TRABALHO, SOLIDARIEDADE SOCIAL
E ECONOMIA SOLIDÁRIA
Jacob Carlos Lima e
André Ricardo de Souza
Neste artigo, analisamos a retomada do debate sobre solidariedade social, tendo como referências as transformações recentes nas relações de trabalho e o surgimento do
movimento de economia solidária como proposta alternativa de ocupação e inclusão social. O ponto de partida é
a reestruturação econômica a partir da década de 1970, a
busca por redução de custos e flexibilização tanto das relações de trabalho, entendidas aqui em sua forma hegemônica, o assalariamento, quanto dos direitos incorporados
ao contrato de trabalho. A condição salarial, de forma progressiva no século XX, passou a representar não apenas a
forma de inclusão no mercado de trabalho, mas também o
acesso a direitos sociais que garantiam a reprodução social
dos trabalhadores, conferindo-lhes cidadania e representações simbólicas de cunho identitário, enquanto profissionais e membros de uma classe social. A fragilização
desses direitos, com tentativas de desregulamentação das
relações de trabalho, motivou o surgimento de movimentos de recuperação da solidariedade social para além do
trabalho formalizado.
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No Brasil, a partir da mobilização de entidades sindicais, eclesiais e universitárias, constituiu-se o movimento
nacional de economia solidária, propondo organizações
coletivistas e democráticas, sobretudo cooperativas, de trabalho (Singer e Souza, 2000). Tal movimento incorporou
distintas referências do debate sobre solidariedade, indo
da perspectiva socialista e suas variações, ao chamado solidarismo cristão. Esse movimento surgiu em meados da
década de 1990, e deu ensejo a políticas públicas em diversos níveis governamentais1, formalizando-se nacionalmente
em 2003 com a criação da Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes) no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego, como uma política alternativa de inserção
social e ocupação voltada a pessoas excluídas do mercado
formal de trabalho.
Iniciamos o texto com uma introdução ao conceito
de solidariedade social vinculado à noção de trabalho e
direitos sociais, seguida por uma análise da constituição
da chamada sociedade salarial e da solidariedade presente nas políticas do Estado de bem-estar social, discutindo
seus referenciais teóricos; o corporativismo presente nas
propostas de acesso aos direitos; e o Estado como mediador
das relações capital-trabalho e agente da reprodução social.
No item seguinte, recuperamos a discussão do solidarismo
cristão que propunha o cooperativismo como terceira via
entre o capitalismo e o socialismo, e por fim demonstramos
o amálgama dessas referências na constituição da economia
solidária no Brasil.
Retomando o conceito de solidariedade
Quando pensamos no conceito de solidariedade e sua vinculação com o trabalho na sociologia, nos remetemos, por
1
Destacam-se as administrações das prefeituras de Porto Alegre (1993-1996),
Santo André (1997-2000) e do governo estadual do Rio Grande do Sul (19992002).
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um lado, a Marx e a questão da solidariedade de classe na
formação de identidades coletivas, ação e mudança social.
Por outro, aludimos a Durkheim e a construção da solidariedade orgânica, a partir da divisão social do trabalho, na
perspectiva da construção de uma nova moral integrativa,
decorrente da interdependência promovida pela especialização de funções.
A interdependência de funções proposta por Durkheim
está presente na doutrina solidarista da III República Francesa, que buscava um meio-termo entre o individualismo
exacerbado do liberalismo e as teorias coletivistas das lutas
de classes, como o marxismo. Propunha a intervenção do
Estado na economia e o estabelecimento de uma legislação
social voltada aos trabalhadores, sendo a base das doutrinas
corporativistas do século XX. Para Giddens (1998, p. 119),
as propostas de associações profissionais reguladas pelo
Estado, tal como defendido por Durkheim, teria afinidades,
tanto com socialistas radicais, quanto com o solidarismo
corporativista, no debate francês do período, sem que ele
estivesse atrelado politicamente a estas propostas2.
Em um contexto anterior ao capitalismo industrial,
podemos nos referir às solidariedades construídas pela
família e pela comunidade que garantiam aos outsiders,
vagabundos e andarilhos certa “proteção social”, ou o reconhecimento do indivíduo como parte da comunidade, portanto, com direito a uma assistência básica em termos de
alimentação e segurança. Segundo Castel (1998), a Igreja
Católica regulou a mendicância no sentido do apoio à caridade cristã, mas estabeleceu normas restritas de valorização
dos votos de pobreza que se restringiam à vida monástica.
Na história do capitalismo, a normatização da pobreza atra2
Destacam-se entre os representantes do solidarismo francês no período o jurista
Léon Duguit, Léon Bourgeois, autor de La solidarité (1896), E. Boutroux, autor
de Essai d’une philosophie de la solidarité (1902), e C. Bouglé, com Le solidarisme, de
1924. Ver <cepp.iscsp.utl.pt cepp.pt.vu>.
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vés de leis específicas que reprimiam a “vagabundagem”
estabeleceu as condições do assalariamento como relação
social dominante, impondo aos trabalhadores a venda da
força de trabalho num mercado que se constituía (Marx,
1975). Para Weber (2004), a ética protestante se contrapunha à caridade católica e aos que não trabalhavam, adequando-se ao espírito do capitalismo em formação.
A relação salarial, como forma de subordinação do trabalho ao capital, foi fortemente combatida pelo movimento
operário em formação, que era a base do pensamento socialista no século XIX, tendo sido pensada como uma “nova forma de escravidão”. Para o movimento socialista, as contradições desse processo, a posse privada dos meios de produção
nas mãos do capitalista e o trabalho socializado das massas
operárias, assim como o descompasso entre o desenvolvimento das forças produtivas e as relações sociais, levariam
inevitavelmente à transformação social através da construção
de uma solidariedade de classe que, por sua vez, desencadearia um processo revolucionário, levando ao predomínio do
trabalho sobre o capital, com a classe operária na liderança
dessa transformação (Marx e Engels, 1968; Castel, 1998).
Até o último quartel do século XX, os processos organizacionais na indústria, a pesquisa sistemática e a aplicação
do conhecimento científico na fábrica e as novas tecnologias colocaram novos problemas vinculados à divisão técnica do trabalho: fragmentação, intensificação e parcelização
de tarefas; aprofundamento da separação entre trabalho
intelectual e manual; necessidade de garantir aos trabalhadores condições mínimas de reprodução social como condição da produtividade industrial; além de questões motivacionais e ideológicas.
O impacto da Revolução Russa e as crises constantes do
capitalismo levaram o Estado a intervir nas relações capital-trabalho, garantindo a reprodução social da força de trabalho em termos de saúde, educação e previdência social
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(Harvey, 1993). Essa intervenção, que ocorria de forma sistemática desde o final do século XIX, como resposta à crescente combatividade do movimento operário, se deu através
de leis específicas que regulavam as jornadas de trabalho,
o descanso remunerado, o trabalho infantil e de mulheres,
adquirindo nova dimensão a partir dos anos 1920 e a implementação das proposições keneysianas-fordistas. A partir da
Segunda Guerra Mundial, podemos nos referir, principalmente na Europa Ocidental e nos Estados Unidos, ao surgimento de formas de Estado de Bem-Estar Social, caracterizadas pelo pleno emprego e a extensão crescente dos direitos
sociais vinculados à relação salarial (Harvey, 1993; Castells,
1999; Castel, 1998).
