Rodrigo S . De Bona
CITAÇÃO: De Bona. Rodrigo S.
Doutor em Economia e Governo pela Universidade Internacional Menendez Pelayo e Instituto Universitário de Investigação Ortega y Gasset (Madrid), linha de pesquisa: Governo, Democracia e Administração Pública (2023).
Pós-Graduado em Ouvidoria Pública pela Organização dos Estados Iberoamericanos (OEI) (2021).
Mestre em Administração pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), linha de pesquisa: Organizações e Sociedade (2017).
Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1995).
Auditor Federal de Finanças e Controle (1998) da Controladoria-Geral da União (1996).
Professor dos Programas da CGU: Olho Vivo no Dinheiro Público, Fortalecimento da Gestão Municipal, Brasil Transparente, Fortalecimento de Ouvidorias; e em Programas com a Transparência Brasil.
Subcoordenador da Região Sul no Projeto Escala Brasil Transparente, da CGU, edições 1 a 4.
Coordenador Estadual da CGU na 1a. Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (2012).
Conteudista e tutor de cursos à distância sobre transparência, controle interno, auditoria pública, corregedoria administrativa e controle social (atual).
Professor do Método DeRose pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina (2010).
Professor de SwáSthya pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000).
Professor de Hinduísmo, Sámkhya, Tantra, Sânscrito etc. pela Primeira Universidade de Yôga do Brasil (2010).
Doutor em Economia e Governo pela Universidade Internacional Menendez Pelayo e Instituto Universitário de Investigação Ortega y Gasset (Madrid), linha de pesquisa: Governo, Democracia e Administração Pública (2023).
Pós-Graduado em Ouvidoria Pública pela Organização dos Estados Iberoamericanos (OEI) (2021).
Mestre em Administração pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), linha de pesquisa: Organizações e Sociedade (2017).
Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1995).
Auditor Federal de Finanças e Controle (1998) da Controladoria-Geral da União (1996).
Professor dos Programas da CGU: Olho Vivo no Dinheiro Público, Fortalecimento da Gestão Municipal, Brasil Transparente, Fortalecimento de Ouvidorias; e em Programas com a Transparência Brasil.
Subcoordenador da Região Sul no Projeto Escala Brasil Transparente, da CGU, edições 1 a 4.
Coordenador Estadual da CGU na 1a. Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (2012).
Conteudista e tutor de cursos à distância sobre transparência, controle interno, auditoria pública, corregedoria administrativa e controle social (atual).
Professor do Método DeRose pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina (2010).
Professor de SwáSthya pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000).
Professor de Hinduísmo, Sámkhya, Tantra, Sânscrito etc. pela Primeira Universidade de Yôga do Brasil (2010).
less
InterestsView All (12)
Uploads
Papers by Rodrigo S . De Bona
[RESUMO: Esta pesquisa quantitativa utiliza testes não-paramétricos para avaliar como a eficácia de uma política de integridade (Programa Unindo Forças), implementada por um órgão de accountability horizontal (Ministério Público do Estado de Santa Catarina) para prevenção da corrupção, pode influenciar mudanças na capacidade e em práticas do sistema interno de integridade de governos municipais. Com base em produtos decorrentes de medidas propostas, correspondentes a variáveis identificadas nos objetivos programáticos, analisam-se cinco outputs com dados coletados em survey pelo MPSC em 2020 e no diagnóstico inicial de 2015 (criação), além da quantidade de processos criminais abertos pelo MPSC. Os municípios foram divididos conforme enforcement do programa: não participantes; monitorados via Inquérito Civil (IC=enforcement mediano); e assinaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC=enforcement elevado, sujeito a maiores obrigações). Melhorias estatisticamente significativas ocorreram em todas as variáveis, exceto na quantidade de processos criminais (nível de confiança próximo ao limiar de 95%, considerando p<0,05), confirmando a hipótese de que mudanças maiores ocorrem via TAC. Infere-se que as mudanças foram: bastante altas em V2-vínculo do chefe da controladoria; V3-carreira/cargo de auditor existente; e V4-representações da controladoria ao MPSC; moderadas em V1-servidores na controladoria; e V5-tomadas de contas especiais abertas; e baixas em V6-processos criminais. Como previsto, as melhorias internas não estão relacionadas ao aumento nos processos criminais, ou seja, é cedo para avaliar/refutar a efetividade anticorrupção, à exceção das mudanças em V4-representações ao MPSC – evidenciando o êxito dos objetivos de aumentar a capacidade e aproximar os atores, merecendo acompanhamento.]
