Marcel Bursztyn
Doctor Marcel Bursztyn is a full professor in the Center for Sustainable Development at the University of Brasília. He holds a B.A. in Economics (1973) and a M.Sc. in Urban and Regional Planning (1976), from the Federal University of Rio de Janeiro. He also holds a Diploma in Planning Studies from the University of Edinburgh (1977), a doctorate in Social and Economic Development, from Université de Paris I (1982) and a doctorate in Economics, from Université de Picardie, France (1988). He was a post-doctoral visiting fellow in Public Policies at Université de Paris XIII and at Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales, Paris (1989-1991).
Other affiliations: Giorgio Ruffolo Senior Research Fellow at the Harvard Kennedy School of Government - Sustainability Science Program (Harvard and Fulbright Scholar) (2007-2008); Visiting Professor (“Chaire des Amériques”) at Université de Rennes 2, France (2009), at Université de Paris 3 - Sorbonne la Nouvelle (“Chaire Simon Bolivar”) (2012), and at Universidad tecnológica de Madrid, Spain (Fundación Carolina Scholarship) (2017); member of the French Ethics Committee for the Agrarian Research (INRA and CIRAD), 2008-2015; founder and co-editor of the periodical Sustainability in Debate; researcher of the Brazilian National Council of Scientific and Technological Research (CNPq); president of the Scientific and Technical Committee of the project Carbon Sink Peugeot/ONF, in the Brazilian Amazon; member of the editorial board of 12 scientific journals; President of ANPPAS - The Brazilian Association of Graduate Programs on Environment and Society.
Phone: 55 (61) 3107-6000 / 6001
Address: Centro de Desenvolvimento Sustentável - CDS, Campus Universitário Darcy Ribeiro - Gleba A - Asa Norte – Brasília-DF
CEP 70.904-970
Other affiliations: Giorgio Ruffolo Senior Research Fellow at the Harvard Kennedy School of Government - Sustainability Science Program (Harvard and Fulbright Scholar) (2007-2008); Visiting Professor (“Chaire des Amériques”) at Université de Rennes 2, France (2009), at Université de Paris 3 - Sorbonne la Nouvelle (“Chaire Simon Bolivar”) (2012), and at Universidad tecnológica de Madrid, Spain (Fundación Carolina Scholarship) (2017); member of the French Ethics Committee for the Agrarian Research (INRA and CIRAD), 2008-2015; founder and co-editor of the periodical Sustainability in Debate; researcher of the Brazilian National Council of Scientific and Technological Research (CNPq); president of the Scientific and Technical Committee of the project Carbon Sink Peugeot/ONF, in the Brazilian Amazon; member of the editorial board of 12 scientific journals; President of ANPPAS - The Brazilian Association of Graduate Programs on Environment and Society.
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Diante disso, esta coletânea apresenta estudos realizados no âmbito do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia “Observatório das Dinâmicas Socioambientais” (INCT Odisseia), com o objetivo de aproximar a ciência da sociedade e contribuir para a sustentabilidade e adaptação às mudanças climáticas, ambientais e demográficas no Brasil.
Organizadores: Stéphanie Nasuti, Marcel Bursztyn, steph.nasuti@gmail.com, Marie-Paule Bonnet
ISBN: 978-65-87999-33-3
SIGLAS INSTITUCIONAIS .......................................................................7
INTRODUÇÃO ............................................................................................9
PARTE 1. CONCEITOS E METODOLOGIA
Capítulo 1. Vulnerabilidade e adaptação: Bases teóricas e
conceituais da pesquisa ........................................................................... 19
Diego Lindoso, Saulo Rodrigues Filho
Capítulo 2. Mudanças climáticas e percepção ambiental:
Contribuições da antropologia do clima.............................................. 35
Melissa Volpato Curi, Gabriela Litre, Izabel Ibiapina,
Anna Jéssica Pinto de Andrade
Capítulo 3. Limites e potencialidades da pesquisa interdisciplinar
sobre adaptação climática: O protocolo de pesquisa da Sub-Rede
Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Regional............................... 53
Stéphanie Nasuti, Diego Lindoso, Gabriela Litre
Capítulo 4. O compromisso com a restituição dos resultados
aos atores locais.............................................................................................77
Gabriela Litre, Ana Paula Soares Veiga, Melissa Volpato Curi
PARTE 2. ESTUDOS DE CASO
Capítulo 5. Estudos de caso – Amazônia (Pará e Acre)..........................93
Jane Simoni, Juliana Dalboni Rocha, Patrícia Mesquita,
Diego Lindoso, Nathan Debortoli, Izabel Ibiapina, Joana Araújo
Capítulo 6. Estudos de caso – Semiárido ..............................................115
Stéphanie Nasuti, Juliana Dalboni Rocha, Cristine Viana,
Carlos Hiroo Saito, Cimone Rozendo de Souza, Suely Salgueiro Chacon
Capítulo 7. Estudos de caso – Cerrado ..................................................139
Gabriela Litre, Carolina Joana da Silva, Jane Simoni,
Pedro Nogueira, Cristiane Lima Façanha, Carlos Hiroo Saito,
Raquel Fetter, Sérgio Freitas, Patrícia Napolis
Capítulo 8. Estudos de caso – Pantanal..................................................173
Carolina Joana da Silva, Pedro Nogueira, Jane Simoni,
Gabriela Litre, Joari Costa, Nilo Sander, Cristiane Façanha,
Iris Viana, Carlos Henke de Oliveira
PARTE 3. ANÁLISE INTEGRADA: PONTOS DE CONVERGÊNCIA/COMPARAÇÃO ENTRE OS BIOMAS
Capítulo 9. Percepções de pequenos agricultores sobre o clima:
Comparação entre os biomas Amazônia,
Cerrado, Caatinga e Pantanal ................................................................. 197
Stephanie Nasuti, Gabriela Litre, Catherine Gucciardi Garcez,
Carolina Joana da Silva, Pedro Nogueira
Capítulo 10. A contribuição da análise espaço:
Temporal de dados climáticos
Raquel Fetter, Carlos Henke de Oliveira, Nathan Debortoli,
Carlos Hiroo Saito
PARTE 4. POLÍTICAS E PROGRAMAS
Capítulo 11. Integração de políticas setoriais à agenda
climática no Brasil ................................................................................249
Saulo Rodrigues Filho, Marcel Bursztyn, Diego Lindoso,
Thiago de Araújo Mendes, Carolina Gomes
Capítulo 12. A importância da proteção e assistência social
em um cenário de mudanças climáticas ............................................... 275
Patrícia Mesquita, Flávio Eiró
Capítulo 13. Políticas nacionais de mitigação de emissões e o papel dos
