BRUNO BOLOGNESI

Página 1 de 109 BRUNO BOLOGNESI Candidatos e Eleitos: o recrutamento político nos partidos paranaenses nas eleições 2006. CURITIBA, 2009. Página 2 de 109 BRUNO BOLOGNESI Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-graduação em Sociologia da Universidade Federal do Paraná, sob a orientação do Prof. Dr. Renato Monseff Perissinoto. Comissão Julgadora: _________________________ Prof. Dr. Renato Monseff Perissinotto (orientador) _________________________ Profa. Dra. Luciana Fernades Veiga (Co(orientadora) __________________________ Profa. Dra. Maria do Socorro Sousa Braga (UFSCar) Esta cópia é a versão defendida e aprovada pela banca supracitada no dia 02 de março de 2009. Curitiba, março de 2009. Página 3 de 109 Página 4 de 109 Pela conclusão deste trabalho gostaria de agradecer pessoas e instituições que foram fundamentais na construção de um projeto que, em primeiro lugar, acredita na ciência. À Universidade Federal do Paraná e a CAPES agradeço pelas inúmeras oportunidades e incentivos – simbólicos e não simbólicos – para concluir esta dissertação e apresentá(la em alguns eventos científicos. Meu também muito obrigado aos funcionários da Assembléia Legislativa do Paraná e da Câmara de Vereadores de Curitiba, aos funcionários dos escritórios e diretórios políticos do Partido da Frente Liberal e do Partido dos Trabalhadores, aos deputados e dirigentes que cederam as entrevistas e a todos os que de alguma forma ajudaram com a coleta de dados. Obrigado também a Sueli, secretária do Programa de Pós(graduação em Sociologia da UFPR, pela paciência e pela presteza. A Renato Monseff Perissinoto, orientador já de longa data, agradeço pelo companheirismo dentro e fora da universidade, por ter fé neste orientando e pelo exemplo de aplicação à ciência social. Quero lembrar também a professora Luciana Fernandes Veiga, que co(orientou esta pesquisa e sempre foi solícita e dedicada nos momentos de necessidade. Aos colegas do Núcleo de Pesquisa em Sociologia Política Brasileira, antigos e novos, pelas tardes de discussão e pela paciência de me terem a tanto tempo como membro deste grupo. Agradeço em especial os professores Adriano Nervo Codato, Paulo Roberto Neves Costa, Sérgio Soares Braga, Pedro Rodolfo Bodê de Morais e Emerson Urizzi Cervi pelas orientações informais em corredores, discussões sem fim, por estarem sempre prontos para ouvir e feitos realizados em conjunto. Aos amigos Ícaro Gabriel da Fonseca Engler, Rossana Freitas, Angel Miríade de Souza, Guatimozin Oliveira Filho, Bruno Zavataro e Rafael Wowk obrigado pelas longas conversas e pela chance de ser respeitado. Aos colegas de trabalho Julio Cesar Gouvêa e mais uma vez Angel Miríade, pelo esforço em conjunto de formatar e construir o banco de dados que foi base desta pesquisa. Em especial agradeço ao amigo Luiz Domingos Costa por estar sempre pronto para os embates teóricos, as atividades inerentes à vocação de cientista político e a disposição Página 5 de 109 em sempre ajudar dentro e fora da academia. Sou especial e extremamente grato também a André Barsch Ziegmann pela amizade, por infinitas conversas noite adentro, pelo apoio, por querer salvar o país, pelas longas viagens e pelo apreço a mim demonstrado. Cito ainda aos professores Ednaldo Aparecido Ribeiro, da Universidade Estadual de Maringá e colega de pós(graduação, Maria do Socorro Sousa Braga, da Universidade Federal de São Carlos, e Maria Luzia Miranda Álvares, da Universidade Federal do Pará, por darem apoio esclarecendo dúvidas, trocando textos e participando em conjunto em eventos acadêmicos. Muito grato sou a toda minha família, em especial meus pais, Marcus e Elizabeth, por levarem a sério essa empreitada e me darem suporte para seguir tocando em frente. Agradeço meus irmãos, Thaís e Vinícius, por serem mais do que um apoio, serem, de fato, o que faz do dia(a(dia uma aposta que sempre ganho. Por fim agradeço a minha companheira de sempre, Nadida, a pessoa que dá sentido a todo o esforço e serve como um farol no horizonte, dando norte e iluminando os passos curtos que a carreira exige. Página 6 de 109 Lista de siglas.........................................................................................................................07 Lista de tabelas, Gráficos e Figuras.......................................................................................08 Resumo..................................................................................................................................09 1. Introdução...........................................................................................................................10 1.a A delimitação do objeto de pesquisa e justificativa...............................................11 1.b Metodologia...........................................................................................................14 1.c Como foi elaborado o texto...................................................................................17 2. O que é afinal um estudo de recrutamento?......................................................................19 2.a Agremiações políticas e seleção de candidatos...................................................32 3. Origem e organização: o PT e o PFL em perspectiva comparada.....................................45 3.a A lei dos partidos e as diferenças de estatutos.....................................................49 4. Candidatos e eleitos: a passagem para o poder................................................................57 4.a Um perfil dos eleitos: quais as diferenças entre os que chegaram lá e os que não foram.......................................................................................................................................72 5. Considerações finais..........................................................................................................82 Referências Bibliográficas......................................................................................................87 Referências webliográficas.....................................................................................................96 Anexos....................................................................................................................................97 Página 7 de 109 ! PFL – Partido da Frente Liberal PT – Partido dos Trabalhadores PDT – Partido Democrático Trabalhista PDS – Partido Democrático Social DEM – Democratas ALEP – Assembléia Legislativa do Paraná TSE – Tribunal Superior Eleitoral TRE – Tribunal Regional Eleitoral PR ( Paraná FHC – Fernando Henrique Cardoso ACM – Antônio Carlos Magalhães PED – Processo de Eleições Diretas Página 8 de 109 " # ! $ % & Tabela 01 – Grau de inclusividade partidária segundo os estatutos......................................56 Tabela 02 – Partido político e sexo dos candidatos...............................................................59 Tabela 03 – Partido político e nível de escolaridade dos candidatos.....................................59 Tabela 04 – Associação entre partido e escolaridade dos candidatos...................................59 Tabela 05 – Partidos e ocupação profissional dos candidatos...............................................62 Tabela 06 – Correlação entre variáveis de votação e bens materiais....................................65 Tabela 07 – Modelo de Regressão do Impacto da Receita de Campanha............................67 Tabela 08 – Partido político e sexo dos eleitos......................................................................73 Tabela 09 – Partido político e escolaridade dos eleitos.........................................................73 Tabela 10 – Partidos e profissões entre os eleitos.................................................................74 Tabela 11 – Razão de chance de variáveis preditoras para o sucesso eleitoral....................76 Tabela 12 – Razão de chance de variáveis preditoras para o sucesso eleitoral por partido.....................................................................................................................................78 Tabela 13 – Correlations entre todas as variáveis...............................................................101 Gráfico 01 – Regressão de Votação x Receita de Campanha...............................................69 Gráfico 02 – Regressão de Votação x Receita de Campanha do PFL..................................69 Gráfico 03 – Regressão de Votação x Receita de Campanha do PT....................................69 Gráfico 04 – Regressão de Votação x Receita de Campanha com os partidos especificados..........................................................................................................................71 Figura 01 – Modelo Teórico de Recrutamento Político......................................................... 29 Página 9 de 109 ' Este trabalho tem por principal objetivo fazer um estudo de recrutamento político que leve em consideração todas as etapas mínimas do processo, desde os requisitos formais até os processos informais de seleção de candidatos. Para tanto foram pesquisados o PT e o PFL do Paraná. Simultaneamente estes dois partidos foram analisados do ponto de vista de seus estatutos e, em seguida, fizemos entrevistas com as lideranças dos partidos com o intuito de entender como se dá o processo de recrutamento na prática. Como complemento, trabalhamos com um banco de dados que traçou o perfil de todos os candidatos a deputado estadual e federal pelos dois partidos. A hipótese que nos moveu foi verificar em que medida os partidos exercem alguma forma de controle sobre o processo de escolha de candidatos. A fonte dos dados foi site do Tribunal Superior Eleitoral e entrevistas em profundidade realizadas com os dirigentes das agremiações políticas. Palavras(chave: seleção de candidatos; partidos políticos; PT; PFL e; Paraná. # The present work has the main objective to structure a study about political recruitment which takes consider the minimal steps of the process. We try to delineate since the formal approach, up to the real process of recruitment. To realize this work the parties PFL and PT was studied in the electoral district of Paraná. About this both parties, we analyzed the formal roles presented in the statute and what the statutes say about candidates selection. At the same way, we interviewed party’s leaderships to understand how they conduct the selection process. In other side, a data bank led us to know the profile of deputies candidates. The central hypothesis was to verify if the parties control in any way the process of choosing candidates. The data source was the website of TSE – Superior Electoral Tribunal – and the interviews made with political elites inside the parties. Key(words: candidate selection; political parties; PT; PFL and; Paraná. Página 10 de 109 ( )* Os partidos brasileiros são vistos há muito tempo como instituições incapazes de controlar suas funções, organizações submetidas ao desmando das elites que as controlam e as utilizam apenas como um trampolim para a vida pública, sendo incapazes de gerar laços de fidelidade e de possuir uma ordem organizacional mínima (Mainwaring, 1991). O caos instaurado nos partidos seria conseqüência do molde institucional no qual o Brasil está inserido e da cultura eleitoral presente. O sistema eleitoral de lista aberta favoreceria as candidaturas individuais e personalistas, deixando a lealdade partidária em último plano. O presidencialismo, por sua vez, alicerça as instituições numa relação pessoal e dotada de lideranças únicas, sem grande apelo democrático. O patrimonialismo e o coronelismo fariam com que o eleitor se comportasse de forma avessa às instituições, promovendo uma relação perversa de troca de votos e favores políticos (Leal, 1997). Mesmo sabendo que o estudo que se propõe aqui é algo localizado e limitado, o investimento inicial pode render frutos que dão um a ser seguido. Esse trabalho busca investigar justamente a suposição contrária, qual seja, que os partidos controlam, em alguma medida, seus processos internos de seleção de candidatos. Essa suposição teórica advém da constatação que alguns partidos do país conseguem de fato manter disciplina, lealdade e coesão, tanto na arena eleitoral quanto decisória – como o PT (Roma, 2006b) e o PFL (Braga, 2006). Ou seja, de um lado temos uma percepção defendida por alguns autores como Ames (2003); Mainwaring (1991); Samuels (1999) entre outros, que defende uma visão de que o arranjo institucional brasileiro não daria conta de manter níveis mínimos de coesão e disciplina partidária nas arenas eleitorais e legislativas. De outro lado, temos alguns autores como Braga (2006; 2007); Figueiredo (1999); Amorim Neto (1994) que salientam a importância dos partidos políticos como atores fundamentais para o funcionamento da democracia brasileira. Sendo assim, é preciso verificar empiricamente qual pode ser uma contribuição real dos partidos na operação da representatividade política. Para tanto, realizar um estudo que tente analisar um momento( chave tanto do funcionamento dos partidos quanto de sua relação com a sociedade pode contribuir para avaliar o impacto que os partidos podem ter em nossa poliarquia. Diante disso, o estudo de recrutamento político(partidário e de seleção de candidatos sugere um bom diagnóstico incial. Porém, não se trata de realizar um estudo que busque suprir todas as lacunas que supostamente os partidos brasileiros possuem. O diagnóstico desfavorável aos partidos necessita de um estudo que trate de todas as arenas em que os partidos atuam, que mostre todas as faces dos partidos e este trabalho não tem esse intuito amplo. Trata(se de um Página 11 de 109 esforço incipiente de colocar em debate um determinado processo pelo qual os partidos são responsáveis, a saber, a formação de elites políticas. Para isso será investigada a forma como os partidos selecionam seus candidatos a deputado (federal e estadual). Ou seja, buscamos verificar se o partido exerce de fato algum controle sobre uma instância fundamental da representação política. ! )* #+ , + % - Para esta pesquisa foram escolhidos o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido da Frente Liberal (PFL)1 do estado do Paraná. Mesmo sabendo que a escolha de uma esfera estadual pode implicar em extrapolações de menor abrangência, entendemos que dado o fato de que o processo de seleção ocorre de modo organizacionalmente descentralizado devido ao fato de que o arranjo do país é federativo2, onde as escolhas de cargos que representam os distritos eleitorais – como no caso de deputado federal, estadual, senador e governador – o que, por seu turno, justifica nossa estratégia de pesquisa. Porém, é importante lembrar que descentralização geográfica nem sempre acarreta descentralização organizativa. Nem sempre encontraremos seleções de candidatos realizadas de forma localizada e com um grau de descentralização alto em relação ao processo em si. Cabe lembrar que tal descentralização geográfica gera dois efeitos. Um efeito para o processo e outro para a pesquisa do mesmo. O primeiro tende a concentrar poder em oligarquias ou em grupos locais, dificultando o controle do partido por suas agências nacionais. O segundo efeito é obrigar o pesquisador quase sempre a estudar processos localizados, com poucas chances de realizar comparações entre estados. Para suprir metodologicamente a deficiência, buscamos orientar nossa investigação partindo de traços comuns que os partidos possuem em todo o país e incluindo dois indicadores que podem dar maior sustentação a nossa tese: i) a análise da seleção de candidatos também para deputado federal, que possui uma premissa de representação superior ao distrito e ii) a investigação com os líderes de partido, os selecionadores, tentando buscar informações a respeito da seleção de candidatos realizada pelo partido, independente de seus aspectos regionais. Esta metodologia não imbrica em falar sobre organização e centralização. Nem sempre centralização do processo indica organização da instituição. É possível imaginar 1 O PFL atende hoje por DEM (Democratas), mas no momento da pesquisa e da coleta de dados a sigla PFL era ainda a corrente. 2 Sobre isso ver Lundell (2004) e Santos (2000). Página 12 de 109 uma seleção de candidatos altamente descentralizada, tanto geográfica quanto organizacionalmente, e mesmo assim encontrarmos padrões organizativos rígidos, com procedimentos institucionalizados dentro do partido e com a distribuição de poder entre os membros cristalizada nas práticas. O recrutamento político é um conceito mais amplo que dá conta de todo o processo de formação de elites. O objeto de estudo pode ter delimitações extensas compreendendo experiências familiares de socialização, passagem por instituições diversas até a carreira política em si (Czudnowski, 1975). Como um recorte viável, optamos nesse texto por tomar os candidatos e eleitos a deputado estadual e deputado federal do pleito eleitoral de 2006 dos partidos citados3. Isso remete imediatamente à posição anterior à ocupação de um cargo público eletivo. Não se trata de saber o padrão de carreira dos indivíduos, mesmo sabendo que esta é importante, mas saber quais são as variáveis que movem os atores nas esferas anteriores à decisória e como o partido conduz tal processo. Ou seja, buscamos entender de que modo recursos e incentivos dos partidos podem ser cruzados com as oportunidades oferecidas pelo sistema como um todo. De um modo geral, tentamos captar a essência do recrutamento, mostrando as diferenças que determinam ou não a passagem de candidato para eleito. Não se trata de avaliar a ação dos candidatos e muito menos dos eleitos, mas de, exclusivamente, compreender como esse movimento se dá tendo em vista perfis diferenciados de indivíduos e de organizações. A fim de mensurar quais são as principais características que delineiam o perfil de candidatos e eleitos as seguintes variáveis foram analisadas: idade, sexo, escolaridade, ocupação, patrimônio declarado, gastos declarados de campanha, número de votos recebidos e estatutos de partido. Tais categorias servem como uma espécie de rol de atributos sem o qual não se faz qualquer estudo de seleção de candidatos. Essas categorias formam o background dos indivíduos. Pretendemos saber se, quanto essas categorias, existem diferenças entre perfis de candidatos e eleitos, e se tais diferenças tem algo a ver com a ideologia dos partidos. 3 A opção por analisar a seleção de candidatos para deputado federal e deputado estadual ao mesmo tempo se insere em duas justificativas. A primeira é institucional, qual seja de que o recrutamento compreende a circunscrição eleitoral do pleito. Ou seja, deputados, tanto federais como estaduais, representam um determinado distrito, eles são selecionados pelo mesmo corpo partidário e no mesmo lócus. A segunda é empírica. Ao entrar em campo o pesquisador notará que a seleção de candidatos à deputado acontece com critérios semelhantes e de forma generalizada organizacionalmente pelo partido. Fica claro que com uma opção como esta perdemos a especificidade de cada cargo e as diferentes implicações que isto possa ter. Uma delas é o chamado “efeito dobradinha”, onde deputados estaduais aliam seus nomes ao de deputados federais, partilhando e cambiando apoio. Porém, tal tipo de efeito só seria perceptível se analisássemos a eleição em curso, o que não ocorreu neste trabalho. Página 13 de 109 Tomando a ideologia e a organização partidária como um possível fator explicativo para os diferentes métodos de seleção utilizados pelos partidos. Acredito que três justificativas de nosso estudo podem ser apresentadas. Em primeiro lugar o estudo de seleção de candidatos se revela como um momento crítico que estabelece a ligação entre sociedade e política. Segundo, porque o recrutamento pode servir como um indicador de democracia intra(partidária, estabelecendo uma grade comparativa entre diferentes partidos (Hazan, 2002). Esse tema ainda pode revelar a diferença entre a massa e as elites, e ainda, as diferenças entre elites (Czudnowski, 1975). Duas observações finalizam a importância desse tipo de levantamento: o método como são escolhidos os candidatos pode acarretar impacto na lealdade do candidato com o partido e na renovação da elite política como um todo e sabendo as formas como são escolhidos os que desejam se lançar à política é possível entender o comportamento das elites políticas em relação a questões de maior amplitude (Rahat e Hazan, 2001). É claro aqui que se trata de um , e que as realidades diferentes devem deixar o pesquisador a par das adaptações e ferramentas que o mesmo deve utilizar em seu estudo específico. O entre política e sociedade parece um tanto óbvio, mas não o é. Se lançarmos mão da tese de que os partidos políticos representam apenas os interesses dos que dele fazem parte ou se os partidos buscam apenas angariar votos, a ligação e a função do partido como representante da sociedade desaparece. Examinando o processo de seleção de candidatos no da agremiação partidária, podemos ter uma chance de refutar ou aceitar as afirmações acima. Ter a seleção de candidatos como um de democracia partidária parece interessante, na medida em que o funcionamento interno dos partidos políticos tem sido pouco abordado, mesmo pelos especialistas no tema. Rahat e Hazan (ibid., p. 301) sugerem que os padrões de inclusividade utilizados nos diferentes partidos e métodos de seleção podem revelar o quanto um partido é mais democrático. Em terceiro lugar, somente estudando os métodos de seleção poderemos saber de fato quais são os grupos sociais deixados de fora da vida política e como a relação entre elite(massa se opera. Por outro lado, podemos entender que o recrutamento revela as principais características que fazem com que “a elite seja elite” e por que a mesma chegou a tal posto. Acredito ainda, que os estudos de seleção podem ser aplicados à outras elites que não só políticas, mostrando os motivos de homogeneidade ou de diferença entre elites de um mesmo país e/ou momento histórico. Segundo a corrente dominante dos estudos de recrutamento, a indivíduo é selecionado e o com que o utilizado nesta seleção pode ter influências para além da vida partidária, atingindo inclusive a arena decisória. As afirmações dão idéia de que um Página 14 de 109 método de seleção de candidatos muito inclusivo, permitindo a população de um grande número de seletores, levaria o eleito a comportar(se de forma desleal na arena legislativa, pois o mesmo não seria capaz nem ao menos de saber “quem” o selecionou4. Por outro lado, um processo de seleção realizado por um grupo muito restrito de pessoas faz com que o eleito seja fiel somente aos que o selecionaram, deixando de ter vínculo de lealdade com a organização de que adveio. O ideal seria que existisse um equilíbrio entre o pólo inclusivo o pólo oposto, fazendo com que o eleito saiba quem o selecionou e seja capaz de ver a organização como agente importante no processo de construção de sua carreira política (Hazan e Rahat, 2007). # ! Como então operacionalizar um estudo de recrutamento? Para identificar as diferenças entre as etapas, que na verdade são os passos que o indivíduo dá em direção a carreira política, algumas metodologias funcionam como uma lupa sobre os casos de análise. A comparação entre o perfil dos aspirantes e filiados com a população em geral nos dá indícios de que modo diferentes grupos da população estão ou não se lançando na política. A diferença entre perfil de aspirantes e candidatos mostra de qual modo os operadores da demanda e as instituições filtram durante o processo de seleção de candidatos. Por fim, a diferença entre candidatos e eleitos reflete a dinâmica eleitoral e o modo como o partido distribui incentivos seletivos para seus membros e o modo como o eleitor se comporta, se privilegiando ou não determinados setores ou classes sociais. Tratam(se aqui de modelos empíricos baseados nas principais teses de recrutamento político, mas ainda são modelos e precisam ser adaptados às realidades específicas de cada pesquisa. As comparações de perfil são mais fáceis de organizar e realizar, quando, os dados disponíveis para tal são amplos e oferecem bom aparato de pesquisa. O grande problema situa(se na análise que deve ser feita do funcionamento do partido e do do 5 . Para analisar o comportamento dos selecionadores duas técnicas diferentes 4 Este trabalho não pretende adotar esta ou aquela corrente de estudos, nem a dominante nem a outsider. Estamos tentando trabalhar com o que de melhor cada autor e/ou corrente nos traz. 5 A literatura coloca o como o corpo ou grupo responsável pela seleção de candidatos no interior da organização responsável por tal função. Esse conceito será trabalhado com maior vigor nas seções adiante. Página 15 de 109 são sugeridas pela literatura: a entrevista em profundidade com os mesmos e a observação participante das reuniões e convenções partidárias6. As entrevistas em profundidade servem para auferir a importância das diversas etapas do processo de seleção e entender de que forma o direciona (ou não) o mesmo (Braga, 2006b, p. 07). As observações participantes das reuniões de partido e convenções dão ao pesquisador uma idéia real de como o processo descrito pelos líderes de partido é de fato conduzido. Ambas as técnicas devem ser utilizadas de forma complementar, buscando entender, na observância da ação partidária, as etapas que compõe o processo de recrutamento de candidatos. Isso se deve principalmente pelas indagações levantadas por Hunt e Pendley (1972), no artigo sobre os – os selecionadores de candidatos, os guardiões do processo de recrutamento. Os autores indicam que nem sempre o (o corpo de ) coincide com as posições institucionais formais. O mesmo achado é exposto por Álvares (2008) ao longo de seu estudo no Brasil. Portanto, a observação participante se faz necessária desde o início de um estudo de recrutamento, não somente para a coleta dos dados, mas para a identificação da estrutura e dos níveis hierárquicos da organização política em tela. Se a seleção de candidatos7 é uma espécie de “funil” ou “peneira”, quais são as suas principais ? Camp (1995), em seu estudo sobre o México, o faz em conformação com a amplitude histórica e com a dimensão da formação de lideranças, por outro lado ele peca em deixar de explorar variáveis que podem determinar a ascensão da classe política. Isso deveria acontecer, pois em grades estudos comparados tende(se a perder em profundidade e ganhar em tendências. Ou seja, quando tratamos de um grande rol de dados, com uma dimensão temporal extensa, tendemos a perder os detalhes que podem determinar a compreensão do processo em si, mas a historicidade dá ferramentas interessantes para um estudo vertical, onde a conjuntura serve de pano de fundo para o funcionamento das instituições e para a ação dos atores individuais e coletivos. No caso específico deste trabalho, os dados coletados, o curto espaço de tempo, a vantagem em se trabalhar com o universo e a unidade geográfica, fez com que o estudo pudesse aliar diferentes metodologias. Utilizamos então um banco de dados, que teve como fonte o sítio eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde foram coletadas informações sobre nome do candidato, nome da coligação que se candidatou, composição 6 Novas metodologias e técnicas são desenvolvidas gradualmente, como a análise de cartas partidárias, de regimentos internos e manifestos de fundação, que dão um bom indicativo de por onde começamos a análise dos partidos políticos. 