Doutora em Ciências Sociais pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professora da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), campus XV. Coordenadora do Grupo de Estudo e Pesquisa em Direito da Criança e do Adolescente (GEDICA/UNEB). Professora colaboradora do Programa de Pós-Graduação em Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres, Gênero e Feminismo (PPGNEIM/UFBA). Pesquisadora associada do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher (NEIM/UFBA).
O artigo é desdobramento de pesquisa desenvolvida em Salvador e nove municípios do Recôncavo Baia... more O artigo é desdobramento de pesquisa desenvolvida em Salvador e nove municípios do Recôncavo Baiano, que teve por objetivo identificar percepções e sentidos sobre racismo, sexismo e intolerância religiosa, especialmente praticada contra crianças, adolescentes e jovens. Neste momento, objetiva-se analisar a percepção de atos e práticas identificados como intolerância religiosa no ambiente escolar, pois foi recorrente a menção à escola como lócus dessa forma de violência. Para tanto, considera-se racismo religioso como categoria analítica, uma vez que, no Brasil, discriminações e violências praticadas contra grupos religiosos são predominantemente dirigidas às religiões de matriz africana. Os dados indicam interdições específicas para crianças, adolescentes e jovens de religiões afro-brasileiras, bem como práticas associadas ao bullying que desvelam o racismo religioso institucionalizado na escola, em detrimento de um projeto político pedagógico antirracista.
“REGRA TÁCITA”: RACISMO RELIGIOSO NO AMBIENTE ESCOLAR EM SALVADOR E NO RECÔNCAVO BAIANO, 2023
O artigo é desdobramento da pesquisa desenvolvida em Salvador e nove municípios do Rec... more O artigo é desdobramento da pesquisa desenvolvida em Salvador e nove municípios do Recôncavo Baiano, que teve por objetivo identificar percepções e sentidos sobre racismo, sexismo e intolerância religiosa, especialmente aquela praticada contra crianças, adolescentes e jovens. Neste momento, objetiva-se analisar a percepção de atos e práticas identificados como intolerância religiosa no ambiente escolar, pois foi recorrente a menção à escola como lócus dessa forma de violência. Para tanto, considera-se racismo religioso como categoria analítica, uma vez que, no Brasil, discriminações e violências praticadas contra grupos religiosos são predominantemente dirigidas às religiões de matriz africana. Os dados indicam que a intolerância religiosa tende a ser associada ao bullying e perpetrada por atos que desvelam o racismo religioso institucionalizado na escola, bem como a ausência de projeto político pedagógico antirracista.
Inspiradas na escrita feminista e em metodologias autobiográficas, no presente artigo buscamos ap... more Inspiradas na escrita feminista e em metodologias autobiográficas, no presente artigo buscamos apresentar nossa trajetória na formação para a docência, forjada nos estudos de gênero e na teoria feminista, a fim de demonstrar como a experiência enquanto professoras substitutas e temporárias no Bacharelado em Estudos de Gênero e Diversidade, da Universidade Federal da Bahia, foi substancial para o desenvolvimento de uma atuação crítico-feminista na docência em Direito. Destacamos a importância da experiência para sala de aula feminista, bem como defendemos não a criação de componentes curriculares que tratem gênero ou raça como temas transversais, mas, como categorias sociais que organizam e estruturam as relações sociais, devem integrar todo o conteúdo formativo e orientar as atividades pedagógicas e todo o ensino, a pesquisa e a extensão.
O artigo apresenta os principais resultados de pesquisas realizadas no âmbito dos programas de pó... more O artigo apresenta os principais resultados de pesquisas realizadas no âmbito dos programas de pós-graduação brasileiros que, de algum modo, abordaram em seus estudos as adolescentes e jovens do sexo feminino no sistema socioeducativo, em especial, nas medidas restritivas e privativas de liberdade. O recorte temporal considerou dissertações e teses concluídas de 2000 a 2018. Tem-se um panorama das pesquisas realizadas e as principais abordagens teórico-metodológicas utilizadas, assim como indicadas eventuais lacunas na tentativa de contribuir com novas possibilidades de investigação sobre o tema. Os estudos estão distribuídos nas cinco regiões do país e a maioria se dedicou aos aspectos da medida socioeducativa de internação. No geral, revelam o tensionamento entre os princípios da justiça juvenil versus mera punição, que se materializa em violações de direito. Indicam também que o processo de seleção e filtragem do sistema de justiça juvenil e a própria política pública de atendimento socioeducativo reproduzem estereótipos de gênero, sendo pertinente ampliar reflexões no campo a partir da interseção entre sexismo, racismo e menorismo. Palavras-chave: Sistema socioeducativo; medidas socioeducativas; estudos de gênero; produção do conhecimento; interseccionalidade.