Objetivo: Investigar cómo se puede evaluar cualitativamente la eficacia de políticas de integridad y anticorrupción en gobiernos locales, analizando un programa federal implementado experimentalmente entre el 2018 y el 2020 en una muestra de 12 de entre 25 municipios brasileños voluntarios.
Encuadramiento teórico: Análisis de la política y evaluación basada en un modelo de gestión de integridad organizacional publicado por la OCDE.
Metodología: Investigación evaluativa y exploratoria con procedimientos de observación participante, análisis de contenido y estadística descriptiva.
Resultados: Fueron evidenciados 26 tipologías de productos, 15 clases de instrumentos, 17 procesos y 16 estructuras (actores) centrales del programa. La eficacia cuantitativa del periodo fue de solamente un 65 %, pero la política es sujeta a gaps de implementación que pueden impactar su eficacia, y principalmente su eficiencia y efectividad. El Time carece de un modelo de cambio definido (theory of change), con objetivos mensurables e indicadores de desempeño. Cualitativamente, cuanto a la coherencia del modelo y balanceo de las medidas, muchas dependen de interacción con el contexto externo y son del tipo rule-based. A pesar de sus límites, la política es innovadora y puede tener rol fundamental para el desarrollo de capacidades institucionales en gobiernos locales brasileños, que tienen elevada ocurrencia de corrupción y sistemas de integridad muy frágiles.
Originalidad: Casi no existen trabajos teórico-empíricos sobre políticas de integridad en gobiernos locales de Brasil.
Contribuciones teóricas y prácticas: La política está en desarrollo y se puede ajustarla, incluyendo énfasis a la creación de una agenda local e inclusión de medidas value-based. Como contribución teórica, fueron añadidos nuevos elementos al modelo utilizado.
ABSTRACT: Since 2017, every Brazilian public organization must regulate an administrative ombudsman and make electronic channels available with a letter, like a menu, containing a detailed list of its services. Many of them use software and service portals, such as the federal government and Santa Catarina. In this state, the Federation of Municipalities offers a tool for publishing the letters, including channels for communication with ombudsmen and for evaluating the services and assistance received. This exploratory research uses descriptive statistics on secondary data from official sources to assess the institutionalization and performance of ombudsmen and the use of protection and defense channels and instruments by users in the 295 city halls of Santa Catarina. Regarding institutionalization, the paper analyzes the structure (existence of sector or position and local regulation), autonomy (hierarchical position and nature of the ombudsman's bond with the city hall), and work capacity (number of public servers in the sector and the educational level of the agent responsible). The performance of the ombudsman refers to conducting surveys with citizens and publishing periodic reports; the use by society, the number of evaluations, complaints, questions, and suggestions sent by users, in relation to the population size and total services available in the letters. The results partially confirm the initial hypothesis, that institutionalization is low, and the performance of ombudsmen is very weak, while the use of instruments by society is relatively low. Despite this, there was a great advance in the number of municipalities that have published the letter of services, from 19% in 2018 to at least 90% in 2021.
