Análise de Redes Sociais na Formação em Saúde

Editora Appris Ltda.

1ª Edição - Copyright© 2019 dos autores

Direitos de Edição Reservados à Editora Appris Ltda.

Nenhuma parte desta obra poderá ser utilizada indevidamente, sem estar de acordo com a Lei nº 9.610/98.

Se incorreções forem encontradas, serão de exclusiva responsabilidade de seus organizadores.

Foi feito o Depósito Legal na Fundação Biblioteca Nacional, de acordo com as Leis nºs 10.994, de 14/12/2004 e 12.192, de 14/01/2010.

COMITÊ CIENTÍFICO DA COLEÇÃO MULTIDISCIPLINARIDADES EM SAÚDE E HUMANIDADES

AGRADECIMENTOS

Agradecemos à professora Eliane de Souza Santos, pelo incentivo e contribuições no estudo que levou à realização deste livro. Aos docentes Adriano Maia Santos, Núbia Moura Ribeiro, Francisco José Aragão Pedroza Cunha, Renelson Ribeiro Sampaio, Regina Maria Marteleto, Marluce Maria Araújo Assis e José Garcia, por realizarem a leitura atenta da proposta do livro e pelas sugestões valiosas para qualificar esta produção literária. Aos professores do Doutorado Multidisciplinar e Multinstitucional em Difusão do Conhecimento, da UFBA, Eduardo Oliveira, Dante Galefi, Teresinha Froés-Burnham, José Michinel e Roberto Ponczek, por compartilharem saberes multirrefenciados, durante as atividades realizadas no Programa de Pós-Graduação em Difusão do Conhecimento. Nossa gratidão a Inácio de Souza Fadigas, Marcos Grilo Rosa e demais participantes do grupo de pesquisa Fuxicos e Boatos, pelas ricas discussões sobre a teoria de redes, oportunidade singular de aprendizado fundamental para a concretização deste livro. E, por fim, agradecemos aos componentes do Pet-Saúde da Uefs, por aceitarem participar da pesquisa que possibilitou a elaboração desta obra.

Ao Senai-Cimatec, pelo seu importante apoio e contribuição para a produção e difusão de novos conhecimentos, em especial para a publicação desta obra.

APRESENTAÇÃO

O livro está estruturado em cinco capítulos interdependentes. Por meio da articulação de suas partes, aproxima o leitor do processo de elaboração de um modelo para análise do fluxo de informação e da construção e/ou difusão do conhecimento em redes na saúde, fruto de investigação no Programa de Educação pela Saúde (Pet-Saúde) da Uefs.

No primeiro capítulo, trazemos alguns aportes teóricos sobre a saúde, a formação dos profissionais da área e o seu processo de trabalho, discutindo a interação ensino-serviço-comunidade no Brasil, com vistas à qualificação da atenção em saúde. No segundo capítulo, apresentamos conceitos sobre a Teoria de Redes Complexas e Análise de Redes Sociais, e seus indicadores para a análise estrutural e singular das redes.

No terceiro capítulo, descrevemos os caminhos teóricos-metodológicos que levaram à elaboração do Modelo de Análise, cujas bases epistemológica, teórica e metodológica estão fundamentadas na teoria de redes e na análise qualitativa, por meio da hermenêutica-dialética.

O quarto capítulo, Características do Pet-Saúde e seus atores sociais, descreve o perfil socioprofissional dos participantes do Pet-Saúde e as características estruturais da rede e de seus componentes.

O livro encerra-se no capítulo cinco, com as considerações finais, os limites da produção e os desafios para investigações futuras.

PREFÁCIO

O livro propõe-se a apresentar os caminhos traçadores para a criação de um modelo baseado na Análise de Redes Sociais, buscando compreender o fluxo de informação e a construção e/ou difusão de conhecimento em rede, cujo campo empírico da pesquisa foi um programa de interação ensino-serviço (PET-Saúde) de uma universidade sediada no interior da Bahia.

Trata-se de uma produção oriunda da tese de doutorado de Ana Áurea Alécio de Oliveira Rodrigues, sob a orientação de Hernane Borges de Barros Pereira e coorientação de Eliane Santos Souza do Doutorado Multidisciplinar e Multi-Institucional em Difusão do Conhecimento (DMMDC) da área interdisciplinar, envolvendo várias universidades e coordenado pela Universidade Federal da Bahia.