Essa mediação estatal respondeu, em grande medida,
à luta dos trabalhadores nesses países por maiores conquistas, abrangendo redução da jornada de trabalho, seguro
desemprego, férias remuneradas, assim como exigências da
própria reprodução do capital em termos de trabalhadores
escolarizados e qualificados, saudáveis etc. Mesmo restrito
a um número reduzido de países, o Welfare State tornou-se
modelo de desenvolvimento capitalista avançado, juntando
democracia política com maior equidade social. Tornou-se
também vitrine capitalista contra as privações políticas e
materiais dos trabalhadores nas sociedades do bloco soviético no Leste Europeu, assim como modelo a ser seguido
pelos países do terceiro mundo (Harvey, 1993).
Esse modelo foi confrontado pela crise que se seguiu a
partir de 1973, com a reestruturação econômica e a implementação de políticas neoliberais: a internacionalização
da produção e dos mercados; a redução das barreiras ao
livre comércio; o enxugamento do papel do Estado com
o corte dos investimentos sociais; e a mobilidade global
do capital e do trabalho. Essa mobilidade foi propiciada
pelas novas tecnologias informacionais e de transporte que
revolucionaram todos os setores produtivos, provocando
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uma nova dinâmica temporal-espacial, facilitando o deslocamento da produção e a busca de menores custos (leia-se
força de trabalho barata) em novos territórios, regiões e
países (Castells, 1999). Em termos de trabalho, significou
a redução expressiva dos trabalhadores ocupados pela adoção de novos modelos organizacionais e tecnológicos que
propiciaram a diminuição da força de trabalho necessária.
Eliminou postos de trabalho e aumentou potencialmente
o desemprego3. A relação salarial passou a ser questionada por agregar custos referentes a taxas e contribuições
sociais, em outros termos, à solidariedade social pressuposta nessas taxas de efeito redistributivo.
O desemprego estrutural resultante dessas transformações reacendeu o debate sobre a redução da jornada do
trabalho – agora percebida como necessidade de redistribuição dos empregos existentes4. Provocou ainda a expansão do debate sobre o trabalho como meio para a inserção
social, seja através de emprego regular, seja de atividades
remuneradas diversas, independente da relação salarial.
A reestruturação política e econômica do final do século XX – marcada pela crise ideológica com o fim do bloco socialista europeu, a ausência da perspectiva de revolução social, assim como de questionamento da classe social
enquanto agente político – retomou a ideia de solidariedade como condição de inserção, interpretando os direitos
presentes na condição salarial como direitos de cidadania a
serem estendidos a todos os trabalhadores.
3
Existe uma farta bibliografia sobre esse processo, da qual podemos destacar os
citados Castel (1998), Castells (1999), Braverman (1981), e outros, como Rifkin
(1995) e Méda (1999).
4
No final dos anos 1970 e 1980, os trabalhadores discutiam a redução da jornada
de trabalho para aumentar suas horas de lazer (Offe, 1989). Com a crise, o olhar
sobre a redução da jornada mudou de enfoque. Alguns países europeus, como a
França, reduziram a jornada de trabalho para 35 horas como forma de atenuar o
desemprego, entretanto isso não evitou a migração de empregos para países onde
o custo da força de trabalho é menor, na Europa oriental, Ásia, América Latina e
norte da África.
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Solidariedade social e condição salarial
A obra Da divisão do trabalho social, de Durkheim (2010
[1930]), constitui um marco na análise da relação trabalho-solidariedade, através dos conceitos de solidariedade
mecânica e solidariedade orgânica. A solidariedade orgânica influencia, ou pelo menos explica, se tivermos a Europa
como referência, os debates a partir do final do século XIX
sobre solidariedade corporativa, dos grupos e corporações
profissionais. Isso irá marcar o ideário fascista posterior
e a configuração keynesiana, que terão no trabalho e na
relação salarial, que incorporam um conjunto de direitos
sociais mediado pelo Estado, a base da solidariedade social
(Paugam, 2011b [2007]).
Em Durkheim, é central a ideia de sociedade integrada nos moldes da solidariedade orgânica. Tal integração
decorre não só da interdependência e complementaridade
de funções dos indivíduos, através da divisão social do trabalho, mas também da existência de um padrão de estratificação considerado legítimo, assim como da distribuição
populacional nas várias profissões. No pensamento durkheimiano, o contrário dessa integração, a anomia, decorre da
ausência de harmonia entre o indivíduo e sua função, assim
como do fato de as classes inferiores desejarem ter a vida
das superiores. A moral que busca evitar tal situação e os
conflitos decorrentes da distribuição desigual de recursos
e poder é estabelecida pelas organizações que determinam
regras de conduta ao conjunto dos indivíduos.
A moral é um fator crucial para a sustentação da sociedade industrial moderna e caberia aos grupamentos profissionais um papel destacado na sua efetivação. A importância das corporações não se deveria à sua dimensão econômica, mas, sim, moral. A solidariedade decorrente da
divisão social do trabalho é validada mediante contratos
sociais cuja base seria o princípio da cooperação (Oliveira,
2003). A organização social, dessa forma, pressupõe forLua Nova, São Paulo, 93: 139-168, 2014
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mas integrativas de indivíduos conforme uma ordem moral
que garanta o bom funcionamento da sociedade (Paugam,
2011c). Em contraposição às contradições e ao conflito,
presentes no pensamento marxista, a ideia de moral profissional teria um papel de integração, atenuando o risco
de anomia, resultante de tais conflitos. As corporações e o
Estado, de certa forma, regulariam a solidariedade social no
sentido da extensão de direitos básicos aos trabalhadores.
Podemos aproximar essa formulação à discussão posterior
do Welfare State, pensado enquanto forma de solidariedade
social, em suas diversas formas.
Esping-Andersen (1991, p. 101) propõe redefinir o
Welfare State para além da cidadania social, envolvendo a
garantia efetiva dos direitos sociais, com status legal e inviolável e que não se restringe a um desempenho, mas que
implicaria uma “desmercadorização” do status do indivíduo frente ao mercado. Para ele, essa desmercadorização
introduzida pelos direitos sociais afrouxa o caráter de mercadoria presente na vinculação dos direitos às relações de
trabalho. Tal processo implica a possibilidade de o indivíduo sobreviver sem depender do mercado. Entretanto, os
diversos Welfare States decorrentes dessa desmercadorização
se dão de formas diferenciadas.
No modelo liberal, predomina a assistência social, em
que não é considerada a vinculação ao trabalho, mas a comprovação da pobreza, algo que resulta em benefícios reduzidos. Segundo esse autor, os benefícios são voltados a uma
população de baixa renda, estigmatizada por uma ética do
trabalho presente em sua atribuição, ou seja, para os que
não trabalham.
O outro modelo, chamado de corporativista, dominante em países como Alemanha, França, Itália e Áustria, tem
como referência a previdência social estatal e compulsória,
com direitos amplos vinculados a contribuições oriundas do
trabalho e emprego. São fortemente corporativistas, com
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direitos vinculados às diferenças de classes e status, fortemente influenciados pela Igreja Católica e a ideia de preservação da família tradicional.
Por fim, o modelo social-democrata que oferece benefícios iguais para todos, independentemente de contribuição
anterior, com caráter universalista, direitos sociais estendidos à classe média e padrões de qualidade para atender
essas classes, tendo como referência a Suécia e demais países nórdicos.
Para Paugam (2011b, p. XI-XII), os grupamentos profissionais exerceram ao longo do século XX uma influência
considerável na regulação dos laços sociais, assim como na
formação de uma consciência coletiva dos riscos sociais a
serem assumidos coletivamente. Para ele, o Estado social
francês se fundou no ideal de solidariedade social e, a posteriori, poderíamos dizer que esse Estado seria um prolongamento normativo da análise durkheimiana.