ABSTRACT: Through identify the main categorical classes in a literature review, this qualitative and descriptive research uses content analysis on a normative basis to analyze the existing framework and legal gaps in Brazil, regarding the European Parliament Directive 2019/1937, which defines “common minimum standards for a high level of protection for people who report violations”, establishing deadlines for member countries to issue national regulations and create reporting channels. In recent years, Brazil has regulated the powers of public ombudsmen, the handling of reports of corruption in the public sector and the right to protection against some types of retaliation. However, there is no national policy to protect whistleblowers. The descriptive approach of this work is justified by the need to better understand the Directive, which is new even in the international scenario. Its originality lies in the lack of Brazilian’s studies on it but works in other countries are also rare. As a research contribution, we consolidate a framework of national legal framework on denunciation and protection of whistleblowers, in addition to classifying the main characteristic aspects of the Directive and highlighting the gaps in Brazilian regulations. As a result, we conclude that, despite recent advances in whistleblower protection and whistleblowing channels, there are still gaps in the legislation, which includes the duty to protect and provides incentives for whistleblowing, but does not include important aspects, such as: scope, scope and definition of informant; definition of what is an act of retaliation; types of protection; applicable areas and themes; presumption of retaliation; scope and size of organizations required to institute protection policies. Thus, despite the existence of express legislation on the objective right to protection, the Brazilian framework needs to be regulated and strengthened, with persistence of substantial gaps that impede the full exercise of the right to freedom of expression.
Palabras Clave: integridad pública, corrupción, control interno, auditoría, ombudsman.
anticorrupción (PIPAC) están relacionadas con los principales
papeles de las contralorías generales de estados y capitales
brasileñas en el ciclo interno anticorrupción.
Metodología: Se utiliza análisis de contenido y estadística
descriptiva para la investigación cualitativa de una muestra de 53
gobiernos, con datos recolectados en documentos y websites
oficiales.
Resultados: Existe contraloría en el 84,9% (45) de los gobiernos,
pero la mayoría no tiene política de integridad (71,7%) ni
anticorrupción (83%). Donde esas políticas existen, las
contralorías tienen papel central, siguiendo el modelo federal, que
integra el ciclo interno anticorrupción en un órgano, lo que
evidencia procesos de isomorfismo institucional.
Originalidad / relevancia: Existen algunos estudios sobre el
proceso de isomorfismo en las contralorías subnacionales, pero
prácticamente no hay estudios sobre la existencia de políticas de
integridad pública en gobiernos locales de Brasil, tampoco sobre
el papel de los órganos locales en esas políticas, ya que muy
pocos las tienen.
Contribuciones teóricas: Bajo la perspectiva neoinstitucional, el
artículo investiga como el isomorfismo al ‘modelo federal’ está
asociado a la existencia de instrumentos anticorrupción a nivel
organizacional. Esto puede contribuir para una mejor
comprensión sobre lo que representan las instituciones para el
policy process de una PIPAC en los gobiernos brasileños.
Contribuciones sociales / para la gestión: El estudio evidencia
que los gobiernos subnacionales brasileños no siguen las
recomendaciones internacionales sobre integridad pública. La
coordinación de funciones anticorrupción por una agencia interna
eficaz, con autonomía y capacidad, puede ayudar la eficacia de
una PIPAC y facilitar su institucionalización.
Palabras clave: Integridad Pública; Sistema de Integridad Local;
Corrupción; Isomorfismo; Nuevo Institucionalismo.
de avaliação da governança pública aplicável ao poder executivo municipal. Esta pesquisa exploratória partiu
de referenciais teóricos, normativos e documentais para estabelecer categorias de análise e selecionar possíveis variáveis
e critérios de risco. Tendo como diferencial a avaliação das estruturas e práticas de controle interno e gestão
de riscos, o barômetro proposto contém 43 variáveis distribuídas em seis dimensões. A aplicação do modelo aos
295 municípios de Santa Catarina, dentro da metodologia aplicada, permitiu considerar o nível de fragilidade da
governança nessas prefeituras como médio (0,451 numa escala entre 0 e 1). A correlação direta significativa do risco
em três dimensões – materialidade, equidade e accountability – pode indicar que municípios maiores, ainda que com
mais recursos, podem ter uma justiça social mais vulnerável e menores níveis de responsabilização. Já os menores
podem ter mais riscos em transparência, estruturas e práticas de controle. Futuros estudos podem explorar os resultados
da aplicação do modelo aqui proposto, que poderá ser avaliado numa perspectiva temporal, pois novos dados
estão sendo coletados pelos órgãos de controle catarinenses. O barômetro tem aplicabilidade empírica, uma vez que
a escala foi didaticamente dividida em faixas e pode servir como referencial para municípios que pretendam implementar
ou aprimorar seus mecanismos de governança e reduzir riscos. O aprofundamento dos achados da pesquisa
pode torná-la uma contribuição bastante rica para a discussão da governança pública local.