O texto busca investir de modo inovador na sinergia entre processos objetivos e subjetivos do conhecimento, tomando como balizas teóricas a discussão de redes sociais, redes, formação para o trabalho em saúde, integrando ensino e serviços. E, nesse sentido, produz reflexões críticas em torno do processo de construção das redes sociais com um debate atual e criativo sobre o caminhar das informações, como são geradas, tratadas, organizadas e disseminadas pelos diferentes sujeitos na constituição do diálogo cooperativo (ou não), fluxo de informações e envolvimento das pessoas que atuam no Pet-Saúde.

O Pet-Saúde consiste em ferramenta estratégica voltada aos cursos de graduação em Saúde como orientação das novas Diretrizes Curriculares Nacionais alinhadas à institucionalidade do Sistema Único de Saúde (SUS). Busca-se, portanto, constituir novos perfis dos profissionais, por meio da interação entre graduandos de diferentes cursos da área da saúde com equipes que atuam na prática e a população assistida pelo SUS, por meio do trabalho experimental cotidiano em diferentes espaços sociais, promovendo a interprofissionalidade e a interdisciplinaridade. Significa a valorização do trabalho coletivo, cujo processo de aprendizagem deve ser contínuo e permanente pelas diferentes profissões de saúde, efetivado por meio do diálogo, de projetos terapêuticos compartilhados, com respeito às singularidades e diferenças entre os núcleos de competência profissional. Ademais, as ações terapêuticas teriam que ser pautadas em práticas cuidadoras e humanizadas, baseadas na relação recíproca entre as ações técnicas operadas pelos distintos trabalhadores e a intersubjetividade dos sujeitos, sendo o diálogo potencializador do trabalho negociado e cooperativo. Seria a busca constante da qualidade da atenção com corresponsabilidade.

A metodologia expressa-se com a implicação do sujeito (Ana Áurea) na produção do conhecimento, ao escolher um campo empírico relacionado à sua vivência profissional, com a utilização de diferentes técnicas de coleta de dados (questionário e entrevista semiestruturada), envolvendo a análise do contexto no qual se insere o processo de investigação (isto é, da realidade empírica apreendida), compondo o todo e as partes do fenômeno em análise. Por conseguinte, a criatividade é demonstrada na apresentação do modelo de redes, articulando saberes oriundos das Ciências da Natureza, especificamente da Engenharia da Computação, para a área da Saúde Coletiva, como uma importante contribuição para os que pretendem trabalhar com redes e sistemas informacionais.

Cada capítulo deste livro apresenta indicações valiosas para pesquisadores, estudantes, docentes e técnicos da saúde sobre o Pet-Saúde, suas dificuldades e desafios. Indica que uma rede integrada requer, remodelagem dos processos de gestão e de atenção à saúde, submetendo-as à crítica, no sentido de possibilitar um trabalho mais integrador, valorizando-se relações mais participativas e horizontais. Isso requer uma formação voltada para a construção de cidadania, capacitando-os para agir conscientemente em face das necessidades da sociedade.

O livro é um convite à reflexão da realidade, conduzindo-nos a questionamentos sobre a capacidade dos sujeitos em estabelecer conexões em redes sociais, por meio da utilização da informação como disparadora de relações e respostas as demandas/necessidades das pessoas.

Como reflexão final (ainda que provisória), os autores concluem que a rede que integra o ensino e o serviço ainda é muito incipiente, ainda que sinalizem mudanças pontuais na rede local com a intervenção dos Petianos. Não se pode negar que os sujeitos sociais que atuam no SUS são expressões de disputas, representação de interesses e compromisso com os problemas que emergem dos seus territórios sociais. Assim, as respostas podem ser criativas e resolutivas, ou focalizadas e burocráticas. A pesquisa mostra que é possível manter ou transformar, depende da implicação das instituições formadoras e dos serviços que constituem o SUS.

