Doutorando em Direito pela PUC/RS. Mestre em Direitos Sociais e Políticas Públicas pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC/RS. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Atlântico Sul, Pelotas/RS.Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pelotas - UCPEL/RS.
Atua nas areas de Filosofia do Direito, Sociologia do Direito, Teoria do Direito, Teoria da Constituição, Teoria Geral do Estado, Mediação e Arbitragem, Direito Empresarial e Direito do Consumidor. Phone: 5381236723
Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos, 2018
O presente artigo tem como objeto de estudo analisar a corrupção frente a violação do Direito Hum... more O presente artigo tem como objeto de estudo analisar a corrupção frente a violação do Direito Humano e Fundamental a Saúde. Será abordada, a teoria da função promocional do direito, buscando demarcar o referencial teórico de Norberto Bobbio. No segundo ponto, será feita um abordagem acerca da literatura jurídica, notadamente, em relação aos Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos relativo ao Direito a Saúde. Por fim, a maneira pela qual os atos de corrupção cometidos por agentes públicos e privados, atingem de forma direta e indireta, esse direito fundamental de segunda dimensão, levando em conta os parâmetros e estudos realizados pelo Relatório do Instituto de Direitos Humanos de Monterrey no México (2009), buscando estabelecer formas de enfrentamento preventivas e coibitivas aos efeitos nocivos do fenômeno corruptivo, não apenas a saúde, mas ao direito a vida, a dignidade da pessoa humana, a igualdade e a discriminação.
Revista Ibero-Americana de Ciências Ambientais, 2017
O presente trabalho tem como objeto de estudo analisar a subsidiariedade no sentido etimológico r... more O presente trabalho tem como objeto de estudo analisar a subsidiariedade no sentido etimológico realizando um itinerário pela origem do termo e sua relação com as Encíclicas Papais. Num segundo instante, será feita a relação da subsidiariedade e o papel dos direitos humanos na esfera municipal. Em terceiro plano, será realizando um prognóstico dos desastres ambientes no espaço local e tomada de decisão dos agentes governamentais quanto a população diretamente afetada e a necessidade de abertura a comunidade na tomada de decisão em relação a assistência ao pós-impacto e nos planos contingenciais.
RESUMO: O presente artigo busca analisar o direito enquanto fenômeno jurídico no mundo contemporâ... more RESUMO: O presente artigo busca analisar o direito enquanto fenômeno jurídico no mundo contemporâneo, a partir dos pressupostos teóricos de Karl Marx e Frederich Engels, estabelecendo o nexo de causalidade entre direito e maxismo. Essa perspectiva tem como pressuposto o direito, não apenas como um conjunto de regras e normas jurídicas que regulam a paz social, mas sim enquanto componente da histórica e das relações econômicas materiais, reproduzindo a lógica operacional do sistema capitalista e do mercado. Para tanto, o direito se constitui pela necessidade histórica de as relações produtivas capitalistas estabelecerem determinadas instâncias que possibilitem a própria reprodução do sistema. Conforme as demandas capitalistas se impunham, os instrumentais jurídicos eram criados. Para Marx o direito não atende ao bem comum, mas a práxis, a história social e produtiva do homem. A reforma da sociedade por meio do direito é a manutenção do capitalismo, ainda que este seja situado em dis...
Resumo: Este artigo tem por objetivo verificar se mulheres que trabalham no agronegócio sentem pr... more Resumo: Este artigo tem por objetivo verificar se mulheres que trabalham no agronegócio sentem preconceito em relação a seu gênero. O estudo ocorreu por meio de uma análise de dados primários de modo quantitativo, contando com uma amostra de 40 trabalhadoras do agronegócio da cidade de Dom Pedrito, Rio Grande do Sul. Pôde-se constatar que pouco menos da metade das mulheres sofreu preconceito de gênero, por outro lado, verificou-se que, quando o sofrem, metade sente-se apoiada e amparada pelos colegas homens. Por fim, constatou-se que o preconceito pode ocorrer com todas as mulheres, independentemente de cargo ou escolaridade.
