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Discute-se a dificuldade do processo civilizador ser cuidadoso em relação aos grupos classificado... more Discute-se a dificuldade do processo civilizador ser cuidadoso em relação aos grupos classificados como "indesejáveis" ao sistema mundial produtor de mercadorias. 1 views
Papers by José Edmilson de Souza-Lima
In global and local scenarios marked by a profound civilization crisis, with repercussions in all... more In global and local scenarios marked by a profound civilization crisis, with repercussions in all areas of community life, it is necessary to ask how the fields of knowledge are facing this crisis. In this context, this article aims to make visible some of the contributions from Law to the debate on the sustainability field, with reference to the ethical face. To do so it resorts to literature and concludes that the contributions from Law are associated with the necessity to unfold ethics, aiming to make it a condition that makes sustainability possible.
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Within the context of the socio-environmental crisis evident in the Legal Amazon region, this art... more Within the context of the socio-environmental crisis evident in the Legal Amazon region, this article aims to identify links between the actions of the current Brazilian government (2019-2022) and socioenvironmental necropolitics. Among the specific objectives, the proposed investigation seeks to demonstrate the involvement of the current federal government in the increase of fires, deforestation, invasions of Indigenous territories, illegal mining, and violence in the Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Artigo original INDICATIVOS DA NECROPOLÍTICA SOCIOAMBIENTAL BRASILEIRA
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Neste artigo analisamos a presença de valores relacionados à Economia de Francisco e Clara em cin... more Neste artigo analisamos a presença de valores relacionados à Economia de Francisco e Clara em cinco diretrizes e normas internacionais que podem orientar a realização de due diligence ambiental, social e de governança (ESG) por empresas e corporações. Por meio de análise qualitativa, verifica-se que, embora todos os documentos analisados incorporem de alguma forma elementos da Economia de Francisco e Clara, como justiça social, sustentabilidade, dignidade humana e igualdade, há variações quanto à natureza, à abrangência e à eficácia. Identificam-se as fragilidades de abordagens voluntaristas das ESG e apontam a necessidade de responsabilizações obrigatórias, orientações mais específicas e mecanismos legais nacionais e internacionais mais rigorosos para implementação efetiva desses princípios na prática corporativa. Destaca-se também a importância da interseccionalidade entre essas dimensões. O estudo conclui apontando a necessidade de aprimoramento das diretrizes de due diligence de ESG à luz dos valores da Economia de Francisco e Clara. Palavras-chave: Economia de Francisco e Clara; ESG; due diligence; direitos humanos; sustentabilidade.
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O presente estudo tem por objetivo analisar, com amparo teórico na obra “Sociedade do
cansaço”, d... more O presente estudo tem por objetivo analisar, com amparo teórico na obra “Sociedade do
cansaço”, de Byung-Chul Han, e por meio de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, as
demandas decorrentes do teletrabalho em domicílio que são acolhidas judicialmente, a partir
de acórdãos proferidos no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, no ano 2022. Para
tanto, buscou-se uma compreensão da denominada sociedade do cansaço; dos elementos do
teletrabalho em domicílio; e das problemáticas oriundas deste tipo de vínculo que são objeto
de debate no TRT da 9ª Região. Com os parâmetros propostos, a pesquisa jurisprudencial
revelou que a grande discussão em torno do home office diz respeito à jornada de trabalho e
a extrapolação dos seus limites. Apesar disso, o direito à desconexão, em regra, não é citado
como fundamento das pretensões formuladas pelo teletrabalhador. A superconectividade do
empregado e os impactos nocivos daí decorrentes não são pauta de discussão judicial na
mesma proporção em que o tema se desenvolve no campo doutrinário. Enquanto meio de
atenuação dos efeitos deletérios da sociedade do cansaço, o debate sobre o direito à
desconexão deve ser aprofundado. O desafio dos operadores do direito é devolver o tempo
livre ao empregado, garantindo instrumentos capazes de coibir os danos causados por
atividades que são inerentes à estrutura capitalista, a fim de evitar o adoecimento do
trabalhador, a mitigação de direitos sociais e o retrocesso social.
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Novos Estudos Jurídicos, 2016
A crise socioambiental contemporânea surge como reflexo das tentativas frustradas de se chegar ao... more A crise socioambiental contemporânea surge como reflexo das tentativas frustradas de se chegar ao desenvolvimento sustentável. Seus fatores e consequências devem ser entendidos numa tentativa de mudança. Este trabalho foi desenvolvido com base em pesquisas bibliográficas de livros, artigos, jornais, legislação, entre outros. Teve-se como objetivo refletir sobre a influência recíproca entre homem, Direito e meio ambiente na atual crise socioambiental, para avaliar a efetividade das políticas públicas ambientais. O Direito Ambiental influencia o pensamento jurídico moderno com a ideia de transversalidade da norma ambiental, sobretudo com os princípios da proteção, da participação e da educação. De forma geral, as atuais políticas públicas ambientais brasileiras são marcadas pela setorização, fragmentação e consequente falta de universalização. A causa dessa ineficiência é uma construção histórica truncada, marcada pela falta de educação ambiental, fundada em uma racionalidade instrume...
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Polis (Santiago), 2010
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Revista de Direito da Cidade, Jan 11, 2018
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artigo, 2022
Resumo: Em um contexto pluralista, o artigo tem por objetivo esclarecer elementos dos paradigmas ... more Resumo: Em um contexto pluralista, o artigo tem por objetivo esclarecer elementos dos paradigmas da conquista e da contenção, em uma abordagem interdisciplinar entre Direito e Literatura, em especial, de conceitos do texto O Jogo do Exterminador de Orson Scott Card. Conclui-se que a aproximação da Literatura às demais ciências é uma forma de democratizar o conhecimento, recorrendo a visões que diversificam os modos de investigação. Logo, demonstrou-se que o ato de conhecer, não necessariamente significa aniquilar o Outro, e conservá-lo é um caminho rumo à evolução epistemológica plural.