[RESUMO: Esta pesquisa quantitativa utiliza testes não-paramétricos para avaliar como a eficácia de uma política de integridade (Programa Unindo Forças), implementada por um órgão de accountability horizontal (Ministério Público do Estado de Santa Catarina) para prevenção da corrupção, pode influenciar mudanças na capacidade e em práticas do sistema interno de integridade de governos municipais. Com base em produtos decorrentes de medidas propostas, correspondentes a variáveis identificadas nos objetivos programáticos, analisam-se cinco outputs com dados coletados em survey pelo MPSC em 2020 e no diagnóstico inicial de 2015 (criação), além da quantidade de processos criminais abertos pelo MPSC. Os municípios foram divididos conforme enforcement do programa: não participantes; monitorados via Inquérito Civil (IC=enforcement mediano); e assinaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC=enforcement elevado, sujeito a maiores obrigações). Melhorias estatisticamente significativas ocorreram em todas as variáveis, exceto na quantidade de processos criminais (nível de confiança próximo ao limiar de 95%, considerando p<0,05), confirmando a hipótese de que mudanças maiores ocorrem via TAC. Infere-se que as mudanças foram: bastante altas em V2-vínculo do chefe da controladoria; V3-carreira/cargo de auditor existente; e V4-representações da controladoria ao MPSC; moderadas em V1-servidores na controladoria; e V5-tomadas de contas especiais abertas; e baixas em V6-processos criminais. Como previsto, as melhorias internas não estão relacionadas ao aumento nos processos criminais, ou seja, é cedo para avaliar/refutar a efetividade anticorrupção, à exceção das mudanças em V4-representações ao MPSC – evidenciando o êxito dos objetivos de aumentar a capacidade e aproximar os atores, merecendo acompanhamento.]
Objetivo: Investigar cómo se puede evaluar cualitativamente la eficacia de políticas de integridad y anticorrupción en gobiernos locales, analizando un programa federal implementado experimentalmente entre el 2018 y el 2020 en una muestra de 12 de entre 25 municipios brasileños voluntarios.
Encuadramiento teórico: Análisis de la política y evaluación basada en un modelo de gestión de integridad organizacional publicado por la OCDE.
Metodología: Investigación evaluativa y exploratoria con procedimientos de observación participante, análisis de contenido y estadística descriptiva.
Resultados: Fueron evidenciados 26 tipologías de productos, 15 clases de instrumentos, 17 procesos y 16 estructuras (actores) centrales del programa. La eficacia cuantitativa del periodo fue de solamente un 65 %, pero la política es sujeta a gaps de implementación que pueden impactar su eficacia, y principalmente su eficiencia y efectividad. El Time carece de un modelo de cambio definido (theory of change), con objetivos mensurables e indicadores de desempeño. Cualitativamente, cuanto a la coherencia del modelo y balanceo de las medidas, muchas dependen de interacción con el contexto externo y son del tipo rule-based. A pesar de sus límites, la política es innovadora y puede tener rol fundamental para el desarrollo de capacidades institucionales en gobiernos locales brasileños, que tienen elevada ocurrencia de corrupción y sistemas de integridad muy frágiles.
Originalidad: Casi no existen trabajos teórico-empíricos sobre políticas de integridad en gobiernos locales de Brasil.
Contribuciones teóricas y prácticas: La política está en desarrollo y se puede ajustarla, incluyendo énfasis a la creación de una agenda local e inclusión de medidas value-based. Como contribución teórica, fueron añadidos nuevos elementos al modelo utilizado.
