UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE INSTITUTO DE HISTÓRIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA Edilson Alves de Menezes Junior O Estado feudal e as relações de poder senhorio-campesinato no reino da França (1180-1226) Niterói 2019 UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE INSTITUTO DE HISTÓRIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA Edilson Alves de Menezes Junior O Estado feudal e as relações de poder senhorio-campesinato no reino da França (1180-1226) Dissertação apresentada ao Programa de Pós-graduação em História da Universidade Federal Fluminense como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em História Social. Orientador: Prof. Dr. Mário Jorge da Motta Bastos Niterói 2019 Edilson Alves de Menezes Junior O Estado feudal e as relações de poder senhorio-campesinato no reino da França (1180-1226) Dissertação apresentada ao Programa de Pós-graduação em História da Universidade Federal Fluminense como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em História Social. Orientador: Prof. Dr. Mário Jorge da Motta Bastos BANCA EXAMINADORA ______________________________________________________________________ Prof. Dr. Mário Jorge da Motta Bastos Universidade Federal Fluminense ______________________________________________________________________ Prof. Dr. Renata Rodrigues Vereza Universidade Federal Fluminense ______________________________________________________________________ Prof. Dr. Renato Rodrigues da Silva Universidade Federal de São Paulo Niterói 2019 É preciso sonhar, mas com a condição de crer em nosso sonho. De observar com atenção a vida real, de confrontar a observação com nosso sonho, de realizar escrupulosamente nossas fantasias. Sonhos, acredite neles. Lenin, em O que fazer? Agradecimentos Agradecer é um dos verbos mais belos. Trata-se do esforço de reconhecer e render homenagens àqueles que, em níveis diversos, contribuíram direta e indiretamente; é o esforço humano de expor que sozinhos não somos capazes, que trajetórias como um mestrado são permeadas de outras contribuições. Em tempos em que impera a frieza das coisas, das mercadorias, é importante destacar o afeto e gratidão – sublinhando o humano, o vívido. Condensar dois anos – que remetem à graduação, ampliando-o – é uma tarefa hercúlea: as conversas, o cotidiano, as referências, os debates, etc. esse convívio fugidio dificilmente se materializa em poucos parágrafos. Sendo assim, certamente os agradecimentos vão para além da breve síntese que se seguem. Em primeiro lugar à Léa Espindola de Almeida, para quem o quadro familiar tradicional não nos serve, visto que seu amor transcende a qualquer grau de parentesco. Madrinha, avó, amiga: foram estas mãos que me proporcionaram todo o necessário, possibilitando tanto minha graduação, quanto o exercício do mestrado. Foram em seus olhos vividamente azuis que encontrei aconchego que necessitava e a confiança para seguir. Seu exemplo de vida e de bravura ilumina meus dilemas cotidianamente. A ela dedico toda contribuição que possa dar à História. Minha mãe merece todo reconhecimento por ter sido o braço forte que sempre me sustentou e protegeu, a referência de todos os anos. No seu carinho peculiar, sempre me apresentou coragem e determinação: “amanhã é outro dia”, dizia. E assim aprendi a ser forte, mas sem perder a ternura – parafraseando Che Guevara. À minha avó materna, todo o agradecimento de uma vida: a minha melhor amiga, meu apoio, minha partidária – inclusive nas loucuras. Minha vó sempre foi meu chão, minha base e ao lado de mamãe representou todo o esforço do que sou hoje. Amor, carinho, cuidados, bondade e caridade: aprendi a ser humano, no sentido humanista da expressão, com minha avó. Se por um lado essas duas mulheres foram minha verdadeira base, não poderia deixar de agradecer a duas figuras de suma importância: meu avô e meu tio. Meu avô, falecido há pouco, foi meu grande encanto. As histórias mais divertidas sempre o incluirão, pois foi uma figura paterna constante, meu braço amigo. Um camarada. Infelizmente não houve tempo de vida para que ele visse o esforço dos últimos anos materializado; certamente choraria, emotivo que era. É a grande ausência que aperta meu coração. Já meu tio, o amigo e pai mais companheiro que poderia ter, a mão que sempre me socorre nos momentos de apuros, um herói. O tempo de convivência que hoje nos falta jamais apagará a verdadeira parceria que temos. À minha irmã pelo carinho e paciência durante todos esses anos; minha cobaia e por muito tempo minha melhor ouvinte. Ao meu primo Vitor por toda a parceria inabalável durante todos esses anos, um verdadeiro camarada para qualquer momento. À Juliana Marques, sustentáculo emocional de boa parte dessa trajetória. Amor, amiga, leitora, crítica e ouvinte: foi ao seu lado que quase a totalidade desse material consolidou-se e seu peito foi sempre o aconchego que precisei para seguir. É complexo agradecê-la, pois é presença constante. Sua cumplicidade e amor são combustíveis para mim. Ao mais que querido – queridão – Mário Jorge, meu orientador. Mário é mais que um orientador, é um camarada, um exemplo. Rompe muito positivamente com o modelo encastelado e arrogante da intelectualidade brasileira; é solícito, companheiro e um verdadeiro orientador, no melhor sentido pedagógico do termo. Esse queridão marcou fundamentalmente minha trajetória acadêmica desde meados da graduação quando me abriu as portas da pesquisa com uma Iniciação científica e me ensinou, na prática, o verdadeiro pendor político deste ofício. Sem idolatria, Mário é um verdadeiro modelo de docente e historiador no qual me referencio. A ele sempre dedicarei o melhor de minha produção intelectual como grande amigo, referência e mestre que a UFF me deu. Aos companheiros do grupo NIEP-Marx-PréK por toda a referência intelectual que me proporcionaram; em tempos de pós-modernismo que assola as reflexões históricas do medievo, esse grupo foi fundamental em minhas escolhas. Cito, mais especificamente, dois queridões: Eduardo Daflon e Paulo Pachá. Ao Daflon, pelo companheirismo inabalável desde meus primeiros ensaios de interesse a essa tão afamada Idade Média. Este foi basicamente meu coorientador, sempre solícito, amigo e pronto aos debates; uma verdadeira referência em minha formação. A ele devo boa parte de minhas conquistas, pois esteve presente em diversos momentos fundamentais me auxiliando gentilmente com sua atenção, críticas e sugestões. Em alguns momentos foi decisivo em me apontar caminhos. Ao Paulo, outro coorientador e de suma importância em minha trajetória intelectual. Leitor arguto e crítico, me ensinou muito sobre fazer História e o quão importante é a crítica no avanço científico de nossa área. Paulo é daqueles queridões que nos faz pensar: “quando crescer quero ser igual a ele”. Tê-lo como crítico, camarada e em minhas bancas é uma grande conquista. Sem dúvida, minha trajetória na UFF foi repleta de bons amigos e convivências. Agradeço profundamente a professora Renata Vereza, com quem cursei minha primeira disciplina obrigatória e específica. Renata me acompanhou desde os primeiros passos na graduação e sempre foi uma referência política de intelectual e medievalista; uma verdadeira honra ter sido formado por essas mãos. A Juceli, pelo carinho e parceria de sempre, figura inesquecível de qualquer aluno de história na UFF. Aos amigos de longa data que fiz nessa universidade: Clarissa, Vinnícius, Braga e Kleber. Parceiros inabaláveis em todos os momentos, fundamentais em minha formação. Das discussões historiográficas, conselhos, debates e preguiças, são figuras basilares nesses anos de UFF. Fora dos muros da universidade, agradeço ao Partido Comunista Brasileiro (PCB), que me descortinou por meio de inúmeros e valorosos camaradas o que é o marxismo e as lutas sociais. Minha formação intelectual, política e humana deve-se em grande parte a essa organização histórica. “Me fizeste indestrutível porque contigo não termino em mim mesmo”, como assevera os versos de Pablo Neruda. O olhar de historiador que lanço hoje ao passado a que me dedico é marcado fundamentalmente por essa relação. Aos órgãos de fomento pelo investimento fundamental ao desenvolvimento profissional e intelectual, hoje expressos neste material, e que foram sumariamente indispensáveis a este resultado. Por fim, e não menos importante, ao convívio profícuo e sugestivo que tive com diversos estudantes aos quais lecionei durante esses anos. A prática docente certamente ilustra muito ao ofício de escrever a História, a construção do conhecimento certamente não se encerra na universidade. Resumo O presente trabalho tem como objetivo central traçar uma caracterização política do Estado feudal mobilizado a partir do caso específico do reino da França nos reinados de Filipe Augusto e Luís VIII (1180-1226). Transcendendo a paradigmas historiográficos que ora negam veementemente a forma estatal ao medievo ou a problematizam sob perspectivas extemporâneas ou conflitivas com a própria realidade feudal, procurou-se lançar ao debate critérios distintos. Nesse sentido, mobilizar a tese do Estado feudal iluminada sob parâmetros teórico-metodológicos totalmente distintos dos hegemônicos, vinculando fundamentalmente a estrutura estatal às relações sociais de produção e as configurações de sociabilidade política oriunda dessa formação social. Portanto, as instituições que formam a estrutura política francesa vinculam-se, dialeticamente, à exploração camponesa e as formas de reprodução de sua classe dominante. A partir dessas referências, foi possível compreender em termos distintos a dinâmica e tensões sociais que configuram politicamente o Estado feudal. Palavras-chave: Estado feudal; França; Aristocracia; Conflitos; Dominação social. Resumé Le présent ouvrage a pour objectif principal de décrire politiquement l’État féodal en mobilisant du cas particulier du Royaume de France sous les règnes de Philippe Auguste et Louis VIII (1180-1226). Transcendants les paradigmes historiographiques qui nient avec véhémence la forme étatique au Moyen Âge, ou à le problématiser sous des perspectives imprévues ou contradictoires avec la réalité féodale elle-même, en réalisant le débat sur différents critères. Alors, mobiliser la thèse de l'État féodal éclairée par des paramètres théoriques et méthodologiques totalement différents de ceux hégémoniques, en liant fondamentalement la structure étatique aux rapports sociaux de production et aux configurations de sociabilité politique issues de cette formation sociale. Par conséquent, les institutions qui forment la structure politique française sont liées, dialectiquement, à l’exploitation paysanne et aux formes de reproduction de sa classe dirigeante. À partir de ces références, il est possible de comprendre en termes différents la dynamique et les tensions sociales qui configurent politiquement l’État féodal. Mots-clés: État féodal; La France; Aristocratie; Les conflits; Domination sociale. Sumário . Introdução.....................................................................................................................01 . Capítulo I - Feudalismo e Estado no reino da França (séc. XI-XIII): balanço historiográfico e perspectivas..........................................................................................08 I – A Escola francesa e a forma estatal ...........................................................................10 II – Crítica à dualidade féodalisme-féodalité...................................................................38 III – Outras possibilidades: a medievalística além da França.........................................44 IV – A documentação francesa: um interdito a questão estatal?.....................................51 Conclusão........................................................................................................................56 . Capítulo II – O modo de produção feudal e sua formação social francesa...................58 I – O modo de produção feudal e o reino da França (séc. XII-XIII)..............................59 II – Poder de classe e hierarquias aristocráticas..............................................................82 III – Unidades produtivas e as células de poder na dinâmica senhorial..........................91 Conclusão......................................................................................................................105 . Capítulo III – A dialética das relações pessoais da aristocracia: guerra, consenso e articulação......................................................................................................................107 I – Dissenso e consenso na reprodução e articulação aristocrática...............................108 II - As facções aristocráticas: uma disputa do Estado?.................................................125 III – Expansão material da alta aristocracia: o poder impessoal...................................132 . Capítulo IV – Por uma teoria geral do Estado feudal.................................................146 I – A visão instrumental e relacional da categoria Estado............................................147 II – Aparatos de Estado e o papel político da monarquia..............................................160 III – Da teoria geral ao caso francês: desafios e perspectivas.......................................168 . Conclusão geral ..........................................................................................................171 . Anexos.........................................................................................................................174 . Bibliografia..................................................................................................................177 Introdução A análise das diversas expressões históricas da categoria Estado tem significativa relevância social, sobretudo a partir de um presente inclinado, do ponto de vista das lutas sociais, à sua crítica. Em momentos de crise sistêmica do capital, as contradições essenciais deste sistema são exacerbadas: tanto os elementos que reproduzem essa ordem tornam-se alvo de críticas – dentre eles, grande destaque ao Estado – quanto as bandeiras anticapitalistas são tremuladas. Este, a propósito, é um drama tradicional dos diversos movimentos referenciados na superação histórica das contradições do capital: a tomada do poder político, concentrado, sobretudo, na forma estatal. Aliás, não só dos movimentos revolucionários, mas também dos setores conservadores, vide os golpes e assédios diversos que visam à tomada do poder estatal. Sendo assim, sobre as mais diversas matizes e perspectivas, as lutas sociais do presente estão vinculadas em algum nível a essa categoria, seja pela visão revolucionária, seja por sua disputa política. Esta realidade tão característica do presente sem dúvidas eleva a relevância da temática; excita os historiadores a ponderar configurações históricas diversas de Estado, inclusive, para melhor historicizar o presente Estado burguês, tal qual informar àqueles que projetam sua superação histórica1. Esclarecer o funcionamento político e orgânico das estruturas de poder e dominação de classe nas suas mais diversas configurações sócio históricas, sobretudo no pré-capitalismo, é uma das grandes lacunas no trabalho dos historiadores. É um equívoco naturalizar a categoria Estado, isto é, considerá-lo como fator ontológico da existência humana; ao contrário, é necessário lê-lo como uma forma de estranhamento social, como condensação de contradições sociais fundamentais. Neste sentido, o esforço historiográfico consolidado no presente material foi estimulado ainda durante 1 Subscreve-se aqui o sugestivo artigo de Álvaro Castro e Carlos García. A lapidar afirmativa dos autores ilustra a abordagem geral do artigo: “(...) queremos reclamar a necessidade de retomar o Estado como objeto histórico de análise crítica; e este, por sua vez, como uma contribuição essencial para articulação de uma estratégia política anticapitalista. Nosso propósito nesta comunicação é expor as bases teóricas e metodológicas de um projeto que tem o objetivo imediato de aprofundar uma teoria crítica do Estado nas sociedades pré-capitalistas, mas que por sua vez pretende contribuir para iluminar o papel do Estado nas sociedades capitalistas e formular estratégias para sua superação”. IN: CATRO, Álvaro Carvajal; GARCÍA, Carlos Tejerizo. Teorizar el estado en las sociedades pre-capitalistas: una aproximación desde el marxismo a las sociedades altomedievales. Comunicación presentada al Congreso Internacional en el 200 aniversario del nacimiento de Karl Marx. Página 02. 1 boa parte da graduação: a curiosidade estimulante sobre o funcionamento de um dito Estado feudal e suas parcas referências teóricas e historiográficas. Aliás, saltava aos olhos nesses momentos iniciais quão mal caracterizadas são as sociedades feudais dos séculos XI-XIII do ponto de vista de sua organização política e sistêmica. Portanto, dois pontos polêmicos em um só momento: pensar a forma estatal no medievo e o tão afamado feudalismo; inexoravelmente, são polêmicas não só historiográficas, mas teóricas e políticas. Mas, qual a relevância de estudar um período aparentemente tão recuado no tempo? Por que estudar a Idade Média? Talvez o medievalista, mais do que os demais historiadores, seja constantemente confrontado com a necessidade de reafirmar a relevância e indispensabilidade do estudo do seu recorte cronológico. As impressões de um período medieval como antítese da contemporaneidade, sem dúvida, tiveram forte influência das narrativas revolucionárias contra o dito Ancien Régime; ora escurecido, ora róseo, a leitura sobre a Idade Média é atravessada por diversas perspectivas e disputas ideológicas. Não apenas como uma questão historiográfica, mas inclusive por poderosos polos midiáticos que formulam grandes sucessos com temáticas medievais. A de se perguntar qual visão deste passado é veiculada e o alcance de sua pertinência. Não obstante, não é aceitável sob ângulo algum alijar da História qualquer um de seus períodos, tampouco referenciar a investigação histórica a partir meramente de aparentes reflexos no presente. Neste sentido, é imperioso destacar a profunda relevância historiográfica no que se refere ao esforço de elucidação do funcionamento político e sistêmico do Estado feudal em suas mais várias expressões regionais na Europa. Justamente neste ponto computa-se o primeiro significativo esforço desta pesquisa: apresentar o balanço historiográfico, em especial do que se intitulou de Escola francesa, que justificaria o tão parco interesse dos historiadores pela temática. O primeiro capítulo desta dissertação, por sua vez, calcou-se nas duas principais referências teórico-metodológicas mobilizadas por boa parte da historiografia francesa que condicionam o malogro da temática entre esses: a fratura conceitual féodalisme-féodalité e o referencial de Estado baseado em Weber. Decorrem destes dois pontos inviabilidades empíricas fundamentais, insolúveis. O primeiro é a separação interna da aristocracia de sua relação de dominação social e de produção com o campesinato; este é um ponto basilar a romper-se com a tradição historiográfica francesa. Ainda que o presente trabalho incorra 2 na comum abordagem historiográfica a partir da classe dominante, o faz por perspectivas teórico-metodológicas fundamentalmente distintas das análises correntes, sobretudo, na medida em que se compreende que a exploração do campesinato é o referencial essencial das próprias relações internas da classe dominante. Ainda que não se trate de uma história direta do campesinato, esta classe é um dos elementos centrais da abordagem. Já no segundo ponto, a problemática é direcionada fundamentalmente a abordagens metodológicas da Escola francesa e não propriamente ao debate dos méritos ou deméritos da teoria de Max Weber. Isto é, tratou-se de ponderar o que seria a forma estatal em sua formulação teórica e em sua vinculação concreta com a realidade abordada. Neste sentido, a leitura weberiana da categoria Estado constituiu-se quase que expressão de um não-Estado feudal: monopólio da justiça e violência, fronteiras estáveis, burocracia bem definida, lideranças carismáticas etc. Os elementos basilares da abordagem weberiana estão em oposição aos próprios elementos objetivos que compõem a realidade feudal. Qual seria o papel da teoria se não de fornecer instrumentos intelectivos de análise de uma dada realidade? Poderia a teoria, a priori, negar a própria realidade a que estaria vinculada? A teoria deve ser expressão abstrata da realidade, não o contrário; é a teoria que se adequa à realidade, não o contrário. Neste sentido, a discussão não trata da obra em si de Max Weber, mas de como a mobilização de seus referenciais relativos ao Estado moderno e sua aplicação (como parâmetro) ao período feudal deforma e condiciona negativamente a compreensão dos historiadores. Apresentar esse quadro historiográfico baseou-se, fundamentalmente, nas contribuições da Escola francesa e a leitura destes acerca da forma estatal no sentido de traçar um panorama da temática naquela historiografia. Destacaram-se, com isso, os próprios limites da problemática na abordagem desta escola. Todavia, se no âmbito da historiografia francesa a temática parece significativamente constrangida, algumas abordagens historiográficas outras foram mobilizadas em uma curta apresentação por contribuírem positivamente à temática estatal. Embora, em boa medida, a temática da forma estatal no medievo seja relegada ao esquecimento, ainda assim há contribuições intelectuais fundamentais ao avanço desta temática, abrindo franco caminho a futuras contribuições. 3 A partir da crítica historiográfica, os demais capítulos organizaram-se na contramão de boa parte da perspectiva corrente na Escola francesa; isto é, pontos e elementos tão aviltados e mal caracterizados foram mobilizados no sentido de uma abordagem historiográfica distinta. Sendo assim, se em boa medida estas tendências tradicionais negam a forma estatal no período por avaliarem-na incompatível com a realidade feudal, é a essa que se dedicou o segundo capítulo. Ou seja, traçar um quadro geral das características fundantes da formação social feudal no reino da França e a dinâmica política estabelecida a partir da sua realidade produtiva. É rigorosamente inviável traçar um panorama detalhado do modo de produção feudal no curto fôlego de um capítulo. Cingiu-se em três pontos basilares: produção, apropriação e distribuição. Em outras palavras, tratou-se de esclarecer os mecanismos mais básicos da produção feudal e como esses condicionam a dinâmica classista e política de apropriação dos excedentes – que configura essencialmente uma sociedade fraturada em classes sociais – a distribuição interna, sobretudo articulada sob tensões, entre a classe dominante. Ponderar os elementos que formam a realidade histórica do período é um esforço fundamental no sentido de caracterizar a própria objetividade histórica do período e que, por sua vez, configuram o próprio Estado feudal. Este feudal não é um mero epíteto, mas sim o elemento que o distingue histórica e sistemicamente das demais expressões estatais vigentes ao longo do tempo. Estabelecer um quadro inicial sobre a configuração produtiva da realidade feudal é um esforço basilar. É a esta realidade que as estruturas políticas e a dinâmica classista de reprodução vinculam-se fundamentalmente. Neste sentido, o terceiro capítulo centrou-se na análise daquilo que pareceu, durante longo período, a diversas tradições historiográficas, como expressão de uma quase anarquia, os conflitos. A realidade contraditória da aristocracia e suas formas de reprodução que figuram constantemente na documentação mobilizada foram abordadas não como expressão de um quadro anárquico, antítese estatal, mas como o próprio movimento político de reprodução desta formação social. Isto é, destacar o papel das tensões e guerras não como contraponto, negação, mas como o próprio movimento do sistema. Não são as tensões internas e constante situação de conflito entre a aristocracia que dissolve o Estado, ao contrário, é seu próprio substrato, seu fundamento; a dinâmica estatal está fundada na própria dialética pessoalizada das relações internas da classe dominante – condicionadas pelo campesinato em níveis diversos, seja por sua exploração, seja pela sua própria pressão 4 social. Ainda que a aristocracia seja aqui o centro das atenções, como em grande parte dos trabalhos, certamente o é em termos rigorosamente distintos. O papel deste capítulo, em algum nível, será romper com trajetórias analíticas sobre a temática dos conflitos na Idade Média. Nem a guerra total e generalizada, nem um medievo róseo e pacífico. Há uma apreensão contemporânea em identificar a violência como um fator de negação, de interdito; na configuração feudal, a violência é o próprio movimento objetivo daquela realidade. Projetar esta visão ao medievo impõe sérios constrangimentos ao historiador. Sobretudo, por acentuar os mecanismos de resolução de conflitos no medievo que têm singular importância. Trata-se, como se intitulou, de uma dinâmica consenso-dissenso: conflito-acordo-conflito-acordo... É nestes momentos que as estruturas políticas se tornam mais “visíveis”, os mecanismos de poder, o Estado etc. Ao contrário do que fizeram diversos historiadores, não se trata de tomar esta realidade conflitiva como contraponto da normalidade, mas como o próprio caminho investigativo. Todavia, para bem aclarar estas dinâmicas foi fundamental proceder a configuração das estratificações internas da classe dominante, isto é, compreender as especificidades dos níveis constitutivos da aristocracia. A guerra aparece como uma necessidade objetiva à alta aristocracia, uma necessidade de seu metabolismo social na medida em que a fazer a guerra é um imperativo de sua posição. E é nesse sentido, inclusive, que se reuniam aglomerações de senhores em facções. Neste tópico, mobilizou-se a tese do poder impessoal do historiador português João Bernardo, do qual não se encontra nenhuma menção nos trabalhos franceses. Ponderar um poder específico, uma capacidade extraordinária que distingue a alta aristocracia e a serve como instrumento de reprodução diferenciado parece ser um caminho profícuo de análise. Há de se distinguir os setores dominantes da sociedade e os setores dirigentes dentro da própria classe dominante; em última instância, este é o grupo que mais interessa ao presente trabalho na medida em que expressam o conjunto das relações estatais. Assim, cabe ao primeiro capítulo traçar um amplo quadro da abordagem temática do Estado na Idade Média, com destaque para as contribuições francesas, compreendendo que as limitações ao estudo do tema decorrem especialmente de questões teórico-metodológicos e não de um impeditivo empírico imposto pela própria 5 realidade feudal. Por conseguinte, seguiram-se nos dois capítulos a análise da própria configuração material do período – a formação social feudal e, a seguir, a própria dinâmica de reprodução da classe dominante – e seu movimento de reprodução no intuito de configurar um quadro que desse sentido objetivo à tese do Estado feudal. O quarto capítulo calca-se na discussão teórica do que seria a categoria Estado especificamente sob a lógica marxista, mobilizando, assim, uma abordagem totalmente distinta da Escola francesa no que se refere a ponderar a problemática sobre outras bases. A referência marxiana relativa à forma estatal a fundamenta na própria lógica da luta de classes como expressão das relações produtivas e de exploração de classe. Portanto, o Estado seria a consolidação das próprias disputas classistas, um mecanismo privilegiado de reprodução e dominação social de sua classe dominante. Sob esta ótica, aplicar esta categoria à realidade medieval é francamente possível, inclusive pelas próprias referências de Marx ao pensar estruturas políticas e de poder como expressão concreta do próprio modo de produção. Isto é, a estrutura política das sociedades corresponde – ainda que contraditoriamente, por vezes – à formação social que lhe segue. Foi este o caminho metodológico que organizou o trabalho: primeiramente, configurar a realidade material do período abordado, compreendendo as linhas gerais do sistema feudal, na medida em que correspondem a esta realidade as estruturas de poder, como o Estado. Não há aqui uma contradição entre teoria e realidade, como me parece haver no caso da Escola francesa. As contribuições de Marx e do campo do marxismo à teorização da forma estatal a consideram como expressão das contradições de classe, um mecanismo fundamental da exploração de classe; não há nesses autores uma leitura que identifique um modelo ou estabeleça parâmetros para a categoria Estado, como “monopólio da violência”. Isto é, as leituras mobilizadas do campo do marxismo referem-se fundamentalmente aos aspectos essenciais da forma estatal, não necessariamente a suas expressões históricas. Coerente ou não, a leitura de Weber diz respeito a um tipo histórico de Estado, não a categoria Estado de maneira geral. Embora mais abstrata, a leitura marxista centra-se nos aspectos essenciais que definiram a existência de uma formação estatal em suas mais variadas expressões possíveis. Se há uma sociedade fraturada em classe sociais em que exista uma dinâmica sistêmica de extração de excedentes e manutenção destas desigualdades, uma forma estatal lhe é intrínseca. Esta é a referência conceitual que mobilizou toda pesquisa: teoricamente, a 6 configuração estatal, nesses termos, é viável no período medieval, cabendo-nos demonstrá-lo. Por outro lado, a perspectiva da dialética marxiana contribui fundamentalmente à compreensão da dinâmica da classe dominante e do próprio sistema feudal, justamente por compreender a contradição não como interdito, mas como o próprio elemento dinâmico e dinamizador. Aliando, no quarto capítulo, esta reflexão teórica aos elementos debatidos nos dois capítulos anteriores, tratou-se de estabelecer um quadro geral do funcionamento político do Estado feudal e de seus aparatos, como a monarquia, cortes etc. Não pela pretensão de estabelecer uma teoria geral do Estado feudal, mas sim de apontar elementos fundamentais de desenvolvimento na realidade francesa abordada. Desenvolvemos um estudo específico da conjuntura francesa, mas que esperamos possa contribuir em algum nível a futuros debates e interpretações mais gerais. Estes referenciais teóricos iluminam a documentação e as problematizações do historiador por caminhos totalmente distintos e pouco trilhados. Oferecem uma compreensão global e orgânica da realidade feudal e vislumbram a possibilidade de compreender o funcionamento dos sistemas políticos da Idade Média Central, encaminhando positivamente a análise sob outros ângulos. 7 Capítulo I Feudalismo e Estado no Reino da França (séc. XI-XIII): Balanço Historiográfico e Perspectivas O interesse de historiadores, em pleno século XXI, por épocas remotas do passado da humanidade, como a tão estereotipada Idade Média, vem acompanhado de uma constante reafirmação e revalidação de sua “necessidade”. Talvez seja esse um dos martírios – para laureá-lo em tons medievais – dos historiadores dedicados ao medievo, vulgo medievalistas. Em resposta ao desafio, as justificativas do estudo da Idade Média enveredam pelos mais variados matizes e perspectivas. Que a investigação histórica está absolutamente influenciada e constrangida pelo próprio presente do historiador, este é um fato inegável há décadas. Contudo, validar quaisquer conhecimentos históricos pelos seus aparentes e formais vínculos diretos com o presente é algo pernicioso, sob o grave risco de tornar a história tábula-rasa do presente. Olhar-se-á para o período medieval apenas buscando os elementos dos quais seríamos legatários diretos seus? A formação da burguesia? Resquícios feudais em algumas cidades europeias, a herança de castelos no Vale do Loire? Ainda que seja atrativo por vezes, este não é o caminho científico da produção historiográfica. Tampouco há de se cair no recorte medieval como repositório de excentricidades e excêntricos, que transformam o período medieval em uma “deliciosa aventura” repleta de curiosidades, mas que pouco dizem sobre a realidade de homens e mulheres que constroem esta história. Atualmente a Idade Média aparece como mais uma mercadoria neste mundo das coisas, vide os sucessos cinematográficos ou seriados que abordam a realidade medieval – além do já tradicional mercado dos games, etc. Essas produções informam um senso comum sobre esse recorte cronológico; a questão é saber que Idade Média é essa que vendem. Que história medieval vendem ao grande público esses sucessos? Os caminhos que disputam e colocam em pauta tal período histórico em vistas do distante início do século XXI são inúmeros. Não seria um período digno do interesse e reflexão dos historiadores? Segundo Mário Jorge e Paulo Pachá, a Idade Média nos ajuda a desvelar é o que temos de mais específico, distintivo e marcante em nossa contemporaneidade, isto é, a sua historicidade. Se a História é a disciplina do contexto e do contraste, amputá-la de qualquer parcela de temporalidade promove, necessariamente, o seu empobrecimento e a sua redução a um 8 presentismo perigoso que caracteriza uma abjeta eternização do presente e, com ela, a naturalização dos horrores da era do capital2. Quanto à reflexão historiográfica, as lacunas e temas candentes são inúmeros, inclusive no que tange à formação de um mundo moderno, ou mesmo da era do capital. Neste capítulo, dois temas “problemáticos” são mobilizados: Estado e feudalismo. Quanto ao último, mais do que um conceito, trata-se de um adjetivo: hoje o epíteto “feudal” pode referenciar qualquer tipo de atrocidade, de barbaridade... Porém, não é nova essa “utilização” do termo feudal, feudalismo. A narrativa dos revolucionários franceses calcou-se estruturalmente na luta contra as formas atrozes do feudalismo, e durante quase todo o século XIX na França o termo esteve presente nas disputas políticas. Abolida a servidão em 1871, o termo é absolutamente presente na retórica bolchevique no momento do “assalto aos céus” de 1917 e na posterior industrialização da futura URSS etc. Todavia, o que é feudalismo? Os medievalistas certamente dariam respostas as mais variadas possíveis; há poucos consensos quanto à problemática. Inclusive, há debates que colorem a época moderna muito mais como feudal do que propriamente moderna; o que colocaria os termos da transição ao capitalismo em outro patamar. A pertinência histórica é inegavelmente vasta, incluso aí uma problemática talvez mais encarniçada, a da forma estatal na Idade Média. Tendo em vista a profunda e histórica influência que a historiografia francesa, sobretudo a reunida em torno dos Annales, exerce sobre a reflexão histórica no Brasil, seria inescapável traçar algum quadro sobre a questão. Contudo, dentre os franceses a problemática estatal na Idade Média é, em sua maioria, rechaçada, quando não é posta em termos inegavelmente restritivos quanto à complexidade histórica tratada. Sendo assim, o primeiro esforço do presente capítulo será realizar um balanço historiográfico da dita Escola francesa e seu trato específico quanto ao estado no medievo. Mobilizarse-á os historiadores mais influentes do século XX a partir do destaque temático proposto. Num segundo momento, tratar-se-á da crítica teórica e metodológica dos principais elementos que constrangem a temática entre os franceses, passando a uma terceira etapa, a de confrontar – com menos fôlego, sem dúvida – o trato da temática por outras tradições historiográficas alheias à França. Por fim e em contraste com a Escola 2 BASTOS, Mario Jorge & PACHÁ, Paulo Henrique. “Por uma negação afirmativa do ofício de medievalista!” In: BOVO, Claudia (Org.) Anais eletrônicos do IX encontro internacional de estudos medievais: o ofício do medievalista. Cuiabá, ABREM, 2011. Página 508. 9 francesa, mobiliza-se a documentação primária, iluminada sob prismas distintos que certamente abrem caminhos mais profícuos de investigação. O objetivo, portanto, deste capítulo é traçar um amplo quadro historiográfico – com destaque evidente para as produções francesas – e apontar os limites teóricometodológicos e as lacunas à reflexão histórica. Abrir-se-á, assim, caminho às discussões e proposições dos próximos capítulos. I - A escola francesa e a forma estatal Caracterizar as linhas gerais de análise comum à perspectiva francesa é uma tarefa inescapável visto o peso fundamental da produção historiográfica na França acerca da Idade Média, tal como sua influência no Brasil. Pensar em termos de uma Escola francesa fornece um caminho metodológico inicialmente profícuo ao trabalho: há especificidades típicas da historiografia francófila, parâmetros e paradigmas fundantes e outros fatores que a singularizam. E estes elementos serão devidamente apresentados. Neste sentido, a função deste capítulo é traçar um diagnóstico geral da maneira como a forma estatal é mobilizada por esta historiografia, obviamente daquela relativa ao medievo, não obstante a inclusão de outros temas como o próprio feudalismo, exploração camponesa etc. Compreender as razões pela qual a forma estatal é quase que hegemonicamente “interditada” ao período será uma das tarefas fundamentais neste momento. Todavia, o recorte temático proposto – no curto fôlego de apenas um capítulo – e a amplitude das produções exige um recorte cronológico: mobilizaram-se os autores mais influentes do século XX quanto à temática proposta, o que fundamentalmente faz grande referência às leituras dos Annales3. Evidentemente que recortar mais de um século de intensa produção intelectual reincidiria na necessidade de um parâmetro cronológico – quiçá arbitrário e revisável, tendo em vista as proporções do presente trabalho. Nesse sentido uma verdadeira miríade de autores de relevante importância não será abordada no presente balanço, ainda que mobilizados no próprio conjunto desta dissertação. Em outros casos, mesmo ultrapassando o escopo cronológico dos Annales, alguns autores são levantados dado 3 Originalmente intitulada Annales d’histoire économique et sociale, a revista fora fundada em janeiro de 1929, e hoje intitula-se Annales. Histoire, sciences sociales. Para uma breve e sintética análise do surgimento e “fases” dos Annales ver BORDÉ, Guy; MARTIN, Hervé. As Escolas Históricas. Lousã, Publicações Europa-América LTDA, 2012. Páginas 115-130. 10 sua singular importância. É o caso da fundante obra de Charles Petit-Dutaillis4 sobre as monarquias feudais que, escrita em 1933, ainda é referida e discutida nos trabalhos atuais5. Este autor, sem dúvida, é apenas um exemplo disso 6. O recorte dos Annales oferecerá, cronologicamente, o parâmetro das principais contribuições no que tange à problemática de pesquisa, os autores mais discutidos e influentes nas leituras historiográficas das formas de poder e dominação na Europa feudal. Propõe-se, portanto, algo similar ao balanço feito por Alain Guerreau 7, conquanto com menos densidade e pretensão em vista do curto fôlego e com um objetivo temático claro, a consideração da forma estatal. Não baseara-se, aqui, na compreensão dos Annales como a revolução francesa da historiografia, como faz Peter Burke8. Ao que parece, apesar de sua influência, a questão deve ser tratada de maneira menos ufanista. Foi papel da dita primeira geração, sob a direção de Marc Bloch e Lucien Febvre, a crítica à visão positivista da História, a superação da história política tradicional etc. Portanto, o combate dos primeiros promotores desta revista dirigiu-se às principais tradições e paradigmas da escrita historiográfica: tanto o arcabouço metódico dos historiadores do século XIX, quanto o primado da história política9. Sendo o paradigma historiográfico da história política tradicional a exploração massiva e factual dos grandes acontecimentos e personalidades, batalhas e instituições, logo a promoção do Estado à condição de “objeto por excelência da produção histórica” significou a hegemonia da história política. Daí 4 PETIT-DUTAILLIS, Charles. La monarchie en France et en Angleterre (X-XIII siècles). Paris, La renaissance du Livre, 1933 5 Apesar de ser, em linhas gerais, um autor do século XX mas com a mente no século XIX, Dutaillis a despeito do manancial factual e as perspectivas próprias do período deixou importantes contribuições historiográficas, sendo pioneiro em algumas reflexões pioneiras até. Talvez, por essa razão, ainda é um autor em voga quando trata-se de temas relacionados ao poder monárquico. Evitando alongar em demasiadas citações mobiliza-se como exemplo a tese de Launay, defendida em 2017, no qual o autor é referenciado diversas vezes. LAUNAY, Vicent. Le roi en son duché: étude sur les relations entre le roi de France et l’aristocratie de Bretagne (1199-1328). Histoire. Université Rennes 2, 2017. “Petit-Dutaillis é sempre interessante”, afirma Le Goff e cita-o. In: LE GOFF, São Luís. Biografia. Rio de Janeiro, Record, 2002. Nota 62, página 63. 6 Alguns autores contribuíram e serão mobilizados pelo aporte que fornecem a algumas questões, ou mesmo pelo acervo factual e documental que mobilizam – ponto fundamental a esses autores da história política tradicional. Resumidamente, são exemplos, Achille Luchaire, em seu Manuel des institutions françaises: période des Capétians directs, ou mesmo Dupont-Ferrier em La formation de l’État français et l’unité française. 7 GUERREAU, Alain. O feudalismo: um horizonte teórico. Lisboa, Edições 70, 1980. 8 BURKE, Peter. A escola dos Annales (1929-1989): a revolução francesa da historiografia. São Paulo, Editora da Unesp, 2010. 9 FALCON, Francisco. História e Poder. In: CARDOSO, Ciro; VAINFAS, Ronaldo (Orgs). Domínios da História – Ensaios de Teoria e Metodologia. Rio de Janeiro, Editora Campus, 1997. Página 61. 11 porque, no século XIX, poder é sempre poder do Estado – instituições, aparelhos, dirigentes; os “acontecimentos” são sempre eventos políticos, pois são estes os temas nobres e dignos da atenção dos historiadores.10 Superar a perspectiva événementielle implicou, nas décadas seguintes à fundação dos Annales, um progressivo declínio da história política e da questão do poder 11, sobretudo, ao tratar-se do Estado. É digno de nota que os processos na forma de encarar o ofício do historiador, a bem dizer, limitam-se a França, tendo a história política tradicional significativa sobrevida fora desse país 12 – colocando em molduras muito mais restritas a dita revolução historiográfica. Marc Bloch é comumente mobilizado como fronteira historiográfica, ora quando se deseja estabelecer uma fronteira brumosa menos ousada em relação à produção intelectual acerca da Idade Média, ora por tomá-lo como expressão-mor das inovações perpetradas pelos Annales. Aqui, o recorte não é menos cômodo. Todavia, o já citado Petit-Dutaillis13 tem grande relevância quanto à análise proposta: sua tese vanguardista da monarquia feudal colocou sobre outros termos o papel dos sistemas políticos e sua relação com o feudalismo. Não de maneira positiva, o feudalismo ainda era considerado um sistema anárquico e alheio a qualquer estrutura ampla de poder; porém a funcionalidade política da féodalité foi recolocada. Para o autor: O objetivo desse livro é mostrar como a monarquia se conservou e desenvolveu, na França e na Inglaterra, a época aonde a reorganização da sociedade política nas formas senhoriais e feudais parecem a condenar a desaparecer. [féodalité] Ela nasce sobretudo aonde a anarquia produziu o sistema de clientela. É na desordem e miséria do século X que as forças da nova ordem social que cresceram e jogaram com uma força irresistível, procurando os homens qualquer meio de subsistir (...)14. Para o autor os próprios mecanismos da feudalidade que tornaram possível a ampliação do poder monárquico e, posteriormente, uma centralização política. É nesse sentido a utilização de uma monarquia feudal: a capacidade política desta instituição 10 Ibid. Página 59. Compreensão compartilhada por Falcon, In: Ibid. página 61; CARDOSO, Ciro. História e conhecimento: uma abordagem epistemológica. In: CARDOSO, Ciro; VAINFAS, Ronaldo (Orgs). Novos Domínios da História. Rio de Janeiro, Elsevier, 2012. Página 11; Para Fontana o recuo da história política na linha dos Annales tratava-se, também, de distanciar-se do marxismo no período. In: FONTANA, Josep. História: análise do passado e projeto social. São Paulo, EDUSC, 1998. Páginas 206-207. 12 FALCON, Francisco. História e Poder. In: CARDOSO, Ciro; VAINFAS, Ronaldo (Orgs). Domínios da História – Ensaios de Teoria e Metodologia. Rio de Janeiro, Editora Campus, 1997. Página 63. 13 PETIT-DUTAILLIS, Charles. Op. Cit. 14 PETIT-DUTAILLIS, Charles. Op. Cit. Página 09. 11 12 estaria vinculada a sua capacidade de mobilizar a teia de relações de subordinação pessoal a favor do monarca. Àquela altura o mérito era menos pela originalidade do que pela capacidade de sistematizar e demonstrar em uma tese o papel positivo da feudalidade. Aqui pouquíssimo se comunga com as proposições do autor, sobretudo pela sua abordagem; todavia, sua importância é basilar vide a recorrência do conceito monarquia feudal para caracterizar politicamente as sociedades da Idade Média Central. Não obstante, o destaque dado ao papel da negociação, das assembleias15 e formas de articulação16 da classe dominante sublinhados pelo autor é de grande relevância; não pelos termos e interpretação dados por Petit-Dutaillis, mas por apontar de fato um caminho profícuo de investigação. Por sua vez a obra A sociedade feudal17 é fundante em diversos sentidos, apesar do conjunto de suas limitações. Não obstante, por que ainda mobilizar esta obra? O que devem os medievalistas, a partir da segunda década do século XXI, a esta obra? Sua atividade intelectual representou uma superação – ainda que conservando alguns elementos, marcas do diálogo com inúmeros autores do oitocentos 18 – da história política tradicional. A crítica ao fazer história dita “positivista”, a crítica documental mais ampla, novas fontes e paradigmas, o esforço de uma história global, uma história das estruturas fundamentais etc. aplicadas à análise das formas de poder, da atuação aristocrática (séculos XI-XIII) legaram importantes inovações. A síntese do conjunto das perspectivas iniciais da dita primeira geração dos Annales aplicada ao estudo das formas de atuação aristocrática nos séculos XI-XIII, em pretenciosa extensão, a tornou modelo para outros historiadores. Sem dúvida, seria demasiado audaz traçar um balanço da contribuição de Bloch em poucas linhas. Assim sendo, no que concerne à forma estatal e às estruturas de poder, o autor em questão reproduz a clássica tese – tão frequente entre os franceses – da oposição entre Estado e feudalismo. Nesse sentido, não diferencia-se em nada dos 15 “É sobretudo em caso de grave decisão política à tomar, exigindo apoio dos barões, que as numerosas assembleias reúnem: por exemplo em 1205, em Chinon, os barões são consultados por Filipe Augustos sobre as injustas retenções do papa, o engajamento a resistir e buscar apoio (...) Mas evidentemente o rei tem que consultar os barões nos processos que interessam as grandes casas feudais, como a sucessão de Champagne (1216), e a mais forte razão quando é a convicção política”. In: PETIT-DUTAILLIS, Charles. Op. Cit. Páginas 231 e 233. 16 O autor destaca o papel da instituição Hôtel, ou Palais enquanto mecanismos de articulação e decisão da classe dominante. Ver: Ibid. Página 228. 17 BLOCH, Marc. A sociedade feudal. Lisboa, Edições 70, 2009. 18 Guerreau, confluindo as leituras de Lucien Febvre, expõe o quão à obra de Bloch deve aos diálogos com autores como Jacque Flach, Fustel de Coulange e Guizot. In: GUERREAU, Alain. O feudalismo: um horizonte teórico. Lisboa, Edições 70, 1980. Páginas 93-94. 13 historiadores do século XIX, já acostumados com a dita oposição. Além disso, a falta – e, por vezes, repulsa – de teorização e discussões abstratas que marcou parte significativa dos autores dos Annales19 tem suas expressões nesta obra de Bloch: o Estado não é considerado teoricamente, figura como uma palavra que deveria falar por si; mas não fala. O que o autor entende por Estado só é possível averiguar nas entrelinhas de suas afirmações ao longo da obra, e o que faz diferir um Estado do século XX e um do século XII, conceitualmente, não está explicitado. E este é um dos pontos absolutamente substanciais da crítica à Escola francesa aqui mobilizada: sua parquíssima produção e reflexão teórica. Estado não é uma mera palavra, mas sim no mínimo um conceito e, como tal, deve expor-se o que se entende por tal. Nesta penumbra conceitual, o que se sugere de mais evidente é que a percepção de Bloch acerca da forma estatal seria estranha à própria realidade da Idade Média Central: Numa zona onde a imensa maioria dos bens de raiz eram ou tenures ou feudos e aonde cedo se chegou a considerar «livre», não o homem sem senhor, mas aquele a quem restava ainda, como único privilégio, o direito de escolher o seu senhor, já não havia lugar para um verdadeiro Estado20. A bem dizer Bloch, no que tange à problemática estatal reproduz, em linhas gerais, os autores do século XIX e a tese do antagonismo entre a forma estatal e o sistema feudal. Portanto, a perspectiva, tão cara aos franceses, é bem mais antiga que a própria revista dos Annales e se mantém até as produções mais recentes. Esta leitura baseia-se na perspectiva de que o aprisionamento das prerrogativas públicas pelos senhores representaria expressão da falência do poder estatal. Ao que o autor sugere, o Estado seria contrário ao poder meramente local, intermediado pessoalmente por uma cadeia hierárquica: o “desmembramento feudal foi sempre o poder do chefe local ou pessoal sobre pequenos grupos, subtraídos desse modo a qualquer autoridade mais lata”21, o que parece interditar a possibilidade estatal. É esse o tom de oposição, de luta dicotômica entre o bem e o mal que fornece a chave pouco explicativa da aferida realidade. E mesmo quando o autor averigua a possibilidade estatal, como no caso inglês, o faz de maneira pouco explicativa e conceitual mantendo-se, todavia, a contradição com o feudalismo: a Inglaterra foi mais cedo do que qualquer reino do 19 Corrobora-se a crítica de Ciro. In: CARDOSO, Ciro. História e conhecimento: uma abordagem epistemológica. In: CARDOSO, Ciro; VAINFAS, Ronaldo (Orgs). Novos Domínios da História. Rio de Janeiro, Elsevier, 2012. Página 11 20 BLOCH, Marc. A sociedade feudal. Lisboa, Edições 70, 2009. Página 464. 21 Ibid. Página 464, ou mesmo outros exemplos de comparações feitas entre o caso francês e o alemão, páginas 468-469. 14 continente, um Estado verdadeiramente uno, porque a função pública ali não se tinha confundido plenamente com o feudo. A estranheza persiste ao defrontarmo-nos com menções aos modelos clássicos – o poder estatal romano e carolíngio – também nada aferidos teoricamente, mas tidos como pontos de apoio da reconstrução do Estado e surgimento das nações, como sublima a resenha de época de Henri Hauser22. A erudição, a vasta investigação bibliográfica e documental, a perspectiva globalizante, as indicações sobre a feudalidade como estrutura fundante e movimento característico da época feudal23 etc. tornou Bloch basilar no momento de sua produção e deixou marcas significativas. Todavia, acerca da história do Estado na Idade Média reproduziu, sob outros ângulos, as teses predecessoras, embora tendo apontado caminhos de pesquisa ao porvir. Apesar da exígua reflexão teórica sobre a forma estatal, alguns pressupostos mobilizados por Bloch são sintomáticos e informam boa parte da medievalística francesa, a saber, a perspectiva weberiana. Ainda que não exposta e discutida abertamente, pressupostos acerca da categoria Estado na inspiração weberiana, como o monopólio da violência, o monopólio jurídico, território e fronteiras estáveis e definidas etc. Nesse sentido, ainda que esse autor tenha sido profundamente inovador em diversos âmbitos da reflexão histórica, algumas marcas típicas da reflexão francesa se fazem presentes – pouca reflexão teórica sobre o objeto, antagonismo Estadofeudalismo, referencial weberiano, etc. Um último elemento nas produções de Bloch que merece ser destacado – ainda que não fosse nenhuma novidade entre os franceses – é a ruptura metodológica féodalisme-féodalité, que na década de 40 foi sintetizada nas produções de Ganshof. O belga François-Louis Ganshof, autor do pequeno livro intitulado O que é feudalismo?24 Publicado em Bruxelas em 1944, tem significativa relevância historiográfica por ter elevado a primeiro plano o debate sobre o sentido das relações vassálicas. Todavia, antes de tudo é expressamente necessário comentar a problemática tradução da obra aos leitores de língua portuguesa: originalmente intitulado Qu’est-ce 22 HAUSER, Henri. Marc Bloch. — La société féodale : Les classes et le gouvernement des hommes. In: Annales de Bretagne. Tome 47, numéro 1, 1940. Página 271. 23 Os comentaristas da época são unânimes em identificar avanços significativos de Bloch, além dos aspectos elogiáveis da obra e sua erudição. In: GANSHOF, François-Louis. Bloch (Marc). I. La Société féodale. La formation des liens de dépendance. In: Revue belge de philologie et d'histoire, tome 20, fasc. 1-2, 1941. pp. 183-193. 24 GANSHOF, François-Louis. O que é feudalismo? São Paulo, Coleção Saber, 1978. 15 que la Féodalité?, a tradução mais adequada seria O que é a feudalidade25? Esta distinção é absolutamente fundamental, pois uma das características aqui criticada da Escola francesa é a proposição de uma ruptura metodológica que identificam estes autores na sociedade medieval: a divisão féodalisme-féodalité. No primeiro, o feudalismo, estariam inclusos os temas concernentes à realidade econômica do sistema feudal e sua dinâmica de classes. Por estas razões, será o campo que mobilizará – não necessariamente a fundo – o marxismo ou autores mais interessados em compreender a realidade material do período. Já no segundo campo, a feudalidade, esse sim hegemônico da produção francesa, estariam contemplados os estudos das relações vassálicas, logo, os temas que tangem especificamente à aristocracia e grupos médios da sociedade. E é justamente esse o objetivo da obra de Ganshof: traçar um diagnóstico do que seria a féodalité, suas características fundamentais etc., dando significativo destaque à dimensão político-jurídica do tema. A homenagem, o auxilium, o direito feudal, o feudo são exemplos de objetos que o autor procura explorar no intuito de traçar a síntese do que chama de relações feudo-vassálicas: “ele trata a feudalidade na acepção técnica do termo, como um sistema jurídico e não em amplo sentido, como uma forma de civilização”26, comenta Genicot. “Ele [Ganshof] adere a uma acepção muito jurídica, muito técnica”27 também sublinha Ferdinand Lot. Parece claro, portanto, o sentido que Ganshof dá a sua obra. A despeito do balanço crítico feito por Guerreau – desmedido em muitos sentidos – um dos elementos destacados por esse foi justamente a opção de Ganshof pelo termo “feudalidade” a despeito de “sociedade feudal” 28. O primeiro termo, como o trabalha Ganshof, trataria do sentido jurídico; já o segundo, o sentido sociopolítico mais amplo do período. Nesse sentido, Ganshof consolida um campo de pesquisa e dissipa algumas dúvidas de termos que figuravam como sinônimos, por vezes. A falta de teorização acerca do objeto histórico mobilizado é absolutamente pertinente ao tipo de história que produz Ganshof. O que o autor entende por Estado é uma incógnita, contrabalançada apenas por sugestões aqui e acolá. Ao que sugere, o 25 Opta-se pelo termo feudalidade justamente na ausência de um termo mais adequado à língua portuguesa em tradução a féodalité. Como alternativa, por vezes, substituir-se-á feudalidade por relações/laço vassálico. 26 GENICOT, Léopold. Ganshof (F. L.)., Qu'est-ce que la Féodalité. In: Revue belge de philologie et d'histoire, tome 26, fasc. 1-2, 1948. Página 218. 27 LOT, Ferdinand. Qu'est-ce que la féodalité ? [V. L. Ganshof. Qu'est-ce que la Féodalité ?]. In: Journal des savants, Janvier-juin 1947. Página 05. 28 GUERREAU, Alain. O feudalismo: um horizonte teórico. Lisboa, Edições 70, 1980. Páginas 93-94. 16 solvente da forma estatal seria as relações produtivas do feudalismo, já as relações vassálicas seu potencial ponto de apoio e reorganização: em suma, o féodalisme dissolve, a féodalité possibilita a reorganização. A problemática relaciona-se ao fato do feudo ser elemento central dessa sociedade – opinião que não subscreve-se aqui – e, em si, representar a partilhas de prerrogativas então públicas. Questiona: A concessão de um feudo implicava necessariamente a concessão do direito de justiça? O problema tem um alcance tanto maior quanto é certo que a justitia comportava mesmo, além da justiça propriamente dita, outros poderes importantes, como sejam direitos de polícia, ou também atribuições que hoje seriam qualificadas de administrativas 29. Devido à própria abordagem teórica e metodológica acerca da forma estatal, parece um interdito à Escola francesa a reflexão sobre essa forma fora dos parâmetros da centralização. Ou seja, um Estado descentralizado ou fragmentado não seria uma possibilidade digna do termo “Estado”. O fato das partilhas de autoridade pública em benefícios determinou que “os grandes senhores franceses foram de fato independentes: reconheciam o rei como superior, mas de uma supremacia puramente teórica”30. Teatraliza a velha imagem da luta do rei contra a aristocracia rebelde, o que, ao fim e ao cabo, corresponde à explicação mestra mobilizada acerca do processo de centralização – a vitória da monarquia contra a aristocracia. Características da organização do poder feudal estariam na base da desagregação estatal, sendo a vassalidade seu meio posterior de reorganização, perspectiva apenas possível partindo-se da divisão féodalismeféodalité. Porém, se o benefício é parte integrante e fundamental das relações vassálicas, poderia essa mesma feudalidade cumprir o papel de vilã e heroína? O contrassenso não é explicitado por Ganshof que se limita, em última instância, a qualificá-lo nas entrelinhas como uma deformação da feudalidade carolíngia. Entretanto, conclui: As instituições feudo-vassálicas não foram necessariamente um fator de desagregação do Estado: já com muita justeza foi dito que “vassalidade e realeza não são instituições antinômicas”. Havia no direito feudal elementos que permitiam o desenvolvimento da autoridade real. A realeza inglesa e francesa conseguiram utilizá-los (...)31. À época, essa afirmativa não introduzia nenhuma novidade historiográfica: PetitDutaillis, em 1933, já consolidara o conceito de monarquia feudal e a perspectiva de que 29 GANSHOF, François-Louis. O que é feudalismo? São Paulo, Coleção Saber, 1978. Página 205. Ibid. Página 87. 31 Ibid. Página 218. 30 17 a monarquia teve mais ou menos sucesso na medida em que se valia, justamente, das prerrogativas feudais do poder32. O direito feudal seria seu elemento essencial e a própria base posterior de centralização. Outros autores confluem a essa leitura, como Marc Bloch33. Ganshof, portanto, não acrescenta mais que detalhes nesse quesito. Ainda que nesse quesito alguns avanços intelectivos tenham sido absolutamente significativos, sobretudo em relação ao século XIX, as proposições desses autores pouco informam a reflexão que mobilizar-se-á nessa dissertação. A década de 1970, intelectualmente, foi profundamente marcante e intensa na produção histórica na França. O momento era de grande diversificação, vorazes debates e disputas intelectuais. Impressões do estruturalismo francês, o impacto da aproximação aos padrões da ciência política pelos historiadores britânicos34, a conjuntura políticointelectual efervescente do pós-68, certo distanciamento do marxismo ocidental35 etc. Estes são alguns dos diversos elementos que estão na base das mudanças historiográficas experimentadas na década de 70 e seus novos paradigmas: a dita nouvelle histoire ganhará campo. Partícipe deste movimento, Jacques Le Goff dispensa apresentação aos historiadores. O volume e alcance de sua produção intelectual é fantástica, todavia seria por demasia pretencioso cogitar realizar um balanço de suas contribuições. Mas convém alertar: vinculado a uma perspectiva de história cultural e das mentalidades, informado pela antropologia histórica etc., Le Goff dispendeu pouquíssimo espaço e tempo às considerações sobre as estruturas de poder, em especial o Estado. Portanto, a despeito de sua influência entre os medievalistas e a visão construída acerca da Idade Média, aos propósitos apresentados no que tange a essa pesquisa as contribuições de Le Goff são absolutamente secundárias. Certamente por seus interesses de pesquisa distintos, Le Goff não responde as indagações sobre a forma estatal. Tão esvaziado de sentido quanto possível, o Estado não mereceu nenhuma exposição teórica ou conceitual. Mesmo que já orientado pelos 32 Em especial o terceiro livro intitulado Apogée de la monarchie féodale en France et réaction aristocratique en Angleterre no qual o autor trabalha a vitória de Filipe Augustos sobre os Plantagenetas nesses termos. In: PETIT-DUTAILLIS, Charles. La monarchie en France et en Angleterre (X-XIII siècles). Paris, La renaissance du Livre, 1933. Páginas 251-278. 33 BLOCH, Marc. A sociedade feudal. Lisboa, Edições 70, 2009. Página 461-462. 34 CARDOSO, Ciro. História e teoria política. In: CARDOSO, Ciro; VAINFAS, Ronaldo (Orgs). Novos Domínios da História. Rio de Janeiro, Elsevier, 2012. Página 56. 35 A saber, expressão utilizada por Perry Anderson para configurar o novo campo das contribuições marxistas, em circulação cada vez maior na Europa nesse momento. São exemplos a obra de Lukács, Gramsci, a Escola de Frankfurt, os marxistas ingleses, Althusser, Sartre, etc. In: ANDERSON, Perry. Considerações sobre o marxismo ocidental. Porto, Edições Afrontamento, 1976. 