DOI: http://dx.doi.org/10.14393/CEF-v35n1-2022-19
Vivências marcadas pela transfobia: memória e
narrativas de discriminação e violência de
mulheres trans e travestis
Experiences marked by transphobia: memory and narratives o
discrimination and violence by transgender women
Náila Neves de Jesus 1
Rita Maria Radl-Philipp2
RESUMO
Este trabalho analisou as narrativas de mulheres trans e travestis a
respeito das violências vivenciadas em seu cotidiano, a partir da teoria da
memória coletiva, e pode inferir que as experiências vividas nos diversos
espaços sociais são reconstruídas a partir de marcos sociais da memória
pautados na cisheteronormatividade.
PALAVRAS-CHAVE: Violência. Discriminação. Mulheres trans.
Travestis. Memória coletiva.
ABSTRACT
This work analysed the narratives of transgender women regarding the
violence experienced in their daily lives, from the theory of collective
memory, and may infer that the experiences lived in the various social
spaces are reconstructed from social frameworks of memory based on
cisheteronormativity.
KEYWORDS: Violence. Discrimination. Transgender women. Collective
memory.
***
Introdução
As mulheres trans e travestis são pessoas que apresentam
uma experiência de gênero que rompe com a lógica cishete ronormativa
em uma cultura social que prima a heterossexualidade e cisgeneridade
(LANZ, 2015). Essas identidades transgressoras fogem à norma
heterossexual e em consequência disso, estão passíveis de sofrer
interdições e regulações através dos processos de invisibilização, violência
1
Doutoranda do Programa de Pós-graduação em Memória: linguagem e sociedade da Universidade
Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). E-mail: naila.neves@yahoo.com.br.
2 Docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Memória: Linguagem e Sociedade Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Professora Titular Catedrática Plena da
Universidade de Santiago de Compostela (USC). ritam.radl@usc.es.
Caderno Espaço Feminino | Uberlândia, MG | v.35 | n.1 | seer.ufu.br/index.php/neguem | jan./jun. 2022 | ISSN 1981-3082
400
estrutural,
transfobia
e
violação
dos
seus
direitos
básicos
(BITTENCOURT; SANTOS, 2019).
Dentre as diversas vulnerabilidades em que essa população está
inserida, a violência é o traço mais marcado da exclusão e intolerância da
sociedade a essa identidade gênero divergente. A violência um fenômeno
polissêmico, complexo e multifatorial que acarreta uma série de
consequências para a vida da vítima. No caso das mulheres trans e
travestis, a cultura da violência contra identidades dissidentes reflete na
sua experiência social, em diversas nuances, desde a microagressões sutis
(violência psicológica, verbal e institucional), até mesmo a violência direta
com agressões e em casos mais extremos, os transfeminicídios (PINTO et
al., 2020; MORALES, 2020; RIBEIRO et al., 2019).
De acordo com o “Dossiê dos assassinatos e da violência contra
travestis e transexuais” divulgado pela Associação Nacional de Travestis
e Transexuais (ANTRA), o Brasil ocupa o 1º lugar no ranking dos
assassinatos de pessoas trans no mundo. É importante ressaltar que os
175
homicídios
foram
contra
travestis
e
mulheres
transexuais,
demonstrando claramente que a identidade de gênero feminina é
fragilizada e um determinante para essas mortes (BENEVIDES;
NOGUEIRA, 2020). Esse dado ainda pode ser muito maior ao passo que
as informações oficiais sobre homicídios de pessoas LGBTI+ são
subnotificadas, e os levantamentos realizados se dão a partir de relatórios
de associações, grupos de ativistas a partir de notícias publicadas na
imprensa brasileira por meio de blogs, noticiários e jornais (MENDES;
SILVA, 2020).
Morales (2020) assevera que os transfeminicídios são a última
instância mais violenta de um ciclo hostil vivido pelas travestis e
mulheres trans decorrente do sistema de poder econômico associado a
uma cultura machista, misógina, androcêntrica e transfóbica que se inicia
dentro da instituição familiar, perpassando por todos os espaços
socialização nos quais essas pessoas estão inseridas. E assim entendendo
Caderno Espaço Feminino | Uberlândia, MG | v.35 | n.1 | seer.ufu.br/index.php/neguem | jan./jun. 2022 | ISSN 1981-3082
401
“A ação educativa como um processo específico de socialização mediante o
qual o “ser biológico” converte-se em “ser social” (Radl-Philipp, 1997, p.
131), a educação e, portanto, a escola é um dos espaços fundamentais
para essas experiências de violência em função da pertença de gênero no
caso das mulheres trans e travestis.
De outra senda, a constituição da nossa identidade como sujeitos é
construída a partir das recordações dos eventos que vivemos em um
determinado grupo e das relações entre os indivíduos, sendo difícil pensar
na memória sem os elementos sociais. É nesse sentido que a teoria
sociológica da memória de Maurice Halbwachs (2004) nos apresenta o ato
de recordar a partir de quadros sociais elementares da memória (família,
religião, espaço, linguagem e as classes sociais), ainda que é notório
precisarmos que as classes sociais são apenas um elemento dos grupos
sociais e para o contexto da nossa pesquisa esse é um fato crucial e
relevante segundo argumentaremos em relação a educação.
A partir dos marcos sociais da memória é que há a estruturação e
localização
das
memórias
do
sujeito,
sendo
impossível,
segundo
Halbwachs, pensar a memória fora desses quadros elementares. Para este
autor, as nossas recordações estão condicionadas a relações que
estabelecemos com os grupos de referência e esse processo é um trabalho
de refazer, reconstruir as lembranças (BOSI, 1987).