This article analyzes the guarantee of the right to conjugal visits in contexts of incarceration ... more This article analyzes the guarantee of the right to conjugal visits in contexts of incarceration for women and adolescent girls in a prison and in a socio-educational incarceration institution in the state of Bahia (Brazil). As exploratory research, the objective of this article is to understand how the right to conjugal visits is guaranteed (or not), the perceptions about this right, the difficulties for its fulfillment and the intersections with strategies of body control and sexuality of adult women and adolescents who are deprived of their liberty. Based on data obtained from literature review, documentary analysis and interviews with part of the staff at the incarceration institutions, it is possible to grasp the perceptions about the right to conjugal visitation by incarcerated women and adolescent girls, and the peculiarities of its implementation given gender specificities. Este artículo analiza la garantía del derecho a las visitas conyugales en contextos de encarcelamiento...
A secao Espaco Aberto desta edicao traz a entrevista com a pesquisadora portuguesa Maria Joao Le... more A secao Espaco Aberto desta edicao traz a entrevista com a pesquisadora portuguesa Maria Joao Leote de Carvalho, Doutora em Sociologia, r ealizada por Jalusa Silva de Arruda, Doutora em Ciencias Sociais. A entrevista aborda aspectos relevantes sobre a justica juvenil, tais como o papel das investigacoes sociologicas e as mudancas nos mundos sociais da infância e da juventude e seus impactos no atendimento e acompanhamento de adolescentes e jovens. Foram tratadas de questoes atuais que orbitam a justica juvenil, a exemplo das percepcoes atuais sobre o desenvolvimento em relacao a idade e o crescente aumento do numero de adolescentes e jovens do sexo feminino selecionadas pelo sistema de justica juvenil.
This article analyzes the guarantee of the right to conjugal visits in contexts of incarceration ... more This article analyzes the guarantee of the right to conjugal visits in contexts of incarceration for women and adolescent girls in a prison and in a socio-educational incarceration institution in the state of Bahia (Brazil). As exploratory research, the objective of this article is to understand how the right to conjugal visits is guaranteed (or not), the perceptions about this right, the difficulties for its fulfillment and the intersections with strategies of body control and sexuality of adult women and adolescents who are deprived of their liberty. Based on data obtained from literature review, documentary analysis and interviews with part of the staff at the incarceration institutions, it is possible to grasp the perceptions about the right to conjugal visitation by incarcerated women and adolescent girls, and the peculiarities of its implementation given gender specificities. Este artículo analiza la garantía del derecho a las visitas conyugales en contextos de encarcelamiento...
The article presents a synthesis of some of the main data presented in the editions of the docume... more The article presents a synthesis of some of the main data presented in the editions of the document called Annual Survey of the National System of Socio-Educational Assistance (SINASE) between the years 2004-2017. The objective is to present a brief overview of the restriction and deprivation of liberty (provisional incarceration, socio-educational measures of incarceration and semi-liberty) of adolescents and young men and women in Brazil to assist scholars and researchers in the field.
This article analyzes the guarantee of the right to conjugal visits in contexts of incarceration ... more This article analyzes the guarantee of the right to conjugal visits in contexts of incarceration for women and adolescent girls in a prison and in a socio-educational incarceration institution in the state of Bahia (Brazil). As exploratory research, the objective of this article is to understand how the right to conjugal visits is guaranteed (or not), the perceptions about this right, the difficulties for its fulfillment and the intersections with strategies of body control and sexuality of adult women and adolescents who are deprived of their liberty. Based on data obtained from literature review, documentary analysis and interviews with part of the staff at the incarceration institutions, it is possible to grasp the perceptions about the right to conjugal visitation by incarcerated women and adolescent girls, and the peculiarities of its implementation given gender specificities.
