Papers by André Luis Pereira
Revista Aedos, 2023
A lei 10.639/2003 em perspectiva: impactos e dificuldades à implementação no município de Pelotas... more A lei 10.639/2003 em perspectiva: impactos e dificuldades à implementação no município de Pelotas durante o ano de 2021 Law 10.639/2003 in perspective: impacts and difficulties to implementation in the municipality of Pelotas during the year 2021
Este artigo explora a forma como as políticas de promoção da igualdade racial têm sido desenvolvi... more Este artigo explora a forma como as políticas de promoção da igualdade racial têm sido desenvolvidas em nível municipal. A abordagem detalhada pode permitir a reflexão sobre qual o lugar das políticas de igualdade racial no âmbito da gestão pública no plano local, no qual as ações dos gestores em geral têm como premissa o oferecimento de serviços e recursos que deem visibilidade às qualidades da administração pública. Analisando o caso específico do município de Porto Alegre e do órgão municipal responsável pela implementação dessas políticas – a Secretaria Adjunta do Povo Negro (SAPN) – busca-se aduzir os mecanismos institucionais acionados para tal processo, bem como, a relação da sociedade civil, via movimentos negros, com as estruturas de gestão municipal responsáveis pelo desenvolvimento das
referidas políticas sociais
O presente trabalho visa expor o quadro de produção e implementação de políticas de igualdade ra... more O presente trabalho visa expor o quadro de produção e implementação de políticas de igualdade racial no âmbito local. Analisando o caso específico do município de Porto Alegre e do órgão municipal responsável pela implementação dessas políticas – a Secretaria Adjunta do Povo Negro – busca-se aduzir os mecanismos institucionais acionados para tal processo, bem como a relação da
sociedade civil, via movimentos negros, com as estruturas de gestão municipal responsáveis pelo desenvolvimento das referidas políticas públicas. A ideia que norteia esse trabalho é de apresentar as condições sociais e políticas que possibilitam, ou não, a execução de políticas públicas voltadas a determinados segmentos sociais, definidos como minoritários. Elencando as disputas em torno da gestão desse processo, o texto pretende indicar em que medida o movimento negro tem se articulado no plano local para gerir as políticas de igualdade racial. Apesar da incursão dos setores sociais menos favorecidos na política partidária formal, é questionável a inserção de suas demandas e a efetivação de políticas públicas que atendam a necessidade de grupos sociais definidos como minoritários. Uma
abordagem mais estrutural pode permitir a reflexão sobre qual o lugar das políticas de igualdade racial no âmbito da gestão pública, principalmente no plano local, no qual as ações dos gestores em geral têm como premissa o oferecimento de serviços e recursos que deem visibilidade às qualidades da administração pública.
O presente texto tem como objetivo apresentar os mecanismos de produção de políticas públicas par... more O presente texto tem como objetivo apresentar os mecanismos de produção de políticas públicas para a
promoção da igualdade racial em nível local. A temática racial, no Brasil, assumiu lugar de destaque na dinâmica
da gestão pública atual. Não é possível pensar deliberações governamentais e ações de Estado sem que o recorte
étnico-racial seja contemplado. Nesse ínterim, o trabalho exporá a forma como as políticas de igualdade racial são
produzidas a partir de um segmento específico, a saber, a saúde pública. Logo, serão apresentadas as estratégias
utilizadas pelo município de Porto Alegre, capital do estado do Rio Grande do Sul, para a implementação e gestão
da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, programa criado pelo Ministério da Saúde brasileiro
e que é desenvolvido a partir da gestão local, com o intuito de garantir maior equidade no que tange à efetivação
do direito humano à saúde.
A importância de intelectuais militantes, nos diversos movimentos sociais contemporâneos, não pod... more A importância de intelectuais militantes, nos diversos movimentos sociais contemporâneos, não pode ser medida apenas por sua atuação frente às organizações ou instituições concebidas pela sociedade civil. Muitos deles tendem a estabelecer novas formas de percepção e análise da realidade social em que estão inseridos. Tais formas de percepção propiciam análises - que se encontram a margem do espaço acadêmico - sobre os fenômenos sociais, os quais merecem um tratamento sociológico que busque contemplar a lacuna deixada no debate sobre o pensamento social brasileiro. Este é o caso de Abdias do Nascimento, considerado internacionalmente como um dos principais pensadores pan-africanistas. Sua obra representa um aporte central para análise da natureza orgânica e estrutural do racismo latino-americano, especialmente a partir da perspectiva da política regional. O que este trabalho propõe é que se pense sua produção para além do militantismo, já bastante analisado por diversos autores, localizando sua contribuição analítica ao pensamento social brasileiro. O que se pretende evidenciar ao longo do texto é a forma como esse modelo analítico é produzido.