Espero que a leitura desperte inquietações para construir redes que valorizem projetos coletivos, com formação mais humana e reflexiva, em que as pessoas tenham consciência de suas responsabilidades sociais nos espaços profissionais em que estão inseridas, em defesa de um sistema de saúde mais equânime e resolutivo.

Boa leitura,

Marluce Maria Araújo Assis

Docente aposentada da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs)

Doutorado em Enfermagem pela Universidade de São Paulo (USP) e pós-doutorado em Saúde Pública pela Escuela Andaluza de Salud Pública em Granada, Espanha.

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

Sumário

1

SAÚDE, FORMAÇÃO, TRABALHO E INTERAÇÃO ENSINO-SERVIÇO-COMUNIDADE NO BRASIL

2

Teoria de Redes

3

MODELO PARA ANÁLISE DO FLUXO DE INFORMAÇÃO E DA CONSTRUÇÃO E/OU DIFUSÃO DE CONHECIMENTO EM REDES NA SAÚDE

4

Rede Pet-Saúde: sujeitos conectados na interação ensino-serviço

5

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

APÊNDICES

1

SAÚDE, FORMAÇÃO, TRABALHO E INTERAÇÃO ENSINO-SERVIÇO-COMUNIDADE NO BRASIL

A 8ª Conferência Nacional de Saúde realizada em 1986, fruto da mobilização dos ativistas do Movimento da Reforma Sanitária, na efervescência da luta pelos direitos democráticos do final da década de 1970, do século XX, e pautada no movimento social em busca de melhorias na assistência à saúde, considerou a saúde como direito de todos e dever do Estado, caracterizando o Sistema Único de Saúde (SUS) como uma rede organizada e hierarquizada de serviços de saúde que deveria garantir o acesso de todo cidadão brasileiro a ações de prevenção de agravos, promoção, proteção e recuperação da saúde¹.

A proposta com as reivindicações de saúde aprovada no Relatório da 8ª (como ficou conhecida a conferência) foi incorporada, quase que na íntegra no texto da Constituição Federal de 1988, ao adotar a saúde como uma política de Estado, formalizar o Sistema Único de Saúde (SUS) e estabelecer como princípios doutrinários ou finalísticos do SUS², Universalidade, Integralidade, Equidade e Participação Social, cujos pressupostos devem nortear as ações de saúde em nosso País.

A criação do SUS, como resultado do movimento denominado Reforma Sanitária, que se estendeu da segunda metade dos anos 1970 por toda a década de 1980, e a promulgação das Leis Orgânicas da Saúde (Lei nº 8080 e nº 8142), em 1990, apresentaram marcas e trouxeram elementos importantes para o campo da formação, produzindo mudanças significativas na interação ensino-serviço e colocando novos desafios para o processo de formulação das políticas envolvendo os setores da saúde e da educação (REZENDE, 2013).

Ceccim (2008) destacou a importância que recebeu a saúde na constituição brasileira de 1988, ao ser registrada como de relevância pública. condição que não coube à educação e à assistência social, apesar de, juntamente com a saúde, serem consideradas naturalmente de interesse público e relevância social. Estatuto que dá à saúde ascendência sobre qualquer iniciativa em território brasileiro, que possa ter implicação sobre as questões que defendem a saúde.

Ademais, a carta magna, ao determinar as bases para as políticas de saúde, com seus princípios norteadores, fundamentais ou pétreos, também atribuiu relevância à participação da sociedade na vida do Estado, ao instituir vários dispositivos nas esferas públicas de âmbitos federal e local que viabilizam o controle social. A Lei Orgânica da Saúde, Lei ⁸.¹⁴² de ¹⁹⁹⁰, que dispõe sobre as instâncias de participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde tem orientado a definição das políticas de participação social.

O SUS, enquanto um sistema hierarquizado possui três níveis de atenção: básica, média e alta, que se diferenciam por suas densidades tecnológicas. À Atenção Básica cabe a função de promover um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, constituindo-se no contato preferencial dos usuários com o sistema de saúde. Espaço de cuidado de alta complexidade que necessita de profissionais aptos ao trabalho em equipe e dispostos a estabelecer vínculo com a comunidade pertencente ao seu território de ação.

