indício de terem sido quebrados após a descarnação; mais adiante, fragmentos de crânios em meio a artefatos variados. Tudo isto à mostra em um espaço revelando todo contexto descrito pelo Intendente de Polícia João Ignácio da Cunha “ [...] a terra do campo revolvida e juncada de ossos mal queimados.” Citado ao longo deste artigo. O paradoxo deste achado, corroborado pelas pesquisas empreendidas, consiste no fato de que foi justamente a violência simbólica cometida contra os africanos escravizados, mortos e descartados como lixo no Cemitério dos Pretos Novos, ser agora a fonte mais reveladora sobre a forma e as condições de vida e morte que os nossos antepassados foram submetidos no Brasil. Ele é a prova inconteste de que o ser humano é capaz de tratar de forma atroz o seu semelhante pelo simples fato de lhe negar a condi- 182 ção primordial do ser que é o da humanidade. Entrementes, é impossível caminhar na Zona Portuária sem tropeçar em um fragmento de osso torcido que, ao germinar da terra onde um dia foi lançado, insiste em revelar o incomodo passado que nenhuma reforma urbana jamais poderá ocultar. GERMINAL: DEATH AND BURIAL OF YOUNG BLACKS IN RIO DE JANEIRO IN THE NINETEENTH CENTURY Abstract: this paper examines to death and burial of new black slaves that occurred in Rio de Janeiro, the eighteenth and nineteenth centuries, the Cemetery of New Blacks in the region of Valongo, northwestern of the Court of Rio de Janeiro. Historical research has shown that slaves buried without religious care or funeral. he deceased also buried without any funeral rites, but the rediscovery of their bones can help us understand the legacy left by them. Keywords: Cemeteries. Death. Funeral Rites. Anthropology. Cultural History. Notas 1 Pretos novos é a nomenclatura escravista designada para africanos escravizados recém-chegados, ou boçais, ou seja, que ainda não sabiam nem os costumes nem a língua, muito menos foram revendidos em solo brasileiro. 2 Mariza Soares chama atenção para o fato de que os sepultamentos realizados, principalmente, pelas irmandades, consistiam em procedimentos como o pagamento do padre, a mortalha, o esquife, a sepultura, missa e velas (SOARES, 2000, p. 152). 3 “No Rio de Janeiro dos séculos XVII e XVIII é impossível pensar a hierarquia social sem levar em conta a hierarquia dos homens e dos santos... no outro extremo desta hierarquia estão os africanos recém-chegados, chamados ‘pretos novos’, ‘boçais’ e ‘iniéis’” (SOARES, 2000, p. 136-7). 4 Os estudos de J. J. Reis e de Claudia Rodrigues são abrangentes a esse respeito. 5 Logo que eram vendidos ou aprendiam a o português, os escravos passavam a ser chamados de “ladinos”. Para este trabalho preferimos o termo “pretos novos” porque a documentação assim trata e porque o termo dá nome ao cemitério a que nos referimos. 6 Sepultamentos de escravos ladinos. 7 Sepultamentos de escravos ladinos. 8 Para o historiador Robert Slenes (1995), a cultura banto é importante posto que o Rio de Janeiro recebera, durante a vigência do tráico negreiro, um contingente expressivo de africanos oriundos de regiões que compartilhavam os mesmos traços culturais. 9 Não só a cor branca signiicava a morte, mas também os homens brancos eram tidos como os próprios mortos, uma vez que habitavam o outro lado da Kalunga. É o que observa Mary Karash quando traz um relato onde um exemplo de “crença de canibalismo”, presenciado pelo francês Dabadie, que presenciara “gritos agudos” de um “escravo novo”, que gritava aterrorizado se escondendo em baixo da cama de um hotel. Espantado o francês procurou indagar aos presentes o motivo do acontecido e de pronto, recebeu explicações de um garçom que lhe airmara que era comum entre os africanos recém-chegados, a ideia de que seriam literalmente devorados pelos brancos. O escravo retirado de baixo da cama ressalta o francês, “tremia da cabeça aos pés” (KARASCH, 2000, p. 78). 183 10 João Reis, estudando a “cemiterada” na Bahia, chega a conclusão de que a partir de um dado momento, o “cheiro dos defuntos” começa a incomodar as pessoas, principalmente os defuntos que eram inumados nas igrejas, e os enterrados no Campo da Pólvora, o qual passou a desfrutar do ódio dos seus vizinhos (REIS, 1997). 11 O historiador J. J. Rei alerta que fora justamente no século anterior, séc. XVIII, que se alastrara por toda a Europa usa, especialmente pela comunidade cientíica de França, a doutrina dos “miasmas”, na qual se acreditava que “matérias orgânicas em decomposição, especialmente de origem animal, sob inluência de elementos atmosféricos”, tais como calor, direção dos ventos, “formavam vapores ou miasmas daninhos à saúde”, logo os “gazes” emanados dos cadáveres foram acusados de serem causadores de várias doenças, das quais os moradores do Valongo se queixavam com frequência (REIS, 1997, p. 75). 12 Folder da exposição Africanos Novos na Gamboa, Um Portal para Arqueologia. Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro. 1996, p. 13. 13 BNRJ. II- 34, 26, 3. Jornal Aurora Fluminense. (23 de jan. de 1829). 14 Entre 1824 e 1826, foi irmado um acordo antitráico, assinado em 23 de novembro de 1826. No qual o Brasil se comprometia a extinguir o tráico negreiro ao im de três anos. Porém um novo acordo foi tratado para que de 1827, im do prazo de extinção, fosse prorrogado até 13 de março de 1830. A partir desta data, os negreiros que estivessem atuando no litoral africano teriam um prazo de seis meses para retornarem ao Brasil, porém, como se sabe, está lei se transformou em um verdadeiro engodo, e icou conhecida como a “lei para inglês ver”. Conf. FLORENTINO, Manolo Garcia. Em Costas Negras: uma história do tráico atlântico de escravos entre a África e o Rio de Janeiro (séculos XVII e XIX). Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 1995, p. 50. 15 Estrôncio é um elemento comum em solos e água potável. Ele existe em pequenas quantidades em todos os ossos e é da mesma família química como magnésio e cálcio. O estrôncio extraído de uma arcada dentária pode revelar dados signiicativos sobre o morto, podendo, inclusive, atraves de uma comparaão de solos, veriicar o local de origem do falecido. Referências ARQUIVO DA CÚRIA METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO (ACMRJ). 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