18 avanços historiográficos da época no que se refere à relação entre a forma estatal e o feudalismo, em As raízes medievais da Europa36 as parcas pontuações do autor sobre a temática das estruturas de poder resumem-se a dúvidas e imprecisões: “Tradicionalmente se tem insistido, sobretudo na pretensa incompatibilidade entre um Estado centralizado e o sistema feudal. A realidade, mais flexível, viu instaurar-se realidades políticas de compromisso, o que se pode chamar de monarquias feudais” 37. Abstendo-se da óbvia pergunta do que seria o Estado para Le Goff, o esvaziamento conceitual implicaria outras problemáticas. Pelo afirmado, poder-se-ia entender a monarquia feudal como um Estado centralizado? Ou mesmo indagar se monarquia e Estado são sinônimos ou equivalentes? Resumindo, essas não são questões que podem ser respondidas textualmente pela obra. O autor entende o rei medieval como peça angular nessa realidade política, todavia, abordando a problemática fundamentalmente pelo caminho cultural e ideológico. Para o autor, o monarca é a personificação de um tipo ideal, análoga e comparativamente, à crítica da religião de Marx38. Se, na crítica marxiana, o que o homem procura no céu não é mais que o reflexo ideal e fantástico de si mesmo, na abordagem apresentada por Le Goff se passa o mesmo para o rei feudal: ele é a imagem de Deus, a personificação harmoniosa das três ordens, expressão da justiça e paz39. Portanto, a visão medieval do rei apresentada oferece insight para pensar as questões ideológicas e culturais do período. Analogamente a crítica de Marx a filosofia do direito em Hegel, ainda que a crítica do céu informe a própria crítica da Terra, essa não é a opção realizada por Le Goff. Ou seja, o autor cingiu-se ao campo ideológico das representações do monarca medieval, mas sem pouco explorar o quão essas representações ilustrariam um dada realidade objetiva e material. De toda forma esse não parece ser um caminho profícuo para esclarecer a organização do poder e da política nesse período. No mesmo problema incorre sua colossal biografia política do monarca francês Luís IX, o São Luís40. O brilhantismo do conjunto da obra contrasta com a decepcionante ineficácia em abordar as questões objetivas que condicionam e 36 LE GOFF, Jacques. As raízes medievais da Europa. Petrópolis, Editora Vozes, 2007. Ibid. Página 103. 38 A comparação orienta-se ao bojo da crítica marxiana à filosofia do direito de Hegel, na qual Marx afirma “O homem, que na realidade fantástica do céu, onde procurava um super-homem, encontrou apenas o reflexo de si mesmo, já não será tentado a encontrar apenas a aparência de si, o inumano, lá onde procura e tem de procurar sua autêntica realidade”. In: MARX, Karl. Crítica da Filosofia do direito de Hegel. São Paulo, Boitempo Editorial, 2010. Página 145. 39 LE GOFF, Jacques. As raízes medievais da Europa. Petrópolis, Editora Vozes, 2007. Páginas 105-107. 40 LE GOFF, Jacques. São Luís. Biografia. Rio de Janeiro, Record, 2002 37 19 materializam o poder régio. Nesta obra volumosa não se encontra qualquer abordagem teórica sobre a mesma, ainda que em se tratando do reinado de um importante monarca parecesse recomendável. Para Le Goff: o grande movimento político da Cristandade no século XIII é, de fato, a irresistível ascensão das monarquias e do Estado que elas constroem. Iniciado no século anterior, sobretudo na Inglaterra, esse tipo de Estado prossegue no século XIII com a monarquia pontifical, que do Estado moderno tem bem o caráter centralizador e burocrático, mas dele não tem a base territorial (apesar dos Estados do Patrimônio de São Pedro, na Itália Central) e ainda menos os fundamentos “nacionais” (...) Um progresso decisivo cumpriu-o o tão admirado avô de São Luís, Filipe Augustos41. Ainda que compreenda nitidamente que a oposição entre Estado e feudalismo é um descabido impropério42 – nesse campo nada além do que já havia exposto PetitDutaillis na primeira metade do século anterior – a definição e discussão acerca do que seria esse estado padecem em um verdadeiro vácuo. Jacques Le Goff mobiliza o Estado, assim como boa parte de seus compatriotas, não como um conceito ou categoria, mas como um termo que não exige nenhuma explicação ou classificação. Apesar dos significativos avanços em diversos temas, no que se refere à forma estatal, não diferencia-se do comum entre os franceses. Define-o apenas como Estado monárquico; um verdadeiro apêndice teórico na obra, o que camufla a ausência de uma caracterização política do período. Sendo assim deve-se inferir que “Estado monárquico” deva caracterizar o período medieval sem matizações e especificidades? Valeria indistintamente seja na França de Luís IX, no Brasil Imperial do século XIX ou na monarquia inglesa do século XX? O que fica claro, apenas, é o cabedal weberiano mobilizado pelo autor que, ao confrontar-se com o século XIII, busca muito mais entender o período como a gênese do Estado moderno do que uma formação genuinamente feudal e, por isso, compreendê-la por suas bases. Não obstante, a problemática fica clara de acordo com as respostas à pergunta retórica do próprio autor: “São Luís, rei feudal ou rei moderno?”43 Ao que parece, a resposta do autor vai no sentido de entender os “avanços monárquicos” de Luís IX mais como traços de uma realidade vindoura do que expressão objetiva de seu próprio tempo. 41 Ibid. Página 63. Em “Sobre o uso real do sistema feudal” Le Goff é absolutamente claro e audaz em sua exposição apresentando os elementos que suplantam a antiga tese da oposição entre Estado e feudalismo. In: Ibid. Páginas 599-602. 43 Ibid. Páginas 597-599. 42 20 Não menos impactantes foram as contribuições de Georges Duby. Todavia, no que concerne ao debate estatal assemelha-se muito a Le Goff. Em entrevista a François Ewald44, Georges Duby é questionado com a seguinte pergunta: “a história do Estado francês consiste na passagem progressiva de uma multiplicidade de senhorios a um senhorio único?”45 Em resposta, Duby argumenta que o parcelamento do poder típico da Idade Média Central se dava pela “impossibilidade de governar de longe”. Todavia, com o desenvolvimento econômico houve condições objetivas de conduzir as estruturas produtivas a um centro político único, processo esse que tem seu desfecho em Bouvines, em 1214. Essa batalha “constitui incontestavelmente um marco decisivo: nesse momento a primeira gênese do Estado moderno é realizada, os órgãos que servirão de armadura ao Estado e a nação estão no lugar”46. Essas afirmativas absolutamente genéricas marcam a questão estatal na obra do dito autor. Duby, na citação acima, expõe uma das fragorosas carências da Escola francesa e que esbarra fundamentalmente com o medievo: a impossibilidade de pensar a possibilidade da formação estatal sob a forma descentralizada. Esses autores só conseguem compreender a configuração estatal se referenciada em um modelo centralizado, no mínimo. Não obstante, o tema Estado aparece com maior recorrência a partir do século XIII não por um interesse renovado dos franceses, mas porque constatam a partir desse momento o fortalecimento de um poder central. As pesquisas anunciam muito mais a problemática da gênese do estado moderno do que do Estado na realidade feudal, Le Goff e Duby simbolizam bem essa questão. Confrontadas com outras obras do mesmo Georges Duby, alguns pressupostos demonstram-se. Em A Idade Média na França47, já na abertura da obra o autor afirma: “meu objetivo é mostrar como o Estado surgiu pouco a pouco do feudalismo”48. Ao longo da obra, compreende-se que o objetivo é demonstrar como o Estado moderno surgiu suprimindo e contradizendo a forma feudal: em linhas mais suaves, eis a oposição Estado-feudalismo. Novamente, recorre-se à virada do século XII ao XIII não para entender o modo de produção feudal e suas estruturas de poder em pleno dinamismo e pujança, mas como expressões de uma transição a outro modelo. Certamente, é uma leitura pouco explicativa e fundamentada. Estado para o autor, pelo 44 EDWALD, François. Georges Duby: la formation de l’État. Paris, Magazine littéraire, 1987. Ibid. Página 02. 46 Ibid. Página 04. 47 DUBY, Georges. A Idade Média na França (987-1460): de Hugo Capeto a Joana d’Arc. Rio de Janeiro, Jorge Zahar Editor, 1987. 48 Ibid. Página 11. 45 21 que se nota nas entrelinhas, certamente é o oposto do parcelamento de poder típico do modo de produção feudal, razão para que Duby dedique um capítulo – quase elogioso – ao rei Filipe II, Augustos, segundo o autor, por ter ampliado o Estado49. Dada à ausência de reflexão teórico-conceitual, restam dúvidas sobre as próprias posições do autor. Sendo assim, deve-se entender que monarquia e Estado são sinônimos? Alargar os domínios do rei em sua condição de senhor feudal é o mesmo que estender o Estado,? l’État c’est moi? Perguntas não respondidas pelo autor. Duby e Le Goff, a influente dupla francesa, tem em comum suas expressivas contribuições historiográficas, todavia, o tema estatal não encontra nesses autores reflexão no patamar que poderia se esperar. Um tanto deslocado do eixo da nouvelle histoire, René Fédou, em 1971, publica sua obra L’État au Moyen Âge50, trazendo à tona diretamente a problemática estatal. A obra ganha contornos de raridade por mobilizar uma temática um tanto rechaçada naquele momento historiográfico, em especial entre os medievalistas 51. Estes, como comenta Hoebanx, “se interrogam com perplexidade sobre o conteúdo de noções abstratas como essas do Estado, soberania e mesmo de autoridade pública na Idade Média”52; o que é justamente o interesse de Fédou. Abdicando de uma análise cronológica linear, o autor problematiza questões importantes, como a relação entre aristocracia, feudalidade e Estado. Nesse ínterim, Fédou subscreve os autores precedentes, entendendo que “as relações feudo-vassálicas foram uma das vias de restituição do Estado e da autoridade pública. Mas, no curto prazo, a introdução da vassalidade no Estado arrastará a confiscação do Estado pela feudalidade” 53. A contradição não está em entender a vassalidade como chave explicativa tanto para a dissolução, quanto para a reconstituição da forma estatal – isso, dialeticamente, é absolutamente possível. O problema está em não apresentar as mudanças conjunturais ou estruturais que possibilitam um mesmo elemento fundamentar processos, aparentemente, antagônicos. A resposta mais corrente, também mobilizada pelo autor, é o papel diferenciado do monarca na utilização desses recursos, como o direito feudal 54. Delegar-se-á à personalidade dos monarcas este processo? Ao que parece este é o 49 Ibid. Página 204. FÉDOU, René. L’État au Moyen Age. Paris, Presse Universitaires de France, 1971. 51 É o que Lacour chama de negligência com a “história das instituições”, porém, a temática volta a ser mais frequentada no final dos anos 60. Ver LACOUR, René. René Fédou. L'État au Moyen Age. In: Bibliothèque de l'école des chartes. 1973, tome 131, livraison 1. Página 02. 52 HOEBANX, Jean-Jacques. Fédou (René), L'Etat au Moyen Age. In: Revue belge de philologie et d'histoire, tome 52, fasc. 2, 1974. Página 02. 53 FÉDOU, René. L’État au Moyen Age. Paris, Presse Universitaires de France, 1971. Página 52. 54 Ibid. Página 64-65. 50 22 caminho menos profícuo para a visualização do problema. Conquanto a manutenção de leituras já estabelecidas, a obra de Fédou trás novidades importantes, dentre elas a taxativa superação da tese da anarquia feudal: “contrariamente ao que sugere o binômio mais clássico “anarquia feudal”, a feudalidade não criou a anarquia, ela foi um remédio contra ela (...)”55. Ainda que em termos não mobilizados nessa pesquisa, cravar essa perspectiva era importante no debate historiográfico do momento e demonstra a perspicácia do autor. Uma das formas de encarar a questão estatal, para Fédou, na Idade Média Central foi o recurso à redução de nível analítico. Em outras palavras, ao invés de um quadro Estatal geral, ainda que não central, a opção do autor é compreender os senhorios como mini-Estado. Nas palavras do autor, em todo o caso, sobre um largo fracionamento da Europa Ocidental, e sobretudo na França, se produziu uma pulverização dos poderes entre Estados miniatura no qual chefes, do alto de suas fortalezas, exercem por delegação ou, mais frequentemente, por usurpação, o direito do ban56. Esta perspectiva de um verdadeiro mosaico de Estados no Ocidente medieval é, em diversos níveis, uma visão teórica recusada neste trabalho – mesmo que sugestiva do ponto de vista histórico. Cabe marcar que no afã de alguns autores em encontrar uma forma centralizada de Estado, a princípio, a saída de reduzi-lo ao nível do senhorio parece um recurso atraente. Todavia ao fazê-lo ignora o fundamento básico dessas relações, que se expressam inclusive no interior dos senhorios. Isto é, ainda que se aceite a possibilidade de entender cada senhor como uma pequena formação estatal, ignorar-se-á tanto a contraditória e tensa dinâmica interna de cada senhorio como as formas mais amplas de articulação. Nas entrelinhas a perspectiva de Fédou é a busca de um apoio intelectivo, pois é tradicional a Escola francesa compreender – ou mesmo aceitar investigar – a forma estatal apenas nos moldes centralizados. Seria ingênuo, dado o patamar atual das pesquisas, considerar que um castelão exerça, ainda que no seu raio de influência, um poder estatal. Seria desconsiderar toda a dinâmica aristocrática que o constrange e condiciona. Tal qual o seria entender o conde de Flandres como um chefe de Estado, pois ainda assim não se trata do modelo weberiano de monopólio da violência, fronteiras definidas, etc. Em suma, René Fédou mobiliza importantes contribuições à atual pesquisa e há de se destacar a audácia intelectual de alavancar um 55 Ibid. Página 66. Ibid. Página 54 e 59. O resenhista da obra corrobora com essa visão nos mesmos termos. In: HOEBANX, Jean-Jacques. Fédou (René), L'Etat au Moyen Age. In: Revue belge de philologie et d'histoire, tome 52, fasc. 2, 1974. Página 02-03. 56 23 tema tão controverso entre seus pares. Profícua obra, ainda que não se advogue aqui a perspectiva de “miniatura” de Estados. Tal como Fédou, ainda na década de 1970 as produções de Charles Parain e Guy Bois encontravam-se igualmente fora da órbita da nouvelle histoire. Parain57 vinculavase abertamente ao campo do marxismo – raridade dentre a medievalística francesa – e formulou instigantes apontamentos sobre o modo de produção feudal em sua tentativa de sintetizá-lo em suas características fundamentais. Todavia, no que tange a questão estatal pouco se difere das discussões historiográficas de sua época. Para o autor, quanto à época feudal, averiguava-se que a superestrutura do sistema é original. No limite, ela implica o desaparecimento do Estado soberano. A autoridade se exerce de pessoa a pessoa. O fato essencial, nesse ponto de vista, é que a justiça se processa do suserano ao vassalo, e pelo senhor sobre o camponês. A exploração dos rendimentos econômicos e o aparelho jurídicopolítico são estreitamente ligados58. Sendo assim, estava fora do horizonte do autor a perspectiva de uma forma estatal não centralizada. A lógica de que o funcionamento estatal somente executa-se por via do monopólio burocrático da justiça não é mais que a manutenção da visão da Escola francesa sobre o tema. É o prisma de que ou o Estado se estrutura em uma forma impessoal e centralizada, ou não é. A própria ausência da problemática do Estado é tão sintomático quanto na obra de Guy Bois. Também orientado no referencial marxista, a questão estatal é absolutamente ignorada. Não que por si só a problemática seja uma imposição, todavia, compreendendo que a estreita e orgânica vinculação entre a esfera política e econômica são inseparáveis na realidade medieval, aos trabalhos acerca da economia feudal espera-se considerações fundamentais sobre as estruturas de poder e dominação e, portanto, sua própria organicidade no movimento da economia feudal. Porém, em Crise du féodalisme59, Guy Bois mantem-se apenas no nível senhorial no que se refere as formas políticas. E mesmo ao final da Idade Média, contexto no qual a escola francesa tende a admitir a possibilidade estatal, o tema passa em branco pelo autor. Apenas como um dos exemplos, em sua análise sobre o renascimento econômico e demográfico (1450-1500)60, após a turbulência da crise estrutural que atingiu boa parte da Europa no final da Idade Média, o estado não figura em sua abordagem. 57 PARAIN, Charles. Caractères généraux du féodalisme. In: CERM, Sur le féodalisme. Paris, Édition sociale, 1971. 58 Ibid. Página 14. 59 BOIS, Guy. Crise du féodalisme. Paris, Presse de la FNSP, 1976. 60 Ibid. Página 309-318. 24 Conclui-se que este não cumprira nenhum papel de importância? Sem dúvida essa é uma peça essencial ao tema. Assim como em outros autores, a questão parece ser teórico-conceitual: o Estado não é uma possibilidade no medievo, completamente estranho à forma pessoal e descentralizada, refém de classe dominante beligerante e, por si só, não figura nem mesmo enquanto horizonte de pesquisa. Os pressupostos e perspectivas do historiador são fundamentais às luzes que estes procuram lançar sobre o passado. E esse é um ponto de suma importância: a problemática estatal dentre a Escola francesa é, antes de tudo, uma discussão de pressupostos. Parain e Guy Bois serão referidos em diversos momentos pela singularidade de suas contribuições, sobretudo ao campo da economia feudal, e orientaram diversas discussões da presente pesquisa. Não obstante, no que tange a questão estatal os autores são exemplos expressivos de um verdadeiro “silêncio sonoro” simbolizando, mesmo entre o problemático marxismo francês, o quão a ausência de certos temas e problemáticas reflete um conjunto de concepções preestabelecidas. A década de 1980 inicia-se entre os medievalistas com impactantes polêmicas e novos rumos historiográficos, que também têm seus desdobramentos importantes na década seguinte. Foram tempos turbulentos, e certamente a conjuntura histórica dos autores influenciara o fazer História do período. Era o momento, no plano internacional, que evidenciava-se a débâcle soviética – o que, sem dúvida, acentuou diversos debates. Talvez pelos desdobramentos da experiência soviética o marxismo fora coloca no canto do ringue: o fim do socialismo real da URSS seria o fim do marxismo? Enterrar-se-ia de vez Marx? A história posterior provou que não, contudo, a época ganhava terreno leituras absolutamente reacionárias – vide o clássico exemplo da obra de François Furet61 a ocasião do bicentenário da revolução francesa -, o pós-modernismo, a nova história política, etc. Aventou-se, até mesmo, uma crise de paradigmas e, quiçá, o fim da História62 – como o quis Francis Fukuyama. Quanto à nova história política alguns de seus desdobramentos impactaram certamente os Annales e, não obstante, os próprios medievalistas. Na ríspida crítica de Virgínia Fontes e Sônia Regina Mendonça: 61 Ganhava terreno na França um verdadeira “cruzada intelectual” reacionária e anticomunista, calcandose em especial na crise soviética. Sobre a propaganda anticomunista de Furet, também noticiada – quiçá louvada para alguns – aqui no Brasil. Ver: FONTENELLE, André. Furet analisa o porquê do fascínio pelo comunismo. Folha de São Paulo, 16 de abril de 1995, in: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/1995/4/16/mais/17.html 62 Ver Reflexões sobre a história, do além do fim da história, in: FONTANA, Josep. História: análise do passado e projeto social. São Paulo, EDUSC, 1998. Página 267-281. 25 tal abordagem não subsidiou uma historiografia propriamente política, mas sim outra de cunho culturalista (...) Trata-se de uma especialidade que, partindo da crítica tanto ao estruturalismo quanto ao culturalismo extremados, encontra-se no limite entre as análises racionalistas e as pós-modernas63. Os traços “culturalistas” aportam na medievalística com ares do já tradicional diálogo com a antropologia histórica dos Annales, encabeçado por Le Goff. Importantes intelectuais do medievo atuais começam a despontar nesse período, tal qual um renovado interesse pela questão estatal, trazido à tona por autores como Jean-Philippe Genet e Bernard Guenée. A começar pela obra de Jean-Pierre Poly e Eric Bournazel, intitulada La Mutation féodale64, que incita polêmicas acaloradas entre os historiadores franceses do medievo. Estas comungam entorno das controvérsias sobre o papel das mudanças advindas após o esfacelamento do Império carolíngio – em linhas gerais os séculos IX-X – na gênese de uma sociedade feudal clássica da Idade Média central são diversas. Os debates são absolutamente amplos nesses temas e a obra de Poly e Bournazel reacenderá o debate no sentido de problematizar esse “período de transição”, no que se refere a uma das clássicas problemáticas historiográficas: o que é feudalidade?65. Sintetizando o contexto, o problema posto era acerca de sua gênese: O conceito de feudalidade coloca o problema – real para uns, imaginário para outros – de seu nascimento: houve uma crise, ou ao menos um momento manifesto da história a partir do qual podemos falar de feudalidade, de feudalismo, de sociedade feudal? Houve mutação feudal?66 É a resposta dessas questões que a obra de Poly e Bournazel irá retomar as polarizações historiográficas67, que em termos mais modestos assemelha-se as clássicas discussões sobre a transição feudalismo-capitalismo. Centrando-se em torno do ano mil a questão opunha dois campos principais: para uns, o período foi marcado por forte ruptura com o período precedente (Georges Duby, Pierre Bonnassie, Jean-Pierre Poly) inaugurando assim as origens do sistema feudal – a dita tese mutacionista; para outros, 63 MENDONÇA, Sônia R; FONTES, Virgínia. História e teoria política. IN: CARDOSO, Ciro; VAINFAS, Ronaldo (Orgs). Novos Domínios da História. Rio de Janeiro, Elsevier, 2012. Páginas 58-59. 64 POLY, Jean-Pierre; BOURNAZEL, Eric. La Mutation Féodale (Xe-XIIe siècles). Paris, Presse Universitaire de France, 1980. 65 Poly e Bournazel expõe diretamente, já na introdução, a problemática em questão fazendo menção ao clássica obra de Ganshof – Qu’est-ce que la féodalité?. In: Ibid. Página 09. 66 LAURANSON-ROSAZ, Christian. En France: le débat sur la “mutation féodale”. État de la question. Scienza & Política, número 26, 2002. Página 04. 67 Resenhando a obra, Ziemmermann, capta bem o sentido e dicotomia da problemática – “passagem ou ruptura” – e sublinha as contribuições dos autores. In: ZIEMMERMANN, Michel. J.-P. Poly, E. Bournazel. La mutation féodale, Xe-XIIe siècles. In: Revue de l'histoire des religions, tome 200, n°2, 1983. pp. 205-208. 26 trata-se de um período marcado por continuidades e permanências – tese que sagrar-seia como antimutacionista68. Não é intenção manifesta, aqui, adentrar a estes densos debates em específico. Apenas sinalizar que é nesse contexto que se insere as contribuições de Poly e Bournazel, que certamente enriquecem a compreensão do período em diversas questões, para além mesmo da tese central da obra 69; contudo tem significativa importância ao debate estatal – e será abordada em algum nível na pesquisa – pois remete a problemática inescapável de, a partir da caracterização do sistema feudal, pensar sua gênese em contraste com o período anterior. Quanto à forma estatal, esses autores igualmente não a consideram frontalmente, seja empírica ou teoricamente. Todavia, avançam em algumas interpretações historiográficas que fornecem importantes reflexões ao trato, aqui, do tema. Diferentemente da interpretação que ilustrava na carência material dos monarcas o símbolo do esfacelamento estatal, Poly e Bournazel compreendem que: “o rebaixamento material da realeza não implica no enfraquecimento da ideia real (...). Bem ao contrário, é de seu rebaixamento mesmo que a realeza deve tirar sua nova força”70. Para esses autores a resposta no que tange as estruturas de poder da monarquia devem ser exploradas e esclarecidas a partir do conjunto de relações pessoais expressos na entourage do rei e sua dinâmica com a aristocracia. Foi justamente no afastamento da grande aristocracia do círculo real que possibilitou um conjunto de modificações importantes na Corte real; essa agora será composta pela ascendente cavalaria e outros oficiais, na qual o conselho será um dos pontos norteadores71. Mesmo que aqui não haja uma abordagem sistemática da questão estatal, transferir o foco de análise das aparências materiais ao cerne das relações e vínculos pessoais – exemplificando com o séquito real, mas pode-se pensar da mesma maneira a outros grandes senhores – é um avanço significativo, indica um caminho sugestivo de investigação. Temáticas como o papel das cortes e das relações de dependência pessoal figurarão ao longo da obra, no 68 A questão é polidamente sintetizada por Lauranson-Rosaz, que sem dúvida contempla o conjunto do debate com invejável poder de síntese. In: Ibid. Páginas 04-06. 69 A amplitude das questões tratadas é bem apresentada por Bonnassie, inclusive criticamente quanto a recorrente crítica da pouca sustentação apresentada a própria tese de uma transição brusca, merecedora do epiteto de mutação. In: POLY, Jean-Pierre et Éric Bournazel. — La mutation féodale (Xe-XIIe siècles), 1980 (" Nouvelle Clio ", 16). In: Cahiers de civilisation médiévale, 27e année (n°107), Juillet-septembre 1984. pp. 272-274 70 POLY, Jean-Pierre; BOURNAZEL, Eric. La Mutation Féodale (Xe-XIIe siècles). Paris, Presse Universitaire de France, 1980. Página 276. 71 Ibid. Páginas 277-284. 27 esforço dos autores de caracterizar a “mutação social” dos séculos IX-XI, e fornecem por sua vez importantes problemáticas e caminhos de reflexão. Por outro lado, Philippe Contamine e Robert Fossier, enquanto importantes nomes da medievalística e vinculadas às heranças da antropologia histórica de Duby e Le Goff não tratam da questão estatal, senão como uma mera palavra – sendo fiéis, assim, aos autores ao qual vinculam-se. Philippe Contamine, em La guerra en la Edad Media72, afirma que “subsistiram grandes Estados relativamente unificados como o reino de Castela, o reino normando da Itália meridional” em contraste com a realidade francesa e germânica, locais em que as “células políticas” se multiplicaram 73. Sem mais definições e explicações essa é a breve menção a questão estatal. Embora seja uma obra cujo objetivo é abordar a guerra no medievo, o papel estatal a priori seria um dos elementos fundamentais da análise, todavia, não despontam no horizonte teórico do autor. Tratamento igual é dispensado à problemática na obra L’économie médiévale, na qual o Estado não cumpriria papel orgânico algum à economia medieval, função restrita apenas aos senhorios74: aqui, nem mesmo como mero termo, um completo silêncio sobre a questão. A completa repulsa fica clara na obra organizada por Contamine sobre o enganoso título L’État et les aristocraties (France, Angleterre, Ecosse) XII-XVII siècles75, pois na própria introdução o autor afirma: Parece-me evidente que houve um Estado, ou Estados, no Ocidente, no pleno sentido da palavra, e uma aristocracia, bem antes de meados do século XII, tal qual um Estado e uma aristocracia bem após meados do século XVII. Simplesmente, optei pela adoção das datas que correspondem ao projeto fundamental de “ação temática programada” Gênese do Estado moderno a qual a presente discussão está vinculada financeira e cientificamente76. A confusa afirmação não encontra nenhuma explicação mais elaborada. Para o autor, trata-se de analisar o Estado – apesar de nenhuma caracterização teórica do mesmo – no bojo da alta aristocracia a partir do século XV. No que tange ao medievo, não há considerações analíticas em Contamine. Já em Robert Fossier a questão é rigorosamente semelhante: na obra La Edad Media – el despertar de Europa 95072 CONTAMINE, Philippe. La Guerra en la Edad Media. Calabria, Editorial Labor S.A, 1984. Ibid. Página 38-39. 74 É o que ilustra a segunda parte do livro dedicada ao crescimento econômico (séculos X-XIV) no qual a forma política fundamental é o senhorio banal. O Estado é absolutamente desconsiderado, até mesmo como mera palavra. In: CONTAMINE, Philippe (org.) L’Économie médiévale. Paris, Armand Colin, 1993. Páginas 137-251. 75 CONTAMINE, Philippe (org.). L’État et les aristocraties. France, Angleterre, Ecosse, XII-XVII siècles. Paris, Presses de l’École Normale Supérieure, 1989. 76 Ibid. Página 11. 73 28 125077, o autor dedica um capítulo ao trato da conjuntura política do período sobre o título Assentamento dos Estados78, no qual a problemática estatal inexiste. É a nãodefinição clássica de Estado a diversos medievalistas, enquanto mero sinônimo de monarquia, de reino ou sabe-se lá. Uma mera palavra que não acrescenta-se nenhuma caracterização, quase que se pudesse falar por si mesmo. E é o que faz Fossier no dito capítulo: um amplo panorama da trajetória política dos reinos da Inglaterra, França, Império, Itália e Hispânia e seu processo de consolidação no século XI. Sem maiores considerações e conceptualizações, o Estado é apenas um título. Em sentido contrário aos dois últimos autores mobilizados, Pierre Bonnassie, historiador marxista dedicado aos estudos medievais da Catalunha, insere-se em outro contexto historiográfico. Tendo como foco de análise a Catalunha e a formação do feudalismo nessa região, as problemáticas e caminhos de pesquisa no que concerne à forma feudal são diversos e proveitosos. Sobretudo no sentido de questionar as leituras acerca desse sistema que o limitavam somente “às regiões clássicas”. No bojo das discussões mutacionistas ensejadas por Poly, Bonnassie reflete sobre a gênese do regime feudal em terras catalãs e o papel das rupturas nessa região. No que tange a essa região, Bonnassie identifica “três idades feudais”79: a primeira tratando-se do período 1020-1050; já a segunda fase, 1020-1060, o conturbado período de crise generalizado característica da gênese do sistema feudal, ou seja, fenecimento das formas tradicionais de poder, guerras privadas, surgimento dos milites, etc; consolidar-se-ia o regime feudal na terceira fase, o período pós-1060. Para o autor, somente na alvorada do século XII que a Catalunha encontrar-se-ia plenamente no regime feudal. A essa terceira fase caberia o momento: de reconstrução dos poderes. Não há dúvida que estes só podem desenvolver-se a partir dos elementos oriundos da fase de agitação. Esses elementos eram basicamente três: o compromisso vassálico, o feudo e, peça-mestra do conjunto, o pacto feudo-vassálico, a convenientia80. 77 FOSSIER, Robert. La Edad Media – el despertar de Europa 950-1250. Barcelona, Editorial Crítica, 1988. 78 Ibid. Páginas 110-133. 79 O autor destaca a complexidade do tema e a diversidade regional, decorrendo, portanto, em uma dificuldade – ou mesmo impossibilidade – de estabelecer uma cronologia rígida sobre o processo. A simultaneidade fica clara entre a primeira e segunda idade feudal. Ver: BONNASSIE, Pierre. Génesis y modalidades del régmen feudal, In: BONNASSIE, Pierre (org.) Estructuras feudales y feudalismo en el mundo mediterráneo. Barcelona, Editorial Crítica S.A, 1984. Páginas 24-28. 80 Ibid. Página 43. 29 Não obstante, o tema estatal não aparece de maneira significativa nas leituras de Pierre Bonnassie, ainda que a perspectiva do autor seja de uma “reconstrução dos poderes” sobre a forma feudal. Ao que parece, na ótica do autor, não trata-se nos termos de um Estado em suas análises. A ausência parece fundamentalmente significativa no dicionário temático produzido pelo autor, sob o título de Vocabulario Basico de la Historia medieval81, onde não encontra-se verbete a temas como Estado, monarquia, etc. Não obstante, as contribuições do autor quanto a dinâmica do modo de produção feudal será de relevante importância, sobretudo por distinguir-se de boa parte da Escola francesa nesse caminho; porém quanto a forma estatal, suas contribuições são demasiadamente pequenas. De fato, as principais contribuições no que se refere a questão estatal não advieram do campo da medievalistica marxista na França – com expoentes como Charles Parain, Jean-Pierre Poly, Pierre Bonnassie, etc. Destacam-se, por fim, quatro autores absolutamente fundamentais e que sintetizam as principais perspectivas da Escola francesa sobre a problemática estatal, além de serem as referências mais mobilizadas quanto a presente temática. Trata-se de Bernard Guenée, Jean-Philippe Genet, Alain Guerreau e Jérôme Baschet; ainda que em momento diferentes, há significativas linhas de continuidade na análise do tema Estado entre estes. É comum a esses quatro autores e sintetiza, a bem dizer, as interpretações da historiografia francesa sobre o Estado: o referencial weberiano. Nesse sentido, JeanPhilippe Genet tem o mérito de, a despeito a ampla tradição da Escola francesa de irrisória reflexão teórica, destacar e discutir as perspectivas que orientam sua reflexão; de maneira clara e direta. Todavia, o que mobiliza o autor não seria a forma estatal medieval, mas a gênese do Estado moderno82. Nas entrelinhas, Genet também nega a forma estatal a Idade Média pela abordagem que realiza; o que se teria configurado no período 1250-1350 no Ocidente seriam Estados modernos derivados das monarquias feudais83. Em linhas gerais, são três elementos que configuram a perspectiva teórica do autor: em primeiro lugar o monopólio da violência e da justiça, em segundo uma base fiscal direta que supunha certa distinção entre público e privado e, por fim, a existência de uma sociedade política que aceite e legitime a existência desse Estado e seus 81 BONNASSIE, Pierre. Vocabulario Basico de la Historia medieval. Barcelona, Editora Crítica, 1988. GENET, Jean-Philippe. La genèse de l'État moderne [Les enjeux d'un programme de recherche]. In: Actes de la recherche em sciences sociales. Vol. 118, juin 1997. Genèse de l’État moderne. pp. 3-18; 83 Ibid. Página 06. 82 30 mecanismos84. Em artigo mais recente debate com as proposições de Giorgio Chittolini, afirmando sintetizar enquanto problemática inicial que constituir-se-ia um Estado a partir de “toda estrutura de poder que exerce direitos não contestado ou abalado por um poder superior sobre um dado território e cuja autoridade seja reconhecida pelas populações que o residem pelo termo de Estado”85. Reforça, assim, que para existência dessa forma estatal reconhecida e legitimada é imperativo a “existência precoce de uma sociedade política”86. Pois bem, os referenciais de Genet – excetuando as problemáticas quanto esse “Estado moderno” do autor – desconsidera absolutamente as estruturas sócio-políticas do medievo. Ainda que o autor posicione-se contrário a antiga tese da anarquia feudal entendo-o como base objetiva do desenvolvimento estatal, o faz não como uma forma específica do feudalismo, mas sim em seu caráter negativo. Isto é, a forma estatal desenvolvida, sobretudo na Baixa Idade Média não seria produto da sociedade feudal, mas seu contraponto, sua antítese, ou seja, os germes de uma forma vindoura de organização social. Ao tratar do período pós ano mil, da forma política que configuraria a Idade Média Central, Genet afirma: “o Estado não mais se resume a uma relação social privilegiada entre o soberano e a aristocracia militar; ele está compreendido no conjunto de relações sociais que estruturam essa classe aristocrática; é exatamente no que constitui a revolução feudal”87. Ora, a essa perspectiva analítica converge com diversas posições assumidas aqui, entender a forma estatal no medievo não como o modelo centralizado clássico, mas sim fragmentário no conjunto das relações de poder da aristocracia é um caminho absolutamente salutar. Todavia o que informa o autor não é a característica específica do medievo, mas sim como desse período forma-se o Estado moderno: portanto, logo em seguida tratará nos termos de um restabelecimento/reestruturação estatal do Estado a partir do século XIII. Entretanto, o que seria um ponto de avanço na discussão torna-se um elemento inexplorado. Inclusive, por vezes, de uma análise dicotômica recorrente na Escola francesa: a luta do bem contra o mal, das trevas feudais à luz da modernidade, como o faz destacando: 84 Ibid. Páginas 04-06. GENET, Jean-Philippe. État, État moderne, féodalisme d’état: quelques éclaircissements. In: Europa e Italia. Studi in onore di Giorgio Chittolini. Florença, Firenze Unversity Press, 2011. Página 197. 86 Ibid. Página 200. 87 GENET, Jean-Philippe. Estado. In: SCHMITT, Jean-Claude; LE GOFF, Jacques. Dicionário temático do Ocidente Medieval. São Paulo, EDUSC, 2006. Página 401. 85 31 No coração da anarquia e da violência arbitrárias do feudalismo, a monarquia feudal coloca-se como a imagem e a garantia da legitimidade e da sacralidade do poder, da justiça e da paz: a insistência dos Capetíngios em sua posição de “reis cristianíssimos” assinala sua singularidade e sua eminência 88. Aqui, monarquia emerge como protótipo de Estado, das trevas feudais e colocase acima das cabeças como mediadora de conflitos e monopólio legitimo da violência. Compreensão francamente limitada no que se refere à dinâmica da Idade Média Central. Genet tem o mérito de reacender uma problemática até então esquecida até a década de 90, mas o faz mobilizando referenciais clássicos da historiografia francesa articuladas a problemáticas que não se referenciam no período medieval, o que constrange alguns de seus avanços analíticos ao ostracismo da temática. Se Genet é um dos responsáveis em retomar a questão estatal entre os franceses na década de 90, referencia-se significativamente na obra de Bernard Guené quase três décadas mais velha. Grosso modo enquanto perspectiva teórica as bases mobilizadas por Genet já haviam sido sintetizadas por Guenée, enquanto expressão da trajetória da Escola francesa, anos antes: Não englobemos “Estado” numa definição precisa demais e moderna demais. E se acharmos razoável admitir que exista Estado desde que haja num território uma população que obedeça a um governo, nesse caso, é evidente que no Ocidente, nos séculos XIV e XV, existam Estados cujas estruturas políticas convém estudar89. Não resta dúvida da semelhança do olhar teórico de Genet. Ainda que com semelhanças teóricas, os caminhos de pesquisa são razoavelmente distintos. Guenée incorre em uma análise centrada nos termos, em geral, de cultura política e verificação de sua tese normalista. Sobre o primeiro ponto, o autor vai buscar no comportamento dos príncipes, o renascimento jurídico do século XII, a simbologia do poder aristocrático e monárquico, etc. enquanto elementos distintivos de um exercício estatal que tende a afirmar-se na Baixa Idade Média. Quanto à perspectiva normalista, entendese por isso a leitura dos aspectos históricos que normatizariam a base de qualquer “Estado”, quiçá um Estado-Nação: território, idioma, religião, história, etc. Regredindo no máximo ao final do século XII, essas características são levantadas como aspectos distintivos e em mutação histórica, a base de atuação de uma nova forma de 88 Ibid. Página 405. GUENÉE, Bernard. O Ocidente nos séculos XIV e XV: os Estados. São Paulo, Editora Pioneira, 1981. Página 51-52. 89 32 administração e burocratização dos séculos XIV e XV aliada a uma nova visão de totalidade dos príncipes. Em diálogo com o De monarchia de Dante, comenta o autor: Eis a clássica imagem orgânica do Estado: o Estado é um corpo; tem apenas uma cabeça; basta-lhe apenas um chefe. E eis o Estado como um microcosmo: o mundo é redigido por um Deus único; o Estado não pode ser regido senão por um único príncipe. A monarquia não é simplesmente a melhor forma de governo possível; é quase a única concebível. Itália à parte, o termo respublica é frequentemente empregado, mas não quer dizer nada mais do que coisa pública, Estado90. Pasmem, quase nada sobre a realidade produtiva e a configuração de classe desse processo histórico. Protagonismo e resistências das classes trabalhadoras obliterados. Ao leitor desavisados, esses Estados ocidentais à la Weber – ainda que não discutido teoricamente como Genet, aparecem claramente na obra – seriam produto de um conjunto de rearranjos burocráticos e profissionalizantes no domínio aristocrático amalgamando a acentuação histórica e espontânea de elementos abstratos como nação, território, história em comum, etc. As contribuições do autor são ricas e profícuas em diversos momentos, mas há de se acentuar essa tendência da Escola francesa sobretudo após o Faire de l’histoire em acentuar os elementos de cunho cultural. O problema não reside nesse tipo de história, mas sim em alijá-la de seu contexto material e conjuntural, de sua relação dialética com a realidade. O resultado é uma história manca e oblíqua, que reduz a própria complexidade do objeto cultural. Não obstante, há outras contribuições de Guenée a questão estatal91 e a cultura política92 no final da Idade Média, porém seguem em suma sua cartilha no que se refere à perspectiva de surgimento – quase gênese, não fosse diferença de alguns anos – de um Estado que forma-se na Baixa Idade Média não como um substrato medieval, mas sempre em contraposição a uma dita forma moderna. O caminho insinua-se sempre como gênese do Estado moderno, não como Estado feudal; trata-se da negação da realidade feudal, não de sua própria dinâmica. Nesse ponto assemelha-se bastante a Genet, entretanto, constrange significativamente a influência dessas contribuições, pois a realidade feudal 90 Ibid. Página 112. Exemplos como: GUENÉE, Bernard. Y a-t-il un État des XIVe et XVe siècles ?. In: Annales. Économies, Sociétés, Civilisations. 26ᵉ année, N. 2, 1971. pp. 399-406; GUENÉE, Bernard. L'histoire de l'État en France à la fin du Moyen Age vue par les historiens français depuis cent ans. IN: Revue Historique, T. 232, Fasc. 2 (1964), pp. 331-360 92 Exemplos como: GUENÉE, Bernard. Les généalogies entre l'histoire et la politique : la fierté d'être Capétien, en France, au Moyen Âge. In: Annales. Économies, Sociétés, Civilisations. 33ᵉ année, N. 3, 1978. pp. 450-477; GUENÉE, Bernard. Espace et État dans la France du bas Moyen Âge. In: Annales. Économies, Sociétés, Civilisations. 23ᵉ année, N. 4, 1968. pp. 744-758. 91 33 e suas especificidades são pouco consideradas. Sendo assim, uma das indagações frequentes é a reflexão sobre como se realiza a transição entre a forma bruta medieval e o produto acabado na época moderna. Segundo Guenée, partindo de uma crítica a “cronologias restritivas”, afirma: Esses nefastos recortes tem o inconveniente de esconder a unidade de um período de ao menos três séculos, de meados do século XIII a metade do século XVI, que não é mais aquela monarquia feudal, que não é ainda a monarquia absoluta, cujo mérito não é por outro lado simplesmente a sobrevida da primeira e o anúncio da segunda, de ser ainda medieval e quase moderna. Esse período tem, do ponto de vista político, uma unidade, uma originalidade, aspectos próprios. Os descobrir, eis o objeto que eu falei, carece melhorar, a história do Estado ao fim da Idade Média93. Se Jean-Philippe Genet retoma a esquecida questão estatal nos anos 1990, trazendo a reboque as leituras pretéritas de Guenée, o tema assume um caráter positivo entre os medievalistas franceses – lembrando que Genet seguiu produzindo nessa vertente no século XXI. Todavia, essa é uma perspectiva. Há outras, dentre as quais se destaca a que intitularemos de negacionistas. Trata-se de Alain Guerreau e, para ficar entre os principais nomes, Jérôme Baschet a sua esteira. Para esses autores a questão é absolutamente explícita e categórica: seria inviável a existência de um Estado na Idade Média. O afamado Alain Guerreau, em sua exponencial ascensão profissional, formaliza a tese que o lançou entre os catedráticos da Escola francesa, a saber O feudalismo: um horizonte teórico94. O objetivo aqui é não proceder a uma exegese dos méritos e deméritos de sua obra, mas sim ao que tange a questão mobilizada aqui, parte final da obra desse autor dedicada a uma teoria do sistema feudal 95. Guerreau entende o feudalismo como um sistema integrado – um ecossistema -, no qual o dominium – núcleo de sua tese – consistiria na relação social de poder entre homens e terras, base objetiva de uma aristocracia guerreira que articula-se entre si e com a totalidade social a partir de parentescos artificiais. No bojo de sua tese, a Igreja assume o papel de pedra angular enquanto principal instituição articuladora no medievo para o autor. A confrontação com essa tese será realizada ao longo do presente trabalho, aqui interessa sua implicação com a forma estatal. Um primeiro comentário de Guerreau já expõe a tortuosidade de sua visão sobre a questão, nas palavras do autor: 93 GUENÉE, Bernard. L'histoire de l'État en France à la fin du Moyen Age vue par les historiens français depuis cent ans. IN: Revue Historique, T. 232, Fasc. 2 (1964). Página 346. 94 GUERREAU, Alain. Feudalismo: um horizonte teórico. Lisboa, Edições 70, 1980 95 Trata-se do capítulo VI “Para uma teoria do feudalismo”, In: Ibid. Páginas 213-259. 34 O direito supõe uma estrutura estatal: a concepção dos juristas que estudam o “direito antigo”, ou mesmo o “direito muito antigo”, é uma tolice rematada; o direito romano resulta de uma atividade de lenta codificação de uma longa prática judicial exercida por um poder de Estado (...) A noção comum de direito resulta de uma prática legislativa, isto é, de uma vontade consciente de atuar globalmente e uniformemente sobre as práticas sociais (a famosa “intenção do legislador”). Nada de tal se manifestou verdadeiramente antes do século XVIII (...) o termo “instituição” tomado na sua acepção jurídica (direito público), complementar de direito, deve ser rejeitado por razões análogas (...)96. A perspectiva de direito é diametralmente oposta a mobilizada nesta pesquisa, visto que o autor o considera de forma hobbesiana, isto é, um poder acima das cabeças, exercido por um polo de poder hegemônico e incontestável. Ao que parece é um dos desdobramentos do afã libidinoso, típico da virada linguística dos anos 1980 entre os franceses de observações lexicais e o estudo da palavra em si. O temor do anacronismo é levado ao máximo, impulsionando esses autores a mobilizar quadro lexicais de época, no idealismo ilusório de que os contemporâneos poderiam falar melhor de sua época do que os extemporâneos e utilizações de certas palavras e quadros conceituais incorreria no risco de violar esses significados históricos. Reflexo disso é a própria tese de Guerreau acerca do dominium. Nesse sentido, negar-se-á a ideia de um direito feudal, de base consuetudinária? A questão parece ser bem mais complexa do que proposta pelo autor e, não obstante, a cronologia mobilizada já indicia sua própria visão sobre a questão estatal. Quanto ao Estado, algumas indefinições pairam sobre as assertivas do autor – característica tão marcante de diversas reflexões da Escola francesa. Ao menos nominalmente, existiu um Estado feudal para Guerreau, na aurora de um florescimento econômico e organização geral entre os normandos na Inglaterra e os capetíngios na França na segunda metade do século XII, já “no século XIII nasceu o Estado feudal: moeda real, tribunal superior, administradores locais delegados, universidade, línguas vernáculas elevadas à dignidade de escrita”97. De sua pouco esclarecida afirmação extrai-se os elementos característicos da perspectiva weberiana de seus compatriotas franceses: associar intimamente Estado – ou seu nascimento – a uma crescente burocratização, reforço de um poder central – capaz de impor uma “moeda real”, nesse caso – progressivo monopólio jurídico, etc. Além de um “sentimento nacional”, ainda 96 97 Ibid. Página 218. Ibid. Página 239. 35 que muito diluído. A contradição essencial estaria na funcionalidade característica da guerra enquanto principal motor e fator de coesão do sistema feudal confrontando com um Estado que deve deter o monopólio dessas iniciativas. Nas palavras de Guerreau, A criação dos Estados trouxe rapidamente consigo dificuldades entre os feudais e as oligarquias urbanas que controlavam em parte esses Estados; para demonstrar e reatualizar a sua dominação, os feudais tinham necessariamente de fazer a guerra; a estrutura estatal proibialhes as guerras locais, donde o desencadear de guerras muito mais vastas, entre Estados; aquilo a que se chama a Guerra dos Cem Anos, opondo, sem razão aparente durante um tempo bastante longo, os dois principais Estado do Ocidente, encontra nesta perspectiva uma lógica – inintencional – evidente: a necessidade para os feudais de uma prática que lhes permite restabelecer nitidamente a sua dominação social e o seu controle completo sobre a estrutura estatal 98. A oposição entre a essencial organicidade da guerra e sua pretensa e progressiva monopolização por parte do Estado demonstra as insuficiências teóricas no entendimento da questão. Mobilizar a temática nesses termos é enquadrá-la em termos que refutam a problemática a priori, em outras palavras, a discussão weberiana de Estado constitui-se quase que um “anti-Estado feudal” justamente por negar os próprios elementos constitutivos dessa realidade. Nesses termos, de fato a problemática parece um interdito. Jérôme Baschet é muito mais incisivo quanto à questão estatal em seu extensamente veiculado manual, A civilização feudal: do ano mil à colonização da América99. Baschet procura polemizar diretamente com Genet sobre a aplicabilidade da perspectiva de gênese do Estado moderno ao período medieval a partir de meados do século XIII. Quanto ao desenvolvimento do poder real os autores estão de acordo, sob a já tradicional prisma do avanço de bailios e prebostes, evolução das finanças, o papel simbólico e político do príncipe, etc100. Nesse sentido, questiona: “mas é possível, por decorrência, falar em Estado? Não seria confundir Estado e rei e precipitar excessivamente a marcha da história?”101. Em contraste com a maior parte da Escola francesa, o autor procura mobilizar francamente seu referencial teórico: Não se pode avançar, aqui, sem dispor de uma definição clara de Estado e será adotada a de Max Weber, retificada por Pierre Bourdieu, que identifica o Estado à sua capacidade de “reivindicar com sucesso o monopólio do uso legítimo da violência física e simbólica sobre um 98 Ibid. Página 241. BASCHET, Jérôme. Civilização feudal: do ano mil à colonização da América. São Paulo: Editora Globo, 2006. 100 Ibid. Páginas 264-267. 101 Ibid. Página 268. 99 36 território determinado e sobre o conjunto da população correspondente”. Ora, os soberanos da Idade Média estão longe de atingir tal objetivo, mesmo seles o intentam com mais ardor do que antes. O exercício da justiça e da força militar permanece, nessa época, eminentemente partilhado102. O impasse é gritante na insistência de um referencial teórico anti-feudal. A realidade é sempre mais complexa que a teoria, mas a apreensão intelectiva trata-se, como se advoga aqui, enquanto reprodução ideal do movimento real do objeto. Ou seja, é a partir do confronto empírico com uma dada realidade que mobiliza-se as categorias, os referenciais teóricos. O que se verifica é a tentativa forçosa de enquadrar a realidade medieval em um cabedal teórico weberiano que a nega, ocasionando tamanha inflexão historiográfica. Na síntese de Baschet, o autor trata de negar francamente a categoria estatal ao medievo: Em resumo, o reforço do poder real não significa, então a formação de um verdadeiro Estado. A tensão monarquia/aristocracia, mesmo se ela atua, agora, a favor da primeira, permanece no interior do quadro definido pela lógica feudal. Trata-se de um jogo feito de rivalidade e de unidade, de conivências e de afastamentos, que esboça, é verdade, futuras rupturas, mas que não atinge a intensidade de uma alternativa – a nobreza ou a monarquia – da qual surgirá, no século XVII, o Estado103. Em síntese, a Escola francesa, apesar de seus mais variados matizes, apresenta linhas gerais de reflexão que apresentam-se nos mais diversos autores, como exposto. Portanto, abstraindo as contribuições concretas dos autores podem-se sintetizar algumas abordagens típicas – o que propriamente justifica a ideia de Escola – a saber: I – a limitadíssima reflexão teórica sobre a categoria Estado, com raras exceções; II – o referencial weberiano de Estado, sobretudo no que tange ao monopólio da violência, monopólio jurídico, fronteiras e território estáveis, governo reconhecido pela sociedade política, etc.; III – a ruptura metodológica féodalisme-féodalité; IV – “gênese” estatal, quando considerada, localizada em seus primeiros suspiros apenas nos séculos XIVXV; V – parca configuração da organização política da Idade Média Central para além do conceito de monarquia feudal. Esses são apenas os principais pontos, que serão desenvolvidos e somados a outros ao longo de todo o presente trabalho. O que pretendese ao mobilizar esse cinco pontos é apresentar que o principal constrangimento a temática estatal entre os franceses é justamente o arcabouço teórico-metodológico que 102 103 Ibid. Página 268. Ibid. Página 164. 37 por si só inviabiliza a temática. Longe de ser uma questão empírica, trata-se de perspectiva; o tipo de prisma pelo qual a Escola francesa mobiliza a questão é necessariamente pernicioso. Fruto disso, dentre outras coisas, é a limitada capacidade de caracterizar a totalidade orgânica da Idade Média Central do ponto de vista de sua organização política; análise que não a faça tábula rasa do desenvolvimento ou gênese de uma forma superior, logo apenas enquanto transição. As problemáticas e carências são inúmeras, e pelas perspectivas apresentadas os franceses não correspondem, em linhas gerais, a complexidade das tarefas historiográficas impostas. II - Crítica à dualidade féodalisme-féodalité Após o panorama historiográfico exposto da Escola francesa, percebe-se, além da deficiência em relação ao debate estatal, o procedimento metodológico dicotômico adotado. Em outras palavras, trata-se da divisão feudalismo-feudalidade. O primeiro passo dos trabalhos é justamente localizar-se em um desses campos, que em raras exceções dialogam entre si, enquanto realidades aparentemente distintas. Eis aqui, sem dúvida, um dos equívocos fundamentais da analise empreendida por parte significativa da Escola francesa. A caracterização dos campos é complexa, justamente pelo esforço desta de fracionar uma realidade que só faz sentido em sua totalidade global e orgânica. Ao campo intitulado de féodalisme recorreriam os trabalhos cujo interesse orbita sobre a questão da economia medieval, sua realidade produtiva, etc. Todavia o espectro de obras localizadas nesse campo compõe o mais variado número de matizes. Os volumes de Economia rural e vida no campo104, de Georges Duby, ou mesmo a obra de Philippe Contamine, L’économie médiévale105, são exemplos de obras acerca do campo do féodalisme. Não obstante, Sur le féodalisme106 de Charles Parain também, o que denota a amplitude de obras classificadas nesse campo. Do marxismo de Parain, passando pelos tímidos diálogos as influências de Gramsci na obra citada de Duby, até a obra de Contamine absolutamente desvinculada desses paradigmas. Portanto, um dos equívocos é considerar a área do féodalisme enquanto repositório de obras de marxistas. O que as vincula a uma mesma lógica é sua abordagem das questões materiais desvinculada da 104 DUBY, Georges. Op Cit. CONTAMINE, Philippe, Op Cit. 106 PARAIN, Charles. Op Cit. 105 38 ordem política e cultural da classe dominante. Logo, o conjunto dos elementos que compõe o quadro econômico das sociedades medievais, a organização e exploração do trabalho camponês, senhorios, castelos, a dinâmica internas das cidades, etc. Já ao campo da féodalité caberiam necessariamente os debates acerca das formas de organização e atuação da aristocracia, os temas à ordem sociocultural, costumes, alimentação, amor cortês, etc. Obras como a já referida A Idade Média na França107 ou mesmo São Luís108 de Jacques Le Goff são fragorosos exemplos dessa ruptura: obras de ampla ambição que tratam fundamentalmente dos temas concernentes à aristocracia e ponto. O sentido dos conflitos e tensões constantes entre a aristocracia, o papel do então rei santo, Luís IX, ou mesmo seu avô Filipe Augustos, para citar alguns exemplos apenas, é absolutamente esvaziado. A lógica sistêmica, a dinâmica, os elementos que animam essas relações são francamente ignorados o que, no mínimo, restringe o grau explicativo de tais abordagens perigosamente. E não apenas em relação à guerra, mas a diversos outros campos. Será papel do presente trabalho, ao longo de sua extensão, demonstrar não apenas na teoria, mas empiricamente, a inexorável inviabilidade de tal perspectiva analítica. A Idade Média só faz sentido tendo em vista a constante e invariável contradição estrutural e estruturante: senhores e camponeses. Não que seja interesse negar qualquer gradação analítica ou mesmo especificidades. O historiador deve fazer escolhas, recortes e opções em seu trabalho; todavia, apartar em estudos distintos, quase campos estranhos entre si, de uma mesma realidade é francamente problemático. Ou seja, a divisão féodalisme-féodalité trata, sobretudo, de separar a ordem produtiva da realidade feudal das questões que tangem à classe dominante e suas expressões culturais. Em outras palavras, é como se empreendessem uma divisão conceitual crassa entre a estrutura dessa sociedade – a órbita do modo de produção – e suas formações concretas – os laços e relações políticas. Essa ruptura metodológica é perniciosa e constrange a análise do historiador a diversos vácuos, inviabilizando temáticas como o Estado, por exemplo. Não é de se estranhar, por conseguinte, que diversos autores não passem da tese da anarquia feudal; ora, os motivadores fundamentais da organicidade da guerra na Idade Média não se cingi apenas a essa classe, desconsiderar o campesinato aqui e toda a complexa relação de poder e dominação é inviabilizar a análise e razões dos próprios conflitos. 107 108 DUBY, Georges. Op Cit. LE GOFF, Jacques. Op Cit. 39 Portanto, faria sentido analisar a realidade produtiva sem avaliar o peso que a dinâmica contraditória das relações aristocráticas exerce, ou mesmo aclarar as formas de vínculos e articulação da classe dominante separado de seu objetivo fundamental de expansão de riqueza? A formidável e já referida obra de Jacques Le Goff, São Luís, enquanto uma biografia política do rei Luís IX manifesta a profundidade do historiador, mas que padece no mesmo empreendimento. O rei administrador, os avanços políticos da monarquia, o próspero reino da França, etc., contudo, sem camponeses. De onde advém a riqueza – mesmo que pilhada, visto que o fato de ser roubada não apaga que antes de tudo ser trabalho incorporado em produtos – e a própria dinâmica contraditória de sua obtenção são fatos descaradamente negligenciados. Todo o conjunto dos imaginários e simbolismos, além das características aristocráticas, é analisado; menos as formas produtivas e as estruturas de dominação e poder que fornecem os traços essenciais dessa sociedade, impactando e configurando essencialmente a própria realidade aristocrática. Recai-se, por vezes, em um idealismo deformado de ignorar as próprias contradições de classe fundante da realidade medieval e o fator essencial e inexorável que move e condiciona a aristocracia: ampliação de patrimônio e riquezas. Philippe Contamine em sua formidável análise em La guerra en la Edad Media traça um amplo quadro dos conflitos bélicos no medievo, suas implicações técnicas e materiais, o caráter beligerante das relações aristocráticas, as contradições entre monarquia e a classe dominante, etc. Mass se esquece do indispensável motor, o tabuleiro que dá margem as peças, isto é, a própria reprodução material do grupo dominante – não obstante, a manutenção de sua própria condição de privilégio na sociedade. Declina-se do horizonte do historiador, com isso, um fator de suma importância: a exploração camponesa. A história de uma massa aviltada, suas lutas, sofrimentos, resistências, conquistas, etc. Não teria o historiador um papel social – e fundamentalmente político – de trazer a tona o protagonismo desses grupos? Dar voz aos “silenciados”? Se pode parecer absurdo para alguns uma história contemporânea apenas referente à burguesia, ao patronato, seus hábitos e disputas no campo políticoeconômico, deveria soar tão escandaloso tratando-se de passados remotos igualmente. Em tempos de crise sistêmica do capital, de deterioração da vida da grande maioria das pessoas, avanços do capital no campo, agronegócio, transgênicos, etc. evidencia-se a pendor fundamentalmente político da História, não por própria intenção, mas justamente por seus sujeitos serem, fundamentalmente, seres políticos. A afamada tese de Walter Benjamin parece tão atual como nunca: “o dom de despertar no passado as 40 centelhas da esperança é privilégio exclusivo do historiador convencido de que também os mortos não estarão em segurança se o inimigo vencer. E esse inimigo não tem cessado de vencer”109. Nesse sentido, para além das implicâncias políticas dessa fratura conceitual, trata-se de sublinhar com clareza: é inviável compreender a dinâmica feudal apartando a sociedade em duas, é um disparate. Ora, tomando essa ruptura metodológica como perspectiva não é de se estranhar que flerte-se com a tese da anarquia feudal ao confrontar-se com a documentação medieval. A constante tensão e oscilação, por vezes tratando-se de uma mesma região, entre a aristocracia parece fazer de fato pouco sentido. O conjunto de constrangimentos que configuram a realidade aristocrática em sua dinâmica própria só pode ser aclarada a partir de rigorosa confrontação com seu apoio material e estímulo, em outras palavras, o campesinato. Não enquanto uma realidade estática, mas essencialmente dialética e em movimento: dominar, controlar, explorar confronta-se constantemente com o resistir, subverter, transcender. E é nesses termos que a possibilidade estatal pode figurar no horizonte do historiador – além, sem dúvida, de novos pressupostos teóricometodológicos –, isto é, a árdua tarefa de compreender e caracterizar a totalidade, lógica e dinâmica da classe dominante e as relações sociais que estabelece entre si. A dificuldade para muitos historiadores é que no início do século XIII não há uma ordem burocrática a serem investigada, funções e dinâmicas separadas por seções ou mesmo uma constituição universal. As estruturas de poder e dominação no medievo vinculamse inescapavelmente a lógica das relações pessoais – tensas, oscilantes e fugidias – que caracterizam a realidade feudal e, nesses termos, pensar caracterizações mais complexas e sistêmicas que as locais exige compreendê-las. E isso só pode ser feito tendo em vista sua íntima relação com o a dialética senhores e camponeses. Essa ruptura metodológica é, sem dúvida, absolutamente recusável. Como afirma Perry Anderson: “como modo de produção, o feudalismo se define por uma unidade orgânica entre economia e política, paradoxalmente distribuída em uma cadeia de soberanias parceladas por toda formação social”110. Em contraste com a era do capital, na qual as esferas política e econômica podem – na aparência – demonstrar-se independentes, no período feudal essa proposição é devastadora. A imbricação essencial desses campos é indissociável. Sendo a ampliação de riqueza o objetivo estrutural e estruturante da dinâmica da classe dominante no período feudal – analogamente como é 109 110 Sexta tese. In: BENJAMIN, Walter. Teses sobre o conceito de História. 