No presente estudo dispõe-se sobre a abordagem de alguns problemas resultantes do chamamento sucessório do filho nascido mediante técnicas de Procriação Medicamente Assistida. Trataremos do início e do fim da vida, do nascer e do morrer.... more
No presente estudo dispõe-se sobre a abordagem de alguns problemas resultantes do chamamento sucessório do filho nascido mediante técnicas de Procriação Medicamente Assistida.
Trataremos do início e do fim da vida, do nascer e do morrer. Dois fenómenos responsáveis pelo começo e término, respectivamente, da Personalidade Jurídica, suscitando por isso, diversas questões jurídicas.
Tratou-se recentemente a questão da PMA com o pedido de revisão da Lei 32/2006, de 26 de Julho, discute-se a maternidade de substituição, ou seja, as barrigas de aluguer. Quiçá amanhã, poder-se-á discutir a procriação post-mortem ou a revisão dos artigos do nosso Código Civil, que teimam em ignorar alguns dos filhos resultantes destas técnicas.
É nosso objectivo analisar essa mesma Lei, o Livro V do Código Civil, e entender o pensamento doutrinário de vários Autores, a fim de apreender a evolução da sociedade, do espírito e do ordenamento jurídico.
Trataremos do início e do fim da vida, do nascer e do morrer. Dois fenómenos responsáveis pelo começo e término, respectivamente, da Personalidade Jurídica, suscitando por isso, diversas questões jurídicas.
Tratou-se recentemente a questão da PMA com o pedido de revisão da Lei 32/2006, de 26 de Julho, discute-se a maternidade de substituição, ou seja, as barrigas de aluguer. Quiçá amanhã, poder-se-á discutir a procriação post-mortem ou a revisão dos artigos do nosso Código Civil, que teimam em ignorar alguns dos filhos resultantes destas técnicas.
É nosso objectivo analisar essa mesma Lei, o Livro V do Código Civil, e entender o pensamento doutrinário de vários Autores, a fim de apreender a evolução da sociedade, do espírito e do ordenamento jurídico.