Introducao A liberacao de entorpecentes e tema de um debate mundial. Nos Estados Unidos, pais que... more Introducao A liberacao de entorpecentes e tema de um debate mundial. Nos Estados Unidos, pais que mobilizou o mundo na guerra contra as drogas (1971), a maioria dos estados descriminalizou a maconha, nos ultimos cinco anos. Seguindo o modelo adotado pela Europa, de tratar o consumo como questao medica, o usuario como enfermo, retirando a tematica do ambito da seguranca publica. No Brasil, a descriminalizacao das drogas esta pendente de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A mudanca na legislacao traria impactos aos sistemas de saude e de seguranca publica. Objetivo: o presente trabalho tem por objetivo promover uma reflexao acerca da legalizacao da maconha e outras drogas no pais, tendo como base a utilizacao de estudos realizados em outros paises. Metodologia: O estudo baseia-se em artigos cientificos, periodicos, textos eletronicos e documentarios sobre o tema. Resultados: Em 2016, houve uma avaliacao pelo Instituto Trabalho Terra e Cidadania de 36 paises que descrimina...
Resumo A Psicologia de Massas e do Fascismo (1932) é uma obra que tem como discussão elementar em... more Resumo A Psicologia de Massas e do Fascismo (1932) é uma obra que tem como discussão elementar em saber o que impede a correspondência saudável entre a situação econômica e a estrutura psíquica dessas massas populares. Qual a essência da estrutura psicológica das massas e a sua relação com a base econômica da qual se origina? O autor partindo dessa premissão busca refletir sobre questões ligadas aos aspectos morais, políticos, sociológicos e psicológicos para esclarecer a adesão e o comportamento das massas diante do movimento fascista, a partir de seus conhecimentos clínicos sobre a estrutura do caráter humano no cenário político e social. A intenção é demonstrar nas linhas que se seguem, como os elementos economicos não tem influência sobre as massas, em sentido contrário ao pensamento marxista, cuja idéia central era que a fome e a miséria (teoria economica do socialismo) levaria as massas proletárias ao processo revolucionário de ruptura com o capitalismo. No pensamento Reichian...
Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos, 2018
O presente artigo tem como objeto de estudo analisar a corrupção frente a violação do Direito Hum... more O presente artigo tem como objeto de estudo analisar a corrupção frente a violação do Direito Humano e Fundamental a Saúde. Será abordada, a teoria da função promocional do direito, buscando demarcar o referencial teórico de Norberto Bobbio. No segundo ponto, será feita um abordagem acerca da literatura jurídica, notadamente, em relação aos Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos relativo ao Direito a Saúde. Por fim, a maneira pela qual os atos de corrupção cometidos por agentes públicos e privados, atingem de forma direta e indireta, esse direito fundamental de segunda dimensão, levando em conta os parâmetros e estudos realizados pelo Relatório do Instituto de Direitos Humanos de Monterrey no México (2009), buscando estabelecer formas de enfrentamento preventivas e coibitivas aos efeitos nocivos do fenômeno corruptivo, não apenas a saúde, mas ao direito a vida, a dignidade da pessoa humana, a igualdade e a discriminação.
Revista Ibero-Americana de Ciências Ambientais, 2017
O presente trabalho tem como objeto de estudo analisar a subsidiariedade no sentido etimológico r... more O presente trabalho tem como objeto de estudo analisar a subsidiariedade no sentido etimológico realizando um itinerário pela origem do termo e sua relação com as Encíclicas Papais. Num segundo instante, será feita a relação da subsidiariedade e o papel dos direitos humanos na esfera municipal. Em terceiro plano, será realizando um prognóstico dos desastres ambientes no espaço local e tomada de decisão dos agentes governamentais quanto a população diretamente afetada e a necessidade de abertura a comunidade na tomada de decisão em relação a assistência ao pós-impacto e nos planos contingenciais.