Estados Nacionais na transição para sociedade de baixo carbono.......289
Demetrio Toledo
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ..................................................... 311
APRESENTAÇÃO DOS AUTORES.......................................................351
Com o crescimento dos programas de pós-graduação no país nos últimos 40 anos, pode-se identificar um aumento na produção científica brasileira tanto em termos absolutos quanto relativos. Se em 1985 os trabalho nacionais equivaliam a 0,5% da produção mundial, hoje já corresponde a 2%. Soma-se a isso o fato de o sistema universitário nacional ser cada vez mais avaliado pela sua produtividade, cabendo às publicações um peso cada vez maior. O famoso imperativo publish or perish acaba fazendo parte real da academia brasileira. Vale lembrar que essa complexidade que envolve a escrita científica já foi abordada por autores consagrados, como Umberto Eco (Como se faz uma tese), que de maneira prática e com senso de humor esquadrinhou linhas básicas para se fazer uma tese.
Este livro não pretender ser um manual, não tem a intenção de ser extensivo, abrangendo todos os aspectos da pesquisa, da escrita e da publicação científicas. Ele nasce da experiência de escrita, pesquisa e orientação dos autores, e também da oferta de uma disciplina sobre a produção de textos científicos, adotada desde 2008 no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília. O material aqui apresentado é fruto de uma série de anotações e roteiros de aula usados nessa disciplina. Ele reúne dicas, informações, orientações e sugestões que são úteis a quem pretende seguir, ou que nela já se encontra há algum tempo, a trilha da publicação, especialmente de artigos, mas também de outros textos científicos.
Diante disso, esta coletânea apresenta estudos realizados no âmbito do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia “Observatório das Dinâmicas Socioambientais” (INCT Odisseia), com o objetivo de aproximar a ciência da sociedade e contribuir para a sustentabilidade e adaptação às mudanças climáticas, ambientais e demográficas no Brasil.
Organizadores: Stéphanie Nasuti, Marcel Bursztyn, steph.nasuti@gmail.com, Marie-Paule Bonnet
ISBN: 978-65-87999-33-3
SIGLAS INSTITUCIONAIS .......................................................................7
INTRODUÇÃO ............................................................................................9
PARTE 1. CONCEITOS E METODOLOGIA
Capítulo 1. Vulnerabilidade e adaptação: Bases teóricas e
conceituais da pesquisa ........................................................................... 19
Diego Lindoso, Saulo Rodrigues Filho
Capítulo 2. Mudanças climáticas e percepção ambiental:
Contribuições da antropologia do clima.............................................. 35
Melissa Volpato Curi, Gabriela Litre, Izabel Ibiapina,
Anna Jéssica Pinto de Andrade
Capítulo 3. Limites e potencialidades da pesquisa interdisciplinar
sobre adaptação climática: O protocolo de pesquisa da Sub-Rede
Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Regional............................... 53
Stéphanie Nasuti, Diego Lindoso, Gabriela Litre
Capítulo 4. O compromisso com a restituição dos resultados
aos atores locais.............................................................................................77
Gabriela Litre, Ana Paula Soares Veiga, Melissa Volpato Curi
PARTE 2. ESTUDOS DE CASO
Capítulo 5. Estudos de caso – Amazônia (Pará e Acre)..........................93
Jane Simoni, Juliana Dalboni Rocha, Patrícia Mesquita,
Diego Lindoso, Nathan Debortoli, Izabel Ibiapina, Joana Araújo
Capítulo 6. Estudos de caso – Semiárido ..............................................115
Stéphanie Nasuti, Juliana Dalboni Rocha, Cristine Viana,
Carlos Hiroo Saito, Cimone Rozendo de Souza, Suely Salgueiro Chacon
Capítulo 7. Estudos de caso – Cerrado ..................................................139
Gabriela Litre, Carolina Joana da Silva, Jane Simoni,
Pedro Nogueira, Cristiane Lima Façanha, Carlos Hiroo Saito,
Raquel Fetter, Sérgio Freitas, Patrícia Napolis
Capítulo 8. Estudos de caso – Pantanal..................................................173
Carolina Joana da Silva, Pedro Nogueira, Jane Simoni,
Gabriela Litre, Joari Costa, Nilo Sander, Cristiane Façanha,
Iris Viana, Carlos Henke de Oliveira
PARTE 3. ANÁLISE INTEGRADA: PONTOS DE CONVERGÊNCIA/COMPARAÇÃO ENTRE OS BIOMAS
Capítulo 9. Percepções de pequenos agricultores sobre o clima:
Comparação entre os biomas Amazônia,
Cerrado, Caatinga e Pantanal ................................................................. 197
Stephanie Nasuti, Gabriela Litre, Catherine Gucciardi Garcez,
Carolina Joana da Silva, Pedro Nogueira
Capítulo 10. A contribuição da análise espaço:
Temporal de dados climáticos
Raquel Fetter, Carlos Henke de Oliveira, Nathan Debortoli,
Carlos Hiroo Saito
PARTE 4. POLÍTICAS E PROGRAMAS
Capítulo 11. Integração de políticas setoriais à agenda
climática no Brasil ................................................................................249
Saulo Rodrigues Filho, Marcel Bursztyn, Diego Lindoso,
Thiago de Araújo Mendes, Carolina Gomes
Capítulo 12. A importância da proteção e assistência social
em um cenário de mudanças climáticas ............................................... 275
Patrícia Mesquita, Flávio Eiró
Capítulo 13. Políticas nacionais de mitigação de emissões e o papel dos
Estados Nacionais na transição para sociedade de baixo carbono.......289
Demetrio Toledo
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ..................................................... 311
APRESENTAÇÃO DOS AUTORES.......................................................351
Com o crescimento dos programas de pós-graduação no país nos últimos 40 anos, pode-se identificar um aumento na produção científica brasileira tanto em termos absolutos quanto relativos. Se em 1985 os trabalho nacionais equivaliam a 0,5% da produção mundial, hoje já corresponde a 2%. Soma-se a isso o fato de o sistema universitário nacional ser cada vez mais avaliado pela sua produtividade, cabendo às publicações um peso cada vez maior. O famoso imperativo publish or perish acaba fazendo parte real da academia brasileira. Vale lembrar que essa complexidade que envolve a escrita científica já foi abordada por autores consagrados, como Umberto Eco (Como se faz uma tese), que de maneira prática e com senso de humor esquadrinhou linhas básicas para se fazer uma tese.
