Livros by Diogo Dal Magro
A obra coletiva, produzida por Docentes e Discentes da área do Direito, representa uma iniciativ... more A obra coletiva, produzida por Docentes e Discentes da área do Direito, representa uma iniciativa positiva que nos leva a refletir sobre o atual estado deste mundo. Não por outro motivo que, em diversos momentos, os autores propõem uma revisitação dos valores e o reposicionamento do ser humano neste Planeta, diante da crise que hoje se vive em escala global e local.
Obras desta envergadura e qualidade científica são fundamentais para que se desvele, no mundo da vida, qual Direito e qual Sustentabilidade precisam ser concretizadas no Século XXI. Todavia, a discussão sobre este tema requer conhecimento, cautela e análise crítica sobre a vida humana e natural, que não se esgota apenas no estudo de Declarações de Direitos, Constituições modernas e outras espécies de normas legais, mas, sim, sobre a Ética frente a crise humanística e de Direitos Fundamentais que se enfrenta.
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A existência de múltiplos povos, cada qual com suas culturas que guardam particularidades, não... more A existência de múltiplos povos, cada qual com suas culturas que guardam particularidades, não mais permitiu que o modelo de Estado vi- gente garantisse a possibilidade de que os anseios dos grupos sociais fos- sem considerados nos processos democráticos. Nesse sentido, e produzin- do uma virada nos moldes de organização do Estado Democrático de Di- reito, o Novo Constitucionalismo Latino-Americano possibilita a emergên- cia de novos modos de organização de Estado, inclusive com a emergência do Estado Plurinacional, contando já com a experiência da Bolívia. A partir do exposto, apresenta-se como Objetivo Geral do presente estudo, demonstrar a importância do princípio da harmonia como condi- ção de efetividade da integridade ecológica da sustentabilidade conquista pelo processo constituinte que originou a Constituição de 2009.
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Iniciado o século XX, o modo como as nações passaram a se relacionar entrou em um processo de ... more Iniciado o século XX, o modo como as nações passaram a se relacionar entrou em um processo de profunda alteração. Em especial, após findado o período das grandes guerras mundiais, as fronteiras terrestres que dividem os países não mais eram obstáculos para o intercâmbio cultural entre estes e os demais atores sociais oriundos do fenômeno de uma nova ordem transnacional estabelecida. Ao se observar a recente história da Globalização, esta até mesmo confunde-se com o desenvolvimento e proliferação das chamadas empresas Transnacionais. Durante a década entre os anos de 1950 e 1960 as grandes empresas passaram a experimentar e serem influenciadas pelo forte intercâmbio cultural e jurídico mundial. A partir dessa condição e como consequência, entraram num processo de multinacionalização. Na década de 1990, as empresas iniciaram o emolduramento do que hoje se entende como Entidades Transnacionais (Empresas, Grupos, Sociedades, entre outros). Inaugura-se, dessa forma, uma economia global, independente de pressões estatais, pautada com grande influência de correntes privadas, de caráter transnacional.
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A busca por um ambiente que permita o desenvolvimento de uma vida digna constitui-se como fundame... more A busca por um ambiente que permita o desenvolvimento de uma vida digna constitui-se como fundamento no Estado Democrático de Direito. A democracia, como sistema de governo político, exige a prática da Cidadania, e esta, por sua vez, pressupõe a observância de preceitos da Ética. Neste sentido, objetivo geral deste trabalho é compreender os desafios da Ética e da Cidadania à atual Democracia brasileira. Busca-se também constatar a dificuldade na construção de uma Ética cidadã brasileira para entender a fragilidade da Cidadania, demonstrando a importância dessas categorias para a consolidação da Democracia brasileira. Como parte das conclusões, constata-se que há a necessidade de aprimorar as experiências da Ética na sociedade brasileira, com o escopo de auxiliar no desenvolvimento de uma Cidadania autêntica, que possibilite a construção gradual e, posteriormente, efetiva, da Democracia brasileira. Será ainda evidenciado que, antes mesmo de ser uma crise da Democracia, trata-se de uma crise Ética, podendo ser evitada na medida em que princípios éticos entrarem em ação no âmbito da cidadania. O método utilizado na realização deste trabalho é o Dedutivo.
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Artigos em Blogs e Sites da Internet by Diogo Dal Magro
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Artigos Científicos by Diogo Dal Magro
O objeto de estudo deste texto é Ideologia Estética da Sustentabilidade e sua correlação com o R... more O objeto de estudo deste texto é Ideologia Estética da Sustentabilidade e sua correlação com o Ridículo Político. Nesse caso, estabelece-se, como objetivo geral, demonstrar como a Sustentabilidade torna-se um discurso velho e vazio a partir da sua Ideologia Estética, transformando-se em um produto comercializável por meio das ações de Estados e empresas, transfigurando a Sustentabilidade em um Ridículo Político. O método utilizado para a investigação é o Dedutivo. Ao final do artigo, verifica-se que a partir da Sustentabilidade, vivida como horizonte de ecologia integral, fomenta e estimula a Estética da Convivência. Por esse motivo, a Sustentabilidade é genuína utopia jurídica muito diferente de uma ideologia posta pelo " Ridículo Político " contra a Estética da Sustentabilidade.