Este artículo analiza la garantía del derecho a las visitas conyugales en contextos de encarcelamiento de mujeres y adolescentes en una prisión y en una institución de encarcelamiento socioeducativa en el estado de Bahía (Brasil). Como investigación exploratoria, el objetivo de este artículo es comprender cómo se garantiza (o no) el derecho a las visitas conyugales, las percepciones sobre este derecho, las dificultades para su cumplimiento y las intersecciones con estrategias de control corporal y sexualidad de mujeres adultas y adolescentes privadas de libertad. A través de los datos obtenidos de la revisión de la literatura, el análisis documental y las entrevistas con parte del personal de las instituciones de encarcelamiento, es posible comprender las percepciones sobre el derecho a las visitas conyugales de mujeres y adolescentes encarceladas y las peculiaridades de su implementación dadas las especificidades de género.
Resumo O artigo apresenta síntese de alguns dos principais dados apresentados nas edições do docu... more Resumo O artigo apresenta síntese de alguns dos principais dados apresentados nas edições do documento denominado Levantamento Anual do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) entre os anos de 2004-2017. O objetivo é apresentar um breve panorama sobre a restrição e privação de liberdade (internação provisória, medida socioeducativa de internação e semiliberdade) de adolescentes e jovens de ambos os sexos no Brasil para auxiliar estudiosos e pesquisadores do campo.
Marta Araújo é doutora pela Universidade de Londres (IoE) e pesquisadora sênior do Centro de Estu... more Marta Araújo é doutora pela Universidade de Londres (IoE) e pesquisadora sênior do Centro de Estudos Sociais (CES), Universidade de Coimbra. Nesta entrevista inédita Marta Araújo abordou sua trajetória de investigadora dedicada aos temas relacionados ao racismo que, em certa medida, se encontra sobre como a questão adentrou as agendas de pesquisa em Portugal. Conhecedora do contexto brasileiro, Marta Araújo tratou da influência do pensamento de Gilberto Freyre e do lusotropicalismo na compreensão de intelectuais portugueses e da elite política portuguesa sobre as consequências do colonialismo e do que conhecemos no Brasil como ideologia da mestiçagem. Reflete aspectos de caráter metodológicos sobre o desenvolvimento e disseminação de pesquisas antirracistas e analisa criticamente a agenda de pesquisas sobre raça no contexto português, destacando a importância da articulação, da mobilização e autonomia política do movimento negro português no enfrentamento ao racismo.
O artigo analisa a classificação racial numa comunidade de atendimento socioeducativo (CASE), ins... more O artigo analisa a classificação racial numa comunidade de atendimento socioeducativo (CASE), instituição com atribuição de executar a medida socioeducativa de internação de adolescentes e jovens autores de ato infracional. Tem por objetivo ratificar a importância da classificação racial para sistematização de dados oficiais sobre o sistema socioeducativo brasileiro, bem como refletir sobre algumas das implicações que incidem sobre a heteroclassificação em instituições como uma CASE, especialmente a partir de abordagens sobre negritude, mestiçagem e branquitude. O artigo parte dos resultados da pesquisa de doutorado desenvolvida no sistema socioeducativo baiano, que adotou os prontuários de atendimento técnico como principal fonte de coleta de dados. Palavras-chave: Sistema socioeducativo. Medida socioeducativa de internação. Classificação racial.
Resumo: O presente artigo propõe-se a analisar o caso de Antônia, adolescente lésbica fortemente ... more Resumo: O presente artigo propõe-se a analisar o caso de Antônia, adolescente lésbica fortemente medicada durante a execução da medida socioeducativa de internação na Comunidade de Atendimento Socioeducativo de Salvador (Case/Salvador). Objetivou-se identificar como a naturalização de um modelo feminino baseado na heteronormatividade e nas teses de periculosidade, pautadas na psiquiatria tradicional, podem se encontrar para subjugar um corpo considerado anormal e abjeto. Realizou-se pesquisa qualitativa, de natureza exploratória e adotou-se como técnicas de coleta de dados entrevista individual com as adolescentes e jovens que cumpriam medida socioeducativa de internação, análise de seus prontuários e observação sistemática. : The present article proposes to analyze the case of Antônia, a lesbian adolescent heavily medicated during the execution of the socio-educational measure of detention in the Community of Socio-educational Assistance of Salvador (Case/Salvador). The objective o...