Este livro não pretender ser um manual, não tem a intenção de ser extensivo, abrangendo todos os aspectos da pesquisa, da escrita e da publicação científicas. Ele nasce da experiência de escrita, pesquisa e orientação dos autores, e também da oferta de uma disciplina sobre a produção de textos científicos, adotada desde 2008 no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília. O material aqui apresentado é fruto de uma série de anotações e roteiros de aula usados nessa disciplina. Ele reúne dicas, informações, orientações e sugestões que são úteis a quem pretende seguir, ou que nela já se encontra há algum tempo, a trilha da publicação, especialmente de artigos, mas também de outros textos científicos.
Keywords: policy integration; policy mix; nexus approach; cross-sectoral governance; multilevel governance; literature review.
DOI: 10.1504/IJPP.2022.10049345
Keywords
Brazilian Amazon. Climate change, Mato Grosso, Governance, Policy integration, Environmental funds
Brazil became a prominent player for policy dialogue on food security and social protection in the 2000s and started to share its
policy instruments with developing countries. However, the consequences as well as the mechanisms of such political effort have
been little analysed. This paper draws on the case of Mozambique to examine the adoption process of Brazil’s instruments of
public food procurement from family farmers and home-grown school feeding. It shows that despite political and institutional
constraints at the national level to adopting the initiatives in Mozambique, local actors managed to adapt them to their contexts. It
aims to contribute to recent policy transfer literature, which is particularly interested in the role of ‘translation’ mechanisms in the
circulation of policy ideas and practices across nations.
Keywords South–South cooperation . Policy translation . Policy transfer . Brazil . Mozambique . Food security
fisheries sustainable. Prior to evaluating the consequences of the decentralization process,
there is a need to consider the degree to which decentralizing the management
and decision-making of fisheries is happening. This article presents case studies of inter-organizational
management of fisheries in the Brazilian Amazon to examine how effective
the decision-making power of local institutions and smallholders over fisheries resources
is. We propose a method for mapping relevant patterns of decision-making rights, property
rights, and accountability. We highlight the fact that while the government maintains
significant control over fisheries resources through regulating extraction, local institutions
have growing control over fisheries management decisions.
Key Words: decentralization; fisheries management; property rights; participatory management;
Brazilian Amazon.
Resumo: A descentralização é frequentemente mencionada como uma boa estratégia para
tornar a pesca sustentável. Antes de avaliar as consequências do processo de descentralização,
é necessário considerar até que ponto a descentralização da gestão e da tomada de
decisão do setor pesqueiro está sendo realmente implementada. Este artigo apresenta estudos
de caso sobre a gestão interorganizacional da pesca na Amazônia brasileira para analisar a
eficácia do poder de decisão das instituições locais e dos pequenos produtores. Propomos
um método para mapear padrões relevantes de tomada de decisão, direitos de propriedade
e responsabilização (accountability). Ressaltamos que, enquanto o governo mantém um
controle significativo sobre os recursos pesqueiros por meio da regulamentação da extração,
as instituições locais têm um controle crescente sobre as decisões do manejo da pesca.
Palavras Chave: descentralização; gestão pesqueira; direito de propriedade; gestão participativa;
Amazônia brasileira.
Resumen: La descentralización es una estrategia frecuentemente mencionada como opción
válida para tornar la pesca sustentable. Pero antes de evaluar las consecuencias del proceso
DECENTRALIZATION AND FISHERIES MANAGEMENT IN THE BRAZILIAN
AMAZON: RESOURCE RIGHTS AND ACCOUNTABILITY
ANTONIO F. P. OVIEDO
MARCEL BURSZTYN
de descentralización, se hace necesario considerar hasta que punto esa descentralización
y la toma de decisión en el sector pesquero está siendo realmente implementada. Este
articulo ofrece estudios de casos sobre administración inter-organizacional en el sector
pesquero de la Amazonia brasileña, con el objetivo de examinar la efectividad del poder de
decisión de las instituciones locales y de los pequeños productores. Se propone un método
para mapear los patrones relevantes de derechos de decisión y de propiedad, así como de
responsabilidad (accountability) de los actores involucrados en el proceso. Se enfatiza el
hecho de que, si bien el gobierno mantiene un control significativo sobre los recursos por
medio de la regulación de la extracción, las instituciones locales están ganando un mayor
poder de decisión sobre la pesca.
Palabras Clave: descentralización; administración pesquera; derechos de propiedad; administración
participativa; Amazonia brasileña.
