O Estado
Moderno
“O caso é de um príncipe bem desempenhar o seu papel e de saber, oportunamente,
fingir e dissimular. Os homens são tão simples e tão fracos que quem os quer enganar,
facilmente os engana.”
O Príncipe - Maquiavel - 1532
A
maioria dos filmes ambientados na
Idade Moderna exibe cenários exube
rantes das cortes européias. Mostram
palácios freqüentados por uma elite educada e fina,
que exala charme e elegância, sugerindo que nessa
época não havia pobreza e miséria. Nessas histórias
os monarcas parecem identificados com o povo, governando em harmonia e prosperidade. No filme “Os
Três Mosqueteiros”, o jovem D’Artagnan junta-se a
Athos, Pathos e Aramis no intuito de defender a família real, ameaçada pelas intrigas do esperto cardeal
Richelieu. As cenas de aventura misturam ficção e realidade, levando os espectadores a uma ponta de inveja, por não terem vivido as situações emocionantes
do filme. Esse lado da Idade Moderna encanta e
fascina, mas há o outro lado, marcado pela realidade
das monarquias absolutas, que usaram e abusaram da
imposição política como forma de garantir a ordem.
“Todo poder, toda
autoridade residem na
mão do rei e não pode
haver outra autoridade
no reino a não ser a que
o rei aí estabelece”.
Luís XIV
O Estado Moderno ou Antigo Regime, substituiu a fragmentação política da época feudal. Para que
a centralização se efetivasse, foi preciso um longo processo de transformações e mudanças. A demora se deu
pela reação de muitos nobres que não admitiam perder
seus privilégios. Analisando o contexto geral, podemos
identificar que a Guerra dos Cem Anos, a Peste Negra e
as inúmeras revoltas camponesas e urbanas provocaram
um clima favorável à guinada em favor das monarquias.
No início da época moderna vários Estados
estavam
consolidados e o
mapa do continente já
apresentava o contorno de inúmeras
fronteiras territoriais.
Dentre as mudanças mais marcantes, destacam-se: a
França incorporando
no século XVI, o ducado de Borgonha e
o ducado da Bretanha, a Espanha consolidada em 1492
após a derrota dos
árabes, e a Inglaterra
juntando-se ao País
de Gales, logo após o
fim da Guerra das
Duas Rosas. Também
nasceu do antigo Sacro Império uma constelação
de vários reinos e a Holanda despontou como o grande
paraíso dos banqueiros. Lembrando-se ainda de Portugal que efetivara a consolidação política muito antes
das outras nações.
Coroação de
Luís XII. Quadro
de Rubens.
O Estado Moderno
“AQUELE QUE DEU REIS
AOS HOMENS QUIS QUE OS
RESPEITASSEM COMO SEUS
LUGARES-TENENTES, RESERVANDO APENAS A SI PRÓPRIO O
DIREITO DE EXAMINAR A SUA
CONDUTA. SUA VONTADE É QUE
QUALQUER UM NASCIDO SÚDITO
OBEDEÇA SEM DISCERNIMENTO;
E ESTA LEI TÃO EXPRESSA E
TÃO UNIVERSAL NÃO FOI FEITA
EM FAVOR DOS PRÍNCIPES
APENAS, É SALUTAR AO PRÓPRIO POVO AO QUAL É
IMPOSTA”.3
Os novos Estados nasceram em meio a várias
contestações, porém a motivação pela união acomodava os conflitos, adequando a sociedade à nova realidade política. A época admitia certos sacrifícios nacionalistas onde se agruparam alguns povos com razoáveis
diferenças culturais. O poder centralizado revelou-se
eficaz na manutenção da unidade, impedindo as defecções e a volta ao particularismo. As monarquias uniformizaram o sistema de pesos e medidas, implantaram
a moeda única e a cobrança regular de impostos. O
desdobramento dessas medidas permitiu ao continente
europeu assegurar um lugar preponderante na época
moderna, através da conquista de vastas regiões do
Novo Mundo.
BURGUESIA E NOBREZA
O processo de centralização contou com o apoio
integral da burguesia, que temia o regresso da
descetralização feudal. Na formação dos exércitos foi
muito importante a participação do investimento
burguês, utilizado na compra da pólvora, que tinha um
valor muito alto. A burguesia teve como retorno desse
apoio, a possibilidade de maior enriquecimento,
beneficiada que foi pela economia centralizada. Em várias
oportunidades, os burgueses foram socorridos pelos
monarcas, que abriam os cofres reais drenando capital
para os banqueiros e mercadores. Na concessão de
monopólios sempre havia um burguês favorecido, na
obtenção de permissão de venda de mercadorias.
Os reis também serviram de “guarda-chuva”,
que protegia os burgueses das investidas da Igreja. A
idéia eclesiástica que o lucro através de empréstimos
seria punido por Deus, era um obstáculo para a total
expansão dos negócios. Com a proteção real os
burgueses conseguiam uma blindagem contra as
perseguições do clero.
Os aspectos psicológicos também devem ser
levados em conta, pois os burgueses buscavam a ascensão social e o status de nobreza. Muito raramente
conseguiam, pois a nobreza togada obtida pelos burgueses era uma clonagem da nobreza de sangue azul.
A expectativa de conseguir as vantagens econômicas
levou a burguesia a suportar as imposições políticas
do absolutismo, o controle das corporações e as
rigorosas regras de mercado.
O Tempo da História
SÉCULO XVI
1516
MAQUIAVEL
PUBLICA
“O PRÍNCIPE”
SÉCULO XVII
1588
1534
HENRIQUE VIII
ROMPE COM A
IGREJA CATÓLICA
DESTRUIÇÃO
DA INVENCÍVEL
ARMADA
1618
1648
GUERRA
DOS 30
ANOS
1661
1715
REINADO
DE LUÍS XIV
Luís XIV
Entretanto, o crescimento posterior dos negócios e o acúmulo de capital, colocaria burgueses e
monarquia absoluta em posições antagônicas, detonando as incendiárias jornadas revolucionárias da Inglaterra e na França.