1940. ANDERSON, Perry. Linhagens do Estado absolutista. São Paulo, Editora Unesp, 2013. Página 20. 41 a produção de mais-valor no período do capitalismo – os campos econômico e políticosocial são inextrincáveis tendo em vista a centralidade da coerção extra econômica no sistema feudal. É reconhecida, como afirma Monsalvo Antón, a “necessidade de aplicação do poder político para obtenção da renda nas unidades de produção em todo o período feudal”111. Portanto, a dicotomia féodalisme-féodalité é necessariamente inviável em sua perspectiva de fraturar em um campo a análise da produção material, em outro as esferas pertinentes à aristocracia: essas realidades só se cruzam, en passant, no que tange as formas de arrendamento da terra e tributos. Pensar as estruturas do poder político em relação e movimento com as formas de produção e exploração está fora do horizonte desses autores. Alain Guerreau, em sua investigação acerca das influências que as revoluções burguesas tiveram sobre a percepção de féodalité entre os intelectuais, chega à conclusão que essa ruptura metodológica, marcadamente localizada na segunda metade do século XVIII e início do XIX, foi “das três grandes alternativas que estruturam desde então toda a visão do sistema feudal (...) a mais forte é aquela que opõe um concepção de féodalité como sistema político-jurídico parcial àquela de um sistema socioeconômico global”112. Ainda segundo Monsalvo Antón, mesmo que as instâncias jurídico-políticas, em outras palavras os laços de subordinação pessoal, sejam uma das características fundamentais do sistema feudal, esta sozinha não pode arrogar-se enquanto uma explicação global da sociedade, nem constitui condição suficiente da dita reprodução, pela simples razão de que, seja qual for seu papel estrutural (...) não pode explicar totalmente as relações sociais nem sua configuração e conteúdo intrínseco , que são condições objetivas de sua própria existência superestrutural. 113 Na mesma ótica, Göran Therborn destaca a inseparabilidade dessas instâncias no medievo, pois: eram um elemento da fusão, de caráter mais geral, que existia entre a organização política e a econômica, traço característico do feudalismo (...) Neste modo de exploração, a unidade econômica era ao mesmo tempo uma unidade militar e judicial e, inversamente, a unidade política era também uma unidade econômica. 114 111 MONSALVO ANTÓN, José M. Poder Político y aparatos de Estado en la Castilla bajomedieval. Consideraciones sobre su problemática. In: Studia histórica. Historia medieval. N°4.1986. Página 102. 112 GUERREAU, Alain. Fief, féodalité, féodalisme. Enjeux sociaux et réflexion historienne. In: Annales. Économies, Sociétés, Civilisations. 45ᵉ année, N. 1, 1990. Página 139. 113 Ibid. Página 107. 114 THERBORN, Göran. ¿ Como domina la clase dominante? Aparatos de Estado y poder estatal en el Feudalismo, el Capitalismo y el Socialismo. Mexico, Siglo Ventiuno,1982. Página 102. 42 No mesmo sentido, Perry Anderson classifica a relação umbilical entre política e economia como uma “fusão estrutural”, destacando ainda que era uma forma utilizada por algumas oligarquias que chagaram a governar cidades no Ocidente medieval 115. A própria perspectiva da ruptura metodológica começa a ser confrontada por autores da própria Escola francesa, embora não tenha sido superada, como Alain Guerreau. O tema é explorado pelo autor longamente, procurando mesmo responder se os termos feudalismo, feudalidade e Idade Média seriam sinônimos. Para Guerreau, a ruptura metodológica féodalisme-féodalité foi gerida no século XVIII: as representações contemporâneas da Europa feudo-medieval dependem fundamentalmente de fraturas que se produziram na segunda parte do século XVIII. Nossa visão do sistema feudal não é produto de uma evolução mais ou menos acumulativa ou em ziguezague, mas de uma ruptura da qual resultou um novo quadro de referência das relações sociais dentro do qual ocorreram somente variações e que usamos ainda hoje116. Essa é a tese central do autor: houvera uma ruptura metodológica no século XVIII que condiciona a visão atual sobre a Idade Média, e isso não tangeria apenas a questão do féodalisme-féodalité. Economia, religião, etc. seriam termos anacrônicos e deformantes do período medieval, crítica essa mobilizada pelo autor no bojo de sua tese, o dominium117. Não reivindica-se aqui a posição do autor enquanto saída a ruptura metodológica, que por tais proposições toma contornos de uma crítica epistemológica e filologia, subalternizando a compreensão histórica inclusive. Porém, a de acentuar-se as importantes críticas, visto a que pares fala, quanto a dita ruptura metodológica mobilizada, por vezes de maneira enfadonha, em diversos trabalhos do autor explorando a complexidade da conjuntura política e intelectual do século XVIII. Para Guerreau: Foi nessa época de luta decisiva da burguesia pela conquista do poder, ou o século XVIII, que toma corpo o essencial da reflexão sobre o sistema feudal (...) A mais forte é a que opõe uma concepção da féodalité como sistema político-jurídico parcial a de um sistema socioeconômico global118. Em síntese essa perspectiva classicamente sustentada pela Escola francesa é um impeditivo, a priori, da própria pesquisa em história medieval que se pretenda mais 115 ANDERSON, Op. Cit. Páginas 186-187. GUERREAU, Alain. Feudalismo. In: SCHMIT, Jean-Claude; LE GOFF, Jacques. Dicionário temático do Ocidente Medieval. São Paulo, EDUSC, 2006. Página 437. 117 GUERREAU, Alain. O feudalismo: um horizonte teórico. Lisboa, Edições 70, 1980. Páginas 217-223. 118 GUERREAU, Alain. Fief, féodalité, féodalisme. Enjeux sociaux et réflexion historienne. In: Annales. Économies, Sociétés, Civilisations. 45ᵉ année, N. 1, 1990. Página 139. 116 43 ampla, ao tema das estruturas de poder e reprodução, aqui propostas, sobretudo. Será uma das tarefas ao longo de todo o trabalho demonstrar empiricamente essa impossibilidade, além de ponderar sistematicamente a frágil sustentação pela qual os franceses tentam legitimar essa perspectiva: a restrita documentação sobre o campesinato. Não há dúvidas da profunda escassez em relação a essa classe, porém ainda assim não justifica tal fratura. Demonstrar-se-á. III - Outras possibilidades: a medievalística além da França Se, a partir do quadro estabelecido, percebem-se os limites e paradigmas fundamentais da Escola francesa acerca do Estado, outras perspectivas historiográficas oferecem possibilidades mais condizentes com a atual proposta – e fundamentalmente caminhos mais profícuos de análise. Inclusive pelo fato de distanciarem-se das prerrogativas conceituais da historiografia francesa, o próprio tema da forma estatal figura com maior frequência entre os medievalistas. Nesse sentido, o esforço nessa parte será apontar alguns autores referenciais na problemática estatal no medievo, não traçando um amplo quadro como feito a Escola francesa no início desse capítulo, mas sim identificando perspectivas e obras referenciais que serão de significativo auxílio na discussão ao longo do presente trabalho. Sendo assim, o esforço não consistirá em qualificar “outras” tradições historiográficas, mas sim destaca autores de grande relevância à temática fora da França. O inglês Perry Anderson em Linhagens do Estado Absolutista119, partindo do pressuposto do Estado enquanto mecanismo de dominação e dos referenciais do campo do marxismo persegue a tese de que a forma absolutista na Europa moderna nada mais é que um Estado feudal estruturalmente rearticulado. Para o autor, a classe dominante da época moderna segue sendo fundamentalmente uma aristocracia feudal e “em essência o absolutismo era apenas isso: um aparato de dominação feudal reimplantado e reforçado, concebido para reprimir as massas camponesas de volta a sua posição social tradicional”120. Diferentemente dos autores da Escola francesa, Anderson apresenta teoricamente a utilização que faz da categoria Estado, anunciando sua função orgânica 119 120 ANDERSON, Perry. Linhagens do Estado absolutista. São Paulo, Editora Unesp, 2013. Ibid. Página 18. 44 no corpo social de maneira clara: “os Estados régios do Renascimento foram, primeiro e acima de tudo, instrumentos modernizados para a manutenção do domínio nobre sobre as massas rurais”121. E apresenta essas perspectivas em confronto ao desenvolvimento histórico, seja com as mudanças no fazer da guerra, a função do direito romano, o papel da burguesia, da propriedade privada, etc. As posições, por sua vez, de Rees Davies acerca da formação do Estado na Inglaterra122 são, no mínimo, surpreendente aos leitores desavisados sobre as posições do historiador britânico. O autor começa por expor a clássica posição hegemônica aos franceses: os laços pessoais, “de homem a homem”, caracterizariam o poder genuinamente local, impedindo o desenvolvimento do poder do Estado. O que sugere, não obstante, que enquanto antítese do poder pessoal, o Estado deve ser uma instituição centralizada e estranha a qualquer parcelamento de poder. Ao tratar do século XI, Davies, lembra autores que demonstram essa mesma prerrogativa como Barthélemy e Patrick Geary. Até aqui, mais do mesmo já abordado. Todavia, em seguida o autor saca sua tese fundamental: a precocidade da formação estatal – oposta a forma feudal – na Inglaterra de 1066: A Inglaterra apresenta, de fato, um caso particularmente interessante e por dois motivos: em primeiro lugar, os historiadores ingleses podem afirmar com certeza que a Inglaterra foi, por volta de 1050, o primeiro Estado-Nação da Europa, e mesmo o protótipo de todos os EstadosNação que apareceram posteriormente na Europa e além 123. A proposição é tão descabida como as justificativas mobilizadas, apesar dos intelectuais apresentados que corroboram a posição. Exageradamente nacionalista, Davies faz crer quase em um destino manifesto deste pioneirismo inglês, singularmente conduzido e personalizado pela figura do rei: “o agente por excelência da criação e manutenção desse novo Estado foi o monarca: o Estado inglês foi, em um grau notável, um corpo político formado pelo rei e centrado nele”124. Tendo marcas consideráveis dos traços característicos de um Estado-Nação, antes mesmo de 1066, os elementos que corroborariam a esse fato, segundo o autor foram: o contraste étnico entre os demais habitantes das ilhas britânicas, tidos como bárbaros, a importância do idioma e ainda a 121 Ibid. Página 21. DAVIES, Rees. L'État, la nation et les peuples au Moyen Âge: l'expérience britannique. In: Histoire, Économie et Société, Vol. 24, No. 1, 2005. Páginas 17-28. 123 Ibid. Página 18. 124 Ibid. Página 19. 122 45 constituição de um estado de espírito inglês125. A análise de Rees Davies, em grande medida, não sobrevive ao rigor historiográfico, calcado na documentação histórica. O medievalista marxista e espanhol José María Monsalvo Antón, em sua síntese acerca da questão estatal em Castela na Baixa Idade Média 126, apresenta numerosas questões de grande proveito ao presente trabalho, ainda que não tratando diretamente do objeto histórico aqui abordado. Se entre os historiadores da Escola francesa a reflexão e demonstração teórica padecem, no caso de Monsalvo Antón seus pressupostos são bem alinhavados. Tendo por objetivo fundamental apresentar os meios e instrumentos de exercício do poder estatal, o autor discorre sobre temas como o papel da monarquia no seio da classe dominante, o poder político, as formas descentralizadas e centralizadas de exercício estatal, o papel elementar da luta de classes e sua vinculação absoluta à lógica sistêmica do feudalismo, etc. Pelo variado conjunto de questões levantadas e pela eximia aplicação teórico-metodológica de princípios do marxismo, o trabalho do autor espanhol converge em diversas questões caras à perspectiva de investigação histórica aqui homologada. No que se refere às considerações sobre o parcelamento de poder/soberania típicos da forma feudal, o que para grandes autores é um empecilho ao Estado, para Monsalvo é justamente parte de sua dinâmica. Sobretudo pela própria imposição objetiva da realidade material do feudalismo, pois: O poder político, e o Estado em que se materializa , como meio da necessário coerção extra econômica tem que funcionar como via de apropriação de excedentes, como requisito irrenunciável da exploração do trabalho (...) a necessidade de uma coerção extraeconomica para obter mais-valor faz que o Estado (...) se centrifugue e disperse em tantos pontos como unidades de extração de excedentes. 127 Portanto na perspectiva do autor espanhol, o Estado é um mecanismo privilegiado de extração de excedentes e fundamentalmente vinculado à realidade produtiva do modo de produção feudal, o que exige e impõe à forma estatal um conjunto de condicionantes. Não obstante, para o autor a estrutura estatal estaria calcada “em uma dialética de mecanismos centralizados e descentralizados, que sempre se 125 Ibid. Páginas 25-26. MONSALVO ANTÓN, José M. Poder Político y aparatos de Estado en la Castilla bajomedieval. Consideraciones sobre su problemática. In: Studia histórica. Historia medieval. N°4.1986 127 Ibid. Página 09. 126 46 combinam no Estado feudal”128, fundado na pessoalidade das relações sociais. Os apontamentos de Monsalvo Antón são profícuos em diversos sentidos. Outra estimulante e rica contribuição ao debate da forma estatal no medievo – e não somente na Idade Média - foi o sociólogo sueco Göran Therborn. O autor, que atualmente é um dos expoentes internacionais do marxismo, na obra ¿Como domina la clase dominante?129, procurar traçar um grande paralelo teórico entre as formas de manifestação do poder e aparatos de Estado no feudalismo, capitalismo e socialismo. Partindo de uma perspectiva de Estado, não funcionalista, mas sim como expressão da relação de classes antagônicas, expressando essencialmente as próprias forças e relações de produção que lhe dão base130. Sendo assim, se aproxima significativamente de Poulantzas no que se refere à compreensão da organização estatal não como instrumento, mas sim como condensação de relações concretas. O debate propriamente teórico-filosófico acerca dessa questão será exposto mais a frente. Cabe aqui constatar que as prerrogativas de Therborn são absolutamente profícuas á reflexão histórica proposta, sobretudo pela ideia básica “de que a própria forma de organização do Estado é a materialização de um modo determinado de dominação de classe” 131. Portanto, o autor não parte de premissas conceituais – e ideológicas – de um padrão ou formato geral de Estado, como o fazem alguns autores franceses, mas sim de uma análise objetiva das condições sócio históricas de cada classe dominante. Como o mesmo sintetiza: “o propósito é mostrar que os diferentes tipos de relações de classe e de poder de classe geraram formas correspondentes de organização estatal, assim como aclarar a maneira em que se produz e manifesta o caráter de classe do aparato de Estado” 132. Não obstante, há ampla diversidade de contribuições colaterais a questão estatal – por vezes divergentes - que podem ser mobilizadas em diversas discussões importantes a problemática do presente trabalho. O norte-americano Patrick Geary133, por exemplo, nega a forma estatal, mas oferece importante leitura sobre os conflitos na Idade Média acentuando distintivamente suas formas de regulação e consenso. Recusa a ideia dos conflitos medievais como frutos do acaso ou expressões da anarquia, mas os 128 Ibid. Página 27. THERBORN, Göran. ¿ Como domina la clase dominante? Aparatos de Estado y poder estatal en el Feudalismo, el Capitalismo y el Socialismo. Mexico, Siglo Ventiuno,1982. 130 Ibid. Página 30. 131 Ibid. Página 18. 132 Ibid. Página 32. 133 GEARY, Patrick J. Vivre en confli dans une France san État: typologie des mécanismes de règlement des conflits (1050-1200). In: Annales. Économies, Sociétés, Civilisations. 41º année, N. 5, 1986. Pp. 1107-1133. 129 47 vincula concretamente enquanto disputas de facções e a estrutura social. O artigo centra-se em uma análise de caso da disputa envolvendo o sponsalicium no priorado de Chorges em 1020134, o que sem dúvida é um significativo avanço frente diversas leituras, superando-as. Logo, ainda que o autor esteja no campo da negação do Estado, seu estudo aborda um dos elementos fundamentais da realidade feudal sob um prisma diferenciado e enriquecedor. O polonês Ludof Kuchenbuch e Bernd Michael 135 não oferecem uma análise sobre a questão estatal, todavia realizando um tenso trabalho, no campo do marxismo, sobre o modo de produção feudal. Abordando desde os elementos da produção rural até as esferas de apropriação e circulação, visto que é a totalidade orgânica do sistema feudal que interessa os autores; as importantes contribuições desses autores serão mobilizadas frequentemente ao longo da obra. Portanto, mesmo em autores que não abordem diretamente a questão estatal há contribuições significativas aos problemas aqui abordados sob perspectivas distintas no geral da Escola francesa, abrindo variados flancos de análise. Na América Latina, a despeito das dificuldades, desenvolveram-se importantes centros de estudos medievais respeitáveis especialista, ainda que parece estranho a alguns abordar esse recorte cronológico fora da Europa. Dentre essas significativas produções, as reflexões do historiador argentino Carlos Astarita, em El Estado feudal centralizado136, tem relevância destacável. Partindo da crítica historiográfica a tese de Perry Anderson sobre o processo de centralização política e formação dos Estados absolutos, assinala Astarita: A análise de Anderson se estabelece por um aporte interpretativo general e uma exposição histórica desligada dos enunciados prévios. Sua teoria é resultado de generalizações empíricas e o tratamento problemático se baseia em comparações de casos (...) a comparação é imprescindível para o conhecimento histórico, toma-la como forma exclusiva de conhecimento significa renunciar a entender os mecanismos de funcionamento, para o qual é preferível limitar-se ao exame analítico de um caso 137. Astarita procura demonstrar a inaplicabilidade da tese de Anderson no caso de Castela, em especial na Baixa Idade Média. O modelo criado pelo autor inglês refere-se 134 Ibid. Página 1113-1115. KUCHENBUCH, Ludof & MICHAEL, Bernd. Estructura y dinâmica del modo de produccion ‘feudal’ em la Europa pré-industrial, Verlag Ullstein Frankfurt, 1977. 136 ASTARITA, Carlos. El Estado feudal centralizado. Uma révision de la tesis de Perry Anderson a la luz del caso castellano. Buenos Aries, Anales de Historia Antigua y Medieval, nº 30, 1997. 137 Ibid. Página 132. 135 48 a um processo derivado da crise do século XIV que impulsionaria uma reestruturação do Estado feudal que absorveria a alta aristocracia em sua estrutura, garantindo-a seus interesses e reprodução material. Para Astarita, esse modelo corresponderia à realidade francesa a partir do século XIV, não em Castela138. Lá, o poder monárquico teria calcando-se – na dinâmica do processo de “Reconquista” – nas aristocracias municipais, que cumpriria funções de coerção e fiscalidade. Esse processo se desenrolaria a despeito dos senhores feudais. O autor argentino sinaliza que esse processo contraditório é respaldado no modo de produção feudal e no nível mesmo das disputas de classe, condizendo fundamentalmente às forças sociais em questão. Nesse sentido, o autor conclui com a própria inexistência de um modelo único de centralização estatal, sintetizando as diferenças do caso castelhano: 1 – a centralização política não respondeu a uma estratégia da classe feudal. 2 – pelo contrário, foi uma evolução de classe dos conselhos o cimento da constituição e funcionamento do Estado central. 3 – não existe uma lei do feudalismo que conduza a uma concentração política, nem este teria uma única via de se realizar 139. A produção histórica relacionada à Idade Média no Brasil é um ponto que suscitou diversos debates acerca da viabilidade ou mesmo o próprio sentido em estudar um passado que não diz respeito a este país. Pairou – e ainda paira, em certo nível – o questionamento se haveria condições de escrever história medieval dessa parte dos trópicos, ao menos no mesmo nível dos europeus. Alguns empecilhos materiais são fundamentais à pesquisa medieval no Brasil: a mediocridade dos acervos públicos é assustadora140, os incentivos financeiros oriundos dos órgãos de fomento contempla a menor parte dos estudantes de pós-graduação da área, os programas de fomento as viagens ao exterior ou intercâmbio acadêmico são restritos, entre outros elementos. Tendo em vista que os meios ainda são simplórios em plena segunda década do século XXI, imagina-se, todavia, fortes constrangimentos à pesquisa medieval em épocas precedentes. Talvez daí recorra a própria lentidão do desenvolvimento desse “entrave cronológico necessário”141 no Brasil. 138 Ibid. Páginas 163-164. Ibid. Página 127. 140 Em especial tratando-se do Rio de Janeiro, os principais acervos públicos sobre Idade Média são de posse da UFF e UFRJ que são acervos absolutamente restritos aos principais clássicos e manuais. Pouquíssimas obras a temas mais específicos. As bibliotecas da USP, enquanto principal acervo do país, soluciona apenas parte pequena da questão. 141 Segundo Néri de Barros, pelo próprio desinteresse inicial aos estudos medievais no Brasil, essas pesquisas estiveram absolutamente descoladas cultural e academicamente da compreensão histórica aqui desenvolvida. Figurando apenas como um constrangedor “entrave”, visto que alijar a História de mil anos 139 49 O grande despontar da história medieval no Brasil só veio a partir do entusiasmo pela nouvelle histoire. Não obstante, alguns nomes de grande influência nesse novo paradigma historiográfico foram medievalistas – nomes como Jacques Le Goff, Georges Duby, entre outros – o que certamente chamou a atenção a essa faixa cronológica até então tão desprezada. A criação de setores de história medieval, como o criado na UFF em 1988, estão no bojo desse processo: poder-se-ia dizer de uma “cidadania adquirida” com grande esforço142. O campo se desenvolveu, quantitativa e qualitativamente, apresentando importantes contribuições que não podem ser em nada desmerecidas frente às produções europeias. Pensando a questão estatal, Mário Jorge da Motta Bastos, em Os “Reinos Bárbaros”: Estados Segmentários na Alta Idade Média Ocidental143, apresenta suas reflexões sobre a problemática estatal no medievo procurando transcender a mera negação da categoria. Partindo de paradigmas fundamentais do materialismo histórico, o autor debate princípio teórico-filosóficos fundamentais da categoria Estado, sendo “menos que uma instituição inerente à espécie humana” o Estado – como instituição de articulação política – é um fenômeno característico das sociedades estratificadas e de classe”144. Calcando-se em contribuições do campo da Antropologia Política, o autor mobiliza a perspectiva teórica de um Estado Segmentário que se distinguiria em diversos pontos do modelo clássico: soberania territorial limitada, coexistência de um poder central com forças locais, ausência do monopólio da violência, etc 145. Nesse sentido as reflexões acerca da questão, partindo de suas prerrogativas materiais fundamentais, são profícuas no sentido de problematizar as estruturas de reprodução em vigência a uma formação social que demanda uma dinâmica própria de manutenção do status quo. Diferentemente de boa parte da Escola francesa, aqui os pressupostos teóricos e sua crítica são mobilizados de maneira a esclarecer os caminhos de investigação utilizados pelo autor além, não obstante, de apresentar uma densa e propositiva reflexão acerca da forma estatal no medievo. Uma forma não centralizada, seria no mínimo contraproducente. In: ALMEIDA, Néri de Barros. A História Medieval no Brasil. Revista Signum, 2013, vol. 14, n. 1. Página 02. 142 Os autores tratam da consolidação inicial dos estudos medievais, sobretudo no Rio de Janeiro, a despeito de previsões que consideraram a produção brasileira na área pouco promissora. In: FRANCO JÚNIOR, Hilário; BASTOS, Mário Jorge da Motta. L’histoire médiévale en Brésil. Páginas 08-09. 143 BASTOS, Mário Jorge da Motta. Os “Reinos Bárbaros”: Estados Segmentários na Alta Idade Médica Ocidental. Bulletin du centre d’études médiévales d’Auxerre, Bucema nº 2, 2008. 144 Ibid. Página 03. 145 Ibid. Página 08. 50 Estados segmentários, o que abre interessante flanco de discussão e análise. Nesse sentido encontram-se reflexões importantes desenvolvidas por membros do grupo acadêmico Niep-Marx-PréK, grupo de estudos dedicado ao estudo do pré-capitalismo, e que o autor que vos escreve participa. As problemáticas enfrentadas aqui são confrontadas nessas pesquisas, tornando o grupo importante polo de referência quanto ao debate estatal no medievo, sob a ótica do marxismo146. IV – A documentação francesa: um interdito à questão estatal? Após a realização do balanço historiográfico é imperioso, voltar-se a documentação do período. Se, como apresentado, entre a historiografia francesa a possibilidade estatal não é considerada em linhas gerais, algumas outras perspectivas historiográficas fora da França apresentam outras leituras mais profícuas a pesquisa do tema. Em boa medida, o debate centra-se muito mais em perspectivas teóricometodológicas do que na discussão documental, a rigor. E é esse o objetivo dessa parte final: apresentar a documentação primária em suas linhas gerais, pois essas serão as referências fundamentais de discussão nos próximos capítulos. A bem dizer é o fundamental científico da História: calca-se nos registros de época, nas problematizações e caminhos possíveis. Contudo, qualquer análise mobiliza um arcabouço teórico. Testá-lo em contraste com a documentação será tarefa ao longo de todo trabalho, de maneira a validar – ou não – as perspectivas aqui discutidas. A começar, é fundamental elencar a Crônica Régia147, que além das controvérsias, é o principal repositório documental utilizado e justifica mesmo o recorte cronológico do trabalho: 1180 a 1226, os reinados de Filipe Augusto e Luís VIII. É digno de nota: ao longo da pesquisa citar-se-á constantemente esse documento enquanto Crônica Régia. Não por qualquer preferência estética, mas para dissipar alguns 146 As pesquisas de Paulo Pachá, Eduardo Daflon e Patrick Zanon exemplificam as investigações entorno do tema. Ver: PACHÁ, Paulo H. de Carvalho, Formas de Intercâmbio e Dominação: As Relações de Dependência Pessoal no Medievo Ibérico (IV-VIII). Dissertação, UFF, 2012; PACHÁ, Paulo H. de Carvalho, Estado e relações de dependência pessoal no Reino Visigodo de Toledo (Séculos VI-VII). Tese, UFF, 2015; DAFLON, Eduardo Cardoso, Articulando o Estado: Campesinato e Aristocracia na Espanha Visigótica. Dissertação, UFF, 2016. O autor segue no doutorado; GUZZO, Patrick Zanon, Formação e reprodução da Aristocracia Visigoda (Séculos V-VIII). Dissertação, UFF, 2017. O autor segue no doutorado. 147 A edição mobilizada do documento data de 1825, disponível na base Gallica da Biblioteca Nacional da França. RIGORD, Vie de Philippe Auguste / Rigord. Vie de Philippe Auguste / Guillaume le Breton. Vie de Louis VIII. Édition, traduction et notes sous la direction de François Guizot. Paris, Imprimerie de Lebel, 1825. 51 equívocos históricos. Esse documento é tradicionalmente conhecido como Crônica Régia de Rigord, ou Crônica do Reinado de Filipe Augustos. Todavia, são dois equívocos pouco enunciados. E o motivo é simples: Rigord não é o único autor da crônica, e o documento não trata apenas do reinado de Filipe Augusto, mas também do curto reinado de seu filho, Luís VIII (1223-1226). Dada à trajetória histórica da própria crônica, persistem alguns equívocos, como a própria autoria. Rigord, talvez por ter sido o primeiro cronista, acabou sendo intitulado autor único na primeira edição do documento em 1596, edição de Pithou no Scriptores undecim148. A edição de Duchesne em 1649 apenas pontua em uma nota a múltipla autoria do documento, segundo Delaborde, mas a questão é apenas solucionada na terceira edição, datada de 1818149. Àquela altura, no esforço nacionalista e de propensão da história francesa, procede-se a uma grande edição dos documentos históricos. Um vasto acervo documental é condensado em um compêndio fundamental para história francesa, pois além da preservação da documentação sintetizou e facilitou a divulgação dos mesmos, sob o título Historiens des Gaules et de la France (no caso desta crônica, encontra-se no XVII tomo). A edição utilizada nesse trabalho data de 1825, organizada por François Guizot – intitula-se “Vida de Filipe Augustos” 150. Esta é a versão disponibilizada pela base Gallica da Biblioteca Nacional da França e a mais mobilizada pela historiografia especializada, o que favorece rigorosamente o processo de defrontar informações e ponderações; há uma edição nova, de 2006, mas que além de comentários e prólogos não altera o conteúdo em si do material. Na edição utilizada de 1825 menciona Rigord e outro importante cronista, Guilherme, o Bretão, já no próprio título. Todavia, ainda assim persistem equívocos históricos: não menciona a existência de um autor desconhecido ou mesmo a gesta de Nicalas de Bray sobre Luís VIII. Ao que parece, a edição mais recente do documento não dissipa esses problemas 151. Os títulos que a obra vem tendo não dimensionam adequadamente o alcance potencial de seu conteúdo, bem mais diverso do que o fazem parece. Por esse imbróglio e para facilitar o leitor, 148 DELABORDE, Henri-François. Notice sur les ouvrages et sur la vie de Rigord, moine de Saint-Denis. In: Bibliothèque de l'école des chartes. 1884, tome 45. Página 586. 149 Ibid. Páginas 586-587. 150 O documento está disponível online pela Biblioteca Nacional da França, por sua base Gallica. RIGORD, Op.Cit. 151 RIGORD, Histoire de Philippe Auguste, éd. É. Carpentier, G. Pon et Y. Chauvin (†), Paris, CNRS Éditions, 2006 52 mencionar-se-á no geral enquanto Crônica Régia, fazendo a devida referência ao volume completo. Se houve uma trajetória controversa de edições, a redação do documento por parte de seus autores não fora simples. Houve três redações em momentos diferentes, sendo que apenas a terceira redação foi conservada, e é a que se tem hoje. Contudo, alguns traços podem ser identificados: nessa primeira edição, o tom do cronista é absolutamente panegírico e laureado por anexação do Vermandois ao domínio real em 1185. Daí o epiteto de Augustos – “aquele que aumenta”152 – cunhada por Rigord e que eternizou o reinado do até então Filipe II; o segundo momento é tido como uma análise muito mais crítica do cronista, que de fato julga o biografado na “injusta” ação com sua legítima esposa Ingeburge 153; por fim, a terceira redação é a que se tem foi escrita no início de 1200 e dedicada ao então príncipe herdeiro Luís 154. Ao longo do trabalho serão expostas as mudanças no tom, problematizar as intenções dos cronistas; debater os autores. Ilustra-se, aqui, com o exemplo das fases da redação da obra, o quão complexa e diversa foi essa produção. São quatro os autores da Crônica Régia. Começando por Rigord, o primeiro e tido como autor absoluto do documento até hoje para alguns. Intitula-se Natione Gothus155, ou seja, originário do Languedoc e, por verificação onomástica, Touati afirma que o autor é oriundo da região que engloba Nîmes, Arle e Montpellier 156. Rigord redige a crônica de 1179 até sua morte em 1209. Médico por formação, em 1189 Rigord era apenas um monge no priorado de Argenteuil quando foi requisitado pelo abade Hugues de Foucaud. As razões pela qual escolher Rigord, o que ele em específico tinha a oferecer, etc. são questões que padeceram sem resposta. Quem continua sua obra é Guilherme, o Bretão, também oriundo do sul da França, prossegue a narrativa de 1209 até 1215. O autor que prossegue a crônica é anônimo, sabe-se apenas que também era um monge de Saint-Denis157. Por fim, finalizar o trabalho cabe a Nicolas de Bray, que 152 TOUATI, François-Olivier, Faut-il en rire ? Le médecin Rigord, historien de Philippe Auguste, Revue historique 2003/2 (n° 626), página 245. 153 Ibid. Página 246. 154 DELABORDE, Henri-François. Notice sur les ouvrages et sur la vie de Rigord, moine de Saint-Denis. In: Bibliothèque de l'école des chartes. 1884, tome 45. Página 591. 155 RIGORD, Vie de Philippe Auguste / Rigord. Vie de Philippe Auguste / Guillaume le Breton. Vie de Louis VIII. Édition, traduction et notes sous la direction de François Guizot. Paris, Imprimerie de Lebel, 1825. Página 07. 156 TOUATI, François-Olivier, Faut-il en rire ? Le médecin Rigord, historien de Philippe Auguste, Revue historique 2003/2 (n° 626), página 247. 157 O editor insere uma advertência, antes de prosseguir a crônica: “aqui termina o trabalho de Guilherme o Bretão; quem o prossegue é um anônimo, monge de Saint-Denis que, após ter unido a parte do trabalho 53 além de relatar os fatos do reinado de Luís VIII escreve um poema histórico sobre este reinado, dedicado a Guilherme da Auvergne, bispo de Paris (1228-1248). Nicalas era decano da Igreja de Bray, e sua trajetória é em grande parte desconhecida158. Ainda que esse último autor não seja da abadia de Saint-Denis, está diretamente vinculada a essa lógica. Não obstante, a abadia assume absoluta importância por duas razões: a primeira, por tratar-se do São Dênis de Paris (ou São Dionísio de Paris), o padroeiro dos reis da França. Necrópole real, cenário de casamentos ou do litúrgico processo monárquico de pedir bênçãos antes de partir em campanhas. Há um forte caráter litúrgico em SaintDenis vinculado à história da monarquia francesa159. Não obstante, esse não é o único caráter: Saint-Denis também é o “braço intelectual” da monarquia. É de lá que originam-se os cronistas e boa parte da elite letrada que auxiliará os Capetíngios. Desde a história abade Suger, as produções dos monges de Saint-Denis tomam um caráter de historiadores do reino, é a publica monumenta, narrativa oficial da História da França160. Como em diversos momentos da Crônica Régia a narrativa não limita-se a monumentalizar os fatos importantes dos biografados, mas também da conjuntura ocidental ou mesmo relatos outros na própria França que não envolve os biografados. Não são poucos os momentos em que há uma pausa significativa na narrativa para abordar a história da formação e crescimento do reino francês, retomando por vezes as origens romanas, os primeiros merovíngios, etc 161. Em suma, a abadia de Saint-Denis, de Guilherme a de Rigord, depois do ano 1209, quando ele morre, até o ano de 1215. Após continuou ele mesmo a obra até o morte de Filipe Augustos”. In: RIGORD, Vie de Philippe Auguste / Rigord. Vie de Philippe Auguste / Guillaume le Breton. Vie de Louis VIII. Édition, traduction et notes sous la direction de François Guizot. Paris, Imprimerie de Lebel, 1825. Página 337. 158 As referências sobre sua história são absolutamente parcas. O que se tem, graças ao levantamento de Moliner, é um pequeno relato sobre Nicolas: “Identificado, as vezes, mas sem seriedade com um decano de Bray-sur-Seine de mesmo nome, cidade em 1202. Ele deixou as Gesta Ludovici VIII, poema de 1.870 versos incompletos, contando a campanha de 1224 e do cerco a Avignon em 1226. O autor assiste a esse último evento. Ele é descritivo, imita sobretudo Ovide e introduziu em seus versos todo um antiquada mitologia. Portanto alguns detalhes úteis. Dedicado a Guilherme de Auvergne, bispo de Paris em 1228 a 1248”. In: MOLINIER, Auguste. 2256. Nicolas de Bray. In: Les Sources de l'histoire de France - Des origines aux guerres d'Italie (1494). III. Les Capétiens, 1180-1328. Paris : A. Picard et fils, 1903. p. 13. François Guizot, com menos referências ainda, destaca no século XIX a dedicação da obra de Nicolas ao bispo de Paris. In: Ibid. Página 388. 159 A importância da abadia é destacada em diversos momentos na crônica, ora pela proximidade da administração real sobre a região ou mesmo o tradicional processo de pedir as bênçãos do mártir antes de ir a guerra. In: Ibid. Páginas 58; 84-85. 160 DELABORDE, Henri-François. Notice sur les ouvrages et sur la vie de Rigord, moine de Saint-Denis. In: Bibliothèque de l'école des chartes. 1884, tome 45. Página 586. 161 Os relatos por vezes alongam-se demasiadamente. Sem dúvida cumprem uma função narrativa e no escopo político da crônica, no que se refere a monumentalizar a historia francesa. São exemplos as descrições da origem dos francos, remontando a uma suposta origem em Troia; a história da dinastia capetíngias e a genealogia de seus monarcas; ou mesmo a retomada feita da trajetória histórica da Gália desde 484. In: RIGORD, Vie de Philippe Auguste / Rigord. Vie de Philippe Auguste / Guillaume le 54 se personificada, cumpre analogamente o papel de “intelectual orgânico” da monarquia francesa e sua relevância é notável. Os dados e discussões mobilizados pela crônica são diversos. Segundo algumas perspectivas historiográficas antigas, as crônicas medievais não seriam documentos fidedignos, merecedoras da posição de documento histórico; fantasiosas, elas seriam vestígio alocáveis no campo da literatura. Pois bem, esse olhar já foi superado em linhas gerais, ainda que as crônicas – em especial essa, por seu caráter – ainda não despontem em grande medida nos trabalho fora do eixo temático da cultura. A Crônica Régia de Filipe Augustos e Luís VIII assume um caráter francamente político na intenção dos fatos a relatar. As referências são absolutamente parcas sobre os banquetes, os festivais, as entradas aristocráticas, a vida cortesã, etc. fatos esses tão densamente explorados nas crônicas baixo medievais. O relato no presente exemplo tem por foco monumentalizar politicamente um reinado conquistador. Os cronistas ocupam-se em relatar as querelas entre a aristocracia, as intervenções do rei nas guerras, eternizar o monarca como a encarnação virtuosa da justiça, temperança e caridade, etc. As tomadas de castelos, guerras nas várias partes do reino, redigir documentos e tratados: eis o principal foco dos cronistas. Não obstante, entre alianças, concórdias, tratados, etc. os cronistas redigem no corpo da crônica 26 documentos162, sendo que dois deles foram preservados a posteridade graças a sua redação no interior da crônica, pois os originais se perderam. Em contraste com a Crônica Régia, mobilizar-se-á o principal repositório de documentos normativos do período, os Atos Régios163 de Filipe Augusto. Essa importante coletânea, que começou a ser esboçada no século XIX sob a égide François Guizot, no esforço do então Estado-Nação francês em monumentalizar sua história, e que será acrescida e reeditada até a segunda metade do século XX. São quase dois mil atos régios oriundos das mais diversas localidades e acervos do país. Não há nada similar no Brasil, por exemplo. Ainda que a Crônica Régia seja o principal documento Breton. Vie de Louis VIII. Édition, traduction et notes sous la direction de François Guizot. Paris, Imprimerie de Lebel, 1825., páginas 48-55, 190-193 e 357-360. 162 Ver anexo I. 163 São eles: Tomo I, DELABORDE, M.H. F. Recueil des actes de Philippe-Auguste, roi de France / publié sous la direction de M. Élie Berger,.... Tome I, Années de règne I à XV (1er novembre 1179-31 octobre 1194) / par M. H.-François Delaborde, Paris, Imprimerie nationale, 1916; Tomo II, GEORGES, T. Recueil des actes de Philippe Auguste, roi de France, publié sous la direction de M. Clovis BruneL, par H.-Fr. Delaborde et Ch. Petit-Dutaillis, membres de l'Institut, et J. Monicat. T. II. Années du règne XVI à XXVII (1er novembre 1194- 31 octobre 1206). Paris, Imprimerie nationale, 1943; Tomo III, MONICAT, M. J. et BOUSSARD M. J. Recueil des actes de Philippe-Auguste, roi de France / sous la direction de M. Charles Samaran,.... Tome 3, Années du règne XXVIII à XXXVI (1er novembre 1206-31 octobre 1215) / par M. J. Monicat,... et M. J. Boussard,... Paris, Imprimerie nationale, 1966. 55 discutido ao longo do presente trabalho, os Atos Régios serão fundamentais para ampliar os horizontes e perspectivas nos elementos, estreita ou nulamente, abordados na Crônica Régia, como inclusive ampliar a utilização e interpretação da mesma em contraste com os Atos Régios. A documentação primária é vastíssima e apresente significativos elementos no que se refere à questão da forma estatal no medievo. Mas esses elementos só estão à prova do historiador a partir de problematizações constantes e reflexões teóricas, além é claro da crítica e do debate. Seria demasiado pretensioso almejar configurar plenamente o Estado feudal em suas múltiplas facetas na limitada cronologia de um mestrado. Contudo, é papel do presente trabalho demonstrar a possibilidade estatal a partir da documentação proposta e estabelecer suas linhas de funcionamento essenciais. E quanto a isso, a documentação primária oferece, apesar dos constrangimentos, profícuas sugestões. V – Conclusão A partir do balanço historiográfico mobilizado alguns elementos ficam claros: até que se prove terminantemente o contrário, a forma estatal não é incompatível com o medievo. Trata-se, sobretudo entre a historiografia francesa, de uma perspectiva teórica inadequada à problemática. Pelo prisma até aqui enunciado e que será profundamente tratado ao longo do material, pensar nos termos de um Estado feudal é absolutamente legítimo – inclusive necessário – conquanto em bases teórico-metodológicas distintas as da Escola francesa. A Idade Média talvez seja um dos períodos da História que mais padece com as idealizações e deformações. Para alguns trata-se inclusive de um repositório de excentricidades. Mas restringindo-se ao mundo dos historiadores, a caracterização política – mais especificamente de seus séculos centrais - é rigorosamente empobrecedora diante da complexa realidade abordada. Seja entre os que defendem a tese de uma “anarquia feudal”, seja os que se valem da muleta conceitual chamada “monarquia feudal”, etc. Aclarar essa realidade seria de significativo auxílio inclusive às diversas pesquisas sobre outras temáticas no período, além do exercício filosófico e teórico-metodológico de refletir sobre a forma estatal, sobretudo em sua configuração 56 não centralizada, não é uma problemática apenas do medievo – vide algumas experiências socialistas164. Se entre os franceses a negação impera, outras experiências historiográficas fora da França indicam o contrário, como nos exemplos apresentados. São autores que oferecem importantes caminhos analíticos e críticas, esclarecendo diversos pontos e indicando a complexidade e validade dessas perguntas.. A de se digerir e questionar intensamente a documentação primária existente no sentido de aclara tal problemática. Portanto, o caminho metodológico inicial é justamente partir a contrapelo, como diria Walter Benjamin, do que tanto falta ou nega a Escola francesa, isto é, a reflexão teórica, a análise da realidade material e, por conseguinte as condições objetivas que colorem a época feudal e configuram as formações sociais dela decorrente. A constante e intensa verificação do debate calcado na documentação primária é, sem dúvida, o passaporte para leituras mais complexas de uma complexa realidade histórica. A possibilidade da tese estatal é absolutamente possível; o caminho para verifica-la ou negá-la - para além da retórica – é a árdua pesquisa histórica. Preconceitos e fraseologias tendem apenas e empobrecer o que entende-se por História. 164 Subscreve-se aqui o sugestivo artigo de Álvaro Castro e Carlos García. A lapidar afirmativa dos autores ilustra a abordagem geral do artigo: “(...) queremos reclamar a necessidade de retomar o Estado como objeto histórico de análise crítica; e este, por sua vez, como uma contribuição essencial para articulação de uma estratégia política anticapitalista. Nosso propósito nesta comunicação é expor as bases teóricas e metodológicas de um projeto que tem objetivo imediato de aprofundar uma teoria crítica do Estado nas sociedades pré-capitalistas, mas que por sua vez pretende contribuir para iluminar o papel do Estado nas sociedades capitalistas e formular estratégias para sua superação”. IN: CATRO, Álvaro Carvajal; GARCÍA, Carlos Tejerizo. Teorizar el estado en las sociedades pre-capitalistas: una aproximación desde el marxismo a las sociedades altomedievales. Comunicación presentada al Congreso Internacional en el 200 aniversario del nacimiento de Karl Marx. Página 02. 57 Capítulo II O modo de produção feudal e sua formação social francesa Pensar os condicionantes históricos colocados aos sujeitos históricos não é engessá-los em estruturas inexoráveis, mas sim compreender a objetividade do próprio tempo. Mobilizar-se-á estes elementos por duas razões iniciais: primeiro, pois trata-se do próprio conteúdo material da sociedade concreta em questão; em segundo lugar, de pleitear que a abordagem da questão estatal no período - diferentemente do que faz boa parte da Escola francesa - exige, fundamentalmente, uma análise objetiva das bases reais sob as quais se estabelecem as estruturas de poder, que configuram seu conteúdo e lhe outorgam especificidade. A realidade do sistema feudal, no período abordado, fornece os parâmetros do desenvolvimento histórico da época e, sendo assim, as próprias estruturas de poder – como o Estado – devem a essa realidade seu próprio ponto de partida. E é esse, justamente, o objetivo deste capítulo. Em outras palavras, tratar-se-á dos elementos socioeconômicos que configuram a especificidade da questão estatal no período, que lhe dão coloração. Se, no capítulo anterior, procedeu-se à crítica historiográfica, sobretudo por tratar a questão em parâmetros teórico-metodológicos incompatíveis ao período, aqui se trata de adentrar os elementos que compõe a singularidade do mesmo, o que lhe faz merecer o epiteto de feudal. Não restam dúvidas de que o esforço é demasiado largo para o curto fôlego da atual pesquisa. Portanto, concentra-se em alguns pontos, em especial a três instâncias da realidade feudal do período: as relações de produção; a esfera da extração de excedentes e a dinâmica da apropriação. Levando-se em consideração que o presente trabalho cinge-se, em especial, à alta aristocracia e à estruturação do poder, a terceira instância é a que mais receberá atenção – por isso mesmo o foco em sua análise realizarse-á nos capítulos seguintes. Sendo assim, o esforço aqui será analisar as principais – portanto, mais abstratas – características do modo de produção feudal (relações de produção) e traçar um quadro lógico dos mecanismos de enquadramento dos trabalhadores do campo e, por conseguinte, de sua exploração (esfera da extração). Neste sentido, a análise deverá recorrer também aos elementos que configuram e formam as classes sociais em questão, com atenção especial às suas fraturas e hierarquias. Ou seja, na dinâmica entre a apropriação – ponto em que se localiza a alta aristocracia, os dirigentes das principais facções – e a extração há um amplo leque 58 hierárquico da aristocracia ou de grupos descolados do campesinato. Entender esta realidade classista é fundamental. Por fim, configurar-se-á alguns elementos importantes da dinâmica do poder no reino da França no período especificamente. Estes são alguns elementos fundamentais à compreensão das relações e estruturas de poder e reprodução social no período. São os condicionantes materiais que constrangem a realidade produtiva do período e impõem os parâmetros das relações de dominação no período – não de forma estagnada, mais no movimento dialético da realidade feudal. Nas palavras de João Bernardo, Os conflitos não são uma realidade diferente das operações quotidianas do sistema social (...). Os sistemas visam a sua reprodução e, de um estádio para os seguintes, as contradições ritmam o tempo. Os conflitos são a manifestação sensível das contradições. Materializam o tempo e são, por isso, o fundamento da história 165. E é nessa tensão entre dominantes e dominados que se encontram as bases do dito Estado feudal. Desprender-se destas bases restringiria a análise meramente ao corpo da aristocracia, alijando-a de sua parte mais estrutural, a exploração sob o campesinato. I - O modo de produção feudal e o reino da França (séc. XII-XIII) O esforço inicial é, justamente, configurar os aspectos mais elementares da realidade material do período abordado. Não obstante, empreender tal análise impõe lançar mão de um significativo grau de abstração; ou seja, voltar-se às características estruturais de uma sociedade feudal, não às especificidades e variações regionais166. Porém, descer a níveis mais concretos será indispensável, ainda que em linhas gerais, para compreender o funcionamento específico da realidade sócio histórica abordada, a sua formação econômico-social. Portanto, trata-se de uma análise em dois momentos: mobilizando a categoria de modo de produção como caracterização geral da realidade feudal e, por sua vez, o conceito de formação social para acessar as características mais específicas do reino da França no período abordado. 165 BERNARDO, João. Poder e dinheiro. Do poder pessoal ao Estado Impessoal no Regime Senhorial, séculos V-XV. Porto, Edições Afrontamento, 1997. Parte II, Página 15. 166 Como bem se questiona Reyna Pastor – “vários feudalismos?” - mobilizando diversas discussões historiográficas. PASTOR, Reyna. Estudio preliminar. In: BONNASSIE, Pierre (org.) Estructuras feodales y feudalismo en el mundo mediterráneo (siglo X-XIII). Barcelona, HUROPE, 1984. Páginas 0913. 59 A própria opção por abordar a realidade feudal como um modo de produção é uma escolha teórica e política, haja vista outras abordagens correntes. Fica patente em boa parte da Escola francesa a indisposição com aquela categoria, em boa medida motivada pela ruptura féodalisme-féodalité; além disso, há questões e disputas intelectuais e políticas com o campo do marxismo. As análises da historiografia francesas nesta perspectiva parecem absolutamente estranhas à leitura marxiana de modo de produção, pois a abordagem é no sentido de uma totalidade orgânica. Ou seja, uma estreita relação entre as relações de produção e as formas sociais específicas, calcadas na permanente dialética entre as classes sociais; não deve parecer um interdito a essa lógica a profunda e difusa diversidade regional na Europa feudal, como o faz pasmar a alguns autores167. Estes primeiros referenciais marxistas são mobilizados justamente por lançar luz à distinção entre o essencial de uma realidade material e as diversas formações que a partir dessa se tornam possíveis – para além de outros elementos, não obstante. Tratando-se da realidade francesa, marcada por vastíssimas variações regionais, o dito referencial mostra-se como um caminho analítico salutar. Portanto, este é um salto qualitativo em relação à ruptura metodológica francesa: a compreensão da sociedade como uma totalidade orgânica, neste caso, torna impossível a separação analítica da sociedade em esferas, ou seja, apartando senhores e camponeses. Vinculado às contribuições de Karl Marx e ao campo do marxismo, o modo de produção forma um conjunto analítico próprio. Ainda que negligenciado por muitos historiadores, é incontestável que os homens e mulheres têm necessidades naturais básicas que devem ser garantidas: comer, vestir, morar etc. Marx, em A ideologia Alemã – obra tão aviltada, mas pouquíssimo contextualizada 168 – trabalha com esses pressupostos lógicos, logo: O primeiro ato histórico é, pois a produção dos meios para a satisfação dessas necessidades, a produção da própria vida material, e este é, sem dúvida, um ato histórico, uma condição fundamental de toda a história, que ainda hoje, assim como há milênios, tem de ser cumprida 167 Ibid. Página 13-15. A que pese as principais críticas e acusações dos opositores do marxismo, suas principais teses se baseiam na ideia de um reducionismo/determinismo econômico. Para esses, a análise marxiana condicionaria todos os elementos da história ao fator econômico. Perde-se de vista, todavia, o próprio contexto de produção da obra, marcada pelos ardorosos embates entre Marx e Engels com os jovens hegelianos. Embora certas posições em A ideologia alemã sejam de fato recusáveis - revistas e autocriticadas pelos próprios como ilustra a Carta à Bloch, escrita em 1890, – a exposição da objetividade da reprodução sócio histórica permanece uma contribuição significativa. Ver: ENGELS, F. Letters on Historical Materialism. To Joseph Bloch. [1890]. pp. 760-765. in TUCKER, Robert C. (org.) The MarxEngels reader. 2. ed. New York: W. W. Norton & Company, 1978. 168 60 diariamente, a cada hora, simplesmente para manter os homens vivos169. A realização destas condições naturais de vida é condição sine qua non da própria existência humana. Até aqui, nada além do lógico. Não obstante, a forma de satisfazê-la, sistematicamente em sociedade, assume características sócio históricas que marcam cada período por modos de produzir distintos. A análise destas condições é o ponto de partida, lógico e inexoravelmente essencial. Seja pelo fato de toda sociedade estar fundada na realização sistemática destas condições naturais e objetivas, seja por serem a base das formas de trabalho e sua apropriação – motores essenciais de uma sociedade de classe. Sendo assim, este é um dos pontos que distancia o presente trabalho da maioria das contribuições da Escola francesa: a verificação da hipótese estatal deve partir fundamentalmente das condições reais que lhe dão base. Portanto, é ao modo de produção hegemônico que se deve a coloração geral de uma sociedade e, por essa razão, seus próprios parâmetros históricos – inclusive no que tange à forma estatal. Destaca Marx, Este modo de produção não deve ser considerado meramente sob o aspecto de ser a reprodução da existência física dos indivíduos. Ele é, muito mais, uma forma determinada de sua atividade, uma forma determinada de exteriorizar sua vida, um determinado modo de vida desses indivíduos. Tal como os indivíduos exteriorizam sua vida, assim são eles. O que eles são coincide, pois, com sua produção, tanto com o que produzem como também como o modo como produzem. O que os indivíduos são, portanto, depende das condições materiais de sua produção 170. A constituição da categoria modo de produção gera polêmicas até mesmo no interior das obras marxianas. Sua primeira aparição, por exemplo, nos manuscritos de 1844, ainda não envolve o conceito – fundamental – de relações de produção171. Posteriormente, o próprio Marx varia na utilização da mesma: ora de maneira mais ampla, como caracterização de processos econômicos, ora de maneira mais restrita, como para caracterizar as inovações nos teares ingleses como mudanças no modo de 169 MARX, Karl. A ideologia alemã. São Paulo, Boitempo Editorial, 2007. Página 33. Ibid. Página 87. 171 EINAUDI, Enciclopédia. Modo de produção/desenvolvimento/subdesenvolvimento. Imprensa Nacional. Página 183-184. 170 61 produção172. Ainda que Marx não empregue a expressão propriamente dita, a citação é recorrentemente mobilizada como definição mais bem acabada pelo autor: A forma econômica específica pela qual o trabalho excedente não pago se extorque dos produtores diretos determina a relação dominadores-dominados, tal como esta nasce diretamente da própria produção e, por sua vez, age sobre ela como elemento determinante. Aí se fundamenta toda a formação da comunidade econômica, que surge das próprias relações de produção, e, por conseguinte, a estrutura política que lhe é própria. É sempre na relação direta entre os proprietários dos meios de produção e os produtores diretos – uma relação que corresponde sempre, naturalmente, a um dado nível de desenvolvimento dos métodos de trabalho e, portanto, da sua produtividade social – que encontramos o recôndito segredo, a base oculta de toda a estrutura social 173. E é neste sentido que se mobiliza aqui a categoria de modo de produção. Analisar como a estrutura social se compõe, em diversos níveis, desde o processo do metabolismo homem-natureza às formas de reprodução dos setores dominante – a exploração do trabalho – é uma tarefa fundamental à compreensão histórica. Portanto, como instrumental intelectivo e metodológico, esta categoria fornece o escopo básico para se compreender – abstratamente em vários momentos, vide as limitações do trabalho – o quadro material que configura a especificidade das formas de poder e dominação no período tratado. Esse é um movimento analítico absolutamente distinto ao da Escola francesa, como apresentado no capítulo anterior, pois aqueles autores não partem da análise concreta da realidade concreta – para usar os termos leninistas – mas sim da imposição de um modelo teórico-metodológico à realidade feudal (a abordagem weberiana de Estado) que fundamentalmente não ilustra a análise do período, mas o constrange. Não obstante, a ideia de modo de produção é indissociável da perspectiva de formação concreta, ou seja, a forma objetiva que cada sociedade estabelece a partir de uma mesma realidade material. Portanto, a categoria modo de produção é comum à perspectiva de totalidade orgânica, isto é, apresenta uma dada realidade não elementos dispersos ou apenas características, mas sim os elementos estruturais de uma realidade produtiva em movimento, em sua própria dinâmica e as formações concretas que decorrem desta. Logo, em um período marcado pela imbricação entre política e economia, a perspectiva global de modo de produção torna indissociável a própria 172 Ambas formas presentes no volume I de O capital. O verbete Modo de produção sintetiza a questão. In: BOTTOMORE, Tom. Dicionário do pensamento marxista. São Paulo, Zahar, 2014. Página 424. 173 Ibid. 425. 62 realidade política das relações e condições de produção. Contrasta-se, não obstante, com o procedimento da Escola francesa em sua leitura majoritariamente econômica do modo de produção feudal, perdendo de vista própria totalidade e suas múltiplas formas de interação e integração174. Perde-se de vista as condições objetivas de produção – condicionantes geográfico-naturais – incluindo o nível de pressão exercido pelo campesinato e sua organização interna e própria, a configuração geopolítica do espaço feudal, o papel da exploração de classe nas relações internas da aristocracia etc. Contraponto a este tipo de análise e que exemplifica de maneira lapidar as perspectivas teórico-metodológicas apresentadas aqui é a síntese de Kuchenbuch e Bernd Michael 175. O largo ensaio dos autores é um exemplo inconteste de uma abordagem marxista sui generis, preocupada em compreender as lógicas sistêmicas de uma totalidade orgânica. Desde as condições objetivas à produção camponesa em cada local até os meios de circulação monetária e pujança aristocrática. Isto não significa, todavia, que todas as análises devam seguir o mesmo ritual, abordar cada temática; há, além dos interesses diversos do historiador, constrangimentos práticos, como neste caso que, dado o curto fôlego da pesquisa típico do mestrado, a análise dos elementos que configuram a realidade feudal serão abordados en passant, elencando os elementos mais essenciais e abstratos do sistema. Não obstante, a perspectiva de totalidade estará presente e é justamente um dos facilitadores que o escopo teórico-metodológico mobilizado favorece, pois: 174 É nesses termos de ‘economia’ que Philippe Contamine desenvolve sua análise da realidade econômica medieval, que no tocante a dinâmica propriamente feudal acaba por incorrer em uma análise “purista”, isto é, meramente econômica. Desconsidera diversas vezes o indissociável fator político e seu papel constrangedor das próprias relações econômicas. Essas são esferas que especialmente ao período medieval só cabem se dialeticamente consideradas. As parcas linhas na qual a questão é considera tratam da “impulso” e estímulo a economia feudal oriunda da pressão aristocrática por rendas, mas quase desconsiderando a realidade empírica desses elementos, como o papel coercitivo das fortificações, os agentes senhoriais, o fundamental papel da guerra, etc. Quanto a recorte cronológico aqui abordado ver: CONTAMINE, Philippe (org.) L’Économie médiévale. Paris, Armand Colin, 1993. Páginas 141-233. Outro exemplo é o sistema feudal de Alain Guerreau, indubitavelmente mais abrangente do que a análise de Contamine, mas também incorre em segregações de elementos. Demonstra bem o sentido da guerra vinculado a reprodução material da aristocracia, mas a relação dialética – ambos os lados impõe condicionantes – não é levada em conta, sua tese de uma preponderância da Igreja não é demonstrada no que se refere a sua ancoragem material, tampouco na pressão que exerceria e sofreria de seus pares laicos. Ver: GUERREAU, Alain. O feudalismo: um horizonte teórico. Lisboa, Edições 70, 1980. Páginas 237248. Dos clássicos franceses que tratam de economia medieval, Duby é o que ofereceu a análise mais globalizante: da pequena produção camponesa às amplas formas de apropriação da aristocracia e suas fortunas. Todavia, por vezes, os elementos que compõe essa realidade são segregados analiticamente, enrijecendo-os, daí ausência de maior fôlego a elemento dinâmicos e dinamizadores da realidade feudal, como a guerra. Ver: DUBY, Georges. Economia rural e vida no campo no Ocidente medieval. Lisboa: Edições 70, 1988, 2.v. 175 KUCHENBUCH, Ludof & MICHAEL, Bernd. Estructura y dinâmica del modo de produccion ‘feudal’ em la Europa pré-industrial, Verlag Ullstein Frankfurt, 1977 63 a noção de modo de produção designa a combinação de um modo social e de um modo material de produzir que caracterizam o processo de apropriação da natureza e serve de base material a uma determinada sociedade. Para Marx um modo de produção é a combinação de uma forma social e de uma base material (...) Marx supõe que a um determinado modo de produção correspondem formas de parentesco, de governo, de arte que, juntamente com este modo de produção, constituem uma totalidade orgânica, a que ele chama de formação econômico-social176. Da produção às formas de apropriação – que condicionam o fazer aristocrático – pode-se, assim, aventar um quadro abstrato das especificidades da forma feudal. Portanto, a categoria trabalho177 – base ontológica da realização humana178 – é absolutamente central. Ainda que na maior parte da presente dissertação a análise restrinja-se ao campo da aristocracia, não perderá de vista que o que anima a própria dinâmica desta classe é, em essência, a apropriação do mais-trabalho camponês – nas suas diversas formas de concretização, evidentemente. E este é justamente um dos elementos constitutivos da própria luta de classes enquanto tal, ou seja, a constante dinâmica da apropriação do trabalho. Marx, glosando o programa de Gotha, procura desconstruir criticamente o primeiro ponto do então programa político, ponto referente ao trabalho, afirmando que: Porque o trabalho é a fonte de toda a riqueza, ninguém na sociedade pode apropriar riqueza que não seja fruto de trabalho. Se, portanto, ele mesmo não trabalha, então vive do trabalho alheio e apropria sua cultural também à custa do trabalho alheio179. À altura da redação desse texto – no ano de 1875 – dez anos após concluir a redação do primeiro volume de O Capital, o papel ontológico do trabalho ainda é 176 EINAUDI, Enciclopédia. Modo de produção/ desenvolvimento/ subdesenvolvimento. Vol 07. Página 184. 