Abstract
Climate change has been predicted to impact many vulnerable communities in rural regions of developing countries. Meanwhile, social protection programs have been discussed as strategies not only to address the current socioeconomic issues, but also to deal with vulnerabilities related to the capacity of people to cope with climate change. However, limited information remains available on the impacts of those social protection programs to beneficiaries, precluding further insights over the totality of effects due to program participation. In addition, the role of current environmental shocks and climate change over program functioning is far from being understood. Herein we investigate the perceived impacts, according to institutional actors, of a Brazilian food-based safety net program (Food Acquisition Program - PAA) on participating farmers, and the impacts of an extended drought on program functioning. Projections of changes in climate according to global and regionalized models provided in the literature were also used to discuss possible impacts on crops procured by the PAA. Overall, based on the interviews, PAA was perceived as positive with a diversity of effects at farm, household and community levels, while the extreme drought in 2012 impacted the program through the decreased availability of produce and even disruption of services. Changes in climate in the Northeast region will impact key crops procured by the program with possible consequences over all groups of beneficiaries if business stays as usual, requiring ex-ante adaptation over the various levels of program functioning.
Keywords
Climate change, Social protection, Food security, Semi-arid regions, Brazil
This article examines fundos de pasto (FPs) – a land use system that combines individual and collective appropriation of resources, evaluating its prospects in a rapidly modernizing economy. FPs are ancient and commonly held agricultural and animal husbandry lands located in the Brazilian Northeast Region. Aggressive land grabbing practices in the 1970s and 1980s and resistance of FP communities led to the formal acknowledgment of FPs. Data were obtained via individual interviews, workshops with stakeholders, archival materials from government agencies, and secondary studies. Our findings reinforce the perception of sustainability and higher resistance of these communities in years of severe droughts. Despite their secular sustainability, FPs have been under pressure that may lead to overgrazing, such as reduced grazing areas (on account of land grabbing), population growth, larger herds credit operations that stimulate the substitution of native grazing vegetation, and increasingly serious droughts. Our findings also indicate the existence of tensions between economic development and the sustainability of common resource use systems associated with the conservation of extensive areas. Understanding these tensions requires attention to the dimension of farmers' political organization, a perspective that goes beyond the measurement of social capital. Ferraro Junior, Bursztyn; Drummond 2017: Sustainability of the remaining agricultural Commons in the Brazilian Northeast: challenges beyond management. – DIE ERDE 148 (2-3): 150-166
Zusammenfassung Der Beitrag widmet sich der Untersuchung der fundos de pasto (FPs), einem Landnutzungssystem, in dem in-dividuelle und gemeinschaftliche Nutzungen von Ressourcen kombiniert werden. Dieses soll im Hinblick auf seine Zukunftsaussichten in einer sich rapide modernisierenden Wirtschaft betrachtet werden. FPs sind alte, gemeinschaftlich verwaltete landwirtschaftliche bzw. viehwirtschaftliche Nutzflächen im Nordosten Brasi-liens. Aggressive Praktiken des Land Grabbing in den 1970ern und 1980er Jahren sowie der Widerstand der FP-Gemeinschaften führten zur formellen Anerkennung der fundos de pasto. Zur Datengewinnung wurden in-dividuelle Interviews, Workshops mit beteiligten Akteuren, Archivmaterial von Regierungsbehörden sowie Sekundärliteratur verwendet. Unsere Ergebnisse bestätigen die Annahme der Nachhaltigkeit und höheren Re-sistenz in Jahren starker Dürre. Trotz ihrer säkularen Nachhaltigkeit stehen die FPs unter großem Druck, der
Keywords: transnational networks, social movements, Mozambique, Brazil, South-South cooperation I
Fisheries management is potentially a short-term measure for reducing floodplain fisheries degradation. This objective can only be achieved if adequate measures to improve fishery governance and ecosystem conservation are taken. The monitoring of fisheries management is likely to be important for understanding the effectiveness of local rules and the impacts on aquatic biodiversity. Given that monitoring is the periodic assessment of fish stock characteristics regarding reference data, adopting tools and procedures for monitoring at different scales is a challenging task. Information and Communication Technologies (ICT) have enabled local communities to gather data on key resources in a cost-effective way. This article presents a community-based monitoring of fisheries based of smartphones that supports the annual fishing quotas and legal harvest permits procedures. The precision of community-based monitoring data is assessed and a model to integrate these data into a large-scale monitoring scheme examined. Data collection performance was evaluated at communities in the Kaxinawá Nova Olinda Indigenous Territory, in the State of Acre, where fishery management was monitored. The results indicate that voluntary collectors are able to provide data with precision comparable with government agency measurements, but at lower cost.
DOI 10.1111/fme.12231
urpose
Social protection (SP) and climate change adaptation (CCA) are two subjects highly debated when discussing social vulnerabilities and food insecurity in rural areas of developing countries. Both fields address matters related to socioeconomic vulnerabilities and thus present opportunities for integration. However, many studies have stated the lack of interaction within the study areas. When dealing with CCA and SP in Brazil, the two offer an opportunity for integration since some SP programmes (such as food-based safety nets) can both affect adaptation and be impacted by expected changes in climate. Impacts from CC are projected to be extreme in the Brazilian semi-arid Northeast, a region where social programmes of assistance and aid are historically crucial during periods of drought. Thus, the purpose of this paper is to address the interaction of CCA and SP in a conceptual level on policies and programmes in Brazil.
Keywords: interdisciplinarity, university graduate studies, sustainability, environment,
Brazil.