Na hierarquia política os nobres estavam em
melhor condição que os ricos burgueses. Os monarcas
que despontavam no seio da nobreza, agiam em sintonia
com a classe à qual pertenciam. Na prática, era até
contraditório imaginar um monarca rejeitando a nobreza, para governar com a burguesia. A aceitação incondicional da autoridade real permitiu aos nobres viverem uma lua-de-mel de interesses com a monarquia
absoluta.
A nobreza foi premiada com isenção de impostos e o favorecimento nos assuntos judiciais, num clima de união quase nunca abalado. Viver num palácio
real era equivalente a viver no paraíso. O luxo e riqueza
ofuscavam os “pobres mortais” que não tinham essas
regalias. Os motivos mais banais eram comemorados
em festas que reuniam centenas de pessoas. Nessas
comemorações, a elite se amontoava ao redor das
mesas, deglutindo “elegantemente” os suculentos banquetes.
“A corte toda assiste às refeições do rei: ele come só, ou com a família real,
muito raramente convida alguém à sua mesa. Luís quer beber: O nobre que o
serve proclama: Bebida para el-rei. Faz uma reverência, vaiao bufê tomar de um
cortesão a bandeja de ouro com o copo e as garrafas d’água e vinho, retorna
entre dois domésticos. Depois de nova reverência, os servidores provam as bebidas em taças de vidro (velho hábito, para ver se não há veneno); o fidalgo inclinase, apresenta o copo e as garrafas. O próprio serve-se da bebida (Luís XIV nunca
tomava puro o vinho). E o fidalgo, depois de curvar-se pela quarta vez, devolve a
bandeja ao doméstico que a repõe no bufê. Este cerimonial leva uns dez minutos; comer e beber, de funções banais do dia-a-dia, se elevam a gestos espetaculares, que seduzem e se exibem.” 2
O Estado Moderno
”Tudo que se encontra
na extensão dos nossos
estados, de qualquer
natureza que seja nos
pertence”.
No absolutismo a nobreza tinha o direito de cobrar impostos, que tilintava primeiro no bolso dos nobres, para depois chegar aos cofres reais. A precariedade dos meios de comunicação impedia a monarquia de
organizar um sistema eficiente de arrecadação, deixando os monarcas à mercê da nobreza. De olho no aumento do prestígio, os nobres disputavam nomeações de
títulos hereditários, indicados diretamente pelo rei.
Duques, marqueses, condes e barões lotavam as cortes,
desfrutando fantásticas regalias.
A pompa real servia para distinguir os integrantes da corte do resto do povão. Nem a burguesia tinha
acesso ao “fechado clube real”, salvo honrosas exceções. Os códigos de etiqueta aprendidos com esmero,
integravam a educação formal, assim como as aulas de
Filosofia e Teologia. Nesse teatro o rei era o astro principal do espetáculo.
Os monarcas do Estados Modernos, em maior
ou menor grau, concentraram em suas mãos poderes
ilimitados. Reis famosos, como Henrique VIII, Felipe
II, Luís XIV e tantos outros povoaram o imaginário de
várias gerações e a produção de histórias fantásticas.
Inúmeros palácios e castelos foram construídos, códigos exigentes de etiqueta foram elaborados.
Ao mesmo
tempo, cena de
interior e retrato
de família que
ilustra o novo
modelo de vida
adotado pela
aristocracia e
pela burguesia.
Willian Hogarth.
Reunião de
Família. londres.
As carruagens da nobreza despertavam olhares
curiosos das pessoas excluídas das grandes festas e
banquetes. Com efeito, esse conturbado período legou
para o mundo atual, vários padrões de comportamento
e códigos de etiquetas, que teimam em sobreviver apesar das inúmeras mudanças da história.
O Estado Moderno
AS NAÇÕES E O PATRIOTISMO
A luta pela definição do espaço territorial das
nações deixou o continente em estado de guerra, provocando o despertar do sentimento nacionalista mesclado com a obrigação de fidelidade à autoridade real. Os laços de suserania e
vassalagem transformaram-se
em acordo coletivo da nação
com o rei. O particularismo feudal
foi substituído pela crença de
que o Estado era mais poderoso
quanto mais forte era o rei. As
guerras de perfil nacional contribuíram para aumentar o prestígio dos
reis, associando-os à imagem de estabilidade e segurança. O interesse comum sobrepujou a necessidade particular, alçando os monarcas à condição de líderes nacionais.
A literatura da época inspirou-se nesse contexto político para resgatar as glórias do passado. Várias
publicações francesas ressaltavam a vitória de Carlos
Martel, na batalha de Poitiers, em 732. As batalhas
vencidas por Carlos Magno serviam como exemplo de
bravura e coragem. A lembrança dos antepassados
gauleses honrava as tradições guerreiras do povo francês. Os escritores italianos exaltavam o período de
glória da Pax Romana. Em Portugal, Camões escreveu
Os Lusíadas, glorificando as façanhas dos navegadores conterrâneos que conquistaram o Novo Mundo,
enquanto Shakespeare utilizaria o mito de Henrique V
e a vitória inglesa na batalha de Azincourt como tema
de uma grande obra.
Os juristas dos Estados Modernos recorreram
ao antigo Direito Romano para elaborar as leis das novas nações. O contato ostensivo com o Oriente permitiu um conhecimento mais amplo do Corpus Juris
Civilis, disseminando a sua influência em todo o Ocidente. Os antigos romanos tinham por hábito glorificar os imperadores, vinculando-os às grandes conquistas, mitificando-os como magníficos heróis. O estilo
romano de exaltação da ordem e do poder se adequava perfeitamente ao contexto de consolidação das monarquias nessa fase.
A IGREJA E O ABSOLUTISMO
Depois de muita briga a autoridade real se impôs à Igreja Católica. Na inversão dos papéis, os bispos e padres tornaram-se vassalos dos reis. Ficou para
trás a época em que reis se ajoelhavam diante dos
papas implorando privilégios. No final da Idade Média
tornou-se comum, a nomeação de bispos e abades sob
interferência direta dos reis, que escolhiam os clérigos
de acordo com a conveniência política. A Reforma Protestante no século XVI acentuou o recuo da Igreja, e
deu vantagens aos monarcas que se mostravam fiéis
ao catolicismo. Especialmente na Itália, França,
Espanha e Portugal, viu-se uma atitude de submissão
privilegiada em relação à autoridade real. O casamento de interesses entre monarquia e clero permitiu à Igreja desfrutar de invejáveis mordomias, tal qual a nobreza.
