RESUMO: A teoria do pluralismo jurídico pressupõe a interação e cooperação entre as diversas ordens jurídicas de forma não hierárquica, oferecendo uma nova perspectiva acerca da relação entre os ordenamentos jurídicos internacional e... more
RESUMO: A teoria do pluralismo jurídico pressupõe a interação e cooperação entre as diversas ordens jurídicas de forma não hierárquica, oferecendo uma nova perspectiva acerca da relação entre os ordenamentos jurídicos internacional e interno. Ante o maior inter-relacionamento entre os diversos sistemas jurídicos no cenário global e a consequente necessidade de cooperação jurídica, foi analisado o modelo do pluralismo jurídico, através de uma pesquisa bibliográfica, exploratória e descritiva e da utilização do método dedutivo, para verificar de que forma referido modelo, em contraposição às teorias do monismo e do dualismo jurídico anteriormente preponderantes, garante o devido respeito aos direitos humanos e soluções mais adequadas aos problemas constitucionais comuns que surgem entre os variados sujeitos de direito internacional. Efetuada uma análise das teorias do monismo e dualismo jurídico, bem como do processo de universalização da proteção conferida aos direitos humanos e da consequente relativização do conceito de soberania, verificou-se que a adoção do modelo do pluralismo jurídico oferece um melhor marco conceitual no cenário globalizado atual, já que possibilita um maior respeito à diversidade e um maior equilíbrio institucional, permitindo que as mais variadas instituições participem no processo de criação e aplicação do direito e se limitem e reforcem mutuamente. ABSTRACT: The theory of legal pluralism presupposes the interaction and cooperation between the different legal systems in a non-hierarchical way, offering a new perspective concerning the relationship between international and domestic legal systems. In view of the greater interrelationship between the various legal systems in the global scenario and the consequent need of legal cooperation, the model of legal pluralism was analyzed through a bibliographic, exploratory and descriptive research and the use of the deductive method, to verify by which way said model, opposed to the previously prevailing theories of legal monism and legal dualism, ensures due respect to human rights and appropriate solutions to common constitutional issues that arise between the varied subjects of international law. After promoting an analysis of the theories of legal monism and legal dualism and of the process of universalization of the protection given to human rights and the consequent relativization of the concept of sovereignty, it was found that the adoption of the legal pluralism model offers a