7 Daqui em diante terão o mesmo sentido as palavras recrutamento e seleção, da mesma forma com que a literatura ora utiliza um termo, ora outro. Página 16 de 109 da coligação do candidato, idade, declaração de patrimônio, sexo, ocupação declarada, partido, número de candidatura, escolaridade declarada, estado civil, número de votos recebidos, cargo em que concorre, resultado do pleito, valor máximo de gastos de campanha e cidade e estado de candidatura. No sítio Transparência Brasil, obtivemos as declarações de gastos de campanha dos candidatos, eleitos e não eleitos. A partir deste banco de dados montado em SPSS conseguimos estabelecer um perfil comparado entre os candidatos do PT e do PFL no Paraná8. Num passo seguinte, partimos para a análise dos estatutos de partido. Tal procedimento permitiu uma compreensão inicial de como o partido estava organizado no que se refere ao recrutamento. Para a análise dos estatutos nos baseamos no critério de inclusividade que Hazan e Rahat (2001) colocam como fundamental para a seleção de candidatos. Os pesquisadores israelenses classificam o momento da seleção como a etapa mais importante do processo como um todo, em vista disso colocam o critério da inclusividade como guia para os modelos de estudo elaborados. Portanto, o estudo das cartas partidárias foi no sentido de compreender quão mais ou menos inclusivos partidos ideologicamente opostos poderiam ser. Se os mesmos permitem a filiação ao partido de quaisquer indivíduos, sem requisitos adicionais, qual o grau de inclusividade formal sobre o a candidatura de membros do partido (tomando o cuidado de termos a legislação partidária como um primeiro filtro, no Brasil, Lei Orgânica dos Partidos Políticos 9.504/97), como está previsto o processo de seleção destes candidatos e o funcionamento das convenções. Esses critérios permitem ter uma visão geral do que é a organização do partido e o quanto podemos esperar do comportamento de suas elites e de seus membros. A partir dos estatutos de partido, seguimos num modo complementar de ação. Tendo sempre em vista dos dados “duros” de um lado – estatutos e banco de dados ( e as entrevistas com as lideranças partidárias de outro. A utilização da metodologia quantitativa aliada à qualitativa teve como principal objetivo conseguir captar tendências sobre o de recrutamento e em seguida dimensionar o processo de como o mesmo funciona dentro das legendas políticas. O banco de dados contendo o perfil superficial dos candidatos surge como um trunfo muito mais fácil de compreensão em perspectiva comparada do que em si. Os dados são iniciais e incipientes, mas a hipótese é que os partidos tenham perfis diferentes quanto a distribuição das variáveis ligadas ao processo de inclusão política e perfil socioocupacional. Assim, buscando agregar ambas as técnicas, as entrevistas tiveram o intuito de revelar “como” a seleção de candidatos ocorreu nos partidos: quais são os principais 8 Agradeço especialmente os colegas do Núcleo de Pesquisa em Sociologia Política Brasileira (NUSP), Julio Cesar Gouvêa e Angel Miríade de Souza pelo trabalho realizado em conjunto neste banco de dados. Página 17 de 109 critérios para a escolha ou exclusão de determinado perfil de candidato; quais as principais características valorizadas pelos selecionadores no momento da escolha e como estas podem estar refletidas nos perfis de cada partido. A vantagem inicial da união dessas técnicas é permitir um avanço tanto no que tange a compreensão real dos fatos, como a comprovação empírica dos mesmos. A hipótese aqui é que tanto o processo em si, quanto as regras formais servem como fio condutor para gerar um padrão diferenciado entre os perfis de partidos. Por tal motivo, foi escolhido um partido representativo posicionado à esquerda do espectro ideológico e outro no lado oposto, supondo que a origem, a organização e a ideologia partidária possam servir de supedâneo para uma explicação sobre os diferentes processos de recrutamento e os diferentes perfis gerados a partir dele. Para uma discussão mais aprofundada sobre quais grupos são alijados da política e o motivo disto, seria necessário saber quais foram os aspirantes que não conseguiram se candidatar ao pleito de 2006, ou seja saber o motivo pelo qual determinadas pessoas não chegam sequer ao posto de candidato. Isso não foi realizado por motivos inerentes aos estudos de seleção de candidatos. Os principais são: a) o estudo de seleção precisa ocorrer de acordo com o calendário eleitoral, o que foge ao tempo investido neste trabalho e. b) realizar entrevistas com aspirantes requer uma logística própria, uma estrutura que lance mão de aplicadores e recursos de ordem financeira. Portanto, tentamos suprir esta lacuna com banco de dados sobre os candidatos e com entrevistas com as lideranças que selecionaram os mesmos. Tal procedimento deve ser feito, assim como indica a teoria, tomando o partido político como unidade de análise. Porém, o acesso aos mesmos nem sempre é fácil ou sequer permitido. A dificuldade dos estudos de seleção reside também no fato de que o mesmo ocorre independente da vontade do pesquisador no tempo, limitando o acesso às informações e ao momento em que elas acontecem, como acima dito. Seria necessário um acompanhamento quase que constante dos partidos estudados para que todo o procedimento fosse colocado em exame, mas nem sempre há tempo hábil para tal ou acesso para acompanhar a informalidade do recrutamento. Porém, apesar de reconhecermos as limitações de nosso investimento, acreditamos que este possa servir como colaboração para uma agenda de pesquisa sobre o tema na ciência política brasileira. % ! # . O primeiro capítulo apresenta uma discussão da bibliografia acerca do recrutamento de elites políticas e mais especificamente da seleção de candidaturas. A partir de textos que oferecem o modelos de análise, seguimos para as principais variáveis que contemplam estes modelos para, por fim, discutir a questão da seleção de candidatos no Brasil e nos Página 18 de 109 partidos políticos. Nesta seção do texto é também abordado o conceito de seleção de candidatos em contraposição com conceitos similares, que podem levar o leitor a uma compreensão distorcida do texto. O capítulo seguinte dá conta da discussão sobre as regras formais que guiam o processo de seleção de candidatos. Tanto a legislação eleitoral vigente no país quanto às regras específicas dos partidos estudados são apresentadas. Os estatutos de partidos foram quantificados a fim de mensurarmos a análise dentro de um eixo de inclusão e exclusão, colocando os partidos numa perspectiva comparada, tomando a ideologia e a organização partidária como possíveis hipóteses explicativas para o fenômeno. Ainda no segundo capítulo apresentamos alguns achados empíricos sobre a importância das cartas partidárias segundo as entrevistas com os dirigentes e seletores dos partidos políticos. A terceira parte versa sobre o perfil socioocupacional dos candidatos do PT e do PFL e os coloca em diálogo com as entrevistas com os selecionadores. Os achados sobre ambas as técnicas são mostrados de forma complementar, supondo que os métodos de seleção e a conduta dos selecionadores influenciem de algum modo o resultado da seleção. Buscamos entender quais são os grupos que de fato se lançam à política, quais são eleitos e como isso ocorre no interior dos partidos políticos. Para entender o motivo pelo qual determinados grupos sociais não se lançam na carreira política, seria preciso saber qual o perfil dos que não conseguiram se candidatar. Até o presente momento não foi possível um estudo dessa magnitude no Brasil pelos motivos expostos na seção de metodologia deste prólogo. A conclusão apresenta as principais relações entre partidos e seleção de candidatos. Coloca uma suposição teórica, enfocando o partido como principal ator neste processo e ainda lembra que os partidos se comportam de acordo com sua organização e distribuição de poder. Assim como estão marcados pela sua origem. Ou seja, buscamos focar a análise dos dados aqui apresentados tendo o partido como centro do estudo, por razões já apontadas. Assim, a conclusão apresenta os principais achados acerca da atuação dos partidos paranaenses quando se trata da tarefa de selecionar candidatos, as principais diferenças entre os perfis e os processos de ambos. Página 19 de 109 / 0, 1 % ! 2 O estudo de elites é fundamental para compreender o funcionamento de nossa democracia e de outras. Isso se dá principalmente por dois motivos: i) ao estudarmos elites, podemos observar que a composição social das mesmas pode ser um reflexo da sociedade e, por conseguinte, a mudança na composição das elites pode retratar uma mudança social de cunho mais amplo, servindo ainda como um indicador da distribuição do poder político e social (Czudnowski, 1975; Dahl, 1997; Rodrigues, 2006) e; ii) querendo ou não, a condução do processo decisório concentra(se nas mãos destas elites políticas (Michels, 2002; Wright Mills, 1981), ou seja, saber como é composta tal elite nos permite entender: uma possível ligação entre os perfis de elites e decisões tomadas na política, sabendo dos constrangimentos que a mesma está envolvida e; compreender quais são as variáveis, processos e escolhas que podem influenciar ou até determinar o processo de formação de políticas e preferências por determinados grupos ou atitudes. Se o estudo de elites é importante, importante também é o estudo de como estas “se formam”, qual o processo que conduz tais elites aos seus postos. A tal processo podemos chamar de “recrutamento”. Os estudos de recrutamento se definem em geral pelo “ (Gallagher e Marsh, 1985). A literatura coloca uma linha tênue para diferenciar recrutamento político, recrutamento partidário, recrutamento legislativo e, ainda, seleção de candidatos (Seligman, 1961; Hazan, 2002; Czudnowski, 1975). Antes de tudo, entendemos que todos esses ‘termos’ fazem parte de um processo mais geral e mais amplo denominado ! . A formação de elites pode ser entendida por diversos prismas que vão desde a psique humana até as instituições que formam preferências e oferecem oportunidades. Caberia uma discussão tanto sobre os pressupostos psicológicos para a atividade política9 assim como quais são e como são formadas as passagens institucionais que levam o indivíduo à carreira política. Tendo em vista a percepção mais próxima da discussão política devemos olhar com atenção para a principal instituição que atua como recrutador: o partido político. Mesmo admitindo que o partido não seja o " recrutador, ele é o principal meio de acesso por um motivo simples: é a única instituição que atua tanto na esfera eleitoral, 9 Czdunowski lembra que estudos sobre perfis psicológicos de elites colocam indivíduos mais agressivos e competitivos como mais ‘aptos’ para a atividade política. Página 20 de 109 quanto na decisória (Panebianco, 2002). Se o partido é a principal instituição promotora deste processo de seleção, cabe ao partido realizar a distribuição dos recursos no seu interior e coordenar o método pelo qual o procedimento se efetiva. O recrutamento político é a primeira etapa do processo, o que transforma o cidadão comum num simpatizante, ou seja, o primeiro momento em que ele demonstra interesse por um partido ou grupo político específico. Conforme sugere Duverger (1980), é o primeiro dos círculos que compõe o núcleo político partidário das sociedades modernas10. Em seguida temos o alistamento partidário, onde o simpatizante filia(se ao partido. Esses dois níveis do entorno partidário são os principais beneficiários do que Panebianco chama de 11 , que vão desde incentivos identitários e solidários até incentivos mantidos pelo partido a fim de garantir a sobrevivência da organização, como a ideologia, que exerce a função de “mascarar” a distribuição de incentivos seletivos dentro da agremiação. Nos outros dois “momentos”, na seleção de candidatos e no recrutamento legislativo, encontramos o núcleo duro da organização funcionando mais ativamente. Em geral, os que se candidatam desfrutam dos #$ . O mesmo ocorre com os que conseguem se elegerem. A diferença reside justamente na distribuição desigual desses incentivos no interior da organização13. Podemos supor que em partidos onde a organização tenha um peso maior, a distribuição de incentivos seletivos é importante não só para a candidatura, mas também para o sucesso eleitoral. Seligman (1961) mostra que o suporte dos partidos aos seus candidatos é um fator preponderante para o sucesso eleitoral do partido e dos candidatos, ou seja, candidatos que desfrutam de incentivos seletivos no interior da organização são mais exitosos. O autor atenta para o fato de que em locais onde os candidatos tiveram maior suporte do partido, o desempenho eleitoral do último foi mais satisfatório, ou seja, os incentivos seletivos são importantes para o processo de seleção de candidatos e de recrutamento legislativo, tanto no que se refere à sobrevivência da organização, quanto no 10 Referência clara à clássica figura dos “círculos concêntricos” de Duverger. 11 “[...] 12 Os incentivos seletivos são em geral incentivos de poder, status e material. Ibidem, p. 18. % ! (Panebianco, 2005, p. 17) ou ainda, uma tipologia dos mesmos pode ser dada diferenciando incentivos de solidariedade, de identidade e “purposive” (incentivos propositivos e assistenciais distribuídos normalmente em partidos da esquerda na Europa). 13 A opção feita aqui por Panebianco recai na intenção de que tanto Robert Michels, quanto Wright Mills calcaram suas teses no em críticas sociológicas à democracia e às teorias comunitárias. Já Angelo Panebianco oferece um modelo institucional mais aperfeiçoado de uma instituição e deixa de lado questões inerentes ao projeto científico da teoria das elites. Página 21 de 109 tocante ao prospecto de candidatos que desejam concorrer por determinado partido. O autor elabora um comparativo entre candidatos que tiveram suporte das organizações que pertenciam no momento pré(eleitoral e pós e candidatos que não contaram com a estrutura partidária, apenas com recursos pessoais. A conclusão que o autor chega é que o suporte dos partidos pode ser um diferencial importante quanto ao sucesso eleitoral e o desempenho dos aspirantes e candidatos em sistemas competitivos, o que deixa claro a importância dos incentivos seletivos distribuídos no momento do recrutamento. Como se pode ver, não é recente a preocupação sobre o tema e o partido como lócus principal das atividades de seleção. Apesar da temática que cobre o recrutamento mostrar(se instigante, boa parte da ciência política que trata deste tema tem dedicado a maior parte de seus esforços para a análise do perfil socioocupacional dos eleitos, ou seja, apenas dos que “chegaram lá” (Nunes, 1978; Fleischer, 1981; Love, 1982; Love e Barickman, 1991; Miceli, 1991; Marenco dos Santos, 1997; Braga, 1998; Santos, 2000; Bilac, 2001; Messenberg, 2002; Rodrigues, 2002; Rodrigues, 2006; Grill, 2007; Marenco dos Santos e Serna, 2007). Apenas estudos recentes sobre o tema mostram o processo em si e as etapas que compõem tal processo (Ranney, 1967; Norris, 1997; Norris e Lovenduski, 1995; Gallagher e Marsh, 1985; Camp, 2001; Czudnowski, 1975; Braga, 2002, 2006; Braga e Praça, 2007; Álvares, 2002, 2007; 2008). Um estudo de recrutamento deve dar cabo de compreender todos os “degraus” pelos quais os indivíduos passam até chegarem aos postos políticos (Norris, 1997, cap. 9), observar as avenidas que os atores percorrem anteriormente ao cargo almejado (Giddens, 1974). Citando um clássico sobre o tema: “& ' !* + ! , () ! ! #- + , % (Czudnowski, 1975, p. 177). Mais do que isso, o estudo de recrutamento deve levar em conta os indivíduos que se lançam à política, os que procuram candidatar(se a algum cargo e não conseguem, os que de fato candidatam(se e os que se elegem. Apenas comparando as características desses grupos com as características da população em geral é que poderemos desvendar quais os grupos alijados da atividade política, quais são as categorias sociais sobre( representadas e sub(representadas ou ainda, quais são os que simplesmente não se lançam na política. Por exemplo, a maior parte dos estudos sobre elites aborda a baixa participação das mulheres nas arenas partidárias e decisórias. Isso não quer dizer que existem instituições puramente políticas que impeçam a entrada de mulheres no meio (Norris e Lovenduski, 14 . “ […] . / Página 22 de 109 1995; Htun e Power, 2006). É preciso investigar se estas não são de alguma forma impedidas por outros “filtros” de assumirem cargos eletivos que não partidos, eleições ou congressos15. Ou seja, não quer dizer que as mulheres não sejam eleitas, é preciso saber se elas de fato se candidatam16. Em se tratando de seleção de grupos subrepresentados ou de cortes realizados em vista de preconceitos, pouca ou quase nenhuma literatura elabora com maior dedicação os incentivos – diferentes dos de Panebianco – como uma forma de selecionar candidatos. Estes incentivos podem ocorrer por meio de uma política partidária que privilegie determinados grupos ou classes. Por exemplo em partidos de esquerda, que tendem a incentivar candidatura de trabalhadores e de militantes de movimentos sociais. Ou em partidos de direita no Brasil, onde a candidatura de membros da ‘livre iniciativa’ é mais valorizada. Mesmo assim ainda é nebuloso ter ciência do que estamos tratando, se é o partido por carregar determinada ideologia que não atrai determinado militante, ou se o militante é tolhido da agremiação por não condizer com os vetores mínimos que direcionam o seu fazer político. Saber se é o processo de seleção, as eleições ou as normas sociais que determinam a dinâmica da representação política não é tarefa menos complexa. Norris (1997) coloca o modelo de inspirada na teoria econômica clássica para tentar compreender quais são os fatores que delineiam o processo de passagem da vida comum para a vida política. Do lado da demanda temos os seletores, responsáveis por determinar quem são os que podem ser candidatos por determinado partido. Na oferta, temos os principais fatores que fazem com que o indivíduo se mova até a candidatura. Dentre eles estão: motivação, tempo, capital político, background social, expertise política, etc17. A tese central da teoria de Pippa Norris é que as pessoas selecionadas devem compreender um rol de características que se encaixem tanto na demanda dos seletores quanto nas ofertas de oportunidades dadas pelo sistema político. Os seletores operam o sistema seguindo dois preconceitos, segundo a autora: e O preconceito direto refere(se à informação que o seletor avalia ter acerca do aspirante. Essa informação é coletada através do pertencimento do aspirante a 15 Nossa tese é reforçada pelo estudo de Matthews (1954) que deixa claro: “0 1 16 O mesmo pode ser dizer de outras minorias em diferentes países, como negros no Brasil, árabes em Israel ou católicos na Irlanda. 17 De forma mais simples, porém não menos interessante, Seligman coloca que o social e o reconhecimento deste é a parte de ! do recrutamento. A passagem dos “certificados” pelos canais que levam à política é chamada de , qualificado pessoas preparadas para a disputa política. Por fim, a ! inclui a escolha do indivíduo em candidatar(se e a escolha que os partidos depositam nele. Página 23 de 109 determinados grupos sociais ou de interesse, fazendo com que o seletor seja capaz de traçar um perfil superficial do predisposto. O preconceito indireto refere(se à preferência não manifesta dos seletores dos partidos18 em relação às características pessoais dos candidatos. Ou seja, haveria uma preferência por pessoas dotadas de características sociais favoráveis à política. Essas características sociais podem ser entendidas como aquelas que são valorizadas de acordo com a cultura política de uma dada sociedade, num dado momento. Por exemplo, no Brasil vemos uma predominância de homens, brancos, católicos e bem instruídos ocupando postos de elite no legislativo. Não se trata de aceitar que tais atributos sejam “melhores” para a atividade política, mas que sem esses atributos os indivíduos dificilmente participariam da mesma, diante da reprodução contínua dos perfis elitistas. A chance que resta aos não possuidores destas características, em geral, reside na entrada na elite por meio de políticas afirmativas. A partir deste modelo pensamos que a hipótese central da autora é que existe uma demanda capaz de separar o joio do trigo, “peneirando” os aspirantes menos preparados e promovendo os mais qualificados a candidatos. Em obra conjunta com Joni Lovenduski (Norris e Lovenduski, 1995), Norris manteve a mesma linha do trabalho posterior, porém elenca com maior afinco as principais variáveis de social e recursos importantes para o recrutamento. No limiar das duas obras, os autores encontram as seguintes categorias passíveis de análise: ocupação, gênero, idade, educação, raça, tempo, recursos financeiros, expertise política, oferta de contatos, ambição política e persistência. Ranney (1965) segue a mesma linha e elabora “filtros” pelos quais os candidatos deveriam passar, assim como Norris o faz. Mesmo sabendo que Ranney realiza uma comparação entre partidos conservadores e liberais, e pesa sua análise tendo em conta o sistema partidário local, o modelo explicativo não foge á regra. O primeiro filtro seria a oferta inicial de aspirantes (sabendo aqui que esta é determinada por normas sociais extra( partidárias), o segundo é a diferença entre o perfil dos aspirantes e o perfil dos filiados do partido, o terceiro está na entre os aspirantes e os que conseguem candidatarem(se e o último foca(se na diferença entre candidatos e eleitos. Os dois primeiros filtros podem ser reconhecidos como essencialmente sociais, pois é a “moral” que faz com que esses indivíduos não se tornem candidatos, dentro do pool de elegíveis19. O terceiro filtro é o que 18 Aqui estamos colocando o processo de recrutamento e seleção de candidatos ligados essencialmente a partidos. Isso é verdade em partes. Na América Latina o Brasil, ao lado de El Salvador e Equador, é um dos poucos países que exigem legalmente filiação partidária para candidatura, porém a maior parte da literatura sobre o tema foca seus estudos no interior dos partidos políticos ao redor do mundo, então pressupomos que, se não é essa uma exigência legal, é uma exigência política. 19 Quando tratamos aqui da moral, é no sentido de que as aspirações dos candidatos são vetadas anteriormente ao filtro da instituição partido político. Indivíduos que não possuem a “moral” específica para a atividade política Página 24 de 109 podemos chamar de estritamente organizacional, é neste momento onde o partido possui total controle sobre a dinâmica da representação. A quarta e última seleção refere(se ao recrutamento legislativo e está crivada pela instituição do voto. Ou seja, o filtro é eleitoral, mas depende dos recursos obtidos na primeira etapa do recrutamento e do sistema político como um todo, visto que o voto é usualmente amplo nas democracias ocidentais. Por um lado, devemos compreender as atribuições dos partidos políticos como promotores do recrutamento, de outro lado, devemos elaborar as aspirações e motivações dos indivíduos para dar cabo de todas as etapas do processo. Segundo Czudnowski (1975), o recrutamento pode iniciar até mesmo na infância, onde o indivíduo pode estar envolvido num ambiente ativamente político – como numa família de políticos ou de militantes partidários – ou pode encontrar(se treinado por fatores proporcionados pelo ambiente familiar, como a retórica e a boa rede de relacionamento com esferas socialmente influentes. O grande problema de uma pesquisa que busca determinar o ponto do recrutamento é que a mesma é inviável do ponto de vista operacional. Mesmo nos primeiros anos do século XXI, onde contamos com um grande aparato tecnológico e com equipes de pesquisas relativamente grandes dedicadas á ciência política, é impossível um investimento que dê cabo dos primeiros anos de vida até a idade em que o indivíduo torne(se candidato20. Portanto a sugestão que a literatura nos coloca é iniciar o estudo no momento imediatamente anterior á entrada na vida política, qual seja, o momento em que o indivíduo aspira, almeja, tenta, ser candidato a qualquer cargo eletivo. Isso ocorre sem grandes perdas para o estudo (Czudnowski, 1975, p. 229). Para amenizar a perda da socialização completa dos indivíduos, o padrão de carreira e o capital político acumulado podem ser uma baliza que norteia o pesquisador a confirmar as hipóteses. Por exemplo, a passagem por instituições importantes politicamente como sindicatos, redes empresariais, associações de bairro, instâncias menores de governo, partidos, movimentos sociais, movimentos rurais, agremiações estudantis, etc., servem como um indicativo de como a experiência nesse meio corroborou com o perfil do aspirante. Mais ainda, todos os autores clássicos, desde Max Weber21, colocam a profissionalização política como um fator preponderante para adentrar na arena decisória. Não menos importante é o capital político – diferente aqui da / política – onde sobrenomes familiares pesam, redes de contato, apadrinhamento político, patrimonialismo e espécies de não chega nem a almejar tal carreira, por isso a literatura estima que o social seja, muitas vezes, mais importante do que o filtro institucional. 20 21 A média de idade está entre 35(40 anos em diferentes países. Weber em 2 na vida política. 