As transformações econômicas e políticas a partir dos
anos de 1970 colocaram em xeque a solidariedade social
baseada na regulação estatal e na vinculação entre trabalho
e os direitos sociais que a caracterizavam. A crise ideológica
e a hegemonia de políticas neoliberais que se seguiram passaram a questionar e desmontar a regulação social pela qual
a solidariedade se refletia nas políticas públicas voltadas aos
trabalhadores assalariados. A sociedade salarial, descrita por
Castel (2011), passou por um processo marcado pelo enxugamento da atuação estatal nas políticas sociais e pela fragilização das associações coletivas, como os sindicatos atuantes
na defesa dos direitos dos trabalhadores.
O que veio a partir daí é conhecido: a abertura de mercados; a relocalização industrial; a busca das empresas por
menores custos; a fragilização da relação salarial com a
desvinculação de direitos e sua crescente individualização,
dada a responsabilização do trabalhador pelo seu acesso; as
mudanças organizacionais de cunho participativo, aumenLua Nova, São Paulo, 93: 139-168, 2014
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tando essa responsabilização; a intensificação do trabalho
pelas novas tecnologias e técnicas organizacionais; a precarização das relações de trabalho, com o aumento de políticas de subcontratação; o aparecimento do desemprego
estrutural. Nesse contexto, a relação salarial passa de algo a
ser superado nas primeiras décadas do século XX para algo
a ser recuperado, como uma busca de conquistas perdidas,
numa nostalgia do Estado social e do pleno emprego, algo
que sempre esteve restrito a um grupo seleto de países5.
A própria noção de trabalho é então questionada
enquanto organizadora de sociabilidades e identidades
sociais (Offe, 1989). O trabalho é confundido com relação salarial e o emprego percebido, em alguns momentos,
como destinado ao desaparecimento. Esse debate se enfraqueceu diante da crise do ideário do mercado absoluto
no século XXI, principalmente a partir da crise financeira mundial de 2008, que foi controlada exatamente pela
intervenção estatal. Embora tenham ganhado importância
outras matrizes identitárias para além do trabalho (Hall,
2005), o fato é que este não deixou de ser um conceito
sociológico fundamental.
O Estado reassumiu progressivamente o protagonismo na regulação social, mas isso não significou o retorno à
situação anterior do que se convencionou chamar de anos
gloriosos do Estado de bem-estar social. Temos algo diferente. A revolução permanente das forças produtivas, para
utilizarmos o conceito marxista, continuou seu processo de
queima dessas forças e criação de outras. O debate sobre
a gestão do trabalho com formas participativas, atribuídas
genericamente ao modelo japonês ou experiências pontuais na Suécia e na Itália dos anos 1960, se confronta agora
com o “modelo chinês”, ainda pouco estudado, mas que
5
Braga (2003) se refere à nostalgia do fordismo ao criticar o modelo da teoria da
regulação, percebido como novo marco civilizatório.
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recupera formas tayloristas tradicionais, situação similar à
presente nos processos de subcontratação e formação de
redes empresariais. Misturam-se formas de organização do
trabalho, a individualização – seja a taylorista, seja a participativa – com a incorporação de subjetividades do trabalhador enquanto qualificações requeridas. O assalariamento continua a forma dominante, como compra e venda da
força de trabalho, que pode assumir várias formas, incorporando benefícios sociais e até outras autônomas e/ou
informais, cuja característica comum está na desoneração
dos custos empresariais.
O trabalho tem sido entendido principalmente como
atividade na produção ou prestação de serviços variados.
Para Castel (2011, p. 416), o emprego estável e protegido
constituiu a base da construção da solidariedade na sociedade salarial. Ou seja, sobre a base das associações profissionais foram montados os sistemas de proteção mutualistas para enfrentamento dos riscos sociais como doença,
desemprego, velhice etc. Os sistemas europeus de proteção
social, aqui referidos, privilegiavam o lugar ocupado pelos
trabalhadores na hierarquia da divisão social do trabalho.
Diferenciados e hierarquizados, esses sistemas, em linhas
gerais, garantiam a construção de solidariedade a partir da
categoria socioprofissional, beneficiando os assalariados
em geral. O estatuto de emprego formava a base da economia da solidariedade que compunha a cidadania social.
O enfraquecimento das relações de emprego clássico versus
formas de atividade (ou ocupação) diversas (com relações
idem) poderia no limite levar a uma sociedade de plena atividade, que é distinta de uma sociedade de pleno emprego.
Castel busca explicar essa passagem a partir da transição do
“salariato” ao “precariato”, ou formas atípicas de emprego,
marcadas pela precariedade das condições e relações de
trabalho, pelo caráter casual, temporário, flexível em sua
atividade e acesso à remuneração (2011, p. 416).
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Há outra distinção, que em certa medida complementa a primeira: o termo serviços, ou prestação de serviços,
retoma a equivocada e nunca resolvida dualidade: trabalho produtivo – gerador de mercadorias, e, portanto de
valor – e trabalho improdutivo – aquelas atividades-meios
para a produção propriamente dita, que durante todo o
século XX tornaram-se majoritárias em termos de ocupação dos trabalhadores. Estão incluídas aí várias atividades
de cuidados (care), produção cultural e artística, prestação de serviços pessoais, ensino, serviços de informática,
dentre muitas outras que se desenvolvem rapidamente
com as novas demandas sociais. Tais atividades são consumidas, desprovidas de materialidade e não têm como
resultado um produto final, mas, sim, um serviço, como
a atualização de um software, o corte de cabelo de uma
pessoa, a resolução de uma questão demandada por um
cliente. O conhecimento e sua produção se incluem nessa
imaterialidade6 produzindo igualmente mercadorias imateriais caracterizadas pela efemeridade, mas que exigem
certa materialidade presente em suas embalagens, em seu
hardware, além de outras formas. Essas atividades, embora se diferenciem do trabalho clássico, aproximam-se dele
em termos da busca por baixos custos, algo que mantém
as relações de subordinação e exploração, a despeito de
serem variadas e imprimirem um controle mais fluido do
trabalho. Espera-se do trabalhador que atinja determinadas metas, que tenha um comportamento proativo e simpático aos clientes. Estes por sua vez atuam no controle
do trabalho, exigindo qualidade e procedimentos. Outra
consequência se manifesta na organização difusa dos trabalhadores de serviços e nas características de suas lutas e
reivindicações, assim como na construção de novas identidades coletivas.
6
Sobre o conceito de trabalho imaterial, ver Gorz (2005).
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O debate acerca da solidariedade é retomado visando
não apenas os excluídos do mercado de trabalho, ou mesmo aqueles que nunca tiveram acesso a ele, mas também
os trabalhadores das novas ocupações nas quais nem sempre o assalariamento é a norma. Essa discussão aparece nas
propostas sobre renda mínima que se pretendem universalizantes para garantir um mínimo necessário à subsistência
das pessoas, independentemente de vinculação a trabalho7,
e em políticas sociais focalizadas nos excluídos, os pobres,
ou em formas de geração de renda, através de associações e
ONGs (terceiro setor) que atuam em parte substituindo o
Estado ou complementando sua atuação8.
Solidarismo cristão, conflitos e direitos sociais
Em busca de melhor compreensão da relação entre solidariedade e trabalho, vejamos como tal combinação se fez
presente no chamado catolicismo social, que exerceu influência sobre políticas sociais em diversos países ocidentais.