O artigo é desdobramento de pesquisa desenvolvida em Salvador e nove municípios do Recôncavo Baia... more O artigo é desdobramento de pesquisa desenvolvida em Salvador e nove municípios do Recôncavo Baiano, que teve por objetivo identificar percepções e sentidos sobre racismo, sexismo e intolerância religiosa, especialmente praticada contra crianças, adolescentes e jovens. Neste momento, objetiva-se analisar a percepção de atos e práticas identificados como intolerância religiosa no ambiente escolar, pois foi recorrente a menção à escola como lócus dessa forma de violência. Para tanto, considera-se racismo religioso como categoria analítica, uma vez que, no Brasil, discriminações e violências praticadas contra grupos religiosos são predominantemente dirigidas às religiões de matriz africana. Os dados indicam interdições específicas para crianças, adolescentes e jovens de religiões afro-brasileiras, bem como práticas associadas ao bullying que desvelam o racismo religioso institucionalizado na escola, em detrimento de um projeto político pedagógico antirracista.
“REGRA TÁCITA”: RACISMO RELIGIOSO NO AMBIENTE ESCOLAR EM SALVADOR E NO RECÔNCAVO BAIANO, 2023
O artigo é desdobramento da pesquisa desenvolvida em Salvador e nove municípios do Rec... more O artigo é desdobramento da pesquisa desenvolvida em Salvador e nove municípios do Recôncavo Baiano, que teve por objetivo identificar percepções e sentidos sobre racismo, sexismo e intolerância religiosa, especialmente aquela praticada contra crianças, adolescentes e jovens. Neste momento, objetiva-se analisar a percepção de atos e práticas identificados como intolerância religiosa no ambiente escolar, pois foi recorrente a menção à escola como lócus dessa forma de violência. Para tanto, considera-se racismo religioso como categoria analítica, uma vez que, no Brasil, discriminações e violências praticadas contra grupos religiosos são predominantemente dirigidas às religiões de matriz africana. Os dados indicam que a intolerância religiosa tende a ser associada ao bullying e perpetrada por atos que desvelam o racismo religioso institucionalizado na escola, bem como a ausência de projeto político pedagógico antirracista.
Inspiradas na escrita feminista e em metodologias autobiográficas, no presente artigo buscamos ap... more Inspiradas na escrita feminista e em metodologias autobiográficas, no presente artigo buscamos apresentar nossa trajetória na formação para a docência, forjada nos estudos de gênero e na teoria feminista, a fim de demonstrar como a experiência enquanto professoras substitutas e temporárias no Bacharelado em Estudos de Gênero e Diversidade, da Universidade Federal da Bahia, foi substancial para o desenvolvimento de uma atuação crítico-feminista na docência em Direito. Destacamos a importância da experiência para sala de aula feminista, bem como defendemos não a criação de componentes curriculares que tratem gênero ou raça como temas transversais, mas, como categorias sociais que organizam e estruturam as relações sociais, devem integrar todo o conteúdo formativo e orientar as atividades pedagógicas e todo o ensino, a pesquisa e a extensão.
O artigo apresenta os principais resultados de pesquisas realizadas no âmbito dos programas de pó... more O artigo apresenta os principais resultados de pesquisas realizadas no âmbito dos programas de pós-graduação brasileiros que, de algum modo, abordaram em seus estudos as adolescentes e jovens do sexo feminino no sistema socioeducativo, em especial, nas medidas restritivas e privativas de liberdade. O recorte temporal considerou dissertações e teses concluídas de 2000 a 2018. Tem-se um panorama das pesquisas realizadas e as principais abordagens teórico-metodológicas utilizadas, assim como indicadas eventuais lacunas na tentativa de contribuir com novas possibilidades de investigação sobre o tema. Os estudos estão distribuídos nas cinco regiões do país e a maioria se dedicou aos aspectos da medida socioeducativa de internação. No geral, revelam o tensionamento entre os princípios da justiça juvenil versus mera punição, que se materializa em violações de direito. Indicam também que o processo de seleção e filtragem do sistema de justiça juvenil e a própria política pública de atendimento socioeducativo reproduzem estereótipos de gênero, sendo pertinente ampliar reflexões no campo a partir da interseção entre sexismo, racismo e menorismo. Palavras-chave: Sistema socioeducativo; medidas socioeducativas; estudos de gênero; produção do conhecimento; interseccionalidade.
This article analyzes the guarantee of the right to conjugal visits in contexts of incarceration ... more This article analyzes the guarantee of the right to conjugal visits in contexts of incarceration for women and adolescent girls in a prison and in a socio-educational incarceration institution in the state of Bahia (Brazil). As exploratory research, the objective of this article is to understand how the right to conjugal visits is guaranteed (or not), the perceptions about this right, the difficulties for its fulfillment and the intersections with strategies of body control and sexuality of adult women and adolescents who are deprived of their liberty. Based on data obtained from literature review, documentary analysis and interviews with part of the staff at the incarceration institutions, it is possible to grasp the perceptions about the right to conjugal visitation by incarcerated women and adolescent girls, and the peculiarities of its implementation given gender specificities. Este artículo analiza la garantía del derecho a las visitas conyugales en contextos de encarcelamiento...
