Para a atualização de políticas públicas nacionais, a luz deste conhecimento da Psicologia do Tes... more Para a atualização de políticas públicas nacionais, a luz deste conhecimento da Psicologia do Testemunho, faz-se necessário primeiramente conhecer as práticas adotadas pelo nosso sistema judiciário para coleta de depoimentos com testemunhas/vítimas, bem como os procedimentos utilizados para obtenção de reconhecimentos. Todavia, até o momento, inexistem estudos em nosso país que possibilitem traçar um panorama do estado atual deste campo. Em função das dimensões continentais do Brasil, é possível supor a heterogeneidade na condução dos procedimentos. Porém tais circunstâncias precisam ser identi cadas através de técnicas e metodologias de pesquisa próprias para tanto. A presente pesquisa foi desenvolvida com esta meta principal: realizar o primeiro diagnóstico nacional sobre estas práticas para o reconhecimento e a coleta de depoimentos forenses. O presente relatório está estruturado em três grandes eixos: (1) subsídios científicos, contemplando o estado da arte acerca da Psicologia do Testemunho no que tange o tema em foco; (2) subsídios jurídicos, revisando legislações comparadas que abordam a temática do testemunho e reconhecimento; (3) dois estudos empíricos relativos às práticas brasileiras, investigando desde a coleta de testemunho e de reconhecimento na etapa pré-investigativa (polícia militar), investigativa (polícia civil) e processual. Estes três eixos são discutidos na seção de conclusões, incluindo a abordagem de possíveis limitações da presente pesquisa. Por fim, as implicações dos nossos resultados são articuladas nas considerações finais, com vias a subsidiar políticas públicas e uma possível alteração legislativa.
Para a atualização de políticas públicas nacionais, a luz deste conhecimento da Psicologia do Tes... more Para a atualização de políticas públicas nacionais, a luz deste conhecimento da Psicologia do Testemunho, faz-se necessário primeiramente conhecer as práticas adotadas pelo nosso sistema judiciário para coleta de depoimentos com testemunhas/vítimas, bem como os procedimentos utilizados para obtenção de reconhecimentos. Todavia, até o momento, inexistem estudos em nosso país que possibilitem traçar um panorama do estado atual deste campo. Em função das dimensões continentais do Brasil, é possível supor a heterogeneidade na condução dos procedimentos. Porém tais circunstâncias precisam ser identi cadas através de técnicas e metodologias de pesquisa próprias para tanto. A presente pesquisa foi desenvolvida com esta meta principal: realizar o primeiro diagnóstico nacional sobre estas práticas para o reconhecimento e a coleta de depoimentos forenses. O presente relatório está estruturado em três grandes eixos: (1) subsídios científicos, contemplando o estado da arte acerca da Psicologia do Testemunho no que tange o tema em foco; (2) subsídios jurídicos, revisando legislações comparadas que abordam a temática do testemunho e reconhecimento; (3) dois estudos empíricos relativos às práticas brasileiras, investigando desde a coleta de testemunho e de reconhecimento na etapa pré-investigativa (polícia militar), investigativa (polícia civil) e processual. Estes três eixos são discutidos na seção de conclusões, incluindo a abordagem de possíveis limitações da presente pesquisa. Por fim, as implicações dos nossos resultados são articuladas nas considerações finais, com vias a subsidiar políticas públicas e uma possível alteração legislativa.
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O presente relatório está estruturado em três grandes eixos: (1) subsídios científicos, contemplando o estado da arte acerca da Psicologia do Testemunho no que tange o tema em foco; (2) subsídios jurídicos, revisando legislações comparadas que abordam a temática do testemunho e reconhecimento; (3) dois estudos empíricos relativos às práticas brasileiras, investigando desde a coleta de testemunho e de reconhecimento na etapa pré-investigativa (polícia militar), investigativa (polícia civil) e processual. Estes três eixos são discutidos na seção de conclusões, incluindo a abordagem de possíveis limitações da presente pesquisa. Por fim, as implicações dos nossos resultados são articuladas nas considerações finais, com vias a subsidiar políticas públicas e uma possível alteração legislativa.
O presente relatório está estruturado em três grandes eixos: (1) subsídios científicos, contemplando o estado da arte acerca da Psicologia do Testemunho no que tange o tema em foco; (2) subsídios jurídicos, revisando legislações comparadas que abordam a temática do testemunho e reconhecimento; (3) dois estudos empíricos relativos às práticas brasileiras, investigando desde a coleta de testemunho e de reconhecimento na etapa pré-investigativa (polícia militar), investigativa (polícia civil) e processual. Estes três eixos são discutidos na seção de conclusões, incluindo a abordagem de possíveis limitações da presente pesquisa. Por fim, as implicações dos nossos resultados são articuladas nas considerações finais, com vias a subsidiar políticas públicas e uma possível alteração legislativa.