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Acta Scientiarum. Human and Social Sciences, 2013
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RAE eletrônica, 2004
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O presente artigo teve por intuito evidenciar a existência de processos epistemológicos de conqui... more O presente artigo teve por intuito evidenciar a existência de processos epistemológicos de conquista da Natureza pelo Homem e as limitações da produção de conhecimento que observa o antropocentrismo como o centro de uma racionalidade instrumentalizadora. A partir de um referencial interdisciplinar e decolonial, verificou-se como esses procedimentos estão naturalizados na episteme sociojurídica dominante que, por sua vez, rechaça conhecimentos que emerjam em outros locus, até então, não reconhecidos como pertinentes. Ainda, entendeu-se como há uma necessidade de apresentar aberturas e capilaridades decoloniais que compreendam o ecocentrismo como um fundamento epistêmico aberto à reinvenção de uma lógica dualista e reducionista da complexidade da vida.
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Este artigo encontra-se licenciado com uma Licença Creative Commons-Atribuição 4.0
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Revista TOMO
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... José Edmilson de Souza Lima* Page 2. 74 INTRODUÇÃO ... Um dos argumentos do juristaNASCIMENTO... more ... José Edmilson de Souza Lima* Page 2. 74 INTRODUÇÃO ... Um dos argumentos do juristaNASCIMENTO (1988) é que na década de 80 há uma tendência de liberação do movimento sindical da parte do Estado, que não foi aproveitada pelo mesmo. ...
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cansaço”, de Byung-Chul Han, e por meio de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, as
demandas decorrentes do teletrabalho em domicílio que são acolhidas judicialmente, a partir
de acórdãos proferidos no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, no ano 2022. Para
tanto, buscou-se uma compreensão da denominada sociedade do cansaço; dos elementos do
teletrabalho em domicílio; e das problemáticas oriundas deste tipo de vínculo que são objeto
de debate no TRT da 9ª Região. Com os parâmetros propostos, a pesquisa jurisprudencial
revelou que a grande discussão em torno do home office diz respeito à jornada de trabalho e
a extrapolação dos seus limites. Apesar disso, o direito à desconexão, em regra, não é citado
como fundamento das pretensões formuladas pelo teletrabalhador. A superconectividade do
empregado e os impactos nocivos daí decorrentes não são pauta de discussão judicial na
mesma proporção em que o tema se desenvolve no campo doutrinário. Enquanto meio de
atenuação dos efeitos deletérios da sociedade do cansaço, o debate sobre o direito à
desconexão deve ser aprofundado. O desafio dos operadores do direito é devolver o tempo
livre ao empregado, garantindo instrumentos capazes de coibir os danos causados por
atividades que são inerentes à estrutura capitalista, a fim de evitar o adoecimento do
trabalhador, a mitigação de direitos sociais e o retrocesso social.
cansaço”, de Byung-Chul Han, e por meio de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, as
demandas decorrentes do teletrabalho em domicílio que são acolhidas judicialmente, a partir
de acórdãos proferidos no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, no ano 2022. Para
tanto, buscou-se uma compreensão da denominada sociedade do cansaço; dos elementos do
teletrabalho em domicílio; e das problemáticas oriundas deste tipo de vínculo que são objeto
de debate no TRT da 9ª Região. Com os parâmetros propostos, a pesquisa jurisprudencial
revelou que a grande discussão em torno do home office diz respeito à jornada de trabalho e
a extrapolação dos seus limites. Apesar disso, o direito à desconexão, em regra, não é citado
como fundamento das pretensões formuladas pelo teletrabalhador. A superconectividade do
empregado e os impactos nocivos daí decorrentes não são pauta de discussão judicial na
mesma proporção em que o tema se desenvolve no campo doutrinário. Enquanto meio de
atenuação dos efeitos deletérios da sociedade do cansaço, o debate sobre o direito à
desconexão deve ser aprofundado. O desafio dos operadores do direito é devolver o tempo
livre ao empregado, garantindo instrumentos capazes de coibir os danos causados por
atividades que são inerentes à estrutura capitalista, a fim de evitar o adoecimento do
trabalhador, a mitigação de direitos sociais e o retrocesso social.
Este contexto de incertezas é o contexto de emergência do Campo de conhecimento Ambiental e é neste contexto que o presente livro reivindica seu lugar, tomando como ponto de partida o Campo Jurídico. Nesta toada, o propósito deste livro é identificar em que medida o Campo Jurídico, à luz de uma Episteme Realista, consegue estabelecer pontos de contato com o Campo Ambiental. Para tanto, o argumento defendido é que este diálogo será efetivado de forma mais fecunda, desde que conduzido pela ideia-força de que o “jurídico” não deve ser tomado apenas como a norma, mas como um “fenômeno sociocultural e ambiental”. Contudo, vale ressaltar que a defesa desta ideia-força não implica reivindicação da palavra final acerca da complexidade que perpassa tanto o Campo Ambiental quanto o Campo Jurídico.
A quem pode interessar o livro?
A pesquisadores que se aventuram nas fronteiras do campo ambiental e do campo jurídico, mas pode interessar igualmente a qualquer cidadão bem informado acerca da relação abusiva do Homo sapiens com a Pachamama.
Portanto, estimado leitor! aproveite!