Festa de
camponeses.
Quadro de
1650. David
Teniers
“O progresso da monarquia absoluta não se deve apenas ao desejo, natural nos reis, de
aumentarem o seu poder. O Direito Romano já contribuíra, no século XIII, com a idéia do Príncipe
Absoluto que concentra na sua pessoa todos os poderes e cuja vontade faz lei. A voga da
Antigüidade dá, no século XVI, novo surto ao Direito Romano, acrescentando-lhe a idéia antiga do
herói, do semideus dominador e benfazejo. Contudo, não são apenas as representações mentais
que se impõem ao indivíduo e lhe determinam doravante os seus atos. O Direito Romano deveu
seu êxito ao fato de ter apresentado fórmulas cômodas para exprimir as tendências profundas
dos contemporâneos. O herói é o modelo do ser a quem os povos tem a necessidade de se
entregar. A doutrina do absolutismo corresponde às necessidades dominantes desta sociedade
e como que a um desejo do corpo social.” 4
“O Estado sou eu”.
A
O Estado Moderno
As mudanças políticas da Baixa Idade Média já
Tudo isso levou a
apontavam para esse camiIgreja a aceitar o seu panho. Nunca é demais lembrar
pel de coadjuvante na hieas dificuldades enfrentadas
rarquia do Estado, o que
pela Igreja durante o procesnão excluía as inúmeras
so de formação da monarvantagens desfrutadas,
quia francesa. O seqüestro
face à condição de intedo papa Bonifácio VIII no
grante das cortes européiséculo XIV, inverteu a ordem
as. Para sua sorte, em di(não tão natural) das coisas.
versas oportunidades de
Na cidade de Avignon, por
crise, os monarcas termitrês mandatos os papas fonavam recorrendo ao auram obrigados a governar a
xílio da Igreja, buscando
cristandade sob influência do
suporte ideológico, na surei francês Felipe IV. O veposta vontade divina dos
xame eclesiástico inspirou a
reis governarem. A propaelaboração de obras políticas
ganda religiosa em defesa
que defendiam uma nova
dos monarcas católicos
postura da Igreja Católica.
ajudou a consolidar a auO livro “Do poder
toridade real, vinculando o
Real e do Poder Papal”, especado à contestação da
crito por João de Paris, em
ordem pública.
1302, indicava que o clero
Luís XIV
deveria se limitar ao poder
A NATUREZA DO
espiritual. Defendia que o
ESTADO
poder temporal tinha de ser
exercido pelo rei, no papel de administrador das quesdefinição política do Estado Moderno
tões políticas na Terra. Dizia que o papa era superior
provocou polêmicos debates entre os
em dignidade, mas isso não lhe dava o direito de interhistoriadores. Uma corrente defende a
ferir nos assuntos do Estado. Em outra obra, O essência burguesa, alegando a presença de ministros
Defensor da Paz, de Marsiglio de Pádua, publicada em burgueses em funções importantes no Estado. Os de1324, afirmava-se que o clero deveria se ocupar do fensores dessa idéia ressaltam o apoio incondicional dos
mundo espiritual, deixando para o governo a burgueses, na época de formação das monarquias. Oupreocupação com o mundo natural e secular. Acredita- tro grupo de historiadores defende a neutralidade do
va Marsiglio, que o Estado não precisava da instrução Estado Moderno, alegando uma postura que estaria
do papa para governar os súditos.
acima dos grupos sociais. Uma terceira corrente defende
A conduta dos integrantes da Igreja ajudava a o caráter feudal do Estado destacando os privilégios
aumentar o clima de animosidade, como provam inú- concedidos à nobreza e ao clero. Analisando-se as três
meros relatos que descrevem situações absurdas, ocor- visões encontramos falhas em todas as concepções.
ridas em mosteiros e conventos. A propagação da imOs defensores do caráter burguês esquecem que
prensa e a efervescência do Renascimento Cultural o número de ministros burgueses era irrelevante, quanajudaram a difundir essas obras, colocando a Igreja do comparado a quantidade exagerada de ministros
em postura defensiva. Bocaccio, ao escrever Deca- nobres e eclesiásticos. Além do mais, o apoio incondimeron, denunciava “a vida devassa e sórdida do cle- cional da burguesia foi suplantado em importância, na
ro” e os pecados “naturais e sodomíticos” de monges integração da nobreza com os monarcas, após as sue padres.
cessivas crises que abalaram o
“Não causa surpresa, quando as altas cama- século XIV. Além disso, os ridas do clero se encontravam em tal estado, que, entre gores do mercantilismo agias ordens regulares e o clero secular, os vícios e as ram como camisa de força,
irregularidades de toda espécie se tivessem tornado impedindo a livre expansão
cada vez mais comuns. (...) Não é de se admirar, con- dos negócios burgueses.
forme depõem tristemente os escritores contemporâPara a nobreza e o
neos, que se haja demonstrado pouco respeito para clero os reis asseguraram
com os sacerdotes. A imoralidade deles era tão cho- a participação no aparelho
cante que já se começavam a ouvir sugestões de se do Estado. A escolha dos
permitir que se casassem.(...) Muitos dos mosteiros nobres que preenchiam
encontravam-se em condições deploráveis. Os três es- cargos burocráticos cobria
senciais votos de pobreza, obediência e castidade, uma lacuna importante,
eram, em alguns conventos, quase inteiramente des- substituin
prezados.” 5
O Estado Moderno
do as rendas feudais que diminuíram com o passar do
tempo. Os nobres que permaneceram em suas terras
tiveram dos reis a conivência e permissão para a cobrança de extorsivos impostos, como se ainda estivessem no auge da época feudal. Na véspera da revolução
em 1789, camponeses da França imploravam ao rei que
abolisse a corvéia e outras terríveis imposições. Como
a nobreza não pagava impostos, vivia do sustento proporcionado pelas outras classes - burguesia e camponeses, desfrutando das mordomias e regalias garantidos pelo Antigo Regime.
A segunda teoria, da posição neutra do Estado,
“Os reis são senhores
absolutos e têm
naturalmente a disposição
plena e inteira de todos os
bens que são possuídos
tanto pelas pessoas da
igreja como pelos
seculares”.