Essa matriz religiosa, de origem corporativista, é uma das
constituintes do que, no final do século XX, ficou conhecido como economia solidária.
Ao final do século XIX, a Igreja Católica acompanhava tanto o crescimento da desigualdade social, próprio do
desenvolvimento do capitalismo industrial, quanto a crescente secularização da sociedade. O socialismo ainda não
havia se instituído como um sistema de poder, mas sindicatos e partidos operários se organizavam e lutavam por
mudanças, exercendo crescente pressão sobre as elites euro7
No Brasil, o Projeto de lei sobre Renda Mínima encontra-se em tramitação na
Câmara dos Deputados desde 1992.
8
Nos anos 1990, essas políticas sociais focalizadas foram explicitadas no programa Comunidade Solidária, criado em 1995, e que tinha como proposta modernizar a gestão das políticas públicas, integrando e descentralizando as ações do
governo em parcerias com a sociedade na busca de soluções para atender as populações mais pobres. O programa pretendia apoiar políticas específicas com esse
objetivo.
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peias. Foi nesse contexto que o papa Leão XIII promulgou
em 1891 a encíclica Rerum Novarum, primeiro documento da
igreja voltado para o mundo exterior, enfocando a chamada “questão social”9. O texto denunciava a precariedade das
condições de vida da classe operária, afirmando ser dever
do Estado garantir direitos sociais, assim como reivindicava
a liberdade de associação em sindicatos para fazer valer “os
legítimos interesses dos trabalhadores”. Há alguma atribuição de culpa ao capitalismo industrial e também uma condenação veemente do socialismo, visto como ameaça à igreja
por seu racionalismo e discurso anticlerical e ateu.
Para a igreja, havia se tornado impossível ignorar
os conflitos de classe, que a fizeram voltar para fora de si
mesma, finalmente se posicionando de alguma maneira
frente às contradições e aos conflitos do mundo urbano e
industrializado. Procurava estender o alcance de sua doutrina reafirmando antigos valores morais, como a vida em
família e em comunidade, por exemplo, com o propósito
de reforçar a identidade religiosa, sobretudo do operariado. De modo geral, os bispos repudiavam o ateísmo de viés
anarquista e comunista, bem como defendiam o patronato, considerado socialmente responsável e caracterizado na
figura do empresário e pai de família exemplar. Ainda que
alguns padres isolados se solidarizassem com reivindicações
por direitos civis e sociais, o conjunto da igreja prescrevia a
obediência e a submissão da classe operária.
O pontificado de Pio XI (1922-1939) foi um dos que
ficaram marcados pelo forte conservadorismo político. Através da encíclica Divini Redenptoris (1937), o chefe da igreja
condenou oficialmente o socialismo e concedeu apoio a
9
Foi durante seu pontificado (1878-1903) que começou a ser formulada a Doutrina Social da Igreja, conjunto de recomendações aos católicos para que eles se
preocupassem e promovessem ações voltadas para o que se considera bem-estar
social. Compõem a base desse arcabouço outras duas encíclicas papais: Quadragésimo Anno, de Pio XI, 1931, e Mater et Magistra, de João XXIII, 1961 (Oliveira, 2001).
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líderes fascistas europeus, sobretudo Benito Mussolini, na
Itália, e Francisco Franco, na Espanha. Trabalhou firmemente pela aliança entre Estado e igreja, buscando fortalecer o catolicismo no mundo de secularização crescente. Foi
sob seu comando que a instituição organizou o movimento
de leigos chamado Ação Católica, com repercussões significativas no Brasil. Com o apoio papal, o cardeal do Rio de
Janeiro, dom Sebastião Leme, buscou a inserção da igreja
nos principais órgãos de políticas sociais do Estado, mediante a formação de um quadro de intelectuais católicos e a
aproximação com Getúlio Vargas, cujo período de governo
caracterizou o apogeu da chamada neocristandade brasileira (Mainwaring, 1989, pp. 41-43).
Sob a inspiração da Rerum Novarum, desenvolvia-se na
igreja brasileira o debate sobre a questão operária, transformado em reivindicação por um código que disciplinasse as relações de trabalho. A inserção católica militante no
governo getulista se deu já em 1930, concomitantemente à
criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio.
Seu corpo técnico, incumbido de formular o Código do
Trabalho, era composto, na maioria, por militantes pastorais indicados por Alceu Amoroso Lima, então diretor do
Centro Dom Vital e intelectual direitista que, por influência dos filósofos franceses Jacques Maritain e Emanuel
Mounier, também aderiu ao catolicismo social (Souza,
2002, pp. 143-57).
A referência ideológica dos intelectuais católicos brasileiros de então era o corporativismo, entendido como forma
de “harmonização” de classes sociais através da organização de trabalhadores por categorias profissionais (corporações) em suposta colaboração mútua. Tal concepção tradicionalista de uma “incorporação de trabalhadores pelo
alto” representava a dimensão conservadora do catolicismo
social, que se integrou à política getulista. O aspecto progressista da proposta estava na pressão pela implantação de
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uma legislação social, sobretudo previdenciária. Uma face
secundária da “terceira via” católica no Brasil se traduziu
em iniciativas isoladas de mutualismo e cooperativismo por
parte de alguns militantes pastorais.
No meio dessa militância católica de base surgiram
os Círculos Operários, grupos que promoviam atividades
comunitárias de educação e ajuda mútua e começaram a
ser organizados em 1932. Logo, o circulismo operário cresceu e se consolidou como o “braço sindical” da igreja no
Brasil. O desenvolvimento desse movimento propiciou a
criação em 1937 da Confederação Nacional dos Trabalhadores Cristãos, que foi reconhecida como órgão consultivo
do Ministério do Trabalho em 1941. A Confederação publicaria um Código social em 1942, mesmo ano em que o Estado
Novo consolidou a legislação trabalhista e institucionalizou
a Justiça do Trabalho (Souza, 2002).
Os circulistas preconizavam a participação ativa de
seus membros em sindicatos e aspiravam à instauração
no país de uma “ordem social cristã”, baseada no cumprimento rígido da legislação. Para dar conta de suas tarefas
assistenciais, o circulismo criou departamentos de ensino,
saúde, beneficência e defesa, cultura e lazer. O movimento
visava criar em torno do operariado uma rede de obras
assistenciais que propiciasse atendimento médico, jurídico, educacional, religioso e recreativo. Na primeira metade da década de 1940, o circulismo se desenvolveu consideravelmente, estruturando seus departamentos e criando
mais um: o cooperativista. No âmbito dos círculos operários, foram formadas algumas cooperativas de produção,
consumo e crédito (Souza, 2002, pp. 222-37).
Lideranças circulistas, clérigos e leigos bebiam em
outras fontes para levar adiante a proposta cooperativista.
Uma delas foi o movimento Economia e Humanismo, formado na França em 1941 por iniciativa do padre dominicano Louis-Joseph Lebret, também influenciado por Jacques
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Jacob Carlos Lima e André Ricardo de Souza
Maritain (Pelletier, 1996). Paralelamente à origem desse
movimento, surgiu no mesmo ano um grupo de operários
católicos da cidade francesa de Valence que passou a produzir adotando a forma de autogestão e ficou conhecido como
Comunidade de Trabalho Boimondeau (Hofstede, 1994,
pp. 170-90; Desroche, 1964). Essa experiência de trabalho
inspirou outras comunidades do gênero naquele país, inclusive um padre brasileiro lá residente, também dominicano
e participante do movimento Economia e Humanismo: frei
João Baptista Pereira dos Santos.