RESUMO: O presente artigo busca analisar o direito enquanto fenômeno jurídico no mundo contemporâ... more RESUMO: O presente artigo busca analisar o direito enquanto fenômeno jurídico no mundo contemporâneo, a partir dos pressupostos teóricos de Karl Marx e Frederich Engels, estabelecendo o nexo de causalidade entre direito e maxismo. Essa perspectiva tem como pressuposto o direito, não apenas como um conjunto de regras e normas jurídicas que regulam a paz social, mas sim enquanto componente da histórica e das relações econômicas materiais, reproduzindo a lógica operacional do sistema capitalista e do mercado. Para tanto, o direito se constitui pela necessidade histórica de as relações produtivas capitalistas estabelecerem determinadas instâncias que possibilitem a própria reprodução do sistema. Conforme as demandas capitalistas se impunham, os instrumentais jurídicos eram criados. Para Marx o direito não atende ao bem comum, mas a práxis, a história social e produtiva do homem. A reforma da sociedade por meio do direito é a manutenção do capitalismo, ainda que este seja situado em dis...
Resumo: Este artigo tem por objetivo verificar se mulheres que trabalham no agronegócio sentem pr... more Resumo: Este artigo tem por objetivo verificar se mulheres que trabalham no agronegócio sentem preconceito em relação a seu gênero. O estudo ocorreu por meio de uma análise de dados primários de modo quantitativo, contando com uma amostra de 40 trabalhadoras do agronegócio da cidade de Dom Pedrito, Rio Grande do Sul. Pôde-se constatar que pouco menos da metade das mulheres sofreu preconceito de gênero, por outro lado, verificou-se que, quando o sofrem, metade sente-se apoiada e amparada pelos colegas homens. Por fim, constatou-se que o preconceito pode ocorrer com todas as mulheres, independentemente de cargo ou escolaridade.
Introducao A liberacao de entorpecentes e tema de um debate mundial. Nos Estados Unidos, pais que... more Introducao A liberacao de entorpecentes e tema de um debate mundial. Nos Estados Unidos, pais que mobilizou o mundo na guerra contra as drogas (1971), a maioria dos estados descriminalizou a maconha, nos ultimos cinco anos. Seguindo o modelo adotado pela Europa, de tratar o consumo como questao medica, o usuario como enfermo, retirando a tematica do ambito da seguranca publica. No Brasil, a descriminalizacao das drogas esta pendente de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A mudanca na legislacao traria impactos aos sistemas de saude e de seguranca publica. Objetivo: o presente trabalho tem por objetivo promover uma reflexao acerca da legalizacao da maconha e outras drogas no pais, tendo como base a utilizacao de estudos realizados em outros paises. Metodologia: O estudo baseia-se em artigos cientificos, periodicos, textos eletronicos e documentarios sobre o tema. Resultados: Em 2016, houve uma avaliacao pelo Instituto Trabalho Terra e Cidadania de 36 paises que descrimina...
Resumo A Psicologia de Massas e do Fascismo (1932) é uma obra que tem como discussão elementar em... more Resumo A Psicologia de Massas e do Fascismo (1932) é uma obra que tem como discussão elementar em saber o que impede a correspondência saudável entre a situação econômica e a estrutura psíquica dessas massas populares. Qual a essência da estrutura psicológica das massas e a sua relação com a base econômica da qual se origina? O autor partindo dessa premissão busca refletir sobre questões ligadas aos aspectos morais, políticos, sociológicos e psicológicos para esclarecer a adesão e o comportamento das massas diante do movimento fascista, a partir de seus conhecimentos clínicos sobre a estrutura do caráter humano no cenário político e social. A intenção é demonstrar nas linhas que se seguem, como os elementos economicos não tem influência sobre as massas, em sentido contrário ao pensamento marxista, cuja idéia central era que a fome e a miséria (teoria economica do socialismo) levaria as massas proletárias ao processo revolucionário de ruptura com o capitalismo. No pensamento Reichian...
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