Tese by Rodrigo Portela Gomes
O que os quilombos têm elaborado em termos de cultura constitucional? Partindo dessa pergunta, a ... more O que os quilombos têm elaborado em termos de cultura constitucional? Partindo dessa pergunta, a presente tese é apresentada em quatro atos para enunciar a força coletiva da agência quilombola – sobreviver, desfazer, recriar e renascer. O objetivo da pesquisa é fazer uma releitura do projeto constitucional de 1988 a partir das lutas por direitos das comunidades mocambeiras, nas últimas quatro décadas. A atuação dos quilombos para o continuum da vida negra tem evidenciado o desenvolvimento de uma práxis que contêm uma potência criativa, da qual não pode ficar retida à interpretação sobre “quem são os quilombos” e “quais são os seus direitos”. Nesses termos, a tese é desenvolvida a partir de três premissas – ética, epistêmica e metodológica – explicitadas na primeira parte da pesquisa. Em termos metodológicos, essas orientações tiveram como ponto de partida um processo de revisão de literatura das pesquisas empíricas do campo do direito aqui nomeadas de agenda “quilombos e direitos”. Como fundamentação teórica dos pressupostos, utilizei conceitos do pensamento diaspórico, que apresentam as contribuições do mocambo na formação social, na histórica, na estética, na ciência, na cultural e na economia do Brasil, dialogando com “quilombagem”, de Clóvis Moura, como ética da pesquisa; com o “quilombismo”, de Abdias Nascimento, como orientação epistêmica e; com a “paz quilombola”, de Beatriz Nascimento, como método analítico. A experiência constitucional do quilombo é levada à efeito na segunda parte da tese, momento em que apresento os resultados da pesquisa empírica, desenvolvida a partir de técnicas de descrição e análise documental, aliada aos registros memoriais acessados noutras pesquisas sobre a experiência quilombola, especialmente dos campos etnográfico e historiográfico. A narrativa de eventos demonstra que essa potência criativa é latente na historicidade quilombola, por isso foram privilegiados registros nos quais a luta por direitos é protagonizada pelas comunidades, pelas redes políticas e pelos movimentos sociais quilombolas. São narrativas que buscam nos saberes e nas práticas quilombolas o estabelecimento de formas de organização e de comunicação com a esfera pública, inclusive tensionando-a em relação aos agentes, conteúdos, instrumentos e espaços de mediação constitucional. A análise da agência da comunidade política para elaborar, interpretar e aplicar a Constituição, foi fundamental para perceber a conexão entre as micropolíticas dos quilombos a partir de suas estratégias e agendas de resistência: i) a política da reterritorialização; ii) a política da memória; iii) a política da autonomia. Considerando o desenvolvimento dos ciclos da luta mocambeira, concluo que a força constituinte do kilombo enraizou na nossa experiência significações e modos para recriar a vida negra, que se traduzem nos valores da ancestralidade, territorialidade e oralidade.
Papers by Rodrigo Portela Gomes
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação ... more Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2018.Este trabalho, desenvolvido a partir do estudo de caso, objetiva compreender como o território quilombola das comunidades Barro Vermelho e Contente, localizadas no município de Paulistana/PI, é impactado por dinâmicas raciais identificadas no conflito que se instaurou com a construção da ferrovia Nova Transnordestina. O trabalho empírico forneceu entendimento de que raça se expressa na narrativa dos processos judiciais e administrativos por meio de pressupostos de exclusão que são explícitos ou silenciados. Outro resultado foi a compreensão sobre “o que são quilombos” e “quais são os seus direitos” e como essas percepções são mobilizadas por uma narrativa tradicional que apaga a presença e agência quilombola na história do Piauí. Apoiado na revisão historiográfica recente sobre memória e história dos quilombos no Brasil, confronto a história oficial sobre a formação soci...
Revista Culturas Jurídicas, 2021
Rev. Direito e Práxis, 2021
O presente artigo busca, de um lado, analisar discursos e práticas racistas na agenda do governo ... more O presente artigo busca, de um lado, analisar discursos e práticas racistas na agenda do governo brasileiro – sobretudo dos últimos anos e a partir das ADPF 635 e 742 – e, de outro, refletir sobre as respostas que os estudos sobre violência têm sido capazes de articular. Para isso, acionamos a ideia de cidadania negra para observar as mediações que o negro elabora sobre si para ser sujeito de direito, e, consequentemente, para sobreviver.
Revista Culturas Jurídicas, 2021
Revista Direito e Práxis, 2021
Revista Direito e Práxis, 2021
Revista Humanidades. Dossiê Vidas negras importam!, 2019
RESUMO: Neste trabalho realizar-se-á breve diagnóstico no contexto hodiernamente vivenciado na úl... more RESUMO: Neste trabalho realizar-se-á breve diagnóstico no contexto hodiernamente vivenciado na última fronteira do desenvolvimento, sob a ótica de institucionalização da violência estatal quando das desapropriações por utilidade pública invisibiliza as expressões culturais e religiosas das comunidades quilombolas. São vários os empreendimentos que chegam ao Estado do Piauí, prometendo um controvertido desenvolvimento que impacta o meio ambiente, a cultura e a sociabilidade de diversas populações. No bojo deste projeto a obra da ferrovia Transnordestina, que atinge 17 munícipios piauienses, afetando 19 comunidades quilombolas 3 , ocasionando uma série de violações de direitos aos tradicionais localizados no percurso da ferrovia, em especial os direitos socioambientais. Pretende-se nesse trabalho desconstruir a noção de neutralidade do direito posto, sob a ótica dos processos de avaliação dos imóveis e que concomitantemente provocam uma afetação violenta ao desconsiderar os bens imateriais historicamente produzidos no modo de sociabilidade das comunidades quilombolas, acolhido na convenção 169 da OIT.
Books by Rodrigo Portela Gomes
Desenvolvimento, conhecimentos tradicionais e direitos humanos: populações tradicionais e quilomb... more Desenvolvimento, conhecimentos tradicionais e direitos humanos: populações tradicionais e quilombolas do Estado do Piauí e a defesa do meio socioambiental
Entrevistas e Matérias Jornalísticas by Rodrigo Portela Gomes
PORTELA, Rodrigo. Entrevista concedida a Felipe da Silva Freitas e publicada no portal Brado Negr... more PORTELA, Rodrigo. Entrevista concedida a Felipe da Silva Freitas e publicada no portal Brado Negro. Disponível em: http://bradonegro.com/reflexoes.asp?NoticiaID=147
Autor do livro “Constitucionalismo e Quilombos” o piauiense Rodrigo Gomes Portela concedeu entrevista a Brado Negro falando sobre sua pesquisa, a experiência como militante político e suas reflexões sobre o atual momento da luta racial no Brasil
Dissertação by Rodrigo Portela Gomes
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Entrevistas e Matérias Jornalísticas by Rodrigo Portela Gomes
Autor do livro “Constitucionalismo e Quilombos” o piauiense Rodrigo Gomes Portela concedeu entrevista a Brado Negro falando sobre sua pesquisa, a experiência como militante político e suas reflexões sobre o atual momento da luta racial no Brasil
Dissertação by Rodrigo Portela Gomes
Autor do livro “Constitucionalismo e Quilombos” o piauiense Rodrigo Gomes Portela concedeu entrevista a Brado Negro falando sobre sua pesquisa, a experiência como militante político e suas reflexões sobre o atual momento da luta racial no Brasil