177 Segundo o Dicionário de Filosofia, trabalho seria a “Atividade cujo fim é utilizar as coisas naturais ou modificar o ambiente e satisfazer ás necessidades humanas. Por isso, o conceito de T. implica: 1) dependência do homem em relação à natureza, no que se refere à sua vida e aos seus interesses: isso constitui a necessidade, num de seus sentidos (v.); 2) reação ativa a essa dependência, constituída por operações mais ou menos complexas, com vistas à elaboração ou à utilização dos elementos naturais”, In: ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de Filosofia. Página 964. 178 É esse sentido que atribuí Marx a categoria trabalho em suas análises, como o faz tratando da produção de mercadorias: “Como criador de valores de uso, como trabalho útil, o trabalho é, assim, uma condição de existência do homem, independente de todas as formas sociais, eterna necessidade natural de mediação do metabolismo entre homem e natureza e, portanto, da vida humana”. In: MARX, Karl. O capital. Crítica da economia política. São Paulo, Boitempo Editorial, 2013. Vol. I, página 120. 179 MARX, Karl. Crítica do Programa de Gotha. São Paulo, Boitempo editorial, 2012. Página 24. 64 destacado. Afirma Marx: “o trabalho não é a fonte de toda riqueza. A natureza é a fonte dos valores de uso (e é em tais valores que consiste propriamente a riqueza material!), tanto quanto o é o trabalho (...)180”, aspecto que já destacava em O Capital, afirmando que o trabalho “não é a única fonte dos valores de uso que ele produz, a única fonte de riqueza material. O trabalho é o pai da riqueza material, como diz William Petty, e a terra é a mãe181”. A questão é bem percebida por Michael Löwy182, mas o essencial trata nos seguintes termos: ao tratar-se de uma sociedade estratificada o seu próprio pressuposto lógico e ontológico está dado, ou seja, a indispensável dinâmica da apropriação do trabalho alheio. É o trabalho o produtor fundamental de valor na medida inclusive em que os valores de uso presentes na natureza somente se realizam através do trabalho humano – de que serviriam vastíssimas propriedades fundiárias se o senhor não puder mobilizar os inúmeros braços que nela trabalharam? Nesse sentido, esta será uma categoria fundamental e balizadora no presente trabalho, sobretudo no que se refere à sua essencial influência no papel da reprodução da aristocracia feudal. Combinam-se, não obstante, em um modo de produção específico as relações de produção e uma base material. Essas relações são: 1- a forma específica de acesso aos recursos naturais que esta sociedade explora; 2- a forma específica de organização dos processos de trabalho que constituem a realidade concreta desta exploração da natureza; 3- por fim, a forma específica que revestem a redistribuição e a circulação dos produtos do trabalho social (...) Mas este processo é ao mesmo tempo uma relação material com a natureza, que põe em ação um conjunto de meios materiais e intelectuais que agem sobre ela. Tais meios constituem as forças produtivas de uma determinada sociedade, a sua base técnica, material 183. Metodologicamente, Eric Hobsbawm também se posiciona sobre a questão mobilizando, à sua avaliação, os pontos indispensáveis de análise do conjunto material de uma dada sociedade. Ao marxista inglês: 180 Ibid. Página 23. MARX, Karl. O capital: crítica da economia política. Livro I. São Paulo, Boitempo, 2013. Página 121. 182 “Outras passagens, ao contrário, ganham novo interesse no contexto dos atuais debates sobre a ecologia. É o caso da afirmação categórica de que o trabalho não é o único gerador de riqueza, a natureza o é tanto quanto ele. Assim, a crítica de muitos ecologistas a Marx – só o trabalho é fonte de valor – revela-se um mal-entendido: o valor de uso, que é a verdadeira riqueza, também é um produto da natureza”. In: LÖWY, Michael. Prefácio à edição brasileira. In: MARX, Karl. Crítica do programa de Gotha. São Paulo, Boitempo, 2012. Página 10. 183 Enciclopédia Einaudi. Modo de produção/desenvolvimento/subdesenvolvimento. Imprensa Nacional. Página 184. 181 65 a análise de uma sociedade, a qualquer momento de seu desenvolvimento histórico, deve começar pela análise de seu modo de produção: em outras palavras, (a) a forma tecnoeconômica do “metabolismo entre homem e natureza” (Marx), o modo pelo qual o homem se adapta à natureza e a transforma pelo trabalho; e (b) os arranjos sociais pelos quais o trabalho é mobilizado, distribuído e alocado184. Não se arvora, nem hipoteticamente, estabelecer aqui um quadro definitivo e completo na amplitude que demandaria a caracterização de um modo de produção. Cabe, apenas, identificar os aspectos mais estruturais do sistema feudal que permitirão avaliar a dinâmica das estruturas de poder e dominação, como o Estado. Em outras palavras, traçar um quadro que dá a própria especificidade do Estado em sua forma feudal. Sendo assim, o primeiro e fundamental pressuposto a aludir é a própria caracterização mais abstrata possível da realidade material do período: o modo de produção feudal caracterizar-se-ia por uma economia essencialmente agrária. Portanto, é a partir desse ponto elementar que se estrutura a dinâmica feudal 185. Não obstante, ao caracterizar esse sistema, procede-se a dois momentos: o primeiro, a análise estrutural da produção rural e as formas de apropriação do mais-trabalho camponês; em um segundo momento, a dinâmica sócio-política do grupo dominante; por fim, a relação dialética entre essas duas esferas da sociedade feudal – considerada em maior fôlego à frente – no que tange à organicidade das estruturas de poder. Em outras palavras, tratase de avaliar as formas e meios de trabalho e os mecanismos que permitem a exploração do mesmo – ou seja, a relação dialética entre senhores e camponeses, a contradição primária do medievo. Não obstante, trata-se da estrutura da produção rural em face à dinâmica pessoal e dialética da classe dominante: o fluxo produção-apropriaçãoredistribuição, esse último calcado na lógica da complexa estrutura hierárquica da aristocracia. Quanto ao primeiro momento da análise, que tange à análise estrutural da sociedade feudal, elencam-se algumas características básicas: I – dado o patamar das forças produtivas no período, “a célula social elementar é a família. Ela determina a estrutura da aldeia e do seu território, a divisão do trabalho e do 184 HOBSBAWM, Eric. Sobre História. São Paulo, Companhia das Letras, 2013. Página 228. Charles Parain afirma categórica e resumidamente: “As relações sociais de produção são essencialmente estabelecidas entorno da terra, pois repousam sobre uma economia predominantemente agrícola”, In: CERM, Sur le féodalisme. Paris, Editions Sociales, 1971. Página 13. A mesma afirmativa, em termos similares, encontra-se na análise de Kuchenbuch e Michael, In: KUCHENBUCH, Ludof & MICHAEL, Bernd. Op. Cit. 1977. Página 11. 185 66 consumo”186. Assim, o elemento mais primário do sistema feudal é justamente o cenário social no qual se desenvolve o trabalho camponês, aqui teoricamente compreendidos como unidade produtiva básica187, o motor fundamental da economia feudal. Conflui com esta leitura as avaliações de Guy Bois, que identifica a “hegemonia da pequena produção camponesa” 188 como uma das características mais essenciais do feudalismo, logo, as relações de produção desta sociedade configurar-se-iam nestes termos. II – as formas de propriedade sobre os meios de produção, sobretudo a terra, se configuram a partir da escala hierárquica da classe dominante. Não se trata aqui de uma propriedade privada absoluta, tal como no direito romano clássico, mas sim “pelos princípios jurídicos da propriedade “escalonada” ou condicional, complemento de sua soberania parcelada”189. Tratar-se-á aqui, enfim, em termos de propriedade condicionalparcelada, que expressa a justaposição de diversos graus de propriedade sobre um mesmo bem. Hélène Débax, em seu estudo focalizado no Languedoc dos séculos XIXII, fornece diversos exemplos, nesse sentido, com um mesmo castelo sendo partilhado por vários proprietários190. Não obstante, esses diversos graus de propriedade são assinalados por Anderson como uma das características estruturais da própria dinâmica feudal191. III – os produtores diretos tinham acesso estável aos meios de produção e seu trabalho não era supervisionado imediatamente. A classe dominante valia-se da coação extraeconômica na extração dos excedentes do campesinato192. Portanto, é a partir dos meios disponíveis ao enquadramento de unidades produtivas e pelo patamar da luta de classes que se realiza a dinâmica de disputas entre os dominantes pela apropriação de excedentes. 186 DUBY, Georges. Economia rural e vida no campo no Ocidente medieval. Lisboa, Edições 70, 1987. Vol I. Página 47. 187 Kuchenbuch corrobora esta leitura, In: KUCHENBUCH, Ludof & MICHAEL, Bernd. Op. Cit. 1977. Página 14. Tal qual Guy Bois, que considera essas unidades camponesas como principal elemento de impulsão da economia feudal, In: BOIS, Guy. Crise du féodalisme. Paris, Presse de la FNSP, 1976. Página 352-353. 188 Ibid. Páginas 352-355. 189 ANDERSON, Perry. Linhagens do Estado absolutista. São Paulo, Editora Unesp, 2013. Página 26-27. 190 DÉBAX, Hélène. L’aristocratie languedocienne et la société féodale: le témoignage des sources (Midi de La France, XI-XII siècles). Archives-ouvertes (HAL), 2008. 191 ANDERSON, Perry. Linhagens do Estado absolutista. São Paulo, Editora Unesp, 2013. Página 90. 192 THERBORN, Göran. ¿ Como domina la clase dominante? Aparatos de Estado y poder estatal en el Feudalismo, el Capitalismo y el Socialismo. Mexico, Siglo Ventiuno,1982. Página 41. 67 Circunscrever e detalhar a complexidade interna – e geográfica – das unidades produtivas básicas é uma hercúlea tarefa, vide a escassez da documentação. Porém é preciso ponderar: que sentido faria os conflitos e disputas se não tendo por fim ampliar riquezas e posses? A despeito da habitual ruptura metodológica francesa que aparta as relações de poder da aristocracia do trabalho camponês, o trabalho permeia os diversos níveis sociais de disputa justamente por tratar-se do polo produtor e reprodutor da vida material. É a condição sine qua non de existência social e, em níveis diversos, se faz presente nas tensões internas da aristocracia – ainda que nem sempre de maneira explícita. Sendo assim, a forma pela qual os grupos dominantes enquadram, exploram e disputam as diversas unidades produtivas básicas é um dos elementos essenciais à dinâmica feudal e à própria lógica estatal aqui abordada. É justamente nesse sentido que a categoria trabalho é fundamental, pressuposto teórico e analítico: a essência que anima a dinâmica dialética da aristocracia é justamente sua reprodução e posição social que decorre de sua capacidade de captação de excedentes. Parece um tanto evidente que a documentação medieval não trate, a não ser em momentos pontuais ou em fragmentos, do campesinato – dado as condições da produção escrita e a hegemonia da classe dominante sobre essa. Contudo, tal circunstância não autoriza a extirpação da classe trabalhadora do processo analítico do historiador, a não ser sob a pena de trabalhos pouco explicativos e vívidos. Na Crônica Régia, como já exposto, o campesinato está limitado a bem poucas referências diretas193, geralmente parcos comentários referenciais; reter-se a estas referências apenas é o que fazem os autores que desejam justificar sua não-abordagem do elemento camponês. Essa classe não está bem descrita e contemplada, não era tampouco o objetivo de tais produções em seu período. Cabe ao historiador indagar e excitar as 193 São seis referenciais diretas ao camponês (paysan) ao longo de toda crônica, no geral comentários. O primeiro e mais longo refere-se à caça ao javali da qual participaria o ainda delfim Filipe, em 1179. O futuro monarca perde-se dos demais até em meio à floresta um carvoreiro: “seu porte era alto, seu aspecto horrível, seu rosto hediondo e enegrecido pelo carvão. Ele mantinha um grande machado sobre o pescoço. Primeiramente, a essa vista, Filipe tremeu como uma criança (...)”. Eis a abordagem direta sobre um camponês ou campesinato mais longa. As demais são comentários colaterais. No segundo caso destaca que os camponeses também estariam em dívidas com os judeus no momento de acirramento destes com a monarquia; em terceiro, o comentário do cronista sobre os conflitos na Península Ibérica entre morávidas e espanhóis, no qual destaca grande carnificina que houvera aos camponeses, sem o hábito das armas; já em quarto, seria o caso do rei Afonso mobilizar e armar camponeses nas disputas territoriais da região; em quinto, trata de um pároco falecido que aparece a um de seus camponeses – servo da gleba – e o encarrega da execução de seu testamento; por fim, a menção a camponeses e outros setores humildes no cortejo ignóbil do conde de Flandres, Ferrand, após sua derrota para Filipe Augustos. Constam, respectivamente, in: RIGORD, Vie de Philippe Auguste / Rigord. Vie de Philippe Auguste / Guillaume le Breton. Vie de Louis VIII. Édition, traduction et notes sous la direction de François Guizot. Paris, Imprimerie de Lebel, 1825. Páginas 12-13; 22; 133; 212; 219; 302. 68 questões a partir das referências documentais no sentido de encontrar esse campesinato nos locais onde não está aparentemente presente. Sendo a crônica um grande relato dos principais conflitos aristocráticos que envolvem a monarquia em algum grau, a presença do campesinato é absolutamente constante – ainda que nas entrelinhas, de forma passiva. Sem dúvida que a documentação medieval fornece um conjunto de significativos constrangimentos ao historiador, limitações por vezes inexoráveis; seja por suas características ou mesmo pelos inúmeros materiais perdidos ao longo dos séculos. Não obstante, cabe ao historiador interpretar e problematizar os vestígios históricos, não meramente reproduzi-los. Ou seja, nem sempre a questão é de limitações presentes nos documentos, mas sim de perspectiva de quem os observa. No seu escopo narrativo, a crônica não autoriza menção alguma sobre a quase totalidade de questões que tangem ao campesinato, todavia, ao tratar exaustivamente das guerras, impostos, castelos, tratados etc. da aristocracia em geral, trata fundamentalmente do campesinato e da forma pela qual é explorado – mesmo que sem especificidades. E é nesse sentido que se mobiliza a categoria trabalho e as relações de produção: o essencial da dinâmica aristocrática é a apropriação de trabalho excedente do campesinato, o mais-trabalho camponês. Seja na forma direta, impondo-se a unidades produtivas, seja na forma indireta, ou seja, pela apropriação dos produtos do trabalho de outrem. O que produz, o que gera riqueza é, ontologicamente. Porém, diferentemente do burguês que o faz em um espaço específico – a unidade de trabalho – e em um tempo preestabelecido – a jornada de trabalho –, o que faz esta exploração mais tangível, na era feudal a mobilização do trabalho poderia realizar-se de forma indireta, ora submetendo intermediários, ora valendo-se de um castelo/paróquia que centraliza outras etc. E sem dúvida em uma escala mais fluída, visto que a aristocracia se vale da coerção extra-econômica justamente pela impossibilidade de controlar diretamente o processo produtivo. Todavia, seja qual for o caminho a se traçar, é indispensável mobilizar essa categoria; eis um dos fundamentos mais primários de sociedades de classe. Portanto, que fundamento orientaria os conflitos repetidamente em espaços restritos? Quando se negocia um castelo e seus pertences, do que se trata? A propósito, qual a função socioeconômica de um castelo ou paróquia no feudalismo? Não parece autorizável extirpar o campesinato da análise, apesar das limitações. Sim, a Crônica Régia permite abordar certos elementos do papel do camponês, sobretudo sua organicidade em relação à classe dominante e seus conflitos; todavia, há de se enxergar 69 mais do que o escrito meramente. Nesse sentido, mobilizar-se outro arcabouço documental no sentido de ampliar as discussões travadas ao longo da análise e, inclusive, enriquecer a abordagem da Crônica Régia. Trata-se dos Atos Régios194, que oferecem possibilidades de investigação absolutamente maiores, vista a amplitude da coletânea de diversos repositórios documentais que tratam dos mais variados assuntos. A organização deste documento histórico situa-se na base do processo de nascimento da História como disciplina acadêmica propriamente dita, no bojo de expansão dos Estados-Nações na Europa do século XIX, e desde então conheceu sucessivas reedições e aprimoramentos. Novos atos recolhidos, alguns questionados, originais descobertos, transcrições ponderadas: em boa medida a formação da coletânea dos Atos Régios durou pouco mais de um século195. Ao todo, os três tomos mobilizados contam com 1399 atos régios, das mais variadas origens, como cartulários, cartas, diplomas etc. Reunir tantas referências primárias que se referem à monarquia em algum nível oriundos das mais diversas referências e localidades da França é um esforço colossal que não encontra nenhum semelhante no Brasil, por exemplo. Todos digitalizados e disponibilizados pela Biblioteca Nacional da França – inclusive a Crônica Régia – o que facilita e favorece drasticamente o desenvolvimento das reflexões históricas sobre o período. Não obstante, quanto a várias temáticas de investigação – como as que tangem ao campesinato, há constrangimentos característicos da documentação medieval 196. A fim e a cabo, não é novidade os limites e constrangimento no tocante ao campesinato. Todavia, há um tênue limite – em especial ao que tange a Escola francesa – entre impossibilidades objetivas e questões teórico-metodológicas. 194 Serão mobilizados no presente trabalho os três primeiros tomos da coletânea de Atos régios: Tomo I, DELABORDE, M.H. F. Recueil des actes de Philippe-Auguste, roi de France / publié sous la direction de M. Élie Berger,.... Tome I, Années de règne I à XV (1er novembre 1179-31 octobre 1194) / par M. H.François Delaborde, Paris, Imprimerie nationale, 1916; Tomo II, GEORGES, T. Recueil des actes de Philippe Auguste, roi de France, publié sous la direction de M. Clovis BruneL, par H.-Fr. Delaborde et Ch. Petit-Dutaillis, membres de l'Institut, et J. Monicat. T. II. Années du règne XVI à XXVII (1er novembre 1194- 31 octobre 1206). Paris, Imprimerie nationale, 1943; Tomo III, MONICAT, M. J. et BOUSSARD M. J. Recueil des actes de Philippe-Auguste, roi de France / sous la direction de M. Charles Samaran,.... Tome 3, Années du règne XXVIII à XXXVI (1er novembre 1206-31 octobre 1215) / par M. J. Monicat,... et M. J. Boussard,... Paris, Imprimerie nationale, 1966. 195 Delaborde expõe a trajetória expressa na edição do primeiro tomo, exemplificando o esforço. DELABORDE, M.H. F. Recueil des actes de Philippe-Auguste, roi de France. Op. Cit. 1916. Página IIIV. 196 Por vezes, há documentos inteiros que versam sobre a condição do campesinato, com destaque ao seu papel produtivo e sua submissão de classe. Serve enquanto exemplo a confirmação do julgamento por Filipe Augustos da condição dos homens de Rosny, servos da abadia de Sainte-Geneviève. In: DELABORDE, M.H. F. Recueil des actes de Philippe-Auguste, roi de France. Op. Cit. 1916. Página 8586. 70 Ainda que pareça enfadonho insistir nesse ponto, trata-se da disputa historiográfica e de prismas de análise. O objetivo aristocrático, ainda que não expresso, é muito lógico: ampliação de patrimônio, seja alargando a rede vassálica, seja por enriquecimento material direto. Ou por quaisquer outros meios que amplie sua riqueza – que, diferentemente do acumulador burguês que sonha com o numerário, no caso feudal a acumulação nem sempre se realiza de maneira direta. Por conseguinte, seja na forma direta ou indireta, é inviável alijar o campesinato, ainda que apenas em referência, do processo analítico. A totalidade orgânica que se aborda só faz sentido incluindo os produtores de riquezas, os produtores da vida material. É absolutamente comum, por exemplo, depois de destrutivos conflitos ou rápidas razias, acordar-se a paz estabelecendo a partilha dos bens em questão. Isso envolve, invariavelmente, diversas unidades produtivas do campesinato, ainda que de maneira implícita nas narrativas. Mobiliza-se como ilustração o acordo de paz entre Filipe Augusto e Ricardo Coraçãode-Leão em 1196. Sob redação inglesa, dentre outros pontos do acordo consta a cessão que o conde de Leicester faz perpetuamente ao nosso senhor Filipe, rei da França, do castelo de Passy, tanto em feudo quanto em domínio, com sua castelania e seus pertences (...) Nós cedemos [rei inglês] também perpetuamente ao mesmo rei Filipe e seus herdeiros a Auvergne, feudo e domínio, e tudo que lá possuíamos, com o que poderemos pretender possuir um dia197. Tanto o castelo de Passy, como o ducado de Auvergne – “feudo e domínio” – ilustram conquistas territoriais, mas, sobretudo, ampliação de exações a novos núcleos camponeses. Que sentido haveria em regiões ou castelos que não instrumentalizassem um afluxo constante de mais-trabalho? Seria tão inútil como uma fortaleza entalhada no cume da cadeia dos Pirineus, ou tão inepta quanto uma fábrica sem operários ao capitalista. Já avançado historicamente o processo de encastelamento em diversas partes do Ocidente medieval nas últimas décadas do século XII, fica claro a partir da documentação que a guerra se faz, sobretudo, via conquista/negociação de castelos. A questão será mais bem analisada adiante, contudo, cabe destacar que para além das questões político-militares, os castelos/paróquias são fundamentais por encarnar materialmente a dominação em uma dada região. Representa a drenagem em rendas senhoriais de mais-trabalho camponês. Sendo assim, por mais que não seja explícito na 197 Pontos 04 e 06 do documento transcrito por Rigord, sob o título Convenção de paz entre Filipe, rei dos franceses, e Ricardo, rei da Inglaterra (1196). In: RIGORD, Vie de Philippe Auguste / Rigord. Vie de Philippe Auguste / Guillaume le Breton. Vie de Louis VIII. Édition, traduction et notes sous la direction de François Guizot. Paris, Imprimerie de Lebel, 1825. Páginas 125-126. 71 documentação, esse é um dos pontos básicos que orienta esses conflitos. Expandir territórios e rendas de maneira menos fugaz exigia fincar-se materialmente em uma dada região. As formas que se configuram textualmente na Crônica Régia, por exemplo, são as mais diversas. “Seus pertences”, “feudo e domínio”, “senhorio” etc. Em todos os casos, ceder ou conquistar um castelo não trata-se apenas das propriedade em si, mas também incluí suas posses: e dentre esses “pertences”, além de suas riquezas materiais e bens móveis, constam as relações sociais de produção que ali se materializam – o número de rendas das diversas unidades produtivas que ali se centralizam. Em 1190, o acordo entre Filipe Augusto e o rei inglês estabelecia: Além disso, cedemos a ele [Ricardo I] (...) Gisors, Neaufle, Neuchâtel de Saint-Denis e o Vexin-Normand com seus pertences (...) De sua parte ele nos cedeu o feudo de Issoudun e Graçai, com todos os seus pertences, bem como tudo que ele possui ou espera possuir na Aurvegne, a título de feudo ou senhorio 198. Ora, ainda que a Crônica Régia cite apenas seis vezes de maneira direta o campesinato, sendo este documento uma larga narrativa das atividades guerreiras da aristocracia, descrevendo intensamente a guerra de castelo a castelo, poder-se-ia dizer que é um documento que não trata do campesinato? Ou só seriam válidas as análises que mencionam diretamente o campesinato? Esse parece um trato um tanto positivista da História. Implicitamente a exploração do campesinato está rigorosamente presente e só é possível compreender a questão estatal tendo esse pressuposto no horizonte. Aprofundar-se nos elementos da realidade camponesa ou mesmo nos pormenores dessa dominação geralmente não é possível, pela crônica; todavia, isso não autoriza apagar o campesinato desta história. Ou se entende o papel camponês nas disputas da classe dominante, seus motivadores, ou não se entende realmente as extensas e enfadonhas descrições de conflitos e suas oscilações pelos cronistas. Como bem lembra João Bernardo: Uma vez mais verificamos que as gradações no interior da classe dominante tinham por fundamento a hierarquização das capacidades de exploração (...). Neste período o fundamento essencial da subordinação de um senhor a outro consistia no fato de os servos do senhor menor se inserirem na esfera de exploração do senhor principal199. 198 Pontos 02 e 08 do documento transcrito por Rigord no Documento 04, ver Anexo I, páginas 94-95. BERNARDO, João. Poder e dinheiro. Do poder pessoal ao Estado impessoal no regime Senhorial, séculos V-XV. Parte II: Diacronia, Conflitos sociais do século V ao século XIV. Porto, Edições Afrontamento, 1997. Páginas 201-202. 199 72 Os conflitos não são expressões do acaso ou frutos da anarquia. Ainda que de maneira pouco clara pela documentação, havia dimensão material da importância de um dado castelo ou senhorio e as relações que englobam; no limiar do século XIII expressam essa importância em numerário. No final do século XII, parece patente o maior interesse senhorial na administração dos patrimônios, que segundo Philippe Contamine seria a expressão de “uma consciência econômica e monetária” 200. Ainda que a afirmação do historiador francês possa ser matizada, o Ocidente medieval assistirá, no final do século XII, uma expansão monetária significativa. Compreendendo os castelos enquanto instrumentos de dominação geopolítica – e fundamentalmente de classe – da aristocracia é possível tornar inteligível o constante interesse e disputa da classe dominante por essas posses. As representações monetárias do valor de algum serviço em trabalho, produtos201, prisioneiros202 e, também, a importância de senhorios e castelos, denota significativos indícios do desenvolvimento histórico no período. No ano de 1186, o duque da Borgonha, desprezando as imunidades reais do clero na região os impõe um conjunto de taxações. Ainda que exista, ao longo de toda a Crônica Régia, um esforço panegírico em relação à figura do rei, sendo parte integrante a retórica do rei justo e “cristianíssimo”, o caso é significativo. Para tentar blindar o clero da região, Filipe Augusto reafirma que, ainda que as terras próximas estivessem sob a posse de “outros grandes”, às igrejas estaria reservado um salvo-conduto real. Assim sendo, Eles esperam impedir pela medida dos grandes que serão delegados pelo soberano a guarda do país, de fazer pesar sobre as Igrejas e o claro os direitos de corveia, talha e outros meios de opressão. Todavia como o duque da Borgonha, a despeito das imunidades reais acordadas às Igrejas, não exauriu menos com as numerosas exações as que se encontram sobre suas terras (...) 203. Não trata-se meramente de uma exploração individual dos membros do clero, mas uma disputa por territórios. Logo, o direito de exploração das unidades produtivas de uma dada região. Estabelecer fronteiras, limites, direitos etc. quanto à exploração 200 CONTAMINE, Philippe. L’économie médiévale. Página 251. Antes dele, Georges Duby já assinalará este processo, in: DUBY, Georges. Economia medieval e vida no campo. Páginas 87-89. Vol II 201 Em diversos momentos os cronistas relatam expressões monetárias de produtos, sobretudo, a partir de oscilações climáticas que arruínam as colheitas e causam alta dos preços. Por exemplo, no ano de 1195 muito provavelmente tratando de regiões de produção rural próximas a Paris, “essas chuvas excessivas, somadas as intempéries do ano precedente, levaram a um preço tão alto que o trigo custava em Paris 16 sols le setier, a cevada 10 sols, a moedura 13 ou 14 sols, o sal 40 sols”. In: RIGORD, Vie de Philippe Auguste / Rigord. Vie de Philippe Auguste / Guillaume le Breton. Vie de Louis VIII. Édition, traduction et notes sous la direction de François Guizot. Paris, Imprimerie de Lebel, 1825. Página 123. 202 Estipular um valor monetário ao resgate de prisioneiros de guerra era frequentemente comum no período, para evitar delongas em exemplo ver o Documento 15, Anexo I, sobre os cativos feito em Bouvines. 203 Ibid. Página 44. 73 camponesa envolve uma tensão absolutamente constante. Em represália ao duque, o rei mobiliza suas tropas para submetê-lo e obriga-o a “restituir a soma de trinta mil parisis de quem ele havia despojado”204. Pois bem, ainda que vaga, a referência permite indagar: a dita restituição referia-se aos camponeses da Igreja taxados “indevidamente”? Corveia, talha etc. não são meios de exploração do clero, mas sim dos camponeses. Portanto, ter-se-ia ideia ou expressão monetária de um dado território e sua produção? Como estabelecer a cobrança a uma paróquia ou castelo em vistas da região que centralizam? Filipe Augusto cobra o então abade de Saint-Denis, em 1185, mil marc d’argent pelo direitos feudais que detém sob a abadia205, porém, como estipular este valor? Ao que parece há, de fato, mecanismos de mensurar a produção do campo – sobretudo centralizada em um castelo – em uma dada região expressando-a em numerário; esse pode ser um sugestivo caminho para sublinhar a importância desses mecanismos de dominação. O que envolve certamente tensões e disputas, como no seguinte exemplo: A terra que o dito Hugo possuía na Inglaterra e na Normandia deve ser dada à Ricardo de Vernon, seguida da troca que o rei da França deve fazer com o mesmo Ricardo, pelo castelo de Vernon, designando-lhe 80 livres parisis de renda; e se citada terra de Hugo não valer 80 livres por ano, o rei da França ajustará o resto de sua própria terra. Assim, Ricardo e seu filho, pela minha confissão e ordem, cedeu, perpetuamente, Vernon com sua castelania ao rei da França e seus herdeiros (...)206. Mas do que o caso em específico, interessa aqui que a dimensão monetária de castelos ou regiões simboliza a evidente percepção do possível valor de uma dada região. O que substanciaria o valor monetário do castelo de Vernon? Para Quesnay e os fisiocratas, que entendem que o valor é oriundo da terra e não do trabalho, a resposta seriam belos campos e vinhas. Mas esta não é a questão: além dos bens móveis e imóveis do castelo em si, o fundamental recai sobre o grau e raio de exploração camponesa que a fortificação consegue centralizar. Isto é, não se trata meramente do castelo em si, mas sim das relações sociais que expressa, a dominação de classe que simboliza, sua “castelania”, ou seja, o conjunto hierárquico de regiões, outros senhores, outras fortificações etc. que Vernon polariza. Thibaut de Vrigny e sua esposa Agnès, com consentimento de seu senhor, vendem a Gilles de Tourneau o que eles possuíam em Varennes e na castelania de Châtillions-sur-Loing, tanto em feudo como 204 Ibid. Página 45. Ibid. Página 57. 206 Ibid. Página 125. 205 74 propriedade, em 1182207. Expressos em numerário ou outros, o fato a se destacar é que há algum nível de consciência sobre a importância variável das regiões ou posses, o que certamente influencia nos conflitos ou acordos. Não obstante, senhorio ou castelo algum faria sentido sem as relações sociais que o sustentam, sem seus produtores de riquezas – os camponeses. Sendo assim, ainda que não expresso diretamente na documentação, a de se pontuar constantemente estas questões objetivas, seja a relação social de exploração condensada em um castelo, seja a consciência de valores distintos entre regiões ou posses. Elementos que desmontam o que seria uma lógica anárquica do feudalismo. Neste sentido, além do inseparável vínculo orgânico das disputas aristocráticas com a dinâmica de exploração e dominação do campesinato, a classe dominante é orientada logicamente em sua ação de reprodução social. Seus movimentos, ainda que não exitosos, são articulados, levam em conta interesses. Como exemplificado acima, a aristocracia tem certa noção do valor de uma região, de um senhorio, de um castelo. O fazer da guerra ou a negociação não são movimentos ingênuos ou casuais, como pintam alguns, mas sim o desdobramento de uma lógica própria. Que não se trata do planejamento matemático de taxa de lucro como o faz o burguês, mas está claro que há diferenças valorativas entre regiões e isso orienta e influencia a dinâmica aristocrática. Portanto, há valorações gradativas entre regiões e posses claras à classe dominante do período; recurso fundamental no momento de negociar alguma posse até pelo caminho dos conflitos bélicos. Não obstante, este é um ponto essencial e contrastante com boa parte das análises: as relações aristocráticas, a questão estatal na forma feudal etc. só pode tornar-se inteligível se explorados e compreendidos os estímulos e meios de reprodução da aristocracia. Desconsiderar a materialidade, a hierarquia das regiões, a complexidade da cadeia de relações de dependência pessoal e como isso aflui e se vincula à constante dinâmica pela apropriação do mais-trabalho camponês é o primeiro passo para não compreender a totalidade orgânica da sociedade feudal. Talvez decorra disso o labirinto analítico da tese da anarquia feudal: se não está sob o horizonte o grau de exploração e hierarquia das regiões, os constantes conflitos internos, em regiões por vezes alvo de inúmeras oscilações políticas, o quadro parece de fato menos compreensível. Ainda que exerça certa importância o caráter guerreiro da aristocracia, 207 Ato 48, in: DELABORDE, M.H. F. Recueil des actes de Philippe-Auguste, roi de France / publié sous la direction de M. Élie Berger,.... Tome I, Années de règne I à XV (1er novembre 1179-31 octobre 1194) / par M. H.-François Delaborde, Paris, Imprimerie nationale, 1916. Páginas 65-66. 75 seus costumes e arcabouço cultural, a lógica da vingança a faide208, a explicação não se encontra nesta esfera. Essas são expressões de uma imposição material inescapável, a da constante reprodução aristocrática e seus imperativos. A própria dinâmica do “parcelamento da soberania”, ou seja, a fragmentação do poder estatal nas mãos da aristocracia remete a esse ponto. Uma das características da realidade feudal mais assinaladas é sua “descentralização do poder”, motivada ao que parece pela própria dinâmica da reorganização da classe dominante diante do imperativo de (re)estabelecer novos quadros de dominação sobre o campesinato, de lhes extrair mais-trabalho. Portanto, é este o motor das infindas disputas no seio da classe dominante, elemento tão característico e essencial do sistema feudal. É nesse sentido que Guy Bois elenca que a: renda é o aspecto principal da intervenção econômica do senhor (...) Ela exerce indiretamente uma influência constante e multiforme sobre essas atividades [produção camponesa]. Pois a primeira razão de ser do sistema é fornecer aos mestres da vida social uma renda que é arrecadada sobre a produção e que, por consequência, hipoteca em maior ou menor grau o funcionamento das explorações camponesas 209. Neste quesito vinculam-se os dois pontos iniciais elencados – em primeiro lugar, a produção camponesa, em segundo a propriedade senhorial da terra – pois é a partir do trabalho camponês que se realiza a propriedade condicional-parcelada da aristocracia. Na perspectiva de alguns autores, como Guy Bois, a pressão senhorial por rendas tornase o estímulo fundamental da economia feudal. Em outras palavras, a dita tese configurar-se-ia nos seguintes moldes: o aumento do grau de exploração do campesinato com taxações mais elevadas estimula e pressiona os mesmos a elevar a produtividade para evitar carências. Nas palavras de Contamine, “a ascensão das forças produtivas [séc. XI-XIII] não teria sido tão vívida se não tivesse sido estimulada pelo comportamento dos detentores do poder e da riqueza, os senhores” 210, mobilizando mesmo a leitura de Duby, que se dedicou ao tema. Para esse autor, o fundamental da pressão aristocrática decorria do exercício do poder banal. Ainda que não se mobilize aqui a tripartição do senhorio, maneira pela qual Duby interpreta a questão, o essencial de sua argumentação refere-se ao mesmo cerne: 208 BASCHET, Jérôme. Civilização feudal: do ano mil à colonização da América. São Paulo: Editora Globo, 2006 209 BOIS, Guy. Crise du féodalisme. Paris, Presse de la FNSP, 1976. Página 354. 210 CONTAMINE, Philippe. L’économie médiévale. Paris, Armand Colin. Páginas 153. 76 Numa única “ajuda”, reclamada apenas aos habitantes da sua castelania que também eram “homens” da abadia de Cluny, o sire de Beaujeu conseguiu, em 1200, extorquir trezentos marcos em dinheiro, uma enorme quantia. Por esta razão, o senhorio banal desempenhou um papel de primeiro plano na evolução da economia rural (...) As exigências dos sires estimulavam intensamente a produção camponesa”211. Seja pela proposta do presente trabalho ou mesmo pelos próprios limites reais de pesquisa, não se procederá a uma análise pormenorizada do campesinato, suas estratificações, setores privilegiados, costumes, lutas e resistências. Conquanto se restrinja-se aqui a análise no setor dominante da sociedade, a abordagem do campesinato dar-se-á por sua vinculação produtiva e subordinada à classe senhorial. Ou seja, a análise no que tange aos camponeses se dará a partir de seu papel econômico fundamental e o papel que exercem, indireta e essencialmente, nas disputas aristocráticas. Sem dúvida negligencia-se dimensões importantes que configuram mesmo as relações a luta de classes no período, não obstante, o fôlego dimensionado da pesquisa constrange o pesquisador a opções. Todavia, ainda assim, pelo já apresentado reforça-se a conclusão, para alguns até óbvia, porém menos evidente à Escola francesa: é absolutamente infértil e ininteligível ao esclarecimento das sociedades medievais a ruptura metodológica em duas esferas, apartando senhores e camponeses. E é essa clareza que deve-se ter consideração. Em termos distintos, Duby: Nem os campos, nem o pequeno tesouro de joias que era encerrado na câmara do senhor eram objetos de tão fortes dedicações, nem de tão ávidas cobiças. A verdadeira riqueza deste tempo reside, sem dúvida, na “família” (...) A “família” dos séculos XI e XII constituía, antes de tudo, uma reserva de mão-de-obra, de que o patrão podia dispor livremente à exploração do seu domínio212. Ainda que exagere a importância da exploração direta do senhor, e a historiografia posterior o retificará, ou mesmo a problemática da ideia de família alargada, o fundamental é a compreensão de que a riqueza provém em essência do trabalho camponês. Nesse sentido, Kuchenbuch e Michael sintetizam de forma lapidar: “a estrutura social do modo de produção feudal está fundamentalmente caracterizada por conflitos, tanto pela apropriação do surplus rural como pela distribuição deste entre a nobreza e citadinos”213. Portanto, os aspectos elencados que formam no que tangem a 211 DUBY, Georges. Economia rural e vida no campo no Ocidente medieval. Lisboa: Edições 70, 1988, vol II, página 82-83. 212 Ibid. Página 74. 213 KUCHENBUCH, Estructura y dinâmica del modo de produccion. Página 48. 77 dinâmica da produção – unidades produtivas do campesinato e propriedade parcelada da aristocracia – soma-se a inexistência de mecanismos diretos da classe dominante sobre a produção e organização cotidiana/sazonal do trabalho, a exploração se realiza por mecanismos extra econômicos – a dita espera da apropriação. Esse elemento essencial que anima as contradições e articulações da classe dominante. Esse é o ponto, não obstante, essencial para entender a dinâmica do grupo dominante e da forma estatal no período. Como bem lembra João Bernardo a inserção e hierarquia da própria aristocracia em seu corpo de classe deve-se, fundamentalmente, ao grau de exploração que consegue estender sobre o maior número possível de trabalhadores. Conquanto abordaram-se as características da produção, ainda que abstratamente, a dinâmica da apropriação remete ao conjunto das relações sociais, em suma, os laços de subordinação pessoal. Em outras palavras, pensar o modo de produção feudal em sua realidade política e sócio jurídica. No seio da classe dominante trata-se das relações feudo-vassálicas: aqui tratadas fundamentalmente como relações de subordinação pessoal ou vassalidade, em vista dos diversos debates historiográficos que matizam o próprio papel do feudo nessas relações pessoais, remetendo mesmo as variações geográficas da questão214. Em síntese, esta dinâmica de relações pessoais, permeada pela lógica do dom e contradom 215, parece mais ampla que o próprio feudo, ainda que o papel desse não possa ser desprezado. Sendo assim, eis aqui um dos pontos principais de inflexão na historiografia medieval: o papel das relações pessoais e as estruturas de poder. Parte significativa da historiografia francesa, mobilizada por um arcabouço teórico weberiano e buscando traços históricos de períodos vindouros a esse período, buscou nas relações pessoais o substancial de seus argumentos. Ou seja, o Estado – nesse entendimento – seria absolutamente inviável se tivesse por base uma sociedade organizada em laços de subordinação pessoal, e não burocráticos e institucionais. É uma prerrogativa analítica que impossibilita a questão antes mesmo da análise. Relações essas calcadas na constante tensão e conflito interno. Outrossim, como a perspectiva na presente pesquisa é partir da crítica historiográfica e teórico-filosófica do “Estado” mobilizada pela maioria da medievalística francesa, um dos desafios é partir fundamentalmente da própria realidade feudal e suas condicionantes. Portanto, dos fatores tão negados pela 214 DÉBAX, Hélène. L’aristocratie languedocienne et la société féodale: le témoignage des sources (Midi de La France, XI-XII siècles). Archives-ouvertes (HAL), 2008. 215 Ver: MAUSS, Marcel. Sociologia e antropologia. São Paulo, Cosac Naify, 2003. 78 Escola francesa. O trabalho não poderia ser menos colossal. Investigar as linhas sistêmicas e a lógica de atuação aristocrática, permeada na constante tensão-oscilação, é uma tarefa árdua. A forma estatal é necessariamente baseada nessa lógica. Há todo um arcabouço jurídico e social que envolve essas relações pessoais de dependência no corpo da aristocracia: homenagem, investidura, juramente etc. A importância analítica desses elementos é expressiva, todavia, não podem encerrar-se em si mesmo sob o estrondoso risco de idealizar relações materiais movidas por questões absolutamente objetivas. Como bem lembra Mészáros, uma das formas idealistas de compreender o Estado é baseá-lo em uma teoria enquanto lei, sua forma expressiva, não levando em consideração que “é que o direito é a base do poder porque o poder é que estabelece o direito, e não ao contrário”216. Não que as constantes quebras de juramento e homenagem, insubmissão do vassalo e conflitos diversos entre senhores que deveriam estar sob a lógica proteção-auxílio, etc. devam ser analisadas como um quebra analítica do modelo de vassalidade. Mas, fundamentalmente, chamar atenção – novamente – que a lógica, a razão de ser da aristocracia é sua constante reprodução e aumento de patrimônio, oscilações essas que fazem oscilar os laços que estabelece entre si. Em última instância o fundamental é a própria manutenção individual como aristocrata. O xadrez, como um jogo medieval, não poderia ilustrar melhor essa questão: há uma tênue e tensa relação entre as alianças estabelecidas, ou mesmo quebradas, as guerras mobilizadas, as facções aristocráticas etc. Um movimento em falso pode arruinar toda uma casa aristocrática, assim como a aliança bem estruturada ao lado vencedor pode impulsionar diversos grupos217. Em 1212, o conde da Bologne, Renaud, vassalo do príncipe herdeiro Luís – o futuro Luís VIII – devido às fortificações construídas por Filipe Augustos junto ao bispo de Beauvais, parente do rei, sente-se prejudicado em seus interesses e de sua parenta, a condessa de Clermont. O dito conde da Bologne, até então vassalo da casa real, mobiliza exércitos contra os Capetíngios, rompendo, portanto, os elementos do contrato de vassalidade218. Em vistas de sua 216 MÉSZÁRIOS, István. A montanha que devemos conquistar. São Paulo, Boitempo Editorial, 2015. Páginas 49-53. 217 O caso de Flandres parece emblemático, nesse sentido. Senhor de grande importância e peso político, o conde de Flandres alia-se aos ingleses, formando a facção Flandres-Plantageneta. Esse movimento político, que redundou na derrota de Bouvines, foi decisivo para tirar o poderio dos condes de Flandres do cenário político; o conde cairá cativo do rei da França e, em seguida, a condessa irá subordinar-se ao rei da França prestando-lhe homenagem e aceitando um conjunto de imposições do monarca. Ilustra bem o Documento 17, em Anexo I. 218 RIGORD. Vie de Philippe Auguste / Rigord. Vie de Philippe Auguste / Guillaume le Breton. Vie de Louis VIII. Édition, traduction et notes sous la direction de François Guizot. Paris, Imprimerie de Lebel, 1825, páginas 251-252. 79 derrota, submete-se ao rei da Inglaterra e presta-lhe homenagem contra Filipe Augusto219. Em síntese, o direito é um mecanismo da classe dominante, não um conjunto de leis universais e inexoráveis, portanto, oscila de acordo com a conjuntura. Sendo assim, ainda que acentuando a importância dos elementos rituais da vassalidade, o fundamental da análise aqui será buscar compreender a dinâmica material da aristocracia. O porquê aliar-se a um e não a outro, as querelas, etc. Se as diversas unidades produtivas do campesinato realizam a propriedade escalonada da classe dominante em seu intuito básico de apropriação de mais-trabalho camponês, o fazem de maneira específica. Em outras palavras, diferentemente da era do capital, na realidade feudal a força de trabalho não está apartada dos meios de produção; ou seja, os camponeses controlam o processo produtivo, por vezes possuindo os instrumentos de trabalho, e não estão sujeitos a supervisão direta. Essa questão condiciona a exploração desta classe dar-se por meio de coerção extra econômica. Esse é o tenso ponto de contato entre as duas classes e suas realidades distintas. Os meios de realização dessa apropriação e próprio caráter das rendas senhoriais, a partir da segunda metade do século XII, começam a sofrer alterações diversas. Abordou-se, até aqui, o modo de produção feudal em suas características mais gerais e abstratas. Uma discussão absolutamente necessária, por tratar-se da base material do período abordado e de toda a problemática que a especificidade feudal incluí no debate estatal. Nesse sentido, tratou-se dessa realidade em três níveis: as relações de produção, a dinâmica de apropriação do mais-trabalho camponês e, por fim, o estrutural nível das relações sociais, isto é, as relações de subordinação pessoal. Sendo assim, o modo de produção – em suas linhas mais abstratas possíveis – versa sobre um modo de produzir calcado na exploração de uma classe camponesa expropriada ou, quando livres, condicionada a uma dinâmica de extração de renda por mecanismos extra-econômicos. Do ponto de vista político, o poder local, fragmentado, parece dar o tom geral do sistema: dada a dinâmica de uma classe dominante que tem a guerra como principal veículo de reprodução social e ampliação de patrimônio e pelo nível tecnológico disponíveis – mobilidade, comunicações etc. –, o poder político da classe dominante se estrutura através de suas relações de subordinação pessoal. Mobiliza-se, não obstante, todo um conjunto hierárquico do menor castelão, talvez um camponês enriquecido, aos altos grupos aristocráticos e suas facções. 219 Ver documento 13, anexo I. 80 Há de se sublinhar, com certa justeza, as limitações do quadro estabelecido, visto que se trata apenas de suas características mais essenciais em contraste com a ampla e heterogênea diversidade feudal, tendo como referência apenas a Europa Ocidental. Talvez pelo tom político descentralizado do regime, tenda-se a acentuar as variações regionais. As problemáticas são de matizes variadas, e impulsionaram diversos debates historiográficos. Bonnassie, Bisson, Poly e Reyna Pastor, na obra Estructuras feudales y feudalismo en el mundo mediterrâneo, acentuam as especificidades históricas das regiões mediterrâneas, sobretudo Catalunha e o sul da França, no que tange às diversas formas assumidas pelo regime feudal. Porém, apesar destas diferenças regionais no Ocidente medieval, Pastor se pergunta sobre a existência de “vários feudalismos”. A resposta ao longo do artigo é negativa, recusando analiticamente conceitos como feudalismo bastardo, feudalismo de importação etc. Tratando da região que hoje se identifica por França, a diversidade regional não é menor, vide suas expressões no próprio idioma – a tradicional divisão entre norte e sul, a língua d’oïl e d’oc, variações regionais como o bretão, o provençal etc220. As abstrações teóricas não são, obviamente, suficientes à análise histórica. Ao lado do conceito de modo de produção, mobiliza-se o de formação econômico-social. Isto é, a correspondência entre a produção da vida material e as formas concretas que cada realidade sócio-histórica assume, com suas práticas sociais específicas. O modo de produção é o parâmetro, a realidade objetiva, mas isso não significa dizer que resume a totalidade orgânica, apenas expressa a coloração das formações sociais que se estabelecem a partir dele. Portanto, formação econômico-social é: uma maneira de designar as sociedades concretas que sublinha o fato de a produção das condições materiais de existência de tais sociedades se basear na articulação de várias formas sociais, de vários modos de produção (...) O conceito designa então uma lógica social global, uma totalidade orgânica original, constituída por um modo de produção e por determinadas relações de parentesco, forma de governo, de arte e de filosofia que lhe correspondem. Para Marx existe uma maneira burguesa de existir e de pensar que corresponde ao desenvolvimento do modo de produção capitalista ocidental 221. Tendo por base as discussões até aqui travadas sobre o modo de produção feudal, cabe perguntar-se sobre as formas concretas da sociedade francesa da passagem do século XII ao XIII. Em outras palavras, trata-se da conjuntura histórica do período 220 GUENÉE, Bernard. O Ocidente nos séculos XIV e XV: os Estados. São Paulo, EdUSP, 1981. Páginas 98-100. 221 EINAUDI, Enciclopédia. Modo de produção/ desenvolvimento/ subdesenvolvimento. Páginas 184-185. 81 abordado, os aspectos que talvez singularizem as realidades francesas, evidenciando o próprio movimento das características feudais na realidade histórica abordada, destacando a vinculação entre economia e sociedade. É neste sentido que prosseguirá a análise. II – Poder de classe e hierarquias aristocráticas: as relações de subordinação pessoal A segunda metade do século XII marca significativas mudanças conjunturais no reino da França, seja no exercício do poder senhorial e sua composição política, seja na dinâmica econômica da expansão material. Sinalizar-se-á a composição classista da aristocracia compondo um quadro de suas estratificações e das mudanças que marcam o período pós 1150 e início do século XIII. Traçar o corolário das estratificações internas da aristocracia é fundamental ao entendimento de sua dinâmica e estruturação mais geral. Os detratores do marxismo, dentre diversos impropérios, costumam apontar as simplificações perpetradas pelos autores referenciados em Marx. Dizem que entender a sociedade a partir da ótica de classes fundamentais antagônicas é simplificar a realidade, visto que essa seria muito mais complexa do que duas classes222. Crítica pouco elaborada! O grau de análise pode variar do ponto mais concreto e empírico ao ponto mais abstrato, geral. Talvez o problema gire em torno da produção de sínteses, da compreensão de lógicas sistêmicas muito mais que o conceito de classe. Quando se afirma que a principal e fundante contradição do sistema feudal é entre senhores e camponeses, não significa dizer que cada uma constitua classes homogêneas, tampouco os únicos grupos sociais em atuação, mas, pelo contrário, que se elevando o nível de abstração pode-se chegar à conclusão: a uns não há outro caminho se não submeter seu trabalho a exploração a outrem; já a menor parte da sociedade, o privilégio da dispensa do trabalho manual. Se corrigíssemos Aldaberon de Laon, seriam os que trabalham e os que exploram. Isso não significa assinalar que não haja diversas contradições internas, fraturas entre as classes, tal qual grupos emergentes e médios. Descendo um pouco 222 Genet, por exemplo, acredita ser “muito simplista” mobilizar a perspectiva marxiana de classe social. In: GENET, Jean-Philippe. La genèse de l'État moderne [Les enjeux d'un programme de recherche]. In: Actes de la recherche em sciences sociales. Vol. 118, juin 1997. Genèse de l’État moderne. Página 09. 82 quanto ao nível de abstração, abordar-se-á os principais traços das estratificações internas da classe dominante, com significativo destaque à grupos emergentes como a cavalaria. Esse é um imperativo da própria conjuntura histórica do reino francês no final do século XII, período de significativas mudanças classistas no bojo da aristocracia. Uma das próprias marcas do modo de produção feudal e suas formações concretas é o seu dito parcelamento do poder. Em outras palavras, os vínculos de dependência pessoal configuram o principal elemento dinamizador do sistema no que se refere à classe dominante; essa age e estabelece toda sua hierarquia baseada nessas relações. Não obstante, esse é um ponto essencial para compreensão do encadeamento hierárquico desses grupos na realidade concreta. Diferentemente de Ganshof, a abordagem aqui não levará em conta os elementos jurídicos desses vínculos pessoais – a afamada féodalité – mas sim seus aspectos político-econômicos que dinamizam a formação social em questão, que vinculam desde o mais poderoso aristocrata até o mais singelo castelão, ambos calcados em última instância na extração de excedentes dos camponeses. O primeiro e mais elementar ponto que fundamenta esses vínculos pessoais e que transcende as aparências e formalidade jurídicas223 é claro: o poder, não em suas acepções abstratas, mas em sua expressão concreta como potencial de submeter homens a seu jugo, de mobilizar riquezas diversas; em outras palavras, a cadeia hierárquica da aristocracia é diretamente configurada e informada pela variante capacidade de cada senhor de estabelecer uma dominação efetiva sobre o maior número possível de camponeses. João Bernardo sintetiza igualmente a questão: “uma vez mais verificamos que as gradações no interior da classe dominante tinham por fundamento a hierarquização das capacidades de exploração”224. A dominação material no feudalismo não se faz como no sistema capitalista, unidades individualizadas, jornada de trabalho etc. Na era feudal a dominação se realiza sobre uma base camponesa dispersa geograficamente sobre a qual o poder senhorial se realiza a partir de um conjunto conflituoso de vínculos pessoais em constante choque com outros grupos dominantes. Mais uma vez, perde de vista a fundante contradição entre dominação-exploração do 223 Inclusive daí decorre uma crítica importante às análises formalista que estabelecem padrões rígidos, tornando incompreensíveis as oscilações regionais das cerimônias/ritos. Tratou-se durante décadas diversas regiões como marginais ao sistema feudal justamente por não possuir o script completo exigido, ainda que as relações sociais que se referem já estivessem em pleno funcionamento. Ver BONNASSIE, Pierre (org.) Estructuras feodales y feudalismo en el mundo mediterráneo (siglo X-XIII). Barcelona, HUROPE, 1984 224 BERNARDO, João. Poder e dinheiro. Do poder pessoal ao Estado Impessoal no Regime Senhorial, séculos V-XV. Porto, Edições Afrontamento, 1997. Parte II. Página 201. 83 campesinato é perder a capacidade de explicar o conjunto dessas sociedades. A contradição consiste em que a posição entre os pares decorra e seja expressão do respaldo material de cada senhor/grupo, todavia, a própria consolidação de tal senhor/grupo em cada localidade, efetivando a extração de rendas de cada unidade produtiva que lhe cabe, exige todo um conjunto de relações pessoais. Quanto mais distante da base, mais intermediários. Portanto, as contradições não se realizam apenas entre grupos rivais, mas também internamente a cada facção senhorial. A vivacidade dessas relações se expressa no próprio movimento de reprodução da aristocracia; daí decorre a impossibilidade de fazer política “sozinho”, pois nem o poder do mais poderoso senhor repousa sobre uma base homogênea no período abordado. Em que nível essa hierarquia irá funcionar e ser efetiva de fato, eis uma das problemáticas do período. Portanto, são as relações materiais que configuram essa realidade social calcada nos laços de subordinação pessoal e dão lógica aos momentos aparentemente contraditórios do grupo dominante. Portanto o elemento mais essencial que configura as hierarquias internas da classe dominante está colocado, ainda que abstratamente: sua capacidade de extração de rendas do campesinato. Os motivos que orientam a subordinação via homenagem são das mais variadas vertentes, seria demasiado arriscado e pretensioso procurar traçar um quadro de suas razões. Não obstante, fica claro nesta ampla variedade a função desses vínculos de subordinação pessoal como motor das relações aristocráticas; baseadas, sendo assim, no próprio conjunto material da sociedade feudal. Porém, em diversos momentos a documentação impõe diversos constrangimentos à interpretação. Em 1188, Filipe Augusto declara ter recebido homenagem de Eudes, senhor de Tournon, pelo castelo de Tournon, que o cede225. Não há qualquer vestígio que possibilite elucubrar as razões que levaram a tal acordo, inclusive pelo curto comentário do cartulário dessa região. Uma intenção do rei de reforçar seus vínculos com a região? Ou um tácito acordo com o senhor local dada a impossibilidade de manter uma dominação efetiva na região? As problemáticas e perguntas são inúmeras, todavia, o que fica claro é que o então senhor de Tournon passa à órbita de dependência pessoal do monarca, estabelece-se algum laço entre a localidade que o castelo de Tournon submete e o rei. Entretanto o que parece 225 Documento 240. In: DELABORDE, M.H. F. Recueil des actes de Philippe-Auguste, roi de France / publié sous la direction de M. Élie Berger,.... Tome I, Années de règne I à XV (1er novembre 1179-31 octobre 1194) / par M. H.-François Delaborde, Paris, Imprimerie nationale, 1916. Página 294. 84 palpável é o fator de ampliação de patrimônio como principal referência a essas relações de subordinação pessoal. Por outro lado, sublinha-se um dos aspectos que perpassam essa lógica feudal de laços de subordinação pessoal: o dom e contradom. É absolutamente recorrente que nos pactos de vassalidade estejam inclusos em algum nível os castelos, justamente pelo seu papel político-econômico de centralização de rendas de uma dada região. Quando a função reguladora do senhor (ou monarca) sobrepõe-se a aberta disputa/negociação material, ainda assim os elementos materiais dessas relações não são ocultados. Nesse sentido, em 1193, Filipe Augusto procura arbitrar a querela entre capelãos e o abade de Étampes, região na qual o rei reservava-se o direito de nomeação dos clérigos. Sua imposição constrangeu os capelãos de Saint-Jacques de Étampes a prestar e jurar fidelidade e homenagem ao abade e aos canônicos de Notre-Dame de Étampes, “no entanto, nós [Filipe Augustos] e nossos sucessores reis da França reteremos “don” das duas capelas”226. Os conflitos internos ao clero, para além de suas expressões teológicas e cismáticas, são essencialmente semelhantes aos conflitos internos ao mundo dos laicos. Portanto, a insubmissão de capelães ao abade a região poderia motivar-se por um enorme conjunto de possibilidades, como áreas de influência, direitos de cobrança, rendas, etc. Sem dúvida, subordiná-los via vassalidade ao abade é reforçar a autoridade deste último, contudo, em seu papel de árbitro o rei reserva-se direitos sobre a região. Direitos esses que não tratam certamente dos interesses teológicos do monarca, mas sim seus objetivos mundanos e materiais. Se com senhores de pequena extração, por vezes, os interesses materiais ficam menos explícitos, quando se trata de acordo e aliança entre “os barões, os grandes” esses objetivos são absolutamente indisfarçáveis. Já no contexto de acirramento das contradições entre a facção Capetíngia e Plantageneta-Flandres, em 1212, o então conde da Boulogne presta homenagem ao rei da Inglaterra contra Filipe Augustos 227. Eis a sempre tensa opção que tange aos conflitos da aristocracia sobre com posição tomar. Dois anos depois o preço cobrado do conde por suas opções será bem alto228. Não obstante, no momento de sua homenagem ao rei inglês – já em guerra contra a facção Plantagenetas – a opção do conde é procurar aliar-se ao lado mais propenso a vitória, já em vista dos espólios e possíveis aquisições. Aqui mobiliza-se mais um exemplo da 226 Documento 461, In: Ibid. Página 555-556. Ver Anexo I, documento 13. 228 Ver Anexo I, documento 17. 227 85 profunda variedade de possibilidades que envolve os laços de subordinação pessoal, ou seja, uma “cartada”; em outras palavras, o tipo de aliança realizada visando retornos futuros. Portanto, um dos principais elementos dessa aliança era não realizar uma paz em separado (seja o rei inglês, seja o conde) com o rei da França 229. Se por um lado, o conde de Boulogne visa ampliações de patrimônios e espólios no curto prazo, ao monarca inglês interessa ampliar sua rede vassálica e as forças militares que poderá mobilizar no conflito. Dentre os compromissos do conde de Boulogne, afirma jurar “minha própria mão observar fiel e firmemente essas promessas; e Simon, meu irmão, e meus fiés Wallon de Chapelle, Hugue de Bestelly, Jean de Lestes, Audin, meu irmão e Roberto, marechal, juraram comigo”230. Além disso, entrega ao monarca inglês reféns como garantia de seus compromissos, que além de vassalos incluem sua esposa e filhos. Em 1202, após vitoriosa campanha de Filipe Augustos na Normandia, o monarca retoma por direito de herança o condado da Bretanha, que enfeuda a Artur após homenagem desse231. Pois bem, nesse documento percebe-se com clareza o papel redistributivo da guerra, ou seja, a partir do conflito além de realocar patrimônios e riquezas, ampliase/refaz-se/estrutura-se as relações pessoais da aristocracia. Artur, “vassalo contra todos que podem viver ou morrer, relativamente aos feudos da Bretanha, de Anjou, do Maine, Touraine (...)”232, sendo que a exceção da Bretanha, cedida em feudo pelo rei, as demais regiões são alvos futuros as quais o duque já reserva a homenagem ao rei da França. Não obstante, No mais, nós faremos ainda homenagem a nosso senhor e rei, pelo domínio do Poitou, quando nós o tivermos em nosso poder, se for a vontade de Deus. Os barões do Poitou, que são do império do senhor Filipe, e os outros que desejarem, lhe farão homenagem de suas terras (...) eles me farão [duque da Bretanha] também homenagem após suas ordens e sem prejuízo da fidelidade que eles lhe devem [rei da França]233. A “cartada” aqui, como no exemplo do conde de Boulogne, não é jogar-se a mera sorte. É um movimento calculado – sujeito a equívocos – da aristocracia com intenções materiais absolutamente objetivas. Estabelecer, como o faz o duque da 229 RIGORD, Vie de Philippe Auguste / Rigord. Vie de Philippe Auguste / Guillaume le Breton. Vie de Louis VIII. Édition, traduction et notes sous la direction de François Guizot. Paris, Imprimerie de Lebel, 1825, Páginas 254-255. 