Inserted in the studies on democratic innovations, this paper assesses the institutional strength... more Inserted in the studies on democratic innovations, this paper assesses the institutional strength of Brazilian municipal management councils. Based on data from 34 thousand councils in a series of policies made available by the Research on Basic Municipal Information 2013 and 2014, it proposes the Index of Potential Participation of the councils. Instrumentalized as an indicator of the institutional strength of these councils, the index is composed by variables that allow a broad diagnosis a) of its presence in the national territory, b) of the institutional format they assume in terms of composition and power of influence in policies and c) degree to which they are valued by social and state actors as places of representation. Results allow a portrait of the typical councilor participation in the municipalities and a diagnosis of the extent of this democratic innovation in Brazil, a country with challenging characteristics due to its continental dimension and social inequalities.
Resumo: A partir de uma abordagem que enfatiza a mútua constituição entre capacidades político-re... more Resumo: A partir de uma abordagem que enfatiza a mútua constituição entre capacidades político-relacionais e técnico-administrativas, o objetivo deste artigo é qualificar o papel que as Instituições Participativas (IPs) assumiram na estruturação e na trajetória das políticas públicas no Brasil. Com base em seis áreas de políticas, sugerimos a seguinte tipologia para compreender a variação que as IPs tiveram na institucionalização das políticas: papel reformador, fundante ou episódico/contingencial. Argumentamos que a ação combinada de três fatores - capacidades técnico-administrativas pré-existentes, oportunidades políticas e dinamismo e configuração das comunidades de políticas - ajuda a compreender a variação.
O artigo compara as percepções de civis e militares no que diz respeito aos atributos que esses d... more O artigo compara as percepções de civis e militares no que diz respeito aos atributos que esses dois grupos associam a homens e mulheres e às atitudes que nutrem sobre o princípio da igualdade de gênero. Para tanto, dialoga com contribuições da teoria feminista e dos estudos sobre cultura policial. Os dados provêm de surveys aplicados a amostras representativas de cidadãos civis do Município de Maringá (PR) e de policiais militares do mesmo estado. Identificamos que as imagens construídas sobre homens e mulheres e posições favoráveis à igualdade de gênero são semelhantes entre civis e policiais. O gênero dos respondentes é relevante no sentido de que mulheres apresentam maior propensão à igualdade, e elementos específicos da cultura policial influenciam posições sobre igualdade de gênero, tornando os homens ainda menos dispostos no que se refere a esse assunto quando o tema abordado diz respeito às rotinas de trabalho na instituição.
RESUMO Introdução Este artigo pretende contribuir com o debate em curso sobre a efetividade das i... more RESUMO Introdução Este artigo pretende contribuir com o debate em curso sobre a efetividade das instituições participativas, analisando os efeitos dos conselhos de assistência social sobre a gestão da política setorial nos municípios brasileiros. Métodos Metodologicamente, a análise estabelece uma correlação estatística entre a efetividade da participação e o desempenho da gestão da política a partir da construção de dois índices, o Índice de Efetividade da Participação (IEP) e o Índice de Gestão Municipal (IGM), utilizando os dados do Censo SUAS de 2012. O primeiro índice agrega indicadores da qualidade da participação expressos no grau de institucionalização, deliberação e representação. O segundo reúne variáveis relativas ao desempenho da gestão na política setorial, mensurado pelas capacidades técnico-administrativas presentes nos municípios. Resultados A contribuição do artigo consiste em aferir os efeitos dos conselhos de assistência social sobre a política setorial, além de d...
RESUMO Estudos sobre Conselhos Gestores de Políticas Públicas no Brasil têm buscado avaliar sua c... more RESUMO Estudos sobre Conselhos Gestores de Políticas Públicas no Brasil têm buscado avaliar sua capacidade em promover inclusão política. Considerada a variação na presença feminina junto aos Conselhos, o artigo examinou 140 Conselhos Gestores das áreas da Assistência Social, Saúde e Meio Ambiente, a fim de verificar a relação entre a presença dos gêneros, o desenho institucional e o perfil do associativismo que ocupa assento nesses espaços. Os resultados apontam a relação entre área de política pública, esfera de governo, representação por segmento (governo e sociedade civil) e a maior ou menor presença feminina nesses espaços. Assim, o artigo registra e reforça a importância do cruzamento de variáveis explicativas que são decorrentes de dinâmicas e processos de cunho político-institucional e de caráter sociocultural. Em um plano mais amplo, contribui para o aprofundamento do conhecimento sobre os fatores que potencializam o incremento da representação política das mulheres nos pro...