Além disso, as contribuições de Halbwachs para a memória, do
ponto de vista coletivo, nos permite compreender sua construção social e
cultural através dos grupos aos quais pertencemos, além de lugares,
espaços, valores, instituições, tradições, que são moldadas pela sociedade
em determinada época (MAGALHÃES, 2016). Este autor foi o primeiro a
salientar que nossas concepções do passado são afetadas pelas imagens do
presente, sendo essa memória uma reconstrução do passado (COSER,
1992).
Ao relacionarmos as contribuições de Halbwachs ao objeto que
estudamos podemos inferir que a violência vivida pelas travestis e
Caderno Espaço Feminino | Uberlândia, MG | v.35 | n.1 | seer.ufu.br/index.php/neguem | jan./jun. 2022 | ISSN 1981-3082
402
mulheres trans é um fenômeno social com ligação de uma memória
coletiva ou de marcos sociais estruturantes e organizadores das
recordações
dos
indivíduos
que
apresentam
caráter
de
modelos
cisheteronormativos, que repelem através da violência em seus mais
diversos níveis e praticados em diversas instâncias, a possibilidade da
vivência social digna dessas pessoas.
Assim, os marcos da família, da religião, da linguagem e dos
grupos
sociais
como
o
de
classe
social
reproduzem
a
cisheteronormatividade como regra absolutamente central para a
compreensão do sujeito que culmina no ciscentrismo/heterocentrismo3
enquanto sistema de privilégios outorgados ao sujeito cisgênero e
heterossexual em relação a identidades de gênero diversas, como as
mulheres trans e as travestis, em espaços e tempos que continuam
sobrevivendo historicamente. Por sua vez, o heterocentrismo e o
ciscentrismo
fundamentam
e
constituem
a
base
de
práticas
heterossexistas e cissexistas que culminam em violência extrema contra a
população trans (GASPODINI; JESUS, 2020).
Nessa lógica, o presente trabalho objetivou analisar as narrativas
de mulheres trans e travestis a respeito das violências vividas nos espaços
sociais e bem como em suas interrelações relacionando-as ao aporte
teórico da Memória Coletiva e dos Marcos Sociais de Memória de Maurice
Halbwachs.
Metodologia
3
De acordo com Jesus (2013, p. 4), o heterocentrismo é um conceito “relacionado a um sistema afetivo
e ideológico que impõe a heterossexualidade como superior”, isto é, “um conjunto de crenças sobre a
orientação sexual, cuja visão centra a heterossexualidade como superior às outras orientações
sexuais” (GASPODINI; JESUS, 2020, p. 39). O ciscentrismo foi apresentado por Gaspodini e Jesus
(2020, p. 41) “para representar o conjunto de crenças de superioridade do gênero cisgênero (ou da
cisgeneridade) e do sexo cissexual (ou da cissexualidade)”.
Caderno Espaço Feminino | Uberlândia, MG | v.35 | n.1 | seer.ufu.br/index.php/neguem | jan./jun. 2022 | ISSN 1981-3082
403
Trata-se de um estudo qualitativo que focou na experiência de
mulheres trans e travestis acerca das suas memórias e percepções quanto ao
acesso a serviços de saúde e práticas de promoção de saúde. Dentro desse
estudo, que ainda está em andamento, foi feito um recorte destacando a
temática de violência e discriminação, a qual será apresentada aqui nesse
trabalho. Como referencial teórico-metodológico utilizamos as contribuições
sobre Memória Coletiva de Maurice Halbwachs para sustentar as discussões
acerca da temática, segundo já sublinhado.
O
conjunto
de
entrevistadas
foi
composto
por
04 mulheres
identificadas a partir de nomes de pedras preciosas - Esmeralda (46 anos),
Ametista (51 anos), Jade (46 anos) e rubi (30 anos). As entrevistas
semiestruturadas foram realizadas nos meses de janeiro e fevereiro de 2020.
O método de eleição das participantes se deu através de forma mista,
por meio da indicação de contatos pela Coordenação Municipal de Políticas
LGBT e partir disso se deu a localização das participantes através das redes
sociais, e por indicação das próprias entrevistadas a outras. Para
aproximação com as entrevistadas, incialmente fizemos contato com a
Coordenação de Políticas LGBT para que intermediasse os encontros. Após a
indicação da coordenação, apresentamos a proposta da pesquisa por contato
através das redes sociais. Depois de sucessivos contatos, as participantes
dispuseram a participar.
Para análise dos resultados partimos da técnica de análise de
conteúdo proposta por Laurence Bardin (2016), na modalidade temática
(GOMES, 2016). Neste processo encontramos, 03 núcleos de sentido: 1)
Violência e discriminação nas instituições; 2) Violência e discriminação no
âmbito familiar; 3) Violência e discriminação no contexto das interações
sociais. Com base nesses 03 núcleos de sentido, forjamos as seguintes
categorias para coleta dos dados empíricos: I – A Violência institucional:
preconceito que afasta e mata (núcleo de sentido 1); II – A violência e
discriminação na experiência das relações sociais (núcleos de sentido 2 e 3).
Caderno Espaço Feminino | Uberlândia, MG | v.35 | n.1 | seer.ufu.br/index.php/neguem | jan./jun. 2022 | ISSN 1981-3082
404
A pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética e Pesquisa da
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (parecer nº 3.821.210).