3 4 ! não deixa dúvidas que a especialização é fator para a entrada Página 25 de 109 capital social convertidos em capital político22. Norris (1997) e Ranney (1965) mostram que tais “filtros”, ou etapas, são cumpridas de acordo com um padrão que varia de partido para partido e de país para país – levando em conta o momento histórico, é claro. O indivíduo desejoso em adentrar na carreira política segue um caminho diferenciado das demais carreiras, são instituições específicas que promovem o acúmulo de capital político, que separam os aptos dos não aptos, que movem o aspirante degrau por degrau até o pleito eleitoral. Consolidando tudo o que foi dito até aqui sobre o processo de seleção de candidatos, resumimos da seguinte forma: a seleção de candidaturas é o processo pelo qual o indivíduo deve obrigatoriamente passar para disputar cargo eletivo público. Durante este processo são consideradas características socioocupacionais, disposições psicossociais, recursos materiais, e de outra natureza como status e prestígio, e as oportunidades oferecidas pelo sistema político. Num entendimento figurativo, aproximamo(nos da idéia de funil sugerida por Norris (1997) e por Gallagher e Marsh (1985), onde, de um vasto campo de elegíveis, apenas 0,04% chegam a compor as listas de candidatos23. Muitos autores elaboram teses parecidas sobre o que devemos observar acerca da seleção de candidaturas. Ranney, Gallagher e Marsh, Norris, Czudnowski, Braga, Álvares, entre outros concordam que a observação de candidaturas finaliza com a composição final da lista de candidatos que disputarão determinada eleição. Sendo mais específico, não nos interessa saber, por hora, quais são as etapas para a compreensão de todo o processo de formação de elites, mas sim o momento específico e a forma com que são escolhidos determinados indivíduos em detrimento de outros para o pleito eleitoral. Em toda a literatura há quase um consenso de que aspecto importante a ser observado são as leis que regem a atividade partidária e eleitoral24. Cabe ressaltar que cada país funda suas próprias leis e estas podem influir de modo diferenciado no processo de seleção de candidatos. Mesmo Hazan entende que a seleção de candidatura é “[...] / 22 Para uma discussão mais aprofundada sobre a constituição do poder e do campo político, como forma de reconversão de capital social e simbólico, ver BOURDIEU, P. “O Poder Simbólico”. 23 Gallagher e Marsh, 1985, p. 02. De certa forma esse dado vai de encontro com a tese central de C. Wright Mills em 5 6 2 Estamos limitados a uma escolha que depende muito pouco da vontade popular. O que nos é apresentado como possíveis representantes e futuros componentes da elite política é algo muito distante do que se espera da uma representatividade democrática. 24 Não podemos deixar de lado a literatura clássica sobre os partidos, que dá maior peso á organização (Michels, Mosca, Weber e Ostrogorski) e á origem do partido (Duverger). Poderíamos examinar como primeiro passo estas linhas apontadas pela literatura política clássica, porém acreditamos que tais fatores não são reflexo do modo de recrutar ou do sistema político(partidário, são na verdade, variáveis / de como a seleção e o recrutamento de elites opera no interior dos partidos. Página 26 de 109 [...]”, (2002:75) 25 , não devemos desconsiderar o peso legal e aceitar a completa autonomia partidária. Por outro lado, não devemos acreditar que os aspectos legais são o “conteúdo” do processo de formação de elites. Na maior parte do tempo eles servem como “forma”, como “aparato” e devem ser considerados como da análise. Em muitos países como Brasil, El Salvador, Estados Unidos, existem pré( determinações legais para a atuação dos partidos no momento de comporem seu pool de candidatos. Nos EUA, por exemplo, as leis variam de estado para estado. Em alguns são exigidos cáucus, como o estado de Oregon (Seligman, 1961:03), em outros estados as prévias são o método exigido por lei como forma de escolha. No caso brasileiro vemos que as exigências legais para a candidatura são um primeiro filtro, limitando a idade para cada cargo e exigindo a filiação partidária com, no mínimo, um ano de duração anterior á candidatura. Em suma, de uma forma ou de outra, devemos considerar os aspectos legais de cada país para uma abordagem inicial acerca dos estudos de recrutamento. Do geral ao específico, sabendo do que rege a parte extra(partidária, devemos nos debruçar sobre a parte formal prevista no interior dos partidos pode influenciar a seleção. Muitos autores trataram os estatutos de partido como um mero acessório da vida real intra( partidária. Robert Michels26 e Angelo Panebianco afirmam sem nenhum receio que as regras formais são um “rascunho” do que acontece no “jardim secreto” dos partidos. Talvez os autores tenham razão em não encontrar correspondência entre o formalismo das cartas partidárias e a organização do poder nos partidos políticos estudados. Porém, os textos que abordam análises comparadas de partidos políticos mostram que o estatuto prevê de que forma o curso das ações partidárias delineia(se. Numa percepção comparada, o estatuto do partido pode não resumir o conteúdo da vida partidária, mas representa o contorno organizacional do mesmo27. Seguindo adiante o analista deve identificar quem pode filiar(se ao partido. Neste ponto, o consenso da literatura nacional e internacional é grande. Apesar de boa parte dos textos sobre seleção de candidatos não abordar esta etapa de forma específica, não resta 25 26 27 .“ / MICHELS, R. 2001. 2 Lisboa: Antígona. Mesmo assumindo que o estatuto não represente grande papel na vida política do partido, esse pesquisador encontrou por diversas vezes a evocação das regras estatutárias em reuniões partidárias para a seleção de candidatos. Essa mesma informação está contida também em: PERISSINOTTO, Renato M. e BOLOGNESI, Bruno. 2008. Página 27 de 109 dúvida que anteparos que o partido e a legislação possam fazer ao indivíduo no momento de ingressar num partido, sirvam como filtro para a formação da elite política28. No Brasil, notadamente, o desejoso em candidatar(se deve estar obrigatoriamente filiado em um partido político (Lei Orgânica dos Partidos Políticos número 9.504/97). Ou seja, em nosso país, o monopólio legal da representação política está nas mãos dos partidos. De certa forma, não desconsideramos que outras instituições possam ter influência ou servir de fonte para a escolha de candidatos, mas o lugar central ocupado legalmente pelos partidos políticos no processo de recrutamento obriga a situar nele o foco da pesquisa. Dito isso, seria distração o pesquisador que deixar de averiguar os requisitos formais para filiação e, por conseguinte, para candidatura. Ainda dentro da esfera do formalismo, o partido carrega em si certo grau de autonomia frente às disposições legais do Estado. Os partidos políticos podem ser definidos sumariamente como: “[...] !* 7 $8 .” (Rahat, 2007). Ou seja, mesmo tendo de obedecer a determinadas regras, os partidos possuem um grau de autonomia que está refletido também no processo de escolha de candidatos que cada partido adota. O chamado ! varia de partido para partido e de país para país. Hazan e Rahat (2006) apontam a especificidade da análise do método de seleção de candidatos. “Em qualquer análise de métodos de seleção de candidates, a unidade da análise é um partido político específico, numa legislatura específica e num tempo específico. Apenas em casos onde vários partidos usam métodos de seleção similares, podemos fazer generalizações acerca do ‘sistema” de seleção de candidatos 9: (: 370). Ou seja, o pesquisador deve focar sua pesquisa na unidade partidária e num tempo específico para que possa estudar diferentes métodos de seleção. Isso, por outro lado, não impede que se tracem padrões de recrutamento ao longo do tempo. A diferença é que os métodos de seleção podem facilmente sofrer alterações de acordo com o curso histórico, porém o produto final, ou seja, a composição das listas de partidos nos dá indícios de como 28 Ranney, 1965, diz que o aparato legal serve como primeiro filtro para a candidatura. Esse aparato resumido pode ser encontrado na introdução de seu livro. 29 “ 30 “; < % + , Página 28 de 109 diferentes métodos de seleção e suas mudanças acarretaram diferentes composições sociais e políticas das elites estudadas. Camp (1995), ao realizar o estudo sobre mudanças temporais no México deixa claro que a o passar dos anos afeta diretamente tanto o modo de escolha dos candidatos quanto o perfil que os mesmos terão de acordo com estruturas macro (cultura política, sistema político, perfil do executivo ( essencialmente no presidencialismo, etc.) e com a escolha dos seletores, ao montar a lista de aptos para a disputa eleitoral. Não somente a mudança no executivo, mas as mudanças “geracionais” – escolhendo um termo do autor – interferem na morfologia das elites. A história não é papel menos intenso num processo tão longo – de 1884 a 1991 (, foi ela grande responsável por mudanças profundas do período revolucionário no México (década de 1910) e pós(revolucionário, onde diferentes gerações de líderes apresentaram posições políticas muito diversas dos seus “pais”, dos que os antecederam em cerca de 25 anos (mais ou menos o tempo necessário para que se forme nova geração política). Entendendo que a passagem por determinadas experiências históricas podem gerar diferentes perfis e valores de elites políticas, assim como alterar a percepção do eleitorado e da população como um todo sobre suas preferências políticas. Buscando aliar tanto a dimensão histórica quanto a dimensão que aprofunda o exame da formação de elites, Czudnowski acredita que ambas as coisas devam ser feitas de forma complementar. Tanto a disposição macro da seleção (como as oportunidades oferecidas pelos partidos e os aspectos legais) quanto as variáveis micro (motivação, idade, dedicação, expertise, participação) devem ser levadas em conta. Czudnowski elabora uma agenda de pesquisa que pretende dar cabo em compreender o advento da candidatura num corpo de indivíduos. Os estágios iniciais do recrutamento são de difícil captação, como já foi aqui dito, portanto devem ser deixados de lado em prol de um estudo mais focado no ponto imediatamente anterior o indivíduo tornar(se candidato a um determinado cargo. Investigando a formação da política dos selecionados e não(selecionados, Czudnowski aborda um padrão de recrutamento extenso, onde as mudanças históricas, as participações em instituições, movimentos, ocupação de cargos e valores predominantes numa dada sociedade podem exercer influência no processo de recrutamento no produto final do mesmo. O autor não deixa de fora as variáveis que podem revelar os detalhes do processo, mas ao mesmo tempo contempla a existência de mudanças estruturais que podem alternar entre métodos de seleção diferenciados. A figura abaixo resume um tipo ideal analítico que busca contemplar o recrutamento como um processo e o partido como organização: Página 29 de 109 & 3 Fonte: Ranney (1965), Norris (1997), Duverger (1980), Panebianco (2005) e Álvares (2008). Elaboração do autor. O esquema proposto acima como um modelo de análise contempla a seguinte elaboração: dentro do de elegíveis, os atributos não institucionais como motivação, interesse, vocação, etc., funcionam como um primeiro filtro para o acesso aos incentivos coletivos oferecidos pelo partido. Desfrutando de incentivos coletivos no interior do partido, o indivíduo tem a possibilidade de lançar(se candidato, tornando(se assim um aspirante. A partir deste momento o mesmo avança um lance no processo de recrutamento e passa a ter acesso a alguns incentivos seletivos, participando de modo diferenciado do filiado comum e do simpatizante nas atividades partidárias. Durante o período em que pretende ser candidato ele deve certificar ao partido mostrando(se participativo da instituição (atendendo às exigências institucionais) e aos seletores exibindo que é dotado de qualidades que representem o partido e capacitem o mesmo para a atividade pública. Passando por este filtro o mesmo é tido como candidato. A partir daqui ele começa a fazer uso dos incentivos seletivos com maior intensidade, tendo acesso a recursos materiais e simbólicos do partido. A legenda serve de suporte para a candidatura, oferecem não mais só bens simbólicos como identidade e coletividade, mas também como um meio eficiente para que o candidato venha ser eleito. Por fim, temos o último filtro, o voto, que pode depender mais ou menos do partido, de acordo com o arranjo partidário e do sistema eleitoral. Página 30 de 109 Então, quais seriam as principais variáveis para o estudo de recrutamento? Qual o impacto que cada uma dessas variáveis teria no processo como um todo e no produto da seleção de candidatos? Qual a importância acadêmica e político(social dos estudos de recrutamento para as democracias contemporâneas?31 Diante da literatura sobre o tema nos resta elencar essas variáveis de forma mais simples e sistemática, exemplificando resumidamente o impacto de cada uma delas sobre o processo de recrutamento político. Trataremos tanto de variáveis de background dos candidatos como variáveis de demanda dos seletores. a. Idade: elites com um alto grau de homogeneidade quanto a este item, pressupõem uma institucionalização da carreira, fazendo com que se torne mais difícil ao indivíduo adentrar sem que o mesmo passe pelos estágios iniciais. Ao mesmo tempo, idades muito avançadas de entrada na política indicam uma elite permeável, com uma entrada lateral sem que a carreira seja consolidada. Por outro lado a presença de jovens na política pode soar como uma ameaça a coalizão dominante, visto que o interesse primordial dos novatos é ocupar os cargos disponíveis. b. Ocupação: segundo Norris (1997: 165) esta é a variável de maior importância a ser considerada nos processo de recrutamento. Levando em conta que a carreira política demanda persistência ( ), profissões de classe média com alta flexibilidade de carreira, status social, envolvidas com habilidades políticas e que tenham interação com política, são privilegiadas (Ranney, 1965). Como um tipo ideal de carreira ótima para a atividade parlamentar temos o que Norris elenca: .& ' = / ! ) " ! / ) >#88?= #@AB 32. " 31 O estudo de recrutamento focado essencialmente nas democracias foca uma dimensão teórica importante. Ora, por que não estudar padrões de recrutamento nas ditaduras e oligarquias? Isso se deve ao fato que pressupõe o recrutamento e a seleção de candidatos como um link entre a política e a sociedade. O mesmo link não poderia ser encontrado nas ditaduras ou nos regimes autoritários, onde a relação entre Estado e Sociedade é muito mais vertical e as possibilidades de interação são efetivamente reduzidas (Michels, 2001:26 a 33). 32 “& ' C / 1 / Página 31 de 109 Porém essa distribuição não é livre. Partidos com diferentes aspectos organizativos e diferentes ideologias possuem perfis ocupacionais diferenciados no que compete a seus membros e candidatos. c. Educação: é sabido que as casas legislativas no mundo todo possuem um alto grau de concentração de indivíduos com alto grau de escolaridade. Porém é importante lembrar que a educação afeta muito mais a oferta do que a demanda. Ou seja, o filtro educacional é anterior à entrada no partido. Partidos que apresentam uma pluralidade maior no que tange a distribuição por níveis de escolaridade, possuem uma política mais inclusiva no que tange o processo de filiação e incentivos. d. Sexo: essa é uma das categorias mais polêmicas nos estudos de recrutamento. Isso se deve por dois motivos: i) as elites políticas são compostas em sua maioria por homens e não há dados sobre a participação feminina em círculos anteriores ao político e; ii) sendo o filtro também anterior à participação em instituições formais, é difícil um levantamento empírico que balize a falta de participação de mulheres na política. Bohn (2005) e Hunt e Power (2006) colocam que o único modo em que o círculo de reprodução do domínio masculino possa ser quebrado é através de políticas afirmativas para a inserção de mulheres na política. Acreditamos que as chamadas ‘cotas’ sejam necessárias, mas não suficientes visto que o filtro é anterior. Até mesmo porque a participação feminina está condicionada à carreira profissional e familiar. Assim, enquanto as mulheres não atingirem status de igualdade sobre estes aspectos, a participação política ficará limitada. e. Tempo : o tempo é usualmente um recurso que dá vantagens à carreira política. A necessidade de investimento em reuniões, eventos, campanha, propaganda, etc., faz com que o tempo seja um recurso importante para o sucesso político. Segundo Norris (1997 : 176), indivíduos com maior tempo livre para se dedicarem à política, tendem a se mover de maneira mais rápida da ‘escada’ do recrutamento. f. Recursos financeiros : parafraseando Maurice Duverger, o que realmente importana política é dinheiro. Não seremos tão radicais assim com o vil metal, ele sozinho não é capaz de promover grandes ganhos de capital político. Mas, sem dúvida, é um atributo estremamente necessário. Seja para custear campanhas políticas, seja para permitir investimento em carreira política ou com gastos mais banais como viagens e hospedagens o dinheiro é necessário, mas não suficiente. g. Experiência política : boa parte dos autores que trabalham com recrutamento político levam em conta a experiência política. Norris (1997 : 179) define Página 32 de 109 como : +6/ ,33. Czudnowski (1970) ) aborda a importância em participar de escritórios políticos locais anteriormente à candidatura para cargos eletivos. Ranney (1965) e Norris (1995 e 1997) lembram a continuidade da carreira como um aspecto relevante para o sucesso político. A passagem por instituições que qualificam o indivíduo a disputar determinado cargo pode variar de acordo com o país e com o tipo de partido. Ou seja, reconhece(se que exista um padrão acerca da carreira dos exitosos, porém admite(se que esta varia de acorco com o partido (Marenco dos Santos e Serna, 2007). Por mais que os padrões de carreira pareçam um aspecto exclusivo da oferta, ou seja, das características individuais dos aspirantes e candidatos, a demanda exige que os mesmos não demonstrem ser amadores. h. Motivação : a motivação pode ser entendida como a ‘espoleta’ do processo de recrutamento. Sendo o indivíduo possuidor de todas os atributos necessários para seguir carreira pública, a motivação produz a condição necessária e suficiente para a candidatura. Estas são as principais variáveis que devem ser contempladas nos estudos de recrutamento. Porém de nada adianta uma análise aprofundada sobre tais categorias sem que tenhamos como pano de fundo a instituição que capitaliza as oportunidades oferecidas aos ‘certificados’. / )4 !5 ! )* Definido em linhas gerais como ocorre o processo de recrutamento devemos prossegui(lo agora dentro dos partidos políticos. Para isso entendemos o parágrafo anterior como um fio condutor que deve ter em vista duas dimensões que se unem: o partido e as variáveis que qualificam para o recrutamento. Sabendo que a grande parte dos estudos de recrutamento é “estático”, ou seja, analisa apenas os vitoriosos do pleito eleitoral, devemos avançar neste ponto e elaborar um estudo que dê cabo de entender o motivo pelo qual determinados grupos são alijados da vida política e outros dela beneficiados. Porém, mesmo os estudos “estáticos” sobre a composição das elites políticas não deixou em nenhum momento de tratar o partido político como lócus principal de formação de quadros políticos. 33 “2 / Página 33 de 109 Autores contemporâneos e outros nem tanto assim como Jesse Macy (1907) colocam os partidos num ponto onde os mesmos não estariam mais disponíveis para cumprir suas principais funções: a) servir como agente de identidade e interação dos indivíduos e; b) promover a ligação entre política e sociedade, socializando as pessoas num bem público e comum. Macy coloca a situação dos partidos norte(americanos na primeira década do século XX, onde os mesmos estariam perdendo sua função de coesão social e política devido ao advento da imprensa, dos meios de transporte e da comunicação mais rápida entre os indivíduos. Ou seja, não seria mais necessário que os partidos fossem o veículo responsável por formar as pessoas ou ainda promover interações de identidade política. Nas palavras do autor: “2 (1907:176). Passados os anos, os partidos perduram e as previsões de Macy parecem não ter fundamento. Trazendo a literatura mais próxima de nós, Scarrow (2002) elabora que os partidos perderam de fato sua função primordial. Os argumentos que a autora utiliza são menos alheios, mas possuem a mesma natureza do que no início do século passado. Para a analista os partidos perderam sua força nos tempos atuais pelos seguintes fatores. O advento da televisão e da colocou o partido e a política “dentro” das casas das pessoas. Não é mais preciso que elas vão até o partido para exercer seus direitos ou simplesmente participar da política. Segundo, os partidos foram dominados por uma linguagem técnica que foge o escopo dos cidadãos comuns, e, a eles, resta o voto. Terceiro, os quadros partidários representam o partidos por si só, não necessitam da participação popular para referendar seus interesses. E, por último, os valore pós(materialistas que dominam a Europa, colocam o partido e a política em segundo plano. Isso se deve muito mais a uma conseqüência histórica dos partidos do que uma fundamentação organizativa. Ora, o último fator ocorre justamente porque alguns partidos (segundo a autora principalmente os partidos socialistas e comunistas) ainda reivindicam direitos já conquistados como jornada de trabalho, plano de carreira, salários justos, etc.. Segundo a autora, isso faz com que os partidos funcionem com um quadro reduzido de membros, e os partidos concebidos no advento da democracia moderna já não são mais necessários. Do outro lado da moeda, Panebianco (2005) elabora a teoria das organizações tendo em vista não o fim dos partidos. O autor deixa claro que esses fatores elencados como produtores da fraqueza da instituição “partido político” são de fato tomados em conta pela organização. Porém, o autor sugere não uma morte partidária, mas uma adaptação organizativa que faria com que os partidos detivessem ainda controle sobre processos Página 34 de 109 fundamentais da vida política34 e mantivesse em seu escopo tanto militantes, quanto quadros dirigentes. Sopesando a institucionalização dos partidos observamos que a organização partidária possui um eixo em que o interesse último da mesma é sua própria sobrevivência. Isso será o mote da adaptação dos partidos políticos ás diferentes mudanças ocorridas ao longo do tempo e frente aos diversos aparatos que a tecnologia e a política criaram. O recrutamento político, do ponto de vista organizacional, é uma zona de incerteza e necessita ser controlado (Panebianco, 2005:70; Braga, 2006:6). O controle dessa zona de incerteza, o recrutamento, é feito pela dentro partido, ou seja, o núcleo % mais duro da instituição, onde residem os burocratas ( B e os quadros que formam a liderança partidária. Não pretendemos dizer que os filiados e/ou militantes do partido não exerçam papel algum sobre o processo de seleção de candidatos, porém ficará mais visível ao tratarmos do conceito de que o controle de e , conduz tal instituição é feito. Outrossim, se os membros não são mais como eram no passado, onde os mesmos buscavam dentro do partido, o lugar de interação, caberá agora ao partido organizar(se de forma distributiva no que tange os incentivos coletivos, mantendo assim um círculo de simpatizantes e de filiados35. A tese proposta por Panebianco é que existe uma adaptação organizativa, e isto está longe de prever o fim dos partidos políticos. O cerne da discussão confere aos partidos um grande poder de mudança, onde estes, ao institucionalizarem(se, passam a adaptarem(se ao ambiente, manter uma boa dose de manobra por parte dos líderes e deixar a ideologia latente e não mais manifesta. Isso faz com que o partido adapte sua estrutura organizacional a fim de garantir que a instituição não desapareça, mantendo oportunidades para angariar incentivos coletivos, deixando militante com uma certa dose de ambição e ao mesmo tempo distribuindo incentivos coletivos de diversas formas, a fim de resguardar uma base que sustenta a agremiação. Se o fim dos partidos políticos não é plausível tanto no plano teórico, quanto no empírico, cabe dizer que uma função os partidos jamais deixaram de exercer ao longo de toda a história: recrutar e selecionar candidatos. 34 Panebianco vai chamar o controle destes processos fundamentais como “controle das zonas de incerteza” (2005:65). 