Health Education

The paper analyzes the evolution of AIDS' prevention policy aimed at adolescents and young people, developed in schools, in Brazil, in 1994-2014, and the role of Unesco, from documentary analysis and interviews with stakeholders. Describes the politics evolution and the nature of the different programs implemented concerning coverage, quality and effectiveness of the actions, results and the role of the institutions involved. Were observed: expansion of coverage, low effectiveness of the actions taken, difficulties of inter-institutional integration and barriers to policy implementation. It discusses the sustainability and alternatives to the policy revision.

Resumo: As fontes públicas de dados sobre a gravidez na adolescência seguem metodologias diversas. Em consequência, os dados apresentam divergências, aqui analisadas no período de 2005-2011. A PNAD, pesquisa declaratória, apresenta os números mais elevados, o contrário ocorrendo com o Registro Civil. Tais diferenças, com as limitações das fontes, precisam ser consideradas na formulação, execução e avaliação de políticas públicas. Mesmo considerando essas diferenças, ao relacionar o número de nasci-mentos com a população feminina da mesma idade, verifica-se que aumentou o número de mães de 10-14 anos de idade no período analisado, enquanto diminuiu no grupo etário de 15-19 anos, exceto segundo uma das fontes. Como as taxas se mantêm elevadas e o grupo mais vulnerável se comporta na direção inversa ao esperado, o Estado e a sociedade precisam responder ao desafio. Abstract: Public sources of data on teenage pregnancy in Brazil follow different methodologies. As a result, data for 2005-11 are divergent. The National Household Sampling Survey, based on declarations of the household responsible, has the highest statistics, although the opposite occurs with birth certificates issued by notary offices. These differences, in spite of the sources' limits, are to be carefully considered in public policies planning, execution and evaluation. Even regarding these divergences, relating the number of births to the total female population of the same age group, this paper found an increase of mothers aged 10 to 14 years and a reduction of those in the 15-19 age group, except in the latter according to one source. As these statistics keep on relatively high and increases in the most vulnerable group, state and society need to offer proper replies to this challenge.

A obrigatoriedade escolar no Brasil, segundo a Constituição Federal, se estende dos quatro aos 17 anos de idade. A implantação do dispositivo requer maior conhecimento da população de 15 a 17 anos, que só em parte frequenta o ensino médio. O presente trabalho, além de outros dados, utiliza a Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar, de 2004 a 2012, para caracterizar esta população quanto à frequência escolar e variáveis relativas à população economicamente ativa e ao trabalho.  Constata que este grupo etário continua a apresentar alta distorção idade-série, chegando mais tarde ao ensino médio, o que leva parte dela a trabalhar e a procurar trabalho, neste caso em condições precárias. Os indicadores alteram-se favoravelmente, porém em ritmo muito lento. Por isso mesmo, a efetiva aplicação da Emenda Constitucional requer políticas amplas, com mudanças estruturais inclusive na educação, além de focalizar subpopulações específicas, como as de baixa renda, residentes nas regiões de menor desenvolvimento relativo, rapazes e outras.