Resultados e Discussão
I- Violência institucional: preconceito que afasta e mata
Entende-se por violência institucional “as omissões e negligências
para garantir
o exercício dos
direitos
das mulheres” (PAREDES-
GUERRERO et al. 2016, p.51) ao acesso a saúde, a justiça ou trabalho. Esse
conceito de violência institucional se insere na definição de violência
estrutural proposta pelo sociólogo Johan Galtung a partir do triângulo da
violência4. Ao relacionarmos esses conceitos para a vivência das mulheres
trans e travestis, podemos observar que as experiências de violência
institucional por muitas vezes caracterizado pela literatura como Transfobia
Institucional5 é presente em suas vivências, ao passo que a discriminação
em espaços sociais formais como a escola, repartições públicas e instituições
de saúde é frequente nas narrativas das participantes deste estudo.
Desde criança, na minha época chamava de macho fêmea e mariquinha. No
pré-escolar, os meninos faziam [bullying]... que a gente estudava numa
escola só, então eles faziam uma rodinha e eu ficava no meio e eles:
Mariquinha, Mariquinha (Ametista).
Era bem terrível. Eu tive que criar essa estratégia para chegar na escola.
Estratégia de sair da escola, né? Tornar o mais invisível possível, porque eu
4
Segundo Galtung (1969) a violência se apresenta na sociedade a partir de três dimensões, que
conformam para ele um “triângulo da violência”: a direta ou interpessoal que apresenta de maneira
direta e visível (a agressão física, por exemplo); a estrutural ou indireta, na qual não há um ator
direto, mas que se desenvolve a partir das condições sociais, principalmente, de desigualdade entre os
sujeitos sociais. Por fim, a violência cultural, que se baseia em representações e elementos simbólicos
sobre os sujeitos (como o conceito de superioridade masculina e das pessoas cisgêneras que se reflete
na violência contra mulheres cis e trans).
5 A transfobia, de acordo com a pesquisa Transrespect versus Transphobia Worldwide (TvT) realizada
pela Transgender Europe (2018), é caracterizada como “um espectro de violência, discriminação e
atitudes negativas direcionadas a pessoas trans e gênero-diversas, ou pessoas que transgridem ou não
estão conformadas nas expectativas e normas sociais relacionadas a gênero. Isso inclui formas
institucionalizadas de discriminação, criminalização, patologização e estigmatização que se
manifestam de várias maneiras desde a violência física, discurso de ódio, insultos e cobertura de
mídia hostil até formas mais difusas de opressão e exclusão social”.
Caderno Espaço Feminino | Uberlândia, MG | v.35 | n.1 | seer.ufu.br/index.php/neguem | jan./jun. 2022 | ISSN 1981-3082
405
sabia que eu corria risco. As ameaças vinham a todo tempo. Mas eu
conseguia vencer, ne? (Ametista).
[...] os rapazes me ameaçavam: “a gente vai te pegar no banheiro”. A minha
infância inteira desde o ensino médio, no final, eu nunca tinha entrado em
banheiro na escola, nem sabia como era. Eu aprendi a me controlar sim. Eu
vinha para casa suando. Mas eu não podia entrar no banheiro (Ametista).
Um dos espaços apontado pela participante como (re)produtor de
violências foi a escola, corroborando com estudos que demonstram que o
ambiente escolar é um dos locais nos quais as pessoas trans, de modo geral,
mais sofrem violência.
Apesar de ser um lócus para formação e desenvolvimento social do
indivíduo e que deveria celebrar a diversidade e a pluralidade, a instituição
escolar reproduz norma de vivência do gênero e sexualidade pautadas nas
visões heteronormativas, onde a possibilidade dos corpos se restringe a
experiência heterossexual e cisgênera em que deve apenas aceitar a
definição homem-pênis e mulher-vagina, relegando a corpos que rompem
essa norma, a abjeção, marginalização e exclusão (BENTO; XAVIER;
SARAT, 2020; BUTLER, 2000).
O espaço escolar se torna para essas sujeitas um espaço em que a
violência se inicia por meio simbólico, ao passo que o sistema educativo
ainda
difunde
conceitos
baseados
na
dominação
masculina
e
no
enfraquecimento das identidades de gênero femininas. Esses conteúdos
também
perpassam
um
conjunto
de
valores
que
reforçam
a
cisheteronormatividade sendo que a violência vivida pelas mulheres trans e
travestis é um “resultado da interação de mudanças de representações
culturais, experiência social e subjetividade individual (SOUZA et al., 2015).
De acordo com Ribeiro et al. (2019, p.30) a família e a escola são
instituições que marcam a trajetória de transição e constituição da
identidade de gênero das pessoas, inclusive, das mulheres trans e travestis,
e que o modo como essas instituições lidam com as questões de gênero
podem ser ou não “elemento gerador de violências.” As trajetórias das
Caderno Espaço Feminino | Uberlândia, MG | v.35 | n.1 | seer.ufu.br/index.php/neguem | jan./jun. 2022 | ISSN 1981-3082
406
mulheres trans no ambiente escolar é marcado pela hostilidade, pois “os
espaços educacionais de nível superior, assim como espaço escolar,
negligenciam e ocultam as identidades e discussões acerca das sexualidades,
contribuindo com o fortalecimento do processo de abjeção de corpos”,
assevera Jessyka Rodrigues, mulher travesti em seu livro sobre a sua
vivência no ambiente escolar (RODRIGUES, 2020, p.26).
A dificuldade das pessoas trans de se manter na escola em vista da
fragilidade no acolhimento das demandas desde ao respeito ao uso do nome
social, acesso ao banheiro e o combate as violências cotidianas por partes dos
colegas e professores, aliado muitas vezes a expulsão dos lares contribui
para o agravamento da marginalização e exclusão dessas pessoas,
sobretudo, do mercado de trabalho e de ambientes de formação superior,
tendo sempre como saída a prostituição como o único meio viável de sustento
(BONASSI et al., 2015).
