Daniel Bessa de Melo

Daniel Bessa de Melo integrou a Cerejeira Namora, Marinho Falcão em 2020, onde trabalha na área de Civil.

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto em 2020, é também Mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas pela mesma instituição. Em Dezembro de 2022 apresentou a sua dissertação subordinada ao tema “Da Ressarcibilidade dos Danos Puramente Patrimoniais no Direito Delitual Português”, à qual foi atribuída nota de excelência. Subsequentemente, uma versão alargada da dissertação foi publicada, em duas partes, na Revista de Direito Civil.

Durante a licenciatura frequentou formações complementares, participou em projetos de mentoria académica e foi Vice-Presidente da Comissão de Curso.

Tem produzido obra científica através da redação de artigos e capítulos de livros, nomeadamente:

“Comentário ao Artigo 6.º da DUDH”, in NETO, Luísa (coord.), Declaração Universal dos Direitos Humanos | Convenção Europeia dos Direitos Humanos. Anotações pelos estudantes da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Universidade do Porto Editora, Porto, 2019;
“A Proteção do Feto e a Autonomia Materna”, JULGAR Online, Abril de 2020;
“O Abuso do Direito: contributos para uma hermenêutica do art. 334.º do Código Civil português”, JULGAR Online, Outubro de 2020;
“O Interesse em Agir no Processo Cível. Em especial, nas ações de simples apreciação”, JULGAR Online, Dezembro de 2021;
“Das Cláusulas Confirmatórias nos Contratos de Adesão. Perspetivas Acerca da Autorresponsabilidade do Aderente no Confronto dos Deveres de Informação do Predisponente”, JULGAR Online, Dezembro de 2021;
“Breves Nótulas Acerca dos Artigos 796.º e 797.º do Código Civil”, Revista Jurídica Portucalense, n.º 30, Universidade Portucalense, Porto, 2021, pp. 37-59;
“Causa de Pedir e Pedido na Injunção”, Revista de Direito Civil, Ano VII, n.º 4, Almedina, Coimbra, 2022, pp. 823-854;
“Do Problema do Dano no Ilícito da Privação do Uso”, Revista de Direito da Responsabilidade, Ano 4, Gestlegal, Coimbra, 2022, pp. 874-905;
“Da Denúncia dos Defeitos na Compra e Venda”, Revista da Ordem dos Advogados, Ano 82, Vol. III/IV, 2023, pp. 429-455;
“Da Ressarcibilidade dos Danos Puramente Patrimoniais no Direito Delitual Português”, Revista de Direito Civil, Ano VIII, n.º 2, 2023, pp. 247-335, e n.º 3, 2023, pp. 633-681;
“Da Responsabilidade Civil pelo Tratamento Desconforme de Dados Pessoais”, in PEREIRA COUTINHO, Francisco, e CANTO MONIZ, Graça (coord.), Anuário de Proteção de Dados, CEDIS, Lisboa, 2023, pp. 83-108;
“Das Despesas Judiciais como Dano Indemnizável – a Necessidade de Repensar o Tema”, in AA.VV., O Código de Processo Civil 10 Anos Depois. Estudos em Comemoração, Edições Universitárias Lusófona, 2023, pp. 551-558;
“Do Trespasse do Estabelecimento Comercial. Parte I: Noção de Empresa e de Estabelecimento”, Revista de Direito Comercial, a aguardar por peer review;
“A Axiologia da Responsabilidade Contratual, a Poupança de Despesas e o Lucro Ilícito”, Revista da Ordem dos Advogados, a aguardar por peer review;
“Da Alocação das Custas Arbitrais na Arbitragem Voluntária”, Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação, a aguardar por peer review.
A sua obra científica tem sido frequentemente objeto de citação em vários acórdãos dos Tribunais Superiores portugueses, incluindo o Supremo Tribunal de Justiça.