35 Aqui podemos entender mais um ponto de convergência entre a teoria dos partidos políticos proposta por Duverger e a teoria das organizações políticas de Panebianco. Página 35 de 109 É importante lembrar que os partidos políticos são as únicas organizações que atuam tanto na esfera eleitoral quanto na decisória. Ou seja, a especificidade do partido político é em si mesma uma justificativa para ter nestas associações voluntárias o principal objeto de estudo. Como dissemos anteriormente, é o partido que detém o D ! em diversas partes do mundo, e no Brasil tal monopólio não é somente de fato, mas também de direito. Qual é a relação que podemos estabelecer entre partidos e recrutamento de candidatos. Segundo Gallagher e Marsh (1985:3), selecionar candidatos não é que o partido faz, mas sim a " coisa que os partidos políticos de fato realizam. Acreditamos que tal exagero não se comprova categoricamente. Os partidos possuem outras funções, ainda mais quando tratamos da arena decisória. Sabendo disso, qual o peso da estrutura partidária na seleção de candidatos? Duas vertentes se colocam: a primeira, defendida essencialmente por Rahat e Hazan ao longo de vários textos dos autores36, é que os diferentes partidos utilizam métodos de seleção diferentes, e não seria possível extrair uma lógica, um padrão de recrutamento tomando como chave o partido. Analisando diferentes países, os cientistas políticos israelenses acreditam que não há meio de se estabelecer uma relação direta entre partidos específicos e recrutamento. A isso faço duas ressalvas: em nenhum momento os autores agregaram os partidos dentro de um perfil ideológico ou organizacional, o que poderia denotar um padrão de seleção de candidatos semelhante no plano agregado de acordo com a organização dos partidos. Segundo, a origem partidária e a ideologia que os mesmos partilham parece não exercer nenhuma influência sobre a escolha do método de seleção segundo Hazan e Rahat. Sobre isso lembra Duverger (1980) “[...] ) / ” (:19). Ainda sim, numa concepção liberal, os partidos parecem surgir mais como grupamentos ideológicos do que de outra natureza. São raras as agremiações que surgem para defender classes profissionais muito específicas ou instituições partidárias fundadas na representação geográfica de uma população37. Em suma, nada mais plausível começar o estudo de recrutamento pela história de cada partido e tentar colocar sobre eles uma égide comum, que sirva de fio condutor como 36 37 Rahat e Hazan (2001); Hazan (2002); Hazan e Rahat (2007). Duverger lembra que estes casos podem de fato ocorrer, mas seria difícil pensarmos num partido dos ‘empresários’, ou num partido das ‘donas(de(casa’, do mesmo modo seria mais do que complicado imaginar um partido ‘sulista’ ou um partido ‘nortista’. Mesmo tendo em sua origem experimentações de caráter mais específico, pragmático e menos ideológico, ao institucionalizarem(se os partidos acabam ganhando feições de sua origem aliados aos pressupostos dos manifestos que fundam o grupo de interesse como uma fraternidade política. Página 36 de 109 variável explicativa. Toda a literatura internacional realizou comparações entre partidos de direita e esquerda em diversos países, mas esse eixo não foi colocado como explicação em nenhuma análise de nosso objeto. O mesmo aconteceu com a organização e a origem dos partidos. Se o partido é, antes de tudo, uma organização, por que não levar esse fator em conta? Mesmo quando o tema do recrutamento foi aprofundado e as variáveis estruturais e institucionais foram deixadas de lado, podemos extrair um que servirá de guia para qualquer pesquisa de recrutamento e seleção de candidatos em qualquer país e qualquer partido. Tal modelo foi desenhado pela literatura estrangeira e adotado no Brasil, principalmente por Álvares (2006; 2007 e; 2008) e por Braga (2006 e 2007). O modelo é composto por uma gama de variáveis que foram já citadas no início desta discussão. Cabe agora colocar como cada variável interfere no modelo de explicação e como cada uma delas está imbricada nos partidos políticos e no processo de recrutamento em si. O interesse em analisar o recrutamento é saber fundamentalmente duas coisas: é selecionado, discussão acerca do é selecionado e é selecionado. Cabe ressaltar que a deverá ser mais profunda, visto que o selectorate parece ter mais peso tanto no processo prático de controle da representatividade, quanto na abordagem que a ciência política faz deste conceito. Na seqüência, e sabendo da importância da análise das regras formais debatidas na primeira parte deste, cabe ao pesquisador determinar as variáveis D e que comporão o estudo. Poderíamos supor que a socialização do indivíduo é um fator preponderante para a discussão. Porém onde esta termina ou, pior, onde esta acaba é que deixa o pesquisador sem saída. A definição mais precisa é que o recrutamento segue adiante onde a socialização para de acontecer, ou seja, é justamente quando a pessoa é recrutada que podemos fazer uma dissociação analítica entre pré e pós(recrutamento. A primeira diferenciação que podemos fazer é entre amadores e profissionais. No sentido que Weber coloca, o amador seria a pessoa que vive ocasionalmente a política, ou seja, não vive para a política. Já o político profissional é aquele que dedica todo o seu tempo para a política. A vocação para a política pode até mesmo englobar tanto profissionais quanto amadores, porém precisamos fazer uma diferenciação entre a dimensão O tempo torna(se uma variável importante para os estudos de recrutamento desde os clássicos como Weber, Mitchels, Mills e Ostrogorski. Ambos afirmam que a dedicação ao partido ou à organização leva a formação de uma oligarquia partidária que dificilmente é Página 37 de 109 retirada do partido, ou ao menos, o legado da estrutura é inquebrantável. Mesmo não sistematizada e nem mensurada, os clássicos da sociologia política já estavam certamente pensando na relação entre a dedicação ao partido e a formação de um corpo profissional de políticos. Nos dias atuais a variável tempo foi detalhada. Pesquisadores como Norris, Ranney, Czudnowski colocam o tempo como algo imprescindível para o sucesso político. No questionário que Norris e Lovenduski aplicam aos aspirantes ao parlamento britânico, observamos que o tempo dedicado ao partido deve ser levado em conta no momento de análise. A escassa bibliografia coloca nisso duas causas e uma conseqüência: a primeira causa é refere(se ao fato de a política tem necessitada cada dia mais de especialistas, não sobrando espaço para amadores; a segunda é justamente o tipo de relação que se estabeleceu entre sociedade, partido e Estado. Tarouco (1999) lembra bem que a relação dos partidos tem sido colocada apenas em face á sociedade e menos em face ao Estado. Quando colocamos ambos os lados de atuação dos partidos políticos, é fácil pressupor que uma dedicação grande é exigida dos membros partidários e, principalmente, dos quadros que desfrutam os incentivos seletivos. A conseqüência disso é que as profissões políticas foram mudando ao longo do tempo. Enquanto no surgimento dos partidos modernos tínhamos o predomínio de grandes proprietários, grandes notáveis e indivíduos com grande monta financeira, hoje a exigência técnica aproxima advogados38, profissionais liberais, autônomos, professores, funcionários públicos, ou seja, profissionais que dispõe de flexibilidade quanto ao tempo dividido entre “política e trabalho” e profissionais que não terão danos significativos em suas carreiras, dedicando(se integralmente ao metiê político (Norris, 1997: 166). A ocupação passa a ter então dois aspectos importantes: a qualificação técnica e a disponibilidade de dedicação. Max Weber já salientava a importância das profissões políticas, colocando o profissional de direito como um grande aliado da carreira pública. Com a mudança no quadro profissional moderno e as novas profissões liberais temos não mais o predomínio puro dos bacharéis, mas uma combinação de várias ocupações que certificam o indivíduo para a política. Dogan (1999) já colocava o professor, o jornalista e o sindicalista ao lado do advogado como profissões propícias para a política. Além da constatação da conjugação de duas profissões como carreira e da flexibilidade de ambas, o francês chama atenção para as profissões de “pena e verbo”, que atribuem características peculiares aos que desejam chegar á política. Vê(se também que a política é uma das poucas profissões em que não há especificidade técnica formal, são variadas as origens que 38 Segundo Weber, indivíduos estes que já apresentam uma proximidade com a operação dos aparelhos e dispostos do Estado. Página 38 de 109 podem desembocar na política. O interessante é saber em que medida a heterogeneidade ocupacional ocorre, e se não, o motivo da não ocorrência. Autores que elaboram modelos de recrutamento mais completos levam em conta ainda o gênero, a educação, a renda e o capital social. Outros, como Czudnowski, coloca como variável importante inclusive o perfil psíquico do indivíduo e a propensão para a atividade política (1975:209). Entendemos que esse perfil pode ser moderado pela socialização, de um lado, e pelas oportunidades oferecidas pelo sistema político de outro. Ou seja, o perfil social dos indivíduos pode ser modificado pelo ambiente, modificando os incentivos e a estrutura de oportunidades do recrutamento. O gênero e a educação podem ser discutidos no mesmo eixo. É lei geral que as elites possuem predominância de homens com alto grau de instrução. Então podemos analisar a inserção de mulheres e de indivíduos com baixa escolaridade como um aspecto de inclusividade dos partidos (ou de outras instâncias de recrutamento, quando não legislativo, como a burocracia estatal, onde os partidos não exercem tanta influência). Araujo (2007) e também Htun e Power (2006) ao tratar do tema da inserção das mulheres na esfera política chegam a conclusão semelhante de que com a alta reapresentação e baixa renovação da classe dirigente, apenas políticas afirmativas darão cabo em compor a igualdade de gênero e inserir esta e outras minorias na elite política. Porém não é suficiente as características de background social, a “certificação” é apenas um requisito , mas (Keller, 1967). Miguel (2003) e Freire (2001) abordam a questão do capital como fundamental para a inserção na elite política. A passagem dos indivíduos por instituições específicas como associações de bairro, entidades empresariais, instituições escolares, sindicatos, grupos de interesses, instituições religiosas são o que formam o capital social e político necessário para participar com maior ou menos risco do processo de recrutamento39. A hipótese aqui imbricada é que os indivíduos passam por tais organizações sendo ao mesmo tempo socializados e adquirindo status político e social capaz de “facilitar” sua entrada no meio público, ou seja, a passagem por estas instituições seria um ponto a mais no momento da seleção das listas partidárias. Colocadas as principais variáveis que influem no processo de recrutamento resta(nos responder em que medida estas interagem com os partidos políticos. Se o processo de recrutamento acontece, principalmente, mas não somente, dentro das agremiações 39 Vale menção que a família e a hereditariedade são outras instituições que podem auferir capital político e fazer com que a entrada na elite política seja quase que automática, tendo em vista as oportunidade do sistema e a motivação individual (Dogan, 1999 e Czudnowski, 1970:229). Página 39 de 109 políticas, é óbvio que as variáveis aqui expostas teriam reflexos e implicações na organização partidária. Não estamos supondo que o recrutamento e a própria organização partidária não tenham vínculos com a sociedade, mas é justamente na observância do momento da seleção de candidatos que podemos entender os diferentes perfis sociais que os partidos apresentam (Rodrigues, 2002). Os autores que elaboram a dicotomia esquerda versus direita deixam muito claro que a ideologia manifesta40 e o modus operandi dos partidos interfere no perfil da ação política e na distribuição de poder intrapartidária. As variáveis de background social e de elegibilidade são colocadas de forma diferenciada conforme o perfil organizacional dos partidos políticos. Mesmo sabendo da “lei de ferro” das oligarquias, traçada por Michels, é notável ver que os partidos podem ser mais ou menos inclusivos, tanto no que toca o perfil de seus membros e candidatos, quanto no procedimento de recrutamento que cada um adota. Partidos com origem exterior, mais organizados e centralizados, como sugere Duverger, possuem em geral um perfil mais inclusivo no momento de selecionar os nomes para o pleito eleitoral. Isto não tange apenas o perfil sócioocupacional, mas também refere( se ao perfil do selectorate e como este age41. Ou seja, de acordo com a organização partidária e a origem é que se pode estabelecer uma relação entre processo de seleção de candidaturas e perfil de candidatos e eleitos. Os partidos, por sua vez, colocam diferentes barreiras para a entrada de perfis indesejados, primam por determinados requisitos, aliam interesse político com orientação ideológica, relacionam risco político com ambiente político, fazendo das variáveis de composição um aparato a ser trabalhado durante o recrutamento e não somente um objeto estático, onde as regras importam de um lado e o perfil dos indivíduos envolvidos no processo importa de outro. De um lado uma gama dos autores citados pregou por muito tempo a ineficácia dos partidos políticos diante de um arranjo institucional que não permitia o desenvolvimento democrático e o controle sobre a representação política (Mainwaring, 1999, Ames, 2003; Samuels, 2003). De outro lado os mais favoráveis aos partidos pregam que existe uma autonomia de cada instituição partidária e as regras destas instituições regem o comportamento das elites políticas (Hazan, 2002; Rahat e Hazan, 2001; Power, 2004). A afirmação destes últimos é que o processo de seleção de candidaturas seria suficiente para 40 Não se trata aqui da oposição pós institucionalização dos partidos que Panebianco faz entre ideologia manifesta e ideologia latente. 41 Rahat e Hazan lembram que o selectorate deve ser sobrepesado nas análises de recrutamento por sua função primordial de gatekeeper e pelas conseqüências que um selectorate diferenciado pode apresentar quanto a renovação política e a coesão partidária (2007). Página 40 de 109 prever o comportamento do legislador. Como uma via alternativa acredito que a teoria das elites em conjunto com a teoria das organizações proposta por Weber, Ostrogorski, Michels e Duverger, possa oferecer um aparato analítico muito mais completo. Não se trata aqui de um enquadramento do comportamento dos legisladores e dos partidos políticos nem pelo arranjo institucional nem pelas regras de cada etapa do processo de formação de elites. A relação entre estes fatores é complexa e demanda a análise de cada etapa de forma diferente, levando em conta o que cada corrente da literatura pode oferecer. Sendo assim a seleção de candidatos, o recrutamento político partidário é muito mais da organização e da origem partidária do que do comportamento político de cada indivíduo. Menos ainda o recrutamento é diferenciado pelo sistema político ou pelo sistema de governo. É claro que existem conseqüências ímpares para a seleção de candidatos de acordo com o sistema eleitoral, mas na literatura encontramos diferentes métodos de seleção para os mesmos sistemas eleitorais, ou métodos de seleção semelhantes para sistemas eleitorais diferentes. Ao longo da literatura estrangeira observamos métodos de seleção mais inclusivos, abertos e descentralizados como no Labor Party na Inglaterra onde o sistema é parlamentarista e a lista é fechada, ou encontramos no mesmo país seleção realizada por indicação e descentralizada (Norris, 1997), ou vemos diferentes métodos de seleção em países onde em ambos a lista é fechada como na Espanha e Portugal (Montabes, 1999; Freire, 2005), ou ainda um processo mais inclusivo de um lado e de outro onde a indicação compõe a maior parte do recrutamento, como em diferentes partidos brasileiros (Braga, 2006; Álvares, 2007). Se não podemos fazer uma diferenciação uma diferenciação, traçar um padrão sobre métodos de seleção e recrutamento tomando como fio condutor diferentes sistemas partidários, diferentes países ou diferentes sistemas políticos e eleitorais, cabe calcar no interior dos partidos políticos um que possa servir para qualquer momento histórico e qualquer país que se deseje estudar42. Todos os autores estrangeiros buscaram traçar esse modelo para os estudos, sabendo que não é possível estabelecer, para o caso do recrutamento político, uma tendência de comportamento global ou calcada no arranjo institucional de cada nação. Ranney, Hazan, Czudnowski, Rahat, Camp, Norris e outros estabelecem modelos que pouco se diferenciam na estrutura, possuindo as mesmas variáveis e invariavelmente calcados numa concepção que alia regras do jogo e variáveis sociais. Não estamos dizendo aqui que o sistema eleitoral ou o sistema político como um todo não exerça influência sobre o processo de recrutamento, mas apenas que o 42 ÁVARES, Maria Luzia M., 2008. Página 41 de 109 recrutamento deve ser estudado como uma instituição isolada e comparada independente das variáveis institucionais superiores. O modelo econômico já foi colocado aqui como uma alternativa em que o recrutamento ocorre vis(à(vis com o background social dos indivíduos. O problema do modelo de é que o mesmo não pressupõe uma linearidade dos acontecimentos. Hazan (2002) e Rahat e Hazan (2001), estabelecem um modelo contínuo para a análise da seleção de candidatos aplicável a qualquer momento histórico e a qualquer partido no mundo. Os autores lembram que não se devem excluir variáveis exclusivas dos países em telas, levar em conta peculiaridades como a cultura política local ou o sistema político e suas implicações no método de seleção de candidatos. A partir de uma tipologia Rahat e Hazan (ibidem: 300), colocam que existiram nos partidos políticos dois tipos ideais de métodos de seleção: o / e o 1 . No primeiro os candidatos são selecionados em diferentes momentos por diferentes selecionadores. No 1 , os candidatos são sempre os mesmos. Ou seja, os aspirantes passar por diversos “filtros” até chegarem ao final da seleção e fazerem parte da composição da lista do partido43. Os autores deixam bem claro que se trata de um tipo ideal e não raro os dois métodos de seleção se misturam na prática. A complexidade dos métodos reside em estabelecer as diferentes etapas do recrutamento e realizar “em separado” a análise de cada uma delas. Todas as etapas do recrutamento que serão descritas pelos autores, são colocadas dentro de um eixo de inclusividade versus exclusão. A primeira destas etapas seria a “candidatura”, onde cabe aos indivíduos demonstrarem os requisitos necessários para investimento na carreira política44. No pólo mais inclusivo teríamos a possibilidade onde todos os indivíduos poderiam ser candidatos por determinado partido. No pólo oposto apenas membros do partido com requerimentos adicionais poderiam ser candidatos. A segunda etapa da seleção concentra(se no selectorate. É importante estudar esse “ ” (ibidem:301), pois as preferências dos selecionadores refletem tanto a posição do partido, quanto o perfil dos selecionados. Prosseguindo no eixo 43 Acredito que o multi(stage se aproxime mais do modelo de “funil” estabelecido por Pippa Norris e do modelo de “filtros” colocado por Austin Ranney. 44 Podemos aproximar isso do que Seligman chama de certificação, como dissemos em nota anterior. Também podemos estabelecer essa relação com a parte da “oferta” colocada por Norris, ou ainda como o chamado “cluster of variables” que Czudnowski elabora. Página 42 de 109 de inclusividade, teríamos no lado mais inclusivo a seleção realizada por todos os cidadãos da região ou país45. No outro extremo, a seleção seria feita por um único líder. Ainda sobre o , é preciso fazer uma distinção entre % ! e . A literatura estrangeira e por algumas vezes a brasileira realiza uma confusão entre ambos os conceitos. Na maior parte do tempo a confusão se refere em considerar inclusiva um método de seleção descentralizado. Isso não ocorre por dois motivos. O primeiro é que em países onde a dimensão territorial é muito grande, fica difícil imaginar um processo de recrutamento centralizado. Em segundo lugar, uma seleção descentralizada não quer dizer que não haja oligarquias locais controlando o processo46. Na prática o que acontece é que a centralidade do processo acompanhe o sistema eleitoral, ou seja, se o voto é distrital para os cargos proporcionais o recrutamento também o é, se o voto é nacional para outros casos, normalmente a seleção ocorrerá dessa forma. Por fim a inclusividade deve ser analisada “caso a caso”, deixando claro ao leitor e ao pesquisador que níveis diferentes de inclusividade podem ser encontrados em sistemas políticos semelhantes e arranjos institucionais idem. Mais ainda, a inclusividade deve servir como um horizonte metodológico, onde cabe ao analista político realizar uma comparação entre os diferentes níveis de inclusão que as etapas do recrutamento compreendem. Utilizando a tipologia estabelecida pela literatura internacional, as autoras brasileiras que centraram seus estudos no processo de recrutamento, e não somente no resultado deste, realizaram um trabalho de lastro empírico mais forte e de recorte partidário mais intenso. Braga (2006; 2008) confirma a tese de Panebianco mostrando que os partidos estão longe de atuarem somente com fins eleitoreiros, mas agem também em prol da sobrevivência da organização. Ao selecionarem candidatos de forma coesa e com alto controle, os partidos não estão preocupados somente com o aspecto eleitoral, somente com angariar votos. Mais do que isso, os partidos e os líderes estão sim notando que os perfis dos militantes, candidatos e eleitos importam para que a instituição se perpetue no tempo. Maria do Socorro Braga na conclusão de seu trabalho, ainda mostra que a contexto institucional brasileiro gera comportamentos partidários distintos, então não poderíamos colocar o peso do arranjo institucional do Brasil, quando vemos partidos como o PT que oferece uma coesão alta e possui estrutura organizativa fortificada. 45 As primárias norte(americanas e escandinavas são um bom exemplo deste método. Porém os autores não são inocentes em demonstrar preferências políticas pelo uso das primárias ou dos métodos mais inclusivos. Em outro texto, Hazan aborda a importância do controle organizativo sobre o processo de seleção de candidatos. 46 Para uma discussão sobre a descentralização territorial ver Santos, 2000 e Lundell, 2004. Página 43 de 109 “0 1 E > B () 5 ! >#888B ) = ) ! F ) ) % (Braga, 2006: 34). Mesmo seguindo o modelo proposto pelos teóricos estrangeiros, a literatura brasileira realiza um trabalho mais completo no que se refere ao processo como um todo. Tanto Álvares (2006, 2007, 2008) e Braga (2006, 2007) vão desde os aspectos mais formais, examinando o sistema legal e os estatutos partidários, passando pelo crivo da organização, até o informal, realizando entrevistas de profundidade com os selecionadores e com membros de partido. Não se trata de concluir que são trabalhos que explicam padrões de recrutamento partidário no Brasil, mas, sem dúvida, muito acrescentam no debate sobre a prática científica sobre tais estudos. De um lado Maria Luzia Álvares coloca a importância em se estabelecer um modelo para os estudos de recrutamento alinhado com o que foi proposto pela literatura estrangeira. O debate da autora concentra(se no cerne da questão metodológica sobre o recrutamento, deixando nas entrelinhas uma agenda de pesquisa de formação do tema no Brasil. Por outro lado, Maria do Socorro Braga coloca questões mais amplas quanto o debate no interior da ciência política. Ambas as pesquisadoras brasileiras realizam um trabalho empírico pioneiro no estado do Pará e de São Paulo, mas entendemos que ainda restam outras questões a serem respondidas para que os filtros e clivagens existentes na seleção de candidatos no Brasil possam ser desvendados. O tema no país ainda está em fase embrionária, mas pensamos que um estudo que leve em conta o perfil dos aspirantes, candidatos, eleitos e membros de partido, ao longo do tempo possa ser de grande serventia para discussões futuras. Em suma temos dois modelos básicos de explicação do fenômeno do recrutamento político. O primeiro trata o processo como algo um pouco estático, fazendo com que o trato econômico seja o mais adequado para acompanhar as duas faces do processo: candidatos e seletores. O segundo tenta abordar o recrutamento como um processo em si. Ao que parece, este é um procedimento mais completo, dotado de detalhes e meandros que revelam a essência da seleção de candidatos, o ‘jardim secreto’ das ações e motivações políticas. Em ambos os modelos é possível que diferentes variáveis possam ser incluídas, como social, organização partidária, perfil de selecionadores, candidatos e aspirantes, sistemas eleitorais, perfil de eleitores, e muitos outros. O que aprendemos com Página 44 de 109 isso é que tais modelos não são incongruentes entre si, como mostram os estudos realizados no Brasil. É preciso que o diálogo entre os axiomas teóricos, os pressupostos metodológicos e os achados empíricos seja constante e capaz de aproximar o pesquisador das realidades que encontra. Expostas as principais correntes que dominaram por longo tempo os estudos de recrutamento e seleção de candidatos, os principais argumentos e justificativas, as principais variáveis, acabamos por entender que esse trabalho pretende ser uma contribuição no sentido de complementar o que tem sido feito no Brasil e no exterior. Ao mesmo tempo em que muitos estudos trataram de fundar uma escola dentro da ciência política, ainda são infrutíferos em colocar o recrutamento político como variável dependente ou independente. O extrato de toda essa discussão bibliográfica é que não há posição e consenso sobre o tema. Isto deixa brecha para que essa pesquisa tente de todas as formas colaborar para o preenchimento desta lacuna, prostrando a formação de elites diante de uma explicação política, mediada pelo diálogo sociológico, mas ao fim das contas calcada no fundamental de toda seleção e formação, o partido político. Página 45 de 109 6 0 )* 7 8" 8& 9 - O Partido dos Trabalhadores e o Partido da Frente liberal foram escolhidos para este estudo por basicamente dois motivos: i) representam pólos ideológicos opostos, um na esquerda e outro na direita, levando em consideração as principais classificações feitas pela ciência política brasileira e ii) são dois partidos que possuem alta representatividade na história política brasileira recente. Para um estudo que fosse capaz de alicerçar um divisor de águas sobre o tema da seleção de candidatos, teríamos que, pelo menos, realizar um estudo comparado entre diversos partidos, de diversas correntes ideológicas e origens diferenciadas. Só por meio de uma comparação de longo alcance poderíamos dizer que existem diferenças significativas entre a esquerda, o centro e a direita, no que tange nossa pesquisa. De outro modo, partimos aqui dos achados que a literatura política apresenta sobre o tema, para validar a tese de que partidos com diferentes organizações e origens, portadores por isso de ideologias diversas, comportam(se de maneira dessemelhante no momento de recrutar os que representarão o partido na esfera eleitoral e na decisória. No entanto, não vamos nos prender aqui as diversas funções que o partido pode ter, desde servir como elo entre a sociedade e a política até angariar votos, vamos focar no que se refere a organização % ! e o processo de recrutamento, buscando sempre comparar e mostrar as diferenças e semelhanças entre o Partido dos Trabalhadores, como um partido de esquerda, e o Partido da Frente Liberal, como um representante da direita48. Tendo como baliza a tese da origem dos partidos de Duverger49 e da organização partidária de Panebianco50, pretendemos mostrar que os dois partidos aqui abordados 47 O Partido da Frente Liberal (PFL) hoje se denomina DEM. Durante a tese será utilizada ainda a denominação PFL, visto que os dados coletados e o estatuto analisado foram de 2005/2006, quando o partido atendia ainda por liberal. Cabe fazer notar que, ao que nos parece, a mudança de nome não embutiu mudanças severas na organização interna do mesmo, cfe. ROMA, Celso (2007c). 