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Este estudo trata sobre a importância da sustentabilidade e seu significado jurídico nesses tri... more Este estudo trata sobre a importância da sustentabilidade e seu significado jurídico nesses trinta anos de vigência da Constituição federal de 1988. O objetivo é demonstrar como a definição de sustentabilidade em sua dimensão jurídica favorece a histórica compreensão sobre as relações entre humanos e não humanos e a necessária exigibilidade de ações que prejudicam o aperfeiçoamento dessa perspectiva harmônica. Na fase de investigação, utilizou-se o método indutivo. Conclui-se que houve avanços na aplicação do artigo 225 da Constituição, mas que o século XXI traz novos desafios ainda pouco compreendidos pela semântica constitucional.
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RESUMO Por meio da análise crítica e jurídica do filme francês Persépolis, uma animação de 2007, ... more RESUMO Por meio da análise crítica e jurídica do filme francês Persépolis, uma animação de 2007, baseado na obra homônima de Marjane Satapri, analisaremos como se demonstra no filme, as violações dos Direitos Humanos na República Islâmica do Irã, tendo como foco as violações dos direitos de Crença e de Liberdade, usando o contraponto da imposição religiosa com a liberdade de expressão, e dos direitos das mulheres iranianas. Ainda analisaremos como, na história apresentada no filme, o problema da xenofobia se apresenta e como afeta o direito de migração, e como esses fatores demonstram a fragilidade dos direitos humanos em âmbito internacional. A pesquisa será feita através do método indutivo e do procedimento funcionalista, pois será feita análise de caso do filme Persépolis. O presente artigo foi feito através das discussões dos grupos de pesquisa: Ética, Cidadania e Sustentabilidade, Cine Law: Cinema e Direitos Humanos.
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Artigos Científicos Publicados by Diogo Dal Magro
O Objetivo Geral deste estudo é apresentar uma Teoria Crítica dos Direitos Humanos como proposta ... more O Objetivo Geral deste estudo é apresentar uma Teoria Crítica dos Direitos Humanos como proposta para a redução da desigualdade social, visto que esta é intensificada pelas empresas transnacionais. Por conta destes novos atores privados, entre ales, as empresas transnacionais, os interesses sociais, em face da incessante corrida pelo acúmulo de capital, encontram-se subordinados e rebaixados a um plano inferior. Elaborar mecanismos de limitação e regramentos desses atores configura-se imprescindível para um equilíbrio entre interesses opostos e conflitantes. Para que essa situação ocorra, uma Teoria Crítica dos Direitos Humanos pode favorecer a reflexão do modo como as violações de Direitos Humanos vêm sendo operadas pelas empresas transnacionais, elucidadas neste trabalho por meio da apresentação e análise do caso Chevron/Texaco no Equador.
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Papers by Diogo Dal Magro
Revista de Direito Internacional
As smart cities comportam um sistema hiperconectado de pessoas e coisas, alimentado por dados. As... more As smart cities comportam um sistema hiperconectado de pessoas e coisas, alimentado por dados. As tecnologias de reconhecimento facial, presentes nas smart cities da China, contribuem para os modernos processos de surveillance. O objetivo geral do estudo é compreender, a partir do caso chinês, as consequências da adoção do modelo de reconhecimento facial das smart cities no Brasil. O método de abordagem utilizado é o indutivo. O reconhecimento facial implica em consequências à uma razoável expectativa de privacidade, ao anonimato e à autonomia individual. Por isso, os direitos fundamentais de privacidade e proteção de dados pessoais são limites que devem ser observados, objetivamente, para a utilização desse modelo de smart cities no Brasil.
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Revista de Direito, Governança e Novas Tecnologias
O objetivo geral do estudo é analisar como os “brinquedos que ouvem” podem operar em potenciais v... more O objetivo geral do estudo é analisar como os “brinquedos que ouvem” podem operar em potenciais violadores de privacidade e de dados pessoais de crianças, buscando possibilidades para assegurar os direitos de privacidade da internet. No Brasil, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais constitui-se em significativo avanço na temática de proteção de dados pessoais e, consequentemente, na proteção da privacidade. Entretanto, os riscos da Internet of Toys ainda não são suficientemente precisos.
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A (re)Construção de Novos Direitos, 2018
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Livros by Diogo Dal Magro
Obras desta envergadura e qualidade científica são fundamentais para que se desvele, no mundo da vida, qual Direito e qual Sustentabilidade precisam ser concretizadas no Século XXI. Todavia, a discussão sobre este tema requer conhecimento, cautela e análise crítica sobre a vida humana e natural, que não se esgota apenas no estudo de Declarações de Direitos, Constituições modernas e outras espécies de normas legais, mas, sim, sobre a Ética frente a crise humanística e de Direitos Fundamentais que se enfrenta.
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Artigos Científicos by Diogo Dal Magro
Artigos Científicos Publicados by Diogo Dal Magro
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Obras desta envergadura e qualidade científica são fundamentais para que se desvele, no mundo da vida, qual Direito e qual Sustentabilidade precisam ser concretizadas no Século XXI. Todavia, a discussão sobre este tema requer conhecimento, cautela e análise crítica sobre a vida humana e natural, que não se esgota apenas no estudo de Declarações de Direitos, Constituições modernas e outras espécies de normas legais, mas, sim, sobre a Ética frente a crise humanística e de Direitos Fundamentais que se enfrenta.