A secao Espaco Aberto desta edicao traz a entrevista com a pesquisadora portuguesa Maria Joao Le... more A secao Espaco Aberto desta edicao traz a entrevista com a pesquisadora portuguesa Maria Joao Leote de Carvalho, Doutora em Sociologia, r ealizada por Jalusa Silva de Arruda, Doutora em Ciencias Sociais. A entrevista aborda aspectos relevantes sobre a justica juvenil, tais como o papel das investigacoes sociologicas e as mudancas nos mundos sociais da infância e da juventude e seus impactos no atendimento e acompanhamento de adolescentes e jovens. Foram tratadas de questoes atuais que orbitam a justica juvenil, a exemplo das percepcoes atuais sobre o desenvolvimento em relacao a idade e o crescente aumento do numero de adolescentes e jovens do sexo feminino selecionadas pelo sistema de justica juvenil.
This article analyzes the guarantee of the right to conjugal visits in contexts of incarceration ... more This article analyzes the guarantee of the right to conjugal visits in contexts of incarceration for women and adolescent girls in a prison and in a socio-educational incarceration institution in the state of Bahia (Brazil). As exploratory research, the objective of this article is to understand how the right to conjugal visits is guaranteed (or not), the perceptions about this right, the difficulties for its fulfillment and the intersections with strategies of body control and sexuality of adult women and adolescents who are deprived of their liberty. Based on data obtained from literature review, documentary analysis and interviews with part of the staff at the incarceration institutions, it is possible to grasp the perceptions about the right to conjugal visitation by incarcerated women and adolescent girls, and the peculiarities of its implementation given gender specificities. Este artículo analiza la garantía del derecho a las visitas conyugales en contextos de encarcelamiento...
The article presents a synthesis of some of the main data presented in the editions of the docume... more The article presents a synthesis of some of the main data presented in the editions of the document called Annual Survey of the National System of Socio-Educational Assistance (SINASE) between the years 2004-2017. The objective is to present a brief overview of the restriction and deprivation of liberty (provisional incarceration, socio-educational measures of incarceration and semi-liberty) of adolescents and young men and women in Brazil to assist scholars and researchers in the field.
This article analyzes the guarantee of the right to conjugal visits in contexts of incarceration ... more This article analyzes the guarantee of the right to conjugal visits in contexts of incarceration for women and adolescent girls in a prison and in a socio-educational incarceration institution in the state of Bahia (Brazil). As exploratory research, the objective of this article is to understand how the right to conjugal visits is guaranteed (or not), the perceptions about this right, the difficulties for its fulfillment and the intersections with strategies of body control and sexuality of adult women and adolescents who are deprived of their liberty. Based on data obtained from literature review, documentary analysis and interviews with part of the staff at the incarceration institutions, it is possible to grasp the perceptions about the right to conjugal visitation by incarcerated women and adolescent girls, and the peculiarities of its implementation given gender specificities.
Este artículo analiza la garantía del derecho a las visitas conyugales en contextos de encarcelamiento de mujeres y adolescentes en una prisión y en una institución de encarcelamiento socioeducativa en el estado de Bahía (Brasil). Como investigación exploratoria, el objetivo de este artículo es comprender cómo se garantiza (o no) el derecho a las visitas conyugales, las percepciones sobre este derecho, las dificultades para su cumplimiento y las intersecciones con estrategias de control corporal y sexualidad de mujeres adultas y adolescentes privadas de libertad. A través de los datos obtenidos de la revisión de la literatura, el análisis documental y las entrevistas con parte del personal de las instituciones de encarcelamiento, es posible comprender las percepciones sobre el derecho a las visitas conyugales de mujeres y adolescentes encarceladas y las peculiaridades de su implementación dadas las especificidades de género.
Resumo O artigo apresenta síntese de alguns dos principais dados apresentados nas edições do docu... more Resumo O artigo apresenta síntese de alguns dos principais dados apresentados nas edições do documento denominado Levantamento Anual do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) entre os anos de 2004-2017. O objetivo é apresentar um breve panorama sobre a restrição e privação de liberdade (internação provisória, medida socioeducativa de internação e semiliberdade) de adolescentes e jovens de ambos os sexos no Brasil para auxiliar estudiosos e pesquisadores do campo.