ABSTRACT
A workshop on ‘Sustainability in Higher Education from the vantage of the Global South’ was organized by the Azim Premji University between 12 and 14 January 2015 in Bengaluru, India. Its goal was to explore how sustainability can be integrated into undergraduate, postgraduate and professional courses. The workshop was divided into four sessions with interlinked themes – the first, with a focus on framing sustainability; the second, on integrating sustainability in higher education; the third, on sustainability curricula; and the last, on pedagogy for sustainability. All four sessions were informed by the broader educational goal of enabling students from diverse backgrounds to envision, conceptualise, research and implement sustainability in varied personal and professional contexts. Participants of the workshop drew upon their varied experiences, from India and institutions across the world, in the teaching and learning of the multidimensional concept of sustainability in diverse geographies. The questions, counter questions, discussions and potential solutions raised during the workshop are presented in this paper in a dialogic style.
Keywords: sustainability, education, Global South, framing, curriculum, pedagogy.
DOI: 10.1016/j.envsci.2016.05.017
The need to design measures for adapting to climate change is increasingly recognized as important and has encouraged research on the role of local ecological knowledge (LEK) in supporting adaptation. Studies of how LEK can help adapt to increasing climate variability remain limited. This article develops an approach through which the process of adaptation can be tracked at a community level. We describe how community residents in the Amazon floodplains incorporate natural hydrologic and ecological processes into their management systems to optimize ecosystem functioning. We describe two case studies where LEK is used as a resource by small-scale fisher-farmers in the Amazon floodplains to adapt to the increasing impacts on their livelihoods generated by changing climate patterns. This article draws on local histories and seeks to identify the critical factors that either facilitate or impede household ability to reduce their vulnerability. We found that the LEK of small fisher-farmers has facilitated the adaptation of a resource management system to optimize production across a broad range of floodplain habitats and conditions. There are, however, significant challenges to operationalizing these approaches, including an absence of systematically collected data on adaptation strategies and outcomes. In addition, local people must be integrated into policymaking processes so their knowledge can contribute to the design of locally appropriate policies for adapting to the impacts of climate related events.
Key words: participatory management / fishing agreements / grassroots management / common pool resources / Amazon region / Brazil
This paper applies a participatory approach in evaluating small-scale fisheries, focusing on the Arapaima gigas fishery in the Brazilian Amazon. The evaluation uses the social-ecological system (SES) framework, adopted to explain the conditions needed for sustainability and user cooperation in natural resources management, as a more suitable alternative to the ‘blueprint’ or ‘panaceas’ approaches, based only on property rights or governmental intervention. However, managers and users often do not have the necessary information compiled and available for a specific SES while some actions need to be taken immediately. Thus, consensus and negotiation among stakeholders about SES variables may be useful to evaluate system performance and indicate actions to promote sustainability. In the case study, using a consensus-building model, we found that arapaima SES leads to sustainability and is far from being a case of ‘tragedy of the commons.’ More investments in suitable monitoring and enforcement for adaptive management are recommended. Adopting an SES framework based on stakeholders’ prospects may be useful until complete interdisciplinary studies become available so as to seek of sustainability in the long term.
Keywords
Participatory evaluation Social-ecological system Sustainability assessment Arapaima gigas Amazon
We conclude that, in all cases, people and a problem-oriented approach (and not necessarily financial resources), characteristic of NGOs, are at the core of the positive experiences. However, state agencies should not delegate their role to the fragmented operations of the third sector. Long-term policies require continuity and the representation of collective interests. In their turn, NGOs should avoid operating as institutions “for themselves”. While they should continue exercising pressure, pointing out local problems, monitoring governmental actions,
and advocating for specific interests, they cannot replace the action of legitimate governments.
Key words: environmental governance, climate change, family farming, Lower Amazon, Brazil
RESUMO:
O artigo discute os desafios das políticas públicas em promover a governança dos recursos naturais na região do Submédio rio São Francisco, em particular as interações por vezes conflituosas entre segurança hídrica, alimentar, energética, e socioambiental. A evolução dos processos de ocupação do território e de implementação de políticas públicas será apresentada numa primeira seção, com foco nos projetos energéticos e suas interações com a utilização de recursos hídricos e com questões produtivas e agrárias. A segunda seção apresenta os dados primários de investimento público na região, cujo alvo tem sido os projetos eólicos, e as interações interinstitucionais para a execução destes recursos. A terceira seção discute os riscos apresentados pelos projetos eólicos, no sentido de reproduzir os padrões desiguais de investimentos no território e aumentar a vulnerabilidade socioambiental, apesar do potencial destes projetos em promover a mitigação das mudanças climáticas.
PALAVRAS-CHAVE: Abordagem Nexus; Adaptação às Mudanças Climáticas; Brasil;
Semi-árido; Integração de Políticas Públicas.
THE CHALLENGE OF INTEGRATING PUBLIC POLICIES FOR CLIMATE ADAPTATION IN THE BRAZILIAN SEMI-ARID REGION
ABSTRACT: The article discusses the challenges of public policy in promoting the governance of natural resources in the region of the São Francisco Sub-medium river, in particular the conflicting interactions between water, food, energy, and socioenvironmental security. The land use processes and the implementation of public policies are presented in a first section, focusing on energy projects and their interactions with
the use of water resources and with productive and agrarian issues. The second section presents primary data on public investment in the region, which has been targeted at wind projects, and the inter-institutional interactions for implementing these resources. The third section discusses the risks presented by wind projects, in order to reproduce unequal investment patterns in the territory and increase socio-environmental vulnerability, despite the potential of these projects to promote the mitigation of climate
change
KEYWORDS: Nexus Approach; Adaptation to Climate Change; Brazil; Semi-arid; Integration of Public Policies
mudanças climáticas (MC). Diante disso, é necessária a compreensão de como novas percepções podem
resultar em ações em prol do ambiente, além do papel da educação ambiental nessa equação. Logo, foram
aplicados 1526 questionários objetivando compreender a percepção de universitários sobre os impactos
das MC em diferentes setores da sociedade e extratos sociais, além de outras crenças pessoais. Observou-se a necessidade de maior abordagem de conhecimentos ambientais, com a inserção desses temas
nos currículos de todos os níveis de ensino, em consonância com a lei 9795/99. Além disso, o limitado
conhecimento sobre a ligação entre informação, percepção e ações de enfrentamento às mudanças no
clima, indica a necessidade de desenvolvimento de mais pesquisas que possam explorar como a melhor
qualidade de ensino na educação ambiental e climática pode auxiliar nas percepções e ações em prol das
políticas públicas de adaptação e mitigação.