De volta ao Brasil, frei João tornou-se capelão de uma
paróquia do bairro paulistano do Ipiranga, onde começou
um ambicioso projeto comunitário com nome de Centro
Social Cristo Operário (Claro, 2004, pp. 25-26). Nesse centro, junto com o artista plástico Geraldo de Barros, o padre
fundou uma empresa que seria a versão brasileira de uma
“comunidade de trabalho”. A fábrica produzia requintados
móveis de madeira, projetados por Barros. Assim nasceu em
1954 a Unilabor, empresa que abrangeu quatro lojas em São
Paulo e uma em Belo Horizonte e chegou a ter cerca de cem
trabalhadores, entre cooperados e aspirantes.
No contexto internacional dos anos 1950, a Igreja Católica estava diante do dilema de propor algo perante as contradições sociais do capitalismo liberal, capitaneado pelos
Estados Unidos e pelo socialismo de Estado, liderado pela
então União Soviética. Diante desses dois mundos antagônicos, a instituição começou a esboçar uma proposta de “caminho alternativo”. Pregava a valorização da pessoa humana,
que supostamente teria sido subtraída de ambos os sistemas
de produção econômica e social. O movimento Economia e
Humanismo expressava o ideário católico de algo que fosse
intermediário ao capitalismo e ao socialismo, tanto no Brasil
(Santos, 1964) quanto mundialmente (Camargo et al., 1984,
pp. 343-80). Era uma proposta de meio-termo, a propalada
“terceira via”. O projeto defendia a liberdade individual do
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155
Trabalho, solidariedade social e economia solidária
156
capitalismo e o princípio da igualdade econômica do socialismo, algo que alguns teóricos católicos chamaram de “solidarismo cristão” (Ávila, 1965). Idealizava-se a organização
igualitária do trabalho em comunidades.
Ao criticar capitalismo e socialismo, frei João Baptista
apontava uma alternativa “comunitarista” que assumia a
forma de cooperativismo de trabalho. Em seus textos, ele
propunha a proliferação de comunidades de trabalho, a
exemplo da Unilabor, como resposta às contradições do
capitalismo no Brasil. Acreditava que as Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) ofereciam o ambiente propício para a
formação de pequenas empresas de autogestão. No entanto, a saída de alguns trabalhadores, levando suas cotas-parte
de capital, e um desentendimento posterior levaram ao fim
das atividades da Unilabor em 1967 (Santos, 1982, p. 38).
Enquanto a experiência cooperativista católica malograva no Brasil, outra obtinha êxito na Espanha, iniciando-se
no período pós-guerra civil. O atual Complexo Cooperativo
de Mondragón surgiu a partir da iniciativa do padre diocesano José María Arizmendiarrieta. Teve apoio do governo
central, preocupado com a recuperação econômica do País
Basco, destroçado pela guerra civil. Em 1948, o sacerdote
conseguiu estruturar e legalizar uma associação de moradores daquela cidade, criando uma unidade de ensino chamada de Escola Politécnica Profissional. Tal escola forneceu a
base para a criação e o desenvolvimento do complexo cooperativo, e, em 1956, foi organizada por ex-alunos a primeira cooperativa de produção, chamada Ulgor (hoje Fagor
Eletrodomésticos), que inicialmente dedicou-se à fabricação de aquecedores e fogões a gás e hoje é uma das maiores
produtoras de eletrodomésticos de linha branca da Europa
(Whyte e Whyte, 1988).
As cooperativas de Mondragón não demoraram a crescer e diversificar seu campo de atuação. Ainda na década
de 1950, o sacerdote coordenou a interligação das unidaLua Nova, São Paulo, 93: 139-168, 2014
Jacob Carlos Lima e André Ricardo de Souza
des produtivas, organizando também na forma de cooperativa: uma escola (posteriormente uma universidade), um
supermercado e um instituto de pesquisa tecnológica. Ele
exercia seu sacerdócio, apontando o cooperativismo como
a tradução econômica da terceira via católica, algo mal delineado pelas autoridades eclesiásticas. Desenvolveu seu projeto cooperativista sob o regime militar franquista, do início
ao fim. Quando o ditador morreu, em 1975, o complexo
cooperativo estava sendo organizado para se adequar à reestruturação econômica em curso, buscando ampliar sua participação no mercado espanhol e também de outros países.
O empreendimento de Mondragón se tornou uma multinacional com mais de quarenta mil trabalhadores envolvidos, enfrentando problemas e contradições, embora mantendo a proposta cooperativista (Kasmir, 1996; Azevedo e
Gitahy, 2010). Entretanto, não conseguiu replicar o modelo
fora do País Basco e mesmo na Espanha, ou seja, não incorporou de fato a proposta cooperativista em suas sucursais10.
Ao lado do Estado de bem-estar social europeu, ao qual
a Espanha só teve acesso com o fim do franquismo e sua
entrada na Comunidade Europeia, a experiência de Mondragón foi analisada como uma forma alternativa de fordismo. As cooperativas aliavam uma gestão mais democrática
do trabalho – com as garantias de reprodução social dos
trabalhadores no complexo cooperativo – e formas competitivas que inseriram o complexo em mercados internacionais, junto com outros grupos multinacionais (Kasmir,
1996). A experiência cooperativista do País Basco se insere na perspectiva que podemos chamar de corporativista,
em que trabalho e solidariedade se complementam, seja na
10
Houve tentativa de tornar uma cooperativa a maior rede de supermercados
espanhola, Eroski, do grupo Mondragón. Uma cooperativa produtora de carrocerias de ônibus deixou o complexo, tornando-se uma empresa regular. No resto do
mundo, Brasil inclusive, as empresas funcionam de forma convencional, adotando
princípios organizativos participativos, na perspectiva do capitalismo flexível.
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Trabalho, solidariedade social e economia solidária
proposta de autogestão, seja de heterogestão. O diferencial
vai aparecer no período posterior, com as reformas neoliberais através das quais o Estado reduziu sua participação na
reprodução social, tornando o complexo cooperativo uma
forma funcional de administrá-la e transferindo para os trabalhadores o ônus da gestão.
Solidariedade social e economia solidária
158
De início, cabe aqui uma distinção conceitual entre a chamada economia social e a economia solidária. A primeira,
mais debatida em alguns países europeus, sobretudo França e Espanha, vincula-se a formas cooperativas de organização da produção inseridas no mercado, tendo existido
durante todo o século XX, mas com papel secundário na
economia. A partir dos anos 1970, principalmente na Espanha e Itália, assumiram papel importante na organização
de cooperativas ou na transformação em empreendimentos
cooperativos, empresas em dificuldades econômicas, como
possibilidade de atenuação do desemprego decorrente dos
processos de reestruturação.
Em decorrência disso, surgiram também cooperativas oriundas de processos de terceirização, principalmente na Espanha, organizadas pela igreja e algumas ONGs
(Herranz e Hoss, 1990-1991), as sociedades laborales. Trata-se
de sociedades anônimas de responsabilidade limitada nas
quais a maioria do capital social (51%) é de propriedade
dos trabalhadores que as compõem11. As primeiras reuniam
mulheres de regiões economicamente periféricas do país,
trabalhando sob contrato para grandes redes varejistas. Já as
segundas foram criadas como forma de flexibilizar cooperativas e incentivar a abertura de sociedades controladas por
trabalhadores, visando apoiar pequenos empreendimentos.
11
Para uma caracterização das sociedades laborales, ver <http://www.empleo.gob.
es/es/guia_2_7_4.htm>. Acesso em: 27 dez. 2014.