Nesse contexto de prostituição, as travestis e transexuais se tornam
alvo da violência perpetrada não apenas por possíveis clientes ou por outras
pessoas, mas também pela polícia (SILVA et al., 2016). Nesse sentido, uma
das participantes menciona a experiência na cidade e sua relação com as
instâncias policiais.
Ah bem violenta, sabe? Muitos casos de violência que eu já passei, tudo
mais...infinitos casos. Não tem como nem contar quantos foram. Idas e
voltas na delegacia e as violências não param. São... são... um des... é um
desrespeito, né? (Rubi).
Apesar de ser uma instituição criada para amenizar ou erradicar o
sofrimento causado pela violência, a delegacia falha nesta função,
intensificando esse processo, provocando o silenciamento das travestis e
transexuais sob duas formas: através da desvalorização de suas queixas,
sempre colocando essas pessoas como agressoras e violentas, embora sejam
vítimas
ou
pelas
constantes
formas
de
discriminação
e
pelo
desencorajamento dessas pessoas de fazer a denúncia, visto que sempre são
tratadas com muita animosidade (SOUZA et al., 2015).
Caderno Espaço Feminino | Uberlândia, MG | v.35 | n.1 | seer.ufu.br/index.php/neguem | jan./jun. 2022 | ISSN 1981-3082
407
Esse tratamento hostil e discriminatório é também observado nos
serviços de saúde, que se soma a máquina institucional onde segue a
reprodução das violências. A transfobia institucional nos serviços de saúde é
apontada como um dos principais motivos que fazem as pessoas trans se
distanciarem da assistência e que implica ao seu acesso efetivo à saúde
(ROCON et al., 2020). A violência percebida na atenção dispensada pelos
serviços de saúde se revela nas falas das participantes, principalmente no
desrespeito ao uso do nome social e no evidente despreparo dos profissionais
de saúde em fornecer acolhimento adequado as essas pessoas.
Eu conversei com a minha irmã sobre a dificuldade que é para fazer exame,
para dar o nome em qualquer lugar. O medo de estar no lugar e dar uma
ficha e vai chamar pelo nome. Eu levantava correndo lá no banco, cansei de
fazer isso. “Pelo amor de Deus, não chama o nome da identidade não que era
esse nome aqui.” Por conta do constrangimento. (Ametista)
Esses hospitais particulares, às vezes, eu chegava e aí eu falava assim:
“Olha, meu nome é esse da carteira de identidade, mas eu sou uma mulher
transexual e gostaria de ser chamada por tal nome”. E aí: “Ah, mas a gente
não pode”. Falei: “Não pode por que?” Se é o meu direito, porque esse é o
meu nome social, até então era social antes de virar civil. “Ah, mas é porque
a gente vai ter que colocar o nome”, falei: “Meu amor, a questão não é o
nome, a questão é a numeração. Se a numeração é a mesma, o nome é uma
coisa que pouco importa”. Então, assim, quando me chamaram, me
chamaram pelo nome masculino e aí eu ficava constrangida, por várias
vezes eu ficava constrangida. (Esmeralda)
E... e... a minha... e a minha consul... eu já parti... já fiz muitas... passeios...
no consultório de endocrinologista. Mas mesmo os endocrinologistas, não
tinha conhecimento pra poder me ...Me informar. Eles me jogavam. “Ah você
vai ter que ir pro Rio de Janeiro, pra São Paulo, pra Salvador, porque aqui
não têm”. Eu fui pra Salvador, não achei também. Embora me contaram que
em Salvador tá tendo um ambulatório... (Rubi)
A garantia do uso do nome social de pessoas trans e travestis é
pautado pela Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays,
Bissexuais, Travestis e Transexuais (PNSI-LGBT) como um de seus
objetivos específicos alinhado com a Carta dos Direitos dos Usuários de
Saúde (Portaria nº 1.820/2009).
Caderno Espaço Feminino | Uberlândia, MG | v.35 | n.1 | seer.ufu.br/index.php/neguem | jan./jun. 2022 | ISSN 1981-3082
408
Ademais, o nome escolhido pelas mulheres trans e travestis faz parte
do seu processo de readequação de gênero, ao passo que esse nome carrega
símbolos de feminilidade atrelados a constituição de sua identidade de
gênero (SILVA et al., 2017). Entretanto, é constante observar nas
experiências de acesso aos serviços de saúde das pessoas trans e travestis o
desrespeito delas como pessoas que significa a violação desse seu direito de
serem reconhecidas e chamadas pelos nomes que corresponde a sua
identidade.
Ainda sobre a dificuldade de acesso aos serviços de saúde, Rubi
mencionou sobre o desconhecimento dos profissionais de saúde a respeito
dos cuidados voltados as necessidades das mulheres trans e travestis,
sobretudo, relacionadas a modificações corporais. Essa fragilidade no
conhecimento tem sua gênese na base curricular de formação em saúde sem
especialização desses profissionais que se revela ainda totalmente
cisheterocentrada, biomédica e hospitalocêntrica6, não contemplando em
suas grades o enfoque de gênero e sexualidade e tampouco o estudo da
PNSI-LGBT (NEGREIROS et al., 2019).
Ademais, o despreparo dos profissionais de saúde juntamente com
condutas discriminatórias repercute não só na falta de resolutividade, mas
também provoca a evasão dessas indivíduas dos serviços de saúde tanto
públicos quanto privados (SOUZA et al., 2015) Consequentemente, essas
pessoas apresentam desfechos negativos em saúde, buscando assistência
apenas quando estão em quadros mais avançados de adoecimento como
aponta o relato de Rubi:
6
Modelo assistencial também chamado de previdenciário-privatista, no qual a característica principal
se dá pela visão mecanicista do processo saúde-doença e foco da atenção sobre a doença e o indivíduo,
onde as intervenções se concentravam no ambiente hospitalar em uma perspectiva médico-curativa.