Palavras-chave: Educação ambiental. Mudança climática. Currículo. Meio ambiente e educação. Estudante universitário
Abstract: Anthropogenic activities have been altering the environment and contributing to climate change
(CC). Thus, the understanding of how new perceptions could result in pro-environmental actions and
the role of environmental education in this equation are both necessary. A total of 1526 questionnaires
were administered to graduate students, aiming to understand students’ perceptions of climate change
in different economic sectors and social strata, as well as other personal beliefs. The need for a more
intense approach regarding environmental knowledge, with the insertion of this theme at all educational
level in unison with law 9795/99 was observed. Moreover, the limited knowledge about the links among
information, perception and actions to cope with climate change indicates the need for more research
that can explore how better environmental and climatic education can help in the development of perceptions and actions in favour of adaptation and mitigation public policies.
Keywords: Environmental education. Climate change. Curricula. Environmental and education. University student.
A cidade de Brasília, localizada em um bioma em crescente processo de degradação, além de contribuir com a emissão de gases de efeito estufa, apresenta visíveis modificações ambientais devido às mudanças climáticas (MC). Nesse contexto, o artigo teve o objetivo de analisar a percepção de estudantes de graduação de diferentes áreas da Universidade de Brasília sobre as mudanças climáticas, de modo a se discutir a importância do ensino superior sobre as necessárias mudanças comportamentais e sociais em prol do meio ambiente. A aplicação de questionários (N=1526), estruturados em quatro conjuntos de questões (concepção sobre MC; conhecimentos climáticos; a UnB e a MC; e visões pessoais), permitiu a observação de que alunos de cursos multidisciplinares apresentaram maior conhecimento sobre a
temática do clima, bem como sobre as causas antropogênicas das mudanças climáticas. A interdisciplinaridade é então discutida como um método de suma importância para uma melhor percepção dos estudantes sobre as mudanças ocorridas no ambiente e no clima, podendo impulsionar estratégias de mitigação e adaptação, e a consideração sobre o clima em contextos dentro e fora da universidade.
Palavras-Chave: Mudanças Climáticas; Percepção; Universidade; Interdisciplinaridade
grande importância na busca de soluções aos novos enfrentamentos socioambientais. Logo, com o objetivo de compreender as percepções sobre as possíveis mudanças do clima e seus impactos no setor alimentar, foi desenvolvida uma pesquisa com estudantes de graduação de diversas áreas de estudo na Universidade de Brasília (N=1526). Como resultados, além da percepção de mudanças climáticas e seus impactos no meio urbano, foram observadas percepções de impactos no setor de alimentos. São discutidos como os padrões encontrados podem indicar uma abertura para a educação alimentar, visando mudanças comportamentais em favor do menor desperdício de alimentos e de escolhas alimentares, visando uma dieta sustentável com efeitos positivos individuas para a coletividade e o meio ambiente.
Palavras-chave: mudanças climáticas; percepção; hábitos alimentares; desperdício; educação;
ABSTRACT: Urban areas are responsible for environmental problems at the global scale and are also vulnerable to local
and global environmental impacts. In addition to the impacts of deficient urban planning on the environment, climate change will have environmental, socioeconomic and cultural impacts in urban areas. In the food sector, climate change will possibly cause impacts in the whole food chain, altering dietary practices and food security. On the other hand, dietary behavior patterns should also be taken into consideration, since those have an important role in the emission of greenhouse gases. From this perspective, climate and food system perceptions, as possible drivers for behavioral changes, are of great importance in the search of solutions
for contemporary socioeconomic issues. Therefore, an investigation with graduate students (N=1526) from various study areas of the University of Brasilia, Brazil, was developed, aiming to understand the perceptions
regarding climate change and the food sector. The researchers found that, in addition to the perception of climate change and the impacts in urban areas, various impacts are perceived on the food sector. The observed patters are discussed as a means to indicate a role for dietary education in behavioral changes towards food usage and choices more compatible to a sustainable diet, with positive impact for the environment, individuals and communities.
Keywords: climate change; perception; dietary behavior; food waste; education;
tornar a pesca sustentável. Antes de avaliar as consequências do processo de descentralização,
é necessário considerar até que ponto a descentralização da gestão e da tomada de
decisão do setor pesqueiro está sendo realmente implementada. Este artigo apresenta estudos
de caso sobre a gestão interorganizacional da pesca na Amazônia brasileira para analisar a
eficácia do poder de decisão das instituições locais e dos pequenos produtores. Propomos
um método para mapear padrões relevantes de tomada de decisão, direitos de propriedade
e responsabilização (accountability). Ressaltamos que, enquanto o governo mantém um
controle significativo sobre os recursos pesqueiros por meio da regulamentação da extração,
as instituições locais têm um controle crescente sobre as decisões do manejo da pesca.
Palavras Chave: descentralização; gestão pesqueira; direito de propriedade; gestão participativa;
Amazônia brasileira.