Entretanto, não tem sido fácil contar com profissionais preparados para o trabalho nesse novo modelo e dispostos a repensar as práticas educativas dentro da visão de promoção da saúde (CAMPOS et al., 2009), pois ainda se observa a fragmentação do processo de trabalho em várias dimensões: a separação entre o pensar e o fazer, a fragmentação conceitual; a presença cada vez maior de profissionais especializados, a fragmentação técnica; as rígidas relações de hierarquia e subordinação e a fragmentação social, configurando-se, assim, a divisão social do trabalho entre as diferentes categorias profissionais e criando como desafio a quebra desse continuísmo de fragmentação e a inclusão da Integralidade e da humanização das práticas ainda durante a formação (GONZALEZ; ALMEIDA, 2010a).

A responsabilidade pela formação dos profissionais de saúde no Brasil vai além do setor da educação e inclui o sistema de saúde, com atribuições definidas no artigo 200 da Constituição Federal 1988 e na Lei 8.080, de 1990, Lei Orgânica da Saúde, cujos textos, expressam que o SUS é responsável pelo ordenamento da formação e tem a responsabilidade de organizar o sistema de formação em todos os níveis de ensino, inclusive de pós-graduação, além de programas de permanente aperfeiçoamento de pessoal. E, ademais, faz referência à necessidade da interação com o sistema de educação, propondo a criação de comissões permanentes de integração entre os serviços de saúde e as instituições de ensino profissional e superior (CECCIM; FEUERWERKER, 2004b).

A participação do setor saúde na política e na execução de ações voltadas para qualificação da formação se inicia em 2002, com Programa de Incentivo a Mudanças Curriculares nas Escolas de Medicina (Promed), mas só amplia para os demais cursos da área de saúde em 2008, com o Programa de Educação pelo Trabalho na Saúde (PET-Saúde).

Passados 20 anos da implantação do SUS, em 2008, os Ministérios da Educação (MEC) e da Saúde (MS) propõem o Pet-Saúde, como uma estratégia de interação ensino-serviço, cujos objetivos principais eram formar profissionais aptos a atuar no SUS e qualificar a rede de serviços de saúde.

O Pet-Saúde propõe ações no sentido de mudar o processo de trabalho fortemente marcado pela fragmentação e pela visão biológica, centrado na figura dos profissionais da saúde e que ainda tem como referencial o modelo de atenção médico-assistencial-privatista, apesar dos avanços constatados a partir de 1988.

O aparato biomédico não consegue modificar os condicionantes nem determinantes mais amplos desse processo, quando se opera um modelo de atenção e cuidado marcado, expressivamente, pela centralidade dos sintomas.

O processo de trabalho em saúde envolve vários níveis de atenção e está organizado em uma rede hierarquizada e descentralizada de serviços de saúde, com diversos profissionais envolvidos na produção do cuidado.

Para Lima, Niche Teixeira e Baumgarten (2007), as redes de produção, disseminação e apropriação de conhecimentos desempenham hoje um papel central na sociedade, tornando estratégica a reflexão sobre elas e sobre as repercussões que trazem para as formas de produção e apropriação de conhecimentos, notadamente para as possibilidades do trabalho inter e transdisciplinar em uma sociedade cada vez mais complexa.

Ao se analisar os princípios dos SUS, que orientam o trabalho nas redes em saúde, destacamos a Integralidade que, em articulação com a Universalidade e a Equidade, orienta para a garantia constitucional do direito à saúde. Entende-se que se trata de um conceito polissêmico, que envolve compreender as necessidades das pessoas e reconhecer quais as possibilidades de respondê-las em um contexto específico, na relação entre o profissional de saúde e os usuários dos serviços (MATTOS, 2003).

No entanto, lembrou Cecílio (2009) que, ao se pensar os princípios de Universalidade, Equidade e Integralidade da atenção, princípios do SUS que expressam cidadania, saúde como direito de todos e a superação das injustiças sociais, entrelaçados, como tríplice conceito-signo, não podemos subjugar a garantia da Universalidade para que os demais eixos orientadores sejam efetivamente concretizados.

De um ponto de vista mais instrumental, Pinheiro (2003) entende que a Integralidade se constitui por uma