Luís XIV
Carnaval “o rei
bebe”, do pintor
belga David
Teniers
despreza a própria origem do monarca, identificado de
antemão, com os interesses da classe à qual pertence.
A aristocracia escolhida para compor o governo era,
em sua imensa maioria, oriunda da nobreza e do clero
passando a exercer, daí em diante, o papel de classe
dominante.
As regalias obtidas pelos grupos detentores
do poder invalidavam a opção de neutralidade, diante
de uma realidade em que classes parasitas sugavam a
riqueza produzida pelo restante da sociedade.
A defesa do caráter feudal perde sustentação
quando se constata que apesar de submeter a burguesia, os reis procuravam barganhar um mínimo de vantagens que lhes permitissem em troca, desfrutar do capital burguês. Além da já citada uniformidade de impostos, taxas e leis, os reis desenvolveram o mundo
dos negócios, incentivando a abertura de bancos e o
crescimento das manufaturas. O Estado Moderno, de
um lado, restringia os negócios burgueses através das
inúmeras regras burocráticas do mercantilismo mas,
de outro, não sobrevivia sem a força do capital burguês. O círculo vicioso na esfera do capital tornava a
burguesia dependente dos reis para se estabelecer com
uma certa tranqüilidade, enquanto que aos reis sossegava a possibilidade recorrer à burguesia nos momentos de dificuldade.
Mas se as três teorias não têm sustentação, que
tipo de Estado é o Absolutismo? “Seria inútil, além
de errôneo, tentar definir esse tipo de Estado a partir
de caracterizações mais ou menos unilaterais como
feudal, capitalista ou neutro. A rigor, ele não é exatamente nenhuma dessas coisas. Trata-se do tipo de
Estado que caracteriza a transição, impossível de ser
reduzido a mero epifenômeno da estrutura econômica, ou seja, do modo de produção dominante.
Trata-se de uma relação essencialmente contraditória: o apoio ao capital comercial e, pelo menos de início, ao capital industrial não se opõe, necessariamente, à defesa e manutenção dos interesses
senhoriais ou feudais da aristocracia dominante. Para
compensar o declínio da renda feudal, o Estado absolutista necessita cada vez mais aumentar seus próprios rendimentos e isso só se torna possível protegendo e estimulando ao máximo as atividades produtivas em geral. O Estado absolutista tende a expressar a busca de um equilíbrio precário, a longo prazo
impossível, entre classes e frações de classe cujos interesses são em parte complementares e em parte antagônicos.” 7
AS MONARQUIAS E OS REIS
Cada nação desenvolveu ao longo do Antigo
Regime, uma ordem política que variava de acordo
com as circunstâncias, não havendo no continente
europeu, um modelo único de monarquia absoluta. A
rigor, pode se dizer que França e Espanha foram os
exemplos mais contundentes de monarquia absoluta.
As duas tiveram sua época de glória nos séculos XVI
e XVII. Os dois países serviram de referência para as
outras cortes européias. Cada uma, no seu tempo,
serviu de modelo de prosperidade e grandeza.
No apogeu das conquistas nas regiões ultramarinas, a monarquia espanhola se tornou um império
intercontinental.
A família de Filipe V. Quadro de Louis Michel de Toulon. 1743
O
rei Filipe II se gabava que
a Espanha possuía regiões, de onde o
sol nascia, até onde o sol se punha”.
Exageros à parte, em 1580 a dominação espanhola
consistia no controle de várias regiões da Europa Portugal, Holanda, Sacro Império Romano-Germânico
e alguns reinos italianos, mais as regiões colonizadas
na América e pontos de comércio no continente asiático.
Com o apoio da Igreja, em 1520, o rei espanhol Carlos V assumiu o controle do gigantesco Império Romano- Germânico. A região era um vasto
complexo feudal correspondendo, nos dias de hoje, à
junção territorial da Alemanha, Áustria e uma parte
do território polonês. Para azar de Carlos V, nesse exato
momento, começavam os protestos de Lutero,
desencadeando a Reforma Protestante. Agindo sob
pressão o monarca topou uma briga que no final lhe
traria grandes dores de cabeça.
O ouro e a prata obtidos na América não bastaram para financiar as guerras contra os rebeldes protestantes. Em 1555, o rei espanhol foi obrigado a assinar
a Paz de Augsburgo, permitindo aos príncipes alemães
optarem pela religião protestante. Além disso, a política
negligente da monarquia relegava a produção de
manufaturas a um plano secundário.
Desenrolou-se então, uma situação completamente inusitada. A Espanha ostentava a condição de
nação mais poderosa, mas mendigava empréstimos aos
banqueiros europeus. O ouro da América foi
insuficiente para abastecer os gastos da suntuosa corte espanhola. Após a Guerra dos 30 Anos, a Espanha
perdeu a condição de monarquia mais importante,
substituída então pela França.
A França teve seu momento de glória no reinado de Luís XIV, legando para a história o exemplo
mais completo de autoridade real. O rei assumiu o trono com cinco anos de idade, mas só veio efetivamente
a governar após a morte do cardeal Mazarino, que havia
sido o seu tutor. A regência do cardeal foi marcada por
várias confusões, a começar pela revolta da nobreza - a
Fronda, colocando a monarquia em situação muito delicada. Entretanto, Mazarino saiu-se muito bem, neutralizando os nobres descontentes.
O sucesso deu-lhe fôlego para conduzir a monarquia até que Luís XIV tivesse idade para assumir o
trono. Em 1661, o cardeal transmitia ao jovem monarca,
um país embalado pela ascensão econômica e estável
politicamente. A história conspirava em favor dos
franceses, pois a Espanha tinha sido esmagada na Guerra
dos 30 Anos e a Inglaterra não era concorrente para
disputar a hegemonia política da Europa.
“O rei vê de mais longe e
de mais alto; deve
acreditar-se que ele vê
melhor, e deve obedecerse-lhe sem murmurar,
pois o múrmurio é uma
disposição para a
revolta”.