Nesse sentido, o trabalho médico e o currículo de formação dos profissionais de saúde foram
construídos sob a fragmentação e hierarquização do processo de trabalho em saúde e da proliferação
das especialidades médicas (MATTA; MOROSINI, 2009).
Caderno Espaço Feminino | Uberlândia, MG | v.35 | n.1 | seer.ufu.br/index.php/neguem | jan./jun. 2022 | ISSN 1981-3082
409
[...] Então às vezes só quando os quadros tão mais avançados, eu vou,
né? Já evito constrangimento tipo, por exemplo, eu tenho plano de
saúde, mas mesmo plano de saúde eu já evito, né? Ir pra aquele
ambiente médico, todo mundo vai me olhar daquela forma, né? (Rubi)
Além do agravamento a saúde, é comum que as mulheres trans e
travestis recorram a automedicação e no caso mais estrito das modificações
corporais, a procura pelas “bombadeiras”, que são travestis mais velhas que
adquiriram experiência na hormonização e injeção de silicone industrial, em
razão da desassistência e escassez de serviços e profissionais que sabem
ofertar cuidados trans-específicos (KRÜGER et al., 2019; SOUZA et al.,
2015).
Articulando os relatos das participantes com a teoria de Halbwachs,
podemos inferir que os espaços sociais aqui evidenciados (escola, serviços de
saúde, instâncias policiais) reproduzem valores morais, tradições e
percepções fundamentadas na rejeição dessas mulheres trans. Bittencourt
(2019) ratifica a relevância atribuída a escola sendo um espaço essencial
para socialização das pessoas desde a infância e consequentemente, um
lugar fulcral para o processo de recordação. A escola bem como a instituição
policial e os serviços de saúde são regidos de modo coercitivo pelos marcos
sociais da memória citados por Halbwachs, sobretudo, a religião, a família e
a classe social (BITTENCOURT, 2019; HALBWACHS 2004), e nesse caso
mais concretamente dos grupos sociais que incluem de forma particular a
escola.
Cabe destacar o papel da linguagem como um marco elementar da
memória. Percebemos através das narrativas a hostilidade com as quais
essas pessoas são tratadas durante toda a sua trajetória de convivência
social.
As
ofensas
verbais
sofridas,
sempre
relegam
ao
tom
de
subalternidade da identidade feminina. Quando Ametista comenta que era
chamada de “Mariquinha”, “Viado” pelos seus colegas da escola antes mesmo
de ser identificar como uma pessoa trans nos mostra o quão o lugar feminino
é moralmente discriminado.
Caderno Espaço Feminino | Uberlândia, MG | v.35 | n.1 | seer.ufu.br/index.php/neguem | jan./jun. 2022 | ISSN 1981-3082
410
Outrossim, esse entendimento da fragilidade feminina expressada
pela participante desde a sua infância seria a base que explica a violência
sofrida por ela e por outros colegas, o que nada mais é do que uma memória
coletiva na qual a predominância do papel patriarcal masculino e sua
consequente perpetuação da violência contra as mulheres ou de pessoas que
expressam signos de feminilidade ou identidade fragilizada.
A partir do que foi visto, a violência institucional age nas vidas das
travestis e transexuais em diversas esferas, de forma sutil, muitas vezes
utilizando da violência simbólica, conforme conceituado por Bourdieu (2019),
perpetuando uma memória coletiva estruturada e organizada a partir de
marcos sociais da memória que apresentam caráter cisheteronormativo,
onde identidades e corpos que não estão inseridos na inteligibilidade
heterossexual de gênero tendem a ser marginalizados e excluídos. A
influência coercitiva desses marcos sociais da memória também se revela
nas relações do indivíduo, ao passo que eles também são elementos
constituintes da sociabilidade humana como poderemos analisar no próximo
tópico com o núcleo de sentido II.
II- A violência e discriminação na experiência das relações sociais
Nesse tópico, abordaremos sobre como as marcas da violência e
discriminação aparecem nos contextos de relações sociais familiares,
amorosas e nas vivências no espaço urbano das mulheres trans e travestis
desse estudo. A primeira esfera de socialização dos indivíduos é a unidade
familiar. A partir das narrativas das entrevistadas, é na família nuclear que
se inicia o processo de violência de forma física, verbal e psicológica.
Nunca deixou um irmão meu bater em mim. Quando alguém falava vou
bater para você virar homem. Ela [a mãe] falou: vai bater nos seus filhos.
Bate, encosta para você ver. Então, ela foi uma mulher muito guerreira.
(Ametista)
Esses dias apareceu uma filha do meu pai e minha irmã começou a chamar
todo mundo para ir conhecê-la. E minha irmã falou: olha, está vindo um aí
Caderno Espaço Feminino | Uberlândia, MG | v.35 | n.1 | seer.ufu.br/index.php/neguem | jan./jun. 2022 | ISSN 1981-3082
411
que é diferente de nós.E ela: como assim? É uma trans. Essa irmã ficou
louca. “Eu não admito isso. Eu fui criada em um convento” (Ametista).
Chega um momento que meu pai chegou: “Você virou um travesti?”, eu falei
bem assim: “Eu não virei um travesti, eu apenas estou voltando a ser o que
eu sempre quis ser, você tá entendendo? Eu tô mostrando, colocando pra
fora o que minha alma é por dentro”. Ele: “Você se tornou um lixo, uma
maldição pra nossa família. [...] Ah, mas você virou uma espécie de um ser
abominável, é isso não é de Deus” (Esmeralda).