ABSTRACT: Since 2017, every Brazilian public organization must regulate an administrative ombudsman and make electronic channels available with a letter, like a menu, containing a detailed list of its services. Many of them use software and service portals, such as the federal government and Santa Catarina. In this state, the Federation of Municipalities offers a tool for publishing the letters, including channels for communication with ombudsmen and for evaluating the services and assistance received. This exploratory research uses descriptive statistics on secondary data from official sources to assess the institutionalization and performance of ombudsmen and the use of protection and defense channels and instruments by users in the 295 city halls of Santa Catarina. Regarding institutionalization, the paper analyzes the structure (existence of sector or position and local regulation), autonomy (hierarchical position and nature of the ombudsman's bond with the city hall), and work capacity (number of public servers in the sector and the educational level of the agent responsible). The performance of the ombudsman refers to conducting surveys with citizens and publishing periodic reports; the use by society, the number of evaluations, complaints, questions, and suggestions sent by users, in relation to the population size and total services available in the letters. The results partially confirm the initial hypothesis, that institutionalization is low, and the performance of ombudsmen is very weak, while the use of instruments by society is relatively low. Despite this, there was a great advance in the number of municipalities that have published the letter of services, from 19% in 2018 to at least 90% in 2021.
ABSTRACT: Through identify the main categorical classes in a literature review, this qualitative and descriptive research uses content analysis on a normative basis to analyze the existing framework and legal gaps in Brazil, regarding the European Parliament Directive 2019/1937, which defines “common minimum standards for a high level of protection for people who report violations”, establishing deadlines for member countries to issue national regulations and create reporting channels. In recent years, Brazil has regulated the powers of public ombudsmen, the handling of reports of corruption in the public sector and the right to protection against some types of retaliation. However, there is no national policy to protect whistleblowers. The descriptive approach of this work is justified by the need to better understand the Directive, which is new even in the international scenario. Its originality lies in the lack of Brazilian’s studies on it but works in other countries are also rare. As a research contribution, we consolidate a framework of national legal framework on denunciation and protection of whistleblowers, in addition to classifying the main characteristic aspects of the Directive and highlighting the gaps in Brazilian regulations. As a result, we conclude that, despite recent advances in whistleblower protection and whistleblowing channels, there are still gaps in the legislation, which includes the duty to protect and provides incentives for whistleblowing, but does not include important aspects, such as: scope, scope and definition of informant; definition of what is an act of retaliation; types of protection; applicable areas and themes; presumption of retaliation; scope and size of organizations required to institute protection policies. Thus, despite the existence of express legislation on the objective right to protection, the Brazilian framework needs to be regulated and strengthened, with persistence of substantial gaps that impede the full exercise of the right to freedom of expression.
Palabras Clave: integridad pública, corrupción, control interno, auditoría, ombudsman.
anticorrupción (PIPAC) están relacionadas con los principales
papeles de las contralorías generales de estados y capitales
brasileñas en el ciclo interno anticorrupción.
Metodología: Se utiliza análisis de contenido y estadística
descriptiva para la investigación cualitativa de una muestra de 53
gobiernos, con datos recolectados en documentos y websites
oficiales.
Resultados: Existe contraloría en el 84,9% (45) de los gobiernos,
pero la mayoría no tiene política de integridad (71,7%) ni
anticorrupción (83%). Donde esas políticas existen, las
contralorías tienen papel central, siguiendo el modelo federal, que
integra el ciclo interno anticorrupción en un órgano, lo que
evidencia procesos de isomorfismo institucional.
Originalidad / relevancia: Existen algunos estudios sobre el
proceso de isomorfismo en las contralorías subnacionales, pero
prácticamente no hay estudios sobre la existencia de políticas de
integridad pública en gobiernos locales de Brasil, tampoco sobre
el papel de los órganos locales en esas políticas, ya que muy
pocos las tienen.
Contribuciones teóricas: Bajo la perspectiva neoinstitucional, el
artículo investiga como el isomorfismo al ‘modelo federal’ está
asociado a la existencia de instrumentos anticorrupción a nivel
organizacional. Esto puede contribuir para una mejor
comprensión sobre lo que representan las instituciones para el
policy process de una PIPAC en los gobiernos brasileños.