48 Poderíamos ter analisado mais partidos, como o PDT, PSDB, PMDB, PTB, PSOL, PC do B, PPS, PP, entre outros, e colocado toda essa lista de siglas dentro do espectro esquerda(direita. Isso não foi feito por dois motivos: i) não havia tempo suficiente para uma análise atenta de todos ou mais partidos, pois como vimos no primeiro capítulo, o recrutamento é um estudo complexo e envolve muitas variáveis e; ii) apenas o PT, na esquerda, e o PFL, na direita, foram partidos que alcançaram o mínimo de 5% de representatividade para romper a cláusula de barreira. Consideramos também que outros partidos representativos não se enquadram de uma forma mais justa nas posições extremadas do espectro ideológico, eles estariam mais centrados em posições intermediárias como centro(esquerda e centro(direita. 49 Duverger elabora basicamente duas proposições sobre a origem partidária: os partidos de massa seriam originalmente oriundos de atividade extra parlamentar, tendo uma ideologia mais fortalecida, decisões mais Página 46 de 109 diferenciam(se em muitos aspectos desde sua fundação e que tais aspectos resultam numa estratégia de atuação diferente quando os mesmos buscam selecionar candidatos. De um lado o Partido da Frente Liberal surge como um partido de origem interna, ou seja, é formado por parlamentares insatisfeitos com o Partido Democrático Social (PDS) e fundam o PFL no início de 1985. O partido é criado com um forte tom ideológico e “viciado em poder”, devida a relação próxima entre membros do partido e cargos no estado, entre eles Antônio Carlos Magalhães, um gigante da política nacional durante as décadas de 80 e 90. O PFL comportou por muito tempo vários governadores e deputados que ainda eram vinculados á ARENA (que serviu de base política para o regime de exceção no Brasil), o que deu para a organização uma ideologia ligada á setores de direita como grandes latifundiários, industriais e políticos de renome. Na época da criação do partido “[...] . = % (Catanhêde, 2001: 10). Sendo um tanto realista, o PFL % ! obteve sucesso muito mais rápido do que o PT, isso se explica também pela origem partidária, visto que o mesmo já contava com ocupação de cargos no seu surgimento. Daí em diante o PFL chegou até a vice(presidência da República, com Marco Maciel. De um modo geral e nacional, não podemos supor que o PFL se apequenou no decorrer da história. O partido sempre manteve posições relevantes nos quadros do estado – vide governos FHC 1 e 2 – e da mesma forma que o PT, iniciou suas atividades políticas composto de quadros que estavam ocupando bancada, tinham peso na arena legislativa brasileira. Na contramão do que ocorreu no âmbito nacional, no Paraná o PFL teve um desempenho não muito favorável. O partido optou por ficar nos bastidores e nas alianças do que tomar frente nos pleitos eleitorais e nas decisões políticas. Na definição do desempenho histórico do PFL, Cervi e Codato (2006: 247) alertam: “5 G ! 2 H 2 I / ) >2HIB ) 2F0 . Os autores lembram que as principais lideranças regionais do PDS e da extinta ARENA migraram para o PDT paranaense. Sendo assim o PFL manteve sua ligação na figura de Jaime Lerner, ex(prefeito da capital e ex(governador do estado, que centralizadas e escopo mais rijo. Por outro lado, os partidos de quadros seriam de origem intra parlamentar, possuindo diversos centros de decisão, alto grau de pragmatismo e descentralização. 50 Em resumo Panebianco afirma que os partidos são antes tudo organizações e devem ser tratados como tal. Para além de um angariador de votos, de um gerador de laços de identidade e meio de socialização, o partido é um fonte de estabilidade para os que dele fazem parte, sendo assim o fim último da organização é a sua própria sobrevivência. Página 47 de 109 foi filiar(se no PFL apenas ao final da década de noventa. Por esta rasa pesquisa aqui feita sobre o PFL paranaense já é possível observação que o PFL estadual é diferente – e muito – do partido nacional. Na esfera superior, o partido liberal sempre manteve uma relação estável com o poder e com o estado, usufruindo de grande diálogo com a maior parte dos governos do país e tendo carregado ideologia e base eleitoral desde sua fundação. Sendo assim o PFL não seguiu a mesma trajetória de sucesso no Paraná, da mesma forma que teve nas eleições presidenciais e cargos parlamentares de destaque51. Ou seja, demorou até que o PFL assumisse uma postura ativa no estado, apresentando candidatos e costurando alianças. O problema desta concepção é colocar o partido a partir do D A$ , tomando que o fim último do partido seja ganhar as eleições. Como seu viu, o PFL ainda mantêm suas atividades no Paraná. Hoje o vice( presidente nacional da legenda é representante desta unidade federativa. Não temos material empírico para avaliar a estratégia organizativa para a sobrevivência deste partido conservador no Paraná, mas sabendo que .& ' ! 2HI % (Ibidem: 1 248), entendemos que muitas vezes as escolhas estratégicas dos mesmos foram a fim de preservar a organização. Descolando das teses centrais de Duverger e de Panebianco, Katz e Mair (1994) lembram que o partido não pode ser visto somente por " , ou seja, como órgão que têm sua atividade voltada para a sociedade e funcionando como instrumento de , é preciso analisar a relação do partido também com o poder de Estado. Nesse quesito o PFL manteve uma relação muito intensa desde suas raízes na ARENA até o meio do segundo mandato de FHC, quanto o partido rompe com a base governista através de ACM. Olhando deste prisma o PFL assegurou sua existência mesmo depois da posse do presidente Lula, atuando como porta(voz da oposição e mantendo o partido ativo como instituição, dando novo nome ao mesmo, mas com a intenção de formação política de novos quadros que renovam a organização. Além do surgimento próximo, parece que PFL e PT não apresentam grandes similitudes. E de fato isso é verdade. Tarouco (1999) lembra que “ 2J ! 2HI 51 52 !* Para informações acerca do desempenho eleitoral do partido ao longo de sua existência, ver Tarouco,1999. Panebianco elabora o preconceito teleológico afirmando que este tende a analisar o partido político como um “caçador” de votos, deixando de lado as relações com a sociedade e com o estado e as atribuições internas da organização. Página 48 de 109 (:22(23). Mesmo parecendo algo circular devemos lembrar que partidos surgidos na mesma época (PT, 1982 e PFL, 1985), num contexto de redemocratização, ampliação do sufrágio e mesmo país, tomaram rumos muito diferente, o que faz remeter novamente á organização dos partidos e a origem destes como fator explicativo para o comportamento dos mesmos. Se não tomarmos a explicação do desempenho eleitoral como um fator preponderante para avaliar os partidos político, veremos que o PFL não se distinguiu muito no Paraná do que ele foi em outros estado ou mesmo em sua dimensão nacional. Não podemos afirmar que podemos tomar o PFL paranaense como um caso que merece uma incursão em história local para argumentar sobre sua organização e sobre sua atuação no momento da escolha de candidatos. Entendemos que a fundação de um partido nacional (como é exigência legal no Brasil) recai em todos os aspectos mecânicos que o partido deva possuir em sua esfera estadual, portanto não devemos pressupor que o partido no Paraná se comporte de forma tão diversa quanto ao resto do país no tocante ao seu A9 . Da mesma forma, o Partido dos Trabalhadores teve seu legado nacional incorporado pelas instâncias estaduais. Talvez com maior força o PT o tenha feito, visto que a centralidade da distribuição do poder no partido é maior do que no PFL54. Essa centralidade do PT tem lastro na origem partidária dos partidos de massas, como sugere a teoria duvergeniana55. A forte ligação com bases sociais, buscando agregação de interesses dentro de um modelo interno centralizado, faz do PT um partido diferente em todos os aspectos do que antes já tinha se vivenciado o sistema partidário brasileiro (Meneguello, 1989). Mesmo com a crescente eficácia eleitoral petista observa(se que o partido não abandona o tom agregador de interesses. O PT mantém seu papel de ativador social e seu discurso social democrata mesmo depois de institucionalizado56. Ainda sim o PT deixa sua 53 É claro que especificidades regionais devem ser levadas em conta, mas a pesquisa tentou manter seu foco em processos mais gerais, buscando traçar padrões. 54 Lima Junior já aborda a tese da centralidade específica de PT e PFL nos anos 80, mostrando como estes dois partidos são de fatos os mais centralizados do sistema eleitoral brasileiro. 55 Motta deixa isso claro: “ ! 2J / J 1 D 6 56 (1999: 107(108). Mesmo sabendo que a executiva do PT foi modificando(se ao longo do tempo, dando maior espaço a profissionais liberais e intelectuais, em troca de proletários e sindicalistas, o PT mantém a organização interna buscando a “revolução democrática”, adequando(se assim ao e dando maior margem de manobra aos seus líderes (Singer, 2001: 39). Página 49 de 109 origem marcar sua história até os dias de hoje. Após a conquista do poder, com a eleição do presidente Lula em 2002, podemos ainda enxergar traços de distribuição mais igualitária de poder como os congressos nacionais com ampla participação de militantes, as políticas públicas do governo executivo visando redução da desigualdade social, maior intervenção na economia e manutenção de uma militância ativa, que faz com que a organização petista seja uma força para além da esfera decisória e eleitoral. No estado do Paraná não observamos diferenças substantivas quanto à criação do partido em seu nível superior. Talvez a escassez de literatura sobre o PT paranaense se deva justamente ao fato de que o partido surge de forma muito centralizada, deixando menos espaço para a autonomia que cada unidade da federação poderia dispor. Diante disso não cabe uma discussão sobre os aspectos regionais do PT57. Se PT e PFL são de fato diferentes, como abordar a questão organizativa sem cair no desempenho eleitoral dos mesmos? Uma sugestão dada por Ranney (1965) é que as regras formais sirvam como um de como a vida partidária funciona. Na próxima sessão iremos discutir as regras que regem os partidos, o seguida abordar as 6 ! em si, para em em perspectiva comparada. % ) . Como já anunciado anteriormente, a formalidade que compele os partidos políticos sempre fora tratada pela ciência política como um mero formalismo, como um acessório, como um “rascunho” da vida partidária (Michels, 2001, Ranney, 1965, Panebianco, 2005). Por essa razão são poucos os estudos que analisam a legislação partidária dos países e estados e os estatutos dos partidos submetendo(os á prova empírica. Em países como os Estados Unidos vemos que a legislação eleitoral exerce maior influência sobre a vida intra(partidária. É a legislação estadual a responsável por determinar o método que os partidos seguirão para escolher seus candidatos. No Brasil a legislação é mais abrangente, pois é única para todos os estados e para o distrito federal. A despeito da fraqueza das leis brasileiras, Roma (2007d) lembra que a formatação legal não é problema no país, mas sim a aplicabilidade da mesma. Ou seja, o Brasil possui sim uma legislação partidária robusta, porém a mesma não é seguida, e mesmo os partidos que não cumprem a legislação, dificilmente são punidos. Celso Roma coloca com clareza os aspectos positivos da Lei nº 9096/1995 interpretando o seguinte ponto: “5 57 ! Sobre isso as lideranças do PT foram unânimes em afirmar que a instância superior, a nacional, interfere nas atividades do partido apenas para as diretrizes gerais, não cabendo interferência em processos localizados. Assim torna mais fácil a tarefa do pesquisador em afirma da centralidade e da unidade do partido. Página 50 de 109 ! ! “ % (2007d: 01). Da mesma forma a mesma lei prevê C C (Ibidem). Ou seja, ao mesmo tempo reforça o papel preponderante da legislação partidária e denota peso razoável aos estatutos. Como então a legislação e os estatutos de partidos podem interferir na formação de elites? Segundo Álvares (2007) e Norris (1997), a legislação partidária funcionaria como um primeiro filtro, limitando as oportunidades oferecidas pelo sistema político. A legislação brasileira coloca idade mínima para a disputa de cargos eletivos, 18 anos para vereador, 21 para deputado e prefeito e 35 anos para os cargos de governador, senador e presidente da república. Além disto, esta prevista a nacionalidade brasileira, estar quites com o serviço militar, para homens, e estar em dia com a quitação eleitoral. Porém o mais importante que devemos aqui destacar é que a legislação do país obriga que o desejoso em candidatar(se esteja obrigatoriamente filiado a um partido político, com, no mínimo, um ano de antecedência. Ou seja, no Brasil esse tipo de levantamento sobre os aspectos legais é ainda mais importante, já que estar filiado é condição para os candidatos. Portanto é importante saber quem são os que operam o sistema formal dentro dos partidos, buscando identificar a minoria que opera tal sistema a fim de explicar como é formado o leque de opções colocado à disposição do eleitorado, e, por conseguinte, identificar o “tipo” de elite que irá operar o sistema político (Siavelis e Morgenstern, 2004). Como a legislação serve de primeiro filtro aos aspirantes, o segundo filtro é formado pelos procedimentos formais previstos nos estatutos dos partidos. Especialmente no Brasil, apenas duas autoras buscaram colocar o estatuto de partido frente ao problema do recrutamento político e analisá(los como uma variável importante. São elas Maria do Socorro Sousa Braga e Maria Luzia Miranda Álvares. A hipótese é que, em alguma medida, os estatutos de partido afetam o processo de seleção de candidatos58. Para uma análise comparada entre esquerda e direita serão analisados as cartas partidárias do PT e do PFL. Em entrevista com o secretário estadual do Partido dos Trabalhadores do Paraná, perguntado se existiam critérios para a escolha de candidatos dentro do partido, obtive a seguinte resposta: 58 Podemos, de antemão, dizer que os atores partidários confrontados com disputas políticas internas em seus devidos partidos, usualmente recorrem ao estatuto para aparar rusgas e arestas. Essa informação foi colhida através de entrevistas com os membros da executiva dos partidos aqui tratados. Página 51 de 109 .< 6/ % ) % ! ! 6 K ! 6 ! ! ! 6 A8 ! Em seguida, perguntado se o estatuto é respeitado, a resposta foi categórica: “< & ' 6 ! ! Outro trecho da entrevista corrobora a percepção sobre o estatuto: .5 2J " L L !* ! < % H % < K ! ! 6 C ) ”. Fica muito claro na resposta do dirigente que o estatuto é seguido de alguma forma. Frisamos aqui o termo “alguma forma”, pois não nos foi possível acompanhar encontros e as convenções de partido. Assim não devemos tomar os as percepções que um único integrante tem de seu partido. O PT frisa o lado do apoio de base principalmente após instituir o PED (Processo de Eleição Direta), onde os delegados de partido são eleitos para participar das convenções (nacionais para a escolha do candidato a presidente, regionais para senador, governador e deputado federal e estadual e municipal ou local para escolha dos candidatos a vereador e prefeito), onde estes, por sua vez, ordenam a lista partidária. Colocando a tese de Panebianco (2005: 120) sobre a institucionalização dos partidos, observamos que o PT dialoga com a base e a mesma serve de uma espécie de freio à tendência oligárquica das elites, bem colocada por Michels sobre a esquerda na Europa. Em partidos onde a 59 As entrevistas aqui não citarão o nome dos entrevistados, tal exigência foi feita por parte de um compromisso assumido entre este pesquisador e o entrevistado. Página 52 de 109 distribuição de poder concentra(se nas mãos das lideranças e as bases não são consultadas, os líderes desfrutam de maior margem para tomar decisões sem cobrança por parte dos filiados. Outras legendas onde a participação dos filiados é mais intensa, o poder das elites do partido fica limitado pelo cálculo em relação às preferências da base. Ou seja, como um tipo ideal, o partido político institucionalizado busca um equilíbrio entre a distribuição de poder, o que dá mais um indício da gana pela sobrevivência organizativa. Já no Partido da Frente Liberal, o secretário(geral, que respondeu a mesma entrevista teve uma resposta menos elaborada, mas mesmo assim incisiva. Indagado sobre as normas do estatuto para a realização de convenções a resposta foi: “5 ! . Mesmo a uma resposta breve, não deixa de dar o devido valor ao estatuto. A diferença é que o estatuto do PFL prevê que as convenções contem com indicações regionais e não de forma participativa e centralizada60. Em suma, fica claro que é de extrema importância que analisemos os estatutos de partido de uma forma apartidária e empírica. Para uma comparação mensurada entre os dois partidos resolvemos quantificar os estatutos tomando por fio condutor os critérios de inclusividade. Elaborando uma escala a partir dos textos de Hazan e Rahat, temos um tipo ideal para classificação de estatutos e legislação partidária. Além destes autores, Braga e Praça (2007) sugerem alguns pontos que foram aqui incorporados61. Segundo o tipo ideal elaborado teríamos no pólo de alta inclusividade uma situação onde todos os cidadãos pudessem filiar(se livremente (respeitando os aspectos legais de cada país), participar da seleção de candidatos com direito a voto e ainda pudesse lançar(se como candidato. No pólo oposto, o da exclusão, a situação seria onde a filiação tivesse restrições por parte dos partidos, a candidatura dependeria de qualificações e restrições e o direito de formular as listas para o pleito eleitoral estaria concentrado nas mãos de poucos ou de um único líder de partido. Para considerar nossa análise livre de avaliações anteriores ao estatuto, selecionamos algumas variáveis que vão nortear o procedimento metodológico acima. São elas: i) quais as exigência legais para uma pessoa se lançar como candidato a deputado federal e estadual no Brasil?; ii) quais critérios os partidos analisados utilizam para definir quem pode se filiar à organização?; iii) quais critérios o partido estabelece para definir quem 60 61 Segundo Panebianco, “ % % ! % ! % C & ' % (2005: 113). Esta mesma análise foi apresentada previamente na forma de paper no 6º Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política, realizado em 2008 em Campinas. Ver, Perissonotto e Bolognesi, 2008. Página 53 de 109 pode se lançar como candidato a deputado federal ou estadual?; e iv) quem (que agentes e instâncias partidárias) define a lista de candidatos do partido? i) Determinações legais para ser candidato no Brasil No Brasil, as exigências legais para ser candidato a cargo eletivo são as mesmas em todo o território nacional, a saber: possuir nacionalidade brasileira, gozar do pleno exercício dos direitos políticos, estar inscrito no alistamento eleitoral, ter domicílio eleitoral na circunscrição pela qual se candidata e, por fim, ser filiado a algum partido político. A exigência de idade mínima varia de acordo com o cargo almejado. Ainda que a lei, em função de suas restrições, funcione como um primeiro filtro no recrutamento de candidatos, este filtro assume características idênticas para todos os partidos. Ou seja, não é a partir da legislação eleitoral que podemos diferenciar o grau de inclusividade do processo de recrutamento de candidatos nos partidos analisados. (ii) Quem pode se filiar aos partidos No Brasil, as exigências legais para a filiação são as mesmas para qualquer partido. No entanto, a comparação dos estatutos dos partidos analisados revela importantes diferenças. O PFL acata o que a lei diz, ou seja, qualquer pessoa maior de 16 anos, em pleno gozo de seus direitos políticos e com domicílio eleitoral coincidente com o do partido pode se filiar, aceitando, por meio do ato de filiação, as normas estabelecidas no programa estatutário do partido62. Mesmo no que concerne aos direitos e deveres o PFL não prevê nenhuma exigência aos filiados. Já no PT, as exigências quanto à filiação são maiores. O artigo 14º63 do capítulo V da carta do partido revela exigências tais como: “combater todas as manifestações de discriminação”; contribuir financeiramente com o partido’; “renunciar ao mandato eletivo no caso de desligamento do Partido”. Ou seja, o partido apresenta uma carga maior de exigências a que o filiado deve se submeter caso queira ingressar na organização. Constata(se, portanto, no que diz respeito à filiação, que o PFL é mais inclusivo que o PT. (iii) Quem pode ser candidato 62 Cfe. Art. 7º. do Estatuto do Partido da Frente Liberal. 63 O artigo referido cita extensivamente as disposições as quais os novos filiados devem se submeter dentro e fora da vida partidária, são elas: participar das atividades do Partido, difundir idéias e propostas partidárias; manter a conduta compatível com os princípios éticos do Partido; acatar e cumprir as decisões partidárias; combater todas as manifestações de discriminação em relação à etnia, aos portadores de deficiência física, aos idosos, ou qualquer outra forma de discriminação social, de gênero, de orientação sexual, de cor ou raça, idade ou religião; contribuir financeiramente nos termos do Estatuto e participar das campanhas de arrecadação de fundos do Partido; votar nos candidatos indicados e participar das campanhas aprovadas nas instâncias partidárias; comparecer, quando convocado, para elucidar fatos em procedimentos disciplinares; emitir voto sobre questões submetidas pelas instâncias de direção e; renunciar ao mandato eletivo no caso de desligamento do Partido. Página 54 de 109 Neste caso, devemos levar em conta tanto o aspecto legal exógeno ao partido quanto aquilo que é previsto internamente. Como já dissemos anteriormente, as condições legais são equivalentes para todos os partidos no Brasil. Ambos os partidos afirmam que qualquer indivíduo filiado, desde que cumpra o tempo de filiação previsto legalmente, pode lançar(se como candidato. Os estatutos do PT e do PFL igualam(se nesse ponto. Veremos mais adiante, porém, que para os casos em análise neste artigo, o perfil de candidatos e eleitos é radicalmente diferente nos dois partidos. (iv) Quem seleciona os candidatos A principal diferença entre os dois partidos se revela quando analisamos quem escolhe os candidatos. Nem no PT nem no PFL o estatuto prevê que a escolha de candidatos legislativos se dê por todo o eleitorado (cidadãos), como acontece em alguns estados norte(americanos com as prévias. Assim, PT e PFL apresentaram ausência desta medida de inclusão e obtiveram nota 0. O mesmo ocorre com a segunda etapa do processo de seleção. Nenhum dos partidos aqui comparados apresentou formas de escolha por meio de seus filiados para a seleção de candidatos aos cargos de deputado federal ou estadual. A seleção por órgão colegiado é a última variável de inclusão que temos em nossa escala. É a última oportunidade que o partido tem para que suas bases se manifestem com alguma medida de representatividade. A seleção por órgão executivo ou por liderança partidária se restringe aos altos escalões do partido e exclui a participação da base que o compõe. Nesse sentido apenas o PT possui seleção de candidatos por órgão colegiado. O partido promove a eleição de delegados que representarão seus filiados na convenção do partido64. No PFL, a seleção é realizada por instância superior, tendo como selectorate previsto no estatuto os “convencionais”. Aparentemente, os partidos são próximos neste quesito segundo seus estatutos. No PT os militantes elegem, por meio do voto direto, delegados responsáveis por representá(los na convenção do partido, responsável pela escolha dos candidatos ao legislativo. Não é vedada à participação da base no processo de escolha de candidatos, na verdade, ela é até estimulada. O PT dispõe de um procedimento que chamam de PED, Processo de Eleição Direta, onde cada militante escolhe em seus municípios ou zonas, o delegado que irá representá(lo na escolha de candidatos ou na chapa eleitoral. Dispositivo previsto no artigo 35 do estatuto do Partido dos Trabalhadores. No PFL as delegações ocorrem por indicação de lideranças locais, deixando o filiado de fora do processo, ou, ao menos, não contemplando a possibilidade do mesmo participar. 64 Tanto do PT quanto no PFL são as convenções as instâncias responsáveis formalmente pela escolha de candidatos ao legislativo, esta é uma exigência legal do TSE. Lei de eleições nº 9.504/97. Página 55 de 109 Já o PFL deixa claro no artigo 26 de seu estatuto, que a escolha de candidatos é realizada somente com o aval dos convencionais. Estes, que controlam a convenção estadual, responsável pela escolha de candidatos à deputado, devem ser membros do diretório regional ou ocupantes de cargo eletivo estadual, sendo permitido o voto cumulativo. É vetada a composição da mesa de convencionais por vereadores. Existem ainda os delegados que também têm direito de voto na convenção e são escolhidos a partir de uma fórmula: cada município tem direito a um delegado (independente da representatividade do município) e mais outro delegado a cada 2.500 votos que o partido obteve na última eleição no município. A proporção é limitada ao número de 70 delegados por município com mais de 1 milhão de habitantes. Ainda, a escolha de candidatos é realizada por chapas, que são apresentadas apenas para que os delegados e convencionais ratifiquem as escolhas prévias do partido65, em nenhum momento do estatuto observamos a possibilidade de voto transferível direto. Ou seja, o militante fica também alijado do processo de escolha dos delegados. Destarte, o PFL não inclui em seu processo de seleção de delegados e convencionais a participação direta do filiado, deixando a cargo das executivas do partido e das instâncias burocráticas a escolha de candidatos ao legislativo. Ainda vale notar que no partido liberal os convencionais são membros da executiva do partido e dos estratos eleitos do mesmo e os mesmos tem poder de veto ou de voto de minerva nas decisões das convenções. Em suma, a diferença entre o PT e o PFL quanto a este ponto está posta pela análise que Rahat e Hazan (2001) propõem: o primeiro possui um método de seleção que conta com uma ) , enquanto os Liberais possuem, previsto em seu estatuto, uma ) para a formação das convenções que selecionarão os candidatos. Isso coloca o PT mais próximo do pólo inclusivo e o PFL no ponto escalar mais distante deste pólo. A tabela 1 sintetiza as informações apresentadas acima. 