Os relatos mostram que a partir do momento em que as travestis e
transexuais passam assumir sua feminilidade e a identidade travesti ou
transexual é que começam os insultos e agressões. Essa percepção também
surge nos trabalhos de Souza et al. (2015) e Ribeiro et al. (2019) nos quais,
algumas participantes relatam que ao tomarem consciência da sua
identidade de gênero e “saírem do armário”, é que surge os conflitos
familiares e os episódios de humilhação, agressão física e até a expulsão do
lar. Vale ressaltar, que assumir a transgeneridade está condicionado ou não
a ser gerador de violência (RIBEIRO et al., 2019).
No caso das nossas entrevistadas, não foi mencionado violência física
perpetrada pelos familiares. Percebemos que durante as entrevistas, alguns
participantes pareciam omitir ou evitar falar sobre o seu contexto familiar,
principalmente, sobre os casos de agressões físicas. Verbalizar sobre as
marcas das violências familiares torna-se extremamente delicado para essas
pessoas, principalmente devido ao desamparo e a falta de apoio da sua
família. Paralelamente, algumas entrevistadas comentam ser apoiadas e
esteadas especialmente pelas suas mães.
Outro dado relevante é a repercussão do marco da religião nas
narrativas das participantes. Percebe-se que duas das participantes dizem
ser oriundas de uma família religiosa e isso surge nas suas falas como um
componente não só de sua formação, mas também um condicionante de
aceitação ou não pelos membros familiares. A família é a primeira referência
social que nós temos para a construção de nossos valores, comportamentos e
normas sociais (OLIVEIRA, 2020). Usualmente, os marcos sociais da
religião e da família são basilares para a formação cultural dos sujeitos.
Caderno Espaço Feminino | Uberlândia, MG | v.35 | n.1 | seer.ufu.br/index.php/neguem | jan./jun. 2022 | ISSN 1981-3082
412
A partir do que apreendemos com os familiares e com as crenças
religiosas, formamos nossas opiniões e conceitos a respeito do mundo. É
notório que a religião e seus dogmas, ritos e crenças exercem grande
influência nos comportamentos sociais e morais que são admitidos,
estabelecendo normais e valores a partir do que está escrito na Bíblia,
regulando assim, as práticas sociais. Usualmente, tais instituições reforçam
a heterossexualidade e a cisgeneridade como única forma legítima de viver a
sexualidade e o gênero. Sendo assim, as sexualidades e identidades
transgressoras são censuradas a partir de um discurso de salvação e culpa
do sujeito (LONGARAY; RIBEIRO, 2015).
Outro ponto que foi percebido nas entrevistas foi a violência vivida
nos espaços urbanos ou em espaços de contato ou relações sociais (bares,
restaurantes, shows etc.) e no ambiente de trabalho. Além disso, todas as
participantes relataram ter sofrido um ou mais tipos de violência, desde as
mais imperceptíveis até a violência direta como agressões, violência sexual e
tentativas de homicídios. Os agentes causadores dessas agressões são
múltiplos: familiares, colegas de trabalho, parceiros e desconhecidos, dados
que são encontrados também no estudo de Silva et al. (2016).
Nessa época, eu passei por uma violência muito grande. Praticamente, eu
morri e voltei. Eu falo assim que todos os meus colegas que morreram, mas
eu dei um beijo na morte. A pessoa que agiu com violência comigo, ele só
parou quando ele achou que eu tinha morrido (Ametista).
Na escola, [ambiente de trabalho] eu ainda tenho assim barreiras. Tenho um
professor, ele é muito machista. Ele não conversa comigo. Eu tive que
começar a ameaçar a levar para justiça. Devido aos comentários na minha
vista, ao preconceito, a discriminação. Então, quando eu comecei a falar que
eu iria tomar providências, ele começou a baixar a bola (Ametista).
Olha, eu já tive muita experiência negativa. Aliás, ainda tenho, não vou
mentir (Esmeralda).
Só que depois eu descobri que o homem era louco, psicopata. (-risos) fiquei
seis anos com essa criatura. Essa criatura quase que me mata. E aí separei,
até hoje estou sendo perseguida por ele (Esmeralda).
Tive uma experiência negativa que eu falei, da tentativa de homicídio que
eu sofri, mas, passei por cima disso de boa. A pessoa está por aí, os irmãos e
Caderno Espaço Feminino | Uberlândia, MG | v.35 | n.1 | seer.ufu.br/index.php/neguem | jan./jun. 2022 | ISSN 1981-3082
413
irmãs conheço, conheço a família toda. Eu não denunciei, não fiz nada
(Jade).
Enfim, eu acho que é sempre uma situação de rejeição, né? Com a
identidade da gente, as pessoas não se sentem confortáveis com a presença
da gente. Parece que a gente... a gente tá sempre... sendo um objeto
estranho naquele ambiente, né? É como se a gente não pertencesse ali, né? E
por não pertencer, sempre vem comportamentos que... que fazem com que a
gente evada, evasão dos locais, né? Locais onde as famílias frequentam, né?
Nós somos uma afronta. Claro em todos os lugares, até lugares que cê tá
pagando mesmo, as pessoas ainda têm dificuldade de... de aceitar seu estar
ali, enquanto ser social (Rubi).
Nos chamou atenção o fato das participantes, exprimirem em suas
falas o quão corriqueiras são as violências e até mesmo naturalizadas em
vista da frequência com que vivem esse cotidiano hostil durante as suas
trajetórias de vida. Isso se dá por que a violência, na vida das mulheres
trans e travestis, é um “fenômeno que ocorre não em momentos
excepcionais, mas, como parte constituinte das vidas – a violência como
fenômeno ubíquo, perpassando diversas esferas da vida das travestis”
(SOUZA et al., 2015, p.770)
Algumas considerações
Dado o exposto, podemos afirmar que as diversas formas de violência
vividas pelas travestis e mulheres trans participantes desse estudo,
impactam diretamente nas suas experiências sociais, desde a ruptura com o
núcleo familiar, até no acesso as instituições escolares e serviços de saúde.