Contribuciones sociales / para la gestión: El estudio evidencia
que los gobiernos subnacionales brasileños no siguen las
recomendaciones internacionales sobre integridad pública. La
coordinación de funciones anticorrupción por una agencia interna
eficaz, con autonomía y capacidad, puede ayudar la eficacia de
una PIPAC y facilitar su institucionalización.
Palabras clave: Integridad Pública; Sistema de Integridad Local;
Corrupción; Isomorfismo; Nuevo Institucionalismo.
de avaliação da governança pública aplicável ao poder executivo municipal. Esta pesquisa exploratória partiu
de referenciais teóricos, normativos e documentais para estabelecer categorias de análise e selecionar possíveis variáveis
e critérios de risco. Tendo como diferencial a avaliação das estruturas e práticas de controle interno e gestão
de riscos, o barômetro proposto contém 43 variáveis distribuídas em seis dimensões. A aplicação do modelo aos
295 municípios de Santa Catarina, dentro da metodologia aplicada, permitiu considerar o nível de fragilidade da
governança nessas prefeituras como médio (0,451 numa escala entre 0 e 1). A correlação direta significativa do risco
em três dimensões – materialidade, equidade e accountability – pode indicar que municípios maiores, ainda que com
mais recursos, podem ter uma justiça social mais vulnerável e menores níveis de responsabilização. Já os menores
podem ter mais riscos em transparência, estruturas e práticas de controle. Futuros estudos podem explorar os resultados
da aplicação do modelo aqui proposto, que poderá ser avaliado numa perspectiva temporal, pois novos dados
estão sendo coletados pelos órgãos de controle catarinenses. O barômetro tem aplicabilidade empírica, uma vez que
a escala foi didaticamente dividida em faixas e pode servir como referencial para municípios que pretendam implementar
ou aprimorar seus mecanismos de governança e reduzir riscos. O aprofundamento dos achados da pesquisa
pode torná-la uma contribuição bastante rica para a discussão da governança pública local.
Ética y buen gobierno en tiempos de pandemia
“Los gobiernos deben desarrollar de forma permanente actividades de formación ética en las organizaciones públicas: una formación basada en diagnósticos previos de necesidades, con vocación de integralidad, fusionando las visiones más prescriptivas con las de sensibilización y siempre evaluando su impacto.“ (Carta Iberoamericana de Ética e Integridad en la Función Pública, 2018)
Capítulo 4 (p. 137-160)
Programa de gestión de riesgos de integridad en sectores administrativos:
(Sobre um projeto de criação das Políticas de Integridade no TCE/SC, MPSC e MPC/SC realizado com apoio técnico da CGU/SC) https://clad.org/escuela/publicaciones-escuela-clad/experiencias
LIVRO:
QUADROS SINÓTICOS DO YÔGA ANTIGO (PORTUGUÊS E ESPANHOL)
Esta obra foi adotada como livro-texto dos Cursos de Formação de Instrutores de SwáSthya em Universidades Federais, Estaduais, Católicas e particulares do Brasil, Argentina e Europa, recomendada pela Confederação Internacional de Yôga. SwáSthya é o nome da sistematização do Yôga Antigo, realizada por DeRose desde a década de 1960. Trata-se do resgate do Yôga Antigo, pré-clássico, pré-vêdico, cujo nome completo (Dakshinacharatántrika-Niríshwarasámkhya Yôga) demonstra suas raízes ancestrais naturalistas, sensoriais e desrepressoras.
Esta obra fué adoptada como libro de texto de los Cursos de Formación de Instructores de SwáSthya en Universidades Federales, Estatales, Católicas y privadas de Brasil, Argentina y Europa, recomendada por la Confederación Internacional de Yôga. SwáSthya es el nombre de la sistematización del Yôga Antiguo, realizado por DeRose desde la década de 1960. Se trata del Yôga Antiguo, preclásico, pre-védico, cuyo nombre completo (Dakshinacharatántrika-Niríshwarasámkhya Yôga) demuestra sus raíces ancestrales naturalistas, sensoriales y desrepresoras.