Resumo Este artigo avalia a efetividade das instituições participativas no Brasil, tendo como ref... more Resumo Este artigo avalia a efetividade das instituições participativas no Brasil, tendo como referente empírico os conselhos municipais da assistência social. A avaliação foi realizada por meio do Índice de Efetividade da Participação (IEP), composto por indicadores: a) do grau de institucionalização dos conselhos; b) da abrangência e das condições da deliberação; e c) da qualidade da representação política nessas instâncias. O IEP foi construído com dados referentes ao funcionamento dos conselhos da assistência social no ano de 2012 para todos os municípios brasileiros (Censo Suas, Ministério do Desenvolvimento Social). Nessa avaliação, concluímos que há significativas gradações na efetividade da participação nos conselhos dadas pelas dimensões constituintes do IEF (institucionalização, deliberação e representação) e pela diferenciação regional e populacional dos municípios brasileiros.
Considerando as relações entre associativismo e democracia, neste trabalho analisamos o perfil as... more Considerando as relações entre associativismo e democracia, neste trabalho analisamos o perfil associativo e participativo de deputadas federais brasileiras eleitas nas três últimas legislaturas. Os dados que o embasam foram coletados no perfil biográfico das deputadas disponível no portal da Câmara dos Deputados e nos seus sites pessoais. Encontramos uma significativa presença de vínculos associativos nas carreiras das deputadas, com concentração em determinadas modalidades associativas. Nossos dados sugerem também afinidades entre determinados vínculos associativos e pertencimento partidário e, no seu conjunto, mostram que a análise das relações entre associativismo e representação política fornece importantes chaves para a compreensão dos processos que envolvem a inclusão política de mulheres.
O ponto central da teoria de Philip Pettit, referência fundamental no chamado novo republicanismo... more O ponto central da teoria de Philip Pettit, referência fundamental no chamado novo republicanismo, é o conceito de liberdade como não dominação: uma pessoa livre é aquela que não vive sob desejo arbitrário ou dominação de outros. Para ele, esse conceito crucial unifica os autores neorrepublicanos, a despeito de suas variações analíticas, e pode articular preocupações de vários movimentos contemporâneos, como o feminista. Esse trabalho analisa os pontos de aproximação e tensão existentes entre o republicanismo de Pettit e algumas das preocupações presentes no campo plural e heterogêneo da teoria feminista. Defendemos o argumento de que, se tratado como um regulador político, o ideal de liberdade como não dominação pode ser bastante útil às feministas.
Este trabalho levanta algumas hipóteses para explicar a significativa presença das mulheres nos C... more Este trabalho levanta algumas hipóteses para explicar a significativa presença das mulheres nos Conselhos Gestores de Políticas Públicas, espaços de discussão e deliberação de políticas que foram implementados no Brasil nas últimas décadas. Os dados sobre o perfil dos representantes nestes espaços apontam para um quadro inversamente proporcional, em termos numéricos, ao baixo grau de inclusão política das mulheres nos espaços tradicionais de representação política - Executivos, Câmara de Vereadores e Assembleias Legislativas. Eles desafiam, portanto, o desenvolvimento de novas ferramentas analíticas para o entendimento do fenômeno da representação política, na mesma medida em que problematizam um diagnóstico que, centrado em uma perspectiva redutora da ação e do campo político, conclui pela manutenção de uma baixa taxa de inclusão política das mulheres.
O projeto Mulheres na Ciência Política, da Associação Brasileira de Ciência Política, reúne as se... more O projeto Mulheres na Ciência Política, da Associação Brasileira de Ciência Política, reúne as seguintes entrevistas: 1. Argelina Figueiredo (UERJ), por San Romanelli Assumpção (UERJ); 2. Céli Pinto (UFRGS), por Luciana Ballestrin (UFPel); 3. Celina Souza (UNIRIO), por Maria Abreu (UFRJ); 4. Cristina Carvalho Pacheco (UEPB), por Lizandra Serafim (UFPB); 5. Denise Paiva (UFG), por Fabiana da Cunha Saddi (UFG); 6. Eliane Superti (UNIFAP), por Camila Maria Risso Sales (UFLA); 7. Evelina Dagnino (Unicamp), por Flávia Cristina Regilio Rossi (Unicamp); 8. Gabriela Tarouco (UFPE), por Monique Menezes (UFPI); 9. Lígia Helena Hahn Lüchmann (UFSC), por Carla Ayres (Pesquisadora Independente); 10. Lindijane de Souza Bento Almeida (UFRN), por Olívia Cristina Perez (UFPI); 11. Lourdes Sola (USP), por San Romanelli Assumpção (UERJ); 12. Luciana Aliaga (UFPB), por Lizandra Serafim (UFPB); 13. Maria Hermínia Tavares de Almeida (USP), por Vanessa Elias de Oliveira (UFABC); 14. Maria Luzia Álvares (U...