65 Mai ainda, a Mesa Diretora da Convenção Estadual é a responsável direta pela escolha de candidatos caso não haja qualificado ou que alguma chapa não atinja 80% do voto dos delegados. Página 56 de 109 " # ! 3 $ 8" 8& ! - Exigências Legais para Candidatura Exigências para Filiação Exigência Partidárias para Candidatura Seleção pelo Eleitorado Seleção pelos Filiados Seleção por Colegiado Não Seleção por Executiva Não Seleção por Liderança 0 0 1 0 0 1 1 1 0 1 1 0 0 0 0 1 Fonte: estatutos do PT e do PFL e Marenco dos Santos & Serna (2007). Como podemos ver, o estatuto do Partido dos Trabalhadores apresenta um índice final (de somatório 4) de inclusividade maior do que o estatuto do Partido da Frente Liberal (de somatório 3). Este índice, lembremos, reflete apenas a análise do estatuto dos partidos. Nas seções seguintes examinaremos o perfil dos candidatos e eleitos dos dois partidos em questão e procuraremos estabelecer alguma relação entre as características dos estatutos analisados neste item e as diferenças entre PT e PFL no que diz respeito àqueles dois universos. Vale observar que por ora apresentamos apenas um ensaio de interpretação dos dados coletados e por isso faço a seguinte ressalva. Toda a literatura coloca o elemento “quem seleciona” os candidatos como a parte mais importante do processo de recrutamento. Isso se dá, pois o mesmo pode, segundo o que foi discutido no estado da arte deste texto, refletir em comportamento legislativo e eleitoral mais ou menos fidelizado ou mais ou menos leal aos que escolhem quem sai ou não candidato. Em suma, se a lealdade é referente ao partido como um todo, aos filiados, às lideranças, ou a um único líder, depende exclusivamente de escolhe. Sendo assim, cabe salientar que o ponto recebido pelos partidos no que tange critérios de ! - , o Partido dos Trabalhadores em seu estatuto sai um pouco a frente ao avaliarmos a democracia intra(partidária, visto que tal elemento (a escolha de candidatos por colegiado) deveria ser sobrepesado numericamente. O mesmo ocorre com o estatuto do PFL, porém o que deveria ser sobrepesado em sua carta seria o elemento não( inclusivo, qual seja, o fato de que o partido seleciona seus candidatos por órgão executivo66 e não por participação aberta. A dificuldade em realizar essa operação de ‘sobrepeso’ é ter a ‘mão certa’ para que o pesquisador não se comprometa nem de um lado, nem de outro. Fica ao critério do leitor a tal medida, o quanto devemos elaborar isso e em que sentido. 66 Como antes citado, o partido expõe em seu estatuto que utiliza comitês regionais e municipais que indicam seus candidatos. Página 57 de 109 9 ! 7 : Esse capítulo procura mostrar as principais diferenças entre candidatos e eleitos entre os dois partidos e as diferenças entre membros do PT e membros do PFL, buscando colocar dois partidos num mesmo contexto institucional em perspectiva comparada, fazendo assim com que as diferenças entre os aspectos organizacionais sobressaiam diante dos perfis de candidatos de cada legenda. Iniciaremos explorando as variáveis que concernem a todo universo de candidatos e eleitos e num segundo momento partiremos para análise somente dos eleitos. Uma das formas de avaliar o impacto do caráter mais ou menos inclusivo dos estatutos partidários é analisar o perfil do universo dos candidatos segundo seus atributos sociais. Este trabalho apresentará as seguintes variáveis como indicadores político e social do processo de recrutamento e seleção de candidatos: sexo, ocupação, idade, gastos de campanha e votação obtida em 2006. Estas variáveis são algumas das mais importantes para os estudos de recrutamento e estão presentes na maior parte das pesquisas sobre o tema (Norris e Lovenduski, 1995, p. 9(10). Deste modo, a intenção é saber se os partidos inseridos num mesmo aparato institucional – o sistema político brasileiro – apresentam diferenças quanto a seu perfil de inclusão de candidatos. Num segundo momento, tentar agregar diferentes perfis de inclusividade a diferentes arranjos organizacionais, incluindo aqui a análise de estatuto que apresentei logo acima. Os candidatos a deputado federal e estadual pelos partidos aqui abordados apresentaram idade média de 45,73 anos, sendo a idade mínima de 25 anos e a idade máxima de 67. Esse dado já mostra que candidaturas muito jovens, como recém recrutados eleitoralmente, com idade próxima dos 21 anos, sendo esta a idade mínima para candidatura, são exceções no caso. Talvez isso se deva pelo fato de que para o cargo de deputado, o mínimo de contato com a carreira política é exigido. Um dado interessante, é que o PT paranaense possui mais do que o dobro de candidaturas que seu concorrente. Podemos supor que a legenda da estrela mantém uma tradição em lançar mais candidatos aos cargos parlamentares. Ainda, 62% dos candidatos concorriam ao cargo de deputado estadual, enquanto que o restante, 28%, disputavam o mesmo posto no âmbito federal. Destes mesmos 100 candidatos, apenas 21 deles foram eleitos, destes 19,4% foram eleitos para deputado estadual e 23,7% para deputado federal. Aqui cabe lembrar que a o institucionalismo de escolha racional chama a atenção para o efeito do cálculo sobre a carreira política. Ou seja, é plausível supor que a taxa de sucesso 67 Uma versão inicial deste capítulo foi apresentada em conjunto com o Prof. Renato Monseff Perissinotto no 6º Encontro da ABCP, realizado na Unicamp, em Campinas, 2008. Ver, Perissinotto e Bolognesi, 2008. Página 58 de 109 dos deputados % seja maior, visto que o risco em se disputar tal cargo é também maior, o que faz com que os indivíduos tenham maior cautela ao disputar a cadeira68. Passando para a análise comparada entre os dois partidos sobre as variáveis societais, podemos perceber pelos dados das tabelas 2 e 3 apresentadas abaixo é que os dois partidos não se diferem substancialmente quanto ao gênero e à escolaridade de seus candidatos. Com relação à quantidade de mulheres que se lançam como candidatas, PT e PFL são praticamente idênticos. Com relação à escolaridade, o PT é um pouco mais inclusivo na medida em que lança alguns candidatos que têm apenas o ensino fundamental (incompleto e completo)69. De qualquer forma, os testes de associação revelaram que não há qualquer correlação estatisticamente significativa entre o gênero e a escolaridade dos candidatos e os partidos a que se filiam. Se os testes não mostraram similaridade quanto a estes categorias, podemos observar que no que tange as diferenças o quadro é outro. Apesar de as diferenças serem pequenas e os dois partidos apresentarem um quadro geral de ! quanto ao perfil de sexo e escolaridade, o que gostaria de salientar aqui é justamente a tal % ) . Assim, é importante notar que a maior parte dos partidos brasileiros tende a possuir uma classe política homogênea no que se refere ao perfil geral, porém vale lembrar que o que move a mudança é a diferença é o espaço organizacional minimamente inclusivo que permite a entrada de novos atores na política, mesmo sabendo que o sucesso eleitoral parece estar distante de tais novidades. De outro lado, do aspecto do funcionamento prático dos partidos políticos, os entrevistados para esta pesquisa não citaram em nenhum momento o interesse ou o incentivo em ter mulheres em seus quadros de candidatos. Ao mesmo tempo em que não falaram que impediriam a ascendência de algum perfil ou característica de candidatura, os líderes dos dois partidos não deram brecha para o incentivo à candidatura feminina70. 68 Sobre o sucesso eleitoral, a segunda parte deste capítulo aborda com maior ênfase quais são as variáveis que determinam ou não o sucesso eleitoral dos candidatos. 69 É claro que a análise do grau de “inclusividade” ou de “exclusão” quanto às variáveis aqui analisadas pressupõe uma comparação com a população economicamente ativa do país. Por se tratar de um estudo localizado no tempo e no espaço geográfico e ainda versar sobre uma dissertação de mestrado, tal comparação não foi possível. No entanto, é plausível supor que um partido cujos candidatos sejam majoritariamente formados por portadores de diplomas de cursos superior seja menos inclusivo do que outro que abre espaço para candidatos com capital escolar mais baixo, já que este segundo grupo é bem mais extenso na população economicamente ativa do que o primeiro. 70 Para esta pesquisa foram entrevistados 4 membros da executiva do PT e 3 membros da executiva do PFL. Página 59 de 109 " # ! 3/ 8 8 !5 . Sexo Total Masculino Feminino 8" 91% 9% 100% 8& 90,90% 9,10% 100% 91% 9% 100% Fonte: TSE e Núcleo de Pesquisa em Sociologia Política Brasileira – NUSP/UFPR Mais uma vez é importante salientar que na tabela abaixo apenas o PT contempla em seu quadro de candidatos indivíduos com baixa escolaridade, ou seja, até o ensino fundamental completo. No que toca os possuidores de curso superior, vemos que nos dois partidos tal faixa é maioria, o que já é um indicador de que o elitismo político não está apenas entre os eleitos, mas no degrau anterior. Porém, o que notadamente devemos chamar a atenção é que num primeiro momento o PT sugere uma política de inclusão maior. " # ! 36 8 !5 5- ! ! Escolaridade Total Ensino Ensino Ensino Ensino Ensino Ensino Fundamental Fundamental Médio Médio Superior Superior Incompleto Completo Incompleto Completo Incompleto Completo 8" 6% 4,50% 4,50% 17,90% 9% 58,20% 100% 8& x x 3% 15,20% 18,20% 63,60% 100% 4% 3% 4% 17% 12% 60% 100% " ! Fonte: TSE e NUSP A tabela abaixo mostra que de fato a escolaridade e o partido estão associados. No teste de associação de variáveis categóricas Chi(quadrado, observamos que os dados são relevantes e a correlação entre estas duas variáveis é significativa. " # ! 39 Associação entre partido político e escolaridade dos candidatos Partido Político Escolaridade Chi-Square(a,b) 11,56 144,44 df 1 5 Asymp. Sig. 0,001 0,000 a. 0 cells (,0%) have expected frequencies less than 5. The minimum expected cell frequency is 50,0. Página 60 de 109 b. 0 cells (,0%) have expected frequencies less than 5. The minimum expected cell frequency is 16,7. Muito provável a tese proposta por Michels e Panebianco seja verdadeira, de que o partido para as classes menos abastadas e educadas serve justamente como um meio de ascensão social e convivência, onde partilham não só a política, mas uma atividade social intensa. Sendo assim é exatamente em partidos mais abertos onde a população menos educada encontra espaço para a participação política, como revela o trecho da entrevista com o presidente estadual do PT/PR. Perguntado sobre como deveria ser o comportamento dos que se interessam em ser candidates a resposta foi: .M M L Quando tratamos de origem ocupacional, a situação se revela diferente quando cruzamos os partidos com os dados sobre o perfil profissional, cruzamento este que se mostra estatisticamente significativo71. Como se percebe pelos dados da tabela 4, o PT paranaense é, no caso dos que pleiteavam uma vaga a deputado estadual e federal em 2006, fundamentalmente um partido que lança como candidatos professores do ensino superior, trabalhadores da educação e políticos profissionais. O PFL, por sua vez, é um partido cujos candidatos são majoritariamente advogados, empresários, produtores agropecuários e políticos profissionais. Assim, para realçar as diferenças, os dados revelam o que usualmente se sabe desses partidos. O PT é um partido do setor público e, dentro deste setor, com presença significativa entre os profissionais da educação. O PFL é o partido da classe economicamente dominante. É interessante observar ainda que tanto para o PT quanto o PFL é importante a quantidade de candidatos que se declaram como políticos. Entretanto, impressiona o peso dessa categoria entre os candidatos do Partido dos Trabalhadores. Esse dado parece sugerir que o PT se constitui numa organização que demanda a profissionalização política e, por via de conseqüência, a dedicação integral ao partido, como um dos critérios mais importantes para que uma pessoa possa sair como candidata ao cargo de deputado (estadual ou federal) pelo partido. Este dado vai de encontro com os estudos produzidos por André Marenco dos Santos sobre lealdades partidárias e recrutamento endógeno, que se revela importante também no caso do PT paranaense. Cabe ressaltar mais uma vez que as diferenças é que são o aspecto mais importante destes dados. No atacado os dois partidos de fato possuem perfis ocupacionais não muito diferentes, mas um olhar mais atento revela importantes disparidades que devem ser Para o cruzamento entre partido político e ocupação utilizamos o coeficiente de contingência, que é uma medida de associação para duas variáveis nominais. O cruzamento resultou num sig = 0,001 e o valor do coeficiente foi de 0,56. Página 61 de 109 mostradas no que tange a origem do recrutamento político de organizações ideologicamente opostas. De fato, em geral, a literatura sociológica sobre os partidos políticos aponta para uma maior dependência frente à organização naqueles partidos que recrutam indivíduos de estratos sociais mais baixos e cuja ascensão política passa necessariamente por uma vida dedicada às lides organizacionais. Ao contrário, portanto, daquilo que Duverger chamou de partido de quadros, nos quais o objetivo é “reunir pessoas ilustres, para preparar eleições, conduzi(las e manter contato com os candidatos. Pessoas influentes, de início, cujo nome, prestígio ou brilho servirão de caução ao candidato e lhe granjearão votos; a seguir, pessoas ilustres como técnicos, que conhecem a arte de manejar os eleitores e de organizar uma campanha; enfim, pessoas notáveis financeiramente, que contribuem com o fator essencial: o dinheiro72” (1987, p. 100). Essa situação, aliás, como recorda Panebianco (2005, pp. 61(64), pode explicar o caráter mais estruturado do Partido dos Trabalhadores, no sentido de possuir uma burocracia partidária mais sólida e um controle maior sobre o processo de filiação e indicação de candidato, ainda que este último procedimento seja mais inclusivo73. No caso do Partido dos Trabalhadores, é plausível supor que seus membros obtêm no interior do partido recursos que eles não podem obter facilmente em qualquer outro lugar. Em função disso, dedicam(se integralmente à organização e nela se profissionalizam, seguindo uma carreira que os conduz até a posição de político profissional. Esse seria o fator que explicaria a presença maior de políticos profissionais no universo de candidatos dentro do PT. De outra forma o PFL parece realizar o que usualmente chamamos de , ou seja, a entrada no partido não depende de uma carreira sólida ou de uma experiência burocrática no interior da organização. Parece(nos, e isso ficará mais evidente logo abaixo, que o PFL não preza do mesmo modo que o PT por padrões endógenos de seleção, fazendo com que os quadros do partido sejam recrutados muito mais por um viés de status político do que de carreira política74. 72 O dinheiro é sim um atributo muito importante para os candidatos e eleitos, mas isso será tratado no momento correto e sem perder do horizonte as diferenças entre os partidos. 73 Um procedimento mais inclusivo na escolha dos candidatos não significa que o procedimento seja menos controlado pelo partido. 74 É fato que PT e PFL possuem quase que a mesma proporção de funcionários públicos em seus quadros, mas isso não compromete a análise de outras ocupações menos tradicionais da política que o PT preserva. Página 62 de 109 " # ! 3 8 0 )* 8 % ! Partido Político ; PT PFL 4,50% 21,20% Total 10,00% 3,00% 2,00% 3,00% 2,00% < = 1,50% < 6,00% < 1 3,00% 8 % 9,00% 1,00% 15,20% 9,00% 9,10% 3,00% 3,00% 3,00% 6,00% < 3,00% 1,00% 3,00% 1,00% # 0 ' ! " # !* > 4,50% 3,00% 1,50% 1,00% = 8 )* -) & 7,50% 6,10% 7,00% 3,00% 1,00% 8?#! 8 !5 -! 8 !5 ! 8 !5 29,90% 12,10% 24,00% 8 3,00% 15,20% 7,00% " # ! 1,50% 6,10% 3,00% 3,00% 1,00% ! @# " # ! A )* " # ! < 8,00% 4,50% 3,00% )* " # ! ' ! 0 " 11,90% ! Fonte: TSE e NUSP 6,00% 4,00% 100,00% 100,00% 100,00% Página 63 de 109 Sobre os padrões de recrutamento e suas principais fontes e características os entrevistados foram mais incisivos em suas colocações, rendendo enxertos de entrevistas que apresento abaixo. .2J ! ! ! / ! 5 ! C Como vemos acima, existe um interesse por parte das elites do Partido dos Trabalhadores em selecionar indivíduos ligados ao profissionalismo liberal e aos setores que dialogam diretamente com a sociedade. Isso pode ser explicado por dois fatores que não são distintos. Como lembra Panebianco, ideologia e organização andam juntas, sendo assim, um partido mais estruturado como o PT tende a possuir uma ideologia que contemple setores onde o capital social é baixo, encontrando no partido um lócus ótimo para acúmulo de capital. De forma não menos ideológica, o PFL preza que seus partidários venham de extratos diferenciados e as características mais importantes não estão ligadas ao movimento social ou representatividade. O vice(presidente nacional do partido teceu as seguintes frases sobre o perfil dos candidatos do partido: .6 5 D ! E N 2 As passagens acima sugerem que nos dois partidos a ideologia que cada um carrega é importante para a as fontes de recrutamento. De um lado, o PT preza mais os oriundos de categorias ligadas ao partido e aos movimentos sociais e, de outro, o PFL insiste numa ideologia ligada mais à livre iniciativa e à vontade própria para a seleção de quadros partidários. Não podemos deixar de ver que isso pode estar refletido nos estatutos de cada partido. A carta dos trabalhadores coloca mais exigências para a filiação e candidatura, enquanto os liberais deixam que as rédeas do processo estejam mais ligadas às vontades individuais e percepções sobre os atores. Parece que a tese central defendida por Czudnowski faz sentido. O recrutamento depende de uma complexidade de fatores que envolvem recursos, motivações e oportunidades oferecidas pelo sistema. Quando falamos sobre oportunidades oferecidas Página 64 de 109 pelo sistema, estamos colocando justamente a disposição que os partidos possuem em recrutar esse ou aquele determinado perfil de candidatos, limitando assim a atuação dos mesmos e tolhendo a liberdade que individual que existe longe da vida política. Sobre isso os dados quantitativos nos dizem pouco. Portanto abaixo apresento algumas passagens das entrevistas qualitativas realizadas que podem ilustrar melhor como e por que as oportunidades do sistema, junto com recursos e motivação podem ser determinantes no momento da candidatura e da seleção. A pergunta feita aos líderes e selecionadores dos partidos se referia sobre a capacidade do indivíduo em fazer votos, ou seja, sua densidade eleitoral como determinante para ser selecionado. Tanto os dirigentes do PT, quanto do PFL são enfáticos em afirmar que a densidade eleitoral é importante: .3 >Secretário Estadual do PT) .3 6 % " G (Secretário Geral do PFL). O que estas afirmações expressam são coisas amplamente conhecidas no mundo da política. Não adianta apenas querer, é preciso que o candidato tenha potencial eleitoral, traga votos para o partido. Esta idéia vai ao encontro do que Braga (2006) coloca sobre os partidos brasileiros. Não se trata apenas de participar de eleições ou de fazer nome, é preciso competir, . % ! Ainda sobre características dos candidatos não contempladas quantitativamente dos candidatos, os líderes de partido possuem um discurso interessante que vale ser mencionado. .< J ! J % .6 N 6 NF ! ! N Na fala do secretário geral do PFL, a primeira citação, vemos que o partido tende a considerar como importante muito mais a expressão individual do que o capital político ou social que o mesmo possui. Já na segunda citação, de um deputado estadual do PT, Página 65 de 109 observamos que o apelo às instituições sociais e comunitárias é muito grande. Sempre dando ênfase a base social que o partido tradicionalmente sustentou. Mas basta ter vontade e base social? Recursos materiais não são necessários? Como Duverger (1980, em especial a introdução) sustenta, o principal capital do político é o dinheiro. E isso não só pelo fato de que o dinheiro pode comprar material de campanha e estruturar um cálculo, mas pela disponibilidade que os mais abastados teriam para se dedicar a atividades fora de sua carreira e de sua vida pessoal. Nesse sentido parece que a política moderna toma contornos que aliviam de um lado a tese duvergeniana. Norris (1997) coloca em seu trabalho a importância de ocupações flexíveis para a dedicação política75. Como podemos ver na tabela 05, é grande o predomínio de profissões liberais e outras que tenham horário e padrões de progressão de carreira maleáveis. Os dados abaixo apresentados devem ser lidos de forma complementar ao perfil sócio(ocupacional dos candidatos. As tabelas e gráficos seguintes mostram a associação que possui o recurso material com a possibilidade de votação. Partindo deste raciocínio, não é impossível imaginar que o recurso material seja também importante no momento da ! )* dos candidatos, visto que o mesmo pode propiciar uma maior votação, como abaixo demonstrado. " # ! 3: ! )* 8 8 !5 Pearson Correlation - - )* # Partido Político Valor Máximo dos Gastos (R$) Votação Receita de Campanha Total de Bens (R$) 1,000 0,685** 0,199* 0,424** 0,391** 0,000 0,047 0,000 0,000 Sig. (2(tailed) B ! . - N 100 100 100 81 100 Pearson Correlation 0,685** 1,000 0,414** 0,500** 0,430** Sig. (2(tailed) 0,000 0,000 0,000 0,000 N 100 100 100 81 100 Pearson Correlation 0,199* 0,414** 1,000 0,804** 0,453** Sig. (2(tailed) 0,047 0,000 0,000 0,000 N 100 100 81 100 $ C'DE B 75 )* Norris, 1997, cap. 9. 100 Página 66 de 109 ' " ; ! Pearson Correlation 0,424** 0,500** 0,804** Sig. (2(tailed) 0,000 0,000 0,000 0,606** 0,000 N 81 81 81 81 81 Pearson Correlation 0,391** 0,430** 0,453** 0,606** 1,000 Sig. (2(tailed) 0,000 0,000 0,000 0,000 100 100 81 C'DE N FF F 1,000 ! ! % % 100 3 3 ! - ! C/G 3 3 ! - ! C/G ! 100 E ! E Como mostra a tabela logo acima, vemos que existe correlação entre votação – número absoluto de votos obtidos – e todas as variáveis76. Sugerimos que nesse modelo de correlação o partido pudesse funcionar como uma variável de controle, e que poderia explicar a correlação. Mas não foi o que ocorreu. Na verdade, o partido e a votação apresentam uma correlação baixa e com um nível de significância um tanto elevado, o que mostra que a correlação está mesmo entre receita de campanha, valor máximo dos gastos e total de bens declarados. Antes da análise, faço uma ressalva. Mesmo sabendo que as variáveis de (total de bens em R$) e 7 são importantes, prefiro não me debruçar / sobre estas duas. Explico. Trata(se de um problema duplo: um problema de fontes e de política prática. O primeiro problema é que as fontes destes dados são somente o que os candidatos declaram como patrimônio e como valor máximo dos gastos, coagidos pelas leis eleitorais. Não quer dizer que avaliamos % o real patrimônio dos candidatos e nem verificamos a prestação de conta dos mesmos ao final da campanha. Portanto, tais variáveis não podem ser tomadas como verdade, visto a ampla discussão já realizada por Rodrigues (2007), onde a questão do patrimônio deve ser sempre relativizada. Quanto ao valor máximo dos gastos, prefiro descartar tal variável, pois na prática política os candidatos são orientados por advogados dos partidos a preencherem um valor padrão de gastos máximos, o que compromete a veracidade da fonte. Poderia, por certo, verificar esse dado com a prestação de contas disponível no TRE do PR, mas tais dados demoram a sair e nem sempre são completos. Portanto, opto por tomar apenas a como dado significativo, visto que este é declarado sempre ao final de cada eleição e tem maior confiabilidade. 76 Esta tabela tem por principal objetivo mostrar ao leitor um panorama geral das tabelas que seguirão. Ou seja, ter uma idéia de como as variáveis que compõem o banco como um todo se interagem entre si. Página 67 de 109 Sendo assim, vemos que a receita de campanha varia, está correlacionada, com o partido político. O que mostra diferenças de arrecadação de cada partido. Porém, este dado pode estar viciado, sabendo que os candidatos do PT são mais do que o dobro dos candidatos do PFL. De qualquer modo, gráficos que apresentarei em seguida serão mais esclarecedores. Mais significativo que o partido, vemos que a receita de campanha é fortemente correlacionada com a votação. O sig foi de 0,000 e a correlação de Pearson 0,804, uma correlação forte positivamente, muito próxima de 1. É assim uma correlação de sentido positivo e forte77. Para testar a força e o impacto desta correlação, rodamos uma regressão linear simples (OLS) tentando mensurar o quanto tal correlação explica dos dados e verificar se a mesma não estaria contaminada por uma explicação espúria. Para testar isso rodamos o modelo acima numa OLS e colocamos a idade como variável preditora, supondo que a experiência política pudesse ter maior impacto no ? do que a receita de - campanha78. A tabela 07 mostra o resultado disso. " # ! 3 ! ' * ( ' ! ! 8 79 H R R Square Adjusted R Square Std. Error of the Estimate ,814(a) 0,663 0,65 16.100,12 7' ( /33: " ! ; C'DE 80 Fonte: NUSP/UFPR. N=100 . A tabela acima mostra que a quantidade de casos explicados – ou o melhor ajuste da reta da equação – explica ao menos 66,3% dos casos, um bom nível. Ainda que o R seja alto, superando o 0,804 da correlação anterior. Em resumo, parece que no momento em que 77 Cfe. Barbetta, Pedro A. 2007, p. 254. 78 Ainda não estamos tratando de sucesso eleitoral. Tal feito será realizado na parte seguinte deste capítulo, mensurando o impacto das variáveis sobre o ! eleitoral, ou seja, ser ou não eleito. 79 O desvio padrão sugere um número um tanto alto para os testes estatísticos normais, porém considerando o tipo de variável que tratamos, qual sejam os gastos de campanha em reais, o desvio não é assim tão alto vendo que os mesmos superam o valor de R$ 750.000,00. 