Resumen: La descentralización es una estrategia frecuentemente mencionada como opción
válida para tornar la pesca sustentable. Pero antes de evaluar las consecuencias del proceso
DECENTRALIZATION AND FISHERIES MANAGEMENT IN THE BRAZILIAN
AMAZON: RESOURCE RIGHTS AND ACCOUNTABILITY
ANTONIO F. P. OVIEDO
MARCEL BURSZTYN
de descentralización, se hace necesario considerar hasta que punto esa descentralización
y la toma de decisión en el sector pesquero está siendo realmente implementada. Este
articulo ofrece estudios de casos sobre administración inter-organizacional en el sector
pesquero de la Amazonia brasileña, con el objetivo de examinar la efectividad del poder de
decisión de las instituciones locales y de los pequeños productores. Se propone un método
para mapear los patrones relevantes de derechos de decisión y de propiedad, así como de
responsabilidad (accountability) de los actores involucrados en el proceso. Se enfatiza el
hecho de que, si bien el gobierno mantiene un control significativo sobre los recursos por
medio de la regulación de la extracción, las instituciones locales están ganando un mayor
poder de decisión sobre la pesca.
Palabras Clave: descentralización; administración pesquera; derechos de propiedad; administración
participativa; Amazonia brasileña.
recursos numa comunidade rural do município de Russas, sertão do
Ceará, Semiárido do Nordeste brasileiro. O objetivo é analisar as
estratégias de uso comum adotadas pelos agricultores para a realização
de suas atividades produtivas. Adotou-se uma abordagem
qualitativa, combinando o uso de fontes testemunhais, documentais
e bibliográficas. Na definição dos atores para entrevista utilizou-se a
amostragem não probabilística intencional. As conclusões apontam
que Lagoa dos Cavalos, constituída de pequenas unidades familiares
e cuja maioria originaria de partilha por herança, sofre dificuldades
em relação à produção, em decorrência da restrição de terras e da
deficiência hídrica. O uso comum das terras soltas para o pastoreio
dos animais até os anos 1970 avançou, a partir de 1986, para estratégias
coletivas que combinam usos comuns e usos privados em
terras soltas, terras de herança e parcelas individuais, garantindo a
reprodução e a permanência dos agricultores na Comunidade. Isso
foi possível em função de características particulares do grupo, que
sustentam o processo de organização local desde o início dos anos
1980 e permitiu, inclusive, uma negociação exitosa em relação ao
conflito resultante da implantação de um projeto de irrigação.
Palavras-chave: Recursos Comuns; Gestão Comunitária;
Resistência; Políticas Públicas; Semiárido Brasileiro.
ABSTRACT: This paper discusses the use of common land
and resources in a rural community in the municipality of Russas
(Ceará semiarid region, Northeast Brazil). We adopted a qualitative
approach, combining the use of witness statements, documentary
and bibliographic sources. Non-probabilistic intentional sampling
was used for choosing social actors to be interviewed. The findings
indicate that Lagoa dos Cavalos, formed by small family units,
mostly original of shares by inheritance, has difficulties regarding
production, due to the restriction of land and lack of water. The
common use of loose land for grazing animals until the 1970s progressed,
since 1986, to collective strategies combining common and
private uses in loose land, inheritance of land and individual plots,
ensuring reproduction and permanence of farmers in the community.
This was possible due to particular characteristics of the group,
the support of the local organizing process since the early 1980s,
and allowed even to a successful negotiation in a conflict related to
the implementation of an irrigation project.
Keywords: Common Resources; Community Management;
Resistance; Public policy; Brazilian Semi-Arid.
Este artigo apresenta uma reflexão sobre a configuração dos mercados de proximidade. Em particular, observa a articulação que acontece entre troca e reciprocidade, a partir da análise das diversas formas de comercialização de produtos agropecuários originários da comunidade Lagoa dos Cavalos (município de Russas, sertão do Ceará). O objetivo é identificar se, apesar do avanço do capitalismo mercantil em certas regiões rurais, como no semiárido nordestino, os agricultores familiares continuam baseando suas estratégias de reprodução social em relações não-mercantis. A análise tomou como base teórica a reinterpretação de Granovetter para embeddedness (enraizamento da economia), a contribuição de Wilkinson sobre os mercados de proximidade e a teoria da reciprocidade de Temple. A análise adota a abordagem qualitativa e combina o uso de fontes testemunhais, documentais e bibliográficas. Na definição dos atores entrevistados, utilizou-se a amostragem não probabilística intencional. As conclusões apontam que os produtos são vendidos em mercados inscritos em circuitos coincidentes com a rede de proximidade, onde troca e reciprocidade coexistem e se articulam, complementando-se uma à outra.
Palavras-chave: Mudanças climáticas; Agricultura familiar; Risco; Percepções; Moder- nidade reflexiva.
Ulrich Beck para a sociedade brasileira contemporânea e analisar a distribuição social da percepção
de risco associada às mudanças climáticas e ao aquecimento global. Para tanto, é feita
uma revisão de teorias de risco, além de uma discussão crítica de sua aplicação ao caso das mudanças
climáticas. Em seguida são apresentados resultados de pesquisa, verificando o efeito de
diferentes variáveis sociodemográficas na percepção de risco. Os dados advêm de pesquisa de
opinião pública em território nacional, com amostra estratificada por conglomerados. O principal
resultado alcançado diz respeito à homogeneidade da percepção de risco, por meio de diferentes
categorias sociais ou contextos geográficos. As únicas categorias que apresentaram influências
significativas na avaliação da percepção de risco foram renda familiar e escolaridade, ambas com
relação positiva.