Inserted in the studies on democratic innovations, this paper assesses the institutional strength... more Inserted in the studies on democratic innovations, this paper assesses the institutional strength of Brazilian municipal management councils. Based on data from 34 thousand councils in a series of policies made available by the Research on Basic Municipal Information 2013 and 2014, it proposes the Index of Potential Participation of the councils. Instrumentalized as an indicator of the institutional strength of these councils, the index is composed by variables that allow a broad diagnosis a) of its presence in the national territory, b) of the institutional format they assume in terms of composition and power of influence in policies and c) degree to which they are valued by social and state actors as places of representation. Results allow a portrait of the typical councilor participation in the municipalities and a diagnosis of the extent of this democratic innovation in Brazil, a country with challenging characteristics due to its continental dimension and social inequalities.
Resumo: A partir de uma abordagem que enfatiza a mútua constituição entre capacidades político-re... more Resumo: A partir de uma abordagem que enfatiza a mútua constituição entre capacidades político-relacionais e técnico-administrativas, o objetivo deste artigo é qualificar o papel que as Instituições Participativas (IPs) assumiram na estruturação e na trajetória das políticas públicas no Brasil. Com base em seis áreas de políticas, sugerimos a seguinte tipologia para compreender a variação que as IPs tiveram na institucionalização das políticas: papel reformador, fundante ou episódico/contingencial. Argumentamos que a ação combinada de três fatores - capacidades técnico-administrativas pré-existentes, oportunidades políticas e dinamismo e configuração das comunidades de políticas - ajuda a compreender a variação.
O artigo compara as percepções de civis e militares no que diz respeito aos atributos que esses d... more O artigo compara as percepções de civis e militares no que diz respeito aos atributos que esses dois grupos associam a homens e mulheres e às atitudes que nutrem sobre o princípio da igualdade de gênero. Para tanto, dialoga com contribuições da teoria feminista e dos estudos sobre cultura policial. Os dados provêm de surveys aplicados a amostras representativas de cidadãos civis do Município de Maringá (PR) e de policiais militares do mesmo estado. Identificamos que as imagens construídas sobre homens e mulheres e posições favoráveis à igualdade de gênero são semelhantes entre civis e policiais. O gênero dos respondentes é relevante no sentido de que mulheres apresentam maior propensão à igualdade, e elementos específicos da cultura policial influenciam posições sobre igualdade de gênero, tornando os homens ainda menos dispostos no que se refere a esse assunto quando o tema abordado diz respeito às rotinas de trabalho na instituição.
RESUMO Introdução Este artigo pretende contribuir com o debate em curso sobre a efetividade das i... more RESUMO Introdução Este artigo pretende contribuir com o debate em curso sobre a efetividade das instituições participativas, analisando os efeitos dos conselhos de assistência social sobre a gestão da política setorial nos municípios brasileiros. Métodos Metodologicamente, a análise estabelece uma correlação estatística entre a efetividade da participação e o desempenho da gestão da política a partir da construção de dois índices, o Índice de Efetividade da Participação (IEP) e o Índice de Gestão Municipal (IGM), utilizando os dados do Censo SUAS de 2012. O primeiro índice agrega indicadores da qualidade da participação expressos no grau de institucionalização, deliberação e representação. O segundo reúne variáveis relativas ao desempenho da gestão na política setorial, mensurado pelas capacidades técnico-administrativas presentes nos municípios. Resultados A contribuição do artigo consiste em aferir os efeitos dos conselhos de assistência social sobre a política setorial, além de d...
RESUMO Estudos sobre Conselhos Gestores de Políticas Públicas no Brasil têm buscado avaliar sua c... more RESUMO Estudos sobre Conselhos Gestores de Políticas Públicas no Brasil têm buscado avaliar sua capacidade em promover inclusão política. Considerada a variação na presença feminina junto aos Conselhos, o artigo examinou 140 Conselhos Gestores das áreas da Assistência Social, Saúde e Meio Ambiente, a fim de verificar a relação entre a presença dos gêneros, o desenho institucional e o perfil do associativismo que ocupa assento nesses espaços. Os resultados apontam a relação entre área de política pública, esfera de governo, representação por segmento (governo e sociedade civil) e a maior ou menor presença feminina nesses espaços. Assim, o artigo registra e reforça a importância do cruzamento de variáveis explicativas que são decorrentes de dinâmicas e processos de cunho político-institucional e de caráter sociocultural. Em um plano mais amplo, contribui para o aprofundamento do conhecimento sobre os fatores que potencializam o incremento da representação política das mulheres nos pro...