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Jacob Carlos Lima e André Ricardo de Souza
Na França, o uso do termo economia solidária parte da
discussão das relações não mercantis existentes em todas as
sociedades e das relações de proximidade, que respondem
por parte da produção e do acesso a bens e serviços. Insere-se na discussão sobre o enfraquecimento da sociedade salarial e o desenvolvimento de formas alternativas de organização social, para além das cooperativas, que tenham como
cerne um caráter democrático. São ações coletivas diversas,
não filantrópicas, mas econômicas, abrangendo clubes de
trocas de mercadorias mediante uso de uma “moeda social”
própria, autoconstrução coletiva, microcrédito, entre outras
formas. Elas teriam em comum o fato de representarem
uma nova maneira de regulação social, em tese, democrática (Laville, 1994; Eme e Laville, 1994).
Castel (1998, p. 575) critica essa abordagem, argumentando que a criação de atividades e vínculos entre
pessoas, a relação de emprego e coesão social, embora
louvável, se limitaria a declarações de intenções, mais do
que à adoção de políticas efetivas. Reconhece a expansão dessas atividades, mas questiona o que chama de tratamento “social” do desemprego, sem deixar claro se a
proposta será o retorno ao emprego, ou a criação de uma
situação intermediária entre trabalho e assistência. Para
ele, esse tratamento intermediário se justificaria em situações de crise, mas seria eufemismo chamá-la de política
de emprego.
No âmbito brasileiro e latino-americano, podemos nos
referir ao surgimento do conceito de economia solidária no
amplo debate sobre informalidade, precarização do emprego e da pequena produção familiar. Recupera-se a discussão
de um socialismo possível, com Marx e socialistas utópicos,
como Saint Simon, tendo como base o trabalho e a propriedade coletiva de unidades de produção que possibilitariam
geração de renda e inclusão social (Singer, 2002; Santos,
2002; Coraggio, 2003, Leite, 2009).
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Trabalho, solidariedade social e economia solidária
160
No Brasil, durante as duas últimas décadas, esse debate vinculou-se ao surgimento de um movimento social que
agregou diversos setores e outros movimentos como os
dos sem-terra, catadores de lixo reciclável, trabalhadores
de fábricas recuperadas, contra a fome e a miséria, entre
outros, a partir dos anos 1990. O movimento de economia
solidária se estruturou com base na proposta de organização de cooperativas e associações voltadas ao combate ao
desemprego, à inclusão de jovens, idosos e excluídos do
mercado de trabalho, a partir de formas de autogestão
de organização do trabalho e da propriedade coletiva dos
meios de produção, numa economia diferente, mas integrada ao mercado capitalista (Lima, 2014).
No entanto, a utilização de cooperativas de trabalho
com propostas de autogestão foi percebida também como
precarização da relação salarial, como o modelo das cooperativas de terceirização que se tornaram comuns no Brasil a partir dos anos 1990 (Lima, 2002). Estas se multiplicaram como forma de redução de custos nos processos de
externalização das atividades empresariais e focalização na
atividade principal. Foram consideradas, naquela década,
uma forma de enfrentamento do chamado “custo Brasil”,
a partir do discurso do “elevado” custo da contratação de
trabalhadores e da necessidade de flexibilização das leis trabalhistas. As chamadas falsas cooperativas foram combatidas por órgãos sindicais e pelo Ministério Público do Trabalho, movidos contra a precarização das relações de trabalho
(Lima, 1997).
O enfoque inicial proposto por Singer (1998) de um
novo socialismo progressivamente deu lugar ao discurso da
inclusão social dos excluídos do mercado, apontando uma
forma alternativa de ocupação e geração de renda. Com a
recuperação econômica da década de 2000, o aumento dos
empregos formais, do salário mínimo e a implementação de
políticas sociais compensatórias, as cooperativas deixaram
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Jacob Carlos Lima e André Ricardo de Souza
de ser uma alternativa ao assalariamento. Gradativamente,
o movimento de economia solidária se inseriu nas políticas
públicas de governos progressistas em âmbitos municipal,
estadual e federal, com a criação em 2003 da Secretaria
Nacional de Economia Solidária (Senaes) no então recém-empossado governo Lula. No governo Dilma Rousseff, passou a integrar o Programa Brasil sem Miséria, no qual os
empreendimentos de economia solidária aparecem como
possível saída dos programas sociais compensatórios, sobretudo o Bolsa Família. Para evitar fraudes, foi aprovada a
nova lei do cooperativismo de trabalho em junho de 2012,
que regulou a abertura e o funcionamento dessas cooperativas, de modo a evitar as tentativas de utilização desse
formato de organização como forma de precarização das
relações de trabalho (Lima, 2014).
Na retomada do debate sobre solidariedade, agora na
perspectiva (embora não exclusiva) da economia solidária,
há a junção de referências diversas, tais como o socialismo
utópico, traços do marxismo, o solidarismo cristão, o princípio da dádiva, de Mauss (1988), e a pluralidade de mercados
de Polanyi (2000). Essas referências aparecem nas distintas entidades que integram o movimento, dentre as quais
sobressaem a universitária Rede de Incubadoras de Cooperativas Populares, a Agência de Desenvolvimento Solidário
(ADS) e a Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários (Unisol), ligadas à Central Única dos Trabalhadores,
e Cáritas, vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do
Brasil (CNBB). Esta última, já no início da década de 1980,
havia formado “projetos alternativos comunitários”. Esses
pequenos empreendimentos econômicos se multiplicaram
nacionalmente fazendo com que a Cáritas constituísse a
principal entidade não estatal de apoio à economia solidária
no país (Bertucci e Silva, 2003; Souza, 2013).
Em tal debate, no qual as cooperativas e associações aparecem como proposta de inclusão e/ou emancipação, de forLua Nova, São Paulo, 93: 139-168, 2014
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Trabalho, solidariedade social e economia solidária
ma progressiva ou ainda paliativa, destaca-se a tentativa de
preservar a regulação moral presente formalmente no ideário cooperativista no sentido de equidade, formação, distribuição e criação de uma cultura própria. Trata-se da proposta de criação de uma alternativa de solidariedade social.
***
162
Fizemos este percurso histórico-analítico no sentido
de discutir a retomada do conceito de solidariedade social,
tendo como ponto de partida o corporativismo impulsionado por governos, organizações profissionais e pela Igreja
Católica, como algo que se manteve até o surgimento, no
final do século passado, do chamado capitalismo flexível.
Destacamos a passagem do solidarismo cristão para uma
nova forma de solidariedade, traduzida em economia solidária, cuja influência católica prossegue marcante, desta vez
através da entidade internacional Cáritas.
Procuramos apontar também elementos relevantes
para a compreensão da inserção desse debate no contexto
europeu do novo papel do Estado e da construção de novos
modos de solidariedade. Estas não estariam mais vinculadas ao trabalho, entendido como emprego regular da sociedade salarial, mas, sim, como algo generalizado a todos os
cidadãos, através de políticas de renda mínima e acesso a
bens sociais e políticas de ocupação dirigidas a populações
vulneráveis. Esse debate se fez presente no Brasil no contexto neoliberal dos anos 1990, quando se discutia a focalização das políticas sociais, especialmente a renda mínima,
pois apenas uma parcela populacional usufruía de uma
condição salarial como sinônimo de acesso a direitos dos
cidadãos.