80 A idade como variável preditora cumpre uma função acessória no modelo. Trata-se de inserir a maior quantidade de variáveis no modelo regressional a fim de eliminar explicações expúrias. Página 68 de 109 o se trata de quantos votos o indivíduo faz, a receita de campanha é um bom indicador de explicação81. Para complementar a análise sobre um dado tão relevante como a receita de campanha dos candidatos, apresento alguns exemplos gráficos de como a receita pode influir de forma diferente entre os partidos e de um modo geral sobre o perfil de candidaturas. O gráfico abaixo mostra claramente uma correlação linear positiva entre receita de campanha e votação. Ou seja, quanto mais o candidato arrecadou, mais votos o mesmo recebeu. Nota(se também que há uma maior concentração de baixo gasto de campanha, compreendendo valores inferiores a R$ 250.000,00, por parte da maioria dos candidatos. Aqui ficam claros dois elementos: i) recebe mais votos quem possui maiores recursos para investir em sua campanha e; ii) a suposição de que um cálculo político mais apurado pode ter fundamento, visto que indivíduos que esperam não saírem vitoriosos no pleito eleitoral tendem a gastar menos em suas empreitadas eleitorais. Uma última observação mostra e confirma a tese de que recursos financeiros são fundamentais para a obtenção de votos, resta saber da onde provêm tais recursos e como os mesmo são distribuídos entre partidos. $ % 81 3 Mais um esclarecimento cabe aqui sobre a receita de campanha e o sucesso eleitoral. Não vamos trabalhar as duas coisas juntas, pois o sucesso eleitoral depende de outros fatores que não só número de votos, como o coeficiente eleitoral e a distribuição de cadeiras na ALEP. Página 69 de 109 Linear Regression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Página 70 de 109 Como podemos ver nos dois gráficos acima, os partidos apresentam padrões semelhantes de gastos de campanha. A diferença é que o β do PT é maior, o que faz com que a inclinação da reta seja maior. Isso quer dizer que o Partido dos Trabalhadores tem uma distribuição mais concentrada em extratos inferiores de gasto e também de voto. O PFL apresenta uma maior homogeneidade de gastos, porém com menor número de candidatos. De uma forma simplista, podemos observar que o PFL possui uma taxa de sucesso eleitoral maior do que a do PT, mas ao mesmo tempo o gráfico do PFL sugere que para serem eleitos por este partido as receitas de campanha importam mais. Para finalizar este capítulo, apresentamos um gráfico que aponta as receitas de campanha por partido. Ao que tudo indica os partidos tendem a ter um gasto alto em geral. De uma forma mais atenta podemos ver que o PFL (value 0) concentra mais casos com alta receita de campanha. O PT (value 1) apresenta menos casos de receita alta. Porém no limiar da análise generalizada, os partidos tendem a colocar seus candidatos mesmo sabendo que os recursos individuais dos mesmos são fundamentais para o recebimento de votos nas urnas. Fica claro nas palavras dos entrevistados que recursos próprios são de fundamental importância para que o aspirante se torne candidato. $ % 39 Página 71 de 109 Linear Regression 13 5.000 33 12 0.000 B )* I J9 / K 3 6 F ' 'G , I 3: 3 10 5.000 )* 90 .0 00 3 33 33 75 .0 00 B 3 33 33 33 3 60 .0 00 3 33 33 3 3 3 3 33 3 3 33 3 3 3 3 3 33 3 3 3333 33 3 33 3 33 3 3 3 3 33 333333 3 3 3 3 3 3 33333333333 3 3 45 .0 00 30 .0 00 15 .0 00 0 $0 .0 0 $2 00,00 0.00 $4 00,00 0.00 $6 00,00 0.00 $8 00,00 0.00 $1 00,00 0.00 $3 00,00 0.00 $5 00,00 0.00 $7 00,00 0.00 $9 00,00 0.00 ' .J ! > !* B % J < % !* % C 6 ! C N Deputado Estadual pelo PT/PR. .& ' ! % D Vice(presidente nacional do PFL. Ao que parece, os líderes possuem plena consciência de que para uma campanha vitoriosa, os recursos financeiros são fundamentais. Mesmo assim encontramos muitos candidatos com baixíssimas receitas de campanha, perto inclusive de nenhuma receita de campanha (zero real). Isso pode ser explicado pelo seguinte comentário, já que o cálculo seria o de maximizar votos para o partido: Página 72 de 109 .& ' % " G F E / !* ! Secretário Estadual do PFL/PR. Resumindo: muitas vezes o cálculo não é feito apenas em relação à maximização dos votos. O cálculo é realizado para que a organização se faça presente nas eleições, as coligações e alianças servem como um meio para que o partido ‘costure’ a representatividade. Nem sempre isso é feito de forma coesa ou ideológica, mas é sem dúvida um atalho para que a legenda tenha sempre espaço no pleito eleitoral. Exposto os dados gerais sobre os candidatos e sua relação com os respectivos partidos, a parte seguinte deste capítulo dedicar(se(á explanar as principais diferenças entre candidatos e eleitos e mostrar quais são as principais variáveis que podem determinar o sucesso eleitoral. 9 % @ %! ! 7, % ) , ! , * J/ No universo dos eleitos, as características dos dois partidos analisadas permanecem ainda muito similares no que diz respeito ao gênero e ao nível de escolaridade (tabelas 8 e 9). Os eleitos do PT e do PFL são esmagadoramente formados por homens com ensino superior completo. Mesmo sabendo que o PT possui um perfil estatutário e uma política mais inclusiva no que tange os seus candidatos, parece que isso não foi refletido no resultado final das urnas. Apenas para um dado devemos atentar com maior atenção na tabela 09. O fato de que 10% dos eleitos do PT possuem ensino fundamental incompleto. Esse dado nada acrescenta de muito importante, já que se trata de apenas um único indivíduo. Porém é dever ressaltar que nos parece que um reflexo de um perfil mais inclusivo de candidatos, pode ter algum resultado no perfil de eleitos. A diferença é mínima e representa muito pouco, mas é um aspecto positivo de uma organização política mais inclusiva. 82 Neste momento do texto o número de casos se reduz substancialmente de 100 (candidatos) para 21 eleitos, dos quais 10 são do Partido dos Trabalhadores e 11 do PFL . Tal dado parece não revelar nada além do resultado eleitoral, mas seria preciso admitir que os partidos aqui analisados possam possuir estratégias eleitorais diferentes. Ou seja, o PT, por um lado, busca uma campanha com maior quantidade de candidatos, mais próxima de uma pluralidade social e menos próxima de uma estratégia instrumentalista da política. Por outro lado, o PFL lança uma quantidade menos de candidatos, porém a taxa de sucesso do partido é muito superior a do PT (a taxa de sucesso eleitoral do PT é de 0,14 e do PFL de 0,33 – mais que o dobro (, num índice que varia de zero a um). Isso pode revelar uma estratégia que não abandona a ideologia do partido, mas frisa um contato com o poder muito mais intenso do que com a base. Página 73 de 109 " # ! 3J 8 8 !5 . ! Sexo Total Feminino Masculino 8" 10% 90% 100% 8& x 100% 100% 4,8% 95,2% 100% ! ! Fonte: TSE e NUSP " # ! 3 8 !5 5- ! Escolaridade Total Ensino Ensino Ensino Ensino Ensino Ensino Fundamental Fundamental Médio Médio Superior Superior Incompleto Completo Incompleto Completo Incompleto Completo 8" 10% x x x 20% 70% 100% 8& x x 9,1% x 18,20% 72,7% 100% 4,8% x 4,8% 17% 19% 71,4% 100% " ! Fonte: TSE e NUSP As diferenças quanto à ocupação, por sua vez, reforçam as nossas considerações feitas sobre o universo dos candidatos dos dois partidos. Como se percebe pelos dados da tabela 10, o PT recruta seus eleitos majoritariamente entre aqueles que se declararam como políticos, ficando o restante com os professores universitários. O recrutamento do PFL é, nesse sentido, bem mais inclusivo, ainda que também seja um tanto concentrado, no caso, entre os profissionais liberais (advogados, engenheiros e médicos, perfazendo cinco indivíduos em onze) e entre proprietários (empresários e produtores agropecuários, numa proporção de três em onze). Evidentemente, a comparação quanto à inclusividade social dos dois partidos fica, neste momento do texto, comprometida porque não temos como saber a ocupação prévia daqueles que se declararam políticos83. 83 Veremos mais adiante, quando analisarmos o perfil social dos eleitos, que a maior inclusividade do PFL é apenas aparente. Apenas de modo ilustrativo é importante observar a semelhança entre os partidos no que se refere a candidatos “funcionários públicos”. Pode ser um dado coincidente e só padrões históricos mais largos darão conta disso. Porém, relembro a importância da diferença e não da semelhança entre os perfis socioocupacionais das agremiações. Página 74 de 109 " # ! 8 % 3 4 ! Partido Político PT PFL Total x 18,20% 9,50% < x 9,10% 4,80% < x 18,20% 9,50% x 9,10% 4,80% 20% x 9,50% 70% 18,20% 42,90% 8 10% 18,20% 14,30% " # ! x 9,10% 4,80% 100% 100% 100% - 1 8 % < 8 !5 ! @# " ! Fonte: TSE e NUSP Se de um lado temos candidatos com perfis mais inclusivos de ambos os partidos, quando se trata dos eleitos, vemos que há um predomínio das profissões ditas flexíveis por Norris (1997) e Czudnowski (1975) onde o tempo disponível apara a carreira política pode ser compartilhado com a carreira profissional. Cabe uma especial menção aos advogados, que representam 18,20% dos eleitos do PFL e 0% no PT. A advocacia foi tida sempre como uma profissão ligada aos meios políticos – Weber em “Política como vocação” já defende, e Czudnowski dedica uma seção inteira de seu texto seminal sobre advogados e cargos políticos. Quando olhamos as receitas de campanha comparadas entre eleitos e não eleitos, vemos que os eleitos tiveram receita média R$ 314.282,57. Já entre os não eleitos a média foi de R$ 57.204,00. Os gastos dos eleitos foram cinco vezes e meia maior do que os dos não eleitos. Tomando os mesmos dados para os dois partidos, vemos que os eleitos pelo Partido dos Trabalhadores tiveram gasto médio de R$ 176.785,70, já os não eleitos a média foi R$ 122.394,49. No Partido da Frente Liberal paranaense, o gasto médio dos eleitos está na casa de R$ 439.279,72 e dos não eleitos R$ 72.568,60. Esses dados dão uma noção mais real do quanto o dinheiro é importante no que tange os votos e pode, sem dúvida, influenciar o sucesso eleitoral. Reiterando o que dissemos na primeira parte deste capítulo, o partido liberal tende a ter maiores gastos, mas também melhores resultados. De outro lado, o PT Página 75 de 109 parece ter em sua configuração organizacional o dinheiro como algo fundamental, mas outras variáveis podem explicar o sucesso político. Do ponto de vista que originou esta pesquisa, buscamos traçar uma novidade na ciência política brasileira. Buscamos colocar o recrutamento e a seleção de candidatos como um processo em movimento. Porém para isso seria necessária uma comparação entre aspirantes, candidatos e eleitos. Norris (1997, cap. 9) sustenta que a diferença principal não está entre candidatos e eleitos, mas justamente entre aspirantes e eleitos. Ou seja, é preciso investigar qual o perfil dos que ficaram de fora do processo de seleção dentro dos partidos84. No que diz respeito ao universo dos eleitos, a questão não faz sentido, pois a organização partidária, ou seja, os recursos compartilhados dentro e pelo pertencimento ao partido têm o mesmo valor para todos os que saíram vitoriosos da disputa eleitoral85. Por essas razões, resolvemos nos perguntar em que medida algumas variáveis aqui analisadas – gênero, ocupação e escolaridade – afetam as chances de um indivíduo ser bem sucedido na disputa eleitoral. Em seguida, fizemos essa mesma questão para os dois partidos analisados. A partir dos dados, fizemos algumas considerações sobre o grau de inclusão dos dois partidos. A fim de medir o impacto de algumas variáveis, fizemos um modelo de regressão logística binária, transformando todas as variáveis independentes (sexo, escolaridade, receita de campanha e ocupação) em variáveis dummy a fim de testar seu impacto sobre a variável dependente (também binária)86. 84 Suponhamos que um determinado partido tenha cem pessoas como aspirantes a candidatos e estas façam parte de um grupo homogêneo, recrutado num mesmo estrato social específico. Deste modo poderíamos supor que houve seleção? Não, ao menos tão diretamente. Suponhamos, por fim, que apenas cem pessoas (as mesmas cem escolhidas) tivessem pleiteado uma vaga de candidato. Nesse caso, nenhuma exclusão (e, portanto, nenhuma seleção) teria ocorrido. O exemplo não é tão absurdo quanto parece ser quando sabemos que alguns grupos sequer almejam participar da política (fato este que demanda explicação) e que alguns partidos sequer conseguem completar a sua lista de candidatos. 85 O que, é claro, não quer dizer que somente os eleitores tenham o poder de definir a sorte dos candidatos. O maior ou menor apoio do partido a uma candidatura pode fazer toda a diferença para as pretensões eleitorais de um indivíduo. 86 A regressão logística é uma ferramenta de análise estatística útil nos casos em que se pretende predizer ou explicar a presença ou ausência de determinada característica a partir dos valores de um conjunto de medidas preditoras. Nesse sentido, é similar aos modelos de regressão linear, porém pode ser aplicado nas situações em que a variável dependente é dicotômica. As variáveis independentes ou preditoras podem ser intervalares ou categóricas, sendo que nesse último caso devem ser codificadas como medidas indicadoras ou dummy. Nesse artigo, os coeficientes obtidos com os modelos propostos são usados como estimativas das razões de chance (estimate odds ratios) para cada uma das variáveis independentes introduzidas no modelo. Cf. Bohrnstedt e Knoke, 1988. Lembramos ainda que um universo seguro para inferência estaria em torno de 100 indivíduos, como é o N de candidatos que estamos aqui trabalhando. A agregação sobre a receita de campanha foi realizada de acordo com o seguinte critério: de zero a R$ 150.000,00 ‘Receita Baixa’ e acima de R$ 150.000,00, ‘Receita Alta’. Definimos assim para que a regressão binária pudesse ter maior precisão e não romper importantes pressupostos. Página 76 de 109 " # ! ' * - <! B 8 !5 - 0 % ! ! ! . C ! 3,259* 4,827** ! E ' 3,495** 13,95*** ! F I3 36/ FF M3 3 FFF N3 333 O que se percebe pelos dados acima é que nem escolaridade nem sexo afetam as chances de sucesso eleitoral, pois o resultado do modelo para essas duas variáveis não foi significativo. De fato, a maior parte dos estudos sobre recrutamento de elites políticas tem mostrado que o filtro que impede a entrada de mulheres e pessoas portadoras de baixa escolaridade não opera dentro dos partidos políticos (Ranney, 1965; Gallagher e Marsh, 1988; Norris e Lovenduski, 1995; Camp, 1995; Norris, 1997; Freire, 2001; Álvares, 2006; Htun e Power, 2006; Braga, 2006; Araújo e Alves, 2007; Braga e Praça, 2007; Álvares, 2007; Veiga e Miríade, 2007). Ao contrário, esse filtro é de natureza “social”, ou melhor, é anterior ao crivo institucional do partido. Muito provavelmente, as mulheres e as pessoas com baixo grau de instrução formal se “auto(excluem” da vida política em função da falta de recursos necessários para o exercício desta atividade (Norris, 1995, p. 152(155 e Norris, 1997, p. 211(212). No caso das mulheres, falta(lhes um dos mais importantes recursos políticos que é o (Norris, 1995, p. 158). No caso dos desprovidos de escolaridade, falta(lhes a intimidade com a língua culta e a ausência de um capital (o capital cultural) socialmente legítimo. Por essa razão, uma comparação entre o universo dos candidatos e o universo dos que conseguem se eleger revela grande proximidade quando vistos à luz dessas duas variáveis (gênero e escolaridade). Em geral, o baixo percentual de mulheres que decide se candidatar se repete no universo de eleitos, ocorrendo o mesmo com os possuidores de um baixo capital escolar. Em função disso, essas duas variáveis não revelam impacto significativo no universo dos eleitos e a ausência desse impacto sugere que não é o partido o D onde se realiza a exclusão desses grupos. Página 77 de 109 Rodrigues (2002) lembra que mesmo quando se trata apenas dos eleitos os partidos possuem certo viés social, que tende a mudar ao longo do tempo e das transformações na sociedade. Em nossa pesquisa isso não foi diferente, comparando as pequenas diferenças que encontramos entre candidatos e eleitos pelos dois partidos, acreditamos que de fato a tese de Rodrigues se confirma. Porém isso não exclui os o peso de outras variáveis que parecem serem mais importantes do que o viés ou não da organização em relação a sociedade. Outrossim, o peso do “político profissional” é bem maior. Como se percebe, a condição de político profissional aumenta em mais de três vezes as chances de um candidato sair vitorioso da disputa eleitoral. Esse dado revela que ter um capital político prévio, para os casos em questão, é mais importante do que possuir os atributos anteriormente analisados. Porém o dado que mais nos chama a atenção é possuir receita de campanha agregada como “Alta”. O possuidor de tal atributo eleva as chances de sua vitória em quase quatorze vezes, com um sig de 0,000. Na verdade o dado apenas referenda a discussão que travamos nas páginas que antecederam, mas é importante colocar esta variável em relação a outras, mostrando que ela não perde força diante de um modelo mais robusto que leva em consideração também a variável político profissional. Evidentemente, isso não quer dizer que a posse de determinados atributos sociais não sejam importante para entrar na política. Como dissemos acima, esses atributos são importantes, mas parecem operar como filtros sobretudo fora dos partidos. No entanto, uma vez dentro da organização partidária, é o fato de ter experiência política prévia que pesa mais para determinar o sucesso eleitoral do indivíduo em conjunto com uma monta razoável de recursos para bancar a campanha. Sobre a relação entre recursos sociais e capital político e recursos materiais e dinheiro próprio, a presidente estadual do PT/PR sintetizou uma resposta que esclarece a percepção que os dados nos mostram. “2 < 2J ! !* E C ! " N2 2 Página 78 de 109 Isso se reflete de algum modo na tabela 12 logo abaixo87. Os dados agora contemplam apenas os eleitos divididos pelos dois partidos. A mesma regressão foi feita, tendo por variáveis de controle a idade e o sexo. " # ! B - / 0 8" 8 !5 % ! ! ! 4,701* 4,063** . C ! E 1,007** ' 2,222*** ! 8& 8 !5 % ! ! ! . C 5,333** 2,239** ! E ' 9,165** 7,333*** ! F I3 3 / FF M3 3 FFF N3 333 Como podemos perceber pelas informações fornecidas pelo do nosso modelo de regressão, o primeiro resultado significativo refere(se a ser político profissional no Partido dos Trabalhadores. Esse resultado não se repete no caso dos candidatos a deputado estadual e federal do Partido da Frente Liberal. Nesse sentido, acreditamos serem pertinentes as mesmas afirmações feitas acima quanto às características específicas do Partido dos Trabalhadores. Quanto à razão de chance de portadores de Receita de Campanha Alta, vemos que ambos partidos apresentaram testes significativos. No PFL o peso de possuir recurso financeiro é mais alto do que no PT. Isso reforça a tese de que a carreira dentro do Partido dos Trabalhadores do Paraná é importante, assim como os recursos financeiros. Mesmo assim o peso de possuir bons recursos no PT é menor do que no PFL, o que dá um 87 Aqui estamos trabalhando com um N reduzido, devido à separação entre os dois partidos. Isso deve ser levado em conta no momento da interpretação dos dados, mas quanto ao dado significativo acreditamos que o resultado da regressão possui robustez estatística suficiente para inferirmos conclusões. Página 79 de 109 indicativo de que os padrões de carreira no PT são mais endógenos e dotados de capital político acumulado, enquanto que no PFL não podemos constatar a mesma coisa88. Ao passo que os dados apresentados aqui mostram que a receita de campanha, o dinheiro, é um recurso indispensável para a eleição, os gráficos mostraram de que modo os partidos trabalham com este recurso. De uma forma ou de outra, não podemos negar o peso organizacional que a distribuição do dinheiro poderia acarretar às campanhas. Ou seja, a forma com que o recurso é distribuído ou arrecadado dentro do partido diz muito mais sobre a relação organização(ambiente do que a simples constatação óbvia de que sem dinheiro não há elegido89. O anexo 01 nos fornece algumas informações interessantes a respeito. Os eleitos do PT vêm de estratos sociais situados bem abaixo daqueles em que se originam os políticos do PFL. Isso se revela não apenas pela profissão prévia que exerciam antes de assumirem um cargo eletivo pela primeira vez, mas também pelo tipo de engajamento que os caracteriza. Enquanto os eleitos do PT atuam predominantemente nos sindicatos dos trabalhadores, no PFL encontramos indivíduos que atuam em sindicatos patronais, em empresas estatais ou de setores tradicionais da política ou com inserção prévia no aparelho de Estado. É importante notar que o perfil geral apresentado nas tabelas acima não se reflete quando analisamos os eleitos com maior profundidade. Ainda, é preciso ressaltar que os dois partidos possuem eleitos tidos como profissionais liberais e professores universitários. Porém o que podemos afirmar com certeza é que os parlamentares petistas apresentam maior experiência intra(partidária antes de tomarem posse do primeiro cargo político, o que sugere, mais uma vez, um padrão de recrutamento endógeno no partido. Em média, os militantes do PT que compõem o presente quadro dedicam(se 9,6 anos à organização partidária para, só então, assumir um cargo político e jamais se filiaram a outro partido. Nesse sentido, o PT pode ser mais inclusivo no sentido de permitir uma participação mais ampla de seus membros na escolha dos candidatos e por realizar um recrutamento em estratos sociais mais representativos da população como um todo, mas isso não o impede de ser uma organização bastante estruturada a ponto de, como dissemos, exigir dos seus membros uma longa dedicação ao partido antes de obter o direito de disputar um cargo eletivo. Em resumo não quer dizer que um recrutamento realizado por meio de um 88 89 Nesse sentido, essa tese vai de encontro com as conclusões de MARENCO DOS SANTOS, André. 1997. Para uma avaliação rigorosa sobre a distribuição de recursos dentro dos partidos, devemos olhar também a distribuição de recursos simbólicos como apoio político, número de urna, tempo de propaganda eleitoral, entre outros. Isso pode ser observado somente com o acompanhamento do curso da eleição. Página 80 de 109 mais inclusivo, não quer dizer que o partido detenha menos controle sobre o processo de seleção de candidatos. Outro pedaço da entrevista realizada com o secretário geral do Partido dos Trabalhadores corrobora nossa interpretação: .< 2J 2 L < * No pólo oposto, o quadro mostra que os eleitos pelo PFL são normalmente políticos profissionais antes mesmo de adentrar no partido. Vemos aqui uma forte evidência de que o processo de entrada na elite partidária seja muito mais ‘lateral’ e exógeno, não dando espaço para padrões internos de formação de burocracia partidária. É importante notar também que no caso do PT os eleitos passaram por cargos de direção e postos relevantes no interior do partido. No caso do PFL essa informação não foi encontrada na biografia dos eleitos. Isso é um indicativo de que no caso da agremiação petista o partido possa ser muito mais importante para os indivíduos, no caso da legenda pefelista os indivíduos são mais importantes para o partido. Sabendo da origem sócio(ocupacional e educacional dos candidatos e eleitos do PT paranaense podemos confirmar a tese de Panebianco (2005) e que coloca nos partidos de esquerda um lócus de acúmulo de capital político e social para os estratos sociais inferiores90. A possibilidade de ascender na carreira política está intimamente ligada aos recursos materiais, políticos e simbólicos que eles podem obter no interior da organização e somente aí. Já nos eleitos pelo PFL podemos ver que os mesmos dispõem de recursos estratégicos para a vida política muito antes de terem se integrado ao partido. São pessoas com dinheiro, patrimônio e capital social. Boa parte dos eleitos pelo PFL são indivíduos que tem suas biografias recheadas de exemplos de livre circulação entre estratos mais elevados da sociedade. Diante disso, filiar(se a um partido pode ser apenas uma formalidade a ser cumprida em função das exigências legais. Mesmo sabendo, como mostraram as entrevistas com os dirigentes do PFL, que o partido carrega uma ideologia manifesta, parece que nesse caso é mais provável que os indivíduos procurem o partido, enquanto que no PT é o partido que seleciona os candidatos em potencial. É de se esperar que um recrutamento tão diferenciado produza comportamentos políticos também distintos91. Essa dissertação não teve como principal objeto testar se 90 91 Trata(se aqui de apenas uma referência meramente sóciográfica. Hazan (2007) defende que as diferentes formas de recrutamento podem refletir comportamentos diferenciados quando o aspirante chega até a posição de eleito. Porém a operacionalização e verificação desta tese envolve uma gama de conceitos e diferentes procedimento que seria necessário uma pesquisa dedicada somente a isso. Página 81 de 109 diferentes processos de recrutamento acarretariam em diferentes comportamentos. Para um estudo deste calibre seria necessário avaliar todo o processo de seleção, desde as reuniões de partido até o dia da eleição, e só depois analisar o comportamento legislativo dos eleitos diante de um novo quadro de regras institucionais. Página 82 de 109 )4 & O presente texto tentou ampliar o que a ciência política brasileira tem feito sobre o tema formação de elites políticas. Ainda longe de ser uma contribuição definitiva sobre o assunto, o trabalho buscou analisar aspectos que não são usualmente pesquisados, ou se o são, não em conjunto. Muitos trabalhos tratam de estatutos, mas não de candidatos. Outros tratam de candidatos, mas não trazem entrevistas qualitativas e assim por diante. Ainda cabe salientar que o presente é um trabalho introdutório, que analisou apenas dois partidos num distrito eleitoral específico. Para que padrões sejam estabelecidos e variáveis independentes sirvam de fato como explicação, é necessária uma análise mais ampla e dedicada de todas as etapas e partes que compõe a seleção de candidatos. Alternativamente, autores como Siavelis e Morgenstern (2004: 12(16) sugerem que uma tipologia sobre as candidaturas poderia ser de muita serventia para os estudos sobre seleção de candidatos e recrutamento político na América Latina92. Mais uma vez para que essa tipologia seja elaborada e aplicada no caso brasileiro, é preciso um estudo aprofundado que leve em consideração muito mais do que o processo de seleção em si, mas também um estudo sobre o comportamento legislativo, que como bem sabemos é cheio de meandros e normas explícitas ou não que regem a vida parlamentar93. O que podemos dizer sobre o que foi analisado aqui, os estatutos de partido, o perfil de eleitos e candidatos e as entrevistas com os dirigentes de partido limita(se somente a este caso, não sendo possível extrapolações sobre como funcionam outros partidos ou outros estados da federação. No entanto, algumas considerações a título de conclusão podem ser feitas. Acerca deste trabalho e objeto específico, os partidos políticos paranaenses, PT e PFL, nas eleições de 2006, pudemos chegar às seguintes conclusões. Primeiro é que a legislação eleitoral brasileira dá peso ao partido político, atrelando a candidatura a qualquer cargo à filiação partidária. É esta mesma legislação que exerce o papel de primeiro filtro, limitando a idade dos candidatos e estabelecendo critérios mínimos para a entrada na vida política. 