Resumo Este artigo avalia a efetividade das instituições participativas no Brasil, tendo como ref... more Resumo Este artigo avalia a efetividade das instituições participativas no Brasil, tendo como referente empírico os conselhos municipais da assistência social. A avaliação foi realizada por meio do Índice de Efetividade da Participação (IEP), composto por indicadores: a) do grau de institucionalização dos conselhos; b) da abrangência e das condições da deliberação; e c) da qualidade da representação política nessas instâncias. O IEP foi construído com dados referentes ao funcionamento dos conselhos da assistência social no ano de 2012 para todos os municípios brasileiros (Censo Suas, Ministério do Desenvolvimento Social). Nessa avaliação, concluímos que há significativas gradações na efetividade da participação nos conselhos dadas pelas dimensões constituintes do IEF (institucionalização, deliberação e representação) e pela diferenciação regional e populacional dos municípios brasileiros.
Considerando as relações entre associativismo e democracia, neste trabalho analisamos o perfil as... more Considerando as relações entre associativismo e democracia, neste trabalho analisamos o perfil associativo e participativo de deputadas federais brasileiras eleitas nas três últimas legislaturas. Os dados que o embasam foram coletados no perfil biográfico das deputadas disponível no portal da Câmara dos Deputados e nos seus sites pessoais. Encontramos uma significativa presença de vínculos associativos nas carreiras das deputadas, com concentração em determinadas modalidades associativas. Nossos dados sugerem também afinidades entre determinados vínculos associativos e pertencimento partidário e, no seu conjunto, mostram que a análise das relações entre associativismo e representação política fornece importantes chaves para a compreensão dos processos que envolvem a inclusão política de mulheres.
O ponto central da teoria de Philip Pettit, referência fundamental no chamado novo republicanismo... more O ponto central da teoria de Philip Pettit, referência fundamental no chamado novo republicanismo, é o conceito de liberdade como não dominação: uma pessoa livre é aquela que não vive sob desejo arbitrário ou dominação de outros. Para ele, esse conceito crucial unifica os autores neorrepublicanos, a despeito de suas variações analíticas, e pode articular preocupações de vários movimentos contemporâneos, como o feminista. Esse trabalho analisa os pontos de aproximação e tensão existentes entre o republicanismo de Pettit e algumas das preocupações presentes no campo plural e heterogêneo da teoria feminista. Defendemos o argumento de que, se tratado como um regulador político, o ideal de liberdade como não dominação pode ser bastante útil às feministas.
Este trabalho levanta algumas hipóteses para explicar a significativa presença das mulheres nos C... more Este trabalho levanta algumas hipóteses para explicar a significativa presença das mulheres nos Conselhos Gestores de Políticas Públicas, espaços de discussão e deliberação de políticas que foram implementados no Brasil nas últimas décadas. Os dados sobre o perfil dos representantes nestes espaços apontam para um quadro inversamente proporcional, em termos numéricos, ao baixo grau de inclusão política das mulheres nos espaços tradicionais de representação política - Executivos, Câmara de Vereadores e Assembleias Legislativas. Eles desafiam, portanto, o desenvolvimento de novas ferramentas analíticas para o entendimento do fenômeno da representação política, na mesma medida em que problematizam um diagnóstico que, centrado em uma perspectiva redutora da ação e do campo político, conclui pela manutenção de uma baixa taxa de inclusão política das mulheres.
O projeto Mulheres na Ciência Política, da Associação Brasileira de Ciência Política, reúne as se... more O projeto Mulheres na Ciência Política, da Associação Brasileira de Ciência Política, reúne as seguintes entrevistas: 1. Argelina Figueiredo (UERJ), por San Romanelli Assumpção (UERJ); 2. Céli Pinto (UFRGS), por Luciana Ballestrin (UFPel); 3. Celina Souza (UNIRIO), por Maria Abreu (UFRJ); 4. Cristina Carvalho Pacheco (UEPB), por Lizandra Serafim (UFPB); 5. Denise Paiva (UFG), por Fabiana da Cunha Saddi (UFG); 6. Eliane Superti (UNIFAP), por Camila Maria Risso Sales (UFLA); 7. Evelina Dagnino (Unicamp), por Flávia Cristina Regilio Rossi (Unicamp); 8. Gabriela Tarouco (UFPE), por Monique Menezes (UFPI); 9. Lígia Helena Hahn Lüchmann (UFSC), por Carla Ayres (Pesquisadora Independente); 10. Lindijane de Souza Bento Almeida (UFRN), por Olívia Cristina Perez (UFPI); 11. Lourdes Sola (USP), por San Romanelli Assumpção (UERJ); 12. Luciana Aliaga (UFPB), por Lizandra Serafim (UFPB); 13. Maria Hermínia Tavares de Almeida (USP), por Vanessa Elias de Oliveira (UFABC); 14. Maria Luzia Álvares (U...
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