Bousset
A morte de Mazarino deixou inicialmente a corte
apreensiva com o futuro da nação. Mas quando o arcebispo de Paris perguntou a Luís XIV a quem deveriam
os franceses recorrer dali em diante, prontamente o rei
lhe respondeu que assumiria pessoalmente o trono. No
seu reinado de 54 anos, o monarca exrceu o poder com
extrema autoridade. Ao final, seria lembrado como o ReiSol.
O Estado Moderno
“Em seus graus de dignidade
e poder, os nobres do século XVII
assemelhavam-se às cartas do
baralho, que era um dos
passatempos prediletos da época.
Na categoria mais alta estavam os
reis, que chefiavam as grandes
casas reinantes da Europa; seu
jogo era o poder, seu tabuleiro o
mapa da Europa.” 6
O Estado Moderno
Logo que tomou posse, Luís XIV tratou de organizar um ministério e um corpo de auxiliares que lhe
devotassem total lealdade. Os monarcas anteriores distribuíam cargos entre a nobreza, na proporção direta
da influência que eles exerciam na corte. Esse precedente tinha provocado sérios problemas, porque os nobres não se sentiam ligados ao rei. Normalmente, interessavam-se apenas em defender seus interesses pessoais. Desarticulando o esquema, o rei escolheu seus
principais assessores nas classes mais intermediárias.
“Mas mesmo contando com homens que eram
exclusivamente instrumentos seus, Luís decidiu conservar firmemente nas mãos as rédeas do governo. Embora não fosse um homem de inteligência extraordinária, compensava essa deficiência com a dedicação ao
trabalho. Todas as decisões, insistiam sempre, tinham
de ser decisões suas. Nenhum detalhe, por ínfimo que
fosse, escapava à sua atenção. “Nunca, enquanto vivo
Após a renovação militar organizou-se na
França, um exército absolutamente profissional, revolucionando os padrões militares da época.
O exército foi submetido a uma rígida hierarquia, imitada mais tarde por outros países. Todos os
oficiais eram controlados pessoalmente pelo rei, que
indicava os intendentes de armas para se misturar com
a tropa, na tentativa de identificar possíveis problemas.
Estratégias eram decididas meticulosamente
pelos comandantes graduados, sempre em sintonia com
a vontade real. O único (e grande) defeito do exército
de Luís XIV era a utilização excessiva de mercenários
que, obviamente, não lutavam com o mesmo ardor
patriótico dos soldados identificados com a nação.
“Como é importante que
o público seja governado
por um só, também
importa que quem
cumpra esta função esteja
de tal forma elevado que
ninguém se possa
confundir ou comparar
com ele”.
Luís XIV
fores, despaches em nome do rei sem sua aprovação
expressa”, escreveu Colbert, um dos ministros mais trabalhadores e mais dignos da confiança de Luís, a seu
filho e sucessor”. 8
Para compor a sua corte o rei convocou cerca
de 10 000 pessoas que viviam devotadas ao governo do Estado. As províncias distantes eram
freqüentemente visitadas pelos
intendentes, que transmitiam ao
monarca um relato dos problemas a serem resolvidos. O exército foi renovado eliminandose os vícios da época feudal.
Havia inúmeros casos de nobres que desobedeciam à autoridade real pelos motivos
mais banais. Quando não estavam satisfeitos, os nobres
demonstravam uma atitude
hostil que enfraquecia as monarquias.
A economia foi conduzida com extrema habilidade por Colbert - o incansável defensor da balança
de comércio favorável. O mago da economia na corte
de Luís XIV`, entrou para a história ao fazer milagres
num país que esbanjava riqueza construindo palácios
suntuosos. Antes de Colbert, a desordem econômica
beirava o caos. A maioria das regiões agia por conta
própria. Os impostos eram cobrados sem o menor critério e boa parte ficava nas mãos de funcionários
corruptos que enriqueciam as custas da omissão do
Estado.
Em várias regiões os nobres, aleatoriamente,
cobravam impostos embolsando uma boa parte, por
conta dos serviços prestados ao rei. Até a nomeação
do superministro Colbert, o rei não havia controlado
as finanças e os gastos da corte. Basta se observar,
que as corporações de comércio e ofício agiam como
se estivessem ainda na época feudal.
A
fórmula mágica aplicada por Colbert,
não tinha grandes mistéri
os. O ministro implantou um esquema
regular de verificação das contas da corte, colocando
a nobreza na “corda curta”. Afastou os funcionários
corruptos e criou um grupo de fiscais, responsáveis
pela inspeção minuciosa das finanças reais. Além disso, derrubou todas as barreiras que existiam para a
realização do comércio entre as regiões francesas. Diversas estradas foram construídas, permitindo um acesso mais fácil aos locais mais distantes.
As companhias de comércio que apresentaram
um perfil mais moderno tiveram o incentivo do Estado
na forma de empréstimos e concessões. Colbert foi
atrás dos principais mestres artesãos, levando-os para
a França, em troca de prestígio e compensação financeira. Mas apesar de todas estas mudanças, Colbert
não conseguiu acabar com o “câncer” responsável
pela corrosão da economia - a moleza da nobreza e do
clero. As classes parasitas eram isentas de impostos e
sugavam boa parte das rendas do Estado.
No auge da monarquia o Palácio de Versalhes
tornou-se o símbolo desse imenso poder. Para construí-lo foram reunidos os melhores artesãos, jardineiros, arquitetos e artistas. O custo de meio bilhão de
dólares é bem modesto aos padrões contemporâneos,
mas para a época significava uma soma absurda. .
Em Versalhes todos os detalhes adquiriam uma
característica especial. Os jardins impressionavam pela
simetria e pela organização racional dos elementos da
natureza. Nos aposentos não faltavam objetos de ouro,
candelabros de cristal, tapetes orientais e vasos de
mármore. Vários nobres viviam no palácio ou nos seus
arredores. Para distraí-los organizavam-se festas
magníficas, além de apresentações de balé e teatro.
Tanto poder e tanta glória sumiram na fumaça
das varias guerras, que sugaram as finanças e drenaram recursos para o exército real. Teimosamente o rei
caía na armadilha e se embrenhava em conflitos inúteis e desnecessários. Já no final do seu reinado, a
derrota na Guerra de Sucessão Espanhola, frustrou a
pretensão de Luís XIV coroar seu neto como rei da
Espanha. O conflito terminou com a vitória inglesa que
se afirmaria como potência continental.