230 Ibid. Página 254. 231 Ver Anexo I, documento 10. 232 Ibid. Página 156-157. 233 Ibid. Página 157. 86 Bretanha, que ao obter êxito em conquistar novas áreas as submeterá via vassalidade a Filipe Augusto implica, além de uma íntima aliança com a facção do monarca, um suporte por parte da monarquia a suas intenções. O que está em voga é o poder sobre novas regiões, ampliação de patrimônio. Intui-se, além do mais, o quão tacanha é interpretação desses conflitos aristocráticos como meramente anárquicos. Ora, é perceptível a prévia intenção de avançar sobre outras áreas e já se procura tecer, avant la lettre, os próprios laços pessoais que darão suporte a tal empreitada234. Outra característica importante é justamente um dos traços distintivos dos vínculos de dependência pessoal que envolvem a alta aristocracia: no geral, mobiliza-se níveis hierárquicos inferiores no quadro dessas relações. Isto é, quando estabelece-se a vinculação pessoal do conde da Boulogne ao rei inglês ou do então duque da Bretanha ao monarca francês, esses grandes vassalos trazem consigo ao novo laço pessoal que estabelecem os próprios quadros de submissão pessoal que conseguem mobilizar, seu arrière-ban235. Esse é um importante elemento, aliás, ao próprio estabelecimento do poder impessoal, que tratar-se-á adiante. 234 Os conflitos não são desprovidos de lógica material, transparecendo-o de maneira bem explícita na documentação, por exemplo. As ações das facções aristocráticas são articuladas internamente, o que leva em conta as possibilidades concretas de sucesso militar e, sobretudo, os ganhos materiais da expedição. Nos conflitos entre as facções Flandres-Plantagenetas e os Capetíngios, a certa altura de ações na região próxima a Flandres, “o rei propõe os atacar; mas os barões o dissuadem, pois não havia outra rota para alcança-los que uma passagem estreita e difícil. Eles mudam então de propósito e resolvem regressar e invadir as fronteiras do Hainaut por um caminho mais coeso e devastar inteiramente essa terra”. In: RIGORD, Op. Cit. Página 275. A visão de movimentos fundamentalmente anárquicos e desprovidos de lógica nos atos bélicos da aristocracia é descabido. Além da estratégia geopolítica, o essencial diz respeito às possibilidades de ampliação do patrimônio, que são em boa medida, nas ações de envergadura da alta aristocracia estabelecido previamente. Em 1212, na intenção Capetíngia de invasão da Inglaterra, o único a se recusar em assembleia a tal ação foi o conde de Flandre, “ao menos que ele [o rei da França] lhe ceda dois castelos, a saber, Saint-Omer e Aire, que mantém de Luís, filho primogênito do rei. O rei lhe oferece uma troca calculada em justa estimação desses castelos. Ferrand, recusando liberar o rei de sua condição, se retira (...)”. In: RIGORD, Ibid. Página 256. O conde de Flandres já estava articulado com o lado inglês, o que reforça o pragmatismo dessas ações da aristocracia, prevalecendo inclusive sobre os vínculos de subordinação pessoal. Mas, antes de mais nada, não trata-se de movimentos ingênuos. Em Bouvines, o cronista demonstra estarrecimento ao constatar que “esperando pela vitória, eles partilharam todo o reino, distribuindo audaciosamente, após acordos com Otão, ao conde Renaud o Vermandois com Péronne, Paris à Ferrand, e outras cidades a outros homens”. In: RIGORD, Ibid. Página 300. Para referências nesse sentido ver Anexo I, Documento 14. 235 Os acordos estabelecidos entre os setores mais privilegiados da alta aristocracia estabelecem um vínculo não apenas entre aqueles senhores propriamente dito, mas entre a cadeia vassálica de subordinação pessoal que aquele consegue mobilizar. Portanto, traçar um acordo com algum senhor de envergadura significava estabelecer um vínculo com os vassalos e linhagem daquele. Em 1212, por exemplo, quando o conde de Bologne submete-se ao monarca inglês, afirmar: “Juro de minha própria mão observar fiel e firmemente essas promessas; e Simon, meu irmão, e meus fiés Walon de Chapelle, Hugues de Bestelly, Jean de Lestes, Audin, meu irmão, e Robert, marechal, juraram comigo”. In: RIGORD, Ibid. Página 254. Como toda a constituição da dinâmica aristocrática é baseada na pessoalidade das relações sociais e vínculos políticos, mobilizar esse laços pessoais é um fator essencial nos momentos de tensão e acordos; nesse momentos, inclusive, é possível ter alguma dimensão dos quadros que formavam essas facções. Em 1217, em acordo de paz entre Luís (futuro Luís VIII) e o rei da Inglaterra, 87 Os exemplos acima denotam a complexidade e variedades que envolvem o estabelecimento de vínculos de subordinação pessoal, mas que sob manifestações diversas correspondem ao elemento de ampliação de patrimônio. É essa orientação material fundamental que configura essas relações. Esta é a base da sociabilidade característica do modo de produção feudal e em especial no que tange a aristocracia, a própria dinâmica de seu poder e atuação de classe. Da conquista de novas áreas – interesse perpétuo da classe dominante – a seu efetivo estabelecimento, toda uma cadeia de relações pessoais é mobilizada. Não se faz a guerra, não se faz a paz sem esta. Portanto, a base objetiva do poder feudal são os laços de subordinação pessoal. Ora, se este é um dos pontos mais característicos da época feudal, poderia qualquer tipo de reflexão desconsiderar esse aspecto? Reside aqui um dos principais argumentos dos intelectuais que negam a forma estatal no medievo, pois na leitura weberiana do que seria o Estado, os autores da Escola francesa o configuram como avesso às relações de cunho pessoal. Por conseguinte, sendo essa uma das marcas fundamentais do medievo a problemática estatal estaria, assim, inviabilizada antes mesmo de sua reflexão empírica. Trata-se do esforço inglório de adequar a realidade a teoria, não ao contrário. Em boa medida, a Escola francesa nesse quesito persegue uma forma anti-feudal de Estado, para além de sua miúda compreensão dessa categoria, pois buscam a burocratização e a impessoalidade em um período calcado em lógicas antagônicas a essas 236. Nesse sentido, como já exposto, o problema reside fundamentalmente na perspectiva teórica e metodológica da problemática, muito antes de ser um problema empírico. A complexidade da classe dominante feudal é tamanha que há de se realizar o esforço inicial de classificá-la. Contudo, antes é digno de nota alguns elementos significativos nas análises historiográficas: trata-se da classificação deste grupo dominante ora como aristocracia, ora como nobreza. Essa problemática é histórica na medievalística: uns creem na existência, desde a aurora da Idade Média, de uma nobreza de fato; outros a datam a partir do ano mil; alguns identificam seu nascimento na Idade por parte do monarca é possível destacar esses laços pessoais: “para dar a todas as convenções uma perpetuidade sólida, os abaixo-assinados apuseram seus selos neste ato, a saber: o senhor Galon, arcebispo de Saint-Martin (...) Guilherme Marechal, conde de Pembroke, Hubert de Bourg, justiceiro da Inglaterra, Rauol, conde de Chester, Guilherme, conde de Salisbury, Guilherme, conde de Warenne, Guilherme, conde de Arundel, Guilherme de Aubenne, Guilherme de Brivère, Guilherme o jovem, marechal; Foulques de Bréante (...)”. In: RIGORD, Ibid. Página 331. O que destaca-se, aqui, e o fator fundamental de as ações dos grandes senhores não estão deslocadas dos vínculos pessoais que estes estabelecem, portanto, nos momentos de dissenso ou consenso essas estruturas são mobilizadas; tanto os senhores aliados, quanto os vassalos. 236 Ver páginas 17 a22, no que se refere à Genet e Guenée, no capítulo 01. 88 Médica Central237. A questão pode parecer tangencial ao trabalho, mas não é; torna-se fundamental configurar a complexidade interna da classe dominante no período abordado justamente por tratar-se da questão estatal e, aqui, calcá-lo essencialmente em sua realidade e configuração de classe. No que se refere a essa classe dominante, estruturar-se-á a analise aqui nos seguintes termos: a alta aristocracia, a fine fleur da classe dominante, seus principais estratos, geralmente à frente de importantes coalizações aristocráticas; a aristocracia ou senhorio em largo sentido, ou seja, classe dominante da sociedade feudal, mas não classe dirigente como a alta aristocracia; por fim, os setores médios que orbitam a realidade aristocrática, como a cavalaria, alguns agentes senhoriais enriquecidos, destacadas elites urbanas etc. Não há dúvida de que a realidade feudal é fundamentalmente mais complexa do que a curta divisão analítica exposta, mas, por conseguinte, tornará mais clara a abordagem e menos abstrata a ideia de classe dominante. Tendo em vista que exploraremos constantemente o conjunto hierárquico e contraditório que forma a classe dominante no período, essas considerações iniciais são importantes. Sendo assim, quando se tratar, linhas gerais, da alta aristocracia destaca-se seu papel aglutinador via conglomerados de alianças que formam em torno de si. Logo, a ideia de alta aristocracia como principal setor da classe dominante vincula-se fundamentalmente à formação de importantes facções aristocráticas. Esse papel decorre de sua posição material destacada que arvora um poder específico no final do século XII, o poder impessoal. Esta questão será abordada mais à frente, mas, a guisa de comentário, trata-se da capacidade aristocrática de exercer poder além de sua base pessoal e própria, exercer poder além de seus limites pessoais. Já quando se fala em facções aristocráticas, trata-se dos principais grupos de aliança aristocrática, formados a partir do tenso e por vezes efêmero contrato vassálico, que se configuram em casas ou dinastias. Em outras palavras, os principais setores da alta aristocracia se agrupam em facções que mobilizam a partir daí um conjunto variável da escala de subordinação pessoal. Estas facções não aparecem apenas em sua forma conflituosa, mas também na forma de consenso e acordo entre grupos, ou mesmo atuando em instâncias como a Corte da França etc. Que não se perca de vista que a própria formação dessas facções é 237 Génicot sintetiza algumas posições na trajetória da problemática. Ver: GÉNICOT, Léopold. Nobreza. In: SCHMITT, Jean-Claude; LE GOFF, Jacques. Dicionário temático do Ocidente Medieval. São Paulo, EDUSC, 2006. 89 marcada por constante tensões e oscilações, que por vezes colocam em jogo a sorte de um grupo aristocrático. É o caso dos temorosos condes de Flandres que tanto impõe sua vontade política no século XI e XII, mas que após a derrota de Bouvines no século XIII desaparecem do grande palco das disputas políticas. O século XIV há os duques da Borgonha – ou o Estado borgonhês, como muitos o querem – no século XV ascende à importância dos Valois, dos Guise, dos condes de Anjou, etc. Portanto, explorar a formação e atuação dessas facções é um importante caminho para explicar o conjunto da política estatal, ora pelo dissenso, ora pelo consenso; mas sempre a partir de laços de dependência pessoal. São esses grupos que protagonizam as principais alianças, os principais conflitos, detendo maior poder de intervenção junto a outros extratos senhoriais. Por volta de 1215, por exemplo, as principais facções aristocráticas são: os Capetíngios, pela monarquia francesa; os Plantagenetas, pela monarquia inglesa; e o conde de Flandres. Há nitidamente uma aliança entre os dois últimos contra os franceses. Portanto, por assim dizer a facção dos Plantagenetas-Flandres238 mobilizava em Bouvines figuras como o conde da Boulogne, o conde de La Marche e Angoulême, o conde de Salisbury, o imperador Otão I, o duque de Limbourg, o duque de Brabant etc. Estes são apenas alguns dos grandes importantes, contudo, a documentação permite explorar um pouco mais a longa cadeia hierárquica mobilizada 239. Esta é justamente uma das características fundamentais do sistema feudal: fazer a guerra, estabelecer o controle/dominação sobre uma dada região, etc. perpassa sempre pelos laços de dependência pessoal. É característico da alta aristocracia o potencial de exercício de poder para além de sua base própria e constituir-se como polo aglutinador de diversas cadeias hierárquicas da aristocracia. Por exemplo, o conde de Flandres mobiliza seus vassalos, que mobilizam por sua vez seus próprios vassalos – em outras palavras, o arrière-ban -, etc. aglutinados em um corpo dialeticamente coeso sob a direção dos condes de Flandres. Em síntese, são dois os elementos fundamentais do poder aristocrático e sua sociabilidade: a capacidade de extrair excedentes do campesinato e as relações de 238 Como apontado a realidade das facções é absolutamente transitória e tensa, contudo, as principais linhas que se verificou em Bouvines começam a ser articuladas em 1197 com a aproximação entre o condado de Flandres e Ricardo I da Inglaterra. 239 A transcrição no corpo da crônica dos tratados permite avaliar o conjunto por vezes mobilizados nos acordos e alianças, ou mesmo no corpo da narrativa. Igualmente ocorre nos atos régios. Na ocasião do acordo entre João-sem-terra e Hugo de Luisignan, atestam e presenciam o acordo figuras como “o visconde de Thouars, o conde d’Eu e diversos cavaleiros”. In: RIGORD, Ibid. Página 265. 90 subordinação pessoal da aristocracia. Apesar dos diversos elementos que compõe essa realidade, estes dois sintetizam os fatores basilares da dinâmica estatal, sobretudo por sua indissociabilidade. O elemento que em essência configura a posição aristocrática é sua capacidade de concentrar rendas, o que por sua vez constrange e configura a posição que esta assume internamente em sua classe; dado, inclusive, a centralidade do “fator material”, isto é, as possibilidades de ampliação de patrimônio. Portanto, em um modo de produção caracterizado pela dispersão e descentralização do poder político, a dinâmica de apropriação do mais-trabalho camponês por parte dos senhores é um elemento basilar na configuração do Estado feudal, pois trata-se da própria base que formata as tensões internas da aristocracia. III – As unidades produtivas e os instrumentos de dominação na dinâmica senhorial Dentre as formas de enquadramento político-econômico do campesinato, na sua mais ampla diversidade histórico-regional, abordar-se-á segundo os objetivos do presente trabalho: a saber, os castelos. Esse é o mecanismo fundamental pelo qual a aristocracia laica explora as fainas camponesas sob seu poder. Aos grupos dominantes do clero, cumpre a mesma função a paróquia, a catedral, a abadia. Em suma, trata-se de um verdadeiro instrumento de dominação de classe. Que a instauração do regime feudal nas regiões onde hoje localiza-se a França originou-se de um significativo período de crise (séculos IX-X) parece claro a boa parte da historiografia. Ainda que esses autores descordem, porém, do grau e alcance dessa ruptura240. Para João Bernardo, por exemplo, esse foi um período marcado por crescente mobilização rural, de forma que o campesinato impôs uma queda na taxa de exploração senhorial, colocando em xeque mesmo os tradicionais moldes senhorias 241. O que marcaria, portanto, o período do século X a meados do século XI seria uma recomposição aristocrática e dos quadros senhoriais – simbolizaria essa conjuntura o movimento da Paz de Deus. Para Georges Duby esse reordenamento aristocrático 240 Trata-se da querela entre mutacionistas, os que se vinculam a uma perspectiva que acentua as rupturas entre um período e outro, e os antimutacionistas, orientados pelo destaque as continuidades entre essas etapas. Para uma síntese do debate historiográfico: LAURANSON-ROSAZ, Christian. En France: le débat sur la “mutation féodale”. État de la question. Scienza & Política, número 26, 2002. 241 BERNARDO, João. Poder e dinheiro. Do poder pessoal ao Estado Impessoal no Regime Senhorial, séculos V-XV. Porto, Edições Afrontamento, 1997. Parte II. 91 culminaria no estabelecimento do poder de ban, baseado em linhas gerais na primeira metade do século XI na exploração da justiça até o estabelecimento de outras formas de imposição no final desse mesmo século242. Em suma, a derrocada do Estado carolíngio e sua posterior apropriação pela aristocracia, as novas invasões, as migrações camponesas, etc. colocaram em questão as bases de organização do poder carolíngio: crise essa originária do sistema feudal, em grande medida, para diversos autores243. Uma das modificações oriundas dessa recomposição do poder será essencial no período abordado: trata-se do processo de encastelamento. A expansão das fortificações nesse período expressa a privatização das prerrogativas carolíngias pela aristocracia, o clássico fracionamento do poder. Yves Sassier mobiliza esta tese, argumentando que o processo de “autonomização da política” – expressos nos laços vassálicos – ampliou-se significativamente após 940 em uma onda de construção de castelos244. Em boa medida, este surto de fortificações foi associado às últimas invasões escandinavas no século IX, como forma de defesa e alojamento. Não obstante, um conjunto de pesquisas averiguou não serem processos de fato vinculados. Nas palavras de João Bernardo, o papel socioeconômico dos castelos começou a prevalecer, servindo acima de tudo para demarcar territórios e enquadrar populações (...) O inimigo era interno e encontrava-se na luta entre as classes. (...) O castelo servia, numa direção, de centro de emanação do poder e, na direção oposta, de centro de recolhimento das prestações que constituíam o fundamento do bannum e o seu principal objetivo245. Não há de se menosprezar o papel militar das fortalezas, sobretudo, para assegurar o domínio de uma dada região da própria aristocracia local. Porém, o processo parece dissociável das invasões até mesmo do ponto de vista cronológico. E como bem alinhavado por João Bernardo, o papel das fortificações é, sobretudo, socioeconômico. E essa é uma das características da remodelação do poder na transição à Idade Média Central: uma das características desse novo poder feudal, baseado na atuação privada da 242 DUBY, Georges. Economia rural e vida no campo no Ocidente medieval. Lisboa: Edições 70, 1988, 2.v. Página 79 243 Parain é da opinião de que o feudalismo se forma no século X, destacando as reminiscências do período carolíngio. In: CERM, Sur le féodalisme, op. cit., p. 24. No que tange à Catalunha, Bonnassie sublinha o papel das guerras privadas no bojo da débâcle do poder régio impõe uma nova realidade social no século XI, in: BONNASSIE, Pierre. Génesis y modalidades del régmen feudal, In: BONNASSIE, Pierre (org.) Estructuras feudales y feudalismo en el mundo mediterráneo. Página 26-27; Em perspectiva absolutamente similar segue Bisson, in: BISSON, Thomas. El feudalismo en la Cataluña del siglo XII. In: ibid. Páginas 66-67. 244 SASSIER, Yves. Royauté, aristocratie et gouvernement par conseil dans la France des IX-XII siècles. Página 461. 245 BERNARDO, João. Poder e dinheiro. Do poder pessoal ao Estado Impessoal no Regime Senhorial, séculos V-XV. Porto, Edições Afrontamento, 1997. Parte II. Páginas 208-209. 92 classe dominante, é sua ancoragem material e simbólica nos castelos. Se esses fornecem a classe dominante laica a inscrição e dominação local, aos setores dominantes da Igreja a paróquia cumpre a mesma função. Podem-se compreender essas manifestações de poder e exploração local como instrumento de dominação, os meios objetivos do qual se valem os poderosos para submeter populações camponesas. Caracterizando o sistema feudal enquanto preponderância do local, do particularizado, entende-se os castelos nesse sentido por tratar-se do ponto mais singular e sistêmico da dominação senhorescamponeses. O ponto de contato entre essas classes na realidade feudal. Há, sem dúvida, hierarquias e gradações entre as mais diversas fortalezas, sua importância e função; mas a forma de ancoragem local do poder senhorial, por mais singela que seja ou sob controle de setores médios, é uma fortificação246. Ou mais pontualmente, a relação social que essa construção estabelece com a localidade imediata e submetida: a castelania. Abordando a região da Catalunha, Bisson compreende o castelo como a pedra angular do sistema feudal, e para o autor “o castelo seguiu sendo um elemento fundamental em um novo sistema de poder do século XII” 247. No que tange a mesma região, segundo Pierre Bonnassie, “o que motivava as expedições armadas era a busca de butim (...) As bases de operação eram sempre os castelos (...) As guerras se desenrolavam, então, de castelania à castelania e, mais raramente, de província à província”248. É necessariamente essa centralidade orgânica dos castelos na esfera de extração que os coloca no centro das atenções da aristocracia. Se o objetivo fundamental é ampliação de patrimônio, essa se realiza materialmente na coerção extra econômica expressa na fortificação. Essas afirmativas acima no que tange a história catalã verificase, segundo a documentação, fartamente nas regiões que formam o reino da França. Não obstante, a Crônica Régia trata no que se refere as atuação da aristocracia fundamentalmente como um conjunto de disputas baseadas em castelos 249. Esse é o 246 Barthélemy o poder de ban dessa aristocracia após o ano mil constituída em torno de castelos, como centros de dominação, mobilizando um conjunto de villae. In: BARTHÉLEMY, Dominique. L'état contre le lignage. In: Médiévales, n°10, 1986. Moyen âge et histoire politique. pp. 37-50; doi : 10.3406/medi.1986. Página 40. 247 BISSON, Thomas. El feudalismo en la Cataluña del siglo XII. In: ibid. Páginas XX 248 BONNASSIE, Pierre. Génesis y modalidades del régmen feudal, In: BONNASSIE, Pierre (org.) Estructuras feudales y feudalismo en el mundo mediterráneo. Página 249 A base geopolítica de disputa e atuação da classe dominante é baseada nos castelos, não como um fator em si apenas, mas pelo conjunto de relações sociais de exploração de classe que estes representam. O fator de defesa diante de outros senhores, geopolítico, simbólico e o fundamental, o políticoeconômico, isto é, garantir um raio de extração de renda sobre o campesinato. Nesse sentido, toda atuação aristocrática tem por base, ainda que em níveis diversos, a disputa por castelos. Atenta-se: “4. Quanto ao 93 grande tom do processo das querelas internas da aristocracia francesa no final do século XII e início do XIII. Portanto, esses instrumentos de dominação são elementares na dinâmica de reprodução da aristocracia e não é de surpreender a sua preponderância nas narrativas dos documentos primários: trata-se, em síntese, das próprias condições objetivas do sistema feudal. Isto é, dado o limite real das condições tecnológicas, de mobilidade e circulação, de comunicação etc. impõe-se, por conseguinte, um conjunto de constrangimentos à reprodução feudal. Esta deve ser uma preocupação analítica do historiador, estar constantemente atento às condições objetivas que homens e mulheres tinham à sua disposição para “fazer história”. Para ficar em apenas alguns exemplos, quando Eric Hobsbawm chama atenção, recorrentemente, as condições históricas de comunicação e circulação de mercadorias e pessoas250 é justamente nesse sentido. Perry Anderson também o faz em relação ao início da época moderna na França no que se refere às condições reais de administração do reino251. Gorän Therborn, mais próximo da realidade aqui abordada, indaga-se com problemáticas no mesmo sentido no que se refere à “tecnologia fundamental” da dominação feudal oriunda da autoridade da nobreza, seus meios reais de efetivação252 etc. Quanto ao reino francês da virada do século XIII, o cenário é de uma sociedade de base agrária calcada em unidades produtivas dispersas – sublinhe-se a intensa heterogeneidade desta realidade – articulada a meios rudimentares e lentíssimos de comunicação, circulação, controle jurídico... Ora, como manter uma base tão dispersa sob dominação de um senhor? O castelo é ancoragem material da dominação aristocrática em cada localidade, cristaliza um conjunto de relações sociais estabelecidas em seus entornos – a castelania – e por isso conde de Blois, Luís, meu parente, ele terá os castelos de Troo e de Châtre com seus pertences e os feudos de Fréteval e Vendôme. 5. O conde do Perche, Geoffroi, terpa na Normandia os castelos de Moulins e de Bonmoulins com seus pertences”. In: Ver documento 05, Anexo I. Exemplos como esses são rigorosamente frequentes tanto em quase todos os documentos transcritos como no próprio corpo da narrativa dos cronistas. Assim, a disputa por castelos ilustrava todo o conjunto de tensões e movimentações geopolíticas da aristocracia feudal. 250 HOBSBAWM, Eric. A era das revoluções. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 2014. Página 30-32. 251 Enquanto exemplo de tal tipo de reflexão: “Assim como os mandantes Capeto haviam conjugado sua extensão do controle monárquico com a cessão de apanágios aos príncipes, os primeiros reis Valois combinaram a reafirmação da unidade régia com a devolução de províncias para uma aristocracia entrincheirada. Em ambos os casos, o motivo foi o mesmo: a pura dificuldade administrativa de gerenciar um país do tamanho da França com os instrumentos de governo disponíveis à dinastia.”. In: ANDERSON, Perry. Linhagens do Estado absolutista. São Paulo, Editora Unesp, 2016. Página 93. 252 Quanto aos laços hierárquicos de lealdade pessoal da aristocracia, afirma: “Podia funcionar com razoável eficácia em uma formação social que se regia, em grande medida, pelo direito consuetudinário, e que se movia no marco de médios de comunicação rudimentares e forças de produção e destruição que mudam lentamente”. In: THERBORN, Göran. ¿ Como domina la clase dominante? Aparatos de Estado y poder estatal en el Feudalismo, el Capitalismo y el Socialismo. Mexico, Siglo Ventiuno,1982. Página 50. 94 tomam o foco da atenção253. Nestes instrumentos de dominação inclui-se algo para além da própria fortificação ou paróquia, mas o fundamental das relações sociais que ali se estabelecem, em outras palavras o conceito de castelania. As relações e disputas no que tange aos castelos/castelanias são expressão fundamental da dinâmica de reprodução e articulação da classe dominante – seja pela face guerreira, seja pelo consenso e aliança. A forma estatal característica do modo de produção feudal não é burocratizada ou centralizada, mas baseia-se na fluidez – daí, talvez, as significativas dificuldades de pesquisa – das relações pessoais da classe dominante, tendo como ponto de contato, o principal núcleo de tensão, justamente os castelos, pelo conjunto social de exploração e geopolítico que permite. São poucos os exemplos de conflitos, segundo a Crônica Régia, que não envolvam diretamente castelos; no geral, quando ocorrem, trata-se de uma submissão via direito feudal, ou mesmo o franco recuo de uma das partes. A lógica do dom e contradom é absolutamente presente e é justamente o que excita os conflitos, visto que sempre envolvem algum tipo de aquisição de recurso, espólios, etc. Sublinha-se, portanto, que não se afirma aqui que todos os conflitos medievais orbitam em torno de alguma fortificação necessariamente, mas sim que estas assumem uma posição de suma importância, sobretudo, quando se trata dos mais altos graus da aristocracia – o que para a temática estatal é fundamental. Para se reter em apenas alguns parcos exemplos de 253 Um dos aspectos essenciais que excita a classe dominante a disputa de castelo é o fator econômico dos excedentes camponeses. O castelo é expressão material de relações de produção e exploração, nele afluem, concentra-se, rendas de uma dado território. Ainda que sejam referências fugidias na documentação, o valor destes castelos para classe dominante é indispensável, seu próprio mecanismo de exploração. Em 1189, o conde de Auvergne foi autorizado “a manter em penhor durante treze anos, mediante a 400 marc d’argent, o castelo e a castelania de Montboissier”. In: DELABORDE, Op. Cit. Ato 286, vol. I, página 347. O que sinaliza-se, para além de todo contexto do conflito envolvendo o conde, é a clareza quanto a representação político-econômica do castelo, pois destaca não apenas o castelo em si, mas o conjunto de relação sociais que este consolida, isto é, a castelania. Há, não obstante, uma mensuração monetária a essas posses, o que denota em algum nível o grau de importância e rentabilidade da região. A importância dessas posses parece central, o que demonstra algumas trocas feitas entre a aristocracia: “Filipe Augusto, em troca do castelo e castelania de Mortemer, dá em feudo à Renaud, conde de Bologne, que lhe prestou homenagem: 1 – o condado de Aumale, com suas dependências abaixo da floresta de Eaoui, excepto Arguel; 2- a vila de Saint-Riquier; 3 – o castelo de Domfront-en-Passai; 4 – a floresta de Andaine”. In: GEORGES, Op. Cit. Ato 862, vol. II, página 450. Ceder um castelo ou fortaleza em augmentum feodi era um movimento comum da aristocracia no sentido de fortalecer ou mesmo manter seus subordinados – visto que a capacidade de atração e manutenção de fidelidade é justamente o potencial de distribuição desse suserano – o que pressupõe ampliação de rendas em algum nível, por aumentar o beneficium já concedido. Ver: GEORGES, Op. Cit, Atos 501, 588, 714, 721, 852, vol. II, páginas 36, 139, 282, 290, 432; MONICAT, Op. Cit. Atos 1177, 1265, 1354, 1395, vol. III, páginas 277, 386, 499 e 551. Na Crônica Régia, referências como “cedemos, apenas aos herdeiros homens que nascerem dele e sua esposa, e que manteriam sua terra após ele, Gisors, Neaufle, Neuchâtel de SaintDenis e Vexin-Normand com seus pertences”. Destaca-se “com seus pertences”. Os pertences desses castelos, para além de seus aparatos internos, diz respeito às relações de produção que centraliza em um dado raio geopolítico. Referências como esta são constantes ao longo da narrativa dos cronistas. . In: RIGORD, Op. Cit. Página 94. 95 querelas que não envolvem castelos diretamente, em 1180, o papel do rei justo e protetor do clero entra em ação: Hibon de Carenton, na região do Berri, impunha vexações e saques ao clero da região, que recorre por justiça ao rei. Este mobiliza exército contra o dito senhor que se submeteu, em vista da pujança das tropas reais, sem guerra e prometendo ressarcir os membros da igreja da região. O mesmo ocorre com o conde de Châlons, contra o qual o rei impõe a restituição do clero, porém nesse caso o cronista sublinha os despojos adquiridos pelo rei254. Ainda no Berri, em 1183, mais de sete mil mercenários espoliavam e ultrajavam as igrejas da região; os habitantes recorrem ao rei por carta, que mobiliza suas forças em apoio, derrota os mercenários e se enriquece com os despojos da ação255. Em 1201, sob o argumento de que os condes de Rhétel e de Rosoy estariam “perseguindo tiranicamente” as igrejas, despojando-as de seus bens. Os condes se recusam a comparecer à corte do rei; todavia, com a chegada do rei em Vernon, visto o compromisso do rei com o rei da Inglaterra, os ditos condes, por isso, decidem restituir os bens eclesiásticos “segundo a vontade do rei”, dando-lhe garantias e reféns a este juramento256. No ano de 1209, o rei é informado por cartas das injustiças de Gui, conde de Auvergne; até mesmo destrói um monastério real e aprisiona o bispo Clermont. Sem mais detalhes, o cronista apenas sinaliza que o rei reúne exército e “despoja o conde da Aurvegne de sua herança”257. Em síntese, de todos os conflitos armados ou querelas abordadas durante a crônica apenas nesses exemplos – 1180, 1183, 1201 e 1209 – os cronistas não se referem diretamente a disputa por castelos, ou mesmo a importância desses no problema em questão. Ainda que, em alguns casos, seja possível antever a importância de uma dada fortificação local na mobilização de tropas, etc. Ou como no caso do condado da Auvergne tomado pelo rei, que por sua importância necessariamente envolve a possessão de novos castelos na região. Isto decorre do próprio contexto de produção da crônica e de com quem dialogavam. Em suma, os cronistas de Filipe Augusto e do curto reinado de Luís VIII não se atêm às descrições dos hábitos e da realidade principesca. Se o interesse do historiador for os hábitos alimentares, os banquetes, cortejos, torneios aristocráticos etc., esta Crônica Régia oferece parcas referências, não sendo um documento recomendável 254 Ibid. Página 16-17. Ibid. Páginas 32-33 256 Ibid. Página 155. 257 Ibid. Páginas 246-247. 255 96 para tal intenção258. Rigord e os demais cronistas que o seguiram tinham como objetivo monumentalizar o reinado de Filipe Augusto – sobretudo desse, dado os poucos anos de seu filho no trono – como um grande conquistador, o monarca que aumentou o poderio do reino, que enfrentou o grande inimigo Plantageneta259. Nesse sentido, a exceção das intencionais pausas narrativas, que incluem descrições da conjuntura fora do reino da França, o grosso do esforço e atenção dos cronistas inscreve-se na análise das grandes disputas em que o monarca esteve envolvido. A conquista da Normandia, a derrota da facção Plantageneta-Flandres em Bouvines, a luta contra os albigenses no sul, etc. Decorre daí a recorrência das disputas por castelos, sobretudo as principais fortificações do ponto de vista geopolítico. De tudo que se pode inferir e discutir a partir destes dados, parece absolutamente tangível a centralidade inegável das fortificações na dinâmica do sistema feudal. Um desdobramento objetivo do poder pulverizado nas mãos dos senhores, do poder local. Em todos os demais exemplos da Crônica Régia, os castelos estão citados e nomeados. Fazer a guerra, no final do século XII na França, era batalhar pela conquista de fortificações. Era a forma de solidificar uma dada facção em uma região e ponto de apoio para expansão a regiões vizinhas260. Era o centro fulcral de exploração e drenagem de mais-trabalho do campesinato etc. Por conseguinte, é compreensível a atenção dedicada pelos cronistas às disputas envolvendo fortificações, dada a própria importância inexorável destas na dinâmica aristocrática. São as disputas em torno das fortificações a expressão mais clara da dinâmica absolutamente dialética da reprodução 258 Momentos dignos de nota entre a aristocracia como casamentos, festas e recepções são geralmente ignoradas ou apresentam poucas menções. Por exemplo, as duas coroações de Filipe Augustos – a primeira em Rheims e a segunda, acompanhado de sua esposa, em Saint-Denis – e a do monarca Luís VIII não são torneadas de descrições da ritualística que envolve essas situações; não que não tivessem ocorrido, mas esse tipo de abordagem não é a tônica da crônica régia. Respectivamente in: Ibid. Páginas, 10, 24 e 357. 259 A formação de uma “espaço Plantageneta”, para usar a expressão de Bautier, data sobretudo do século XII em meio a diversas guerras, alianças e casamentos, consolidados em especial no reinado de Henrique II. Regiões francesas como Normandia, Anjou, Maine, Auvegne, Aquitânia, entre outros locais. Os conflitos entre dos Plantagenetas acirrar-se-ão no último quartel do século XII até seu desfecho em Bouvines em 1215. Não obstante, Bouvines não foi a resolução das querelas e discórdias quanto a legitimidade e posse de diversas regiões, estando na base das animosidades que animaram a chamada Guerra dos Cem Anos. Para uma síntese do processo e debates historiográficos, ver: AURELL, Martin. L’Empire des Plantagenêt 1154-1224. Perrin, Pour L’histoire. 2002. 260 Além do claro papel militar que permitiria estender-se a outras áreas, João Bernardo destaca que “o castelo permitia, em termos legais, exigir serviços de construção, de reparação e guarda e cobrar tributos aos camponeses em redor, mesmo que dependessem diretamente de outros senhores, até porque os castelãos tiveram a força para se fazerem também aceitar como detentores da justiça de sangue e a este título impunham exações e cobravam multas”. In: BERNARDO, João. Poder e dinheiro. Do poder pessoal ao Estado Impessoal no Regime Senhorial, séculos V-XV. Porto, Edições Afrontamento, 1997. Parte II Página 209. 97 aristocrática. É razoável, nesse sentido, que os conflitos se circunscrevam à tomada destes pontos estratégicos. São, portanto, pontos privilegiados da vívida dinâmica feudal em movimento, que aparecem na documentação por vezes de forma confusa, mas é a tradução do próprio movimento e reprodução do sistema feudal. É justamente nos momentos de tensão, nas contradições, que revela-se o motor vívido da realidade feudal, que clarifica o papel da guerra, do consenso, da articulação de grupos aristocráticos. São nesses momentos que os sujeitos históricos despontam e as características da própria formação feudal movimentam-se261. Em 1186, na curta descrição documental que anuncia o julgamento pela corte de Filipe Augusto da querela entre a cidade Lagny-le-Sec e o conde Dammartin, é explícita as referências as disputas entre setores dominantes articuladas, também, no campo do direitos feudais262. Quanto à cidade, os monges de Saint-Christophe estão à frente com os atritos com o conde, tendo o monarca e sua Corte enquanto intermediários: em presença de ambas as partes invocadas acerca do privilégio de nosso pai [Luís VII] que ambos tinham intenção de obter. Então ele [conde] via como um privilégio a estadia [direito de estadia], e os argumentos de ambos os lados apresentam fatos já conhecidos, sendo assim foi dada uma decisão final de nossa Corte 263. A partir do ponto de tensão apresentado, pode-se abordar um conjunto variado de problemáticas e questões. O direito de estadia, antes de tudo, é um direito feudal requisitado por um suserano a seu vassalo, e pelo que vemos nos Atos Régios era absolutamente recorrente os senhores requisitarem a membros do clero – geralmente uma abadia – o direito de estadia264. Todavia, no geral, quando não há o vínculo de 261 Alguns elementos serão discutidos nos capítulos seguintes, contudo, é importante sublinhar que a dinâmica consenso-dissenso da aristocracia que movimenta as estruturas políticas do Estado feudal. Se a organicidade do Estado é justamente sua configuração descentralizada na dialética entre as facções aristocráticas, é nos momentos de guerra que impõe-se, em seguida, um novo consenso que reorganiza as facções, impõe uma novas normas, etc. Nesse sentido, é a constantemente tensa articulação da classe dominante que formata o Estado feudal, logo, a guerra não é seu contraponto, mas parte integrante do próprio movimento, o que excita e ativa as estruturas de poder. As assembleias são o mecanismo fundamental de funcionamento dessa forma estatal, pois trata-se do momento de articulação/rearticulação da classe dominante, impondo alterações político-normativas que serão impostas ao conjunto da sociedade pela execução descentralizada das facções em disputa. É nas tensões e contradições que age o Estado feudal, são essas que o movimenta. Para decidir uma guerra, como o caso do Vermandois, assembleias locais para eleger um abade ou estabelecer um poder comunal, assembleias para decidir sobre matrimônios, para outorgar uma paz visando às cruzadas, como em 1188, para estabelecer testamentos, etc. Boa parte das ações da aristocracia é precedida de assembleias, o que torna tais referências absolutamente frequentes ao longo da documentação. Quanto aos casos mais claros, ver: RIGORD, Op. Cit., páginas 57. 59. 72-73, 171, 256, 276, 317, 321, 341, 368, 372-373, 377 262 DELABORDE, Op. Cit. Ato 179, vol. I, página 215. 263 Ibid. Id. Página 215. 264 Parece haver uma especificidade da monarquia em relação ao clero quanto ao direito de estadia. O monarca em suas constantes movimentações acaba por requisitar com frequência esse direito de 98 subordinação pessoal direta é costumeiro que se reembolse os custos da estadia aos clérigos265. Não obstante, há de se imaginar algumas possibilidades: primeira, a cidade de Lagny-le-Sec estivesse sobre o domínio vassálico do conde Dammartin; segunda, e mais especificamente, apenas a abadia de Saint-Christophe estivesse em sua rede de subordinação pessoal; terceiro, haver de fato o domínio sobre a cidade, mas não sobre a abadia, e nesse caso tratar-se de uma exação indevida; ou ainda, por fim, não haver nenhum direito do conde sobre a cidade ou abadia, mas tratar-se de uma imposição ou constrangimento por parte do aristocrata sobre a região, motivado pelos mais diversos interesses. No exemplo elencado, seja qual for o caminho, demonstra-se a complexidade que envolve o estabelecimento de laços pessoais e o domínio sobre dada região, permeada por vezes por interesses distintos, forças contraditórias. O monarca julga em favor dos monges266. Tratar-se-iam de disputas entre Filipe Augusto e o conde, ou mesmo de interesses contraditórios de ambos na mesma região? Há um conjunto de fatores que podem ser problematizados e questionados a partir de um breve vestígio primário; de certeza inexorável é que à referida região afluem rendas oriundas do trabalho de outrem, repositórios de riquezas que a tornam interessante a diversos grupos influentes. Portanto, se é na tensa e contraditória dinâmica de laços pessoais que baseia-se o modus operandi da sociabilidade e reprodução da classe dominante, o momento de explosão dessas contradições e sua conformação positiva são de suma importância na análise das estruturas de poder. No exemplo mobilizado acima sobram problemática e poucas certezas visto as parcas linhas dedicadas à questão na documentação. Em outros momentos esta é mais clara quanto ao encaminhamento das tensões, inclusive de maneira bem direta. No curto espaço de tempo entre 1216-1217, o delfim Luís a frente de parte da facção Capetíngia – a qual soma-se diversos aristocratas ingleses – passa de hospedagem. Entre as disputas e acordos com o clero o direito de hospedagem é com frequência mobilizado, o que sugere uma importância singular. Seja nos casos no qual o monarca não abre mão, como em 1192, quando o rei confirma benefícios ao bispo de Autun, excepto o direito de estadia que este deve ao rei quando o monarca estiver em Flavigny (in: DELABORDE, Op. Cit. Ato 421, vol. I, página 509), seja nos casos em que o rei renuncia ao direito mediante alguma negociação. É o caso em 1193, quando o “bispo de Thérouanne, tendo liberado os reis da França da homenagem devida para feudo de Hesdin, o soberano renuncia, em troca, ao direto de estado que ele teria em Thérouanne”. In: DELABORDE, Op. Cit. Ato 445, vol. I, página 540. 265 Ilustra o argumento as formas de “reembolso” utilizadas pelo monarca para amortizar as tensões acerca do direito de estadia, como ceder o dîme do pão e do vinho aos períodos de estadia. Assim o fez o rei da França em 1196, por exemplo, com os religiosos de Saint-Martin du Vinets durante a estadia do monarca em Châlons. Ver: GEORGES, Op. Cit. Ato 523, vol. II, página 61. 266 RIGORD, Op. Cit. Página 215. 99 vencedor e grande aliado à persona non grata267. A narrativa do cronista é confusa e duvidosa em alguns pontos; em 1216, nas rebarbas de Bouvines e dos conflitos entorno da Magna Carta que se seguiu na Inglaterra, Luís desembarca na costa inglesa e se defronta com um exército três vezes maior que o seu, liderado pelo monarca inglês. Contudo, sem qualquer razão explicitada, João-sem-Terra bate em retirada. O avanço de Luís parece formidável, toma Thanet, Londres, Rochester e outros castelos e fortalezas, sendo recebido com festa por onde passa, regozijando-se ao deste grandes aristocratas da Grã-Bretanha, como o rei da Escócia, Guilherme Espada-Longa (irmão do rei inglês, etc.)268. Todavia, após a morte de João-sem-Terra, há significativa virada: Assim que ele morreu [João-sem-terra], o cardeal Galon coroara Henrique, seu filho, que não tinha nem mesmo dois anos, e imediatamente Guilherme [Espada-Longa] e muito outros que, por ódio pelo pai, combatiam contra ele com Luís, se reconciliaram com seu filho, feito rei, e abandonaram inteiramente o partido de Luís 269. Ainda que a morte de João-sem-Terra abra a possibilidade de um novo consenso entre a aristocracia inglesa, o exemplo demonstra a fluidez dos arranjos pessoais dos grupos aristocráticos e as contradições inerentes de seu movimento. A de se pensar que o precedente de um novo rearranjo entre a aristocracia inglesa entorno do novo monarca abrirá possibilidades mais efetivas, ou no mínimo mais vantajosas, que a aliança vitoriosa até então com Luís. Com essa súbita “virada de mesa”, Luís perde em poucos meses suas conquistas além-mar e quase é tido cativo, custando grande e dispendioso esforço o apoio militar destinado a seu desesperado socorro 270. Ao longo desse imbróglio, trata-se substantivamente da conquista a partir de castelos e fortalezas, no esforço constante de ampliação de patrimônio e em dar vazão ao potencial guerreiro dos setores médios, municia-los com espólios, etc. Portanto, para além das imprecisões do cronista e do incoerente conflito, o que trata-se é da consolidação de novas conquistas, que ficam absolutamente claras no acordo de paz que desfecha o processo 271. Há, nesse caso, claramente um vencedor e essa vitória se impõe materialmente; um dos primeiros movimentos do acordo é estabelecer todas as posses de ambos os lados como o era antes da guerra, além de legislar sobre os prisioneiros. Nesse sentido restaurativo, o documento não deixa dúvida: 267 Ibid Página 324-326. Ibid. Página 325. 269 Ibid. Página 325. 270 Ibid. 326-327. 271 Documento 19, ver Anexo I. 268 100 Todas as cidades, burgos castelos e terras que foram tomadas durante essa guerra, em qualquer lugar da Inglaterra que estejam situadas, serão devolvidos ao senhor rei da Inglaterra e aos seus (...) o senhor Luís desatara todos os homens do rei da Inglaterra de todas as homenagens, fidelidade, aliança, promessa de assistência; e no futuro não concluirá nenhuma aliança que possa, em qualquer tempo que seja, causa mal ou prejuízo ao senhor rei da Inglaterra ou aos seus homens do reino da Inglaterra, como consequência da presente guerra272. Não é apenas uma restauração da ordem anterior; é um total rearranjo de “burgos, cidades, castelos e terras” a partir da guerra, como aponta a segunda parte da citação acima. O objetivo central do consenso do tratado é versar sobre as questões materiais, sobre os ganhos; mobiliza-se conjuntamente a isso o conjunto dos vínculos de dependência pessoal. A articulação de aristocratas entorno de Luís é punida igualmente273, muito provavelmente ao exemplo do rei da Escócia que fora constrangido, caso “queira” ser incluído no acordo de paz, “remeter ao senhor rei da Inglaterra todos os castelos, prisioneiros e terras que ele havia apreendido na ocasião da guerra”274. É justamente nesses momentos de tensão, de inflexão, como nos exemplos mobilizados, que o movimento da formação social feudal atua; são essas as expressões que ilustram a própria dinâmica do sistema e sua classe dominante. Apesar de aparecerem no geral contornados de elementos aparentemente incoerentes, está presente especialmente nesses momentos as linhas sistêmicas que marcam a realidade feudal. No caso, o constante esforço por ampliação de patrimônio que orienta a guerra, o conjunto de laços pessoais e sua centralidade, os mecanismos de resolução de conflitos, etc. Analisar e elucidar esses elementos é o árduo caminho que se deve trilhar em vistas de caracterizar a dinâmica do próprio Estado feudal. A instabilidade dessas relações aristocráticas e as constantes disputas por fortalezas aparece para algumas linhas historiográficas como contradições insolvíveis, a expressão clássica da anarquia feudal. Pois, ora, como pode haver lógica na constante chave guerra-acordo-guerra entorno de um mesmo castelo em curtos espaços de tempo, por vezes de ano a ano? – talvez pensassem assim alguns partidários da tese da anarquia. Sob outra perspectiva a questão parece absolutamente mais clara, ainda que contraditória: há de se compreender o papel 272 Pontos 07 e 10 do Documento 19, Anexo I, páginas 329-330. Para citar apenas os nomes textualmente mencionados, figuras como Robert, filho de Gautier, o conde de perche, Simon de Pissy, Eustache o Monge, o gaulês e senhor de Lewellin e todos os inúmeros setores mobilizados no conflito por Luís, além é claro do rei da Escócia. In: RIGORD, Op. Cit. Páginas 326-327. 274 Tópico 09, Documento 19, Anexo I. Página 330. 273 101 da fortificação como centralidade da arrecadação de rendas, porém, investigar as hierarquias geopolíticas de tais construções e seu papel na dinâmica feudal. A alta aristocracia, como cerne dirigente do Estado feudal, movimenta-se e articula-se a um nível particularmente distante do nível local de realização do poder, como um castelão. Ainda que assente-se em uma dinâmica – fundamentalmente dialética – do ponto de vista interno, trata-se em grande medida do nível de disputa entre facções. Não obstante, alguns castelos, por sua posição e preponderância hierárquica, assumem a tonalidade das disputas. Não apenas por seu valor próprio necessariamente, mas pelo conjunto de relações sociais e materiais que representa. É a própria recorrência a certos castelos que chama atenção do historiador a sua importância fundamental. Tratando-se da região da Normandia, alguns castelos são fundamentais ao controle da região. Não em vão, boa parte da crônica – ensejada nas descrições dos conflitos entre as facções Plantageneta e Capetíngia – mobiliza com grande frequência a menção a essas fortificações; as guerras e acordos envolvem, em boa medida, esses mesmo castelos, ainda que as oscilações se façam quase que de ano a ano. Dominar a Normandia, assim como qualquer outra região, demandava controlar um dado número de châteaux forts. O mapa abaixo ilustra a questão, de acordo com a descrição apontada pelos cronistas. Está representado a região da Normandia com todos os castelos e cidades fortificadas referidas na documentação no que tange a disputa política neste ducado. Na elaboração do mapa, o primeiro fato a se constatar é que a bem dizer trata-se da alta Normandia o centro nefrálgico do conflito – a baixa Normandia é quase um ponto cego no mapa, segundo a Crônica Régia. O porquê do acentuado conflito concentrado nessa região é um dos elementos a se ponderar, acentuando algumas características: a localização, pois boa parte dos castelos localiza-se nas imediações do rio Eure e do Sena – que aflui à Paris. Além, não obstante, da ocupação histórica das regiões ribeirinhas a esses rios desde a Alta Idade Média. Em segundo lugar, a questão geológica, no que se refere às vastas plantações de trigo, alimento básico na Idade Média, e que encontra condições adequadas de cultivo na região; e, por fim, o fator histórico e geopolítico, pois trata-se de uma região de ocupação antiga e próxima de regiões pujantes no final do século XII, a norte a Inglaterra, ao sul Paris e leste Flandres e sua importante 102 atividade comercial. 275 Não obstante algumas fortificações destacam-se como Gisors, Neuchâtel, Vaudreuil e Rouen pela preponderância na região. Esses são referidos em todas as querelas envolvendo a região e pendem da posse inglesa a francesa constantemente no decorrer do conflito. Esses pontos indispensáveis a qualquer pretensão nesta região, suas bases de operação e domínio fundamentais; além de destacarem a hierarquia das fortificações entre si. Essas são as fortificações que tomam toda a narrativa desde 1187 até 1206, enquanto uma “efetiva” conquista francesa da Normandia276. A ação aristocrática é orientada e lógica. Efetivar o poder senhorial em uma dada região requer ancorar materialmente tal domínio; daí o recorrente interesse e intensos conflitos repetidas vezes quantos aos mesmos castelos ou cidades. Reduz-se drasticamente o prisma de um sistema anárquico, clarifica a atuação da alta aristocracia e seus principais pontos de conflito, ilustram o movimento das facções e a cadeia de vínculos pessoais que consegue mobilizar. Se o Estado feudal repousa sobre as relações 275 Alguns apontamentos são importantes. A produção do mapa utilizou-se da localização geográfica fornecida pelo Google Maps e o mapa utilizado por base faz parte da coleção escolar da secretaria de educação parisiense. As referências, para além dos documentos citados na nota anterior, encontram-se ao longo da narrativa dos cronistas na cronologia referida. Além disso, as referências nos Atos Régios são de significativa importância, inclusive por suas menções a regiões dependentes e outras questões. Para evitar delongas em referências, ver atos 366, 370, 501, 560, 677, 870, 895 e 913. Esses elementos serão melhor abordados e trabalhos nos capítulos seguintes. 276 As referências a esses castelos são inúmeras, sobretudo tratando-se do período 1187 a 1206. Os documentos redigidos no corpo da crônica – ver anexo I, documentos 04, 05, 06, 11, 12 – também evidenciam as disputas na região da Normandia e a importância desses castelos. In: RIGORD, Op. Cit. Páginas 93-171. 103 pessoais ao entorno de sua classe dirigente, analisar seus pontos de atrito que perfazem sua própria lógica e necessidade de reprodução torna-se um caminho metodológico a seguir. Esses “pontos” são fundamentais para aclarar a dinâmica aristocrática e a forma estatal correspondente, corporificam as principais contradições desses grupos. Os exemplos no sentido de fortificações que polarizam algumas regiões são recorrentes. Essas construções centrais e sua importância eram claras aos contemporâneos, sendo explicitadas em alguns momentos pelo cronista: “Montrésor, Châtillon-sur-Cher, la Roche-Guillebaud, Culant, Montluçon (...) base de todas as possessões do rei da Inglaterra no Berri e na Auvergne” 277. Efetivar-se, portanto, em algumas fortificações era condição sine qua non para estabelecer-se em um dado domínio. Não que isso simboliza-se um domínio absoluto sobre uma dita região. A dinâmica do poder e dominação na realidade feudal é bem mais complexa do que apenas a posse dos castelos, a de se levar em conta o conjunto de relações de dependência que são firmados, os graus de controle do senhor, as parcelas do próprio território insubmissas, etc. Não obstante, o primeiro passo ao que parece para um domínio efetivo ou a possibilidade de exercer pressão interna era dominando as fortificações centrais. João Bernardo mantem-se atento a essas questões ao longo de sua análise, evidenciando-as: Frequentemente os historiadores admitem que, por ter um castelo, alguém pudesse tornar dependente a população ao redor. Mas o processo começou por ser o inverso. Os castelos só surtiram este tipo de efeito se estivessem reunidas condições mínimas para homogeneizar socialmente os habitantes de territórios compactos, por meio da conjugação do declínio do campesinato independente com a fusão servil, e do desenvolvimento das novas formas de comunitarismo sujeitas à supremacia senhorial278. Nesse sentido, o tabuleiro no qual a aristocracia joga sua sorte é configurado pelas condições objetivas de reprodução do período. Por essa razão de tamanha concentração das tensões em partes específicas do reino. Ter em vista o elemento geopolítico das disputas por esses instrumentos de dominação, mecanismo de extração de excedentes do campesinato, é certamente um dos pontos fulcrais para elucidar o conjunto das tensões da classe dominante e o próprio papel político do Estado feudal. 277 Ibid. Página 80. BERNARDO, João. Poder e dinheiro. Do poder pessoal ao Estado Impessoal no Regime Senhorial, séculos V-XV. Porto, Edições Afrontamento, 1997. Parte II. Página 212. 278 104 IV – Conclusão Este segundo capítulo envolveu a árdua tarefa de procurar sintetizar os principais fatores materiais que constituem a realidade abordada e são, portanto, ponto de partida da discussão estatal e sua especificidade. Se um dos esforços do presente trabalho é, negando boa parte do referencial da historiografia francesa do debate estatal no medievo, acenar positivamente ao que seria um Estado feudal, o próprio confronto com a base empírica que lhe dá especificidade deve ser uma constante nessa abordagem. É por esse caminho que demonstrar-se-á a inviabilidade de certas perspectivas teóricas como a weberiana, tão mobilizada entre os franceses - e apontar os elementos concretos que configuram a realidade estatal no período. Portanto, trata-se de uma abordagem metodológica da base dessas sociedades, seus elementos objetivos e constitutivos, a abstração de seus traços políticos no que se refere as estruturas de poder e dominação. Se alguns o negam com tamanha veemência, há de se entender fundamentalmente as condições objetivas de tal realidade histórica que possibilitam e configuram a forma estatal, o que lhe dá o epiteto de Estado feudal, que é muito mais que um mero adjetivo. A partir do próprio quadro histórico traçado nesse capítulo, em confronto com diversas proposições historiográficas, pode-se afirmar certamente o que a forma estatal no medievo não é – visto que a abordagem da própria dinâmica do Estado feudal será realizada nos capítulos seguintes. Sendo uma das características constitutivas do modo de produção feudal sua configuração calcada na pequena produção camponesa dispersa heterogeneamente no território, aliada a um patamar rudimentar das condições tecnológicas dessa sociedade – que dá o tom de local, do particular ao medievo – poderia se erigir a partir daí um forte e concêntrico Estado centralizado? É razoável admitir a forma estatal apenas em sua forma centralizada? Tendo o camponês o controle do processo produtivo e, em boa medida, dos meios de produção de seu trabalho – ferramentas, animais, sementes etc. – constrangendo os grupos dominantes a realizarem socialmente sua propriedadeparcelada da terra geralmente pela via de coerção extra-econômica, poder-se-ia estabelecer uma taxação estatal impessoal e direta consensuada nesta "sociedade política"? Ora, se uma das marcas fundamentais da realidade feudal é o traço inegavelmente pessoal da sociabilidade, ou seja, as relações sociais de vínculo e\ou dependência se dão de pessoa a pessoa, poderia estabelecer-se uma ampla burocracia 105 calcada na ideia de impessoalidade? A propósito, dado que a pessoalidade das relações sociais é um dos traços característicos da classe dominante no período, que baseia toda sua constituição e reprodução em vínculos pessoais, seria razoável considerar forma estatal no típico molde contemporâneo de impessoalidade? Considerando esse tipo de caminho há duas perspectivas: admite-se o equívoco anacrônico das problemáticas orientadas da reflexão weberiana da realidade estudada ou admite-se a improdutividade das análises que dão o primado à teoria e não a realidade ou ainda ignora-se a questão e prossegue-se no debate caduco que sepulta a bem dizer o ofício do historiador. A realidade não é expressão da teoria, mas sim ao contrário: idealmente, a teoria é a expressão de uma dada realidade. A teoria é tão ou menos complexa de acordo com sua capacidade de abranger os mais diversos elementos que constituem a própria realidade a qual dedica-se - com a ressalva, todavia, de compreende que a realidade é sempre mais complexa e nuançada que a teoria. Tendo em vista que as discussões sobre o modo de produção feudal abordaram a formação concreta mais específica que caracteriza o reino da França no final do século XII e início do XIII sob dois aspectos principais: as estratificações entre a classe dominante respaldada por sua dominação sobre o campesinato e, em segundo lugar, as instrumentos de poder - castelo\castelania - enquanto principal ponto de tensão social, inclusive no que se refere à própria reprodução aristocrática. Em síntese, trata-se da forma como a classe dominante se configura internamente, se relaciona entre si, e como essa dinâmica contraditória de reprodução se realiza na prática. As disputas e consensos tem, nesse sentido, um ponto privilegiado de observação - isto é, seus instrumentos de dominação. Diferentemente de como algumas leituras historiográficas, esses conflitos fundamentalmente possuem sentido e traços sistêmicos na gênese do próprio sistema feudal no que se refere à própria dinâmica de reprodução do grupo dominante, caracterizando inclusive as relações pessoais internas desse grupo. A partir disso, há de se responder a questão histórica, mas de raríssima relevância entre a Escola francesa: o que é Estado? A resposta será fundamentalmente teórico, mas deve somar-se, necessariamente, a análise empírica da própria dinâmica histórica em voga. 106 Capítulo III A dialética das relações pessoais da aristocracia: guerra, consenso e articulação Para Marx, ainda que a aparência não corresponda à essência, isso não a torna desprezível; ao contrário, a mera observação dos elementos mais aparentes de um fenômeno é a primeira abordagem da metodologia de Marx279. A perspectiva parece singularmente correta, dado inclusive que a aparência – ainda que não corresponda à essência280 – é parte do fenômeno e auxilia a explica-lo em algum nível. Na dialética essência-aparência, não deve-se descartar a última como mero engodo; ao contrário, esta oferece alguns caminhos para compreensão do fenômeno. Nesse sentido, defrontando-se com a documentação francesa281 o elemento que mais alta aos olhos a partir da mera observação é justamente os conflitos, nas suas mais diversas manifestações. Todavia, não basta apenas o olhar ao empírico. Superando as antigas teses de uma sociedade feudal rigorosamente anárquica ou desprovida de um Estado capaz de conter os ímpetos bélicos, trata-se então de explorar a própria natureza do poder aristocrático e sua reprodução. Compreender o papel da violência não como negação, mas como o próprio movimento de constituição dessa realidade. Articular a lógica sistêmica de reprodução da classe dominante é essencial para avançar a uma caracterização política positiva do período, compreendendo as bases orgânicas de 279 “Deve-se partir da forma como a realidade se apresenta imediatamente (ou seja, da aparência) e caminhar na direção de sua essência (isto é, em busca dos elementos essenciais escondidos atrás de sua aparência imediata), identificando as contradições internas que unem essas duas dimensões do real (a essência e a aparência); mas, também, possibilitam, descobrindo o seu ser fundamental (seu conteúdo) (...)”