Na década seguinte, as mudanças representadas pelos
governos petistas e a retomada do crescimento econômico
direcionaram a discussão para as políticas sociais e o reforLua Nova, São Paulo, 93: 139-168, 2014
Jacob Carlos Lima e André Ricardo de Souza
ço do emprego formal. Não se trata de acesso pleno a direitos, algo que nunca houve por aqui, porém dentro do que
Castel chama de “zona cinzenta do assalariamento”, ou seja,
relações salariais formalizadas, mas não necessariamente
estáveis ou vinculadas a direitos. Variações do assalariamento num contexto de capitalismo flexível em que o Estado
procura de algum modo fazer valer o princípio da solidariedade, mas se espera que os trabalhadores assumam sua responsabilidade, que sejam empreendedores e empregadores
de si mesmos, assumindo, em grande medida, os custos de
sua reprodução social.
Tal quadro, no entanto, é contraditório. Assistimos nas
duas últimas décadas à recuperação salarial de diversas categorias profissionais, assim como à capacidade organizativa
de várias delas. Vimos também a organização de segmentos
voltados a novos setores econômicos de prestação de serviços, o que permite inferir sobre a potencialidade dos movimentos reivindicativos e suas conquistas, se considerarmos
um quadro de crescimento instável, mas continuado.
Com isso, podemos dizer que há expectativas de reconstituição de modos de solidariedade nos quais o acesso aos
bens sociais seja universalizado. Fica a questão, entretanto,
da vinculação da solidariedade social ao trabalho ou à atividade econômica, seja em formas tradicionais, seja alternativas, nas quais se incluem os empreendimentos de economia
solidária. Retomando Castel (1998), permanece na economia solidária uma situação intermediária entre emprego
e assistência, algo que, no caso brasileiro, tende cada vez
mais a ser visto como “porta de saída” da assistência para o
emprego.
Vale destacar que, para além das questões de ordem
econômica e corporativa, presentes nas novas solidariedades
em construção na atual fase do capitalismo, as propostas de
economia solidária destacam uma moral que constitui elemento de coesão e integração social, apontando para uma
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163
Trabalho, solidariedade social e economia solidária
164
ordem alternativa. Nessa situação, tanto a inclusão social
quanto os traços de emancipação presentes na proposta de
economia solidária estão vinculados a fortes elementos de
solidariedade que não pressupõem rupturas, mas uma convivência de formas alternativas de inserção econômica, um
certo reformismo em busca de um novo modelo de coesão
social, a partir de valores morais fortemente marcados pelo
associativismo e pela autogestão do trabalho.
A moral, entendida por Durkheim como regras de conduta na busca de um bem comum, está presente nos princípios cooperativistas de Rochadale, atualizados pela Aliança
Internacional de Cooperativas, nos quais a adesão livre e
voluntária se soma ao controle democrático das atividades
por seus membros, pela educação continuada e pela preocupação com a comunidade. Esses princípios são reforçados na proposta de economia solidária definida pela Senaes
como “um jeito diferente de produzir, vender, comprar e
trocar o que é preciso para viver. Sem explorar os outros,
sem querer levar vantagem, sem destruir o ambiente. Cooperando, fortalecendo o grupo, cada um pensando no bem
de todos e no próprio bem”. Destacando as atividades econômicas pela participação democrática, a posse coletiva e
a distribuição dos ganhos, propõe-se um novo modelo de
desenvolvimento sustentável, propiciando trabalho digno
e geração de renda, procurando respeitar o meio ambiente, as diferenças de gênero, raça e idade, considerando o
homem como centro e finalidade da atividade econômica
e se opondo à lógica capitalista da força de trabalho como
capital variável e fator de produção. Proposta ambiciosa,
mais uma possibilidade do que realidade efetiva dos empreendimentos que se definem como tal.
Mesmo numa perspectiva alternativa, o trabalho continua
no centro da construção de novas solidariedades, não mais
corporativas e limitadas a grupos profissionais, o que refletiu
a fase anterior do capitalismo industrial, mas mantendo no
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Jacob Carlos Lima e André Ricardo de Souza
capitalismo flexível o trabalho como condição de inserção
e integração social. Ao assalariamento juntam-se formas distintas de organização do trabalho. Talvez um novo contrato
social, embora ainda incipiente e por ora apenas delineado.
Jacob Carlos Lima
é professor do Departamento de Sociologia da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), coordenador do Laboratório de Estudos sobre Trabalho, Profissões e Mobilidades
e pesquisador do Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico (CNPq).
André Ricardo de Souza
é professor adjunto do Departamento de Sociologia e do
Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFSCar,
coordenador do Núcleo de Estudos de Religião, Economia
e Política e da Associação Brasileira de Pesquisadores de
Economia Solidária.
Bibliografia
ÁVILA, F. B. 1965. Solidarismo. 3. ed. Rio de Janeiro: Agir.
AZEVEDO, A. B. A.; GITAHY, L. 2010. “The Cooperative Movement,
self-management, and cooperativeness: the case of Mondragón
Corporación Cooperativa”. Working USA: The Journal of Labor and Society,
n. 13, pp. 5-29
BERTUCCI, A. A.; SILVA, R. M. A. 2003. 20 anos de economia popular
solidária: trajetória da Cáritas Brasileira dos PACs à EPS. Brasília: Cáritas
Brasileira.
BRAGA, R. 2003. A nostalgia do fordismo: modernização e crise na teoria da
sociedade salarial. São Paulo: Xamã.
BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Economia solidária. Disponível
em: <http://www.portal.mte.gov.br/ecosolidaria/a_economia_
solidaria_no_ministerio_do_trabalho_e_emprego.htm>. Acesso em: 27
dez. 2014.
BRAVERMAN, H. 1981. Trabalho e capital monopolista. A degradação do
trabalho no século XX. Rio de Janeiro: Zahar.
CAMARGO, C. P. F.; SOUZA, B. M.; PIERUCCI, A. F. 1984. “A Igreja
Lua Nova, São Paulo, 93: 139-168, 2014
165
Trabalho, solidariedade social e economia solidária
166
Católica: 1945-70”. In: FAUSTO, B. (org.). História geral da civilização
brasileira. São Paulo: Difel. v. 11.
CATTANI, A. D.; LAVILLE J.L; GAIGER, L. I.; HESPANHA, P. (orgs.).
2009. Dicionário internacional da outra economia. Coimbra: Almedina.
CASTEL, R. 1998. As metamorfoses da questão social: uma crônica do salário.
Petrópolis: Vozes.
_____. 2011 [2007]. “Au-delà du salariat ou em deçà de l’emploi?
L’institutionnalisation du précariat”. In: PAUGAM, S. (org.). Repenser la
solidarieté. Paris: Press Universitaire de France.
CASTELLS, M.1999. A sociedade em rede. Rio de Janeiro: Paz e Terra.
CLARO, M. 2004. Unilabor: desenho industrial, arte moderna e autogestão
operária. São Paulo: Senac.
CORAGGIO, J. L. 2003. Política social y economía del trabajo. Zinacantepec:
El Colegio Mexiquense.
DESROCHE, H. 1964. Coopération et développement: mouvements coopératifs
et stratégie du développement. Paris: Presses Universitaires de France.
DURKHEIM, E. 2010 [1930]. Da divisão do trabalho social. 4. ed. São Paulo:
Martins Fontes.
EME, B.; LAVILLE, J. L. (orgs.) 1994. Cohésion sociale et emploi. Paris:
Desclée de Brouwer.
ESPING-ANDERSEN, G. 1991. “As três economias políticas do Welfare
State”. Lua Nova, n. 24, pp. 85-116.