92 Tal tipologia compreende os seguintes tipos ideais: party loyalist, constituent servant, group delegate e enterpreuneur. Essa tipologia é baseada nos vínculos de lealdade que podem ser estabelecidos entre selecionadores e eleitos. 93 Sobre isso, ver Limongi e Figueiredo, 2002 e também Figueiredo e Limongi, 1999. Página 83 de 109 Em segundo lugar, vemos que os estatutos dos partidos políticos não são meramente um formalismo – ao menos no que as regras formais dizem a respeito da seleção de candidatos. Podemos ver isso em dois momentos: a diferença entre as normas estabelecidas entre os estatutos do PT e do PFL, fazendo com que o processo de um e de outro seja diferenciado também na prática de recrutar e; nas entrevistas com os dirigentes de partidos, que afirmaram categoricamente a importância em se ter regras claras e como os estatutos podem servir para solução de conflitos internos. Não se trata em dizer que os estatutos de partido são sobre o processo seletivo, mas que eles servem como uma baliza, um horizonte a ser seguido94. Em terceiro lugar, o estudo do perfil dos candidatos revelou um pouco sobre quais são as principais fontes de recrutamento dos partidos. Em geral, podemos dizer que os perfis dos partidos não são muito diferentes. Porém, olhando com maior atenção, vemos que as diferenças são pequenas, mas significativas. A presença de candidatos com baixa escolaridade no PT, de mulheres e de indivíduos oriundos de estratos sociais mais baixos reflete um perfil de eleitos mais inclusivo e mais representativo. Já no caso do PFL, o perfil mais inclusivo apresentado pelos candidatos não refletiu uma representatividade mais heterogênea por parte desta agremiação quando passadas as eleições95. A possível explicação é que devido à origem e à história dos partidos, que redundou em seu arranjo organizacional, os partidos se comportam de forma diferenciada no momento da escolha de seus representantes diante à sociedade. Com efeito, os partidos estão preocupados com diretrizes mínimas de representação, moldando assim a forma e o conteúdo das escolhas durante o processo seletivo. Pensando a hipótese oposta, não deixa de ser plausível imaginar que partidos com um estatuto mais inclusivo e participativo possam gerar grupos tão ou mais homogêneos do que os partidos com estatutos menos participativos. Essa conclusão parece óbvia se pensarmos que os estatutos partidários nada determinam sobre categorias básicas que formam o perfil social dos indivíduos como idade e escolaridade. Não obstante, fica claro que o processo de recrutamento começa num patamar anterior à entrada no partido, acarretando num rol de opções restrito para os selecionadores. Ou seja, no momento em que se lançam candidatos, os principais filtros sociais já foram cumpridos, bastando agora 94 Para saber se os estatutos, se a organização exerce de fato controle, seria preciso saber quais foram os indivíduos alijados em serem candidatos pelos partidos. Porém, esse trabalho não oferece tal dimensão. 95 Isso poderia ser um dado importante para analisarmos como o partido oferece suporte a seus candidatos, de que forma são distribuídos os recursos no interior do partido e quais prioridades, práticas e políticas, são dadas a determinados grupos em detrimento de outros. Para tanto uma análise de aspirantes e candidatos teria de ser feita, acompanhando o dia(a(dia das atividades do processo de seleção. Página 84 de 109 crivo partidário para que os candidatos sejam selecionados de acordo com os interesses gerais da instituição. Em quarto lugar, obre a análise qualitativa em si, vemos que os dados mostraram um partido mais inclusivo e preocupado com suas fontes de recrutamento por parte do PT. Isso pode ser confirmado por dois fatos. O primeiro é a intensa profissionalização dos atores que passam por diversas instâncias partidárias antes de ocuparem cargos eletivos. De outro lado, vemos que o peso em ser político profissional no caso revelou(se grande. Isso mostra que um recrutamento endógeno é de fato uma estratégia perseguida pelas elites do Partido dos Trabalhadores em consonância com a ideologia e a história do mesmo. Os eleitos do mesmo partido o fato é ainda mais importante, já que os mesmos apresentaram um padrão de carreira longo dentro da legenda antes de ocupar algum cargo eletivo. No sentido não exatamente oposto, o PFL prima pela iniciativa individual, fazendo com que o partido não seja a organização central na vida do militante ou do candidato. Isso talvez seja explicado pela composição do partido, repleta de indivíduos que possuem capital fora da legenda. Mesmo assim vale salientar a trajetória e a história do PFL, que nunca se preocupou em possuir um contato íntimo com suas bases, prezando muito mais a via de acesso ao Estado e ao Poder96. Isso pode ser observado pela entrada lateral que os parlamentares eleitos fazem no partido, não possuindo carreira prévia que os sustente por muito tempo dentro da instituição para depois ocuparem cargos. Em quinto lugar, no que se refere ao perfil dos eleitos em comparação com os candidatos, vemos que as diferenças são pequenas quando tratamos de uma fonte mais superficial, como foi aqui o TSE97. Ao partirmos para uma análise mais qualitativa e elaborada, os padrões de carreira e de perfil partidário tomam contornos mais espessos, permitindo uma análise profunda sobre como as organizações atuam e de que forma sua estrutura pode moldar diferentes aspectos do processo de recrutamento de elites políticas98. 96 Para uma discussão mais completa sobre o PFL ver TAROUCO, Gabriela. 1999. 97 Norris e Lovenduski, 1995, sugerem que a principal diferença entre os grupos que passam pelo recrutamento está entre aspirantes e eleitos. 98 Assim, devemos também discutir e cotejar as diferentes fontes que poderiam compor esse estudo. Os dados sobre a biografia dos políticos e sobre as entrevistas com certeza deram maior corpo ao trabalho, mas acredito que para um estudo completo sejam ainda insuficientes. Mesmo porque a especialidade do estudo no Brasil ainda demanda investimentos de maior fôlego, que levam mais tempo e tratam de outros aspectos da vida intra( partidária. Página 85 de 109 Sobre isso podemos responder algumas coisas de forma parcial. Mulheres e pessoas com baixa escolaridade parecem ser eliminadas da atividade política mesmo antes de sua entrada no partido. Ou seja, o filtro aqui parece ser muito mais social do que institucional. No caso específico das mulheres, a hipótese interpretativa é de que as mesmas não possuem tempo suficiente para dedicação política. Muitas vezes, no Brasil e em outros países, as mulheres estão submetidas a uma dupla jornada de trabalho, o que faz com que a participação em reuniões, comitês, grupos políticos, e outras atividades inerentes à atividade política, seja restrita ao universo masculino. Cabe lembrar que o Brasil reserva uma cota de 20% das vagas disponíveis de candidaturas para mulheres, mas ao que tudo indica, elas dificilmente serão preenchidas. Sobre o caso específico das pessoas com baixa escolaridade, pensamos que a qualificação técnica seja preponderante em ambos os momentos, da seleção e da eleição. Para esses indivíduos a entrada na vida política é dificultada pela falta de proximidade com as normas do estado, da vida pública e da vida no partido. Assim, mais uma vez a exclusão de tais pessoas se dá num degrau anterior ao recrutamento dentro do partido, as mesmas são excluídas de antemão do ‘mundo político’. Por fim, o aspecto organizacional e o processo de recrutamento, parecem que de fato conseguimos responder nossa principal questão. Os partidos, para o bem ou para o mal, importam no momento em que seus quadros são formados. Prova disso são as pequenas diferenças que podemos ver entre PT e PFL, no perfil dos candidatos de forma mais discreta, assim como nos estatutos e de forma mais incisiva no perfil dos eleitos. Os partidos se não ‘vetam’ a participação de grupos não tradicionais da política, acabam também por não incentivando99. O partido que o faz, sai em vantagem, ao menos no que diz sobre a representatividade. Concluímos, portanto, que os partidos, mesmo inseridos em contextos institucionais idênticos, possuem estratégias diferentes num processo crucial para a vida política, aliás, o processo que elabora a ligação entre sociedade e política. A interpretação que podemos tirar disso é que as teorias sobre recrutamento e partidos andam juntas. Se, num ponto temos a origem e a história do partido que formatam e marcam sua organização durante toda sua existência, vemos que o cálculo realizado pelos de forma com que a ideologia e os preceitos que seguem os partidos não sejam rompidos, é muito importante para que a representação social do partido mantenha coerência. 99 Sobre isso ver anexo 03. Página 86 de 109 Para que nossa tese fosse confirmada seria necessária uma investigação que desse conta de partidos com ideologias diferentes, com origens diferentes e com organizações diferentes. Seria preciso também, uma observação de como acontecem as convenções e as reuniões de partido, saber como e por que alguns aspirantes não saem candidatos, se é que isso ocorre, quais são as motivações dos aspirantes e dos candidatos, e entender a organização partidária a fundo, desvendando a distribuição de incentivos e de poder no interior dos partidos políticos brasileiros. Por fim esperamos que esta empreitada seja apenas um primeiro passo em muitos sentidos. Primeiro como um estudo inovador no país, desvendando uma seara ainda pouco explorada por aqui e já consolidada no exterior. Em segundo lugar, esperamos que esse trabalho servisse de escada para uma investigação mais dedicada, ampla e profunda acerca dos processos de seleção de candidatos no Brasil e seja encarado como uma agenda de pesquisa para tanto. Página 87 de 109 ' % O # #! % ÁLVARES, Maria Luzia. (2006). Determinantes da seleção de candidaturas aos cargos parlamentares e regras estatutárias na formação do selecionador brasileiro, nas eleições de 2002. P < ; 8 Belo Horizonte. ____________________ (2007). Formação de Elites & Seleção de Candidaturas: o "jardim secreto" da elaboração de listas partidárias. QQQ( < ! Caxambu. L80 ____________________ (2008). Recrutamento Político e Seleção de Candidaturas: acesso ás listas e o papel das lideranças no “Jardim Secreto”. 8 )* ; ! O AMES, Barry. 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Bancário 1981 Sindicato dos bancários Vereador 1989 Diretório estadual 8 não Médico no setor público 1981 Sindicalismo do setor público e representação profissional Vereador 1989 Comissão Executiva Estadual 8 não Profissão anterior Ano de filiação Engajamento prévio Primeiro cargo Ano do primeiro cargo Atividades partidárias Tempo entre filiação e primeiro cargo Outro partido 1 ! !! <! V ' % 8 (- B B &! & !5 Bancário Z 81 ! < 8" < B # - ! = 8& !""###$ , & $ $ , $ " $ %& , + '( ) $ !""###*$+ $ $ "% & Página 98 de 109 0 ; Empresário Sem informação Sem informação Vereador 1992 Sem informação Sem informação Sem informação Cargos de confiança no setor público 2004 Assessoria jurídica e política, com contatos familiares no TJ(PR e no governo estadual Vereador 2000 Sem informação Filiação posterior ao primeiro cargo PSC e PTB Advogado e professor universitário 1988 Movimento estudantil Vereador 1982 Sem informação Filiação posterior ao primeiro cargo PMDB Grande empresário Sem informação Família de políticos tradicionais e movimento estudantil Deputado estadual 1991 Secretário geral do partido no estado Filiação posterior ao primeiro cargo PDS <! ' Sem informação Sem informação Movimento estudantil Vereador 1976 Secretário geral do partido no estado Filiação posterior ao primeiro cargo Arena, PDS, PFL L ! Z Professor de Direito 2003 Atuação em empresas estatais Deputado estadual 1991 Sem informação Filiação posterior ao primeiro cargo PTB Executivo 1996 Sindicato Patronal Prefeito 1997 Diretório municipal 1 não Tecnocrata e empresário 1999 Movimento estudantil, sindicato patronal e associação profissional Prefeito 1997 Vice( presidente Filiação posterior ao primeiro cargo PDT < Empresário da construção civil 2001 Associações profissionais e sindicato patronal Deputado federal 2003 Vice(líder do PFL 2 PTB ! $ Médico 1985 Associações profissionais e sindicato patronal Prefeito 1997 Presidente do PFL 12 Agropecuarista 1992 Família política tradicional e Sindicato Patronal Rural (UDR) Deputado federal 1992 Vice(líder do PFL 0 ! & # = - ! ! 8! U ! " # ! = 8" Profissão anterior Ano de filiação Engajamento prévio Primeiro cargo Ano do primeiro cargo Atividades partidárias Tempo entre filiação e primeiro PDS PRN Outro partido Página 99 de 109 cargo " B Bancário 1988 Sindicato dos bancários Vereador 1995 Direção Nacional 7 não Professor universitário 1985 Militância partidária Secretário de governo 2001 Diretório estadual 16 não Professor Universitário 1980 Movimento estudantil Vereador 1988 Diretório estadual 8 não Pequeno agricultor 1993 Assessor parlamentar Vereador 1997 Comissão Executiva Estadual 4 não Pequeno Agricultor 1989 Sindicato trabalhadores rurais Vereador 1992 Comissão Executiva Estadual 3 não Agricultor 1986 Comunidades Eclesiais de Base Prefeito 1996 Fundador do PT no sul do estado 10 não Pequeno Agricultor 1987 Sindicato Trabalhadores rurais Deputado Federal 2006 Diretório municipal 19 não 1 Assessor 1988 Entidades sociais beneficentes Vereador 2001 Presidente estadual 13 não ! Bancário 1981 Sindicato dos bancários Vereador 1989 Diretório estadual 8 não - ! Médico no setor público 1981 Sindicalismo do setor público e representação profissional Vereador 1989 Comissão Executiva Estadual 8 não Profissão anterior Ano de filiação Engajamento prévio Primeiro cargo Ano do primeiro cargo Atividades partidárias Tempo entre filiação e primeiro cargo Outro partido Empresário Sem informação Sem informação Vereador 1992 Sem informação Sem informação Sem informação & # Cargos de confiança no setor público 2004 Assessoria jurídica e política, com contatos familiares no TJ(PR e no governo estadual Vereador 2000 Sem informação Filiação posterior ao primeiro cargo PSC e PTB = - ! ! Advogado e professor universitário 1988 Movimento estudantil Vereador 1982 Sem informação Filiação posterior ao primeiro cargo PMDB Grande empresário Sem informação Família de políticos tradicionais e movimento Deputado estadual 1991 Secretário geral do partido no Filiação posterior ao primeiro PDS < B Z 81 1 ! !! <! V ' % 8 (- B B &! & = 8& 0 ; 8! ! U Página 100 de 109 estudantil estado cargo <! ' Sem informação Sem informação Movimento estudantil Vereador 1976 Secretário geral do partido no estado Filiação posterior ao primeiro cargo Arena, PDS, PFL L ! Z Professor de Direito 2003 Atuação em empresas estatais Deputado estadual 1991 Sem informação Filiação posterior ao primeiro cargo PTB Executivo 1996 Sindicato Patronal Prefeito 1997 Diretório municipal 1 não Tecnocrata e empresário 1999 Movimento estudantil, sindicato patronal e associação profissional Prefeito 1997 Vice( presidente Filiação posterior ao primeiro cargo PDT < Empresário da construção civil 2001 Associações profissionais e sindicato patronal Deputado federal 2003 Vice(líder do PFL 2 PTB ! $ Médico 1985 Associações profissionais e sindicato patronal Prefeito 1997 Presidente do PFL 12 PDS Agropecuarista 1992 Família política tradicional e Deputado federal 1992 Vice(líder do PFL 0 PRN ! " # ! Sindicato Patronal Rural (UDR) Página 101 de 109 . 3/ O anexo abaixo serve apenas como uma ilustração das possíveis correlações que poderiam ser utilizadas no texto. Como se pode observar abaixo, apenas as correlações óbvias, “como profissões agregadas” e “profissões agregadas IBGE” foram estatisticamente significantes. Isso nos serve para reforçar nossa tese de que os dados e testes estatísticos apresentados no corpo do trabalho foram os que realmente importaram na análise. Tabela 13. Correlações Resumidas de todo o banco de dados. ! Sexo Sexo Pearson Correlation 1 Sig. (2(tailed) N Estado Civil Pearson Correlation Profissões Agregadas IBGE Receita Campanha Agregada Patrimônio Agregado Resultad o Dummy Receita Campanha Agregada (,085 ,029 (,089 ,084 (,076 ,071 ,528 ,402 ,778 ,378 ,406 ,450 100 100 100 100 100 100 81 (,085 1 ,005 (,022 ,222(*) ,176 ,185 ,402 ,962 ,828 ,027 ,081 ,097 100 100 100 100 100 100 81 ,029 ,005 1 ,660(**) (,099 ,067 ,098 ,778 ,962 ,000 ,326 ,505 ,386 100 100 100 100 100 100 81 1 (,085 (,008 (,007 ,401 ,935 ,952 Pearson Correlation Pearson Correlation (,089 (,022 ,660(**) Sig. (2(tailed) ,378 ,828 ,000 N 100 100 100 100 100 100 81 Pearson Correlation ,084 ,222(*) (,099 (,085 1 ,452(**) ,666(**) Sig. (2(tailed) ,406 ,027 ,326 ,401 ,000 ,000 N Resultado Dummy Profissões Agregadas N N Patrimônio Agregado Profissões Agregadas IBGE Sig. (2(tailed) Sig. (2(tailed) Profissões Agregadas Estado Civil 100 100 100 100 100 100 81 (,076 ,176 ,067 (,008 ,452(**) 1 ,682(**) Sig. (2(tailed) ,450 ,081 ,505 ,935 ,000 N 100 100 100 100 100 100 81 ,071 ,185 ,098 (,007 ,666(**) ,682(**) 1 ,528 ,097 ,386 ,952 ,000 ,000 81 81 81 81 81 81 Pearson Correlation Pearson Correlation Sig. (2(tailed) N * Correlation is significant at the 0.05 level (2(tailed). ** Correlation is significant at the 0.01 level (2(tailed). ,000 81 Página 102 de 109 . 36 3 Este anexo servirá apenas para delinear as experiências do pesquisador em campo. Sobre os dados acerca do perfil dos candidatos a deputado federal e estadual obtidos no TSE o acesso foi razoavelmente fácil, já que estão disponíveis na internet. Mais complicado foi a manipulação dos arquivos digitais, que variavam em formatos. De outro modo, a análise estatística sobre esse banco de dados foi de grande valia e resultou em análises importantes que corroboraram nossa tese central, qual seja, a de que os partidos, em alguma medida, importam. No que diz respeito aos materiais conseguidos nos diretórios partidários, cabe uma avaliação pormenorizada de diferentes etapas e entre os partidos, já que se trata de material que embasou a pesquisa qualitativa e esse relato deve ajudar, em alguma medida, a clarear a análise que apresentamos ao longo da dissertação. Com relação às incursões aos partidos, três pontos devem ser destacados: o acesso aos documentos dos partidos (notadamente os seus estatutos), as entrevistas e o acesso aos entrevistados e algumas observações a respeito das impressões sobre os aspectos físicos dos escritórios políticos de partidos e parlamentares. Quanto ao primeiro ponto, preciso comunicar que o estatuto do PT estava disponível no sítio do partido (www.pt.org.br). O acesso ao estatuto petista foi fácil, assim como sua leitura, tendo os pontos especificados por temas e abordagens, suavizando a leitura e a análise. No estatuto petista os critérios de seleção e a referência à ideologia estavam claros. Sobre o estatuto do PFL também não encontramos muitas dificuldades em obtê(lo. O problema foi que o partido passou a denominar(se DEM e por isso teve outro estatuto aprovado em sua executiva, assim foi necessária a ida até o Diretório Estadual do PFL/PR para conseguir uma cópia do ‘antigo’ estatuto, que aqui foi usado como base. Depois de obter o acesso ao estatuto, as dificuldades apareceram. A carta pefelista não apresenta a mesma distribuição de seu oposto ideológico, obrigando o pesquisador a idas e vindas no corpo do texto, de página em página, até chegar a uma conclusão satisfatória sobre o que as normas previam acerca da seleção de candidatos102. O segundo ponto obviamente foi mais espinhoso. Contatar lideranças e parlamentares num período pré(eleitoral nem sempre é fácil. É uma tarefa pacienciosa e que leva tempo até sua conclusão. Como se tratava de um processo em curso, e ainda, com o 101 Sobre este anexo, agradeço os comentários do amigo Luiz Domingos Costa, que foram de grande utilidade. 102 Sobre a forma com que os estatutos foram lidos, consultar p. 52 e seguintes. Página 103 de 109 calendário sempre apertado da vida político(partidária, os contatos foram inúmeros antes de conseguirmos qualquer entrevista central, salvo raríssimas exceções. O acesso aos líderes dos partidos é dificultado na medida em que os mesmos ascendem dentro da organização. Ou seja, quanto mais alto o posto hierárquico, mais difícil é para se estabelecer o contato. Não houve diferenças entre o PT e o PFL nesse sentido. Por outro lado, os assessores e parlamentares do PT se mostraram muito mais abertos, revelando seus telefones celulares e marcando entrevistas sem consulta de suas agendas com secretárias e assessores. No caso do PFL o acesso aos parlamentares levou mais tempo e foi marcado por retornos de telefonemas, vistas do questionário aplicado e presença de assessores durante as entrevistas. Por último abordo o ponto que mais chamou a atenção, que foram os escritórios e gabinetes políticos. Aqui sim as diferenças foram notáveis. Não se trata de estruturas mais pomposas ou mais suntuosas por parte de um partido ou de outro. Mas o que o visitante mais atento observa são as imagens que cada partido passa. O PFL por seu turno apresentou escritórios sempre despoluídos visualmente, sem nenhum apelo social ou referência as suas bases. Isso remete ao que os dirigentes do partido disseram, ou seja, o capital mais importante é o indivíduo e o apelo ao coletivo fica em segundo plano. Não se trata de não ter respeito ou uma visão mais ampla do processo de representação, mas em nenhum momento qualquer menção à ideologia do partido foi vista em seus escritórios. Isso ocorreu em todas as visitas que realizei neste partido. Da mesma forma, os escritórios pefelistas dispõem de uma distribuição mais formal, discreta, como se projetado para que não se trate propriamente de um escritório político. Em alguns gabinetes, como o escritório do vice(presidente nacional do partido, a única menção à política eram as fotos com pessoas ilustres, nem sequer o número ou o símbolo do partido estava à vista. Já nos diretórios petistas a primeira impressão é de que estamos entrando em alguma organização estudantil, com muitos cartazes que remetem movimentos sociais, diversidade e liberdade sexual, chamadas de protestos, panfletos de atos políticos, produtos do partido, entre outros. Ainda pudemos observar o claro desejo de que o partido seja visto em todas as partes, sempre com o símbolo e o número do partido à mostra em paredes, mesas, computadores e materiais de escritório. Aqui fica clara a tendência expressa pelas elites do partido que usualmente evocam suas bases, buscam manter contato com os movimentos sociais e têm no partido um abrigo que congrega identidade e capital político. Página 104 de 109 . 39 G Recrutamento Político partidário no Paraná. DADOS INICIAIS V.1. Nome: _______________________________________________________________ V.2. Idade: ______ V.3. Partido: __________ V.4. Origem: _______________________________ _________ CIDADE V.5. Quanto tempo trabalha no partido:____________ FORMAÇÃO ESCOLAR e PROFISSIONAL V.6. O senhor pode me dizer até qual nível educacional estudou? [___] 1. Ensino primário incompleto. 2. Ensino primário completo. 3. Ensino básico incompleto. 4. Ensino básico completo. 5. Ensino médio incompleto. UF Página 105 de 109 6. Ensino médio completo. 7. Ensino técnico incompleto. 8. Ensino técnico completo. 9. Ensino superior incompleto. 10. Ensino superior completo. 11. Especialização completa. 12. Mestrado completo. 13. Doutorado completo. 88. NS 99. NR V.7. O senhor pode me dizer se, além da atuação no partido, teve ou tem alguma outra profissão? Se sim, qual? _______________________ V.8. O senhor pode me dizer se já atuou em algum outro partido político? [___] 1. SIM 2. NÃO 88. NS 99. NR V.8.1 Se SIM, o senhor pode me dizer em qual? [__________] V.9. Como foi sua trajetória no interior do partido? Página 106 de 109 V.10. Como o senhor foi escolhido como uma das pessoas que selecionam candidatos no seu partido? V.11 O senhor poderia descrever como se dá o processo de recrutamento passo a passo de candidatos (a deputado estadual, federal) no interior de seu partido político? O processo de recrutamento para diferentes cargos é diferente? O recrutamento é sempre local? V.12. Quais características pessoais o senhor julga importantes para sair candidato a deputado federal ou estadual por seu partido? Página 107 de 109 V.13. O que o senhor acha relevante politicamente para que um indivíduo saia candidato por seu partido? a) trajetória partidária e/ou nas fontes de recrutamento; b) modo de entrada no partido; c) densidade eleitoral; d) se as cotas não são cumpridas e todos são escolhidos, existe alguma forma de incentivo a determinados candidatos especificamente? V.14. Como são distribuídos os recursos dentro do partido? (Dinheiro, tempo em propaganda política, apoios políticos, etc). V.15. As normas escritas, ou seja, o estatuto de partido influencia de alguma forma o processo de escolha de candidatos ás eleições estaduais? Como? V.15. Quais as características o senhor julga importantes para que o candidato se eleja Deputado Estadual ou Federal por seu partido? Página 108 de 109 V.16. O senhor poderia dizer quais características julga importantes para que um indivíduo seja filiado ao seu partido? Há alguma forma de seleção dos filiados ( ! )? V.17. O senhor diria que a possibilidade de votos que determinado candidato possa fazer é um fator determinante na escolha desse indivíduo como candidato de seu partido? V.18. Na opinião do senhor quem é ou são os responsáveis pelo processo de seleção de candidatos no seu partido? V.19. Os critérios de seleção aqui colocados pelo senhor são de sua iniciativa ou vêm de uma diretriz superior do partido? V.20. Há alguma orientação da executiva local, regional ou nacional do partido sobre o processo de recrutamento de candidatos? Página 109 de 109 V.21. De que modo as lideranças locais ou nacionais influenciam o processo de escolha de candidatos no partido ou a distribuição de recursos para diferentes candidatos? V.22. Sabendo das posições ideológicas que as pessoas usualmente assumem e tendo em vista uma escala de 1 a 7, onde 1 é a extrema esquerda e 7 é a extrema direita, o senhor poderia me dizer em que posição se situa? 1 2 3 4 5 6 7 1 2 3 4 5 6 7 88. NS 99.NR V.23. E o seu partido? 88. NS 99. NR