. In: CARCANHOLO, Reinaldo. Capital: essência e aparência. São Paulo, Expressão popular, 2011. Página 102. 280 “Se essência correspondesse a aparência toda a ciência moderna seria inútil”, MARX, Karl. 281 Como já apresentado, a documentação mobilizada consiste na Crônica Régia dos reinados de Filipe Augusto e Luís VIII e os Atos Régios de Filipe Augusto. Para evitar delongas, ao referir-se aos atos abreviar-se-á a citação indicando o número do registro do ato, volume e página: “ibid. Ato 789, tomo II, página 433”. Os três tomos dos Atos Régios são: Tomo I, DELABORDE, M.H. F. Recueil des actes de Philippe-Auguste, roi de France / publié sous la direction de M. Élie Berger,.... Tome I, Années de règne I à XV (1er novembre 1179-31 octobre 1194) / par M. H.-François Delaborde, Paris, Imprimerie nationale, 1916; Tomo II, GEORGES, T. Recueil des actes de Philippe Auguste, roi de France, publié sous la direction de M. Clovis BruneL, par H.-Fr. Delaborde et Ch. Petit-Dutaillis, membres de l'Institut, et J. Monicat. T. II. Années du règne XVI à XXVII (1er novembre 1194- 31 octobre 1206). Paris, Imprimerie nationale, 1943; Tomo III, MONICAT, M. J. et BOUSSARD M. J. Recueil des actes de Philippe-Auguste, roi de France / sous la direction de M. Charles Samaran,.... Tome 3, Années du règne XXVIII à XXXVI (1er novembre 1206-31 octobre 1215) / par M. J. Monicat,... et M. J. Boussard,... Paris, Imprimerie nationale, 1966. A referência da Crônica Régia: RIGORD, Vie de Philippe Auguste / Rigord. Vie de Philippe Auguste / Guillaume le Breton. Vie de Louis VIII. Édition, traduction et notes sous la direction de François Guizot. Paris, Imprimerie de Lebel, 1825. 107 funcionamento do Estado feudal. Nesse sentido o presente capítulo seguirá a seguinte lógica de exposição: abordar-se-á a natureza do poder da aristocracia, suas formas de organização e articulação como classe – elementares inclusive para sua reprodução dialética – tratando-se, a seguir, da dinâmica essencialmente contraditória dessas relações expressas na forma estatal. I – Dissenso e consenso: reprodução e articulação aristocrática A maioria das análises da Escola francesa, apresentadas no capítulo I, em níveis diversos, também coadunam em outro ponto em comum: compreender as guerras internas da aristocracia como contraponto da forma estatal 282, isto é, não havendo monopólio da violência por parte de um centro político tende-se a negar a forma estatal. A estabilidade interna parece um ponto fulcral as leituras weberianas, como discutido anteriormente. A abordagem da guerra no medievo já superou as antigas teses sobre a “anarquia feudal”, compreendida atualmente como parte integrante e orgânica do sistema feudal283; contudo, em diversos níveis ainda é concebida como antítese da forma estatal284. Ora, estabelecendo-se um paralelismo, seria possível demandar ao burguês o fim do mais-valor sem, com isso, acabar com próprio capitalismo? Portanto, compreender a guerra não como ponto fora da curva, mas como próprio mecanismo lógico-objetivo de reprodução é absolutamente vital para caracterizar a forma estatal no período. 282 Em algum nível ilustra a posição de Guerreau – para cingirmo-nos aos quadros mais atuais da historiografia – quanto ao papel solvente da violência em relação à estrutura estatal. Em outras palavras, um poder estatal pressupõe, para esses autores, Segundo Guerrea “A criação dos Estados trouxe rapidamente consigo dificuldades entre os feudais e as oligarquias urbanas que controlavam em parte esses Estados; para demonstrar e reatualizar a sua dominação, os feudais tinham necessariamente de fazer a guerra; a estrutura estatal proibia-lhes as guerras locais (...)”. In: GUERREAU, Alain. O Feudalismo: um horizonte teórico. Página 241. 283 A ideia guerras intestinas anárquicas e ilimitadas foi consideravelmente revista, à rigor abandonada. A historiografia atualizada já considera há anos os conflitos como parte estrutural – e lógica – fundamental da época feudal. “A principal atividade da aristocracia, e a mais digna a seus olhos, é seguramente a guerra (...) É preciso evitar, entretanto, reproduzir a visão tradicional da guerra privada entre senhores, violência sem limites características das desordens da idade feudal. Com efeito, a guerra corresponde, então, a uma lógica própria (...). In: BASCHET, Jérôme. A civilização feudal. Página 113. Barthélemy avança no mesmo sentido, explorando elementos fundamentais dos conflitos e do fazer aristocrático da guerra, como a faide. In: BARTHÉLEMY, Dominique. A Cavalaria - Da Germânia antiga à França do século XII. Todavia, entre a maioria dos autores ainda caracteriza negativamente a relação entre violência e Estado, quase como antíteses. A leitura de Patrick Géary ilustra muito bem tal perspectiva, inclusive o título, ver: GÉARY, Patrick. Vivre en France sans États. 284 Quanto ao referencial weberiano mobilizado pela Escola Francesa, ver capítulo I, “A Escola francesa e a forma estatal”, aonde teço tais críticas. 108 Conceituar violência é uma tarefa demasiadamente longa do ponto de vista de suas apreensões históricas. Ao período, e tratando-se especificamente do campo aristocrático, trata-se de uma violência das armas – ainda que nem sempre bélica -, uma violência material285. Manifesta-se nas guerras/conflitos286, em constrangimentos diversos aos patrimônios alheios287, na própria ameaça da guerra288, na ruptura de acordos e estabelecimento de alianças com uma facção rival289 etc. Portanto, a violência, no sentido aqui mobilizado, diz respeito tanto a uma guerra aberta como a uma pequena escaramuça, e ainda apenas a um cerco a um castelo ou uma correspondência com ameaça de intervenção, ou seja, ações que nos mais variados níveis geram algum ganho/aquisição material ou política. Ainda que haja um amplo leque do que se possa considerar violência, envolvendo até tensões jurídicoeconômicas290 ou culturais291, a perspectiva que nos informa é de caráter acentuadamente bélico, as formas de violência armada praticada pela classe dominante com impactos materiais diretos. Esta forma de violência não é só o elemento mais 285 Guerreau procura tratar a questão a partir de sua tese de que o sistema feudal reproduz-se fundamentalmente a partir da guerra. Ver: GUERREAU, Alain. Op. Cit. Páginas 236-239. 286 Há, sem dúvida, níveis de gradação de importância e relevância de conflitos. Pequenas escaramuças ou tensões entre a classe dominante, conflitos localizados à guerras mais amplas entre facções, que envolvem parte significativa da aristocracia. De pequenas tensões como entre o cavaleiro Raoul de Poitevin e a abadessa de Fontevrault acerca do dízimo (ver: Ibid.id, ato 553, tomo II, páginas 102-103) a largos conflitos como as guerras feitas por Luís VII no sul da França contra os albigenses, em 1226, tomando regiões como Avignon, Bourges, Nervers, castelos em Toulouse, etc. In: RIGORD, Op. Cit., páginas 377379. 287 Constrangimentos das mais variadas possíveis naturezas no sentido de expropriar, extorquir e subordinar pessoas e/ou regiões. É o caso dos assédios do duque da Borgonha ao castelão de Vergi; In: RIGORD, Op. Cit. Páginas 42-43; ou ataques de mercenários no Berri, “pilhando e devastando terras do rei” em 1183, In: Ibid, página 32. Há conflitos e tensões que, necessariamente, nem sempre assume forma bélica direta, mas com expressões mais jurídico-econômicas, por exemplo. Pode ilustrar tais tensões a concessão e legislação acerca das Comunas, pois o rei mobiliza com frequência seu potencial legislativo para mediar conflitos de interesses entre clérigos e burgueses, como no caso da repressão “as injustas pretensões” da Comuna de Soissons, in: DELABORDE, Op. Cit. ato 91, página 116, tomo I. 288 Em outras palavras, é frequente no período mobilizar exércitos, cercar castelos, cidades, etc. e com esse próprio ato e nenhum ato físico de guerra conseguir um desfecho positivo. É o caso, em 1184, na conquista do Vermandois por parte de Filipe Augusto que “o conde de Flandres vendo o rei seguido de um exército tão numeroso e bravo não pode defender seu coração de um sentimento de medo e seus homens perderam a coragem”, o conde mediado por mensageiros pede paz ao monarca e lhe cede o território reclamado. Casos como esses são frequentes. In: RIGORD, Op. Cit, página 36-37. 289 É o caso de Renaud, conde da Bologne, que subverte sua subordinação pessoal a facção rival dos Capetíngios visando ganhos materiais. Essa é uma forma de violência que, ainda que inicialmente nãobélica, mobiliza um conjunto de fatores das relações aristocráticas com impactos direto na realidade, quase uma declaração de guerra. Ver Anexo I, documento 13. 290 É o caso das tensões e querelas entre os burgueses e o bispado de Noyon, em 1196, quanto aos direitos de julgamento e poder político na cidade. Ainda que não de forma bélica, a tensão é marcadamente material. Ver: GEORGES, Op. Cit. Ato 525, tomo II, página 64. 291 Ilustra o caso do clérigo Amaury que em um período “em que o estudo das letras florescia em Paris” enveredou-se em abordagens teológicas heréticas. O clérigo sofrera forte repressão, inclusive papal, e censura da universidade tendo de renunciar “de sua própria boca” tais ideias. In: RIGORD, Op. Cit, página 243-245. 109 recorrente na documentação analisada, mas a própria superfície visível dos fenômenos, o próprio movimento dialético de reprodução da classe dominante; trata-se aqui da “crítica das armas” da aristocracia, para parafrasear Marx292. Todavia, dado a própria abordagem aqui proposta, o enfoque será fundamentalmente na guerra, mecanismo fundamental de reprodução da alta aristocracia293. Quais seriam as formas vigentes e possíveis, nos marcos feudais, de expansão material de patrimônio à classe dominante? O meio fundamental de expansão material da alta aristocracia feudal, sua forma de ampliação objetiva de patrimônio, são os conflitos. Essa é uma distinção fundamental: a guerra é uma exigência material a manutenção do status quo a alta aristocracia, dado o conjunto de pressões internas e externas a seu patrimônio; essa condição não se verifica a todo o corpo da classe dominante. Um castelão pode muito bem manter sua posição de senhor local sem aventurar-se em conflitos locais, se houver condições objetivas de defesa. Sendo assim, em meados do século XII na França, a forma fundamental do núcleo dirigente da classe dominante reproduzir-se é rigorosamente essa. O conflito torna-se um elemento central na dinâmica da alta aristocracia pela própria necessidade empírica de sustentar uma grande pirâmide de relações pessoais; e fundamentalmente sua capacidade de atração política impõe que estes grandes senhores alimentem materialmente essas relações com alguma frequência. Sustentar cavaleiros e um séquito largo, o papel da caridade e distribuição à igreja, manutenção de territórios, socorrer e garantir a manutenção de seus subordinados, filhos segundos, etc. As pressões sobre o patrimônio da alta aristocracia, daqueles senhores que dirigem facções, é um elemento distintivo e impõe a necessidade da guerra. Ora ela é causa, ora consequência, mas em boa medida trata-se da própria 292 “A arma da crítica não pode substituir a crítica das armas”, In: MARX, Karl. Crítica da Filosofia do Direito de Hegel. 293 A defesa que se procederá nesse material é da guerra como elemento fundamental à alta aristocracia, o que parece ser uma distinção sutil – sobretudo em relação a tese de Guerreau – mas, em essência, não o é. A guerra é um elemento intrínseco e sistêmico de reprodução para os grandes senhores, dirigentes de facções, justamente pela necessidade de atuar como polo redistribuidor; a pressão constante ao patrimônio dessa classe dirigente tenciona esses senhores a ampliação de sua dominação política, o que implica em contrapartida a guerra. Outras esferas da aristocracia se valem da guerra como elemento de sua reprodução, todavia, este fator a esses grupos não aparece como o primordial e indispensável. Guerreau considera “a guerra como o principal fator de coesão do sistema feudal”, todavia, a assertiva parece exacerbada: a guerra é o principal elemento de dinamização das estruturas políticas, impõe rearranjos e movimenta a própria estrutura estatal; afirmar isso pressupõe apontar que a guerra permeia toda a escala social, porém, o que nota-se é sua concentração mais específica entre os setores privilegiados da classe dominante. A guerra não integra o camponês, por exemplo. Portanto, ela é o fator sistêmico e indispensável de reprodução de um setor da classe dominante, não do conjunto social. Portanto, é importante sublinhar essa distinção que será explorada a seguir: a guerra é um fator primordial à alta aristocracia. Ver: GUERREAU, Alain. Feudalismo: um horizonte teórico. Lisboa, Edições 70, 1980. Páginas 236-237. 110 origem dos movimentos da classe dominante. Áreas de expansão territorial rigorosamente limitadas pela baixa capacidade de exploração de diversos tipos de solo da Europa, o que gera um tensionamento constante em regiões já ocupadas294. A ocupação territorial, ao menos na França do norte, no final do século XII é fundamentalmente desigual: vazios populacionais em contraste com regiões densamente ocupadas295. Não obstante, dado que a guerra é um recurso fundamental de manutenção do status da alta aristocracia, esta dinâmica conflituosa acaba por envolver diversos setores da classe dominante. Portanto, esta dialética do conflito constitui a própria dinâmica fundante da formação social feudal, isto é, o constante movimento contraditório por expansão material. Cingir-se-á, no amplo leque do que pode ser caracterizado com conflito, em especial as guerras. Não obstante, não é possível de maneira alguma excluir da própria dinâmica da guerra as formas de consenso e articulação da aristocracia. Aos que desejam um medievo róseo e romântico, ilustrar-se-á a aristocracia feudal como um bando de coiotes disputando um único pedaço de carne – o que faz a violência ser um elemento estrutural e estruturante; já aos partidários de uma Idade Média negra e pestilenta, deve apontar-se as diversas formas de articulação e mecanismos de resolução de conflitos que caracterizam igualmente o fazer aristocrático. Sem dúvida, a melhor posição é a interrelação entre esses dois campos: compreender o papel da guerra como um aspecto fundante da realidade feudal, porém sem idealizá-la ao ponto de ler o medievo como caracterizado por uma constante e ininterrupta guerra. Como apontado no capítulo anterior, em uma formação social calcada no nível local e descentralizado de poder, marcadamente pautada pela pessoalidade das relações pessoais, caracterizar a própria reprodução e manutenção da condição dominante é galgar passos significativos à compreensão da realidade estatal do período. Nesse sentido, dissenso e consenso parecem chaves indissociáveis à análise da dinâmica aristocrática. 294 Ora, o que explicaria a constante disputa pelas mesmas regiões e a violação regular dos próprios acordos da aristocracia? Saltava aos olhos de boa parte da historiografia tradicional essa inconsistência nos tratados. Este fenômeno é rigorosamente explícito na documentação, no geral os limites impostos e a paz é pouco duradoura. Ilustra bem o exemplo do conflito Capetíngios-Plantagenetas: em 1190 realiza-se um acordo de paz em Messine, que meses após já é violado e as agressões recomeçam; nesse caso, nem ao mesmo o cronista deu-se o trabalho de um desvio literário, a transcrição do acordo é seguida imediatamente da própria retomada dos conflitos na narrativa de Rigord. Ver: Anexo I, Documento 04; RIGORD, Op. Cit, página 97. Todavia, problematiza-se: haveria outra possibilidade? Sabe-se dos grandes limites objetivos impostos a expansão aristocrática, tanto os impostos pela natureza quanto pela escassez de áreas de expansão. Ilustra bem a questão a concentração geográfica dos conflitos apresentados na Crônica Régia representados pelo mapa pelo Anexo II. 295 Ver Anexo II. 111 A mera observação fática, como primeiro movimento intelectual-lógico de análise, faz saltar aos olhos a centralidade dos conflitos. Segundo a Crônica Régia, repleta e tematizada pelos mesmo, vários anos são particularmente belicosos de acordo com os “grandes conflitos”, isto é, o choque de facções: 1184 296, 1187297, 1188298, 1189299, 1193300, 1194-1195301, 1196302, 1198-1199303, 1201304, 1202-1203305, 12041206306, 1207307, 1213308, 1214309, 1216310, 1224311. Destaca-se a farta atenção dedicada pelos autores, dentro do projeto “monumentalizador” dos cronistas de Saint-Denis, aos conflitos que envolvem os Plantagenetas: instituir a memória, sobretudo do reinado de Filipe Augusto, fazendo jus ao epiteto de um grande conquistador, responsável por ampliar significativamente o território da Coroa francesa. Em algum nível este esforço intelectual implicava, não obstante, num “inimigo comum”. Apesar das fartas referências, a descrição panegírica dos monarcas franceses deve-se, também, ao “fato” de terem sido os grandes responsáveis por “expulsar os ingleses”. Assim, quanto aos conflitos entre as facções Plantageneta-Capetíngia, a Crônica Régia oferece fartíssimo material; o que, por sua vez, não implica em que apenas esta oposição seja abordada. 296 Guerra entre o monarca francês e o conde de Flandres pela posse do Vermandois; ataques franceses à Copenhaguem e Amiens. 297 Despontam os conflitos Capetíngios e Plantagenetas: Filipe Augusto ataca o Berri, Aquitânia, tomando castelos importantes como Issoudun, Graçai e Châteauroux; paz mediada pelo papa. 298 Conde de Poitiers ataca e toma posses do conde de Toulouse, como Moissac. 299 Prossegue-se os conflitos com os ingleses: Filipe avança sobre posses dos Plantagenetas tomando Ferté-Bernard e outros lugares centrais; Henrique I reage tomando Chinon e avançando sobre Tours. 300 Filipe avança tomando alguns château-forts, como Gisors, Vexin-normand, Neufchâtel e outros pontos fundamentais locais na Normandia. 301 Nova expedição francesa na Normandia, avançando em castelos como Evreux, Neubourg, Vaudreil e sítio em Rouen. Filipe Augusto expropria igrejas e o conde de Blois, vassalo do monarca inglês. 302 O monarca inglês rompe a trégua e ata o castelo de Viergon, no Berri; Filipe Augusto reage e recupera Gisors e Nonancourt. 303 Ataque inglês devasta o Vexin e o forte Couvicelles, queimando diversas vilas, Filipe Augusto reage “devastando” a Normandia até Neubourg e Beaumont-le-Roger. 304 Prossegue o conflito na Normandia, Filipe Augusto avança sobre o forte Boutavant e toma os condados de Angers e Poitiers. 305 Rompe-se a trégua entre Plantagenetas e Capetíngios, ataque francês na Aquitânia e Normandia, tomando castelos como Radepont, Gaillard, Saint-Michel, Donfort, Falaise, etc. Segundo o cronista não restaria nada além de Rouen, Verneuil e Arques para um “domínio total” na Normandia. 306 Filipe Augusto ataca o castelo de Loches, levantando a reação dos ingleses que tomam La Rochelle. Filipe Augusto entre em Poitu e devasta as terras do viscondado de Thouars. 307 Filipe Augusto toma Parthenay e destrói diversas regiões do viscondado de Thouars. O visconde em revanche e associado à Bavari de Manléon e faz razias nas terras do rei. 308 Filipe Augusto invade a Bologne até Gavelines, ataca o condado de Flandres e toma Cassel, Ypres e todo território até Bruges, incluindo a “opulente” Gand. 309 Monarca inglês toma Rochefort e Filipe Augusto defende posição em Thouars e Angers. Batalha de Bouvines, importante desfecho dos conflitos Capetíngios-Plantagenetas. 310 Luís – o futuro Luís VII – ataca Londres com apoio significativo da aristocracia inglesa. 311 Expulsão dos ingleses da Aquitânia, Luís VII avança sobre o castelo de Niort e sobre La Rochelle. Aliança do rei com os burgueses de La Rochelle e do conde de Toulouse. 112 Não obstante, os Atos Régios de Filipe Augusto ajudam a gotejar informações, complementar ou mesmo ilustrar discussões possíveis a partir da Crônica. A própria estrutura narrativa da Crônica indica pontos a aprofundar ou averiguar. Os cronistas adotam uma narrativa cronológica e linear dos principais feitos dos monarcas, a partir das temáticas já expostas, todavia, abre-se também margem para abordagens de temas diversos. Entretanto, esses cumprem uma função literária fundamental: desviar a atenção do leitor, preencher “vazios” e, em seguida, retomá-los. Esses “apêndices retóricos” da crônica são geralmente introduzidos de forma destacada como “incidente” ou no próprio corpo do texto. Os temas destes são os mais variados possíveis: eclipses, notícias de morte, relatos sobre o papa ou a conjuntura europeia, casamentos, etc. Por exemplo, o cronista relata os conflitos entre o monarca francês e o duque da Borgonha quanto ao castelo de Vergi; após concluir introduz “[Incidente] No mesmo ano [1185] houve um eclipse parcial do sol no primeiro dia de maio, às nove horas, o sol estava no signo de Touro”312 e retoma a narrativa “pouco tempo após”, já em 1186. Ora, supondo iniciar a o relato no primeiro mês de 1186, à distância para maio do ano anterior é significativa. Nenhum fato a relatar? Ou algo indigno do “cristianíssimo” Filipe Augusto? São elementos importantes à “crítica interna” do documento, fatores a ponderar. Dentre eles a discrepância de abordagem dos autores; ora extensos, ora com pouquíssimas referências sobre períodos inteiros, como o caso de 1207: O ano do Senhor de 1207, o rei Filipe reúne um exército, entra na Aquitânia, devasta a terra do visconde de Thouars, toma Parthenay, destrói muitos outros fortes e deixa outros com guarnição, sobre a guarda de seu marechal [Henri Clément] e de Guilherme des Roches. Ele retorna em seguida à Paris 313. Essa é a única e parca referência sobre o ano. O que motivaria tamanha modéstia e retidão em descrever algum ano? Sobretudo se comparado a outros períodos calcados em longuíssima narração, ou mesmo os “apêndices histórico-políticos” que merecem tanta atenção dos cronistas314. Não haveria nada digno de nota em tal ano? Em contraste 312 RIGORD, Op. Cit. página 43. Ibid, página 178. 314 Os cronistas incorrem em longas narrativas sobre a história da França, remetendo-se aos romanos, ao período gaulês, aos carolíngios até ao período de Filipe Augusto; exemplos similares sobre expedições e história do Oriente Médio, etc. 313 113 com os Atos Régios, não sustenta-se tal suposição315. Talvez justifique tal vácuo narrativo a própria debilidade de Rigord, que falece no ano seguinte316. Cruzando informações entre a Crônica e os Atos Régios, destaca-se que para consolidar um poder político sobre vastas regiões e numerosos dependentes é indispensável uma sólida rede de subordinação pessoal. Ora, o que vincula, por exemplo, a alta aristocracia, longe da realidade produtiva direta, aos seus inúmeros camponeses se não uma gama de intermediários de diversas extrações? É exigência constante a ampliação do raio de dominação sobre o campesinato e, para isso, ampliar e mobilizar uma rede de subordinação pessoal cada vez maior, alimentada por concessões que derivam de um pressuposto em última instância, a dominação do campesinato. É um processo que se retroalimenta. Em uma realidade produtiva de baixo índice de desenvolvimento tecnológico, os espaços produtivos na Europa são rigorosamente finitos e constantemente disputados por uma aristocracia que depende da constante ampliação/manutenção de seu patrimônio para reproduzir sua posição político-social; portanto, a guerra é o meio fundamental de reprodução ampliada do sistema 317, quase uma imposição política à alta aristocracia. A ampliação de patrimônio é o esforço fundamental do fazer aristocrático, decorrendo desse elemento sua própria natureza belicosa. Nesse sentido, por exemplo, as convenções e tratados transcritos ao longo do texto o elemento que está em jogo é a posse de regiões e, sobretudo, castelos318. Das várias funções que exerce as fortificações pode-se sublinhar sua essência: reprodução e manutenção de patrimônio; e nesse sentido, sua maciça presença ilustra bem a própria dinâmica da classe dominante. A 315 A poucas referências do cronista não contrastam com os Atos Régios. Apenas quanto ao ano de 1207 estão registrados 53 atos. Ver: DELABORDE, Op. Cit, vol II, páginas 04-75. 316 RIGORD, Op. Cit, página 178-179. 317 “Se se puserem de lado as conquistas exteriores, que estiveram ligadas a uma lógica eclesiástica cristã, os conflitos armados internos parecem difíceis de tomar em conta, apesar da sua presença esmagadora e quase permanente. Como fez notar Perry Anderson, ser guerreiro não era um desenvolvimento externo da qualidade de aristocrata feudal, mas um caráter intrínseco”. In: GUERREAU, Op. Cit. Página 236. Certamente o caráter guerreiro é uma marca objetiva e subjetiva da classe dominante feudal, todavia, os conflitos internos só tornam-se inteligíveis quando destaca-se a própria reprodução material desse grupo. Para a alta aristocracia é uma imposição fazer a guerra, em boa medida. Sublinhando a organização desse grupo em facções e as restrições geopolítica e naturais do próprio sistema feudal (exemplifica a ocupação da Normandia, ver Anexo II), alguns feixes de luz lançam-se sobre o caráter cíclico desses conflitos. 318 Em específico quanto aos castelos, todos os tratados envolvem nominalmente – e no geral fazendo referências a “outros castelos” – as fortificações que estão em jogo. Documento 04 – Gisors, Neufle, Neuchâtel de Saint-Denis, Vexin-Normand; Documento 05 – Vaudreuil, Verneuil, Loches, Châtillon, Buzençois; etc. Para evitar delongas desnecessárias, apenas esses dois exemplos serão elencados. O fundamental reside em que ao longo de todo o documento os castelos e fortificações são devidamente citados e referenciados, o que permite mecanismos diversos de análise ao historiador, como a interpretação geopolítica dessas disputas, como ilustrado no Anexo II. 114 distribuição desses ganhos se perfaz por toda a hierarquia aristocrática mobilizada; as alianças que formam as facções são elencadas inclusive. Em 1190, em convenção entre Filipe Augusto e João – o futuro João-sem-terra – contra o monarca Ricardo I, seu irmão, na João estabelecia um conjunto territórios que deveriam pertencer ao monarca francês e: 4. Quanto ao conde de Blois, Luís, meu parente, ele terá os castelos de Troo e de Châtre com seus pertences e os feudos de Fréteval e Vendôme. 5. O conde do Perche, Geoffroi, terpa na Normandia os castelos de Moulins e de Bonmoulins com seus pertences. 6. O conde de Angoulême manterá as terras que tem do rei da França, a saber: aquela cuja ele prestou homenagem; e manterá de mim [rei da Inglaterra] a outra terra que lhe cabe. 319 Esse tratado “pouco seguro” nas palavras do cronista estabelecia um acordo entre o monarca francês com o futuro rei da Inglaterra acarretando um conjunto de rearranjo nas relações da aristocracia. João consolida aos seus vassalos – o conde de Blois, Perche e o de Angoulême – os “espólios” que lhe garantem o apoio desses senhores. A guerra consolida e alimenta toda uma cadeia aristocrática: desde os grandes senhores detentores aos cavaleiros sedentos por posição e recursos. Nesse mesmo tratado, nas palavras de João: 07. Eu farei a paz com o conde de Saint-Gilles por consideração e conselho do rei da França. (...) 09. A Igreja de Saint-Martin de Tours terá em Poitou, em Anjou, na Touraine, no Maine, seus direitos, suas liberdades e seus costumes, como ela as teve no tempo de Geoffroi, conde de Anjou, e Guilherme, conde de Poitou320. Os dois pontos do tratado de 1194 são especialmente destacáveis. A recomendação de Filipe Augusto no ponto sete demonstra a complexidade das relações, breve e implicitamente sugeridas. Aparentemente, pela descrição do cronista o conde de Saint-Gilles não estava diretamente envolvido nas querelas, logo, o que explica tal cláusula? Uma impossibilidade por parte do futuro monarca inglês de submeter o conde? No caso de uma intervenção francesa em favor do conde, qual seria seu interesse? Não são apenas os ganhos materiais que estão em jogo no momento das tensões ou concórdias, mas também as relações tecidas pela classe dominante. Ambos 319 320 Ver documento 05, Anexo I. Ibid. 115 os monarcas procuram garantir ganhos aos seus subordinados, como fica claro com o caso do conde de Saint-Gilles. Este fora tradicionalmente um vassalo do rei da França; vínculo de relativa importância para Filipe Augusto dado às benesses concedidas 321 e a proteção que lhe dispensa, inclusive nas querelas antigas desse conde com a Coroa inglesa322. Nesse caso específico demonstra-se mais uma vez que o recurso aos Atos Régios auxilia e ilumina alguns elementos ponderáveis no relato dos cronistas, e vice e versa. O que fica claro é que o conjunto das tensões e dinâmicas aristocráticas se expressa no momento dos acordos. A guerra também é o momento de rearranjo das tensões e equilíbrios da classe dominante, sobretudo, no que se refere à sua reprodução. Não obstante, os limites materiais de expansão do sistema são finitos, criando assim uma constante tensão pelo controle de um número limitado de meios de exploração. Controlar alguns pontos geopolíticos é essencial à dominação aristocrática em certas regiões; disputa-los igualmente. Ainda que o elemento geopolítico seja fundamental as movimentações da classe dominante, a violência é um meio também de reprodução interna da própria linhagem e grupos subordinados. Isto é, a própria manutenção do patrimônio interno dos grandes senhores e seus subordinados depende, em níveis diversos, da obtenção de recursos em novas expedições e querelas; isso impõe a própria necessidade cíclica dos conflitos aos setores dirigentes das facções aristocráticas. A de se destacar que a letargia a esses setores é um fator de grande risco, visto que as posses desses grandes senhores e facções são constantes alvos. As pressões internas no que se refere à manutenção dos patrimônios aristocráticos sofrera diversas alterações históricas a partir do século XI, sobretudo quanto ao princípio da primogenitura323. Procurou-se manter a solidez dos patrimônios evitando as partilhas sucessórias entre os herdeiros324; mas, ora, o que fazer com os 321 Em 1192 Filipe Augusto concede in agmentum feodi os castelos de Posquières e Najac ao conde de Saint-Gilles e, no ano de 1195, concede no mesmo sentido a guarda de Figeac. Respectivamente in: Ibid, Ato 413, tomo I, página 503;GEORGES, Op. Cit, ato 485, tomo II, página 08. 322 Exemplifica a pressão por Filipe Augusto para que Ricardo I não extorquisse mais terras do conde em 1190, quatro anos antes do novo acordo citado que Filipe procura proteger novamente o conde do poderio inglês. Ver: RIGORD, Ibid, Página 95. 323 “a aristocracia manifestou a importância que atribuía à coesão deste patrimônio enquanto quadro de continuidade e eixo das gerações posteriores (...) No período inaugurado no século XI não eram os bens que passavam de uma geração para outra; eram as gerações que se sucediam no quadro definido pela acumulação dos bens”. In: BERNARDO, João. Parte III, página 181. 324 “o direito de primogenitura, porém atenuado por alguns dons menores em favor dos irmãos, para não acabar com a amizade fraterna: tais usos garantiam a estabilidade dos patrimônios, e, por conseguinte a dos alicerces em que se fundava a superioridade da classe dominante, numa hierarquia das condições terrenas considerada em harmonia com as intenções divinas. Nessa época o costume sustenta a ordem do 116 demais filhos? Lançar membros da linhagem à miséria não é uma opção, o que agride a moralidade aristocrática do período. O testamento de Luís VIII ilustra a conflituosidade em questão: 1. Primeiramente, desejamos e ordenamos que nosso filho, que nos sucederá sobre o trono, possua toda terra que possuíra o nosso querido pai Filipe, de piedosa memória, e como eu a mantive, e como a mantemos em feudo e domínio, exceto as terras, feudos e domínios que excetuarmos no presente escrito. 2. Desejamos e ordenamos que nosso segundo filho tenha toda a terra de Arras em feudo e domínio, e toda a outra terra que possuímos da parte de nossa mãe Elisabeth, reservando o “dot” de sua mãe, se ela me sobreviver (...) 3. (...) o terceiro filho possua todo o condado de Anjou e do Maine em feudo e domínio com seus pertences (...) 4. (...) o quarto filho tenha o condado de Poitou e toda a Auvergne em feudo e domínio com todos seus pertences (...) 6. (...) que nosso quinto filho seja clérigo, assim como todos os outros que nasceram depois dele325. Sabe-se que Luís VIII teve oito filhos, tendo o primogênito falecido antes da ocasião do testamento, dando lugar ao futuro Luís IX, o São Luís. A pressão interna está posta dentro da própria linhagem direta de um senhor; os filhos segundos geralmente tem destinos bem menos afortunados que o primogênito, pois é ele que dirige e herda o patrimônio aristocrático a bem dizer. Como, a partir do quinto filho de Luís VIII, o destino de boa parte dos filhos segundos era a vida clerical, o que lhes garantiria renda e posição326, ou a vida de cavaleiro, lançado às aventuras para fazer a vida, como exemplifica o caso de Guilherme Marechal 327. No caso das mulheres, coube-lhes apenas mundo”. In: DUBY, Georges. Guilherme Marechal, ou melhor cavaleiro do mundo. Rio de Janeiro, Edições Graal, 1987. Páginas 16-17. 325 Anexo I, Documento 26, páginas 379-380. 326 João Bernardo discute a centralidade da Igreja como polo de continuidade familiar, tornando-se campo, inclusive, das próprias disputas familiares. “Sem manterem relações íntimas com mosteiros e cabidos, como teriam conseguido as famílias senhoriais desenvolver a estrutura da linhagem agnática, consolidá-la e afirmar a sua hegemonia através de um contexto de dispersão, total ou parcial, das heranças? A necessidade de utilizar as instituições religiosas foi-se tornando mais premente pelo fato daquele sistema de família marginalizar as mulheres e os filhos segundos”. In: BERNARDO, João. Vol. III, página 191. 327 “Pois Guilherme não era primogênito. Quando foi armado cavaleiro seu irmão mais velho, herdeiro, futuro chefe da linhagem, os costumes exigiram que também fosse mandado a rodar pelo mundo, porém de maneira gloriosa (...) Guilherme entrava na vida sem nada possuir. De tudo o que havia recebido de seu patrono, ritualmente, ao mesmo tempo que a condição de cavaleiro, o que lhe restava? Apenas a espada, a cota de malhas partida, a cicatriz causada pelo gancho de ferro, que ele conservaria até o fim de seus dias”. In: DUBY, Georges. Guilherme Marechal, ou melhor cavaleiro do mundo. Rio de Janeiro, Edições Graal, 1987. Páginas 101. 117 uma quantia em numerário328. Ora, adentrar a vida clerical pressupunha certa proximidade da linhagem com uma abadia ou mosteiro e, certamente, contribuições materiais em algum nível329; já a cavalaria, enquanto profissionais da guerra, é imposto a constante atividade bélica como meio de sua própria manutenção. A propósito, não é apenas a pressão interna dos descendentes da linhagem que oneram o patrimônio da aristocracia. Há todo um conjunto de benefícios e doações feitas – seja por franca aliança ou disfarçadas sob o título cristão de serviços a Deus –, caridades etc. É absolutamente recorrente nos Atos Régios, por exemplo, disposições do rei em “confirmar” doações da própria monarquia a Igrejas330, como entre os aristocratas e clérigos: em 1183, o monarca confirmou o abandono do condado de Lyon ao arcebispo Guichard feito pelo conde de Forez 331. No próprio testamento de Luís VIII estão contemplados outros interesses que oneram o patrimônio do capetíngio: recursos para duzentas casas do Senhor, para mil casas de leprosos, para celebrar o aniversário do defunto rei em sessenta abadias da ordem de Prémontrés e “a todos nossos servidores, dois mil livres”332. Há outros dois testamentos redigidos no corpo da Crônica Régia, ambos de Filipe Augusto, por ocasião, em 1190 333, de sua partida à cruzada e outro, em 1222334, pouco antes de sua morte. Quanto ao primeiro, apesar de bem mais focado no esforço normativo relativo aos bailios e cobranças de Estado335, quanto ao patrimônio do monarca indica: 16. Se viemos a morrer em nossa peregrinação, nos desejamos que a rainha, o arcebispo e bispo de Paris e os abades de SaintVictor e de Vaux-Sernay e o irmão Grandmont façam duas partes do nosso tesouro. A eles distribuam a metade a sua vontade para reparar as Igrejas que foram destruídas durante nossas guerras, e de maneira que possamos celebrar o serviço divino (...) Quanto a outra metade, ordenamos aos guardiões de 328 “9. Ordenamos e legamos a nossa querida mulher, Branca de Castela, ilustre rainha dos franceses, trinta mil livres; 10. Legamos e damos a nossa querida filha, Elisabeth, vinte mil livres”. In: Anexo I, Documento 26, página 381. 329 “As doações de terras e servos, de direitos senhoriais, por vezes de dinheiro, beneficiaram quase sempre estabelecimentos eclesiásticos coletivos, tanto conventos como cabidos ou outros tipos de congregações, e só raramente instituições religiosas pessoalizadas, como os bispados. Frequentemente estas doações eram tão consideráveis que correspondiam à fração da herança que teria sido atribuído ao filho sele não se houvesse tornado monge ou cónego, ou ao dote da filha se ela se tivesse casado em vez de ter sido colocada como freira”. In: BERNARDO, João Op. Cit. Vol III, página 195. 330 Sejam atos antigos de outros Capetíngios, seja atuais do próprio reinado de Filipe Augusto. Para exemplos ver: DELABORDE, Op. Cit. Ato 79, vol I, página 101; Ato 81, vol I, página 104. 331 Ato 103, vol I, páginas 128-132. 332 Anexo I, Documento 26, páginas 381-382. 333 Anexo I, Documento 03. 334 Anexo I, Documento 21. 335 Anexo I, Documento 03. Dispende oito pontos dois dezoito sobre o tema, são eles: 1,2, 4, 5, 6, 7, 13, 14. 118 nosso tesouro e todos os habitantes de Paris que o conserve para as necessidades de nosso filho até que ele tenha idade de governar o Estado, com a ajuda e a graça de Deus 336. Já no segundo testamento de Filipe Augusto: 3. Legamos e damos a nosso filho Luís, nosso primogênito, para defesa do reino da França [faltam as cifras no original] sous parisis para marco337 a condição, todavia, que ele nos jure empregar o dito dinheiro na defesa do reino (...) 8. Legamos e damos a nosso filho Filipe dois mil livres parisis 338. Todas as designações do segundo testamento são referenciadas em numerário. Sinal inconteste da monetarização das relações da alta aristocracia ou do próprio Estado? É preciso evitar precipitações. Em contraste com o testamento de seu sucessor, Luís VIII, ao qual o monarca especifica de maneira pormenorizada a partilha de terras e regiões aos seus filhos, a diferença parece gritante. Todavia, ainda assim, não é menos onerosa ao patrimônio senhorial visto a quantidade de doações e designações monetárias a abadias, clérigos, caridades, reparações, etc339. Portanto, as pressões internas de cada linhagem ou facção são extremamente importantes, inclusive por onerar ainda mais esses senhores à guerra. O que inclui, fundamentalmente, a clientela subordinada: como bem ilustrado por Georges Duby com o caso de Guilherme Marechal340, a cavalaria parece exercer uma pressão diferenciada no final do século XII no reino francês. A essa altura, já consolidado este setor social, a exigência de recursos e rendas impõe a necessidade da violência; não obstante, é das armas que vive a cavalaria, alimentada constantemente por jovens sedentos por uma posição social. Seja a própria remuneração desses cavaleiros ou o custoso fato de hospedá-los e sustenta-los na casa do senhor341: de ambas as formas – em especial para alta aristocracia – exige-se um 336 Ibid. Páginas 89-90. Do original “marc”, peso antigo de oito onças 338 Anexo I, Documento 21, páginas 346-347. 339 Anexo I, Documento 21, páginas 347-348. 340 DUBY, Georges. Guilherme Marechal, ou melhor cavaleiro do mundo. Rio de Janeiro, Edições Graal, 1987 341 Não obstante, há todo um esforço normativo quanto ao direito senhorial de estadia, sobretudo em relação a igrejas, no final do século XII. Os atos avolumam-se no esforço de legislar sobre a questão; o rei com frequência procura ressarcir em numerário os custos de sua estadia e de sua entourage: “Filipe Augusto dá aos religiosos de Montcochon o dízimo do pão e do vinho consumido por ele e pela rainha durante a estadia em Montargis e em Paucourt”; atos como esse encontra-se com frequência. Ver: DELABORDE, Op. Cit. Ato 119, vol I, página 147. Para outros exemplos similares, ver: Ato 204, 207, 226, respectivamente nas páginas 293, 297, 312, vol I. Essas relações nem sempre são necessariamente amistosas e há conflitos em relação a tais custos. Destaca-se com isso, através desses exemplos mais 337 119 conjunto constante de rendas. Tornava comum, a propósito, cavaleiros assumirem postos de grande importância ou receberem honrarias e benesses do monarca, destacando algum nível importante de reconhecimento social: Gui de Thouars, Guilherme des Roches, Dreux de Mellot, Garin, etc342; nas guerras, torná-los reféns e cobrar resgaste é um expediente rigorosamente frequente e lucrativo 343. Com frequência são referidos capturas de cavaleiros na Crônica Régia. Em 1196, no momento da tomada inglesa do castelo de Nonancourt, “(...) durante essa fuga que foi pego, com alguns bravos cavaleiros, Gui de Thouars, bravo homem de guerra, temível por seus inimigos”344. No cerco francês em Radepont, em 1202, que durou quinze dias até a tomada da cidade, “fez-se prisioneiros vinte cavaleiros que defenderam bravamente a cidade”345. Em 1204, na tomada do castelo de Loches, outro caso similar: “fez-se, aproximadamente, 120 homens de armas prisioneiros, entre eles tanto cavaleiros como sargentos”346. Em 1208, “Guilherme des Roches reúne aproximadamente trezentos cavaleiros e ataca improvisadamente e derrota o visconde de Thouars (...) nessa derrota, capturam 40 cavaleiros do Poitou, e talvez mais”347. Sendo assim destaca-se a constante necessidade da guerra enquanto meio de ampliação de patrimônio. Não só de patrimônio, mas da própria condição de grande senhor, vide as pressões externas e internas que oneram esse setor. Todavia, a classe dominante só movimenta-se a partir dos conflitos? Ao contrário, as formas de consenso e articulação são características desta aristocracia feudal e indispensáveis à sua forma de atuação política. É imperioso desvencilhar-se da leitura positivista e contemporânea do Estado como expressão de um consenso social; o que impõe ao período medieval reconhecer a forma estatal apenas nos consensos e concórdias que tecem os dominantes. O caminho parece distinto: a dinâmica e realização estatal encontram-se justamente na dialética de dissenso e consenso da classe dominante; isto é, violência não é a negação do Estado – que em sua forma feudal atua fundamentalmente no campo da guerra – nem o consenso representa uma expressão estatal. aparentes na documentação, os custos em sustentar – de maneira farta, como prega a boa cartilha aristocrática – cavaleiros e um grande entourage de subordinados exige um fluxo de rendas significativo. 342 A cavalaria assume tamanha importância no período abordado no reino da França que alguns cavaleiros, inclusive, ascende a grandes posições ou honrarias. 343 Uma das melhores referências é o próprio conjunto de resgastes de cavaleiros cativos na batalha de Bouvines, como reproduzido na Crônica. Ver: Anexo I, Documento 18. 344 RIGORD, Op. Cit, página 132. 345 Ibid., página 164. 346 Ibid., página 172. 347 Ibid., página 178. 120 Há uma gama de variações – inclusive conceituais – entre aliança, consenso, concórdia, tratado, etc. Entretanto, o elemento que se destaca aqui, genericamente, são as formas não-bélicas de articulação da classe dominante, inclusive para solucionar conflitos e impasses. Trata-se de formas “não-bélicas”, pois não são necessariamente pacíficas, e para destacar que aristocracia feudal não é calcada apenas na guerra. A dialética dissenso-consenso é, em boa medida, inseparável no período abordado: a guerra força ao acordo348 e por vezes o acordo força a guerra349. Essa imagem simplista não tem o interesse de sintetizar a questão, apenas sublinhar que são âmbitos fundamentalmente inter-relacionados. Sabe-se que as guerras na Idade Média Central não são generalizadas e ilimitadas, as grandes guerras são exceções; impera, não obstante, as escaramuças e conflitos limitados em termos de alcance material. Nesse sentido que se anunciou anteriormente o caminho metodológico é justamente debruçarse sobre os pontos que parte de uma historiografia mais tradicional entendia como inflexão: são os conflitos que movimentam a classe dominante. Nos seus momentos de acordo e consenso evidenciam-se as estruturas e dinâmicas, inclusive estatais. Definemse fronteiras, alianças pessoais, posses, doações, rendas etc. Em 1190, um acordo entre os monarcas francês e inglês definia: Ele [Ricardo I da Inglaterra] se comprometia a não tirar nada da terra do conde de Saint-Gilles, para além do que foi estipulado acima, tanto que o conde de Saint-Gilles queira ou possa receber justiça na nossa corte. Mas se o conde de Saint-Gilles infringir a justiça em nossa corte, desde então cessaremos de defender o conde de Saint-Gilles contra o rei da Inglaterra ou, ao menos, nosso auxílio não será obrigatório350. O rearranjo que o consenso produz envolve essencialmente a hierarquia de subordinação pessoal, produz-se em níveis diversos acordo – ainda que tenso – entre as facções. É constante, igualmente, os consensos sobre fronteiras e posses; João, conde de Mortain, e irmão de Ricardo I em sua convenção com Filipe Augusto ilustra a questão: 1. Que ele [rei da França] tenha perpetuamente, na Normandia, toda a terra que está debaixo do Sena, depois o lugar onde ele se 348 Ilustra a questão os diversos documentos transcritos na Crônica Régia e representados no Anexo I, pois são, em linhas gerais, referenciados a conflitos já existentes, mesmo os que tratam diretamente de acordos futuros. Ver Anexo I, exceto os documentos 01, 02, 03, 15, 21, 22, 26. 349 Ilustra genericamente a questão o ato de homenagem do conde de Bologne ao rei da Inglaterra; o próprio acordo dessas partes impõe o conflito, na medida em que o lado capetíngio – atingido pela quebra vassálica – é forçado a reagir. Ver Anexo I, Documento 13. 350 Anexo I, Documento 04, página 95. 121 lança sobre o mar, até o país da França, seguindo o curso desse mesmo rio, e dessa parte da Normandia onde está situada Rouen, excetuando a própria cidade e dois lugares ao entorno. (...) 10. Eu [João], terei a cidade de Rouen com dois lugares ao entorno, toda a terra da Normandia, excetuando a porção que conveniou-se ao rei da França ter, toda a terra do Maine, de Anjou, da Aquitânia, de Touraine, excetuando a que o rei da França e o conde Luís, meu sobrinho, devem possuir em Touraine, como está escrito mais acima351. O que envolve a guerra e a paz são elementos pautados nos consensos. No caso da aliança do rei da Inglaterra com o conde de Flandres contra os Capetíngios, sublinhase: Que o dito rei da Inglaterra não possa fazer paz ou trégua com o rei da França sem a vontade e o consentimento do dito conde; e o dito conde não fará ou poderá fazer nem paz nem trégua com o rei da França sem a vontade e o consentimento do rei da Inglaterra. Se, por acaso, venhamos de comum acordo fazer juntos paz e aliança com o rei dos franceses, e que esse último declare em seguida a guerra a um ou a outro, o dito conde e o rei da Inglaterra ambos serão prestarão mutuamente auxílio e socorro da melhor forma possível, como fizeram à época onde esse tratado foi concluído entre os dois352. Não há dúvida de que o próprio consenso é expressão de uma correlação de forças, de um momento da conjuntura, daí o esforço de não compreendê-los de forma “pacifista”; a paz é geralmente uma “paz armada” na Idade Média Central francesa. Como no acordo feito entre Filipe Augusto e a condessa de Flandres pela libertação do conde, cativo do monarca francês no momento da derrota da facção PlantagenetaFlandres em Bouvines. Neste momento, é sem dúvida uma “paz” do lado vencedor, como geralmente ocorre no período abordado, como no exemplo: Eu, Joana, condessa e Flandres e do Hainaut, faço saber a todos o que os presentes verão que juro a meu senhor o ilustre rei dos franceses, de lhe dispensar, a ele ou a qualquer um que ele enviar, na última quinta-feira antes da festa de Toussaint, o filho do duque de Louvain em Péronne, e demolir as fortalezas de Valenciennes, Ypres, Oudenarde e Cassel, de maneira que eles serão destruídos segundo a vontade do senhor rei, e que eles não sejam reconstruídos a não ser por sua vontade. Todas as outras fortalezas de Flandres continuarão no mesmo estado que se encontram, e não serão em nada fortificadas, e nós não 351 352 Anexo I, Documento 05, páginas 144-145. Anexo I, Documento 07, página 134. 122 poderemos construir outras fortalezas a não ser segundo a vontade do dito senhor rei353. Como a conjuntura política pós-Bouvines demonstra, o consenso é geralmente uma imposição do lado vencedor. Ora, e quando não o são? A disputa de hegemonia política está colocada entre as facções aristocráticas. Não obstante, destaca-se aqui o fator absolutamente conjuntural das formas de consenso da aristocracia. Seja na imposição de uma paz, como no caso da condessa, seja em momentos de articulação mais geral, como na negociação para uma nova Cruzada: No ano do Senhor de 1188, em meados de março (...) o rei Filipe convoca em Paris uma Assembleia Geral: todos os arcebispos, bispos, abades e barões do reino foram convocados e foram revestidos do sinal sacro da cruz um número infinito de cavaleiros e soldados a pé. Para prover as necessidades prementes onde ele [o rei] se encontrar (pois ele se dispôs a viagem de Jerusalém), o rei decreta, com o assentimento do povo e do clero um dízimo geral para este ano somente. Chamaremos esse imposto de dízimo de Saladin 354. Seguindo as indicações do cronista, a imposição de um imposto extraordinário exigiu, em algum nível, um consenso ao menos tácito de parte importante da aristocracia. Há casos, ainda que motivados por pressões militares, em que a subordinação pessoal – em boa medida simbolizada pelo ato de homenagem – concretiza um acordo: No momento onde de ambas as partes se dispunham bravamente ao combate, de repente, por um milagre divino do poder divino, que muda quando lhe agrada os conselhos dos reis, e confunde o pensamento das pessoas, o rei da Inglaterra, contra a expectativa geral, depõe as armas e vai ao campo dos franceses com um séquito pequeno. Lá, em presença de todos, ele faz homenagem ao rei Filipe pelo ducado da Normandia e dos condados de Poitiers e Angers (...) 355. Destacam-se, assim, elementos como a subordinação pessoal, os conselhos e a intermediação como aspectos constitutivos da variada gama das formas de consenso. Outorgar um intermediário é como estabelecer um árbitro: uma terceira figura que mediará de forma positiva o conflito. Em 1198 o papa Inocêncio III procura intermediar uma paz entre Plantagenetas e Capetíngios: 353 Anexo I, Documento 17, página 308. RIGORD, Op. Cit., página 37. 355 Ibid., página 123-124. 354 123 o papa Inocêncio III envia à França o núncio papal Pierre de Capoue, diarco cardinal de Nossa Senhora, para estabelecer a paz entre Filipe, rei dos franceses, e Ricardo, rei da Inglaterra. Esse homem venerável vem à França à época da Natividade do Senhor; mas a paz foi muito difícil de restabelecer, ele não pode conseguir. Ele obteve somente, sobre o juramento dois reis, uma trégua de cinco anos. Embora o rei da Inglaterra sempre fizesse algum truque para impedir que este juramente não fosse confirmado por reféns356. Todavia, esta não foi a única tentativa de intervenção papal 357. Porém, não são apenas indivíduos que intervêm em e mediam conflitos, mas há também os casos de “inspiração divina”. O cronista relata que, em 1183, havia forte querela entre o rei de Aragão e Raimond, conde de Saint-Gilles, que “inspirados pelo Diabo” causavam diversos estragos, até que: Deus vendo a opressão sobre aqueles seus pobres gemem, e tendo piedade de sua longa aflição, satisfaz suas preces e lhes envia um libertador. Esse não foi nem um imperador, nem um rei, nem qualquer príncipe eclesiástico; o salvador que ele destinou foi um pobre homem chamado Durand. O Senhor, dizem, lhe apareceu na cidade de Puy, e lhe deu uma cédula onde via-se a imagem da bem-aventurada virgem Maria sentada sobre um trono, tendo em seus braços uma criança que parecia ser nosso Senhor Jesus Cristo. Lia-se também essa legenda: “Cordeiro de Deus, que apaga os pecados do mundo, dê-nos a paz”358. A cédula foi tida como um verdadeiro milagre e o humilde carpinteiro como seu transmissor. Diversas autoridades verificaram o material e o carpinteiro fora levado a anunciar as vontades de Deus; fez-se assim a reconciliação entre o conde de Saint-Gilles e o rei de Aragão359. Há diversos mecanismos de solução e contenção de conflitos no medievo, indissociáveis em boa medida das próprias querelas. Sublinha-se com isso o caráter essencialmente dialético das relações e dinâmica aristocrática; dissenso e consenso andam lado a lado. A lógica da realidade material do período configura uma formação social calcada na perspectiva da articulação local, do “poder descentralizado” de uma classe dominante fundada na dinâmica contraditória de reprodução. Uma problemática 356 Ibid., página 144-145. Ibid., página 163, 242, 261. 358 Ibid., página 33-34. 359 Ibid., página 35. 357 124 impõe-se, a partir disso, é a questão de em que nível essa realidade configura a formação do Estado feudal e condiciona sua prática política? II – As facções aristocráticas: uma disputa do Estado? Que a sociabilidade no período feudal é fundamentalmente de natureza pessoal parece não haver dúvida. Não obstante, a alta aristocracia como classe dirigente possui uma capacidade distintiva de articulação no sentido de fazer confluir a si o somatório dos diversos vínculos de subordinação pessoal: a formação das facções aristocráticas. Isto é, a capacidade política de aglutinar ao seu redor – ou de um pequeno grupo – um número significativo de aristocratas, de conduzir a ação política de diversos senhores. Articular e equilibrar diversos interesses distintos – e por vezes contraditórios – é um potencial reservado à classe dirigente. Partindo do pressuposto que a forma estatal diz respeito fundamentalmente ao modo de produção e sua formação social vigente enquanto sua própria base material, o Estado feudal é a expressão de elementos essenciais dessa sociedade feudal. E é justamente nesse sentido que discutiu-se aspectos estruturais da dinâmica de reprodução da aristocracia, com destaque aos seus setores dirigentes. Portanto, a forma estatal no período deve calcar-se na própria reprodução dialética de sua classe dominante, isto é, uma dinâmica fundamentalmente pessoal. É a dinâmica da classe dominante que dá o tom da configuração política da forma estatal. Todavia, defrontando-se com a documentação uma problemática impôs-se: o Estado feudal é a expressão dialética das tensões entre facções ou o domínio – constantemente tensionado – de uma facção? O conjunto das relações pessoais da aristocracia tende, em finais do século XII na França, a conjugar-se em facções, isto é, um grande conglomerado de aliança articuladas em um centro político – um senhor ou um pequeno séquito. Seguindo as próprias características desta classe, essas formações são profundamente contraditórias e voláteis. A realidade política da aristocracia é estar em constante movimento e alteração no período. A partir da documentação é possível registrar as alianças de alguns setores e traçar panoramas gerais dessas facções. Algumas sugestões, por exemplo, constam na própria presença e participação nos consensos: Jurou a observação exata da presente convenção, pelo rei da Inglaterra, e sobre a alma do dito rei, João, conde de Mortain, 125 seu irmão; o mesmo conde jurou também a execução rigorosa do tratado por ele mesmo e sobre sua alma, tal como os seguintes nomes: Otão, conde de Poitou; Baudouin, conde de Aumale; Guilherme Marechal, Guilherme de Humet, conetável da Normandia; Robert, filho de Roger; Guilherme, conde de Arundel; Roger de Torny, Guilherme, senescal da Normandia; Robert Marmion, Robert Bertran, Raoul, conde de Chester; Guilherme de Etang, Guilherme de Caty, Robert Tecson, Pierre du Bois, Hugues de Colones, Germain de Fournival, Foulques Stainel, Symphorien de Kyma, Hubert de Carency, Guiljerme de Hundescot, Vauquelin de Ferrières, Hascoil de Solmy, Raoul de Ardres, que jurou na Normandia diante do dito rei da Inglaterra e o dia Baudouin, conde de Flandres. Robert, conde de Leicester, Raoul, conde d’Eu, Guilherme de Varennes, Guilherme de Malion, Guerin de Claption, Robert de Tresgoz, Henrique de Bohn, Guilherme, filho de Hamon, Filipe de Columbar, Guilherme Maengot, Renaud Basset, Henrique de Ferrières, Johel de Mayenne, Guilherme de Mortemar, Hugo de Ferrières, Rogon de Sarcy, Robert, conde de Meulan; Thomas Basset, Alain Basset, Robert de Tierbouill, Gauthier Pippard, Ricardo de Humet, Guilherme Mallet de Gerarville, Henrique Bistet, Henrique de Estouteville, Guilherme de Mowbray, Guilherme Martel, Robert, filho de Gautier, juraram o mesmo juramente na Normandia, em presença do mesmo rei, de Liger, castelão de Gand e Nícolas de Condé, que foram enviados a este propósito na Normandia pelo dito conde de Flandres 360. Esse é um dos consensos da crônica mais claros quanto aos partícipes, inclusive quanto a vassalos, pois continua: O dito conde Baudouin assinou de sua própria mão o juramento pelo qual se engaja a executar fielmente esse tratado e essa convenção, e com ele juraram seus irmãos Filipe, conde de Namur; e Henrique, seus barões e seus outros homens, cujos nomes estão aqui: Roger de Courtray, Hugo de Saint-Hubert, Reguier de Trie, Nícolas de Condé, Teodoro de Beuvron, Baudouin de Commines, Guilherme de Hundescot, Simon de Haveret, Henrique de Parkendal. As ditas testemunhas juraram, na Normandia, em presença do rei da Inglaterra e do conde de Flandres, exceto o dito conde de Namur, que a jurou em Flandres na presença de Baudoin, conde de Aumale; de Guilherme de Hundescot e de Guilherme de Etang, que foram enviados com esse propósito a Flandres pelo rei da Inglaterra. Gautier de Avesne, Gérard, preboste de Bruges; Baudouin, camareiro; Polly de Villiers, Gérard de Bailleul, Siger, castelão de Gand; Eustácio de Malines, Gosvin de Wavres, Augusto de Arbre, Hugo de Ruert, Gautier de Stolenghen, Gérard de Rode, Teodoro de Formente, Raoul Millepieds, Henrique de Bailleul, Gérard de Puz, Gérard de Stalhon, Eustácio de Ruet, Roger, castelão de Courtray; Regnier Desmonts jurou o mesmo juramente em Flandres para o conde de Flandres, na presença 360 Anexo I, Documento 07, pontos 03-04, páginas 135-136. 126 dos ditos Baudouin, conde de Aumale, Guilherme de Hundescot e Guilherme de Etagn361. Ora, nestas longas citações encontram-se diversas indicações importantes da teia de alianças estabelecidas. Algumas dessas alianças são tradicionais, inclusive. No reino da França, durante os reinados de Filipe Augusto e Luís VIII, apesar das variações de conjuntura, manifestaram-se duas grandes facções aristocráticas tradicionais: os Capetíngios e a facção Plantagenetas-Flandres. Apesar das alterações e outros elementos, essa é a grande disputa política que permeia o período aqui abordado da história francesa. É imperioso destacar, todavia, que essa disputa não deve ser compreendida nos termos de uma rivalidade nacional; o quadro do “nacionalismo” muito mais deforma do que explica a realidade medieval do período. As distinções de identidade estão colocadas: os contemporâneos conseguem identificar distinções entre franceses de ingleses, contudo, as disputas da classe dominante não dizem respeito a confrontos nacionais. A despeito da própria fluidez que caracteriza essas relações pessoais da aristocracia, é possível traçar um quadro geral das facções. Os grandes conflitos iniciam-se com a disputa entre o monarca francês e o conde de Flandres pelo Vermandois, conquistado pelo capetíngio em 1185362, e com os Plantagenetas em 1187, quando Filipe Augusto exige de Ricardo – conde de Poitiers e primogênito do rei da Inglaterra – homenagem pelas terras do Poitou, além de demandar os castelos que sua irmã, Margarida, havia recebido como dote do rei Luís VII 363. Dada as recusas do lado inglês, neste mesmo ano de 1187, inicia-se o conflito entre essas linhagens com o ataque francês ao Berri e regiões da Aquitânia364. Esses eventos colocam em movimento as tensões entre as principais facções de poder da classe dominante do período, freados apenas pelo consenso geral mobilizado em torno da cruzada365, na qual inclusive partem os monarcas da Inglaterra e França. Todavia, com o retorno à Europa, os conflitos internos da classe dominante acirram-se, permitindo vislumbrar algumas composições de facções. 361 Ibid, pontos 05-06, páginas 136-137. RIGORD, Op. Cit, páginas 35-38. 363 Ibid., página 67. 364 Ibid., página 68. 365 Ver Anexo I, Documentos 01, 02 e 03. 362 127 Nesse sentido, de 1190 a 1212 a facção Capetíngia contou – além da própria realeza francesa - com o conde de Saint-Gilles366, conde de Ponthieu367, conde de Blois368, conde d’Eu369, conde de Toulouse370, visconde de Limoges371, conde de Alençon372, visconde de Bruges373, duque da Bretanha374, além de apoios no SacroImpério, como de Frederico II375, o duque de Brabant376 e o bispo de Metz377. Já a facção Plantageneta-Flandres378 conta com o conde de Perche379, conde de Leicester380, conde de Arundel381, conde de Périgueux382, conde de Champagne383, visconde de 366 O conde de Saint-Gilles parece um caso relativamente emblemático pela quantidade de tratados diferentes que o envolve. O conde parece um franco protegido do monarca francês, mas por qual razão? Em 1190, o rei da França aparece o defendendo o conde, em 1194 o rei inglês vê-se forçado a fazer a paz com o conde, algo similar ocorre em 1196. Ver Anexo I, Documentos 04, 05 e 06. 367 Outra tradicional aliança tradicional da facção Capetíngia: o conde de Ponthieu já aprece em 1190 na documentação sendo enviado como garantia ao monarca inglês pelo tratado firmado, o que faz crer certo nível de proximidade entre estes. A aliança é reforçada em 1195 com o casamento com o dito conde e Alix, irmã de Filipe Augusto. Em 1200 o conde aparece novamente em um consenso entre PlantagenetasCapetíngios, mantendo suas terras com o apoio do monarca francês. Ver, respectivamente: Anexo I, Documento 04;RIGORD, Op. Cit., página 122; Anexo I, Documento 09. 