GIDDENS, A. 1998. Política, sociologia e teoria social. Encontros com o
pensamento social clássico. São Paulo: Unesp.
GORZ, A. 2005. O imaterial. Conhecimento, valor e capital. São Paulo:
Annablume.
HARVEY, D. 1993. Condição pós-moderna. São Paulo: Loyola.
HERRANZ, R.; HOSS, D. 1990-1991. “División del trabajo entre centro y
periferia: cooperativas y industrialización difusa en Galicia”. Sociologia
del Trabajo, n. 11, pp. 67-92.
HOFSTEDE, G. 1994. Uncommon sense about organizations: cases,
studies, and field observations (case study: Communauté de Travail
Boimondau). London: Sage.
KASMIR. S. 1996. The Myth of Mondragón: cooperatives, politics and
working-class life in a Basque Town. Albany: State University of New
York Press.
LAVILLE, J. L. (org.) 1994. L’économie solidaire: une perspective
internationale. Paris: Desclée de Brouwer.
LEITE, M. P. 2009. “A economia solidária e o trabalho associativo: teorias
e realidades”. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 24, n, 69, pp. 31-51.
Lua Nova, São Paulo, 93: 139-168, 2014
Jacob Carlos Lima e André Ricardo de Souza
LIMA, J. C. 1997. “Negócios da China: a nova industrialização do
Nordeste”. Novos Estudos Cebrap, São Paulo, n. 49, pp. 141-58.
_____. 2002. As artimanhas da flexibilização: trabalho flexível em
cooperativas de produção. São Paulo: Terceira Margem.
_____. 2014. “Economia solidária: de movimento social a política pública”.
In: LEITE, M. L.; ARAÚJO, A. M. C.; LIMA, J. C. O trabalho na economia
solidária: entre precariedade e emancipação. São Paulo: Annablume.
MAINWARING, S. 1989. Igreja Católica e política no Brasil: 1916-1985. São
Paulo: Brasiliense.
MARX, K. 1975. O capital. Crítica da economia política. Rio de Janeiro:
Civilização Brasileira.
MARX, K.; ENGELS, F. 1968. O Manifesto do Partido Comunista. São Paulo:
Escriba.
MAUSS, M. 1988. Ensaio sobre a dádiva. Lisboa: Edições 70.
MÉDA, D. 1999. O trabalho. Um valor em vias de extinção. Lisboa: Fim de
Século.
OFFE, C. 1989. “Trabalho: a categoria chave da sociologia?”. Revista
Brasileira de Ciências Sociais, v. 4, n. 10, pp. 5-20.
OLIVEIRA, V. 2001. Evolução da doutrina social da igreja: histórico do
pensamento dos papas e dos bispos do Brasil de Leão XIII a Pio XII em
relação à questão social, ao capitalismo e ao socialismo. Dissertação de
mestrado em História. São Paulo: Universidade de São Paulo.
OLIVEIRA, P. S. 2003. “Uma fonte de solidariedade: a divisão do trabalho
social em Durkheim”. In: SOUZA, A. R.; DAKUZKU, R. Y.; CUNHA,
G. C. (orgs.). Uma outra economia é possível: Paul Singer e a economia
solidária. São Paulo: Contexto.
ORTELLADO, P. 2003. “Mondragón e os impasses do cooperativismo”.
In: SOUZA, A. R.; DAKUZKU, R. Y.; CUNHA, G. C. (orgs.) Uma outra
economia é possível: Paul Singer e a economia solidária. São Paulo:
Contexto.
PAUGAM, S. 2011a [2007]. “Introduction: les fondements de la
solidarité”. In: PAUGAM, S. (org.). Repenser la solidarité. Paris: Presses
Universitaires de France.
_____. 2011b [2007]. “Préface à l’édition Quadrige: renforcer la
conscience de la solidarité”. In: PAUGAM, S. (org.). Repenser la
solidarité. Paris: Presses Universitaires de France.
PAUGAM, S. (org.). 2011c [2007]. Repenser la solidarité. Paris: Presses
Universitaires de France.
PELLETIER, D. 1996. Économie et humanisme: de l’utopie communautaire
au combat pour le tiers-monde (1941-1966). Paris: Cerf.
Lua Nova, São Paulo, 93: 139-168, 2014
167
Trabalho, solidariedade social e economia solidária
168
POLANYI, K. 2000. A grande transformação. Rio de Janeiro: Campus.
RIFKIN, J. 1995. O fim dos empregos: o declínio inevitável dos níveis dos
empregos e a redução da força global de trabalho. São Paulo: Makron
Books.
SANTOS, B. S. (org.). 2002. Produzir para viver: os caminhos da produção
não capitalista. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
SANTOS, J. B. P. 1964. Os chifres do diabo: capitalismo – comunismo. São
Paulo: Sal.
_____. 1982. Uma saída para o desemprego: comunidade de trabalho na
cidade ou no campo. Petrópolis: Vozes.
SINGER, P. 1998. Uma utopia militante: repensando o socialismo.
Petrópolis: Vozes.
_____. 2002. Introdução à economia solidária. São Paulo: Fundação Perseu
Abramo.
SINGER, P.; SOUZA, A. R. (orgs.). 2000. A economia solidária no Brasil: a
autogestão como resposta ao desemprego. São Paulo: Contexto.
SOUZA, A. R. 2013. Os laços entre igreja, governo e economia solidária. São
Carlos: EdUFSCar/Fapesp.
SOUZA, J. J. V. 2002. Círculos operários: a Igreja Católica e o mundo do
trabalho no Brasil. Rio de Janeiro: UFRJ.
WEBER, M. 2004. A ética protestante e o espírito do capitalismo. São Paulo:
Companhia das Letras.
WHYTE, W. F.; WHYTE, K. K. 1988. Making Mondragón: the growth and
dynamics of the Worker Cooperative Complex. Ithaca: ILR Press.
Lua Nova, São Paulo, 93: 139-168, 2014
Resumos / Abstracts
TRABALHO, SOLIDARIEDADE SOCIAL
E ECONOMIA SOLIDÁRIA
JACOB CARLOS LIMA
ANDRÉ RICARDO DE SOUZA
Resumo:
Este artigo propõe a discussão da solidariedade
social, tendo como referência as transformações capitalistas das últimas décadas do século XX e o surgimento de
formas alternativas de geração de renda, fora das relações
de assalariamento formal, que estruturaram políticas sociais
inclusivas. Tendo como referência o movimento de economia solidária no Brasil, abordamos algumas questões fundamentais do debate sobre a construção da solidariedade
social que a configurou: o coletivismo laico e o católico, o
Estado de Bem-Estar Social, a crise do trabalho e da chamada sociedade salarial.
Palavras-chave:
Trabalho; Solidariedade Social; Políticas
Sociais; Solidarismo Cristão; Economia Solidária.
WORK, SOCIAL SOLIDARITY AND SOLIDARITY ECONOMY
Abstract:
This paper purposes a discussion about social solidarity,
having as reference the capitalist transformations in the last
decades of the 20th century as well as the appearing of alternative
forms of income generating out of the salary formal relationships,
which have structured the inclusive social policies. Having the
solidarity economy movement in Brazil as reference, we face a some
fundamental issues of the debate about the social solidarity building
embraces: the secular and the Catholic collectivism, the Welfare
State, the crisis of work and the so-called wage-based society.
Keywords:
Work; Solidarity; Social Policies; Christian Solidarism;
Solidarity Economy.
Lua Nova, São Paulo, 93: 2014