O rei Luís XIV morreu esquecido e doente, em
1715. Sua última frase - “Eu amei demais a guerra; não
me imite nisso, nem nos gastos exagerados” - foi ouvida pelo delfim Luís XV, que parece não ter levado muito a sério os conselhos do pai. Seu futuro governo
seria uma repetição dos mesmos erros e problemas. Os
nobres vendo que o rei estava perto de morrer,
deixaram-no abandonado à própria sorte (ou azar!).
Ninguém na Europa tinha governado tanto tempo, afinal, foram 54 anos de reinado. Dizia-se em Paris que já
era hora de terminar. A suntuosidade de Versalhes
contrastava com 80% da população que vivia praticamente na miséria.
O Estado Moderno
“O ballet moderno resultou
principalmente da paixão da corte francesa do século XVII pela dança e pelas
representações teatrais de amadores.
Várias noites da semana podiam ser
dedicadas a tais divertimentos, e os
aristocráticos intérpretes passavam dias
ensaiando seus papéis. Como parte
fundamental da educação de todos os
nobres, esses espetáculos,
caracterizados por trajes requintados e
cená-rios fantásticos, pouco a pouco
assumiram a forma da moderna arte
coreográfica”.9
“Como ninguém era digno de comer ao lado do rei, Luís jantava só; os validos da corte olhavam
fascinados - em parte porque Luís dispensava o uso do garfo, então uma invenção moderna. Seus casos de
amor e suas reais amantes eram o tópico mais importante da conversação palaciana; seus comentários mais
triviais eram fielmente repetidos e interminavelmente discutidos. Viver na temerosa presença do Rei Sol,
observou um contemporâneo, era como viver na presença de Deus. Mas, como nada é perfeito! As
instalações hidráulicas no palácio eram insuficientes e incômodas; até os nobres mais luxentos preferiam
urinar nas escadas. Como se vê, o nível de limpeza pessoal era baixíssimo, e os banhos eram quase
desconhecidos. Em vez disso, homens e mulheres, sem distinção, encharcavam-se de perfume, empoavam
as grandes cabeleiras, e procuravam dar uma falsa idéia de limpeza”. 10
O Estado Moderno
O Mercantilismo
A auto-suficiência
econômica e a
produção de
excedentes para a
exportação
constituíam
importantes
metas da política
econômica
mercantilista,
colocada em
prática pelo
Estado absolutista
da Era Moderna.
Na gravura, o
porto de Toulon
na França.
D
eu-se o nome de Mercantilismo ao con
junto de práticas econômicas adotadas
pelas monarquias absolutistas do Antigo Regime. Essas medidas variavam com o tempo,
dependendo do contexto em que foram aplicadas. Inicialmente, no século XVI, o ouro e prata obtidos pela
Espanha nas colônias americanas motivaram o
surgimento do metalismo. Essa concepção associava a
riqueza das nações à quantidade de metais preciosos
acumulados nos cofres reais. Segundo a crença, quanto mais ouro e prata, mais rica era uma
nação.
A
hegemonia espanhola no continente contribuiu para
reforçar a tese metalista, servindo de
modelo para outras
nações européias.
Na Inglaterra o
metalismo era conhecido como bulionismo, da palavra bullion - ouro e
prata, em inglês.
Depois de
evidenciado no século
XVI
o
metalismo entrou
em decadência. O
exemplo
da
Espanha se revelou
o pior possível, pois a abundância de metais provocou
a letargia da economia espanhola, prejudicando o desenvolvimento das atividades produtivas. Em
contrapartida, cometiam o absurdo de importar palitos e cordões. A Espanha gastou
milhões para sustentar o luxo da corte, esquecendo que um dia, o ouro e a prata poderiam terminar. A ambição pelo ouro levou
milhares de espanhóis a uma louca aventura
na América. Muitas regiões de produção
agrícola foram abandonadas, em troca da
riqueza fácil em terras americanas.
“Ao findar o século XVII, a população espanhola fora reduzida em 1 milhão de habitantes (tomando-se, para comparação, os primeiros anos daquele século); por volta de 1715, enfim, a população
espanhola voltara à marca de 1514: 7,5 milhões. Essa
redução populacional pode ser explicada como o resultado de causas naturais e de causas decorrentes
da ação humana: as pragas e epidemias agiram na
mesma escala em que o fizeram no restante da Europa, a conquista e o desenvolvimento coloniais absorveram um número maior de vidas do que o indicado
pelos registros oficias. (...) Por fim, a expulsão dos
judeus e dos árabes e a fuga dos cristãos-novos e dos
últimos árabes representaram um êxodo de importantes contingentes populacionais. O declínio da população, não obstante, constituiu apenas um dos aspectos de um fenômeno muito mais generalizado e de
particular significação face ao desenvolvimento econômico: a contração econômica.” 11
Ironicamente, a circulação intensa de ouro e
prata por todo o continente provocou, no final do século XVI, uma queda brutal no valor dos metais preciosos, ocasionando a primeira grande inflação da história. A “Revolução dos Preços”, como ficou conhecido
o episódio, mostrou a fraqueza das concepções
metalistas. A obsessão pelo acúmulo de metais gerou
nos países europeus um processo inflacionário de longa duração. A Espanha foi a mais prejudicada pois era
a principal patrocinadora da orgia metalista.
Portugal, por razões diferentes, também teve o
mesmo destino. Depois de um início promissor, quando lucraram bastante no comércio com as Índias, os
portugueses esgotaram os recursos disponíveis com
os gastos excessivos da monarquia. Os portugueses
cometeram o mesmo erro dos espanhóis, achando que
a riqueza nunca se acabaria. A exploração
do açúcar não alterou esse quadro, pois
dependiam da Holanda para refinar o
produto. Tanto Espanha como Portugal descuidaram da produção de manufaturas. O desleixo tornou-os dependentes dos países efetivamente
ricos do continente europeu.
lho, num país inundado de produtos estrangeiros e
depois de economia estagnada, ele estaria na miséria,
e o Estado perdendo sua força, ficaria exposto aos
piores males, à invasão e ao domínio estrangeiro”. 13
O
fiasco das concepções metalistas exi
giu
a
for
mulação de um meio mais consistente
e seguro de garantir a riqueza das nações. Dentre as
varias concepções, destacou-se o ministro Colbert –
mago da economia na corte de Luís XIV. Sua política
consistia em produzir o máximo de manufaturas e importar o mínimo de mercadorias. Com essa fórmula
evitava a drenagem de ouro e prata para os cofres das
outras nações. A França de sua época o país de maior
protecionismo alfandegário, visando afastar a concorrência estrangeira e fortalecer a produção interna. Além
disso, a proteção das manufaturas francesas foi vinculada à valorização da mão-de-obra especializada,
como forma de aprimorar a produção. O objetivo final
de Colbert era conseguir um saldo positivo para o Estado e o equilíbrio das finanças, em suma, a balança de comércio favorável.