Marta Araújo é doutora pela Universidade de Londres (IoE) e pesquisadora sênior do Centro de Estu... more Marta Araújo é doutora pela Universidade de Londres (IoE) e pesquisadora sênior do Centro de Estudos Sociais (CES), Universidade de Coimbra. Nesta entrevista inédita Marta Araújo abordou sua trajetória de investigadora dedicada aos temas relacionados ao racismo que, em certa medida, se encontra sobre como a questão adentrou as agendas de pesquisa em Portugal. Conhecedora do contexto brasileiro, Marta Araújo tratou da influência do pensamento de Gilberto Freyre e do lusotropicalismo na compreensão de intelectuais portugueses e da elite política portuguesa sobre as consequências do colonialismo e do que conhecemos no Brasil como ideologia da mestiçagem. Reflete aspectos de caráter metodológicos sobre o desenvolvimento e disseminação de pesquisas antirracistas e analisa criticamente a agenda de pesquisas sobre raça no contexto português, destacando a importância da articulação, da mobilização e autonomia política do movimento negro português no enfrentamento ao racismo.
O artigo analisa a classificação racial numa comunidade de atendimento socioeducativo (CASE), ins... more O artigo analisa a classificação racial numa comunidade de atendimento socioeducativo (CASE), instituição com atribuição de executar a medida socioeducativa de internação de adolescentes e jovens autores de ato infracional. Tem por objetivo ratificar a importância da classificação racial para sistematização de dados oficiais sobre o sistema socioeducativo brasileiro, bem como refletir sobre algumas das implicações que incidem sobre a heteroclassificação em instituições como uma CASE, especialmente a partir de abordagens sobre negritude, mestiçagem e branquitude. O artigo parte dos resultados da pesquisa de doutorado desenvolvida no sistema socioeducativo baiano, que adotou os prontuários de atendimento técnico como principal fonte de coleta de dados. Palavras-chave: Sistema socioeducativo. Medida socioeducativa de internação. Classificação racial.
Resumo: O presente artigo propõe-se a analisar o caso de Antônia, adolescente lésbica fortemente ... more Resumo: O presente artigo propõe-se a analisar o caso de Antônia, adolescente lésbica fortemente medicada durante a execução da medida socioeducativa de internação na Comunidade de Atendimento Socioeducativo de Salvador (Case/Salvador). Objetivou-se identificar como a naturalização de um modelo feminino baseado na heteronormatividade e nas teses de periculosidade, pautadas na psiquiatria tradicional, podem se encontrar para subjugar um corpo considerado anormal e abjeto. Realizou-se pesquisa qualitativa, de natureza exploratória e adotou-se como técnicas de coleta de dados entrevista individual com as adolescentes e jovens que cumpriam medida socioeducativa de internação, análise de seus prontuários e observação sistemática. : The present article proposes to analyze the case of Antônia, a lesbian adolescent heavily medicated during the execution of the socio-educational measure of detention in the Community of Socio-educational Assistance of Salvador (Case/Salvador). The objective o...
Relatório da pesquisa realizada com jovens, lideranças comunitárias e agentes e atores estratégic... more Relatório da pesquisa realizada com jovens, lideranças comunitárias e agentes e atores estratégicos do sistema de garantia de direitos de Salvador e do Recôncavo Baiano. A pesquisa integrou o Projeto Àwúre, realizado pelo Instituto Aliança e a Plan International em parceria com Unicef e MPT.
Capítulo do livro "Assistência Social em Debate", organizado pela Profa. Dra. Fátima Valéria Ferr... more Capítulo do livro "Assistência Social em Debate", organizado pela Profa. Dra. Fátima Valéria Ferreira de Souza. O texto aborda questões gerais sobre medidas socioeducativas com o objetivo de instrumentalizar profissionais que atuam na área.
Consta capítulo de livro de autoria de Jalusa Silva de Arruda e Maria Gabriela Hita intitulado "P... more Consta capítulo de livro de autoria de Jalusa Silva de Arruda e Maria Gabriela Hita intitulado "Perigosamente inofensivas: reflexões sobre o controle da sexualidade feminina na Comunidade de Atendimento Socioeducativo de Salvador".