Enquanto espaços que deveriam acolher e respeitar as diversidades, estes
ambientes supracitados reproduzem e perpetuam o ciclo de violência através
da violação dos seus direitos.
Precisamente, é percebido essas pessoas vivem rotineiramente a
hostilização desde meios mais sutis até a violência direta, não só perpetrada
por agentes conhecidos (familiares, parceiros), mas também por pessoas que
não fazem parte do seu convívio social (profissionais de saúde, policiais e
agressores desconhecidos). Essas violências cotidianas podem ser explicadas
através da condição de inferioridade relegada as identidades femininas a
Caderno Espaço Feminino | Uberlândia, MG | v.35 | n.1 | seer.ufu.br/index.php/neguem | jan./jun. 2022 | ISSN 1981-3082
414
partir de conceitos de superioridade da figura masculina a partir de marcos
que privilegiam esses valores.
No caso específico, das mulheres trans e travestis, as violências
seguem essa pauta citada da subalternidade feminina; mais além disso, os
valores, tradições e crenças arraigados nos marcos elementares da memória
fundamentadas na cisheteronormatividade, excluindo e marginalizando
identidades de gênero percebidas como dissidentes e diferentes no caso das
mulheres trans e travestis, o que pode explicar a tamanha violência vivida
por elas.
O quadro de violência vivido e o sofrimento pessoal e social associado
a ele, bem como os dados alarmantes do aumento dos transfeminicídios,
principalmente aqui no Brasil que assegura o ranking de assassinatos de
mulheres e travestis, sugere que precisamos não só trabalhar na melhoria e
implementação de políticas públicas efetivas para segurança, mas também
trabalhar com a formação social dos sujeitos desde a escola, para o respeito a
diversidade sexual e de gênero.
Além
disso,
é
necessário
problematizarmos
a
formação
dos
profissionais das instituições (escola, serviços de saúde e instâncias policiais
etc.) para o acolhimento das demandas das travestis e trans bem como o
enfrentamento da discriminação e preconceito nessas instâncias, a fim de
que possamos minimizar as situações de violência para essas pessoas,
promover a dignidade e celebrar a efetivação dos seus direitos humanos.
Referências
BARDIN, L. Análise de Conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2016.
BENEVIDES, B. G.; NOGUEIRA, S. N. B. Dossiê Assassinatos e Violência contra
Travestis e Transexuais brasileiras em 2020. [S.l: s.n.], 2020. Disponível em:
https://antrabrasil.files.wordpress.com/2020/11/boletim-5-2020-assassinatosantra.pdf.
BENTO, N. M. de J.; XAVIER, N. R.; SARAT, M. Escola e infância: a transfobia
rememorada*. Cadernos Pagu, n. 59, 2020.
Caderno Espaço Feminino | Uberlândia, MG | v.35 | n.1 | seer.ufu.br/index.php/neguem | jan./jun. 2022 | ISSN 1981-3082
415
BITTENCOURT, K.A. Os marcos sociais da memória e a experiência da
transexualidade. Anais...
4º Seminário Internacional Desfazendo Gênero. 2019.
Disponível em:
https://editorarealize.com.br/revistas/desfazendo_genero/trabalhos/TRABALHO_E
V129_MD1_SA34_ID362_07102019135639.pdf. Acesso em: 10.mar.2021.
BITTENCOURT, K. A; SANTOS, J.F.D As narrativas das mulheres trans sobre o
mundo da prostituição na Bahia-Brasil. In: RADL-PHILIPP, R; VÁZQUEZ, M.B.G
(Org.). Formas extremas de violência contra las mujeres: Escenarios de
prostituición, violencia y explotación sexual. Santiago de Compostela: Universidade
de Santiago de Compostela, Servizio de Publicacións e Intercambio Científico. 2019.
143p.
BONASSI, B.C et al. Vulnerabilidades mapeadas, Violências localizadas:
Experiências de pessoas travestis e transexuais no Brasil. Quaderns de Psicologia,
v. 17, n. 3, p. 83–98, 2015.
BOSI, E. Memória e sociedade: lembrança dos velhos. 2ed. São Paulo: Editora da
Universidade de São Paulo, 1987.
BOURDIEU, P. A dominação masculina: a condição feminina e a violência
simbólica. 15 ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil. 2019. 207p.
BUTLER, J. Corpos que pesam: sobre os limites discursivos do sexo. In: LOURO, G.
L. (Org.). O corpo educado: pedagogias da sexualidade. Belo Horizonte: Autêntica,
2000.
COHEN, C. J. “Punks, bulldaggers, and welfare queens: the radical potential of
queer politics?” In: GLQ - A Journal of lesbian & gay studies, Vol. 3. Canada:
Overseas Publishers Association, 1997, p. 437-465.
COSER, L. A. The revival of the sociology of culture: The case of collective memory.
Sociological Forum, v. 7, n. 2, p. 365–373, 1992.
GASPODINI, I. B.; JESUS, J. G. de. Heterocentrismo e ciscentrismo: Crenças de
superioridade sobre orientação sexual, sexo e gênero. Revista Universo Psi, v. 1, n.
2, p. 33–51, 2020. Disponível em:
http://seer.faccat.br/index.php/psi/article/view/1771/1131.
HALBWACHS, M. Los Marcos Sociales de la memória. Rubí (Barcelona):
Anthropos Editorial, 431 p., 2004.