França, Inglaterra e Holanda, apesar
dos altos e baixos, foram
capazes de assegurar a
balança favorável. As outras nações não conseguiram
sair do estágio agrícola e dependência do capital estrangeiro. A Holanda sempre manteve as características de centro financeiro e bancário, realizando empréstimos e financiando as monarquias debilitadas. A Inglaterra a partir do século XVII, desenvolveu ativa produção manufatureira, abastecendo o continente inteiro. A França desfrutou da glória no reinado de Luís
XIV, onde despontaram os já citados esforços do ministro Colbert.
“É preciso, com efeito, exportar o máximo e,
de preferência, artigos fabricados, pois o trabalho
neles invertido aumentou-lhes o valor. É necessário,
pois, dispor do maior número possível de produtores
e seguir uma política de aumento da natalidade. Mas,
para vencer a concorrência, vender uma qualidade
maior a um preço menor. As taxas de juro devem, por
conseguinte, ser baixas, de modo que o empresário
capitalista encontre capital barato. O operário deve
ganhar pouco e é preciso mantê-lo num baixo nível
de vida.
De outro modo, porém, se lhes faltasse traba-
As monarquias do Antigo Regime se destacaram pela rigorosa intervenção na economia. O Estado
foi o agente fiscalizador das companhias de comércio,
adotando severa fiscalização nas manufaturas e a cobrança de inúmeras taxas e impostos. Os fiscais reais
não deixavam a burguesia em paz, averiguando desde a
quantidade das mercadorias produzidas, até o cumprimento das normas de qualidade.
Na França de Colbert houve um abrandamento
do controle real, permitindo-se algumas regalias à burguesia. Investimentos foram liberados para o incentivo
de novas manufaturas, com prazo elástico de carência
para o pagamento dos empréstimos. As manufaturas
mais qualificadas recebiam isenções fiscais, instalações
gratuitas e prêmios pela produção.
O Estado no absolutismo agia em benefício do
seu próprio desenvolvimento. O crescimento da burguesia era sob intenso controle estatal. As razões políticas preponderavam em relação aos fatores econômicos e o fortalecimento da autoridade real dependia diretamente do sucesso das medidas econômicas. A monarquia absoluta não abriu mão do controle da economia, adotando
m e d i d a s
protecionistas e
barreiras alfandegárias.
Havia nas
p r á t i c a s
mercantilistas
uma obsessão
pela qualidade
das mercadorias.
Controlava-se a
p r o d u ç ã o
vigiando
a
quantidade, para
que
não
excedesse
a
capacidade de
c o n s u m o ,
principalmente dos produtos que não eram exportados.
A pequena concorrência gerava preços altos,
restringindoà elite o consumo das mercadorias
manufaturadas. A França terminou sendo a maior vítima
dessa realidade, pois a maior parte de sua produção era
de artigos de luxo, em detrimento das mercadorias mais
simples.
A existência das corporações beneficiava o Estado absolutista, porque a sua rigidez combinava com
as intenções do rei. Com a consolidação das monarquias, as eleições nas corporações tornaram-se um jogo de
cartas marcadas. Só os artesãos e donos das manufatu-
O Estado Moderno
Balança de Comércio
Favorável
O INTERVENCIONISMO
Quadro do
século XVII
mostra o
ministro Colbert
reunido com
outros ministros
da corte
O Estado Moderno
A sede da Cia
das Índias
Ocidentais, em
Amsterdã.
Fundada em
1621, a empresa
holandesa
prosperou,
entre outras
razões, por
monopolizar o
comércio de
açúcar na
Europa. As
dimensões de
sua sede dão
uma idéia do
seu poderio na
época.
ras mais ricas tinham chance de conquistar os cargos
mais importantes. O Estado conseguiu criar um grupo
fiel a seus interesses que, sucessivamente, se revezava
nas corporações. Os corpos municipais contavam com
a participação das pessoas ligadas à corporação e também foram monopolizados pela burocracia real. Com
isso os monarcas neutralizavam possíveis reações às
medidas impopulares.
A situação dos operários nas manufaturas era a
pior possível. O Estado exigia sacrifícios enormes vinculando o trabalho ao progresso da nação. Imprimia-se
um ritmo louco de trabalho, envolvendo integralmente
os operários na maratona da produção.
A Igreja Católica estimulava a obediência aos
patrões e combatia o descontentamento dos rebeldes.
Nas manufaturas e artesanatos, celebrava-se a missa
diariamente. As refeições eram precedidas pela leitura
da Bíblia e os padres ensinavam cânticos religiosos vinculados ao trabalho. A falta grave era punida com chicotadas e os salários eram irrisórios. O operário recebia, no máximo, o suficiente para o sustento da família.
A jornada era de doze a dezesseis horas diárias, com o
intervalo de 30 a 45 minutos para a refeição.