368 Anexo I, Documento 05. 369 Anexo I, Documento 12. 370 Destacando o vínculo por parentesco, sobretudo a partir de 1194, quando Raimond, primo de Filipe Augusto, assume o condado. Ver: RIGORD, Op. Cit, página 121. 371 Anexo I, Documento 12; todavia o conde rompe e subordina-se ao facção rival em 1200. 372 O conde de Alençon subordina-se a facção Capetíngia, ver: RIGORD, Op. Cit., página 163. 373 Anexo I, Documento 12. 374 Duque da Bretanha rompe sua aliança com os Plantagenetas e subordina-se aos franceses, o cronista reproduz o documento de seu ato de vassalidade. Ver: Anexo I, Documento 10. 375 Nas disputas internas pelo trono do Sacro-Império, a facção Capetíngia alia-se ao grupo de Frederico II, há um consenso inteiro transcrito na Crônica. Ver: Anexo I, Documento 08. 376 A aliança com o duque de Brabant, inclusive, fora reforçada com o casamento do duque com a irmã do rei. Ver: RIGORD, Op. Cit, página 256. 377 Anexo I, Documento 08. 378 Sublinha-se, todavia, o destaque dado pelos cronistas aos membros e alianças desta facção no território que hoje entende-se por França. O melhor momento no qual é possível vislumbrar elementos “propriamente ingleses” desta facção, o cronista transcreve diversas testemunhas na aliança entre o monarca inglês e o conde de Bologne, como “bispo de Winchester, Guilherme, conde de Salisbury, nosso irmão; Geoffroi, filho de Pierre, conde de Essex, Raoul, conde de Chester; Guilherme o Marechal, conde de Pembroke; Guilherme de Varenne, conde de Surrey. Roger Bogod, conde de Norflok. Saher de Quincy, conde de Winchester; Guilherme de Arundel, conde de Sussex; o conde David, Albéric de Vere, conde de Oxford; Gautier de Gray, nosso chanceler; o abade de Seleby, Henrique, arquidiácono de Huntingdon; Henrique de Vere, Guilherme de Briwer, Robert, filho de Gautier; Henrique de Torunay; Pierre, filho de Hebert; Warin, filho de Gerold; Thomas Basset, Mathieu, filho de Herbert; Hugues de Newill, R. de Burgal, Simon de Patishul, Brian de Lisle, João, filho de Hugo; Filipe de Aubigny, Henrique, filho de Girauld; Guilherme de Cahnteloup, nosso senescal; Guilherme de Harcourt, Gilbert de Clare, Geoffroy de Mandeville, Hugo Bigod, Geoffroi de Say, Adam de Keret, castelão de Berg; Guilherme de Creset, Hugo de Bones, Eustácio de Moines, Thomas Keret”. In: Anexo I, Documento 13, páginas 255-256. 379 O conde rompe com os Capetíngios e subordina-se ao monarca inglês em 1194. Ver: Anexo I, Documento 05. 380 Anexo I, Documento 06. 381 RIGORD, Op. Cit, página 121. 382 Anexo I, Documento 06. 383 RIGORD, Op. Cit., página 109. 128 Broque384, conde de Dammartin385, conde de Angoulême386, conde de Namur387, visconde de Thouars388, bispo de Cambrai389, etc., além, é claro, dos importantes casos do conde de Flandres e Bologne. Estes últimos são peças fundamentais na disputa de poder entre as facções390, ambos cooptados pelos Plantagenetas, sublinhando o condado de Flandres que a época figurava muito mais como parte do território do Sacro Império, vide inclusive a ascensão do conde ao trono imperial391. A Batalha de Bouvines, em 1214, representa um ponto fundamental de grande reequilíbrio político das forças aristocráticas em disputa. É possível afirmar que, apesar das oscilações e mudanças de lado, de 1180 a 1212 mantiveram-se em linhas gerais os principais traços das facções em questão; 1212-1214 simboliza uma mudança fundamental nas disputas aristocráticas. Partes importantes das alianças Capetíngias são cooptadas pela facção Plantagenetas-Flandres392. A pujança e relevância do condado de Flandres, por exemplo, é significativamente atingida pela derrota em Bouvines: o conde Ferrand cai cativo do rei da França, o que exige da condessa subordinação a Filipe Augusto com flagrantes desvantagens393. . Facções de 1214-1224 Ora, mas o que faz essas “aglutinações” de aristocratas construírem-se? É uma condição sine qua non dos grupos mais ou menos coesos da aristocracia, sob um determinado comando, formar facções ou trata-se de um movimento excepcional de algumas conjunturas históricas? As possibilidades de ganhos materiais aparecem como o elemento fundamental, a baliza dessas relações; dado o cenário político do reino da 384 Anexo I, Documento 06. RIGORD, Op. Cit., página 137. 386 Anexo I, Documento 06. 387 RIGORD, Op. Cit., página 146. 388 Anexo I, Documento 14. 389 RIGORD, Op. Cit., páginas 146-147. 390 Tanto Capetíngios quanto Plantagenetas disputam a fidelidade e aliança dos dois conde, destacando-se o conde de Flandres por sua importância fundamental. O conde de Flandres aparece em diversos momentos no caso de múltipla vassalidade, vinculado tanto aos Capetíngios, quanto aos Plantagenetas. Ver: Anexo I, Documento 09, ponto 14. Ou ainda, em 1212, em um momento de franco alinhamento de Flandres com os Plantagenetas, o conde é procurado com a proposta Capetíngia de invasão da Inglaterra; este exemplo ilustra o peso político do condado nas disputas da classe dominante e o constante disputa do mesmo entre as facções. Ver: RIGORD, Op. Cit., página 256. 391 O tema das fronteiras na Idade Média mobiliza grandes polêmicas e divergências entre os historiadores, sobretudo pela fluidez que torna inviável em alguns casos cravar draconianamente as fronteiras de um reino. O caso de Flandres parece simbólico, pois o condado orbita entre os dois lados: o francês e o germânico. Segundo o cronista, em 1204, “o jovem imperador foi morto em batalha, Baudouin, conde de Flandres, foi eleito e coroado imperador, pelo conselho do doge de Veneza e os príncipes, bem como do acordo geral do povo e do clero”. In: Ibid., página 162. 392 Consolida-se a aliança com o conde de Bologne, a cooptação de Hugo de Lusignan, o conde de la Marche, conde d’Eu, visconde de Thouars, conde de la Marche, etc. Ver Anexo I, Documentos 13-14. 393 Anexo I, Documento 17. 385 129 França no período abordado e do próprio movimento essencial da classe dominante em estabelecer alianças, a formação de facções aparece como um processo regular. Todavia, o nível de polarização expresso em duas facções gerais de poder, enquanto normalidade histórica ou não, exigiria uma análise profunda e comparada de outros períodos históricos do medievo e regiões da Europa. Não obstante, o caso do conde de Bologne parece sintomático quanto aos elementos que mobilizam a formação dessas facções. A querela inicia-se em 1212 quando o então vassalo do rei da França, Renaud Dammartin, conde de Bologne, destrói fortalezas recém-construídas pelo bispo de Beauvais – parente do rei – o que gera imediato conflito entre o conde e o bispo394. O rei intervém ao lado do bispo, conflito com um desfecho sintomático: Ele [rei] conduz seu exército no país de Bologne; mas o conde vendo as forças do rei, as quais ele não tinha condições de resistir, entrega a Louis, filho mais velho do rei Filipe, todo o condado da Bologne e todos seus castelos que ele mantém em feudo dele (...) Despojado de todos seus bens, que ele conserva mais pelo benefício que pela permissão do rei, o conde deixa o reino e vai até o conde de Bar, seu parente, com quem fica395. Ora, salvo certo exagero ou imprecisão do cronista em cravar que o conde fora deposto de todo seu condado, o fato é que a sentença parece de fato excepcional. No geral os conflitos não tem por desfecho a aniquilação do oponente, mas um rearranjo de forças, perdas materiais, etc., mas a completa subjugação é fato pouco recorrente. Imediatamente o então conde de Bologne recorre e alia-se com a facção rival, exigindo: Após, todavia, ter concluído aliança com os ditos reis [Otão e João sem terra], o conde Renaud foi instantaneamente pedir através de deputados a restituição de sua terra e seus castelos. O rei lhe oferece a subordinação ao julgamento da Corte Real e dos barões do reino. Mas o conde exigia a restituição absoluta, e recusou o julgamento; e como o rei não desejou o fazer com suas condições, ele vai primeiramente, como dissemos, diante de Otão, em seguido a Flandres diante do rei João e concluída aliança com um e outro396. O elemento fundamental, portanto, das alianças internas da classe dominante é justamente o fator material. O que baliza estas relações é justamente a conjuntura política de cada momento, o lado que demonstra maiores ganhos ou possibilidades de ganhos. No caso do conde, subjugado pelo lado Capetíngio, a aliança com a facção rival 394 RIGORD, Op. Cit, página 251. Ibid., página 252. 396 Ibid., página 253. 395 130 parecia um caminho razoável para retomar sua posição. Quando ilustra-se as relações intra-aristocráticas com o metáfora do jogo de xadrez é justamente esse elemento que deseja-se destacar: a fluidez dos movimentos pretensamente calculados, as oscilações; um movimento em falso, uma leitura equivocada de conjuntura, uma aliança fracassada, etc. e coloca-se a perder toda posição de uma linhagem ou facção. Exemplo similar que expõe categoricamente o fator material como baliza dessas relações de subordinação é o tratado do rei da Inglaterra com grandes senhores da região do Poitou/Aquitânia às vésperas da Batalha de Bouvines. Esse tratado é basicamente um conjunto de concessões materiais feitas a esses senhores, como bem ilustra o primeiro ponto: O senhor rei dará em casamento Joanna, sua filha, nascida de Isabelle, sua mulher, filha do conde de Angoulême, à Gugo de Lusignan, filho de Hugo, conde de la Marche, e confia sua guarda ao conde de la Marche e de Hugo de Lusignan, seu filho. O dito senhor rei deu a esse mesmo Hugo terras para dois mil livres de rendas no Poitou, que devem lhe ser atribuídas para o casamento com a dita filha, sobre os países de Poitiers, Angers e Tours (...) Até que esses dois mil livres de rendas em terras sejam dadas ao dito Hugo, ele possuirá, da baliage do senhor rei, Saintes et Oleron com seus pertences, exceto os barões, suas homenagem e tudo que lhes pertence 397. E assim o faz para outros senhores da região, até então vassalos dos Capetíngios. O que explicaria tal mudança? Um acordo mais vantajoso, uma posição de mais destaque? Esse parece ser o elemento primordial. O fator material, a capacidade distributiva de um centro político – ainda que imaterial, por vezes – é o elemento que mobiliza em grande medida a formação dessas facções, característica extremamente fundamental. A atuação da aristocracia, embora essencialmente contraditória, realiza-se em constante articulação com outros setores da classe dominante. A poder de Estado concretizar-se-ia na dinâmica e interação contraditória dessas facções? O Estado feudal é o elemento fundamental em disputa ou realiza-se nas próprias facções? Ao que parece a configuração política do Estado feudal encontra-se na própria dinâmica consensodissenso das principais facções em disputas; não como um trono tomado por alguma facção, mas como a tensa relação entre esses grupos, uma constante disputa de hegemonia política. Os golpes de Estado não são uma realidade no período abordado, pois o que constitui o Estado feudal em sua configuração francesa do período são as próprias relações entre as facções, à forma estatal está nessas relações. Ainda que um grupo tome a dianteira política por algum período, isso não implica na exclusão dos 397 Anexo I, Documento 14, página 262-263. 131 demais grupos; o poder estatal continua calcado no consenso-dissenso dessas facções. Como apontado ao longo do capítulo, o estabelecimento dos setores dominantes e seus territórios, a posses de castelos, as relações pessoais, etc. todo o conjunto da dinâmica da classe dominante é forjada e estabelecida através dos conflitos e as formas de articulação e rearranjos deles estabelecidos. Esse poder político se estende e impõe aos setores mais baixos da aristocracia, aos setores intermediários e ao campesinato: é a manifestação concreta do poder de Estado. Nesse ínterim, a formação dessas articulações gerais entorno de uma linhagem/grupo demanda um tipo específico de poder, o elemento distintivo em relação aos demais, sobretudo por se tratar de uma relação de don e contra-don. O poder impessoal da alta aristocracia é o fator articulador desses grupos aristocráticos, o que movimenta as relações da classe dominante e no final do século XII polariza ao máximo a conjuntura política no reino francês. Compreender esse poder específico é um fator fundamental à qualificação política do poder estatal no período. III – Expansão material da alta aristocracia: o poder impessoal As estratificações internas da aristocracia, por vezes, parecem claras na documentação: é o caso do foço existente entre Arthur, duque da Bretanha e da Aquitânia, conde de Anjou e Maine, senhor de domínios no Poitou e Touraine etc398, e o singelo castelão Hugues de Vergi, que procura auxílio do monarca contra os assédios do duque da Borgonha ao seu castelo e terras399. A distinção é evidente, expondo ao máximo a abstração dos conceitos de classe dominante e aristocracia – embora absolutamente válidos e importantes, todavia, cabe traçar algumas distinções internas a esta classe. Há algumas distinções importantes a elencar no que se refere ao poder da classe dominante. Quanto a todos os elementos objetivos que estratificam a classe dominante, à alta aristocracia cabe mais uma especificidade política: o poder impessoal. Este é um dos elementos fundamentais que a diferencia e destaca do corpo da aristocracia, a capacidade que lhe permite polarizar ao seu redor diversos senhores, a formar facções aristocráticas, etc. 398 399 Documento 10, anexo I. RIGORD, Op. Cit.. Páginas 42-43. 132 Se, no exemplo anterior, parece bem clara a distinção do ponto de vista material entre o castelão de Vergi e o duque da Borgonha, em casos como o do conde d’Eu – com suas posses na Normandia, castelos e domínios ingleses 400, os condados de Ponthieu e Arques401 - em relação ao próprio Arthur, duque da Bretanha, tal clareza diminui significativamente. Não obstante, resumir-se a análise quantitativa das posses e referência territoriais, ao que parece, é reter-se apenas a superfície do fenômeno em sua forma mais aparente. Isto é, a posse nominal de um condado ou ducado não pressupõe as relações internas dessas regiões. Inclusive, há de se afastar a concepção de que um grande senhorio é um monólito402: o título de alguma grande região é nominal, sua efetivação objetiva depende do conjunto de forças e arranjos internos que um senhor consegue estabelecer. As razões são diversas, sobretudo, marcadas por múltipla vassalidade403 e tensões oriundas de alianças antagônicas. Ainda no exemplo do duque da Bretanha: 2. No mais, nós [Arthur] faremos ainda homenagem a nosso senhor e rei, do domínio do Poitou (...) Os barões do Poitou, que são do império do senhor Filipe, e os que desejem ser, lhe farão homenagem de suas terras contra todos eles que podem viver ou morrer; eles me farão homenagem, após suas ordens e sem prejuízo da fidelidade que lhe devem [à Filipe Augusto]. 3. Se o ilustre rei de Castelo reclama também algum direito sobre nossa terra, nos reportaremos ao julgamento da corte do nosso senhor o rei da França, se nosso senhor o rei da France quiser pacificar em um consentimento comum o dito rei de Castelo e nós404. Cingindo-se apenas ao Poitou, notam-se as tensões colocadas internamente nesta região; algum assédio do rei de Castela – o que pressupõe, em certo, algum vínculo e aliança local –, homenagens diversas entre os “barões” etc. No ano seguinte, 1203, Filipe Augusto entrega a senescaria ao visconde de Thouars, o que lhe proporciona 400 Documento 14, ponto 05, Anexo I. DELABORDE, Op. Cit. Ato 508, página 42, tomo I. 402 Como o faz René Fédou que parte do princípio de que o Estado fora substituído pelo poder dos diversos senhorios, todavia, estes se configurariam como mini-Estados. Não obstante, tampouco os senhorios eram monólitos políticos e estavam configurados em disputas internas. O poder de um conde ou duque não se exerce plenamente em seu domínio, mesmo que nominalmente dentro de suas terras. Ver capítulo I, “A Escola francesa e a forma estatal”. FÉDOU, René. L’État au Moyen Age. Paris, Presse Universitaires de France, 1971. Página 52, 64-65; HOEBANX, Jean-Jacques. Fédou (René), L'Etat au Moyen Age. In: Revue belge de philologie et d'histoire, tome 52, fasc. 2, 1974. Página 02-03. 403 Melhorar o termo e procurar referências para o fenômeno de estabelecimento de subordinações diversas. 404 Anexo I, Documento 10. 401 133 rendas significativas405. Tal diversidade é parte integrante das relações políticas e de poder, os senhorios e grandes porções territoriais são blocos homogêneos sob o poder do detentor nominal da região, mas permeado de tensões e disputas como aquelas externas aos senhorios. Portanto, a análise quantitativa e nominal das posses pode ser francamente enganosa para compreender as estratificações da classe dominante. Sendo assim, o que diferencia os aristocratas? Trata-se, não obstante, do tipo e natureza do poder exercido pela aristocracia. É característico de boa parte da trajetória intelectual francesa mobilizar a tese da tripartição do senhorio, a saber: o senhorio banal, o senhorio fundiário e o senhorio doméstico406. Diversas leituras são informadas por esse paradigma. Todavia, elenca-se aqui um conjunto de perspectivas da tese de João Bernardo que colocam sob outra ótica a natureza do poder aristocrático no medievo, permitindo configurações significativamente distintas daquelas de boa parte da historiografia francesa, inclusive à luz da problemática estatal. O primeiro elemento consiste na crítica a tal tripartição, perspectiva já contestada inclusive entre os franceses atualmente 407. Para João Bernardo: Na senhoria “fundiária” haveria terras concedidas a pessoas e, na “doméstica”, pessoas a quem se concederam terras, o que é rigorosamente o mesmo processo. Outro erro é o de tornar estáticas formas que apenas tem sentido numa perspectiva dinâmica (...) O conjunto dos dependentes da senhoria “doméstica” era mais amplo do que a senhoria “fundiária” porque desde a origem deste regime o poder senhorial tendeu, em cada momento, a ir além dos caseiros, estritamente definidos. Por outro lado, torna-se impossível distinguir entre o fundamento da senhoria “banal”, que era o controle de pessoas, não diretamente, mas como habitantes de um território, e o fundamento da senhoria “fundiária” (...) A senhoria “banal” só é compreensível enquanto fase do processo de desenvolvimento 405 DELABORDE, Op. Cit. Ato 775, página 348, tomo I. O senhorio fundiário, ou senhorio econômico como alguns chamam, trataria das formas de posse da terra e a exploração camponesa na forma de produtos, rendas, moedas; já o senhorio doméstico constituiria na posse direta sobre alguns camponeses, exaurindo-os em a partir de renda-trabalho em serviços diversos. Para alguns, trata-se de um resíduo de escravismo; por fim, o senhorio banal, em suma, residia no poderia superior ao meramente econômico, pertencente aos altos estratos, que extraiam rendas superiores a partir da justiça, das taxas, etc. Duby foi um dos importantes nomes dessa perspectiva, dedicando o segundo capítulo inteiro – sob o título “Séculos XI e XII: senhores e camponeses” – a debater tais questões. Ver: DUBY, Georges, Op. Cit.,vol II, páginas 45-78. 407 Contestada, porém, não necessariamente superada. Em boa medida, as principais leituras da historiografia francesa se distanciam da tripartição do senhorio, contudo, ainda compreendem algum nível de distinção entre poder econômico e o poder de ban. Exemplifica a distinção, ainda que sutil, entre o poder “sobre homens e terras” na tese do dominium e o poderio da Igreja. Ver: GUERREAU, Alain. Op. Cit., páginas 217-221; 246-247. 406 134 que se desencadeara, no primeiro período, no interior do senhorio “fundiário”408. Partindo dessa crítica, o autor considera dos pontos fundamentais quanto ao sistema de poder da classe dominante, o que chama de senhorio pessoal e senhorio impessoal. A importância dessa proposição é levantar conceitualmente problemáticas elementares a natureza do poder da classe dominante, mais especificamente da alta aristocracia. Considerar essas estratificações é fundamental, sobretudo a tratar-se o próprio poder de Estado, entender que prerrogativas e condições permitem um grupo específico, entre seus pares, tornar-se classe dirigente. E mais, como a forma estatal, em algum nível, corresponde objetivamente aos interesses individuais e classistas desse grupo. E é nesse sentido que as contribuições de João Bernardo são profundamente profícuas quanto a esta problemática, pois para o autor: Os campos só tinham interesse para os senhores se pudessem ser objeto de trabalho e o bannum era o quadro onde ocorria o processo de exploração. Não havia, para a classe dominante, patrimônio fundiário sem bannum, assim como o bannum supunha sempre uma territorialização (...) a detenção de um senhorio implicou sempre, desde o próprio começo do regime, uma capacidade judiciária409. Nenhum senhorio poderia, para o autor, ser considerado meramente como uma unidade econômica, mas como um polo de poder. Neste sentido, o poder do castelão de Vergi e o do duque da Borgonha assumiam a mesma natureza econômica e políticojurídica, como no exemplo acima. Para além das clivagens materiais evidentes colocadas entre os dois senhores, para João Bernardo um dos diferenciais na formação do regime senhorial foi a capacidade de alguns senhores de exercer poder para além de seus próprios senhorios, contribuindo “assim para a formação de territórios compactos e agrupamentos populacionais homogêneos, coletivamente submetidos à mesma autoridade”410. Era característica desse novo poder justamente o potencial de, originando-se “de um senhorio pessoal, o senhorio impessoal alargou definitivamente a esfera do bannum”411, isto é, exercer algum nível de poder para além de suas bases 408 BERNARDO, João. Op. Cit., Vol II, página 307, nota 12. Ibid., página 306. 410 Ibid., vol II, página 313. 411 Ibid., vol II, página 331. 409 135 pessoais412. Isso implicava geralmente em rendimentos significativamente superiores aos dos senhores restritos apenas aos seus próprios marcos pessoais413, tal qual uma capacidade política e militar superior, o que vincula esse poder impessoal aos altos setores da classe dominante. Essa capacidade é originada no que João Bernardo chamou de mundium, que nas palavras deste: Enquanto o bannum representava a face rigorosa do poder, a capacidade de impor exações, de punir quem as não cumprisse, de conduzir à guerra, de extorquir e pilhar e estropiar, o aspecto benevolente era constituído pelo mundium. Talvez possa definilo como uma proteção sob a autoridade, a misericórdia do poderoso414. A veiculação para além da pessoalidade – ainda que esta esteja na base – de laços implicava um tipo de poder distinto, que podemos sintetizar na leitura do poder impessoal. Realização dessa forma de poder vincula-se não só aos elementos característicos da reprodução aristocrática – como expansão do raio de influência e exação – mas por vias diversas, como a monetária415. Nesse sentido, o que diferencia o conde d’Eu e o duque da Bretanha, como no exemplo citado, é justamente a capacidade do duque em aglutinar e arregimentar uma cadeia de subordinação pessoal em si, seu potencial em transcender as fronteiras pessoais de seus domínios etc. O conde d’Eu, por sua vez, ilustra bem o conjunto da aristocracia que não pertence aos altos setores: sua posição decorre das alianças e subordinação a quem se submete; não consegue arregimentar setores muito amplos, no geral grupos abaixo de sua capacidade material. Sua titulação e posição social o coloca no topo dos privilégios sociais, um par da alta aristocracia; todavia, a capacidade material e política de reproduzir-se como classe dirigente, de impor um poder impessoal a outras áreas, etc. no caso do conde d’Eu é relativamente limitada, dado suas condições objetivas. Este exerce um poder fundamentalmente pessoal, circunscrito geograficamente. Cabe à alta aristocracia formar as grandes facções, que aglutinam esses senhores. Portanto, tal qual a descrição das territórios e posses pode ser um 412 Ilustra bem a questão: “O caráter impessoal foi iniciado pelo estabelecimento de exações homogêneas sobre as famílias componentes de cada grupo populacional, fossem elas caseiros do senhor do território ou de qualquer outro senhor, ou se mantivessem proprietárias de terras numa situação de autonomia, sem terem sido obrigadas a convertê-las formalmente em casais”. In: BERNARDO, João. Op. Cit.,vol II, página 323. 413 Ibid., página 332. 414 BERNARDO, João. Op. Cit.,vol I, página 230. 415 João Bernardo mobiliza dois exemplos fundamentais da expansão monetária do mundium, a caridade e o crédito. Ver: BERNARDO, João. Op.Cit., vol III, páginas 141-160. 136 engodo ao historiador, visto que a posse nominal de um condado ou ducado não pressupõe plena autoridade naquela região, por exemplo, assim o é quanto aos títulos da aristocracia; a capacidade de conde ou duque em exercer um poder impessoal é muito mais pragmática de suas condições objetivas do que decorrentes de seu título; vide o caso de boa parte dos monarcas franceses na Idade Média Central. Na documentação é absolutamente frequente a referência a castelos, fortalezas e igrejas, todavia, há de se diferenciar suas circunstâncias e intenções. No caso mais específico de exercício de poder impessoal, isto é, exercer poder para além das bases de laços pessoais, a tática geopolítica de dominar ou constranger castelos e igrejas diz respeito ao assédio de áreas que fogem das fronteiras de pessoalidade do aristocrata. Filipe Augusto, por exemplo, se vale com frequência de tal estratégia mobilizando o ideal de rei medieval: rei justo, sacro e cristão. Não obstante, o monarca se outorga a posição de defensor das igrejas, o que lhe rende legitimidade a suas investidas impessoais. Após súplicas do clero no Berri, que sofriam com as “exações e tirania” do senhor Hibon de Carentan, o rei “foi inflamado de um santo zelo pela defesa das igrejas e pela liberdade do clero; ele [rei] pega em armas contra o tirano, pilha e devasta suas terras a frente de um exército formidável”; após a derrota, ao senhor de Berri é imposta a restituição e satisfação à todas as igrejas constrangidas 416. No mesmo ano de 1180, evento similar ocorre aparentando as marcantes tensões que permeiam a realidade do poder aristocrático. Nesse caso em específico, ocorre o inverso: senhores locais que tentam, a partir do constrangimento de igrejas, expandirem seu raio de influência local. Imbert de Beujeu e Guilherme II, conde de Châlons, “sem dúvida inspirados pela serpente, antigo inimigo do gênero humano”, têm a audácia de desprezar as imunidades reais e perseguem as igrejas locais417. O bispado de Châlons era uma importante região eclesiástica na qual o rei detinha algum nível de ingerência, como apontam algumas referências em cronologias diversas, seja legislando sobre o viscondado de Châlons418, restituindo bens alimentícios ao clero da região após estadias419 etc. Essa proximidade é destacada como, em 1204, quando o rei confirma acordo entre o bispo e o visconde de Châlons, que após 325 livres, abandona ao bispo as 416 RIGORD, Op. Cit., Página 16. Ibid., Página 17. 418 DELABORDE, Op. Cit. Atos 335, página 406, e ato 467, página 506. Tomo I. GEORGES, Op. Cit. Ato 726, página 295, tomo II. 419 Ibid. Ato 523, página 61, tomo II. 417 137 pretensões que este pleiteava sobre as florestas, bosques e vinhedos420. Em 1210, Filipe Augusto manda os burgueses de Châlons prestarem satisfação ao bispo quanto a seus crimes que resultaram em excomunhão destes burgueses e, dado o descumprimento do acordo local para a fortificação da cidade, o próprio monarca empresta o dinheiro ao bispo421. Por esses dados, não obstante, há de se considerar a influência do monarca na região, o que não o livra das intempéries locais, como o constrangimento que o conde de Châlons e Imbert de Beujeu perpetravam contra as igrejas locais. O que leva esses senhores a tais atos? As parcas informações não permitem averiguar muitos fatos sobre o ataque, todavia, é bastante provável que haja mais senhores locais envolvidos. Constranger e dominar igrejas e castelos são um dos mecanismos geopolíticos de expansão material da aristocracia, nesse caso em relação à própria localidade. Logo, o controle de igrejas na região é o ponto de partida para, além obviamente de extração de rendas do campesinato, o acesso a riquezas como bosques, florestas, vinhedos etc. na fértil região da Champagne422. Em 1185, o duque da Borgonha reúne exército para atacar o castelo de Vergi, nas “extremidades de seus Estados”. Segundo o cronista, “ele pretendia que esse castelo dependesse de sua jurisdição”423. Aproveitando a clareza do cronista, é importante sublinhar que um dos caminhos de sujeição de uma região ou posse de um castelo nem sempre é feita de maneira direta, em boa medida, realiza-se através da própria subordinação pessoal424. Submeter um senhor ou castelão é o caminho privilegiado para estabelecer algum vínculo com um dada região. O senhor de Vergi reclama apoio do rei, que envia tropas em seu socorro “para livrar o fraco da tirania do forte”; o esforço dos cronistas nesse momento, sem dúvida, é para engrandecer o biografado e justificar suas ações diante do modelo de rei virtuoso. Todavia, seus objetivos mundanos são mais latentes, pois o rei: Retoma o castelo, o protege com guardas e o submete perpetuamente a seu domínio, e o reúne ao reino da França. Pouco tempo após, Gui de Vergi faz homenagem ao rei sobre a fé do juramento, e jura uma fidelidade eterna a seus sucessores, 420 GEORGES, Op. Cit. Ato 864, páginas 452-453, tomo II. Para redação completa do ato e sua análise – inclusive a luz de ato normativo sobre o viscondado em 1383 – ver: BARTHELEMY, Édouard, Cartulaires de l’évèché et du chapitre Saint-Étienne de Châlons-sur-Marne. Paris, Victor Didron, 1853. Páginas 50-54. 421 MONICAT, Op. Cit.Ato 1130, página 226, tomo III. 422 Ver nota 12, expõe-se com clareza a riqueza da região. 423 RIGORD, Op. Cit., página 42. 424 O bannum e o mundium são indissociáveis para João Bernado, BERNARDO, João. Op. Cit. vol III, páginas 141-160 138 e o rei imediatamente tornou, generosamente, ao senhor Gui e a seus sucessores o castelo de Vergi, com todas suas dependências, se reservando, porém, para seus sucessores e para si o direito de senhorio425. Este é um bom exemplo de atuação da alta aristocracia e do poder impessoal. Com a conquista, Filipe Augusto estende seu poder enquanto senhor em região hostil e distante de suas posses, o ducado da Borgonha; intenção similar do próprio duque. O castelo proporcionar-lhe-á alguma renda e apoio pessoal do castelão na região, com os direitos de suserania envolvidos. Portanto, controlar igrejas e castelos pode atuar enquanto um significativo apoio geopolítico para expansão em áreas para além da pessoalidade do aristocrata426. Por exemplo, logo após solucionados os primeiros conflitos pelo domínio local das igrejas assediadas pelo duque da Borgonha, o rei: declara quais os grandes aos quais ele confiaria a guarda das terras circunvizinhas, estes tomariam as igrejas sobre sua jurisdição e salva-guarda. Esperavam impedir por essa medida, através dos grandes aos quais será delegada pelo soberano a guarda do país, de fazer pesar sobre as igrejas e o clero os direitos de corveia, talha e outros meios de opressão 427. É indispensável, não obstante, mencionar o fato da inexorável vinculação entre política e economia inclusive na atuação da aristocracia. Tipificar os movimentos da classe dominante esbarra no constrangimento de que, ainda que uma predisposição seja a hegemônica – como nesse caso, a expansão de áreas de influência – , não se excluí as outras funções. Seja o enriquecimento em espólios, ampliação de rede de alianças pessoais, expansão do mundiunn via crédito ou caridade, etc. Ou, ainda, como exposto no exemplo acima a exação através de exações como talha, corveia, etc. Portanto, os movimentos da classe dominante são marcados por essa multiplicidade de fatores que os animam, porém, nos exemplos acima destaca-se uma intencionalidade específica: a estratégia geopolítica de assediar ou controlar castelos ou igrejas no esforço de ampliação do poder impessoal da alta aristocracia, isto é, o exercício de influência/poder em regiões que escapem às redes pessoais dos mesmos – ainda que a própria consolidação dessas novas áreas implique na vinculação pessoal em algum nível. 425 RIGORD, Op. Cit. Páginas 42-43. DELABORDE, Op. Cit. Ato 08, página 11, tomo I. 427 RIGORD, Op. Cit., página 44. 426 139 Há inúmeros casos em que os conflitos não levam ao embate bélico propriamente dito428. Em 1201, o rei vai a Soissons lutar contra o conde de Rhétel e Roger de Rosoy, “senhores que perseguiam tiranicamente as igrejas de Deus e as espoliavam seus bens”429; o mesmo argumento do rei virtuoso legitima a intervenção em uma região que escapa ao seu próprio raio de influência. Neste caso, ao verem o exército do rei os senhores aceitam submeter-se ao julgamento da corte e restituir as igrejas. O que o monarca fez, neste evento, foi proteger seu patrimônio das escaramuças de outrem, visto o tradicional vínculo da monarquia com o clero de Soissons 430. O conde de Rhétel, por sua vez, procurava, por meio dessa ação, expropriar recursos pelo assalto de igrejas da região. Com esses exemplos é possível ponderar os elementos apresentados anteriormente, ou seja, nem toda ação militar de conquista/expropriação é um movimento do poder impessoal da aristocracia431. Ainda que possa parecer atraente a narrativa dos cronistas acerca do “cristianíssimo” Filipe Augusto e Luís VIII e suas guerras, o caso não é apenas esse. O fenômeno diz respeito fundamentalmente à reprodução material do grupo dominante, ainda que a visão mobilizada pelos cronistas seja o do monarca justo e cristão. Sobretudo, pois, como os demais membros da classe dominante, o monarca constrange igualmente as igrejas, logo a retórica moralista e cristã dos cronistas não pode parecer ao historiador como plena justificativa para tais movimentos. Em 1185, o rei requisita mil marc d’argen da abadia de Saint-Denis, tradicionalíssima instituição submetida à monarquia francesa432. É corrente o fenômeno das igrejas submetidas a algum senhor na França neste período, inclusive com a intervenção nas eleições de abade, ingerências que garantiam a manutenção da abadia ao favor do aristocrata. Em 1186, na Filipe Augusto impõe uma “restrição real” ao novo abade; este “não daria nem prometeria nenhum cargo/ocupação a nenhum parente do príncipe, clérigo ou laico, nem a qualquer senhor de sua corte”433. Um monopólio real? Ao que parece o controle monárquico era 428 Em níveis diversos, o fator do consenso e dos mecanismos de resolução de conflitos foram pouco explorados pela historiografia tradicional. Patrick Geary com o caso do priorado de Chorges rompe significativamente com essas leituras na medida em que compreende os conflitos – em suas manifestações diversas – como parte estrutural da sociedade feudal. Ver: GEARY, Patrick J. Vivre en confli dans une France san État: typologie des mécanismes de règlement des conflits (1050-1200). In: Annales. Économies, Sociétés, Civilisations. 41º année, N. 5, 1986. Pp. 1107-1133. 429 RIGORD, Op. Cit., página 155. 430 Em 1180, por exemplo, Filipe Augusto reitera diversos atos de seu pai relativos a abadia de Soissons. Ver: DELBORDE, Op. Cit.Ato 06, página 07, tomo I. 431 Fazer menção as dificuldades e a linha tênue entre poder pessoal e impessoal. 432 RIGORD, Op. Cit., página 57. 433 Ibid., página 58. 140 presente, como no caso em que o rei apropria-se dos dízimos que a igreja de Argenteuil devia a Saint-Denis434. Mas, se cobrança de rendas nas igrejas sob domínio era natural no sistema, o monarca “cristianíssimo” também impunha vexações a outras igrejas em momentos de tensão, assim como os demais senhores. “Seduzido por maus conselhos” durante os conflitos com a facção plantageneta, o rei da França: caça e espolia os bens dos clérigos da igreja de Saint-Martin de Tours, tomando em revanche todas as igrejas de seu território pertencentes aos bispados e abadias que estavam no poder do rei da Inglaterra (...) ele caça os monges e os clérigos que se consagram ao serviço de Deus, se apropria de suas rendas e mesmo oprimindo sem comedimento em exações odiosas e extraordinárias as igrejas de seu próprio reino 435 Constranger igrejas e o clero não é apenas um expediente utilizado pela aristocracia quando estes escapam ao raio de subordinação pessoal. Em 1209, nos conflitos contra a facção Plantageneta, Filipe Augusto ordena que os vassalos da região reúnam exército em Mantes. Por sua vez, os bispos de Orléans e Autun recusam-se “dizendo que não seriam obrigados a ir à guerra ou de enviar exército até que o rei o fizesse pessoalmente”436. Dada à recusa dos vassalos insubmissos, “o rei confisca seus privilégios, a saber, somente os bens temporais que eles mantêm dele [rei] em feudo, deixando de gozar em paz do dízimo e outras coisas espirituais, pois o rei cristianíssimo temia ofender a Igreja de Deus e seus ministros” 437. Portanto, constranger o clero e as igrejas, a despeito da moralidade e dos quadros ideológicos do período, não eram ações isoladas, ou mesmo restritas ao poder impessoal – ainda que neste caso dos bispos tenha sido realizada com notória parcimônia. Destaca-se, porém, o papel estratégico, como nos exemplos acima, da ação sobre igrejas ou clero na expansão material da aristocracia laica em região que não reconheça, a priori, a autoridade pessoal de um tal senhor. Isso por uma razão absolutamente objetiva: o poder, despido de seu caráter abstrato, realizase fundamentalmente na realidade, isto é, deve existir concretamente no mundo dos homens e mulheres. Em outras palavras, a base da expansão do poder impessoal da alta aristocracia vale-se frequentemente do âmbito geopolítico: como pretendia o conde de Rhétel – e os demais exemplos apresentados – encastrar uma igreja ou castelo, além de permitir acesso a novas áreas de extração de mais-trabalho camponês, oferece condições 434 DELABORDE, Op. Cit. Ato 246, página 301, tomo I. RIGORD, Op. Cit., página 119-120. 436 Ibid., página 242. 437 Ibid. páginas 242-243. 435 141 reais de assediar regiões distantes do poder pessoal do aristocrata, quase como uma base de operações. Isso não significa dizer que toda a ação de expansão da aristocracia seja um movimento do poder impessoal; antes, há uma significativa diferença em conquistar outros territórios e o estabelecimento de um poder para além dos laços pessoais. Os castelos/fortalezas cumprem função similar às igrejas nessa perspectiva de expansão do poder impessoal. Acossar uma fortificação – ou mesmo interditar construção – era um dos caminhos possíveis de expansão do poder impessoal sob a estratégia geopolítica438. Não obstante, no caso dos castelos a função militar e geopolítica fica mais explícita. Juchelle de la Mée, diante do rei: Reclama que alguém havia construído, na costa setentrional da pequena Bretanha, chamada antigamente de Armorique, acima do mar, sobre uma rocha alta, um castelo chamado Guarplie (...) construído sobre a sinuosidade de um golfo, pois o mar, em seu refluxo, vem docemente recair sobre si mesmo; e através desse castelo, eles abriram uma livre passagem à “grande Bretanha”, chamada agora de Inglaterra439 O cronista destaca com clareza a importância estratégica da construção e sua posição fundamental à passagem da costa bretã a inglesa. O aspecto estratégico e defensivo não deve ser subjugado – ainda que a tese da interrelação com as invasões do século IX esteja comprometida – os aspectos defensivos e estratégicos são fundamentais no tabuleiro de xadrez da classe dominante. O caso de Guarplie ilustra as possibilidades geopolíticas que o controle de um castelo permite, ainda que nesse caso não se trata de nenhuma expansão direta do poder impessoal, dado que a tomada de Guarplie é feita a partir de áreas subordinadas aos Capetíngios. Ilustra bem as tensões em torno dessas fortificações e as possibilidades de expansão do poderio impessoal que permitem as querelas, em 1212, entre o conde de Boulogne e o bispo de Beauvais: Renaud de Demmartin, comte de Boulogne, destrói certa fortaleza recém-construída no país de Beauvais por Filipe, bispo de Beauvais e parente do rei, pois esta fortaleza lhe parecia prejudicar o poder da condessa de Clermont, sua parente. É por isso que o dito bispo abateu outra pequena fortaleza que o dito 438 “O castelo permitia, em termos legais, exigir serviços de construção, de reparação de guarda e cobrar tributos aos camponeses em redor, mesmo que dependessem diretamente de outros senhores, até porque os castelãos tiveram a força para se fazerem também aceitar como detentores da justiça de sangue e a este título impunham exações e cobravam multas. Não foi para se isolarem dos camponeses que os magnatas fortificaram as residências, mas, pelo contrário, para melhor vincarem o seu ascendente”. In: BERNARDO, João. Op. Cit.,Vol II, página 209. 439 RIGORD, Op. Cit., página 241. 142 conde havia novamente construído na floresta de Halmes. Desde aí uma guerra se levantou entre o dito conde de um lado e do outro o dito bispo, seus sobrinhos e os filhos do conde Robert440. Não só conquistar castelos/fortalezas como construí-las ou impedir sua construção era uma das formas de exercício de pressão de expansão material em outras áreas. O caráter da fortificação é consolidar uma relação social de exploração em um dado território – maior ou menor de acordo com as tensões locais e disputas aristocráticas441. Nesse sentido, construir uma nova fortificação, sobretudo em áreas externas à pessoalidade do aristocrata, era molestar diretamente o poder de outrem na medida em que centralizava na nova fortificação a exploração camponesa as redondezas. Ou ainda coloca-la em xeque, disputando-a. A virada do século XII ao XIII no reino da França, especificamente o período do reinado de Filipe Augusto, é tido como a “era de ouro” dos castelos, dado o nível incomparável de construções no período442. A expressão nulle terre sans seigneur parece fazer todo sentido no período, visto que a pressão aristocrática por áreas de expansão é uma tensão constante entre a classe dominante. Impedir construções é um esforço, aliás, recorrente nos atos normativos da classe dominante no período443, como ilustra o cronista: a recémconstruída fortificação “prejudica” diretamente o poder da condessa de Clermont, parente do conde de Boulogne. As tensões entre o bispado de Beauvais e o condado de Boulogne parecem ser antigas. Quatro anos antes, em 1208, o rei – aliado ao bispado de Beauvais - procura mediar atritos já palpáveis na região relativo às fronteiras reais de poder entre estes senhores. Decorrem daí as divergências quanto às fortificações construídas. Filipe Augusto faz diversas concessões ao conde de Boulogne, de prados, plantações de 440 RIGORD, Op. Cit., página 252. “O castelo servia, numa direção, de centro de emanação do poder e, na direção oposta, de centro de recolhimento das prestações, que constituíam o fundamento do bannum e o seu principal objetivo”. In: BERNARDO, João. Op. Cit. Vol II, página 209. 442 Ver BALDWIN, John. Philippe Auguste e son gouvernement. Les fondations du pouvoir royal en France au Moyen Age. Paris, Fayard, 1994; FLORI, Jean. Philippe Auguste : La naissance de l'Etat monarchique. 1165-1223. Paris, Tallandier, 2002; FOSSIER, Robert. La Edad Media – el despertar de Europa 950-1250. Barcelona, Editorial Crítica, 1988. 443 Ilustra bem esse fenômeno recorrente no reino francês em finais do século XII a querela entre o conde de Boulogne e o bispo de Beauvais em 1212. “Renaud de Demmartin, comte de Boulogne, destrói certa fortaleza recém-construída no país de Beauvais por Filipe, bispo de Beauvais e parente do rei, pois esta fortaleza lhe parecia prejudicar o poder da condessa de Clermont, sua parente. É por isso que o dito bispo abateu outra pequena fortaleza que o dito conde havia novamente construído na floresta de Halmes. Desde aí uma guerra se levantou entre o dito conde de um lado e do outro o dito bispo, seus sobrinhos e os filhos do conde Robert”. In: RIGORD, Op. Cit. Página 252. 441 143 amieiro444 e do pântano do Mesnil de Gravenchon – região ao lado do “parque” do conde – mediante uma renda anual de 100 sous445. O mérito da negociação entre o monarca e o conde não faz parte da discussão agora, todavia, cabe destacar a condição imposta pelo rei de que o conde não estabelece ali nada além de prados446. Infere-se, à luz da conjuntura histórica do período, o taxativo veto do monarca quanto à construção de fortificações. No mesmo ano, Filipe Augusto ratifica tratado entre o mesmo conde e o conde de Pontieu, no qual se estabelece que esse “não poderia adquirir nada além de Canche sem consentimento do conde de Boulogne” 447, além de legislar acerca do que foi e do que poderia ser levantado sobre parte da floresta de Mouflières e seus feudos dependentes de Aumale e Argueil, além de terras fora de Canche até o castelo de Maintenay448. Pode-se inferir muito mais a voracidade do conde de Boulogne em expandir materialmente seus domínios do que uma aliança frutuosa com o rei da França; o monarca procura mediar às tensões locais acerca das fronteiras entre esses senhores. O caso ilustra bem a conflitualidade no que se refere às áreas de expansão e à possibilidade geopolítica que a posse de construções nos domínios de outrem permite as pressões de expansão de um senhor. Em comum nessas diversas citações está o fato do esforço dos senhores locais em legislar e constranger a expansão de construções pelo conde de Boulogne. Logo em seguida, por exemplo, Filipe Augusto alia-se à contestação levantada pelo conde de Pontieu contra o mesmo conde de Boulogne quanto às terras entre Canche e Authie449. A diacronia apresentada demonstra que, talvez, seja possível inferir que os conflitos mantiveram-se constante na região até 1212, quando a investida contra o bispado de Beauvais distendeu ao máximo as possibilidades de acordo e consenso. O conde, atacado pela facção Capetíngia, é expropriado de todos seus bens materiais450 e, em seguida, alia-se ao rei da Inglaterra contra a Coroa francesa451. Portanto, um dos mecanismos fundamentais que caracteriza a alta aristocracia é justamente sua capacidade impessoal de expansão material. Que tem por base e 444 Consta no ato a palavra “aunaei”, que ou por um equívoco ou uma grafia antiga, não corresponde à forma atual, mas sim aulnaie, que significa plantação de amieiro. Ver: ROBERT, Paul. Le nouveau Petit Robert. Dictionnaire alphabétique et analogique de la langue française. Paris, SEJER, 2009. Página 179; CNRTL, Centre National de Ressources textuelles et lexicales, in: http://www.cnrtl.fr/ 445 MONICAT, Op. Cit. Ato 1027, página 90, tomo III. 446 Ibid. Páginas 90-91. 447 Ibid. Ato 1045, página 111, tomo III. 448 Ibid. Páginas 111-112, tomo III. 449 Ibid. Ato 1045, página 115. 450 RIGORD, Op. Cit., páginas 252-253. 451 Ver documento 13, Anexo I. 144 pressuposto, o próprio poder pessoal que exerce sobre outros. Partindo do princípio de que desvincular poder político, econômico e jurídico – ainda que haja gradações em seu exercício – não seja o mais adequado ao medievo, impõe-se a necessidade de diferenciar significativamente o poder entre os setores da aristocracia para além da leitura quantitativa. A tese de João Bernardo oferece, nesse sentido, profícuo e verificável caminho de análise e distinção, sobretudo, quando tomada aos altos setores da classe dominante enquanto classe dirigente. 145 Capítulo IV Por uma teoria geral do Estado feudal A partir dos diversos elementos discutidos ao longo do presente material – desde o balanço historiográfico aos aspectos gerais do modo de produção feudal, até à realidade dinâmica da classe dominante –, salta aos olhos tanto a complexidade da temática quanto a carência de abordagens historiográficas que a tratem nos seus mais diversos ângulos. Não obstante, este é um tema absolutamente central, inclusive no que se refere à compreensão da própria transição e constituição do modo de produção capitalista; talvez o Estado seja um dos elementos menos abordados em tais discussões, ainda que seja tão organicamente importante quanto os outros fatores. Um papel orgânico tanto sob a vigência do feudalismo quanto em sua transição, ainda que estes sejam elementos a serem demonstrados pelos estudos empíricos e as análises teóricas dele decorrentes. Há ponderações e polêmicas diversas que envolvem a temática estatal. Este capítulo derradeiro mobiliza-se muito mais no sentido de oferecer um conjunto de elementos que nos parecem indispensáveis e fundantes à discussão do que respostas encerradas em certezas restritas. A partir do conjunto documental analisado, este capítulo sintetiza as problemáticas referentes à abordagem estatal, ora recusando certas leituras, ora abrindo outros flancos de leitura, mas fundamentalmente apontando características essenciais desta forma estatal. Um dos fatores mais flagrantes são os próprios preconceitos que a categoria Estado mobiliza, dos quais o historiador não escapa e que por vezes deformam a abordagem historiográfica. A visão de um Estado burguês de nossa época, da qual se encontra farta literatura, refere-se no geral a elementos característicos da época moderna e contemporânea; em boa medida, quase que antíteses de um possível Estado feudal. Procura-se pelo parâmetro de uma burocracia impessoal e estabelecida, fronteiras definidas e estáveis, um poder central e centralizador, monopólio da violência e justiça, um sentimento geral de pertencimento, protonacionalismos, estabilidade interna dos reinos etc. Não se encontrará a dinâmica estatal do medievo nestes parâmetros; todavia, já que aquele contexto foge tanto a estes modelos preestabelecidos, ele ainda seria digno do sigma Estado? Eis um preconceito bastante recorrente, que inclusive desconsidera o 146 próprio debate teórico acerca da essência da forma estatal na dialética da luta de classes, a despeito de suas variações sócio-históricas. Assim, as linhas que se seguem mobilizam os balanços e possibilidades articuladas em torno do horizonte documental discutido, para destrinçar o campo de análise e apontar possibilidades de compreensão geral da forma estatal em sua configuração feudal. I – A visão instrumentalista e relacional de Estado O referencial fundamental da categoria Estado é propriamente a análise marxiana da organicidade desse na reprodução dialética de uma sociedade fraturada, uma expressão da própria luta de classes. Nas palavras de Marx: é sempre a relação direta dos que controlam as condições de produção com os produtores diretos (...) que revela a (...) base essencial de toda a estrutura social, e com ela a forma política da relação de dominação e dependência e, na extensão, a forma correspondente específica de Estado452. Ainda que a temática não tenha sido abordada profundamente por Marx, que desejava fazê-lo no volume três de O capital, a questão não deixa de ser menos paradoxal dada sua centralidade no materialismo histórico. O Estado para Marx não se constitui como um aspecto ontológico da existência humana, algo intrínseco à própria natureza humana, mas radicalmente ao contrário. A despeito de todas as formas históricas assumidas, a essência desta categoria para Marx reside em que seja propriamente a expressão das contradições de classe. Ora, é esse o pressuposto básico que orientou a pesquisa, o ponto de partida da investigação que colide com a leitura da Escola francesa. Se a realidade medieval é igualmente fraturada e marcada pelas contradições de classe, a possibilidade estatal é plenamente viável sob a ótica marxista453. Inclusive, a especificidade estatal vinculada à própria realidade objetiva de um período histórico é condição sine qua non de análise: em última instância, a forma estatal é expressão de sua base material. Ademais, Poulantzas também mobiliza tal reflexão, referindo-se a exemplos utilizados pelo próprio Marx, sublinhando: 452 MARX, Karl. O capital: processo global da produção capitalista. São Paulo, tomo III, 1970. Poulantzas chega a afirmar “onde existe divisão de classes, há portanto luta e poder de classe, existe o Estado (...) O Estado baliza desde então o campo de lutas, aí incluídas as relações de produção (...)”. Ver POULANTZAS, Nicos. O Estado, o poder, o socialismo. Rio de Janeiro, Edições Graal, 1980. Página 45. 453 147 A determinação do Estado pelas relações de produção, a primazia das lutas sobre o Estado inscrevem-se em temporalidades diferenciais para cada um, em historicidades próprias a desenvolvimento desigual uma forma de Estado pode preceder, na ordem da gênese histórica, as relações de produção às quais corresponde454. Não obstante, a afirmativa do autor coloca o Estado em uma posição subalterna em relação à produção e a luta de classes, mas não haveria algum nível de ingerência deste nas próprias formas de lutas sociais e produção material? Imposições vindas do próprio Estado. A posição é matizada pelo próprio autor em outros momentos da mesma obra. No geral, mobilizam-se duas formas gerais de análise e abordagem teóricometodológica da forma estatal: o Estado como instrumento de classe e como expressão de relações sociais. Ainda que haja diversas polêmicas e contradições entre esses polos, ao que parece são leituras complementares e indissociáveis. A leitura de Poulantzas pode ser apropriada aqui como síntese da leitura relacional do Estado, pois o define “como uma relação, mais exatamente como a condensação material de uma relação de forças entre classes e frações de classe, tal como ele expressa, de maneira sempre específica, no seio do Estado (...) o Estado como condensação de uma relação”455. Esta definição é bastante profícua, pois bem caracteriza o funcionamento do Estado feudal a partir da dinâmica de sua classe dominante, como apresentado no capítulo anterior. É na dinâmica dissenso-consenso que se baseia a fluidez das relações sociais da classe dominante e, portanto, o próprio fundamento do Estado feudal. O elo basilar que norteia estas relações são os laços de subordinação pessoal da aristocracia. Esta subordinação pressupõe uma relação de intercâmbio político-material, as ditas relações feudo-vassálicas, leitura esta já bastante matizada pela historiografia mais atualizada tornando a subordinação pessoal uma referência mais adequada456. Este 454 POULANTZAS, Nicos. Op. Cit. Página 47 Ibid. Página 147. 456 Hélène Débax chama atenção, confrontada com farta documentação de cartulário, a diversidade regional no reino da França. Nas regiões ao sul, o feudo (benefício) não é o elemento fundamental que faz o intermédio dessas relações entre a aristocracia; nesse sentido a autora opta pelo termo “vassalidade”. Destaca, ainda, a variedade de ritualísticas que divergem do modelo clássico instituído por Ganshof, por exemplo. Ver: DÉBAX, Hélène. L’aristocratie languedocienne et la société féodale: le témoignage des sources (Midi de La France, XI-XII siècles). Archives-ouvertes (HAL), 2008. Bonnassie chama atenção as especificidades do caso catalão criticando posição generalizante das historiografias, seguindo caminho similar ao de Débax ao ponderar “lugares comuns” quanto as relações pessoais da aristocracia. Ver: BONNASSIE, Pierre. Génesis y modalidades del régmen feudal, In: BONNASSIE, Pierre (org.) 455 148 é o elemento fundamental de sociabilidade interna da classe dominante. No entanto, ainda que exista a subordinação pessoal estabelecida, estes são laços constantemente atualizados e realimentados materialmente. É característica dos setores centrais das facções aristocráticas a capacidade de constante redistribuição/bonificação aos setores subordinados, em especial os senhores de maior envergadura. A fidelidade e o apoio devem ser alimentadas constantemente com recursos e benesses, quão maiores a importância política do setor em questão. Além de fartas referências na Crônica Régia, é absolutamente frequente o monarca conceder algum benefício em augmentum feodi. São geralmente atos curtos que apenas sinalizam o benefício e o beneficiário, sem maiores informações, todavia, aumentam algum benefício já existente, reforçando um dado vínculo estabelecido457. Há casos ilustrativos nesse sentido quando se referem a um único senhor, como é o caso do duque da Borgonha. Iniciado um conflito entre o monarca e o duque pelos assédios deste ao castelão de Vergi, em 1183-1184, a querela termina por estabelecer a subordinação pessoal em relação ao rei e recebendo o próprio castelo de Vergi como benefício. Não obstante, após esse ocorrido as ingerências na região a favor do duque – como confirmação de liberdades comunais outorgadas pelo duque – ou mesmo augmentum feodi são relativamente frequentes458. Convocar um vassalo à guerra ou à ação política, sobretudo entre os altos setores da aristocracia, requer condições reais de ganhos – preestabelecidos ou previamente concedidos – e articulação interna. Não são casos a parte os consensos entre grupos aristocráticos que já preestabeleciam ganhos materiais e a divisão das conquistas de guerra. A ação aristocrática nesse sentido está longe de ser anárquica e irracional. Era possível preestabelecer as bases de uma paz futura e conjunta, como acorda o conde de Bologne com o monarca inglês ao comprometer-se que “se fizermos a paz com o rei da França, o dito conde terá para sua terra as mesmas garantias que aquelas que nós teremos na nossa”. Ver: Anexo I Documento 13, página 255. Ou mesmo, como é bastante comum nos atos normativos, preestabelecer ganhos ou divisões territoriais, como no momento de Bouvines na qual a facção Plantageneta-Flandres “já Estructuras feudales y feudalismo en el mundo mediterráneo. Barcelona, Editorial Crítica S.A, 1984. Páginas 24-25. 457 Ver: GEORGES, Op. Cit., Ato 501, página 36; 714, página 282; 721, página 200; 852, página 432; volume II. MONICAT, Op. Cit., Ato 1177, página 277; 1265, página 386; 1354, página 499; 1395, página 551; volume III. 458 Ver: RIGORD, Op. Cit., páginas 45-47; DELABORDE, Op. Cit.,Ato 292, página 354; 363, página 445; DELABORDE, Op. Cit., vol I. Ato 588, página 139, vol II. 149 esperando a vitória, eles partilharam todo o reino, distribuindo audaciosamente, após os arranjos de Otão, o conde Renaud o Vermandois com Péronne, Paris à Ferrand [conde de Flandres] e outras cidades a outros homens”459 Não obstante, uma das características fundamentais da própria prática política da classe dominante são as assembleias, conselhos e convenções, pois são os fatores que colocam em movimento as estruturas políticas da aristocracia. A primeira referência destas na Crônica Régia é anterior ao próprio reinado de Filipe Augusto, convocada por Luís VII, seu pai, já enfermo e desejoso de passar a coroa a seu filho: convoca em Paris uma assembleia geral de todos os arcebispos, bispos, abades e barões de todo o reino dos franceses, no palácio de nosso venerável pai Mauricio, bispo de Paris (...) Ele [o rei] declara que deseja, de própria opinião e vontade, elevar ao trono dos franceses seu filho bem-amado (...) gritam em uma voz unânime “seja, seja” e a assembleia terminou assim 460. O que se compreende por “assembleia” deve ser matizado: trata-se, de acordo com a documentação, de um momento de discussão/articulação que pode realizar-se das mais diversas formas. Desde as mais pomposas em palácios com uma ritualística mais apurada ou – como é o caso mais frequente – no próprio campo de batalha, em um cerco ao castelo, etc. leia-se, no próprio movimento da aristocracia. Portanto, quando se mobiliza a ideia de assembleia aqui trata-se de uma reunião maior ou menor de aristocratas com alguma intenção política específica. “O rei reuniu assembleia”, “fez uma assembleia com os barões”, “o conde tal reúne assembleia”, etc. são indicações de articulação de um grupo. O nível de alcance ou tamanho dessas assembleias deve ser problematizado, todavia, como apresentar-se-á em seguida o que se pode inferir, fundamentalmente, é o quão indispensáveis são essas articulações às ações da classe dominante. Em outras palavras, a base da própria dinâmica estatal. Não obstante, o fator que se destaca é a pessoalidade dessas relações de poder e o quão essencialmente articuladas. Nesse sentido, menos importa aqui as formalidades do que o conteúdo político que simboliza. Para decidir uma guerra, como o caso do Vermandois, assembleias locais para eleger um abade ou estabelecer um poder comunal, assembleias para decidir sobre matrimônios, para outorgar uma paz visando às cruzadas, como em 1188, para estabelecer testamentos, etc. Boa parte das ações da aristocracia é precedida 459 460 Ver: Crônica, página 300; ilustra bem a questão os documentos 07 e 08 do Anexo I. Ibid., página 11. 150 de assembleias, o que torna tais referências absolutamente frequentes ao longo da documentação 461. Já o papel dos conselhos é de grande importância nas relações pessoalizadas da classe dominante. Difere das assembleias e conferências por assumir um caráter de menor proporção numérica, por vezes, quase um processo individual. Porém, não se deve subestimar o potencial dos conselhos na medida em que fazer parte fundante da prática política de negociação e articulação da aristocracia. Seja em momentos mais íntimos quando Filipe Augusto chama, em cruzada na Terra Santa, os senhores de seu séquito para um “conselho íntimo” – sem mais informações por parte dos cronistas – ou para assuntos mais abrangentes como movimentações de guerra, como o fez Luís VIII antes de ir ao socorro do conde Amaury no sul. Ver: Ibid., páginas 105, 373. O conselho aparece, em boa parte dos casos, como um elemento de conjugação interna de força, seja uma facção ou um grupo aristocrático; já a assembleia é a mobilização maior de grupos da classe dominante, inclusive rivais. Não obstante, em alguns momentos os conselhos aparecem precedendo articulações maiores e assembleias, como em 1201, antes da retomada dos conflitos com os Plantagenetas na Normandia ou durante a guerra de Bouvines, decisões políticas de momento462. Se os conselhos dizem respeito a articulações internas, já assembleias constituem-se espaços, de maior ou menor alcance, de disputa e articulação da classe dominante. Por sua vez, as conferências são os momentos de consolidação de acordos gerais entre facções ou desfecho político de grandes disputas463. A despeito do exotismo da descrição, um dos pontos fundamentais da expressão estatal através destas relações sociais é justamente a necessidade constante de negociação, consenso ou acordo geral. As principais decisões e grandes movimentos são articulados – tanto os mais gerais quanto os mais restritos à cada facção ou senhorio – através da constante intermediação pessoal. Neste sentido, uma das características fundantes e distintivas do Estado feudal é justamente sua base fundamentalmente pessoal. É nesta dinâmica contraditória das facções e grupos da classe dominante que se expressa o poder estatal e sua capacidade social de impor normas, constranger setores da própria aristocracia, exercer sua função redistributiva etc. Em 1212, quase no ápice dos conflitos Capetíngios-Plantagenetas/Flandres, outro exemplo característico: 461 Quanto aos casos mais claros, ver: RIGORD, Op. Cit., páginas 57. 