A violência é um fenômeno social que tem se manifestado em todos os momentos da his... more A violência é um fenômeno social que tem se manifestado em todos os momentos da história da humanidade, desempenhando importante influência nas relações, e seu significado varia de acordo com o contexto sócio-histórico e com as normas e alores
próprios de cada organização social. Principais vítimas da violência urbana, alvos prediletos dos homicidas e dos excessos policiais, os jovens negros lideram o ranking dos que vivem em famílias consideradas pobres e dos que recebem os salários mais baixos do mercado . Eles encabeçam, também, a lista dos desempregados, dos analfabetos, dos que abandonam a escola antes de tempo e dos que têm maior defasagem escolar. No presente trabalho pretende-se problematizar como este significativo contingente populacional vivencia as dinâmicas de violência e insegurança experimentadas em toda a sociedade. Como os jovens negros experimentam esse processo denominado sensação de insegurança? Como vivem a
realidade de desigualdade social e econômica e as graves discriminações disseminadas em toda sociedade? Sem a pretensão de responder a tais questões, o texto trata em uma rápida exposição algumas destas questões tentando suscitar novas controvérsias.
A importância dos intelectuais militantes, nos diversos movimentos sociais contemporâneos, não po... more A importância dos intelectuais militantes, nos diversos movimentos sociais contemporâneos, não pode ser medida apenas por sua atuação frente às organizações ou instituições concebidas pela sociedade civil. Muitos deles tendem a estabelecer novas formas de percepção e análise da realidade social em que estão inseridos. Tais formas de percepção propiciam análises – que se encontram à margem do espaço acadêmico – sobre os fenômenos sociais, os quais merecem um tratamento sociológico que busque contemplar a
lacuna deixada no debate sobre o pensamento social brasileiro. Este é o caso de Abdias do Nascimento, considerado internacionalmente como um dos principais pensadores pan-africanistas. Sua obra representa um aporte central para a análise da natureza orgânica e estrutural do racismo latino-americano, especialmente a partir da perspectiva da política regional. Pretende-se com este trabalho pensar sua produção para além do militantismo, já bastante analisado
por diversos autores, localizando sua contribuição analítica ao pensamento social brasileiro e evidenciar a forma como esse modelo analítico é produzido.
O presente trabalho visa aduzir a discussão proposta por Abdias do Nascimento acerca das condiçõe... more O presente trabalho visa aduzir a discussão proposta por Abdias do Nascimento acerca das condições sociais de possibilidades de existência e prática das religiões afrobrasileiras no cenário epistemológico do Brasil.
Thesis Chapters by André Luis Pereira
Esta tese procura explorar a forma como as políticas de promoção da igualdade racial têm sido des... more Esta tese procura explorar a forma como as políticas de promoção da igualdade racial têm sido desenvolvidas em nível local. Uma abordagem mais estrutural pode permitir a reflexão sobre qual o lugar das políticas de igualdade racial no âmbito da gestão pública, principalmente no plano local, no qual as ações dos gestores em geral têm como premissa o oferecimento de serviços e recursos que deem visibilidade às qualidades da administração pública. Analisando o caso específico do município de Porto Alegre e do órgão municipal responsável pela implementação dessas políticas – a Secretaria Adjunta do Povo Negro (SAPN) – busca-se aduzir os mecanismos institucionais acionados para tal processo, bem como a relação da sociedade civil, via movimentos negros, com as estruturas de gestão municipal responsáveis pelo desenvolvimento das referidas políticas públicas. A ideia que norteia esse trabalho é de apresentar as condições sociais e políticas que possibilitam, ou não, a execução de políticas públicas voltadas a determinados segmentos sociais, definidos como minoritários. Elencando as disputas em torno da gestão desse processo, o texto pretende indicar em que medida o movimento negro tem se articulado no plano local para gerir as políticas de igualdade racial. Assim como, pretende explorar as formas como a gestão pública absorve as demandas oriundas do movimento negro o alcance destas demandas e de seu atendimento. Em termos estruturais essa tese está organizada em cinco capítulos que se propõe a explorar as características fundamentais que espelham a produção de políticas que objetivam promover a igualdade racial e a superação do racismo relacionado à população negra no município de Porto Alegre, durante a década compreendida entre os anos de 2004-2014.
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referidas políticas sociais
sociedade civil, via movimentos negros, com as estruturas de gestão municipal responsáveis pelo desenvolvimento das referidas políticas públicas. A ideia que norteia esse trabalho é de apresentar as condições sociais e políticas que possibilitam, ou não, a execução de políticas públicas voltadas a determinados segmentos sociais, definidos como minoritários. Elencando as disputas em torno da gestão desse processo, o texto pretende indicar em que medida o movimento negro tem se articulado no plano local para gerir as políticas de igualdade racial. Apesar da incursão dos setores sociais menos favorecidos na política partidária formal, é questionável a inserção de suas demandas e a efetivação de políticas públicas que atendam a necessidade de grupos sociais definidos como minoritários. Uma
abordagem mais estrutural pode permitir a reflexão sobre qual o lugar das políticas de igualdade racial no âmbito da gestão pública, principalmente no plano local, no qual as ações dos gestores em geral têm como premissa o oferecimento de serviços e recursos que deem visibilidade às qualidades da administração pública.