“Ao focalizar a questão da quantidade maior
ou menor de homens desempregados, os mercantilistas
fazem questão de distinguir entre aqueles que não
trabalham porque não têm onde, e aqueles que são
desempregados por sua exclusiva culpa, aliás a maioria. Para estes são válidos os meios coercitivos que
o Estado e os empresários devem utilizar para forçálos a uma atividade digna, honrosa e produtiva. Por
detrás desse discurso, sente-se claramente toda uma
orientação voltada para a compulsão ao trabalho,
cuja contrapartida é o nível bastante baixo dos
salários. Na mentalidade da época, misturam-se, por
isso mesmo as preocupações assistenciais para com
os necessitados e a condenação à vagabundagem e à
ociosidade, e isso de uma forma tal que,
freqüentemente, o auxílio tem como contrapartida o
trabalho obrigatório, ao mesmo tempo que a recusa
a trabalhar oferece a justificativa para a repressão
mais violenta e desumana.” 15
O PACTO COLONIAL
A exploração colonial estava diretamente vinculada ao mercantilismo. As nações absolutistas impuseram às colônias, o consumo de manufaturas e outros artigos, exclusivamente fornecidos pelas metrópoles. O Estado vendia às suas colônias, produtos de
alto valor e comprava mercadorias tropicais a um preço irrisório. A revenda de produtos tropicais no mercado europeu objetivava a balança de comércio favorável. As colônias eram rigorosamente proibidas de produzirem manufaturas, e até um simples alfinete podia
ser motivo de severas punições. A produção colonial
era limitada a artigos rudimentares: sandálias
de couro, selas de transporte, roupas para
escravos e outros artigos de pequeno valor.
Apesar do controle, nem sempre a
metrópole lucrava com o exclusivo colonial.
As monarquias sem potencial produtivo,
como Portugal e Espanha, eram obrigadas a
comprar mercadorias em outras nações. No
final a parte do leão caía no bolso alheio, em
prejuízo das nações ibéricas. A Inglaterra que
se especializou em produção de manufaturas, deitou e rolou no comércio colonial. Indiretamente terminou sendo a maior potência
colonial.
O Mercantilismo se apresentou de
formas variadas, a depender do contexto de cada nação.
As particularidades se relacionavam ao potencial
econômico de cada Estado. A França no século XVI,
deu ênfase à produção agrícola, visando a exportação
e obtenção de moedas e metais preciosos. O
desenvolvimento e a conquistas colônias na América,
mudaram essa realidade, conduzindo o Estado para o
incentivo à produção manufatureira, de olho, principalmente, no promissor mercado colonial.
“Se o francês soubesse conservar suas riquezas e fruir de seu bem, comandaria
todas as nações, estando ornado em tempo de paz, e fortificado em tempo de guerra, de
uma quantidade incrível de ouro e prata, pela abundância que para aí aflui de todas as
partes.” (Garrault)
“E desde que saibamos nos aproveitar das vantagens que a natureza nos
concedeu, tiraremos a prata daqueles que quiserem ter nossas mercadorias que lhes
são necessárias e não nos sobrecarregaremos muito com seus gêneros, que nos são
tão pouco úteis.” (Richelieu) 14
“Os meios ordinários,
portanto, para aumentar
nossa riqueza e tesouro são
pelo comércio exterior,
para o que devemos
obedecer sempre a esta
regra: vende mais
anualmente aos
estrangeiros em valor do
que consumimos deles.”
Colbert
A Holanda é o segundo exemplo bem-sucedido de desenvolvimento. A região desempenhava desde a época do Renascimento Comercial, um ativo comércio com diversas cidades européias. Dezenas de
banqueiros se estabeleceram nas cidades holandesas,
onde existia um ambiente menos opressor, em
comparação com os países católicos. A prosperidade
teve um pequeno refluxo, quando foi submetida, no
século XVI, ao domínio espanhol.
A dominação espanhola teve um ponto final
quando os holandeses enfrentaram a Espanha católica. Em 1610, a Holanda conseguiu a independência,
acelerando a grande arrancada para o desenvolvimento. A indústria naval foi o alicerce da economia, originando o domínio dos oceanos, valendo-lhes o apelido
de mercadores do mar. A Holanda foi ainda premiada
com a incompetência dos portugueses, que transferiram para os flamengos boa parte da sua riqueza.
“Na Inglaterra e na Holanda o governo defendia os interesses econômicos. Quando os espanhóis
perderam o controle das províncias do norte da
Holanda, no último quartel do século XVI, o poder
político foi-se transferindo, cada vez mais, para as
mãos da aristocracia urbana de comerciantes e fabricantes sediados em Amsterdã. Esses interesses urbanos adotaram políticas que atenderam às suas conveniências. A partir de 1590, mandaram fechar o Scheldt
(o rio que liga Antuérpia ao mar do Norte) ao tráfico
comercial. Essa medida representou um golpe mortal
à fortuna econômica da cidade que havia dominado o
comércio entre o norte e o sul da Europa, e entre a
Inglaterra e o continente europeu, em fins do século
XV e parte do século XVI. A posição de Antuérpia foi
perdida para Amsterdã e, mais tarde, para Londres e
Hamburgo. A criação da Companhia Holandesa das
Índias Orientais e do Banco de Amsterdã, na primeira
década do século XVII, também nasceu de uma aliança entre os setores econômicos e o governo, na defesa
de seus interesses mútuos”. 16
As práticas mercantilistas tiveram, portanto,
grande influência no acúmulo de capital e no enriquecimento das nações européias. Até o século XVIII, determinaram a forma
como os reis,
governantes e
seus ministros deveriam administrar
seus Estados. Foi aí
que apareceram as
primeiras contestações à forma rigorosa de intervenção do Estado, que
bloqueava as intenções de crescimento
da
burguesia.
As
críticas ensejadas
pelo Iluminismo
apontariam o novo
caminho da sociedade burguesa e
liberal.
O Estado Moderno
A Inglaterra teve um desenvolvimento peculiar, pois administrou sua economia em ritmo diferente
dos outros países europeus. A necessidade de proteger o território gerou o incentivo da indústria naval.
Com isso se desenvolveram várias manufaturas, interligadas à construção de navios. Nos campos houve
mudanças com inserção de práticas capitalistas. Os
cercamentos, como foram chamados, transferiram para
a burguesia várias terras, antes pertencentes à nobreza. Nessas terras a criação de carneiros e ovelhas
garantiu o fornecimento da lã – matéria prima essencial para as manufaturas têxteis. A produção e exportação de artigos manufaturados estabilizaram a balança
de comércio. No século XVII, a Inglaterra era nação,
economicamente, mais poderosa do continente europeu.
Neste retrato
da metade do
século XVII,
pintado por
Pieter de
Hooch, uma
família
holandesa
sobriamente
vestida exala
uma
prosperidade
tranqüila da
segurança de
seu pátio bemvarrido na
cidade de Delft.
O Estado Moderno
Anotações