Interações entre as políticas públicas e a agenda das mudanças climáticas na América Latina, do Encontro da ANPPAS 2015 – Brasília, 19/5/2015
Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós Graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade
http://anppas.org.br/novosite/index.php?p=viienanppas
ISBN: 978-85-64478-41-1
The process of making decisions and implementing environmental policies tends to adopt internationally accepted criteria as requisites of viability and sufficiency to attain aimed ends. It is as if there was a handbook of general rules for the attainment of sustainable development. Currently there is a kind of a (virtual) "good governance manual" or "handbook", wich serves as a guide and a requisite for the drafting of socioenviromental programs and projects. However, the indiscriminate reproduction and the endless expansion of the list of requirements may have an effect that is contrary to what is expected of them, helping to create obstacles to the efficient implementation of environmental and development policies. The concern about the formal compliance with general criteria may hinder their substantive expression. This allows space for free-riders of the environmental discourse and for the creation of a void between discourse and practice in the field of environmental management. This article examines how these requisites for good governance are produced and reproduced. The dynamics of this process, governed by the aformentioned handbook, help make those requisites trite and volatile. If sustainability is transformed into a trite matter, there is a growing distance between the politically correct discourse and the practical effectiveness of environmental and developmental policies. In order to reduce this distance, this text proposes the use of the concept of sufficiently good governance. This concept may represent an alternative to the failings of the handbook, as it helps focus on the essential aspects and separate the intended from the possible and from the indispensable.
En somme, la politique de protection sociale, qui prend en zone rurale le visage de la réforme agraire, et la politique de protection de l’environnement sont deux créations contradictoires de la re-démocratisation de 1985. Du fait de la structure foncière particulière de l’Amazonie, c’est dans cette région que se concentrent les deux volets, ce qui expose leur opposition et amène à s’interroger sur le coût environnemental et l’efficacité de ce type de justice sociale.
Mots clés : Amazonie, réforme agraire, lotissements, déforestation, développement durable.
important for the economy of several Asian and African countries and is used mostly by the food
industry and oleochemisty, and very little as for biofuels, has positive and negative impacts on the use
of land and the climate. Its production is often criticized from a social point of view and the quality of its
oil is discussed from a nutritional point of view. A number of devices are set to encourage firms growing
palm trees to have an ethical and deontological approach. Agricultural research institutions
(and researchers individually) are increasingly constrained by ethical issues related to biofuels. In
France, the Joint Ethics Committee of Inra (Institut national de la recherche agronomique) and Cirad
(Centre de coopération internationale en recherche agronomique pour le développement) has
recently worked on this question. Biofuels appear as a revealing (in the chemical sense) of a crack in
the ethos of those institutions. Cirad and Inra both carry out mission-oriented research. For years,
researchers have worked to increase productivity and agricultural revenues, improve food security
and market stabilization, reduce inequalities, etc. This mission-oriented research was a moral bail to
agricultural productivity. Environmental damages provoked by agriculture and development policies
leading to a wide range of problems are undermining the ethos of the two research institutions. Biofuels
research, in large terms, is revealing difficulties as different research issues are competing among themselves.
The Committee recommended revising the meaning of “mission-oriented research” and made
specific recommendations on how to deal with some ethical questions related to biofuels research.
14 Climate change and the integration of public policies
M Bursztyn, MA Bursztyn - Brazil in the Anthropocene: Conflicts …, 2016 - books.google.com
The debate on climate change requires consideration of more general issues, such as regulation, public policy and planning. Despite persistent (though declining) research, discourse and decisionmaking, which challenge the veracity of manmade climate change,
http://www.download4referencebook.com/journals/nos-limites-da-a-o-preconceito-inclus-o-e-defici-ncia
Ed. Garamond, Rio, 2014, pp. 81-108
Editores: Ronaldo Seroa da Motta Jorge Hargrave Gustavo Luedemann Maria Bernadete Sarmiento Gutierrez
IPEA: Brasília, 2011
Entrevista Dr. Marcel Bursztyn, UnB.
Rede CLIMA - Sub-rede Desenvolvimento Regional.
Um alerta para o Brasil, que se prepara para explorar petróleo na camada pré-sal: dominar a tecnologia de segurança nessa atividade em águas profundas pode evitar acidentes como o que ocorreu no Golfo do México. A advertência é do professor Marcel Bursztyn da Universidade de Brasília, em entrevista ao Agenda Econômica.
Nesta semana, o Panorama Ipea estreia uma série especial gravada direto da 3° Conferência do Desenvolvimento. Promovido em Brasília pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Ministério da Integração, o evento reuniu autoridades e especialistas para discutir os temas principais do desenvolvimento do país.
E um desses assuntos foi a sustentabilidade ambiental e o desenvolvimento regional. Para esse debate, o Panorama Ipea recebeu Júlio César Roma, coordenador de Estudos em Sustentabilidade Ambiental do Ipea, e Marcel Bursztyn, professor e coordenador de Assuntos Interinstitucionais do Centro de Desenvolvimento Sustentável da UnB.
Acompanhe as gravações toda quarta-feira pelo Portal Ipea e participe ao vivo, enviando suas perguntas e comentários para nosso perfil no twitter: @ipeaonline.
O programa Fórum, da TV Justiça, aborda nesta edição o desastre ambiental ocorrido no Golfo do México, que, há dois meses, recebe diariamente mais de seis milhões de litros de óleo em suas águas, sendo considerado pelo governo norte-americano como o pior desastre ambiental da história dos Estados Unidos. O programa recebe a doutora em direito ambiental Larissa Schmidt e o diretor do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília, Marcel Bursztyn, que discutem acerca do tema. Confira o debate.
Fisheries are undermined in Amazonian floodplains as they suffer increasing pressure from infrastructure, pollution, changes in climate and over-fishing. For riverside communities, less fish in the rivers and lakes means empty pockets and empty stomachs. This article uses common pool resource theory to analyze the origins and workings of collective fishing agreements in the Brazilian Amazon floodplains. As commercial fisheries expanded in the mid-1990s, experiences in community-managed lakes emerged in several locations, as a promising example of participatory grassroots management. Findings show that agreements yielded considerable improvements, although their effectiveness is threatened by the weak inspection and monitoring and by the lack of effectiveness of land tenure regulation. The article suggests that governmental agencies should support these agreements by developing (or adapting) mechanisms aiming at the decentralization of public decisions and management. The failure of these agreements may lead to changes in ecological processes, reduction of fishing stocks, and social-environmental conflicts.