promoção da igualdade racial em nível local. A temática racial, no Brasil, assumiu lugar de destaque na dinâmica
da gestão pública atual. Não é possível pensar deliberações governamentais e ações de Estado sem que o recorte
étnico-racial seja contemplado. Nesse ínterim, o trabalho exporá a forma como as políticas de igualdade racial são
produzidas a partir de um segmento específico, a saber, a saúde pública. Logo, serão apresentadas as estratégias
utilizadas pelo município de Porto Alegre, capital do estado do Rio Grande do Sul, para a implementação e gestão
da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, programa criado pelo Ministério da Saúde brasileiro
e que é desenvolvido a partir da gestão local, com o intuito de garantir maior equidade no que tange à efetivação
do direito humano à saúde.
próprios de cada organização social. Principais vítimas da violência urbana, alvos prediletos dos homicidas e dos excessos policiais, os jovens negros lideram o ranking dos que vivem em famílias consideradas pobres e dos que recebem os salários mais baixos do mercado . Eles encabeçam, também, a lista dos desempregados, dos analfabetos, dos que abandonam a escola antes de tempo e dos que têm maior defasagem escolar. No presente trabalho pretende-se problematizar como este significativo contingente populacional vivencia as dinâmicas de violência e insegurança experimentadas em toda a sociedade. Como os jovens negros experimentam esse processo denominado sensação de insegurança? Como vivem a
realidade de desigualdade social e econômica e as graves discriminações disseminadas em toda sociedade? Sem a pretensão de responder a tais questões, o texto trata em uma rápida exposição algumas destas questões tentando suscitar novas controvérsias.
lacuna deixada no debate sobre o pensamento social brasileiro. Este é o caso de Abdias do Nascimento, considerado internacionalmente como um dos principais pensadores pan-africanistas. Sua obra representa um aporte central para a análise da natureza orgânica e estrutural do racismo latino-americano, especialmente a partir da perspectiva da política regional. Pretende-se com este trabalho pensar sua produção para além do militantismo, já bastante analisado
por diversos autores, localizando sua contribuição analítica ao pensamento social brasileiro e evidenciar a forma como esse modelo analítico é produzido.
Thesis Chapters by André Luis Pereira
referidas políticas sociais
sociedade civil, via movimentos negros, com as estruturas de gestão municipal responsáveis pelo desenvolvimento das referidas políticas públicas. A ideia que norteia esse trabalho é de apresentar as condições sociais e políticas que possibilitam, ou não, a execução de políticas públicas voltadas a determinados segmentos sociais, definidos como minoritários. Elencando as disputas em torno da gestão desse processo, o texto pretende indicar em que medida o movimento negro tem se articulado no plano local para gerir as políticas de igualdade racial. Apesar da incursão dos setores sociais menos favorecidos na política partidária formal, é questionável a inserção de suas demandas e a efetivação de políticas públicas que atendam a necessidade de grupos sociais definidos como minoritários. Uma
abordagem mais estrutural pode permitir a reflexão sobre qual o lugar das políticas de igualdade racial no âmbito da gestão pública, principalmente no plano local, no qual as ações dos gestores em geral têm como premissa o oferecimento de serviços e recursos que deem visibilidade às qualidades da administração pública.
promoção da igualdade racial em nível local. A temática racial, no Brasil, assumiu lugar de destaque na dinâmica
da gestão pública atual. Não é possível pensar deliberações governamentais e ações de Estado sem que o recorte
étnico-racial seja contemplado. Nesse ínterim, o trabalho exporá a forma como as políticas de igualdade racial são
produzidas a partir de um segmento específico, a saber, a saúde pública. Logo, serão apresentadas as estratégias
utilizadas pelo município de Porto Alegre, capital do estado do Rio Grande do Sul, para a implementação e gestão
da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, programa criado pelo Ministério da Saúde brasileiro
e que é desenvolvido a partir da gestão local, com o intuito de garantir maior equidade no que tange à efetivação
do direito humano à saúde.
próprios de cada organização social. Principais vítimas da violência urbana, alvos prediletos dos homicidas e dos excessos policiais, os jovens negros lideram o ranking dos que vivem em famílias consideradas pobres e dos que recebem os salários mais baixos do mercado . Eles encabeçam, também, a lista dos desempregados, dos analfabetos, dos que abandonam a escola antes de tempo e dos que têm maior defasagem escolar. No presente trabalho pretende-se problematizar como este significativo contingente populacional vivencia as dinâmicas de violência e insegurança experimentadas em toda a sociedade. Como os jovens negros experimentam esse processo denominado sensação de insegurança? Como vivem a
realidade de desigualdade social e econômica e as graves discriminações disseminadas em toda sociedade? Sem a pretensão de responder a tais questões, o texto trata em uma rápida exposição algumas destas questões tentando suscitar novas controvérsias.
lacuna deixada no debate sobre o pensamento social brasileiro. Este é o caso de Abdias do Nascimento, considerado internacionalmente como um dos principais pensadores pan-africanistas. Sua obra representa um aporte central para a análise da natureza orgânica e estrutural do racismo latino-americano, especialmente a partir da perspectiva da política regional. Pretende-se com este trabalho pensar sua produção para além do militantismo, já bastante analisado
por diversos autores, localizando sua contribuição analítica ao pensamento social brasileiro e evidenciar a forma como esse modelo analítico é produzido.