O principal objetivo desta pesquisa foi traçar a trajetória institucional das meninas a partir do... more O principal objetivo desta pesquisa foi traçar a trajetória institucional das meninas a partir dos documentos produzidos sobre elas, no âmbito do atendimento socioeducativo, especificamente na execução da medida socioeducativa de internação no estado da Bahia. A partir dos principais documentos que compõem o prontuário de atendimento, foi possível identificar parte da trajetória das meninas até a imposição da medida socioeducativa de internação e os principais aspectos que contribuíram para o processo de criminalização, bem como os motivos que contribuíram para manutenção, extinção ou substituição da medida socioeducativa de internação. Os prontuários da instituição são formados pelo conjunto de documentos que traçam parte da trajetória das meninas desde a seleção pelas malhas do sistema de justiça juvenil até o fim da privação de liberdade. Nesta tese, os prontuários são considerados documentos sensíveis (BAUER; GERTZ, 2017; BORGES, 2016; FICO, 2012; SALLA; BORGES, 2017; THIESEN, 2012; 2014), são adotados como principal fonte de coleta de dados e concebidos como artefato etnográfico (BORGES, 2016; CARRARA, 1998; FERREIRA, 2011; 2015; GITELMAN, 2014; HULL, 2012; LUGONES, 2009; 2014; PEIRANO, 2006; 2009; RILES, 2006; VIANNA, 1999; 2014). O recorte temporal contemplou o início das atividades da unidade exclusivamente feminina (maio de 2014) até o fim do exercício de 2017, o que culminou em 34 prontuários como corpus documental. Foram adicionados prontuários de meninos da unidade masculina para fins de verificação por amostragem. Na medida socioeducativa de internação, as meninas precisam prosperar em um ambiente que previamente as considera difíceis de lidar, como demandantes de atenção, cheias de necessidades específicas e promotoras de desgastes constantes. Assim, em uma dinâmica institucional na qual bom comportamento é geracionalmente genderizado e racializado, a trajetória institucional das meninas é marcada pela constante avaliação de seus históricos, socializações e experiências, por seus modos de interação na vida intra-muros, personalidades, emoções e por sua capacidade de resignação frente ao sofrimento gerado pela privação de liberdade. A partir de modelo de funcionamento e organização consolidado por um conjunto de ações que não considera as multidiscriminações e as particularidades das adversidades presentes na experiência concreta das meninas, há no atendimento socioeducativo baiano uma forma monolítica de executar a medida socioeducativa que, orientado e consolidado pela expertise institucional na execução de medidas socioeducativas com meninos, criou um modo específico de puni-las. Aponta-se que práticas sensíveis à interseccionalidade podem ser eficazes na incidência sobre o monolitismo de intervenção socioeducativa.
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Este artículo analiza la garantía del derecho a las visitas conyugales en contextos de encarcelamiento de mujeres y adolescentes en una prisión y en una institución de encarcelamiento socioeducativa en el estado de Bahía (Brasil). Como investigación exploratoria, el objetivo de este artículo es comprender cómo se garantiza (o no) el derecho a las visitas conyugales, las percepciones sobre este derecho, las dificultades para su cumplimiento y las intersecciones con estrategias de control corporal y sexualidad de mujeres adultas y adolescentes privadas de libertad. A través de los datos obtenidos de la revisión de la literatura, el análisis documental y las entrevistas con parte del personal de las instituciones de encarcelamiento, es posible comprender las percepciones sobre el derecho a las visitas conyugales de mujeres y adolescentes encarceladas y las peculiaridades de su implementación dadas las especificidades de género.
Este artículo analiza la garantía del derecho a las visitas conyugales en contextos de encarcelamiento de mujeres y adolescentes en una prisión y en una institución de encarcelamiento socioeducativa en el estado de Bahía (Brasil). Como investigación exploratoria, el objetivo de este artículo es comprender cómo se garantiza (o no) el derecho a las visitas conyugales, las percepciones sobre este derecho, las dificultades para su cumplimiento y las intersecciones con estrategias de control corporal y sexualidad de mujeres adultas y adolescentes privadas de libertad. A través de los datos obtenidos de la revisión de la literatura, el análisis documental y las entrevistas con parte del personal de las instituciones de encarcelamiento, es posible comprender las percepciones sobre el derecho a las visitas conyugales de mujeres y adolescentes encarceladas y las peculiaridades de su implementación dadas las especificidades de género.