59. 72-73, 171, 256, 276, 317, 321, 341, 368, 372-373, 377 462 Ver: Ibid., página 156, 293. 463 Ver os documentos citados no Anexo I são, em boa parte, conferências nominalmente citadas. 151 o rei Filipe manteve na cidade de Soissons, no dia seguinte ao domingo dos Rameaux, uma assembleia a qual assistem todos os grandes do reino e o duque de Brabant (...) trata-se nesta assembleia do projeto de entrar na Inglaterra e ele agradou a todos os barões, que prometem fornecer apoio e de entrar eles mesmo na Inglaterra com o rei. Somente Ferrand, conde de Flandres, recusa seu apoio ao rei, ao menos que em troca ele lhe conceda dois castelos, a saber Saint-Omer e Aire, que mantem Luís, filho primogênito do rei. O rei lhe oferece uma troca calculada sobre uma justa estimativa desses castelos. Ferrand, recusando liberar o rei daquela condição se retira (...)464. O Estado é expressão de relações sociais de classe, a própria dinâmica circunstancial e conjuntural da reprodução classista de um período histórico se concretiza neste mecanismo privilegiado de manutenção dos interesses dominantes. Todavia, dado que são relações de reprodução privilegiadas, ou seja, de exploração de uma classe sobre a outra, não haveria nenhuma expressão concreta e material do Estado? Eis o ponto em que as leituras instrumentalista e relacional se complementam: estas relações sociais condensadas na forma Estado também se expressam concretamente, isto é, a partir de elementos tangíveis. O Estado não é apenas uma relação social, invisível e imaterial. Ainda que não haja nenhuma capital a se conquistar, tampouco um palácio de inverno a se tomar, o poder estatal feudal também se realiza concretamente. Frear um levante camponês, garantir a manutenção de um dado sistema de privilégios, garantir algum nível objetivo de distribuição interna à classe dominante etc. O Estado também aparece como um instrumento do setor dominante, concreto e “mensurável”. O exemplo de 1188 parece sintomático: o rei Filipe convoca em Paris uma assembleia geral: todos os arcebispos, bispos, abades e barões do reino foram chamados e armamos com o signo sagrado da cruz um número infinito de cavaleiros e de gens de pied. Para prover as necessidades prementes onde ele se encontre (pois ele se dispôs a viagem de Jerusalém), o rei decreta, com o assentimento do povo e do clero, um dízimo geral para estes anos somente465. O que se segue é um conjunto de decretos sobre a dívida dos cruzados e sobre o dízimo cobrado, fator normativo generalizante 466. O nível de execução pragmático das medidas é outro elemento; mais importante aqui é a concretização material e específica do poder de Estado, o poder constitutivo de impor normas ou parâmetros. Ainda que 464 Ibid., página 256. Ibid., página 73. 466 Ver Anexo I, documentos 01 e 02. 465 152 isso não apague sua própria constituição relacional: longe de ser imposição do rei ou de um poder central, trata-se – como sublinha o cronista – de uma decisão acordada pela classe dominante. Essa não seria a forma de atuação do Estado como mecanismo de ação da classe dominante? A dinâmica estatal está calcada na dialética e nas oscilações da própria dinâmica de reprodução da classe dominante, isto é, o Estado feudal realizase na própria lógica de dissenso e consenso das facções aristocráticas. Não obstante, a flutuação política é umas das marcas desta forma estatal: o constante fazer da guerra e os rearranjos políticos que esta implica geram oscilações cíclicas. Não que estas oscilações sejam sinônimo de instabilidade ou desordem, mas expressão da própria forma do sistema se reproduzir. Logo, a dialética dissenso-consenso é orientada constantemente pela articulação pessoal da classe dominante, no imbricado esforço de formar alianças e acordos. Nesta dinâmica pessoal e contraditória, o elemento material é o balizador destes esforços, como no intento da facção Capetíngia, em 1212, de cooptar o conde de Flandres: o rei Filipe em estada na cidade de Soissons, no dia seguinte do domingo de Rameaux, reuniu uma assembleia à qual assistem todos os grandes do reino e o duque de Brabant. (...) tratou-se nesta assembleia do projeto de passar a Inglaterra, e ele agradou todos os barões que prometeram fornecer socorro e passar eles mesmos a Inglaterra com o rei. Somente Ferrand, conde de Flandres, recusa o socorro ao rei, ao menos que ele lhe retorne dois castelos, a saber Saint-Omer e Aire, que mantém Luís, filho primogênito do rei. O rei lhe oferece uma troca calculada sobre uma justa estimação desses castelos. Ferrand, recusando liberar o rei desta condição se retira (...) 467. Nesta descrição do cronista alguns elementos são extremamente interessantes. O primeiro a destacar-se é justamente o esforço de articulação e acordo entre a classe dominante; o projeto de invasão da Inglaterra exigia, sem dúvida, um desgaste material maior, o que exigia o maior nível possível de consenso. As assembleias são mecanismos basilares de Estado; todavia o que vincula esses aristocratas, em última instância, é o fator material. O que movimenta um vassalo importante a esta ou aquela expedição são as possibilidades de ganho material; estas nem sempre são necessariamente atrativas ou compensatórias, o que justifica a recorrência de desvios de vassalos em suas obrigações. Se a questão fosse fundamentalmente moral, não haveriam tantos casos de vassalos insubmissos, em especial quando trata-se dos setores privilegiados da classe 467 Ibid., página 256. 153 dominante – pequenos senhores tem um potencial bastante reduzido para tais ações. Nas disputas entre as facções Flandres-Plantagenetas e Capetíngios, “o visconde de Thouars, esquecendo a fidelidade que deveria ao rei dos franceses, faz aliança com o rei da Inglaterra. Filipe sabendo disso retorna ao Poitou com um forte exército (...) devasta a terra do visconde de Thouars, sobre os olhos do rei da Inglaterra, que estava em Thouars no momento”468. O que está colocado a essas decisões, certamente, é o potencial de ganhos políticos e materiais. Os laços de subordinação pessoal são essencialmente decisivos a própria manutenção da condição destes senhores, o que destaca o fator de oscilação e conjuntural desses vínculos. Em 1209, os bispos de Orléans e Autun se recusam a partir em guerra na expedição proposta ou enviar exércitos ao menos se o rei participasse em pessoa469. A participação direta do rei na expedição alterava profundamente aquele contexto? Qual o peso político disso? O que sublinha-se é que os laços de subordinação pessoal são constantemente negociadas, reequilibradas, rompidas, etc. O pragmatismo político e material prepondera ao estabelecer esses laços materiais e participar das movimentações da classe dominante; ilustra bem o caso, igualmente, as negociações de ganhos e aquisições territoriais entre Filipe Augusto e o conde de Flandres quanto a um possível invasão da Inglaterra470. Ganhos materiais referem-se à ampliação de patrimônio, de maneira direta ou indireta. Faz parte da dinâmica aristocrática movimentos no qual o ganho material não se expressa diretamente, por vezes ao contrário. O saldo político é importante em alguns momentos: ceder posses e rendas, ainda que seja desvantajoso a princípio, estabelece relações de subordinação pessoal estrategicamente importantes. O que, em níveis diversos, redunda em outras formas de arrecadação. É o caso das querelas entre o rei da França e o duque da Borgonha, em 1185-1186, em relação ao castelão de Vergi. Após os assédios do duque, o monarca intervém, faz a guerra e subordina o castelão. Após julgamento da corte, fora imposto ao duque um conjunto de exações, restituições monetárias as igrejas e três castelos de garantida, “mas pouco tempo após, o rei, melhor aconselhado por seus amigos, devolveu ao duque os três castelos, e mais, vendo que este [o duque] não tinha condições de pagar com seu próprio dinheiro a soma as igrejas, ele dirige sua generosidade até lhe dar em feudo todo o domínio de Vergi 468 RIGORD, Op. Cit. Página 174 Ibid. Página 242 470 Ibid. Página 256. 469 154 (...)”471.Ora, o duque sai dos conflitos com mais do que entrou e consolida seu domínio na região de Vergi, ponto de divergência. Todavia, Filipe Augusto estabelece um vínculo de subordinação pessoal, em grau mais tênue, com o duque, que mobilizará adiante. O referencial político-material é fundamental as questões dos laços pessoais, sobretudo entre membros da alta aristocracia; está muito menos colocado a questão moral de uma fidelidade do que o pragmatismo político e material. O que explica a disputa e dupla vassalidade de aristocratas importantes, como o conde de Flandres e o conde de Boulogne472. “Ele [rei] agradou todos os barões”: o que seria esse “agradar”? Muito provavelmente, como é perceptível em outros casos, trata-se de benesses materiais dos mais diversos matizes. A demanda do conde por dois castelos e o esforço do monarca em fazer uma contraproposta “calculada sobre justa estimação” ilustram os diversos interesses em jogo e o próprio esforço em cunhar articulações e consensos, sem perder de vista a racionalidade econômica. A dinâmica estatal, portanto, é extremamente contraditória e calcada nos intentos de consenso e nos atritos entre facções. Seja em projetos gerais, como cruzadas e impostos extraordinários, seja no esforço de articulação da classe dominante para a ação, planejamento, promoção de alianças etc., a realidade política da forma estatal feudal é fundamentalmente pessoal. Logo, estas formas de articulação – assembleias, conselhos ou outros – constituem-se em espaço de disputa e tensão, como no exemplo acima. Logo, nem sempre o consenso é estabelecido; o resultado destas articulações é extremamente variável e conjuntural. Pouco antes de Bouvines, já no acirramento das tensões entre facções e com a intenção de retomar o castelo de Mortain, “o rei propõe atacá-los; mas os barões o dissuadem, pois não tinham outra rota para chegar diante deles que uma passagem estreita e difícil”473. É possível ponderar se tal decisão não representou uma derrota da realeza no âmbito de sua própria facção, o que seria algo plenamente possível. O cronista não nos oferece maiores detalhes, mas pode-se avaliar a constante busca pelo acordo – seja geral, seja interno a facções ou grupos – nos movimentos da classe dominante. Muito esforço para poucos ganhos materiais? Uma vitória pouco provável? De toda maneira, a proposta do monarca foi abortada e a constante recorrência a estes expedientes demonstram a necessidade de ação acordada entre grupos da classe dominante. 471 RIGORD, Op. Cit. Página 47. Ver: Anexo I, Documentos 08 e 13 473 Ibid., página 275. 472 155 Referências como estas, não obstante, são rigorosamente comuns. À altura da conquista do Vermandois, de acordo com a opinião dos príncipes e dos barões, Filipe Augusto convoca todos os senhores de sua terra ao belo castelo de Karnopolis, comumente chamado de Compiègne. Após lhes comunicar suas intenções, ele leva um exército incontável, que reúne próximo de Amiens474. As especificidades alteram-se a cada situação descrita pelos cronistas. Neste caso, sugere-se um duplo processo: a reunião com “príncipes e barões”, leia-se, os grandes, os pares, e outro momento de reunião com “senhores de sua terra”, o que provavelmente refere-se a senhores de menor extração, vassalos da região ou proximidades. De toda forma, acentuam-se dois momentos distintos de articulação que terminam por encaminhar o ataque ao conde de Flandres; a cadeia hierárquica da classe dominante deve ser constantemente mobilizada. É justamente nestas contraditórias articulações, no dissenso-consenso entre as facções que reside o poder estatal; a realização do Estado feudal ocorre no bojo da própria dinâmica aristocrática, na expressão destas relações sociais. Logo em seguida às movimentações do monarca em Amiens, a reação do conde de Flandres foi mobilizar seu exército. Porém, vendo o rei seguido de um exército numeroso e bravo não pode defender seu coração de um sentimento de medo (...) O conde toma então conselho; ele chama próximo a si o príncipe da milícia do rei, Thibaud, conde de Blois, senescal da França, e Guilherme, arcebispo de Rheims (...) o conde de Flandres transmitiu por esta intermediação essas palavras ao rei... 475. Ainda que o cronista insista no temor manifesto em face da magnanimidade do monarca, a bem dizer trata-se da constante negociação/articulação interna da classe dominante. Avançar ou não depende, em algum nível, de um acordo entre os envolvidos em determinada facção. A aristocracia feudal é marcada essencialmente por seus laços de subordinação pessoal; porém, a mobilização destes vínculos, sobretudo entre os grandes senhores, requeria constante negociação ilustrada por ganhos materiais. As cadeias de subordinação pessoal que formam as facções, devem ser alimentadas constantemente com novos ganhos; mobilizar um dado grupo ou séquito para alguma expedição exige negociação. No caso acima descrito, no momento em que o conde 474 475 Ibid., página 36. Ibid., página 37. 156 busca conselho está dado algum nível de articulação entre o grupo; um exército adversário mais numeroso? Guerra, paz, desistência, recuo, trégua, acordo: tudo é intermediado pela articulação e entendimento interno à classe dominante. Neste sentido, o Estado é fundamentalmente uma relação social, articulado às especificidades das condições objetivas e subjetivas da formação social feudal. Conquanto seja expressão de um conjunto de relações sociais, ele é fundamentalmente contraditório; no caso de sua forma feudal, um dos esteios das contradições são justamente as constantes oscilações que pontuam as relações pessoais. É a partir das oscilações e dos choques/tensões entre as facções que se estrutura o Estado feudal. A leitura relacional de Poulantzas oferece profícua reflexão neste sentido: O estabelecimento da política do Estado deve ser considerado como a resultante das contradições de classe inseridas na própria estrutura do Estado (....). As contradições de classe constituem o Estado, presente na sua ossatura material, e armam assim sua organização: a política do Estado é o efeito de seu funcionamento no seio do Estado476. Ainda que as reflexões de Poulantzas sejam voltadas à análise do Estado na era do capital, tais discussões são plenamente compatíveis com a realidade aqui abordada. Para o autor, as contradições são a própria constituição e movimento da forma estatal, justamente “como relações contraditórias estabelecidas”, pois, O Estado, condensação material de uma relação contraditória, não organiza a unidade do bloco político no poder desde o exterior, como que resolvesse pela sua simples existência, e a distância, as contradições de classe. Bem ao contrário, é o jogo dessas contradições na materialidade do Estado que torna possível, por mais paradoxal que possa parecer, a função de organização do Estado477. O Estado feudal, em sua apreensão como expressão da própria dialética das relações sociais da classe dominante é fundamentalmente o caminho investigativo a seguir. Todavia, a materialidade do Estado feudal se manifesta em termos significativamente distintos daquela do Estado burguês. Dada sua configuração descentralizada e calcada nas fluídas relações da aristocracia, a concretização material do Estado se expressa em outros termos. Talvez a imaterialidade do Estado feudal seja 476 477 POULANTZAS, Nicos. Op. Cit., Página 152. Ibid. Página 153. 157 uma de suas marcas fundamentais, o que não apaga o fato de sua expressão concreta e real. Esta concretude realiza-se na própria prática política da classe dominante que mobiliza um conjunto de servidores, estabelecendo um quadro institucional. Bailios e senescais, por exemplo, formam uma rede estruturada que ramifica e executa o poder aristocrático localmente. O primeiro testamento de Filipe Augusto, por exemplo, em 1190, antes de sua partida em Cruzada, expõe significativa preocupação com a administração de suas posses senhoriais: Ordenamos, então, em primeiro lugar que: nossos bailios escolham para cada prévôté, e como encarregados de nossos poderes, quatro homens sábios, leais e de bom testemunho. Os afazeres das cidades não poderão serem tratados sem seu conselho, ou sem o conselho de ao menos dois entre eles (...) Nós também colocamos bailios em nossa terra que se distinguem por nomes próprios. Todo mês, eles vão fixar em seus baillages um dia, o dia de assises, onde todos aqueles que terão fazer alguma queixa, receberá deles sem demora à justiça e satisfação. Aqui também é onde vamos receber satisfação e justiça478. Portanto, o elemento destacado é que, em contraste com o Estado burguês, a forma estatal feudal configura-se, no reino francês, na descentralização política, isto é, o Estado feudal não aparece como um instrumento unitário, mas baseado na própria dinâmica e tensão das facções da classe dominante. Não há uma capital ou edifício a ser tomado, ainda que simbolicamente, o que destaca essa conotação imaterial do Estado feudal. Todavia, esse poder estatal concretiza-se a partir do quadro senhorial de servidores, formando um nível descentralizado e pessoal de burocracia. Parece haver duas abordagens da categoria Estado no campo do marxismo: os que acentuam o papel do Estado enquanto instrumento/mecanismo e os que, por sua vez, sublinham o Estado enquanto expressão classista de relações sociais. O que parece contradição a alguns autores, compreende-se, nessa dissertação, como abordagens complementares. Poulantzas, por exemplo, procura criticar o que chama de uma tradição que considera que a leitura instrumental do Estado479, o que seria afirmar para esse autor que a forma estatal atuaria como um “Estado sujeito/ Estado objeto”. Isto é, tratar-se-ia da personificação do poder estatal, objetificado como instrumento. Algumas leituras nesse sentido não são mais do que uma vulgarização de trechos do Manifesto Comunista, deturpando seu contexto histórico e objetivo: “o Estado é o comitê da 478 479 Anexo I, Documento 03, páginas 86-87. POULANTZAS, Nicos. Ibid. Páginas 149-151. 158 burguesia”. Em contrapartida, Poulantzas sublinha o que se pode sintetizar como uma leitura relacional480: o Estado enquanto materialização de relações sociais de classe. A contradição entre ambas perspectivas é apenas aparente; a bem dizer, são complementares. O Estado é fundamentalmente a expressão contraditória de relações sociais, o que não torna inviável que exerça em determinada conjuntura o papel de instrumento de classe. Inclusive se levada em conta à própria raison d’être do Estado em última instância. Therborn bem sintetiza: “a um nível muito geral e abstrato podem definir-se as tarefas do Estado dizendo que se referem à defesa interna e externa de uma determinada formação social e à suprema promulgação, aplicação e judicialização de normas”481. O elemento a destacar é que, dada a essência de classe do Estado, sua tarefa em última instância é garantir a própria reprodução da classe dominante, garantir o status quo. Seja pela “tarefa de segurança”, seja em sua função econômica de reprodução da aristocracia, daí a constante necessidade de disputá-lo. Na ocasião da imposição de um imposto geral para financiar a cruzada, o Estado não fora utilizado como instrumento? A despeito mesmo de grupos da própria classe dominante e, sobretudo, de setores médios, o interesse geral da aristocracia impôs-se. No momento dos consensos internos à aristocracia – sobretudo após conflitos –, através do qual se impunha o caráter normativo do Estado, não residiria aí a expressão objetiva de um instrumento privilegiado de poder? Aliar-se a uma facção vitoriosa permite desfrutar das concessões/benefícios materiais; não seria isso um acesso privilegiado a excedentes, a própria função distributiva do Estado? Nos momentos de acirramento da luta de classes e das crises, como a do século XIV, a essência classista do Estado escancara-se e sua função na manutenção dos interesses dominantes se impõe. Por potencial instrumental entende-se a própria condensação contraditória de relações sociais que se expressa, sob certas circunstâncias, como um mecanismo da classe dominante. Portanto, deve-se matizar a posição de Poulantzas: nem a vulgata instrumental, tampouco apenas a condensação de relações sociais. Todavia, há de ponderar em que nível estas relações sociais se expressam concretamente na própria realidade feudal. 480 Therborn destaca a leitura de Poulantzas, ainda que no decorrer de sua análise siga o caminho contrário. Nas palavras do marxista sueco “Poulantzas elaborou já a ideia de que não deve-se considerar o Estado nem como uma instituição específica nem como instrumento, mas como uma relação, como uma condensação concreta das relações de classe de uma sociedade”. In: THERBORN, Goran. Op Cit. Página 30. 481 Ibid. Página 67. 159 II – Aparatos de Estado e o papel político da monarquia L’État n’est pas moi, diriam, jocosamente, os monarcas da Idade Média Central francesa. Dissociar a monarquia do Estado é um movimento absolutamente fundamental no sentido de avançar a configuração do Estado feudal e sua formatação específica no reino da França no período. São dois pontos problemáticos, a priori, e extremamente recorrentes na medievalística: associar umbilicalmente a monarquia ao Estado como sinônimos e/ou identificar a monarquia como centro político. É o caminho que boa parte da Escola francesa trilha, utilizando-se dessa chave explicativa para negar a forma estatal no período. Parece razoável de se compreender: se parte-se da visão de que Estado e monarquia são um único elemento e atuam como centro político, ora, ao deparar-se com a baixa capacidade de poder político dos reis franceses na Idade Média Central, parece razoável identificar uma ausência de Estado. É a chave “rei franco-rei forte” que parece explicar o sucesso ou não da forma estatal. Não obstante, trata-se de um grande equívoco teórico e historiográfico que produz diversas complicações a análise sistêmica das estruturas de poder feudal482. Essa visão é recorrente ainda na historiografia francesa, como ilustra Baschet. Para este: o reforço do poder real não significa, então, a formação de um verdadeiro Estado. A tensão monarquia/aristocracia, mesmo se ela atua, agora, a favor da primeira, permanece no interior do quadro definido ela lógica feudal. Trata-se de um jogo feito de rivalidade e de unidade, de conivências e de afastamentos, que esboça, é verdade, futuras rupturas, mas que não atinge a intensidade de uma alternativa – a nobreza ou a monarquia – da qual surgirá, no século XVII, o Estado 483. O que fica colocado é, fundamentalmente, a visão de boa parte da Escola francesa em identificar, me linhas gerais, a monarquia essencialmente vocacionada a atuar como centro político. Essa chave interpretativa se expressa em outro termo importante: a diferença entre “rei feudal e rei moderno”, como se pergunta Le Goff. Para este, o rei fraco é o rei feudal, poderes dispersos no corpo da classe dominante, já 482 483 LE GOFF, As raízes medievais da Europa. Petrópolis, Editora Vozes, 2007. Página 103-105 BASCHET, Op. Cit. Página 164 160 quando há o fortalecimento político da monarquia, o modelo de rei estaria muito mais próximo do rei moderno484. Especificamente na historiografia francesa, trata-se em níveis diversos de uma análise anacrônica dos processos históricos na medida em que procura identificar a monarquia absoluta como um tipo ideal, transplantando-a a outras realidades a fim de identificá-las; parecem ilustrar o caso as análises de Genet, visto que um dos fatores decisivos para formar o dito “Estado moderno” é a preponderância política da monarquia no corpo da classe dominante485. Este é um dos pontos delicados da tese do Estado feudal, inclusive, pois o papel político da monarquia oscila significativamente em conjunturas e regiões da Europa486. No caso especificamente francês do período abordado, a monarquia não é nem o centro político nem um é sinônimo de Estado. Ao contrário, a monarquia não detém nenhuma especificidade política de vulto que a torne alvo político: vide, por exemplo, a ausência de golpes de Estado 487. O que marca a monarquia francesa na Idade Média Central é a estabilidade política do trono. Desde a eleição de Hugo Capeto em 987 o trono francês só conhecerá algum nível de instabilidade política e dinástica com o curto reinado de Luís X (1314-1316) que não deixa nenhum herdeiro e abre disputa entre a dinastia capetíngia. Disputas abertas entre facções pelo trono ou golpes só serão uma realidade a partir de meados do século XV, sobretudo nas disputas entre Orléans e os Valois. Mais especificamente sobre a Idade Média Central, o fato a se destacar é que o trono não é ameaçado de maneira significativa, a monarquia francesa não assiste a nenhum golpe. Em nenhum momento da documentação mobilizada, inclusive nas derrotas políticas e/ou militares, a Coroa é posta em questão. À altura de Bouvines, quando a conjuntura parecia apontar para uma vitória da facção Flandres-Plantageneta, esse já anteveem divisões territoriais, mas sem questionar o trono488. Em contraste com a discussão documental mobilizada ao longo do trabalho e outras realidades históricas na Europa, parece haver no caso francês a 484 LE GOF, São Luís. Rio de Janeiro, Record, 2002. Páginas 597-602 A ideia de uma análise histórica calcada no individuo ainda tem forte apelo nas entrelinhas. São os “reis fortes” que sinalizam o processo de centralização e formação estatal, embora não mais com uma abordagem das subjetividades do indivíduo como Dutaillis, mas permeados pelo fator individual do monarca, que a bem dizer é a expressão de uma conjuntura específica, não a causa. Ver: GENET, JeanPhilippe. État, État moderne, féodalisme d’état: quelques éclaircissements. In: Europa e Italia. Studi in onore di Giorgio Chittolini. Florença, Firenze Unversity Press, 2011 486 No capítulo “Asentamento de los Estados”, Fossier traça um amplo quadro da conjuntura política em diversas regiões da Europa feudal, destacando a diversidade regional no que se refere ao potencial e papel político das monarquias europeias. Ver: FOSSIER, Robert. La Edad Media – el despertar de Europa 9501250. Barcelona, Editorial Crítica, 1988. Páginas 110-133. 485 487 488 RIGORD, Op. Cit. Página 300 161 ausência de especificidade política que tornasse o trono um alvo político, isto é, possuir a Coroa não distinguia o monarca do conjunto da classe dominante. A monarquia aparece nesta realidade como um aparato de Estado controlado por uma facção aristocrática específica, uma instituição com um conjunto importante de especificidades, porém, fundamentalmente mais um setor/instituição no bojo das disputas internas da aristocracia. Há de se ponderar para o período abordado, inclusive, a ideia de centro político. Nenhuma instituição ou facção aparece como centro político; ao contrário, a configuração estatal francesa é marcada por sua ausência. A perspectiva de centro político corresponde mais à realidade das facções aristocráticas, de forma que, nesta perspectiva, o Estado feudal é marcado por múltiplos centros políticos que em sua constante e contraditória relação formam a pujança desta estrutura estatal. A propósito, a ausência de golpes de Estado justifica-se, aliás, pela ausência de um centro político a se tomar de assalto. O Estado feudal no reino francês é configurado, como demonstrado no capítulo anterior, na própria dinâmica da classe dominante. É muito mais a expressão concreta das contradições sociais do que um centro, um instrumento – embora, como dito, apareça em alguns momentos nesta posição. Não obstante, não significa dizer que a monarquia não tenha nenhuma importância ou mesmo peso político. Neste contexto específico, a monarquia aparece como aparato de Estado, o que significa dizer: O poder estatal é uma relação que se estabelece entre as forças das classes sociais e que expressa no conteúdo da política levada a cabo pelo Estado (...) O poder estatal se exerce através do aparato de Estado ou, dito mais precisamente, através de um sistema de aparatos de Estado (...) Sua organização interna reflete assim, de uma determinada forma, a divisão social do trabalho e as relações prevalecentes entre as classes sociais, contribuindo a sua reprodução no incessante movimento do processo social489. Gorän Therborn continua sua análise sintetizando o que seriam “quatro tipos de aparatos que correspondem às quatro funções principais do Estado: o aparato governativo (isto é, os organismos legislativos e executivos de caráter central e local), a administração, o aparato judicial e o aparato repressivo (policial, militar, etc.)”490. Esta é 489 490 THERBORN, Gorän. Op. Cit. pág. 31. Ibid. Página 39. 162 uma abordagem teórica geral do autor, que certamente merece ser matizada em relação à realidade feudal. São quatro os principais aparatos de Estado na conjuntura abordada: o aparato político-governativo, o simbólico-ideológico, o jurídico-militar e o aparato fiscal. É importante frisar, novamente, que estes mecanismos de poder do Estado feudal encontram-se dispersos e vinculados organicamente à dinâmica contraditória de reprodução da aristocracia. O aparato político-governativo, a bem dizer, são as assembleias e convenções 491 que representam a organicidade e movimento das estruturas de poder político; não com instituições estabelecidas e estáveis, mas dentro da própria dinâmica pessoal da aristocracia. A monarquia francesa, como em outros casos na Europa, não exerce uma função administrativa ou normativa central, a capacidade administrativa do Estado feudal está diluída na própria dinâmica das assembleias e as tensões entre as facções, isto é, a partir de um consenso ou acordo geral, a capacidade administrativa é executada difusamente por cada polo da classe dominante, a partir de sua própria escala hierárquica de poder. Isto é, não há nenhum polo ou instituição que tenha a capacidade normativa geral sobre a formação social na França. A execução política das articulações gerais da aristocracia é, também, realizada de maneira descentralizada; cada facção exerce a capacidade político-normativa em sua área de influência. Decorre disso a importância no medievo da comprovação de terceiros quanto a esses acordos, aqueles que nesses momentos “juraram observar e fazer executar” as normas de um determinado acordo. No caso de uma nova trégua entre Plantagenetas e Capetíngios, em 1220, “essa trégua foi jurada em nosso nome pelo arcebispo de Cantobéry, o bispo de Winchester, Hubert de Bourg, justicier da Inglaterrea, e eles prometeram observar e fazer observar com a boa fé de todo seu poder. Nós juramos observar e fazer observar essa trégua com boa fé e sem má intenção. Para tornar o presente ato estável e válido, nós o confirmamos com nosso selo”492. A execução geral é realizada em níveis distintos e fragmentada entre as facções, entre a aristocracia. Ilustra bem os documentos transcritos ao longo da crônica régia. São as convenções e acordos em geral no qual se expressa à capacidade política do Estado feudal: divisão de territórios, reestruturação de laços vassálicos, Estes momentos representam um reequilíbrio entre as facções e a imposição de uma nova normativa, sobretudo no que tange aos aspectos de vassalidade e geopolítico. Elementos 491 492 Fator explorado no capítulo anterior, a dinâmica de reprodução dissenso-consenso da classe dominante. RIGORD, Op. Cit. Página 341 163 concernentes ao direito feudal não figuram nestes momentos, são reservados ao campo da tradição consuetudinárias. Temáticas no que tange a impostos ou a economia em geral também não fazem parte da forma geral dessas formas de consenso, a exceção dos momentos de maior condensação da forma estatal493. Por outro lado, especificidade da monarquia é muito mais simbólica e ideológica494 do que propriamente de direção política no contexto em questão. O papel legitimador da monarquia é o elemento a ser acentuado neste caso. Mobilizando os Atos Régios de Filipe Augusto, salta aos olhos inicialmente a grande recorrência de atos de “confirmação”. Como no exemplo quando, em 1181, o rei confirma aos monges de Barbeau rendas dadas por Jean de la Ferté. Nesse caso, em parcas linhas o monarca não faz mais que ‘confirmar’, dar fé, laurear um acordo entre terceiros 495. Exemplos como esse repetem-se com alguma frequência considerável ao longos dos Atos régios. Em alguns, com apenas a mudança da palavra “confirmação”, o conteúdo segue o mesmo. Como em 1181 quando “Filipe Augusto atesta que Mathilde, condessa de Nevers, deu quarenta arpents de bois a igreja de Pontigny” 496. Há casos em que o rei é diretamente solicitado a reafirmar concessões já realizadas por monarcas predecessores, como no caso em que confirma as concessões feitas por Luís VI ao priorado de Saint-Laurentles-Orgerils que Filipe I havia dado a Notre-Dame de la Charité497. Em ambos os casos o fator que está em voga não é necessariamente uma ampliação da capacidade normativa da monarquia, mas um elemento que acentua o caráter ideológico e legitimador desta. Confirmar ou ter o selo do monarca dando fé a um acordo significava solidificar em um nível ideológico significativo tal acordo; e como era comum no medievo, mobilizar essa “memória”, em algum nível, é importante no que se refere às disputas futuras, sobretudo no terreno do direito consuetudinário. É o próprio exemplo do ato 42, mobilizado acima, ou do caso da disputa quanto ao priorado de Chorges que bem ilustra essa característica do medievo, nas palavras de Geary498. 493 Para tais informações, todos os documentos citados no Anexo I podem ilustrar tal dinâmica, a exceção dos documentos 16 e 22. Mais especificamente sobre assuntos econômicos, ver os documentos 01 e 02. 494 O poder taumatúrgico dos monarcas já foi magistralmente apresentado por Marc Bloch, o que destaca o poder litúrgico e sacralizado que orna a figura do rei. Ainda que os monarcas francês na Idade Média Central não tenha grandes prerrogativas políticas, esse elemento sacro-ideológico será acentuado. Ver: BLOCH, Marc. Os reis taumaturgos. O caráter sobrenatural do poder régio na França e na Inglaterra. São Paulo, Companhia das Letras, 1993. 495 DELABORDE, Op. Cit. Ato 27, página 84. 496 Ibid. Ato 39, página 52. 497 Ibid. Ato 42. Página 58 498 GEARY, Patrick. Op. Cit. Páginas 1110-1113. 164 São atos no qual o rei exerce o papel de chancelar um acordo, doação, tratado etc. entre terceiros. Em um primeiro momento, tal recorrência faz parecer que se trata de um fortalecimento da monarquia, um poder de imposição maior entre alguns grupos da aristocracia. Todavia, este não é o fator preponderante, ao contrário, a capacidade de intervenção nestes momentos é consideravelmente limitada. Ter a “confirmação” do rei parece destacar a legitimidade – e, sobretudo, a perenidade – daquele acordo em uma memória difusa; dada as próprias características do direito consuetudinário no medievo, este é um elemento importante. A capacidade, como apontado, normativa por parte do monarca é limitada. Destaca-se, dos Atos Régios, dois principais exemplos que não significam uma capacidade limitada de ação política: o papel normativo sobre as Comunas e quando se refere aos membros da própria facção e/ou área de subordinação pessoal do rei. Filipe Augusto representou um reinado de acentuado avanço político por parte das comunas, certa associação entre poder régio e as elites urbanas na França. Portanto, atos no qual o rei “confirma os costumes” de comunas é relativamente frequente. Ilustra o exemplo de Soissons e Noyon, no qual os elementos normativos estão bem expostos os pontos normativos e a capacidade de negociação do rei com esses setores burgueses499. Já quanto à segunda característica o fronteira parece demasiadamente tênue sob dois ângulos: a ação de Filipe Augusto como rei, logo a expressão do poder régio, e suas ações como grande senhor feudal, portanto não especificamente um poder régio, mas sim feudal; essa tarefa parece importante no sentido de não confundir uma ampliação do controle político em seus territórios diretos ou subordinados com uma ampliação do exercício do poder régio 500. Trata-se menos do reforço de um poder centrípeto da monarquia diante do conjunto da aristocracia do que da acentuação de seu papel legitimador. Analisando os Atos e a Crônica régia o fator que é possível destacar é uma falta acentuada de especificidade política da monarquia. Tanto não figura como centro de disputa da classe dominante – diferente de outras realidades europeias – tal qual não advém nenhuma capacidade distintiva de extração de rendas ou capacidade política do poder régio. A realeza figura ao longo da documentação como as demais facções aristocráticas. A monarquia destaca-se das demais facções no sentido ideológico e simbólico no sentido da áurea sacralizada da realeza, tradições e aspectos culturais, como bem apresentou Marc Bloch. Esses elementos outorgam ao rei um papel sacro e legitimador. 499 500 Ibid. ato 35 e 43, páginas 92 e 106 Ilustra bem o caso o ato 40, ver: Ibid. Ato 40, página 53. 165 A capacidade normativa, jurídica, de combate e guerra são indissociáveis e atuam conforme a própria conjuntura das tensões internas da classe dominante. Esses são elementos rigorosamente dispersos e difundidos entre as facções. O monopólio da violência e da justiça por parte do Estado feudal configura-se de maneira distinta do Estado burguês. Esta forma estatal concentra em uma instituição centralizada, burocratizada e impessoal todas as prerrogativas legais de justiça e violência; na configuração feudal reside dispersa na própria classe dominante. Não haver nenhum centro que detenha o controle legítimo da violência e justiça justamente pela configuração da forma estatal no reino da França não possuir um centro. O Estado é descentralizado na medida em que sua organicidade política é calcada na polarização constante de grupos articulados da classe dominante; o movimento dessa estrutura de poder e dominação social é o constante arranjo e rearranjo dessas forças políticas antagônicas – a dinâmica consenso-dissenso. Portanto, a execução do poder estatal, pragmaticamente, é realizada pela classe dominante – o que inclui, igualmente, o monopólio da violência e justiça. O poder bélico e jurídico é um aparato de Estado no sentido de compreendê-los como um meio de exercício e consolidação do poder estatal. É possível compreender, aliás, cada facção aristocrática como detentora do papel de julgar e reprimir na medida em que, ainda que diante das oscilações, a direção desta facção centraliza em níveis diversos os senhores que dela fazem parte. Neste sentido, o controle da violência e justiça é descentralizado, tal qual a forma estatal, entre os grupos organizados da aristocracia. Essas facções detêm uma capacidade maior de concentração e/ou condução do exercício de justiça e guerra, tornando-as aparatos de Estado na medida em que cabem a elas a execução do próprio poder de Estado501. Por fim, há entre os principais aparatos de Estado o aparato fiscal. Esse funciona e articula-se na mesma medida em que os anteriores: dissolvido entre as facções, que guardam profundas tensões internas inclusive. Trata-se da realização do poder estatal diante, sobretudo, do campesinato, isto é, o potencial de cobrança e recolhimento de impostos, avaliar tensões e delitos locais etc. Tal como a questão da violência e justiça, o aparato fiscal é monopolizado dispersamente pela classe dominante, expressão em algum nível da justiça no período no que se refere à questão da cobrança de impostos, 501 Ilustra bem o decreto sobre a dívida dos cruzados e o decreto sobre o dízimo na medida em que a política estatal é implementada e executada “privadamente” pelas diversas facções e grupos da classe dominante. Ver: Anexo I, Documentos 01 e 02. 166 administração, etc. Segue o ritual similar a outros aparatos listados: dado a configuração descentralizada do Estado sua capacidade de arrecadação fiscal é igualmente descentralizada, geralmente aglutinada em níveis diversos em cada facção 502. Não obstante, dado que cada facção executa o poder de Estado, as formas de arrecadação própria são fundamental, vide o esforço da classe dominante nesse momento em aprimorar os mecanismos de controle e administração sobre suas terras. O Estado feudal difere rigorosamente da análise weberiana da Escola francesa. Aqui não há um centro político que fundamenta o poder estatal e que impõe que a classe dominante o dispute internamente; o Estado feudal é a expressão sociopolítica da própria dinâmica dialética dessa classe dominante organizada em facções. O arranjo, o consenso estabelecido entre essas facções expressa o próprio funcionamento orgânico da forma estatal – a dinâmica consenso-dissenso. E é esse constante acordo e desacordo que impõe um novo acordo geral, a nova normal, que é imposta – repleta de contradições e tensões – no corpo da sociedade. O que realiza o Estado feudal é o próprio movimento articulado de sua classe dominante. A bem dizer, essa alta aristocracia que conduz essas facções distingue-se do corpo da classe dominante, para além de outros fatores, por representar e expressar um poder distinto dos demais: o poder impessoal. Não na medida em que estes senhores o detêm de maneira individual, mas por representar sua maior capacidade de imposição e capilarizá-lo a setores diversos em sua facção – este exercício, também ele, não está livre de tensões e contradições. Em níveis diversos, o poder impessoal é o próprio poder estatal. Portanto, a organicidade do Estado está na própria contradição de sua constante apropriação individual por diversos setores da alta aristocracia, porém regulados constantemente pelo conjunto das tensões internas dessa classe; e essas contradições, ao atingir um certo limite, impulsionam outras guerras e novas necessidades de acordo, impondo uma nova normativa, logo, o próprio movimento da estrutura estatal. Assim, em linhas gerais, os aparatos de Estado são mecanismos de realização do poder estatal, que no caso específico de sua configuração feudal encontram-se dispersos entre as polarizações internas da classe dominante. Esta realidade ilustra a 502 O que não exclui a possibilidade de consensos articulados entre a classe dominante no que se refere a imposição fiscal direcionado e/ou centralizada a um determinado fim, como o imposto extraordinário para cruzada implementado em 1188. Ainda que casos como esse apareçam como uma expressão centralizada do Estado feudal, seu conteúdo ainda é o mesmo: é através das articulações e assembleias que a classe dominante admite excepcionalidade. É a própria expressão da vitalidade do poder estatal descentralizado nas diversas facções. Ver Anexo I, Documentos 01 e 02. 167 descentralização que marca e potencializa o próprio Estado feudal, pois quanto mais contradições, guerras, acordos, violações de acordo, alianças etc., mais pungente é a estrutura estatal visto que sua realização política se encontra no próprio movimento constante da classe dominante, é a expressão dessas relações sociais. III – Da teoria geral ao caso francês: desafios e perspectivas Há de se constatar, fundamentalmente, que as propostas elencadas ao longo desta análise dizem respeito a uma realidade sócio-histórica específica, o caso do Estado feudal do reino francês (1180-1226). É possível, porém, traçar elementos fundamentais de uma forma geral do Estado feudal e suas variações históricas na França. Teoricamente, a possibilidade é plenamente viável e tangível na Idade Média, desde que se considere que a categoria Estado é muito mais que um modelo histórico específico, mas diz respeito à própria reprodução contraditória das sociedades de classe e de sua manutenção. Mobilizar outro aparato conceitual diferente da Escola francesa foi fundamental para lançar a problemática em outras bases. Todavia, o caminho não poderia ser menos árduo: será a partir do esforço combinado de análises de diversas realidades e variações histórico-regionais na Europa feudal que será possível lançar uma teoria geral do Estado feudal. A despeito das variações há linhas gerais e sistêmicas de reprodução desta forma estatal. É a partir disso que será possível ponderar, a partir de outros olhares, o processo de centralização e formação dos ditos Estados modernos, assim como seu nível de organicidade na formação histórica do capital. O ponto essencial que parece caracterizar as diversas variações regionais é a centralidade sistêmica da pessoalidade das relações sócio-políticas. Em nível de maior ou menor concentração política ou centralização, o que marca essas relações são, fundamentalmente, os lações de subordinação pessoal. O que mobiliza o conjunto da classe dominante não são os laços institucionais, burocráticos ou impessoais, em linhas gerais, mas os vínculos pessoais estabelecidos; o nível em que isso se expressa varia de acordo com a conjuntura. Neste sentido, a imposição cíclica da guerra, a conflituosidade de boa parte das relações sociais, a disputa sobre mecanismos e formas de extração de renda do campesinato etc. marcam essas realidades e lhe outorgam sua face instável, as oscilações políticas. A necessidade de reprodução destes grupos da aristocracia dita sua dinâmica: quando há, bem ou mal, um “centro” político que detém alguma capacidade 168 de redistribuição de rendas e excedentes, há possibilidades de maior “centralização do poder”; caso contrário, as disputas internas se acentuam e esse poder estatal reproduz-se de maneira acentuadamente descentralizada. Portanto, a despeito de uma maior ou menor capacidade de atração de um polo de poder, as bases do Estado feudal são os vínculos de subordinação que mobilizam a classe dominante e a vinculação com sua exploração de classe sobre o campesinato. O Estado feudal detém o monopólio da violência e justiça não na medida em que a executa de maneira centralizada, ao contrário, o detém na mediada que sua classe dominante, que executa o poder estatal de maneira descentralizada, é a única legitimamente autorizada a tal. Se em alguma realidade aparece como exclusividade de um polo de poder isso significa um conjunto de relações sociais e conjunturais que permitem, via consenso ou imposição geral, fundamentalmente sua execução. Em outras palavras, a distinção público-privado é uma chave de análise que mais inviabiliza a leitura do historiador do que a facilita; em boa medida, essa não é uma realidade dada no medievo. Logo, não é ao Estado como res publica que cabe o monopólio da violência e justiça, essa capacidade potencial de algum centro não se mantém institucionalmente independente do monarca ou grupo dirigente. A ideia dos “dois corpos do rei” – le roi est mort, vive le roi – não está posta ao medievo, ao menos não na Idade Média Central. Ela exigiria uma estabilidade institucional perene – e centralizada – que embora imersa em conflitos mantenha sua liturgia política, sendo alterada apenas por revoluções ou significativos colapsos. Tal “perenidade” não é possível no Estado feudal em sua configuração francesa tanto pela multipolaridade que marca este Estado, quanto pela ausência de uma estabilidade institucional impessoal e estabelecida; esta forma estatal é formada na dinâmica tensa e oscilante da classe dominante e constantemente sujeita a alterações e rupturas. Portanto, haver ou não um centro político que polarize ou concentre, em níveis diversos, a capacidade política de exercício do poder não apaga o fato de sua base residir na pessoalidade das relações sociopolíticas. Haver um centro político que concentre e/ou conduza esses laços pessoais da aristocracia e seus mecanismos de reprodução é um fator de suma importância que difere qualitativamente os sistemas políticos na Europa feudal. Aqui, cabe uma distinção importante: em uma teoria geral, não cabe afirmar severamente a multipolaridade do Estado feudal, essa é uma característica de sua configuração francesa no período abordado. Se esta corresponde a toda experiência histórica dessa forma estatal é algo que esta pesquisa não pode 169 asseverar. Não obstante, é característica geral e essencial os laços pessoais de subordinação e sociabilidade serem o elemento basilar das estruturas estatais em sua diversidade regional. O papel político da monarquia parece outra distinção fundamental entre uma teoria geral e a configuração francesa. Se a monarquia francesa no período abordado não mobiliza nenhuma especificidade de centro de exercício de poder, tal realidade não se afigura em outras regiões da Europa. A Inglaterra, por exemplo, é destacada com frequência pela historiografia como excepcional do ponto de vista de uma capacidade de imposição do poder régio. Os avanços do poder régio em regiões da Península Ibérica, como Castela e Aragão, no início do século XIII são notáveis. Portanto, o papel monárquico não é uma constante em uma teoria ampla do Estado feudal. Há de se analisar, nestes casos, a conjuntura particular que configura formas e expressões políticas tão diversas. Em algum nível, parece fundamental expor os desdobramentos de uma teoria geral do Estado feudal matizado por suas expressões regionais no sentido de avançar quanto aos elementos mais essenciais que configuram essa forma histórica específica de poder de classe e de luta de classes. 170 Conclusão geral Quão maiores do que as ambições analíticas do historiador são os possíveis vácuos em sua abordagem, sobretudo em trabalhos de curto fôlego como uma dissertação? Ponderar o amplo debate do Estado feudal na realidade francesa elencandoo em seus mecanismos mais gerais de constituição implicou abster-se elementos de destaque, imposição das escolhas de pesquisa. Em essência, procurou-se demonstrar que a categoria Estado não é a antítese do sistema feudal. Tampouco o é em relação às tensões e contradições internas de reprodução da aristocracia. Ao contrário, os conflitos internos da classe dominante e em relação aos camponeses são parte integrante do Estado feudal: em suma, a estrutura estatal se manifesta na própria dialética entre as facções aristocráticas. Portanto, dentre as conclusões desta pesquisa está a de que os conflitos não são a negação da forma estatal no período ou uma expressão de “anarquia política”, mas o seu mecanismo expressa concretamente o próprio poder de Estado. É na dinâmica consenso-dissenso que se estabelecem os poderes regionais, as divisões territoriais, além de mobilizar as estruturas de subordinação pessoal, direito consuetudinário etc. Em outras palavras, o potencial de imposição normativa do poder estatal de realizar-se concretamente deriva da própria dinâmica entre as facções da classe dominante. Ainda que apareçam como importantes instrumentos de Estado, o modus operante, a essência do poder estatal, não se encontra calcado nestas instituições. Criticar a equação Monarquia=Estado é um dos elementos primordiais neste sentido. A realeza é uma das facções em disputa e cumpre um papel simbólico e ideológico de aparato de Estado, mas sem sombra de dúvidas não é o centro político. Esta virá a ser em períodos posteriores, mas procurar identificar estsa lógica nos séculos centrais do medievo é pura teleologia. Não há um centro político nesta realidade, mais vários – isto é, as facções – que estabelecem, forçadas pelas guerras, um consenso entre si que passa a ser a norma, até que novas guerras reestruturem-no. A realidade feudal é marcada pela descentralização, e assim o é com sua forma estatal; e quanto mais pungente a descentralização do poder, mais vigoroso é o poder de Estado – é a constante tensão e rivalidade que mobiliza e movimenta as estruturas estatais. Isso não significa que haja apenas divergências entre esses centros, como se procurou demonstrar; há 171 momentos de consensos gerais de interesse de boa parte do corpo da aristocracia, como no outorgar impostos excepcionais, gerir dívidas ou ações políticas conjuntas. Cabe ao Estado feudal o monopólio da violência e da justiça executado sob sua lógica descentralizada em facções aristocráticas. Cabe à forma estatal regular, a grosso modo, as relações e tensões da classe dominante, atuar como polo de consenso e articulação dessa aristocracia etc. E esse funcionamento político é personificado entre as principais facções aristocráticas em disputa. Todavia, o Estado é uma expressão classista da organização da sociedade, o que só faz sentido se vinculado à exploração camponesa. Ainda que paradoxalmente, o campesinato foi um elemento constantemente destacado ao longo da pesquisa: não em uma análise própria dessa classe, mas a partir da exploração da classe dominante. O pressuposto filosófico fundamental é que em uma sociedade de classe, a posição de dominância decorre da exploração de outros; a pujança e riqueza da aristocracia formase, em última instância, da extração de excedentes imposta ao campesinato. A disputa geopolítica pelos castelos – extremamente concentrada, cíclica e que toma boa parte da documentação – diz respeito, em última instância, a dominação e extração de renda do campesinato em uma dada área. Como João Bernardo demonstrou, a produção e organização camponesa em um dado território antecede o castelo. Controlar as poucas regiões produtivas disponíveis impõe o conflito cíclico entorno desta: a posição da aristocracia decorre essencialmente do conjunto do campesinato que consegue mobilizar. Os demais fatores ideológicos, simbólicos, estratégicos, cultuais, etc. não apaga a necessidade objetiva da manutenção da dominação social sobre áreas da produção camponesa; as formas de um fenômeno – por vezes, contraditórias entre si – não apagam seu conteúdo, sua essência. Portanto, a estrutura estatal que organiza, condiciona, excita, pacifica, etc. o tenso conjunto da classe dominante que compõe seu modus operante configura-se a partir de uma dinâmica de dominação social – sua própria raison d’être. Desconsiderar o vínculo à relação senhores e camponeses – como o faz a Escola francesa – é perder de vista a própria totalidade orgânica dessa sociedade. De maneira categórica, é compreendê-la de forma extremamente limitada. O conjunto de análise apresentado nesse material só faz sentido na própria dinâmica dessas classes, o fundamento dessa sociedade. A exploração do campesinato é o parâmetro das relações que compõe o Estado feudal. As formas de organização interna e as pressões que o 172 campesinato exerce no conjunto da aristocracia e do Estado, certamente é um elemento de extrema importância que deverá ser aventado em trabalhos posteriores. De suma importância historiográfica e política. Aqui seguiu-se a vinculação talvez “mais cômoda”: destacar a exploração que sofre o campesinato, vincula-lo ao conjunto das relações políticas pelo viés da extração de renda. O fator é relevante sob está ótica sobretudo para aclarar a dinâmica estatal, seus setores dirigentes, etc. Ainda assim, urge as análises do outro tipo. O Estado na Idade Média Central francesa não é só uma possibilidade, mais um elemento concreto. É imperativo despir a categoria Estado dos preconceitos que angaria, sobretudo, no que diz respeito à generalização do modelo burguês como “o” verdadeiro Estado; transportar elementos característicos dessa realidade ao medievo é incorrer em equívocos, como demonstrado na crítica a historiografia francesa. Inclusive resquícios positivistas, quiçá quase hobbesianos, de Estado como sinônimo de ordem, de autoridade; logo, conflitos internos de uma aristocracia belicosa e a ausência de um centro político que efetive-se diretamente em todo um território estabelecido não seriam dignos do sigma “Estado”. Ora, tratou-se de, em algum nível, ponderar teóricofilosoficamente a amplitude da categoria Estado para além de algum modelo histórico próprio. Preconceitos que poucos condizentes com a própria realidade atual, como a organicidade da violência – o imperialismo – na reprodução de alguns Estados nacionais, ou ainda a belicosa realidade de cidades como o Rio de Janeiro fraturada em disputas locais entre poderes paralelos ao Estado (ao menos em teoria). A tese do Estado feudal oferta franco caminho de possibilidades analíticas que supera diversos paradigmas atuais e articula os diversos elementos que configuram essa realidade histórica. Ainda que em linhas gerais, dentro do esforço limitado de uma dissertação, procurou-se encaminhar pontos basilares e funcionalidade sistêmica dessa forma estatal. Pontos esses que deverão ser confrontados com diversas outras conjunturas europeias no árduo e conjunto esforço de traçar uma teoria geral dessa forma de manifestação histórica das desigualdades de classe, suas dinâmicas e lutas sociais. Esse é um flanco que torna possível o melhor compreensão das organizações políticas de um período da história tão maltratado indevidamente. São problemáticas que, além disso, certamente iluminaram outras leituras e períodos históricos. 173 ANEXOS Anexo I – Documentos transcritos na Crônica Nº 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 Título Decreto sobre as dívidas dos cruzados Decreto sobre o dízimo Testamento do rei Filipe Augustos Convenção feita em Messine, na Sicília, entre o rei Filipe Augustos e Ricardo503, rei da Inglaterra Convenção acordada em Paris entre Filipe, rei dos franceses, e João504, irmão de Ricardo, rei da Inglaterra Convenção de paz entre Filipe, rei dos franceses, e Ricardo, rei da Inglaterra Confederação entre Ricardo, rei da Inglaterra, e Baudouin505, conde de Flandres, contra Filipe, rei dos franceses Aliança entre Filipe, rei dos romanos, e Filipe, rei dos franceses, particularmente contra Ricardo, rei da Inglaterra, e Oto, rei dos romanos506 Tratado de paz concluído em Gueuleton entre Filipe, rei dos franceses, e João, rei da Inglaterra Arthur507, duque da Bretanha, faz homenagem a Filipe, rei dos franceses Convenção feita entre os cidadões de Rouen e o rei dos franceses para rendição da cidade Condições da trégua de dois anos concluída entre João, rei da Inglaterra, e Filipe, rei dos franceses Ato de homenagem feito por Renaud508, conde da Boulogne, a João, rei da Inglaterra, contra Filipe, rei dos franceses Tratado concluído entre João, rei da Inglaterra, Hugue de Luisignan509, o conde de La Marche, e outros poitevens Lista de prisioneiros (capturados na Batalha de Bouvines) entregues ao preboste de Paris pelas mãos do mestre Garin e de João Paulo Trégua concluída com João, rei da Inglaterra Convenção feita entre Filipe, rei dos franceses, e Joanna, condessa de Flandres, pela liberdade do conde Ferrand510 Fianças e fiadores comprometidos com o rei Filipe por alguns Ano 1188 1188 1190 1190 Pág. 73-76 76-78 86-91 93-97 1194 114-117 1196 124-130 1197 134-137 1198 142-144 1200 148-153 1202 156-157 1204 166-171 1206 174-177 1212 254-256 1213 262-265 1214 295-299 1214 304-307 1214 308-309 1214 309-316 503 Trata-se de Ricardo I, monarca inglês de 1189 a 1199. Trata-se de João-sem-terra, futuro rei da Inglaterra, no trono de 1199 a 1216. 505 Trata-se de Baudouin IX, conde de Flandres de 1194 a 1205. 506 Trata-se da querela acerca da sucessão imperial de Henrique IV. Filipe é eleito em 1198, posição contestada pelos Hohenstaufens que promovem Oto IV. 507 Trata-se de Artur I, da dinastia dos Plantagenetas e duque da Bretanha de 1196 a 1203. 508 Trata-se de Renaud de Dammartin, conde de Boulogne entre 1190-1216. 509 Trata-se de Hugo X, senhor de Luisigna, conde de La Manche e conde do Angoulême. 510 Trata-se de Ferrand de Portugual, conde de Flandres e do Hainaut de 1212 à 1233. 504 174 19 20 21 22 23 24 25 26 prisioneiros Condições de paz entre Henrique511, rei da Inglaterra, e Luís, primogênito de Filipe, rei dos franceses Trégua concluída entre Filipe, rei da França, e Henrique o jovem, rei da Inglaterra Testamento de Filipe Augustos Resposta do senhor rei ao bispo de Ostie sobre o caso dos albigenses 512 Ato de Aimeri , visconde de Thouars, sobre a trégua por ele acordada com Luís, rei dos franceses Juramento prestado por Raimond513, conde de Toulouse, e outros barões, no concílio ocorrido em Montpellier Compromisso de Joanna, condessa de Flandres, diante do rei da França para obter socorro a fim de recuperar seu condado Testamento de Luís VIII 1217 328-331 1220 338-341 1222 345-348 1224 361-364 1224 365-367 1224 369-372 1225 374-376 1226 379-383 511 Trata-se de Henrique II. Trata-se de Aimeri VII, visconde de Thouars de 1173 a 1226. 513 Trata-se de Raimond VII, conde de Toulouse de 1209 a 1222. 512 175 Anexo II 514 514 Alguns apontamentos são importantes. A produção do mapa utilizou-se da localização geográfica fornecida pelo Google Maps e o mapa utilizado por base faz parte da coleção escolar da secretaria de educação parisiense. As referências, para além dos documentos citados na nota anterior, encontram-se ao longo da narrativa dos cronistas na cronologia referida. Além disso, as referências nos Atos Régios são de significativa importância, inclusive por suas menções a regiões dependentes e outras questões. Para evitar delongas em referências, ver atos 366, 370, 501, 560, 677, 870, 895 e 913. Esses elementos serão melhor abordados e trabalhos nos capítulos seguintes. 176 Documentação citada RIGORD, Vie de Philippe Auguste / Rigord. Vie de Philippe Auguste / Guillaume le Breton. Vie de Louis VIII. Édition, traduction et notes sous la direction de François Guizot. Paris, Imprimerie de Lebel, 1825. DELABORDE, M.H. F. Recueil des actes de Philippe-Auguste, roi de France / publié sous la direction de M. Élie Berger,.... Tome I, Années de règne I à XV (1er novembre 1179-31 octobre 1194) / par M. H.-François Delaborde, Paris, Imprimerie nationale, 1916; GEORGES, T. Recueil des actes de Philippe Auguste, roi de France, publié sous la direction de M. Clovis BruneL, par H.-Fr. Delaborde et Ch. Petit-Dutaillis, membres de l'Institut, et J. Monicat. T. II. Années du règne XVI à XXVII (1er novembre 1194- 31 octobre 1206). Paris, Imprimerie nationale, 1943; MONICAT, M. J. et BOUSSARD M. J. Recueil des actes de Philippe-Auguste, roi de France / sous la direction de M. Charles Samaran,.... Tome 3, Années du règne XXVIII à XXXVI (1er novembre 1206-31 octobre 1215) / par M. J. Monicat,... et M. J. Boussard,... Paris, Imprimerie nationale, 1966. Bibliografia citada ABBAGNANO, Nicola. 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