GALTUNG, J. Violence, Peace and Peace Research. Journal of Peace Research, v.6,
n.3, p.167-191, 1969.
GOMES, R. Análise e interpretação de dados de pesquisa qualitativa. In: MINAYO,
M.C.S (Org.) Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Petropólis, Rj: Vozes,
2016.
KRÜGER, A. et al. Characteristics of hormone use by travestis and transgender
women of the Brazilian federal district. Revista Brasileira de Epidemiologia, v. 22,
n. Suppl 1, p. 1–13, 2019.
Caderno Espaço Feminino | Uberlândia, MG | v.35 | n.1 | seer.ufu.br/index.php/neguem | jan./jun. 2022 | ISSN 1981-3082
416
LANZ, L. O corpo da roupa: a pessoa transgênera entre a transgressão e a
conformidade com as normas de gênero. Uma introdução aos estudos transgêneros.
Curitiba: Transgente, 2015. 446 p.
LONGARAY, D. A.; RIBEIRO, P. R. C. Espaços educativos e produção das
subjetividades gays, travestis e transexuais. Revista Brasileira de Educação, v. 20,
n. 62, p. 723–747, 2015.
MAGALHÃES, L.D.R. História, Memória e a educação: relações consensuais e
contraditórias. Revista HISTEDBR on-line, nº 67, p.165-174, 2016.
MENDES, W.G; SILVA, C.M.F.P. Homicídios da População de Lésbicas, Gays,
Bissexuais, Travestis, Transexuais, Transgêneros, (LGBT) no Brasil: uma análise
espacial. Ciência & Saúde Coletiva, v.25, n.5, p.1709-1722, 2020.
MORALES, A. V. Transfemicides: Mexico Case 2019. Revista Sexología y Sociedad,
v. 26, n. 1, p. 70–82, 2020.
NEGREIROS, F. R. N., et al. Saúde de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e
Transexuais: da Formação Médica à Atuação Profissional. Revista Brasileira de
educação médica, v.43, n..1, p. 23 – 31, 2019.
OLIVEIRA, M.C.S. O feminismo acadêmico do jornal Mulherio na construção de
uma memória contra o androcentrismo. 2020. 143 f. Dissertação (Mestrado em
Memória: linguagem e sociedade) – Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia,
Programa de Pós-graduação em Memória: Linguagem e Sociedade – PPGMLS.
Vitória da Conquista, 2020.
PAREDES-GUERRERO, L.J. et al. La violencia de género contra las mujeres en
Yucatán. Revista LiminaR. Estudios Sociales y Humanísticos, v.14, n.2, p.45-56,
2016.
PINTO, I. V. et al. Profile of notification of violence against lesbiangay, bisexual,
transvestite and transsexual people recorded in the national information system on
notifiable diseases, Brazil, 2015-201. Revista Brasileira de Epidemiologia, v. 23, p.
1–13, 2020.
RADL PHILIPP, R.: “Aspectos socioestructurales condicionantes de la acción
educativa”. In: BRUNET ICART, I.: V Conferencia de Sociología de la Educación,
Tarragona, p. 131-142, 1997.
RADL PHILIPP, R.: “Condições estruturais, educação e dinâmica de comunicação.
Uma perspectiva teórico interaccionista sobre o sujeito no contexto educativo”,
Perspectivas em diálogo Revista de educação e sociedade (pd), v. jul-dez., p. 59-71.
2014.
RIBEIRO, L. et al. «Nós sofremos violência todo dia!»: representações sociais e
vivências de violência para pessoas transgêneras. IQual. Revista de Gênero e
Igualdad, p. 22–40, 2019.
Caderno Espaço Feminino | Uberlândia, MG | v.35 | n.1 | seer.ufu.br/index.php/neguem | jan./jun. 2022 | ISSN 1981-3082
417
ROCON, P.C et al. Acesso à saúde pela população trans no Brasil: nas entrelinhas
da revisão integrativa. Trabalho, Educação e Saúde, Rio de Janeiro, v.18, n.1, p.118, 2020
RODRIGUES, J. Sem rótulos, por favor! : gênero e sexualidade em ambientes
educacionais. 1ed. Porto Alegre, RS: Nova Práxis Editorial. 88p. 2020.
SILVA, L. K. M. et al. Uso do nome social no Sistema Único: De Saúde: elementos
para o debate sobre a assistência prestada a travestis e transexuais. Physis, v. 27,
n. 3, p. 835–846, 2017.
SILVA, G.W.S. et al. Situações de violência contra travestis e transexuais
em um município do nordeste brasileiro. Rev.Gaúcha Enferm, v.37,n.2, p.1-7, 2016.
SOUZA, M. H. T. et al. Violência e sofrimento social no itinerário de travestis de
Santa Maria, Rio Grande do Sul, Brasil. Cadernos de Saude Pública, v. 31, n. 4, p.
767–776, 2015.
TRANSGENDER EUROPE. Perspectivas Globais em saúde e bem-estar: relatório
comunitário TvT. v.20. 2018. Acesso em: 12.mar.2021. Disponível em:
https://transrespect.org/wp-content/uploads/2018/12/TvT-PS-Vol20-2018_PT.pdf.
VERGUEIRO, V. Pensando a cisgeneridade como crítica decolonial. In:
MESSEDER, S; CASTRO, M.G; MOUTINHO, L. Enlaçando sexualidades: uma
tessitura intersdisciplinar no reino das sexualidades e das relações de gênero.
Salvador: EDUFBA. 2016. 321p.
Recebido em janeiro de 2022.
Aprovado em julho de 2022.
Caderno Espaço Feminino | Uberlândia, MG | v.35 | n.1 | seer.ufu.br/index.php/neguem | jan./jun. 2022 | ISSN 1981-3082
418